Desafios do trabalho



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O TRABALHO: EIXOS DE MUDANÇA

No conjunto, observa-se uma grande distância entre a rapidez e profundidade das transformações do trabalho, e a relativamente frágil dinâmica de reorganização de políticas nos sindicatos, nas áreas de pesquisa, na legislação, nos próprios partidos políticos.



Os vínculos de emprego


É importante lembrar antes de tudo que o vínculo formal salarial nunca se firmou como dominante no Brasil. Isto é aparente na própria participação dos salários no Pib, que baixou de 45% do Pib no início dos anos 1990, para 37% no ano 2000. Como nos países desenvolvidos os salários se aproximam de 2/3 a ¾ do Pib, a diferença é imensa. Simplesmente, o trabalho assalariado não é a forma dominante de se ganhar a vida no Brasil, e a sua importância decresce rapidamente. No total de 85 milhões de pessoas que compõem a população ocupada do país (PEA menos desocupados, seguindo o critério estreito do IBGE) temos apenas 47 milhões de “empregados”, 55% do total. Destes, 27 milhões estão formalmente registrados através da carteira de trabalho.16
O segundo ponto relativo aos vínculos de trabalho é a diversidade e mutabilidade das situações. Estamos acostumados, em geral, pelo próprio foco das pesquisas e das estatísticas, a olhar o segmento de ponta do mundo do trabalho, os formalmente registrados. Hoje uma atenção crescente está centrada na massa de pessoas que estão em situações mal definidas, e que designamos de modo geral pelo conceito vago de informalidade. O amplo estudo do Ipea sobre o mercado de trabalho, emprego e informalidade, “considera como pertencentes ao setor informal o contingtente de trabalhadores que não estão ao abrigo da proteção da legislação trabalhista na sua inserção no mercado”. A visão apresentada é bastante negativa: “A informalidade contribui, também, para fomentar uma cultura de sonegação e desrepeito às normas legais, que é, em última análise, a razão de ser de sua existência. A difusão desse processo acarreta a banalização de princípios e valores, o que esgarça o tecido social, gera perda de credibilidade das instituiçoes, propicia o alastramento da marginalidade, e até mesmo alguma tolerância em relação a ela”. Isto dito, o estudo não tem como fazer de conta que dezenas de milhões de pessoas têm como razão de ser de sua existência “a sonegação e o desrespeito às normas legais”: “Em que pese essa série de conotações indesejáveis associadas à informalidade, o fato concreto é que ela existe e tem tamanho apreciável. Ela é, inclusive, bem vista por alguns, na medida em que o setor informal tem capacidade de abosrver contingentes de mão-de-obra menos qualificada que não encontram colocação no setor protegido, contribuindo, assim, para a redução da taxa de desemprego”.17
É interessante dar uma olhada no que o estudo chama de “tamanho apreciável”: somando as variações das áreas metropolitanas e não-metropolitanas, constata-se “uma estabilidade da informalidade do mercado como um todo e, mais recentemente, acarretou uma ligeira tendência de redução – em 1992 o percentual de informalidade era de 51,9%, atingiu 53,9% em 1998, voltando a 51,7% em 2003 e caindo para 51,2% em 2004”.18
Realmente, é apreciável. Em que pese a fragilidade das definições da informalidade, estamos falando da metade do país. E não se trata de alguma aberração estatística. As Nações Unidas estimam que o setor informal representa 51% da mão de obra não agrícola na América Latina. Citando estudos da Organização Internacional do Trabalho de 2002, o Relatório sobre a Situação Social no Mundo 2005 informa que “a participação dos trabalhadores informais não força de trabalho não-agrícola varia entre 48% na África do Nortre e 51% na América Latina e Caribe, chegando a 65% na Asia e 78% na África sub-sahariana.”19
Na realidade, o imenso fato real no processo, é que centenas de milhões de pessoas no mundo, e dezenas de milhões de pessoas no Brasil não estão encontrando formas adequadas de inserção no processo produtivo, e isso se torna um dos principais desafios do planeta hoje, sendo inclusive determinante para o principal problema brasileiro, que é o da desigualdade. E não se trata de pessoas que gostam de ilegalidade, são geralmente pessoas teimosas, insistem em sobreviver.
Quando se trata de alguns porcentos de desemprego, a nossa reação segue o caminho teórico tradicional: temos de elevar a taxa de crescimento, e com isto o desemprego será absorvido. No caso presente, não se trata de alguns porcentos. Trata-se de um desafio estrutural de inserção produtiva de uma imensa massa de pessoas excluidas pela modernização desigual em curso. Quando as pessoas, apesar de todas as dificuldades, ainda conseguem se organizar para produzir, devemos dar-lhes o devido valor. E cabe a pergunta: sem este tipo de atividades, elas estariam fazendo o quê? O fato central do drama que enfrentamos é claro: o setor formal privado, mesmo acrescido do setor público, simplesmente não são suficientes.
Este universo é extremamente diferenciado, exigindo tratamentos específicos. Um levantamento dos motoboys, por exemplo, hoje classificados mais nobremente como “mensageiros”, apresentou na grande São Paulo um número de 150 mil trabalhadores, na categoria de vínculos precários, vivendo em condições de extremo perigo, dada a cultura de trânsito da cidade, sofrendo um impacto dramático da poluição, dos acidentes, da tensão dos enfrentamentos agressivos no trânsito. É impressionante esta regressão a comportamentos violentos e a um trabalho totalmente desprotegido, e que resulta diretamente da própria riqueza da cidade, que se enche de automóveis, sem investir no transporte coletivo. Como a cidade se paralisa, surgem os motoqueiros que ocupam os últimos espaços da rua, os estreitos corredores entre os carros. A irracionalidade impera.
