Desafios do trabalho



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O CONTEXTO DO TRABALHO: MACROTENDÊNCIAS

Os termos para designar o que está acontecendo com o trabalho revelam a profundidade das transformações: Alvin Toffler acha que vamos para o trabalho intelectual, embalados na terceira onda, Domenico DeMasi nos acena com um agradável ócio ativo, Manuel Castells mostra as perspectivas do trabalho em rede, Pierre Lévy aponta para um universo coletivo de inteligência compartilhada, Guy Aznar aponta para menos trabalho, Jeremy Rifkin para o seu fim. As Nações Unidas trabalham com o conceito de Jobless Growth, que designa o novo desemprego que surge não da falta de crescimento, mas do próprio crescimento. Podemos acrescentar o conceito de downsizing, que em geral constitui uma teoria delicada que explica porque estamos na rua, a reengenharia que cumpre funções semelhantes, mostrando que estamos desempregados por uma boa razão científica de management, ou ainda o conceito de lean and mean, literalmente enxuta e malvada, que resume a visão atual da empresa eficiente, e gera boa parte da angústia que o ser humano por acaso empregado hoje sente. No conjunto, o fato de teóricos indiscutivelmente competentes nas suas áreas abrirem um leque tão amplo de perspectivas, mostra que a dúvida e a insegurança sobre o futuro constituem a única realidade palpável.


A abertura do leque aponta igualmente para o ritmo das transformações, pois somente o deslocamento radical do tradicional universo do trabalho permitiria que autores que desenham o futuro com pinceladas tão amplas sejam lidos como teóricos sérios. Os estudos empíricos ajudam, mas não resolvem. Há hoje um número muito significativo de pesquisas sobre emprego e desemprego, estudos de dinâmicas econômicas setoriais e regionais, e nunca tivemos tantas cifras. Também nunca estivemos tão confusos. Quando as transformações atingem um ritmo e uma profundidade de maiores proporções, os próprios conceitos, as ferramentas de análise de que dispomos, tendem a tornar-se inadequados, e o volume de números não ajuda.
Há um interesse mais agudo, evidentemente, em torno aos problemas das relações sociais do trabalho, e das formas de regulação do emprego. Ao lado das empresas tradicionais, surgem as holdings financeiras de diversos tipos, que só lidam com “intangíveis”, com gestão, promoção, organização, deixando a produção para empresas sub-contratadas. Outras empresas se concentram no “core business”, na atividade nuclear, terceirizando o resto. Gigantes comerciais buscam pulverizar os seus fornecedores, como a Souza Cruz com os produtores de fumo, e chama de mercado um sistema de dependência quase total de um comprador só. O mercado, aqui, é considerado muito bom, mas para os outros. Há também empresas que inventam cooperativas pro forma, para fazer o mesmo sem enfrentar os direitos sociais, ou criam firmas de alocação de trabalho temporário. Surge igualmente com força a chamada economia solidária, onde aparecem sistemas de autogestão, cooperativas de nova geração, produções conveniadas de diversos tipos.
Como a angustia, frente aos dilemas da simples sobrevivência econômica, se generaliza, é natural que este aspecto das relações de trabalho esteja atraindo particular interesse. No entanto, a própria diversidade e a complexidade dos subsistemas que surgem, apontam para a necessidade de se entender as razões, e estas residem em grande parte na transformação dos processos produtivos, das relações de poder, da cultura do trabalho. Neste sentido, consideramos que o aporte mais sério que poderíamos fazer neste momento é metodológico, no sentido de tentar definir, ainda que parcialmente, os referenciais das mudanças em curso.

O novo contexto


O principal motor das transformações é seguramente a revolução tecnológica que vivemos. A revolução atual não é mais de infraestruturas como ferrovia ou telégrafo, ou de máquinas como o automóvel e o torno, mas de sistemas de organização do conhecimento. É a própria máquina de inventar e de renovar tecnologias que está sendo revolucionada. Isto gera um deslocamento acelerado das formas como nos vinculamos com o processo de mudar o mundo. Muda o próprio conceito de trabalho. A priori, fazer mais coisas com menos esforço não parece um problema, e sim uma solução. No entanto, na ausência das mudanças institucionais correspondentes, a tecnologia termina por privilegiar minorias, e gerar exclusão e angústia na maioria.
A mudança nas tecnologias muda as dimensões espaciais do trabalho, na medida em que as finanças, o comércio, os diversos serviços “intangíveis” que hoje assumem tanta importância, como publicidade, advocacia, gerenciamento a distância, circulam nas “ondas” do novo sistema de informações (TCI – Tecnologias de Comunicação e Informação) em segundos, fazendo por exemplo uma secretária que trabalha em Washington perder o emprego para uma secretária que vai fazer o mesmo trabalho, via computador, a partir da Índia. Uma vez mais, como frente à globalização de uma parte da economia não se desenvolveram as correspondentes capacidades mundiais de política econômica, setores inteiros da economia de um país podem ficar inviabilizados por produtos importados incomparavelmente mais baratos, ou a poupança arduamente acumulada de uma sociedade pode evaporar sob o impacto de algumas iniciativas de especulação financeira. É importante lembrar que o processo caótico de globalização que sofremos gera regras únicas para realidades desiguais, confrontando economias onde se trabalha 12 horas por 20 centavos a hora, com outras onde se trabalha 7 horas com remuneração de 20 dólares por hora, para mencionar só este fator.
A inserção desigual nos processos modernizados e globalizados de produção gerou o maior drama social que o planeta já enfrentou na sua história. “Hoje, enquanto ficamos falando da crise financeira, em todo o mundo 1,3 bilhão de pessoas subsistem com menos de um dólar por dia; 3 bilhões vivem com menos de dois dólares por dia; 1,3 bilhão não tem água potável; 3 bilhões carecem de serviços de saneamento, e 2 bilhões não têm eletricidade”. Discurso do Fórum Social Mundial em Porto Alegre? Não, discurso do presidente do Banco Mundial, J. Wolfensohn, frente à Junta de Governadores da entidade.1 Esta “fratura social mundial” que nos desarticula não só em termos políticos e sociais, mas também em termos econômicos, está se tornando o problema central do planeta. Com isto, a própria função do emprego muda: de uma visão meramente produtivista, evoluímos para uma compreensão melhor da função de estruturação social que o trabalho assegura. Não é uma visão nova para nós, que clamamos há décadas pela humanização dos processos econômicos. O interessante aqui, é a amplitude das esferas que começam a tomar consciência de que não se deixa impunemente mais da metade da população mundial na privação e no desespero. A crise, a partir de um certo nível, é democrática: atinge a todos.
As oportunidades, mas também os imensos desequilíbrios gerados, levaram a um gigantesco êxodo rural mundial. Hoje mais da metade da população já reside em cidades. O Brasil tinha dois terços de população rural nos anos 1950, hoje tem 80% de população urbana. Em termos institucionais, as decisões continuam centralizadas nas capitais, como no tempo em que o interior do país consistia em populações rurais dispersas e desarticuladas. Em termos de emprego, a mesma dinâmica que expulsou a mão-de-obra para as cidades, gerando as imensas periferias caóticas e miseráveis, hoje reduz a própria base urbana de emprego. O pequeno avanço que conseguimos com a Constituição de 1988, em termos de descentralização e autonomia de gestão local, é amplamente insuficiente: ainda não criamos as instituições que nos permitirão uma gestão local integrada e sustentável, base da alocação racional e equilibrada dos recursos humanos.
Com deslocamento inverso e simétrico, áreas como as finanças, a comunicação e a informação se globalizam, como se globaliza a nova geração de atividades “nobres”, o design, o marketing, a publicidade, a advocacia, o management e outros setores que hoje frequentente compõem três quartos do valor do produto que compramos. No plano global, as mega-empresas transnacionais, já chamadas de galáxias econômicas pelas Nações Unidas, constituem realmente galáxias, pela amplitude do poder de sucção e de rearticulação econômica mundial. Como não existe governo mundial, giram soltas e sem controle, articulam-se em reuniões internacionais, criam ativamente uma visão positiva de si mesmas na mídia que atinge todos os cantos do planeta.
O universo do trabalho é assim atingido por um movimento sísmico de transformações estruturais. As tecnologias abrem um leque extremamente diversificado de áreas de trabalho, o que confunde as nossas visões tradicionais de profissão e carreira. As empresas transnacionais que navegam no espaço globalizado dispõem hoje de um poder econômico, político e de mídia de tal porte, que as tradicionais formas de regulação dos mercados tornam-se inoperantes. As capacidades de investimento local de poupanças das comunidades vêm-se drasticamente reduzidas pela força do gigantesco aspirador de recursos financeiros que representa o chamado cassino global de especulação financeira. Sem poupança local, não há investimento local, e reduz-se a capacidade de criar políticas de emprego. A concentração de renda no plano internacional, entre países ricos e pobres, e no plano nacional dentro dos países em desenvolvimento, gera uma imensa maioria de população privada de recursos mínimos para escapar da pobreza. A ampliação da exclusão econômica e social gera por sua vez novas dinâmicas de emprego informal e ilegal, obrigando-nos a repensar o nosso conceito tradicional de emprego, com horário, carteira, direitos e também, porque não, um futuro previsível.