Outro universo diferenciado em termos de vínculo de trabalho é o dos empregados domésticos. O IBGE, na Síntese de Indicadores Sociais 2001, considera que “no caso da categoria dos trabalhadores domésticos, a posse da carteira de trabalho aumentou, alcançando 25% da categoria em 1999, enquanto, em 1992, não chegava a 18%. Estes resultados são bastante diferenciados pelo país. No Norte, apenas 6,8% destes trabalhadores tinham posse de carteira, contrastando cm o Sudeste onde a proporção era de 32,1%”. Em 2004, a PNAD registrou 6,5 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 26% com carteira assinada.20
O mesmo relatório nota a situação particular dos idosos. Trata-se de um segmento da população em rápido crescimento, com 11,4 milhões de pessoas com mais de 60 anos em 1992, e 14,5 milhões em 1999. Em 1999, segundo a Síntese, “mais de um terço dos idosos ainda se encontrava no mercado de trabalho...Este contingente representa 4,5 milhões de pessoas sendo que 3 milhões destes são aposentados ou pensionistas. Na categoria dos aposentados e pensionistas encontravam-se 77% dos idosos do país”.21
A mesma ausência do Estado, de planejamento e de distribuição de renda, leva ao surgimento de uma imensa área, também profundamente diversificada, da chamada segurança. Na hierarquização que vimos acima, temos polícias e seguranças formais, sub-contratados precários, um imenso segmento informal que “presta” uma ajuda em cada quarteirão, que nos “ajuda” a estacionar, além dos francamente ilegais que nos extorquem. A confusão aumenta com o cruzamento destas atividades: muitos policiais formais fazem uma segunda jornada em qualquer um destes sub-sistemas, tanto em atividades formais privadas como em informais e ilegais.22
Os próprios sistemas de terceirização se diversificam. Além dos tradicionais segmentos de limpeza, estacionamento, transporte, segurança, ressurgem sistemas de trabalho a domicílio. Na área têxtil, por exemplo, surge o “façonismo”: “O capitalismo contemporâneo vem se utilizando crescentemente das formas pretéritas e arcaicas de trabalhos externos ao chão produtivo, de que é exemplo o façonismo, individualizando e precarizando crescentemente o trabalho neste setor, por meio de várias formas de contrato de trabalho por peça, a domicílio, temporário etc.”23 O Estudo de Juliana Coli avalia corretamente a dinâmica econômica que preside ao processo: trata-se não só de flexibilizar a produção, mas de “transferir para terceiros o risco que o mercado oferece”.24
É muito importante acompanhar na agricultura uma forma semelhante de externalização da produção, nas relações com grandes empresas agro-industriais como a Batavo, a Parmalat, a Sadia, a Souza Cruz, a Cica e outras. Basicamente, trata-se de fomentar a produção de pequenos produtores que trabalharão segundo especificações técnicas extremamente rigorosas da empresa que comanda a cadeia técnica numa região e fornece freqüentemente a própria matéria prima. Apesar de representarem um monopsônio em termos comprador único, sem alternativas para o pequeno produtor, estas empresas cantam loas aos mecanismos de mercado, forçando os pequenos produtores a competirem entre si. O resultado prático é uma forma de proletarização de um produtor proprietário dos seus meios de produção. Dados esparsos que nos chegam mostram que um produtor de leite recebe menos de 40 centávos por litro produzido de leite, que o produtor do fumo recebe o valor de menos de meio cigarro de cada maço que se vende e assim por diante. Aqui, qualquer queda do mercado não gera acúmulo de estoques no produtor final, mas redução das encomendas junto aos pequenos produtores, que arcarão com o impacto da crise. Gera-se assim um capital de risco acoplado a um poderoso mecanismo de transferência do risco ao próprio trabalhador.
Mais recentemente têm surgido as “pseudo-cooperativas”, que consistem em formas disfarçadas de terceirização: um elo da cadeia produtiva de uma empresa é desmembrado, e confia-se a sua produção a um grupo de trabalhadores, que perdem a sua relação empregatícia e os direitos sociais, e passam a ser fornecedores autônomos da mesma empresa. É importante notar que neste vínculo não se constrói nenhuma das formas ricas de capital social que o cooperativismo pode gerar, quando obedece a uma visão de solidariedade social e a uma cultura de colaboração.25
A facilidade de realizar trabalho a distância, por sua vez, tem levado as empresas a agrupar tarefas por “pacotes”, que são entregues a diversos tipos de profissionais que passam a trabalhar por tarefa, em casa ou no escritório, funcionando de certa maneira como consultores, sem vínculo formal com as empresas. É uma fórmula que tem se desenvolvido em particular em certas áreas avançadas, como serviços informáticos, e não representam necessariamente uma evolução negativa, pois poder “comprar” horas de serviços especializados pode ser interessante para uma pequena empresa que não tem como sustentar, e às vezes nem tem a necessidade, de um técnico permanente muito especializado.
É preciso prestar atenção, também aos novos vínculos de profissionais liberais. Um médico, por exemplo, raramente consegue hoje se sustentar se não pertencer a um plano de saúde. Os pagamentos são absurdamente baixos, e o ritmo de trabalho nos leva de volta aos filmes de Charlie Chaplin, com a diferença que no lugar dos parafusos estão os pacientes. A remuneração se dá por pontos, e os pontos não estão ligados à saúde do paciente. Em outros termos, o médico é remunerado por sua eficiência financeira, ao contratar ou recusar de contratar determinados serviços, análises etc., e não pela sua capacidade efetiva de melhorar a saúde do paciente. Este novo taylorismo sanitário tem resultados desastrosos não só para o paciente, como para o próprio médico, que se sente humilhado na relação de trabalho, e inútil em termos de realização profissional.