As grandes simplificações


Como todo movimento profundo e de longo alcance, a mudança no trabalho não é instantânea, e algumas dimensões mudam rapidamente enquanto outras permanecem estagnadas. É o caso por exemplo do emprego na nova economia, em confronto com a lentidão das transformações institucionais e jurídicas, e com a rigidez de códigos e de culturas trabalhistas. Geram-se tensões generalizadas, entre segmentos tecnologicamente mais avançados que buscam transformações mais rápidas, e amplas massas de trabalhadores inseguros, além de quadros gerenciais de alta qualificação que se sentem ameaçados com mudanças como a redução do leque hierárquico.
Frente às ameaças, todos buscam entender melhor o que está acontecendo, quais são as tendências, e se debatem na ambígua relação de querer estar do lado do progresso, das tecnologias, do “novo”, mas ao mesmo tempo de querer um mínimo de garantias no processo de mudança. O grandioso futuro que nos é prometido no longo prazo, terá pouco sentido se não sobrevivermos no modesto curto prazo.
As visões dominantes sobre o problema estão centradas em simplificações radicais. A primeira, é a de que se trata de uma simples transição, em que o emprego não é perdido, mas transformado, no quadro ao vasto movimento de evolução para uma economia terciária, centrada nos serviços. Antes de tudo, diga-se que o fato de se tratar de uma transição – e sempre estamos em transição entre alguma coisa e alguma outra – não resolve grande coisa. A transição da era agrícola para a era industrial envolveu tragédias planetárias, implicando desde a colonização de grande parte do mundo em busca de matérias primas, até as gigantescas migrações da Europa para o Novo Mundo, a expulsão das populações do campo, e relações de trabalho que apresentavam como natural acorrentar crianças às máquinas, massacrar grevistas ou exigir jornadas de 16 horas de trabalho. Foi preciso quase um século de lutas e de construção de organizações de trabalhadores, e o surgimento de alternativas concretas de expropriação generalizada dos proprietários de meios de produção, para que o sistema evoluísse para relações mais humanas. Como negociar uma transição mais humana para a sociedade do conhecimento, se a única regra do jogo é a mão invisível, e que vença o mais forte? Trata-se aqui, realmente, da crônica de uma tragédia anunciada.
A segunda grande visão, em vez de minimizar o problema, o maximiza. Trata-se da eterna afirmação de que a tecnologia vai suprimir o emprego, excluindo os trabalhadores de maneira generalizada. Na linha de Jeremy Rifkin, a morte do emprego nos leva a uma visão de catástrofe, problemática na medida em que nos recorda os inúteis esforços de quebrar os teares, no século XIX, para salvar empregos. A fragilidade deste enfoque é que não enfrenta a realidade de uma dinâmica mais complexa: o emprego está efetivamente sendo em parte suprimido, mas também em parte substituído, sofre igualmente deslocamentos diferenciados segundo os setores, regiões, níveis de formação da mão de obra e outras variáveis.2
O próprio conceito de desemprego evolui, na medida em que às medidas clássicas de desemprego temos de acrescentar o desemprego por desalento, o trabalho temporário, novas formas de vinculação com o emprego, a própria perda de interesse e motivação segundo os níveis de remuneração, e segundo novas exigências como a qualidade do trabalho. Colocam-se de maneira nova os problemas articulados da segurança do emprego, da satisfação com o trabalho, da distribuição dos ganhos.
Não há dúvida que as simplificações ideológicas que herdamos do século XX nos levam facilmente a dizer que está tudo bem, ou que está tudo mal. A realidade, é que temos uma ampla lição de casa a fazer, e consiste essencialmente em entender as dinâmicas complexas e diferenciadas da modernidade.

O dimensionamento do problema


O Brasil tem em 2004 uma população de 180 milhões de habitantes. Destes, 121 milhões são considerados população em idade ativa (PIA), entre 15 e 64 anos.3 Como muita gente em idade ativa opta por não trabalhar – e este “optar” representa uma dramática simplificação estatística – a população considerada economicamente ativa (PEA) é da ordem de 93 milhões de pessoas. Trata-se das pessoas que estão trabalhando, e das pessoas que estão desempregadas e procuram. Na visão do IBGE, quem não está procurando emprego na semana de referência, não está desempregado, faz parte dos inativos, o que permite manter as estatísticas de desemprego em torno de 9%. Na visão do DIEESE, que inclui nos desempregados os que não estão procurando emprego porque cansaram de procurar – desemprego por desalento – os desempregados representam algo em torno de 18% da população economicamente ativa.
Se adotarmos o cálculo do Dieese, indiscutivelmente mais realista para um país em desenvolvimento, teremos 17 milhões de desempregados.4 Os critérios do Dieese não são exagerados. Na realidade, além do desemprego por desalento, seria interessante acrescentar o desinteresse por trabalho causado pelo baixo nível de remuneração: Uma pessoa que consegue um emprego de 200 reais, que desconta o quanto vai gastar com condução e outros gastos extra fora de casa, chega facilmente à conclusão que fica mais barato ficar em casa e ajudar a cuidar das crianças.
Os 9% de taxa de desemprego que o Ibge nos apresenta são sem dúvida preocupantes, mas razoáveis. No entanto, se compararmos os 85 milhões de economicamente ocupados, com os 121 milhões em idade ativa, estamos falando em 35 milhões de pessoas em idade de trabalho e que não exercem atividade econômica remunerada. Não há dúvida que encontramos aí um grande número de mães que preferem ficar em casa cuidando dos filhos, ou pessoas incapacitadas por diversas razões. Em compensação, entre os 85 milhões efetivamente ocupados temos um sólido 40% de trabalhadores que têm baixíssima escolaridade, e um bom número de trabalhadores pouco produtivos por desnutrição e outros fenômenos característicos do subdesenvolvimento, outra forma absurda de sub-utilização do potencial humano. Não estamos aqui na esfera de cifras precisas, mas de ordens de grandeza. E a ordem de grandeza, por mais voltas que lhe demos, é realmente assustadora. Na realidade, o que se apresenta de maneira bastante evidente, é que a sub-utilização da nossa força de trabalho atinge dezenas de milhões de pessoas e constitui um dramático desperdício do principal recurso do país, a sua mão de obra.
Este pano de fundo nos permite dimensionar um pouco melhor o que representam opções de organização econômica baseadas na maximização da produtividade de uma minoria altamente tecnificada. Investir na produtividade dos empregos de ponta, e não ver o gigantesco descalabro político, social e econômico que está sendo gerado no conjunto da nação, constitui realmente uma política de avestruz. Numa perspectiva, avoluma-se uma problemática social ameaçadora. Mas pode-se também vislumbrar um imenso potencial de desenvolvimento, se soubermos aproveitar, segundo formas inovadoras de organização, as massas privadas de participação efetiva nas transformações sociais, através do que poderíamos chamara de inclusão produtiva.