Deve-se ainda mencionar um outro sub-produto dos avanços tecnológicos, que é a locação de mão de obra. Hoje uma empresa como Manpower tem um “plantel” de mais de 400 mil trabalhadores, e os seus cadastros informatizados permitem mover trabalhadores de uma tarefa a outra, sem nenhum vínculo de relações profissionais, de sociabilidade ou de afetividade com uma comunidade profissional, com um bairro, com colegas. Os trabalhadores são simplesmente empurrados de um casulo de trabalho para outro, perdem gradualmente qualquer interesse com o ambiente onde efetivamente trabalham, e o seu vínculo é apenas com o cadastro da empresa de aluguel.
De forma geral, estamos indiscutivelmente assistindo a uma imensa flexibilização dos vínculos de trabalho, flexibilização que adota formas muito diversificadas, e que surgem com tal ritmo, que de maneira geral tornou-se extremamente difícil acompanhar os diversos subsistemas que estão se formando. A precarização parece ser um denominador comum do processo, ainda que nem todas as formas ou tendências sejam negativas. Todos nos ressentimos da grande necessidade de realizar estudos setoriais que permitam evidenciar estas novas tendências, e analisá-las adequadamente.
É essencial entender que os sistemas de proteção tradicionais buscam regulamentar uma realidade antiga, cujo peso específico no mundo do trabalho ainda é significativo, mas está declinando rapidamente. O universo de trabalhadores desprotegidos, com isto, aumenta fortemente, exigindo a definição dos sistemas de apoio mais amplos, com referenciais novos de cobertura.26

A remuneração do trabalho


A flexibilização dos vínculos reflete-se nas remunerações do trabalhador. Um primeiro ponto de referência, já visto acima, é a baixa participação dos salários no Pib, atualmente da ordem de 37%, quando atinge dois terços do Pib, como ordem de grandeza, nos países em desenvolvimento. Muito se escreveu sobre o peso dos encargos sociais no Brasil, e a cifra que é sempre mencionada é a de 100% de encargos. Um pequeno raciocínio de Márcio Pochmann nos traz de volta à realidade: 100% de encargos sobre um salário industrial de 2,9 dólares por hora, representa um custo total da mão de obra de 5,8 dólares. Os Estados Unidos terão um encargo menor em porcentagem, mas incidindo sobre um salário de 14 dólares, o que significa um custo total da mão de obra incomparavelmente maior. Isto sem mencionar os custos da Alemanha, da ordem de 30 dólares. 27
À baixa remuneração salarial de forma geral, é preciso acrescentar a desigualdade na remuneração. A dimensão do problema pode ser vista nesta avaliação do Banco Mundial: “Os ganhos de engenheiros em Frankfurt, na Alemanha, são 56 vezes maiores que os ganhos de mulheres não qualificadas na indústria têxtil em Nairobi, no Kenya. Parte desta diferença resulta da estrutura de remuneração das ocupações dentro de cada economia – a relação do salário de engenheiro e da trabalhadora não qualificada no setor têxtil é de 8 para 1 em Nairobi, e 3 para 1 em Frankfurt. E outra parte resulta das diferenças internacionais de pagamentos por trabalho semelhante – a relação salarial entre um engenheiro alemão e o seu colega kenyano é de 7 pára 1, enquanto a relação salarial de duas trabalhadoras do setor têxtil, na Alemanha e no Kenya, é de 18 para 1”.28
O Banco Mundial não é otimista quanto ao futuro: “Não há uma tendência mundial para uma convergência entre trabalhadores ricos e pobres. Na realidade, há riscos que os trabalhadores nos países mais pobres caiam ainda mais para trás, na medida em que os investimentos e avanços educacionais se tornam mais dispares”.
A desigualdade nas remunerações salariais é uma característica também do Brasil. “Em relação à qualificação profissional, observa-se que no Brasil o nível médio das remunerações no setor administrativo é quase dez vezes superior ao do operário. Nos países industrializados selecionados, a diferença entre o nível de remuneração do setor administrativo e do operário não alcança três vezes. As diferenças entre os níveis médios de remuneração por tempo de serviço e por tamanho de estabelecimento no setor industrial brasileiro superam significativamente as dos países industrializados selecionados. A magnitude das desigualdades de remuneração está associada tanto ao padrão de uso da força de trabalho quanto ao modo com que os salários são determinados em cada país (atuação sindical, funcionamento do mercado de trabalho, estatuto do trabalho, entre outros)”.29
Um desnível importante pode também ser encontrado entre salários de homem e de mulher: para funções iguais, a mulher recebe 60% do salário que receberia o homem. Este ponto pode ter impactos dramáticos, pela elevada incidência de mulheres que sustentam a família sozinhas.
Uma avaliação das “remunerações”, apresentada na Síntese dos Indicadores Sociais 2000, do IBGE, indica que “o rendimento médio dos ocupados com remuneração cresceu substancialmente de 1992 para 1999, de R$ 402,45 para R$ 525,10, com flutuações durante o período.” No conjunto, o nível de remuneração continua extremamente baixo. Outra característica é a desigualdade regional: “A região Sudeste continua, em 1999, apresentando o maior valor de rendimento médio dos ocupados: R$ 631,20 enquanto o Nordeste apresentou o menor, R$ 314,70”. Uma terceira característica, é a desigualdade entre altos e baixos rendimentos: “Quando se analisa o rendimento médio dos 10% mais ricos da distribuição da renda (medida em salários mínimos) verifica-se um crescimento substancial no período, passando de 13,33 salários mínimos a 17,63 salários mínimos, enquanto aqueles que se encontram nos 40% mais pobres não chegaram a ultrapassar sequer 1 salário mínimo de rendimento médio (0,94 salário mínimo), em 1999, embora em 1992 tivessem apenas 0,70 salário mínimo.”