Dinâmicas setoriais diferenciadas


É relativamente fácil apontar para um futuro centrado nos serviços. O que é o setor de “serviços”? Na origem, tratava-se de diferenciar a atividade produtiva – produção de sapatos por exemplo – de um corte de cabelo, onde o serviço prestado se encerra no próprio ato. O conceito foi sendo espichado para conter a própria expansão, e tornou-se um conceito residual que engloba tudo que não envolve trabalho com a terra (primário) ou com a máquina industrial (secundário). Como os serviços representam dois terços das atividades de uma economia moderna, temos uma definição residual, um “outros” que representa dois terços do universo estudado, o que é cientificamente absurdo. Na realidade, a tecnificação da agricultura leva a que grande parte das atividades, como inseminação artificial, análise de solo, adubação, silagem, serviços de informação meteorológica e outros passem a ser sub-contratados pela unidade produtiva rural, fazendo parecer que há menos atividade agrícola. O fato das atividades agrícolas, ou industriais, envolverem maior conteúdo de tecnologia e conhecimento significa que estas atividades pertencem a outro setor? Se a manutenção de uma empresa for terceirizada para uma empresa que presta serviços de manutenção, isto significa uma redução das atividades industriais, e aumento de atividades de “serviços”? Há uma evidente confusão teórica entre o nível de conteúdo tecnológico de um setor, e o tipo de atividade a que pertence.
Olhando-se com esta perspectiva, boa parte do que qualificamos hoje como serviços continua pertencendo aos sistemas produtivos agrícola e industrial, e representa essencialmente uma intensificação tecnológica de uma área produtiva tradicional. Por simples que seja, esta metodologia ajuda, pois grande parte das terceirizações e formas precárias de vinculação se deve ao desmembramento de segmentos de atividades que podem constituir unidades autônomas em termos tecnológicos e organizacionais. Formam-se assim, em torno da montadora de automóveis, por exemplo, as galáxias de atividades satélites em torno de uma unidade central, através de diversas formas de dependência, como sub-contratação, convênios tecnológicos e outros. Crescentemente, a própria atividade produtiva pode ser terceirizada, com a empresa nuclear evoluindo para as atividades ditas intangíveis (intangibles) como design, marketing, relações jurídicas, gestão estratégica, atividades que hoje representam, segundo Keinichi Ohmae, 75% do custo final dos produtos. Este tipo de cifra ainda necessita de estudos mais aprofundados, mas indica claramente um novo eixo de divisão entre “core business”, atividade nuclear, centrada nos intangíveis e sob controle da empresa dominante, e empresas dependentes, cuja participação no produto termina sendo muito menor. Com este enfoque, passamos a entender melhor o remanejamento das relações de produção no setor produtivo industrial, em vez de simplesmente jogarmos as novas realidades para o cestão geral de “serviços”.
Uma segunda dimensão bastante diferente representam os serviços que constituem o que chamamos de políticas sociais, fundamentalmente saúde, esporte, educação, turismo e lazer, habitação, segurança e o conjunto hoje articulado de cultura, informação e comunicação. Quando trabalhamos a problemática do emprego e das relações sociais de produção, curiosamente temos sempre em mente a indústria manufatureira, em particular a automobilística, onde se acumularam os nossos avanços teóricos em termos de gestão, como taylorismo, fordismo, toyotismo, just-in-time e semelhantes.
Mas as políticas sociais, por exemplo, já ultrapassaram amplamente a dimensão somada da indústria e da agricultura, nos Estados Unidos. Que relações sociais de produção estão surgindo nesta área? A saúde oscila entre esforços de privatização que estão gerando não mais políticas de saúde, mas uma indústria da doença, com controle assumido crescentemente por empresas financeiras da área de seguros; outros segmentos buscam a racionalidade na descentralização e municipalização, com propostas como o SUS; outras propostas tentam viabilizar um sistema cooperativo; outras resgatam as mais antigas tradições com políticas como o médico de família, e assim por diante. Terceirizações de análises ou até de intervenções cirúrgicas já são normais. Na área da educação surgem, ao lado das escolas públicas e privadas tradicionais, os programas de formação a distância, MBA’s empresariais, terceirizações da gestão escolar ou até de segmentos pedagógicos.
A Pearson, grande multinacional da área de finanças, dona do Financial Times, comprou a editora científica Simon & Schuster por 4,6 bilhões de dólares, e declara que o seu “filé mignon” passará a ser o controle de serviços escolares. A fábrica de armas Taurus, participando do programa escolar Junior Achievement aproveita para distribuir a alunos de 14-15 anos material de publicidade sobre armas.5
O nosso objetivo aqui não é discutir se são acertadas ou não terceirizações ou outros reordenamentos institucionais na área das políticas sociais, mas mostrar que temos uma gigantesca área emergente cujos paradigmas organizacionais oscilam entre estatismo, privatismo, e um conjunto de soluções intermediárias, inclusive gestão por organizações não-governamentais e movimentos comunitários. A importância desta área resulta também do fato que ter uma vida com saúde, educação, lazer, esporte, é exatamente o que queremos da vida: as outras áreas, fábricas, bancos, comércios, são meios, e os fins são justamente as políticas sociais. E como administrar sistemas que são por definição diferenciados e capilares, devendo chegar a cada casa, a cada criança? Como pensar as relações de trabalho de uma área que está evoluindo num ambiente confuso, à procura dos seus paradigmas de gestão? O médico num plano de saúde não é só desvalorizado, é humilhado pela relação médico-paciente-minutos que tem de ser obedecida.