Na avaliação do IBGE, “As consequências dessa desigualdade podem ser melhor apreciadas quando se comparam alguns indicadores sobre a população inserida nestes estratos da distribuição de renda. Nos 10% mais ricos, cerca de 80,1% de domicílios tinham saneamento básico adequado, enquanto nos 40% mais pobres a proporção era de apenas 32,3%. Também, o percentual de estudantes de nível superior é muito desigual: nos 10% mais ricos, verificou-se um percentual de 21,0,% dos estudantes de nível superior de 20 a 24 anos, enquanto nos 40% mais pobres a proporção era insignificante, 2,6%.”30
A tendência geral, portanto, continua no sentido da hierarquização do trabalho, da fragilização dos vínculos, e da crescente desigualdade da remuneração. Na continuidade do processo, o que temos pela frente é uma fratura social cada vez mais profunda. A partir de um certo nível, as desigualdades generalizam um clima de insegurança, e passam a tornar a própria economia ineficiente, transformando-se num círculo vicioso de desorganização social. Não existe nenhuma tendência espontânea no sentido do reequilibramento social. Os segmentos mais frágeis da sociedade são empurrados para uma situação cada vez mais catastrófica, enquanto segmentos minoritários optam por diversos tipos de corporativismo, que pode ser encontrado na classe dos advogados, dos economistas, dos jornalistas, dos políticos, formando casulos inseguros mas confortáveis. Com a exclusão de grandes massas numa ponta, e a formação de rígidas defesas corporativas na outra, a sociedade perde simplesmente a capacidade de mudança, que é o que mais se necessita frente às transformações em curso. Assim as mudanças tecnológicas ficam cada vez mais divorciadas dos processos políticos e sociais.31

O tempo de trabalho


O tempo de trabalho está aflorando como problema central. Na medida em que as tecnologias permitem uma produtividade mais elevada, aparece cada vez mais como absurda uma situação onde por um lado há gente que se torna neurótica por excesso de trabalho, desarticulando inclusive a vida social e a vida familiar, e por outro lado uma imensa maioria que se sente excluída do processo, por não ter acesso ao emprego, ou por se ver obrigada a inventar formas de sobrevivência cada vez mais surrealistas. Quando o planeta produz 6 mil dólares de bens e serviços por pessoa e por ano, é preciso constatar que o essencial não é produzir mais, mas produzir melhor, coisas mais úteis, e de uma forma que não nos impeça de viver. O motto de uma recente conferência de economistas, resume bem a nova consciência que aflora: crescer por crescer é a lógica da célula cancerosa.
O tempo, único recurso efetivamente não renovável, constitui um elemento essencial da nossa qualidade de vida, e a jornada de trabalho volta hoje à tona, depois de algumas décadas de relativa calma neste aspecto. Guy Aznar, André Gorz e outros trazem com força o fato da produtividade crescente exigir uma redistribuição mais racional do “estoque” de empregos, sobretudo considerando o problema do desemprego.
Mas há outros fatores que concorrem. A urbanização e o peso das metrópoles, em particular, transformaram o transporte até o local do trabalho num martírio para muita gente, sendo freqüentes deslocamentos diários de várias horas. Longe de ser secundário, este elemento de estresse e de esgotamento tem forte impacto sobre a produtividade do trabalho, e priva o trabalhador de uma fatia importante do seu tempo de vida.
Um outro fator significativo é a crescente contradição entre o que se exige do trabalhador nos setores mais avançados, em termos de conhecimento, competência e criatividade, e a jornada exaustiva. Na era do knowledge organization, kan-ban, kaizen, qualidade total e outras exigências da modernidade, as condições físicas e mentais da criatividade precisam ser repensadas.
Numa visão mais ampla, adquire grande importância o próprio deslocamento dos eixos dinâmicos da economia, com cada vez mais atividades de hotelaria, de restaurantes, de turismo, lazer, cultura e outras que têm em comum o fato de exigirem tempo disponível por parte da população. É interessante ter sido reeditado no Brasil o livro de Paul Lafargue, O Direito à Preguiça, de 1880, e que ganha nova atualidade. Segundo Lafargue, a redução da jornada “teria como objetivo fazer com que os operários comecem a praticar “as virtudes da preguiça”, que seriam: o prazer da vida boa (festas, danças, música, sexo, ocupação com as crianças, lazer e descanso) e o tempo para pensar e desfrutar da cultura, das ciências e das artes”.32 O comentário de Marilena Chauí, na introdução do livro, diz tudo: “Longe, portanto, de o direito à preguiça ter sido superado pelos acontecimentos, é ele que, numa sociedade que já não precisa de exploração mortal da força de trabalho, pode resgatar a dignidade e o auto-respeito dos trabalhadores”.
A experiência da França, que a partir de 1999 passou a adotar a semana de 35 horas, constitui um passo muito significativo. Apesar das numerosas críticas de quem via na medida uma intervenção indevida do Estado, o fato é que a França conheceu uma redução drástica do desemprego, e um forte aumento de produtividade, levando o país a assumir o papel de locomotiva da economia européia, no lugar da Alemanha. A Lei Aubry, que institui os novos horários, permite também visualizar dificuldades e resistências. Mas o essencial, é que a equação funciona em termos macroeconômicos, pois ao se aumentar o nível de emprego, reduzem-se as contribuições do Estado para sustentar desempregados, e os recursos economizados podem ser redistribuídos sob forma de isenções para empresas, ou subvenções para os trabalhadores. Um novo equilíbrio é encontrado, com os trabalhadores trabalhando menos horas, e mais gente trabalhando. É a essência da proposta de Guy Aznar, Trabalhar Menos para Trabalharem Todos.33
No entanto, um novo arranjo teve de ser negociado – e ainda está sendo em boa parte negociado – entre os três personagens, o Estado, os trabalhadores e os empresários. Muitos trabalhadores querem manter a totalidade de vencimentos, e buscam horas extras, que passam a ser contadas a partir de 35 horas semanais. O Estado transforma o dinheiro que usava para sustentar desempregados em apoio às empresas que contratem mais empregados. As empresas negociam diretamente com os sindicatos a nova distribuição de tempo e remuneração: negocia-se o aumento de empregos, o “banco de horas” que transforma excesso de horas trabalhadas em crédito para período de descanso e assim por diante. O resultado não é apenas positivo: a maior força de negociação empresarial pode aproveitar a “brecha” de flexibilização para buscar vantagens.
No conjunto, trata-se de um novo patamar de negociação onde o Estado consegue dinamizar a economia, os trabalhadores passam a ter mais empregos, e os empresários conseguem maior produtividade e mais mercados. Esta visão é importante, pois grande parte das dificuldades de se adaptar as relações de trabalho às novas relações técnicas de produção vêm do fato dos atores sociais se agarrarem a vantagens adquiridas, movidos mais pela insegurança do que pela construção dos novos equilíbrios necessários. A filosofia do Win-Win, de Hazel Henderson, (traduzido no Brasil como Construindo um Mundo onde Todos Ganham), é aqui essencial, pois as tentativas empresariais de arrancar vantagens a qualquer preço simplesmente imobilizam o sistema. 34
Enquanto as novas tecnologias não dão lugar a reformulações mais amplas de relações sociais de trabalho, e com a insuficiente força política e sindical de criar esta plataforma de negociação, multiplicam-se micro-experiências de forma caótica. Assim é que, por exemplo, a informática permite o controle individualizado dos trabalhadores com rigorosa eficiência. Robert Kuttner traz o exemplo de uma grande empresa onde atendentes de relações públicas respondem por telefone a reclamações de clientes: o computador controla os intervalos, e o empregado tem direito a dois segundos entre uma chamada e outra. É o avanço tecnológico servindo a regressão aos ritmos de início do século XX. Grande parte das empresas norte-americanas hoje exigem que os trabalhadores usem um localizador eletrônico no pescoço, e o computador registra ausências, locais ou colegas visitados durante o trabalho, gerando um ambiente perfeito de Big Brother.35
É importante notar que estas mesmas tecnologias abrem perspectivas menos sinistras. Usada com bom-senso, a nova conectividade via computador ou celular deveria permitir muito mais flexibilidade no uso do tempo, sem prejudicar os processos produtivos. Sem nenhuma tecnologia, muitas empresas instalam hoje salas de sesta, pois constataram que a produtividade à tarde é muito baixa, e que quarenta minutos de descanso, incluindo uma boa soneca, renovam uma pessoa. O trabalho domiciliar pode constituir um fator reapropriação de horários e de ritmos pelo trabalhador, mas pode também constituir um fator de exploração ou de informalização, além de levar à desarticulação da vida das pessoas.36
No conjunto, as tecnologias evoluem rapidamente, e as adaptações da organização social às novas condições técnicas se dão de maneira caótica e perversa. As pessoas estão trabalhando mais, sentindo-se mais inseguras e estressadas, e sentem sobretudo uma perda generalizada do controle sobre as suas vidas.
Keynes escreveu em 1930 um curto ensaio extremamente interessante, prevendo como seria o mundo no fim do século: “Assim, pela primeira vez desde a sua criação, o homem deverá enfrentar o seu problema permanente – como utilizar a sua liberação da pressão das preocupações econômicas, como ocupar o seu lazer que a ciência e os juros acumulados terão ganho para ele, para viver com sabedoria, agradavelmente e bem”. A realidade é que temos todo o potencial tecnológico e econômico para “viver agradavelmente e bem”. Falta-nos a sabedoria, a capacidade de organização política e social.

A subjetividade no trabalho


De forma geral, o debate tem se centrado bastante nas dimensões materiais do trabalho, que apresentam realmente aspectos dramáticos, mas insuficientemente sobre as dimensões psicológicas, sobre como as pessoas se sentem no trabalho, ou fora dele, no clima geral de insegurança criado. Outro fator que tem dificultado a compreensão dos processos, é a segmentação excessiva dos diversos aspectos do trabalho, prejudicando a visão de conjunto, e a compreensão da transformação extremamente ampla, tecnológica, institucional, social, cultural e política que está ocorrendo. Estamos passando por uma transformação em profundidade de todo o universo do trabalho.
O desafio é sistêmico. Keynes já se espantava, em 1930, com “a imensa anomalia do desemprego num mundo cheio de necessidades”. Todos sentimos os absurdos desta situação. Hazel Henderson traz um comentário interessante de pequenos empresários: “Será que não há nada além da infindável competição, como ratos, nesta competição econômica global (global economic rat race). Será que os resultados continuarão a ir para os que jogam mais rápido, com a força de trabalho mais barata, os que se importam menos com direitos humanos, comunidade, e valores ambientais”? 37
O sentimento é difuso, mas profundo. Várias gerações viveram com um sentimento de que basta ser sério, dedicado, ou até sacrificado, para que o sucesso seja alcançado. Ou seja, uma pessoa honesta e trabalhadora teria o seu lugar na sociedade. A erosão deste sonho gera um sentimento amplo de insegurança, e mais, de perda de referenciais. De certa forma, não é apenas o problema de ter ou não ter dinheiro para sobreviver, mas das próprias atividades terem ou não terem sentido. A crise é, neste sentido, de civilização.