Um terceiro eixo de serviços resulta diretamente do processo dramaticamente acelerado de urbanização que sofremos durante a segunda metade do século passado: trata-se dos serviços de transporte, de energia, de água, de esgotos, de recolha de lixo e outras grandes redes que articulam o tecido urbano. No campo, este tipo de serviços praticamente não existe, na medida em que em geral cada família resolve individualmente estes problemas: a água é puxada do poço e assim por diante. Com a urbanização dramática que sofremos durante os últimos 50 anos, a situação muda radicalmente. Na cidade, a casa tem de ser articulada com redes de eletricidade, telefonia, água, esgoto, calçadas, linhas de transporte e outros serviços sem os quais a cidade vira rapidamente um caos. É em boa parte a explosão da importância destes produtos públicos, de consumo coletivo, que é responsável pelo fato que hoje nos países desenvolvidos o Estado responde em média por 50% do Pib. Nos países em desenvolvimento, com urbanização mais atrasada e serviços urbanos deficientes, além de outros fatores, o Estado responde em média por 25% do Pib.6 Do grande peso relativo dos serviços urbanos, somado às políticas sociais, resulta o fato de um trabalhador em cada quatro, na Suécia, ser funcionário público municipal.
Os serviços urbanos são notoriamente uma área que recorre com freqüência à terceirização, a formas diversificadas (contratos de longo prazo, sub-contratações, pagamentos por tarefa e outros) de relações de trabalho, exigindo um estudo específico para acompanhar as tendências em curso. Do ponto de vista do consumidor, gera-se uma situação bastante complexa. Nos países desenvolvidos estes serviços são essencialmente públicos. Quando privatizados, levam a sistemas instáveis de regulação, pois trata-se de área de oferta limitada, não havendo portanto escolha real por parte do usuário. Não depende de nenhum de nós optar por que caminhão deverá levar o nosso lixo todo dia, ou que empresa cobrará a luz da nossa casa. E como se trata de serviços essenciais, pagamos o que nos cobram. Não há “mercado” no sentido de concorrência entre vários fornecedores. Opta-se então por um sistema privatizado, mas regulado pelo próprio Estado, com agências controladoras. A força que confere o relativo monopólio sobre produtos que são essenciais leva a que as empresas se sintam muito à vontade na negociações das relações de trabalho, fato que vai se refletir nas condições de trabalho freqüentemente muito penosas dos recolhedores de lixo, motoristas e cobradores de ônibus e outros.7 Também vai se refletir em condições de vida das camadas mais pobres da população, na medida em que as grandes empresas de água têm interesse em vender água, o que é lucrativo, mas não em investir em saneamento, que é um custo. O resultado prático é a expansão de vetores de doença, com forte ressurgimento, por exemplo, do dengue, e a sobrecarga das administrações locais com gastos de saúde. Na área da energia elétrica, houve interesse das empresas privadas em vender energia (lucro), mas não em investir na manutenção e capacidade de geração (custo), levando à escassez e preços de escorchar, além de expandir conexões ilegais e acidentes de diversos tipos.
Não é o caso aqui de se refazer a classificação do setor de serviços.8 Analisamos brevemente os subsistemas que o compõem, para apontar a diversidade das dinâmicas. Além das três áreas mencionadas, dos serviços de apoio à produção, das políticas sociais e dos serviços urbanos, assistimos também a profundas transformações dos serviços de intermediação comercial e financeira, com a tecnificação dos principais segmentos, resultando no enxugamento da mão de obra e na expansão de subsistemas informais. Na área do comércio, em particular, as atividades informais hoje ocupam um imenso espaço em praticamente todos os centros urbanos, com um tipo de trabalho autônomo sujeito às permanentes pressões da semi-legalidade em que operam.9
Além das novas dinâmicas bastante diferenciadas dos serviços, é preciso repensar o imenso setor agrícola, sempre colocado em segundo plano, e que no entanto ainda representa o maior segmento de emprego do país, com cerca de 17 milhões de pessoas ocupadas. Esta é outra área com profundas mutações internas: a linha de pesquisa de José Graziano da Silva, da Unicamp, constata a rápida evolução do trabalho rural para uma divisão entre cidade e campo, no que tem sido chamado do novo rurbano.10 Segundo a pesquisa, aumenta de cerca de 6% ao ano a dimensão das atividades urbanas dos trabalhadores rurais. Este universo apresenta imensas diferenças regionais, tecnológicas e de relações de produção, e o peso numérico do emprego nesta área contrasta com a insuficiência de estudos correspondentes de condições de trabalho. Hoje, com a explosão do uso de defensivos e de manipulações genéticas, bem como novas articulações com as atividades urbanas, os questionamentos tornam-se mais prementes já não só em termos de remuneração, mas em termos de meio ambiente, de saúde e de condições de trabalho em geral.

População ocupada por setores, segundo PNADs 1992 e 1999

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1992 1999

Milhões % Milhões %

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Agrícola 18,4 28,3 17,4 24,2

Ind. de transf. 8,3 12,8 8,4 11,6

Constr. Civil 4,0 6,2 4,8 6,6

Outras industriais 0,9 1,4 0,8 1,1

Comércio 7,9 12,1 9,6 13,4

Prest. de serviços 11,5 17,7 13,9 19,3

Outros serviços 9,6 14,8 12,5 17,3

Adm. Pública 3,0 4,6 3,3 4,6

Total população ocupada 65,2 100 71,7 100

Fonte: IBGE – Síntese de Indicadores Sociais 2000 – A partir da tabela 4.14, páginas 157 a 160; A soma de 100% é aproximada, por aproximações da tabela. Note-se que a Síntese 2000 trabalha a partir das PNADs, e com uma PEA total de 79 milhões para 1999; não apresentamos aqui os dados correspondentes a 2004, pois a partir de 2002 a PNAD passou a adotar uma classificação diferente, dificultando as comparações. Ver PNAD 2004, p. 15 e 74.


Por outro lado, e de forma geral, é importante notar que as mudanças intersetoriais não são tão profundas como se tende a apresentar. A agricultura continua sendo o principal setor em termos de emprego, a indústria segue perdendo ritmo, mas muito menos se acrescentarmos os diversos serviços tecnicamente avançadas que fazem parte da cadeia produtiva industrial, enquanto segmentos que continuamos pondo como que de lado, como o emprego doméstico, continua imenso, desregulado e desprotegido. O próprio segmento da chamada “nova economia” ocupa imenso espaço na mídia, mas pouco peso específico próprio no universo de atividades econômicas. A Organização Internacional do Trabalho caracteriza corretamente no seu relatório o fato que “enquanto grande atenção tem sido dada ao volátil novo mundo de ‘ponto.com’, isto é uma distração: o verdadeiro aporte das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) é como transformarão a ‘velha economia’”.11