O estudo de Robert Reich, The future of sucess, é inteiramente centrado neste dilema: “Estou escrevendo aqui sobre como ganhar a vida e sobre como viver (making a living and making a life) e sobre porque conseguir ambos não somente parece, mas é mais difícil. Montanhas de papel e oceanos de tinta foram gastos para detalhar a exuberância estonteante da economia que emerge. No entanto, quase não há discussão sobre o que isto significa para nós como pessoas, ou sobre as escolhas que estão à nossa frente para os diversos tipos de vidas que queremos levar. As angústias mais profundas desta época de prosperidade concernem à erosão das nossas famílias, à fragmentação das nossas comunidades, e ao desafio de mantermos intacta a nossa integridade Estas angústias fazem parte integral da economia emergente, tanto quanto os seus enormes benefícios: a riqueza, a inovação, as novas oportunidades e escolhas. O meu objetivo aqui é convidar para um debate que é mais amplo do que a recomendação “reduza a velocidade e viva”. Ver esta luta por um melhor equilíbrio entre trabalho pago e o resto da vida somente como uma luta pessoal, travada privadamente, consiste em ignorar as tendências mais amplas que desequilibram a balança. Trata-se também da questão de como o trabalho é – e de como deveria ser – organizado e recompensado. É uma questão de uma sociedade equilibrada”.38
Além de perder os sentidos, este universo torna-se opaco. A imensa maioria das pessoas simplesmente sente-se impotente frente a uma dinâmica cada vez menos incompreensível. E o desconhecido é um poderoso gerador de angústia. Ortega Y Gasset exprimiu este sentimento de maneira profunda: “Não sabemos o que está acontecendo, e é exatamente isto que está acontecendo”.
A crise é também perversa. A humanidade produz amplamente o suficiente para a sobrevivência digna de todos os habitantes do planeta. O próprio Brasil, com uma renda per capita da ordem de 6 mil reais, poderia, houvesse um mínimo de decência nos processos redistributivos, assegurar uma vida confortável para todos os seus habitantes. Todas as imagens de televisão nos mostram famílias de sucesso, crianças consumindo produtos de luxo, quando não exibem como ridículas pessoas simples, ou simplesmente necessitadas. Não ter sucesso, emprego, dinheiro, passa a significar perder dignidade humana, direito de convívio social.
Uma análise de Álvaro Gomes, sobre a situação dos bancários na Bahia, transmite bem a dimensão extremamente concreta destes dramas sociais: “A precarização das relações de trabalho compromete o sentimento primordial de estabilidade. O fenômeno de desemprego estrutural se apresenta como uma ameaça constante e permanente da possibilidade de exclusão, agudizando o sofrimento psíquico...É evidente que os desempregados, aqueles ameaçados de perder o emprego, os que não conseguiram ainda se inserir no mercado de trabalho, sofrem bastante, porque são atacados os ‘alicerces da sua identidade’”. No caso das demissões em massa ocorridas “as ameaças de desemprego e a implementação do projeto de qualidade total nos bancos, especialmente nos Bancos do Brasil e Baneb, resultaram num sofrimento mental incalculável, chegando ao ponto da ocorrência de vários suicídios durante esse processo. No Banco do Brasil foram 22 em um ano, entre 1995 e 1996, no Baneb foram quatro em um ano e seis meses...No Baneb, o aumento dos procedimentos médicos é um indicativo do grau de sofrimento dos bancários e dos familiares. Para ilustrar essa situação, pegamos o número de atendimentos psicoterapêuticos de 1990, 5.233, com 6.428 funcionários para compararmos com o número de 1999, 10.995, com apenas 2.750 funcionários. Se a situação foi tão grave para os trabalhadores, imagine a situação dos 3.678 desempregados, no período de 1990 a 1999”.39
No plano mais geral, o problema atinge em particular os jovens. Nas palavras de Claude Lévy-Leboyer, “os papéis profissionais representam um elemento capital do desenvolvimento da personalidade adulta e da socialização do indivíduo.(...)Os mais atingidos são os jovens que procuram um primeiro trabalho, exatamente aqueles que, sob o plano psicológico, também estão à procura da sua identidade”.40 A autora, como outros pesquisadores do trabalho, insistem na importância do sentimento de impotência e de incompreensão dos processos de mudança em curso: “Os trabalhadores percebem o ambiente econômico, o mercado de emprego e a sua própria carreira como dominados por forças que lhes escapam. Por isso, seu destino profissional pessoal lhes parece fora do seu controle”.
Gera-se assim uma mudança profunda. Cansados de se sentir uma “cortiça que bóia” ao sabor das águas, muitos procuram no setor informal, em atividades sociais mas motivadoras, ou até em segmentos de economia ilegal, formas menos tradicionais de reconstrução da sua relação com o trabalho. Hamilton d’Angelo, em pesquisa de doutorado sobre o camelô de São Paulo, realça a que ponto as pessoas podem freqüentemente encontrar melhor remuneração, mas sobre tudo ter mais controle sobre as suas atividades, serem donas de si. Lévy-Leboyer apresenta um estudo inglês de vida e uso do tempo de onze desempregados bem adaptados: “Todos souberam criar para si uma atividade (política, social, religiosa ou artística) que os ocupa em tempo integral e lhes dá, ao mesmo tempo, o sentimento de desenvolver suas capacidades e de serem úteis à sociedade mais que antes. Nenhum deles desejava voltar atrás”.41 A visão geral é que não basta denunciar a flexibilização: há sem dúvida uma desvalorização relativa do emprego tradicional, e há novos caminhos em construção.