A hierarquização do trabalho


A revolução tecnológica gera assim dinâmicas extremamente desiguais. Não se trata, como pareceria à primeira vista, de um núcleo de atividades modernas que gradualmente se expandiria para o conjunto da economia. A visão da expansão linear das tendências, aliás, poluiu freqüentemente as análises científicas, desde as visões de Rostow sobre a tendências de todos os países seguirem as mesmas “etapas de desenvolvimento” em direção a um modo de vida americano generalizado, até as análises sobre as tendências organizacionais e tecnológicas das empresas transnacionais que se tornariam um tipo de referência inevitável para toda a economia mundial, na linha do benchmarking e outros conceitos. Na realidade, os processos são estruturalmente desequilibrados.
Não há dúvida que as empresas transnacionais constituem hoje a locomotiva dos processos econômicos. Trata-se do gigantesco peso das mega-empresas produtivas, que controlam os chamados produtos mundiais; trata-se também das empresas financeiras de grande porte que canalizam as poupanças do planeta para os países mais ricos, e em particular para os Estados Unidos; trata-se igualmente das empresas mundiais que controlam o sistema hoje articulado de informação, telecomunicação e televisão, e que constroem a imagem positiva das suas marcas e das suas visões do mundo através do controle da informação; trata-se enfim do poder tecnológico e de controle do conhecimento que estas empresas adquirem através do controle mundial de cerca de 80 a 90% da pesquisa e desenvolvimento do planeta, poder este que se concretiza nos acordos negociados no Trade Related Intellectual Property (TRIPs) sobre a propriedade intelectual, no quadro da Organização Mundial do Comércio. O poder econômico, tecnológico, político, e cultural deste núcleo central de transformações do planeta é bastante evidente. São cerca de 500 a 600 grandes empresas transnacionais que controlam este processo, articulam-se em reuniões de diversos tipos, e definem, gostemos ou não, os nossos rumos em termos de produção, de emprego, de valores, de meio-ambiente.
Esta tendência hierarquiza os processos produtivos, definindo padrões para um conjunto das atividades cruciais do planeta, como opções de transporte em qualquer parte do mundo, ou o tipo de filmes e mensagens que são vistas por crianças em qualquer domicílio do planeta. É impressionante contribuirmos para lucros de uma empresa transnacional situada em país rico ao comprarmos um litro de leite (Parmalat), uma aspirina (Bayer) ou uma vitamina C, como se o leite, o ácido acetilsalicílico e o ácido ascórbico tivessem sido por elas inventados. Na realidade, estas empresas sequer produzem realmente o que vendem: a sua atividade consiste no gerenciamento de um processo envolvendo design, marketing, financiamento, batalhas jurídicas e assim por diante.
São estas atividades que podem realmente ser consideradas de “ponta”, onde os rendimentos são excepcionalmente altos, onde se emprega mão de obra qualificada, e onde os salários são elevados. Aqui realmente constata-se a redução do leque hierárquico, o uso amplo e democrático do conhecimento (knowledge organization), e um confortável sentimento de pertencer a uma elite. O problema é que, realmente, trata-se de uma elite. E elites, por definição, são pequenas. Em termos gerais, a Organização Internacional do Trabalho apresenta os seguintes dados de postos de trabalho nas corporações transnacionais: são 73 milhões de empregos em 1995, dos quais 12 milhões nos países em desenvolvimento. A OIT calcula que cada emprego destes gera outro emprego indireto, o que significaria, para os países em desenvolvimento, 24 milhões de empregos, cerca de 1% da sua PEA.12
Os paises em desenvolvimento recebem uma parcela muito pequena deste emprego, mas recebem toda a carga dos produtos que hoje circulam no mercado mundial. Gera-se um efeito de desemprego muito amplo, e conseqüente pressão para a queda de salários e recuo no respeito às normas de trabalho.
No nosso caso, com forte presença de multinacionais dentro do país, e crescente abertura para o exterior, acumulamos os lados negativos do progresso e do atraso, ao juntarmos a política retrógrada do monopólio de terras agrícolas, expulsando os produtores, com o efeito moderno do desemprego que hoje afeta os países mais desenvolvidos. A população pobre do país, expulsa ontem do campo e hoje excluída do emprego urbano, gera a situação explosiva que constatamos nas cidades e no campo neste início de século.
Esta evolução leva por sua vez ao surgimento de um conjunto de atitudes defensivas nos países em desenvolvimento, que podemos chamar de estratégias familiares de sobrevivência, que segmentam e desarticulam o universo do trabalho.
Sem entrar no detalhe do processo, alguns exemplos permitem um dimensionamento preliminar. Na cidade de São Paulo são roubados diariamente algo como 420 automóveis. Estimando um valor médio de 10 mil reais por unidade, e multiplicando por 365 dias, chegamos a uma economia que fatura cerca de 1,5 bilhão de reais por ano. Com estimativas grosseiras que acrescentam as drogas, a prostituição e jogos ilegais como o video-póquer, chegamos a uma ordem de grandeza de 5 bilhões, numa cidade onde a receita pública para cuidar de saúde, educação, infraestrutura urbana etc., é da ordem de 10 bilhões. Se acrescentarmos os custos indiretos gerados por esta economia ilegal, os números se avolumam rapidamente. Para o país todo, Ib Teixeira estimou que as empresas gastam algo como 28 bilhões de dólares por ano em segurança, custo indireto que resulta da própria expansão do setor ilegal. Já não são cifras marginais, “excepcionais”. Trata-se de atividades econômicas fortemente articuladas com o sistema formal de produção. E envolvem atividades tão diversificadas como o comércio ilegal de armas, a agricultura destinada à fabricação de entorpecentes, os desmatamentos ilegais que devastam grandes regiões, a sobre-pesca em áreas fragilizadas, os loteamentos ilegais de especuladores imobiliários que jogam populações miseráveis em áreas de mananciais, o comércio internacional de prostitutas infantis, o tráfico de órgãos humanos para transplante e assim por diante.13
Constatamos assim que o processo de avanço tecnológico sem as transformações institucionais correspondentes, leva a uma nova hierarquização do trabalho característica do subdesenvolvimento tecnificado. No topo da pirâmide, o emprego nobre no setor formal, com salários relativamente elevados e normas de trabalho relativamente respeitadas, mas envolvendo um segmento minoritário da população, tanto em volume como em termos de distribuição por países. Mais abaixo, o conjunto de atividades terceirizadas mais ou menos instáveis, onde a precariedade leva a uma grande insegurança, e gera um volume elevado de pequenas e médias empresas de elevadíssima taxa de mortalidade. Em torno deste espaço formal, desenvolve-se um amplo sistema de economia informal, que hoje ocupa frequentemente um terço da totalidade de mão de obra, e onde os níveis salariais, respeito a normas de trabalho e preservação ambiental são cada vez mais baixos. Finalmente, uma massa hoje muito significativa da mão de obra opta pela economia ilegal, ou subterrânea, desarticulando e desagregando rapidamente a sociedade, como tem sido constatado por exemplo desde as favelas do Rio de Janeiro até a produção popular de coca na Colômbia, ou as invasões de empresas de gado na Amazônia.
O elemento mais importante deste processo, é que a hierarquização não constitui um resquício do passado, o resultado da modernidade não ter chegado “ainda” aos rincões atrasados. Pelo contrário, é a própria inclusão elitista que gera a exclusão e formas precárias de sobrevivência. Isto implica que as alternativas propostas não podem se resumir à política de qualificação, por exemplo, para resgatar a empregabilidade individual. Cada nível desta hierarquia constitui dinâmicas coerentes e articuladas, e a reconstrução passa pela geração de dinâmicas integradas de inserção econômica, social, cultural e política.
Neste primeiro capítulo vimos algumas macro-tendências que condicionam os rumos do trabalho. Um ponto importante é que a dinâmica tecnológica, pela amplitude das transformações, cria um novo referencial para o trabalho, mudando em profundidade as relações técnicas e sociais de produção. Neste sentido, tentar apenas frear o movimento não será suficiente, particularmente num país em desenvolvimento, que tem poucas possibilidades de alterar o referencial externo. Mais do que tentar impedir as transformações, trata-se de promovê-las de maneira organizada.
O processo de globalização está inscrito nas dinâmicas tecnológicas, e a conectividade global do planeta não será revertida. Isto implica numa mudança profunda dos ordenamentos espaciais dos processos produtivos, e na redução do controle efetivo por parte dos estados nacionais. A globalização sendo profundamente desigual segundo os setores, trata-se de investir nas áreas onde as economias de localização são mais fortes, e de estudar de forma geral as vantagens que podem ser tiradas do processo. Por exemplo, a área onde o Brasil mais necessita investir, que é no social, é pouco globalizada, e abre-se um imenso espaço de expansão que não exige entrar nas dinâmicas de reengenharia, downsizing, terceirização etc.
Em outros termos, temos de avançar para políticas diferenciadas, e afinadas com condições específicas dos diversos setores e dos diversos patamares tecnológicos de produção. As grandes simplificações, que minimizam o problema sugerindo uma simples “transição”, ou consideram que haverá uma destruição generalizada dos empregos, não nos ajudam a construir uma agenda realista para o futuro do trabalho.
A compreensão do processo de urbanização é essencial. O Brasil sofreu uma urbanização extremamente acelerada, e que se deu mais por expulsão do campo, durante o tempo dos militares em particular, do que por atração urbana. O resultado é o afluxo de uma grande massa de pobres, sem que houvesse nas cidades uma expansão correspondente de empregos. A existência de uma grande massa de excluídos, praticamente nas periferias de todas as cidades do país, pesará de maneira permanente e poderosa em qualquer negociação de condições de trabalho, de modificação das relações do trabalho.14
A sub-utilização dos nossos recursos humanos é portanto estrutural, e constitui o fator dominante da baixa produtividade econômica do país, além do drama social e cultural que representa. É provável, inclusive, que as tensões atuais levem finalmente a que se abra espaço para uma reforma em profundidade das relações de trabalho absurdas que casam o atraso político do estilo Casa Grande & Senzala, com os impactos negativos das tecnologias mais avançadas. O nosso processo, até hoje, caracteriza-se por esta herança do pior dos dois mundos: de um lado, os privilégios, corrupção e truculência política dos grupos dominantes, com a concentração da renda e o imenso desemprego; por outro lado, as tendências desarticuladoras das tecnologias modernas, do enxugamento, da nova concentração de renda.
Em termos das dinâmicas setoriais, o ponto chave é que não devemos tanto nos concentrar nas dinâmicas da “nova economia”, tentando por exemplo salvar empregos nos setores de ponta, como no impacto que estas tecnologias geram, de maneira diferenciada, nos setores tradicionais.15
Finalmente, geram-se, no quadro da hierarquização do trabalho, subsistemas sócio-econômicos profundamente diferenciados, o que torna muito difícil buscar soluções-padrão. É diferente a dinâmica de proteção para os trabalhadores do setor de ponta, das áreas de trabalho precário, do setor informal, ou ainda do amplo segmento de atividades ilegais que surge.
A própria multiplicidade dos eixos de mudança torna obsoletas as grandes proclamações ideológicas simplificadoras. Nos pontos que seguem, procuraremos organizar estas dinâmicas diferenciadas, mais no sentido de sistematizar os pontos chave do que de buscar respostas imediatas.




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