O grande desafio, é compreender a generalização da angústia criada, e construir um sistema de seguridade social que gere um mínimo de confiança quanto ao futuro. E a reação às mudanças não é necessariamente negativa. Como analisava Karl Polanyi, as lutas do século XIX na Inglaterra, retardando alguns aspectos da revolução industrial, asseguraram um maior tempo de transição e contribuíram para reduzir os dramas sociais. O eixo central não está em evitar as mudanças, pois as transformações tecnológicas, e os seus impactos sobre as relações de trabalho, constituem uma realidade. Trata-se de administrá-las, pois sem uma gestão adequada, o que poderia constituir um avanço pode nos levar à barbárie. O grande drama, é que ao analisarmos as tendências atuais dos processos de mudança, o que vemos não é uma renegociação dos interesses sociais, mas uma expansão escandalosa de privilégios.

Trabalho e regulação social


A indignação chega aos lugares mais insuspeitos. A mensagem que segue parece uma carta de um cidadão indignado: “Senhor Presidente, temos de fazer algo para acabar com este sofrimento. Devemos ir além da estabilização financeira. Devemos abordar os problemas do crescimento com equidade no longo prazo, base da prosperidade e do progresso humano. Devemos prestar especial atenção às mudanças institucionais e estruturais necessárias para a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável. Devemos nos ocupar dos problemas sociais. Devemos fazer tudo isto. Porquê se não temos a capacidade de fazer frente às emergências sociais, se não contamos com planos a mais longo prazo para estabelecer instituições sólidas, se não conseguimos uma maior equidade e justiça social, não haverá estabilidade política. E sem estabilidade política, por mais recursos que consigamos acumular para programas econômicos, não haverá estabilidade financeira”. Este texto é importante porque se trata do discurso do presidente do Banco Mundial, em Washington, frente à junta de governadores do Banco. A consciência do impasse planetário gerado já na pertence apenas às esquerdas. E não deixa de ser impressionante o fato de termos um governo mais conservador do que o Banco Mundial.42
É útil lembrar aqui um mecanismo simples. O avanço econômico depende em boa parte da capacidade de investimento de cada país. A taxa de investimentos média é da ordem de 20 a 25% do Pib. Traduzidas em investimento per capita, estas taxas mostram um desnível dramático: um país industrializado médio, com uma renda anual per capita de 30 mil dólares, investe algo como 7,5 mil dólares por pessoa e por ano. Já o país em desenvolvimento, com uma renda da ordem de 1 mil dólares, investe 250 dólares. Assim, com a mesma taxa de investimentos, o país pobre, que deveria investir mais para reduzir as disparidades, investe 30 vezes menos. O resultado é que o processo de polarização entre ricos e pobres tende a ser cumulativo. No caso brasileiro, com uma taxa de investimentos da ordem de 16%, para um Pib per capita da ordem de 2,8 mil dólares, o investimento per capita é da ordem de 450 dólares. Não existe nenhum mecanismo espontâneo, capaz de levar a uma reversão desta tendência no plano mundial. Os ricos tendem a ficar mais ricos, os pobres a ficar mais pobres.
No plano nacional, os mecanismos são um pouco diferentes, mas os efeitos muito semelhantes. O sistema capitalista é orientado pelo lucro, e não pelas necessidades. Produzir para pobres não rende, pois não têm capacidade de compra. Assim, as empresas lutam para ocupar o espaço econômico “nobre” do mercado, orientando-se pela demanda dos ricos. Este mecanismo predomina tanto no caso dos produtos industriais, como dos planos de saúde privatizados, das escolas privadas, da estratificação dos programas de televisão (geral, cabo, pay-per-view), e outros. Quando têm acesso a produtos mais sofisticados, os pobres têm de arcar com todos os sobrecustos da demanda em pequena escala, pagando juros escorchantes nos bancos (microcrédito privado a 8,5% por mês, por exemplo) ou nas lojas, quando compram eletrodomésticos a prazo, pagando o dobro do que pagam os ricos.
No conjunto, está se gerando uma consciência planetária de que o capitalismo, ao assegurar espaço de iniciativa para as empresas, constitui um bom sistema de produção. E gera-se igual compreensão de que este sistema não sabe distribuir. Isto é importante, pois o ciclo econômico exige uma sucessão equilibrada de investimento, produção, geração de renda e consumo. Ao não distribuir adequadamente a renda, o sistema é estruturalmente incompleto. A redistribuição da renda através de diversos mecanismos públicos, portanto, não é paternalismo, é uma necessidade sistêmica.43
A inexistência de mecanismos redistributivos no início do século XX gerou as bases da expropriação dos capitalistas em boa parte do planeta. O desenvolvimento de mecanismos públicos redistributivos na Suécia, e depois nos Estados Unidos no quadro do New Deal, e de forma generalizada na Europa ocidental depois da II Guerra Mundial, assegurou aos países industrializados várias décadas de prosperidade e de relativo equilíbrio. Em nenhum lugar se conheceu um equilíbrio natural macroeconômico conseguido espontaneamente através de mecanismos de mercado.
A fragilidade econômica da imensa massa de pobres do país se traduz em fragilidade política, e na conseqüente dificuldade de gerar políticas econômicas redistributivas. Ao dedicar uma página especial ao Brasil, o relatório das Nações Unidas sobre pobreza no mundo constata: “O mais notável é que a incidência da pobreza ainda é quase tão elevada como era no fim dos anos 1970, apesar de uma redução de cerca de 21% em 1994 para 15% em 1997. A principal razão desta persistência é a desigualdade muito elevada. Novas políticas são necessárias para reduzir a desigualdade e estimular maior crescimento. A distribuição desigual do gasto social é sem dúvida um fator de maior importância na persistência da desigualdade e portanto da pobreza.” As políticas sociais no Brasil, de acordo com o relatório, em vez de reduzir a desigualdade, tendem a aumentá-la: “O grosso dos benefícios se destina à classe média e aos ricos”.44
Somos um país pobre num mundo que onde a distância entre países ricos e pobres aumenta. Entre os países pobres, somos hoje o país de maior concentração de renda, e portanto de maior discriminação dos pobres. Não bastasse isto, as políticas sociais, que deveriam ser compensatórias, privilegiam os ricos. E quanto mais pobres se tornam os pobres, mais dificuldades haverá de se gerar espaço político para a mudança. Os nós do sistema são bem amarrados. Geramos um mundo de prosperidade tecnológica acoplada a uma miséria medieval. O atraso da transformação das relações sociais faz com que as dinâmicas modernas de avanços tecnológicos e de globalização, que carregam consigo fortes tendências à elitização, reforcem a nossa velha herança de opressão e discriminação, gerando uma situação que, além de ser eticamente vergonhosa, é economicamente burra e politicamente insustentável.
Esperar que o mercado conserte este tipo de situação é evidentemente pouco realista, e poucos economistas nutririam esta esperança de boa fé. Numa visão de século XIX, com inúmeros pequenos estabelecimentos competindo por uma mão de obra relativamente homogênea, podia-se aplicar o velho ditado de que quando dois patrões correm atrás de um operário, os salários tendem a subir, e quando dois operários correm atrás de um patrão, tendem a baixar.
Que lógica de mercado explica o tipo de salário que ganha, no Brasil, o professor primário? É a mesma lógica política que faz que hoje tenhamos 12% analfabetos adultos, enquanto o Japão, que iniciou o seu processo moderno de desenvolvimento em 1868, encerrou o século XIX sem analfabetos. O Japão teve uma política, e não esperou uma mão invisível. Esta política permitiu, por sua vez, avanços tecnológicos notáveis de forma generalizada, e não em ilhas de excelência num mar de miséria.
A entrada das empresas transnacionais, particularmente a partir dos anos 1950, gerou um universo de trabalhadores relativamente bem pagos e protegidos: vindo de países com salários e proteção social incomparavelmente mais elevados, estas empresas podiam pagar melhor e ainda obter grandes vantagens de custo de mão de obra. Formou-se uma elite operária, que por sua extrema concentração empresarial e geográfica, não teve poder de arrastar a massa de trabalhadores do país. Tratou-se aqui muito mais de uma política de um segmento empresarial, do que de mecanismos de mercado. Da mesma forma, são políticas empresariais que hoje reduzem as poucas vantagens obtidas, ao generalizarem a precarização do trabalho.
As profissões liberais adotaram em geral políticas corporativas para proteger-se. É absurdo, por exemplo, que seja obrigatório ter um diploma de jornalista para escrever no jornal. O médico Escoffier-Lambiotte, por exemplo, um dos melhores jornalistas da área da saúde, que escreve no Le Monde, é um bom médico, que por acaso escreve bem. Mas encontramos o mesmo comportamento na área dos economistas: o jornal da Ordem dos Economistas de São Paulo insurge-se que “elementos alienígenas à nossa profissão” (o texto é assim mesmo) façam análises econômicas, filosofia que excluiria os aportes de Adam Smith ou de Karl Marx, para começar. A forma de inserção dos advogados nos sistemas de repartição do produto social, colocando-se como atravessadores necessários de qualquer negociação, é também bastante impressionante: numa herança, para dar um exemplo, os filhos espantam-se com a fatia que caberá ao advogado, de um patrimônio que os pais acumularam durante uma vida de esforços. E se trata aqui de um simples direito de herdeiros. Os advogados custam ao mundo empresarial norte-americano cerca de 320 bilhões de dólares por ano, custos repassados evidentemente aos preços (faz parte do que chamam de custos intangíveis), O corporativismo jurídico se manifesta de norte a sul do país, da faculdade até a aposentadoria.
O nível de remuneração dos médicos, por exemplo, arrebanhados hoje em autênticos currais profissionais pelos planos de saúde. mostra a que ponto o repensar a regulação social do trabalho constitui uma necessidade vital no país. O corporativismo médico foi desarticulado por este amplo supermercado da doença que representam os planos privados de saúde, controlados por grandes empresas da área financeira, área de corporativismo maior.
Que mecanismos de mercado representam estas formas organizadas de pressão? Podemos falar sem dúvida de competição pelos recursos do país, de busca organizada de vantagens, mas não de livre concorrência nem de mecanismos de mercado.45
Este ponto não é secundário, pois um sistema que não é regulado pelo mercado, e que não dispõe, por razões históricas no caso brasileiro, de mecanismos públicos sérios de proteção, termina por gerar insegurança generalizada, coisa que não é boa nem para as empresas, nem para os trabalhadores, e muito menos para a imensa massa de excluídos ou semi-excluídos dos segmentos informal e ilegal. Gera-se um clima permanente de guerra social, impedindo o surgimento do principal fator de produtividade que é o capital social, a capacidade de gerar espaços articulados de colaboração e cooperação. Herdamos assim um sistema patológico, onde a tecnologia vai para a frente, e as relações sociais vão para trás.
Não podemos deixar de lado, finalmente, as diversas situações de segmentos parcialmente excluídos, e cujo poder de negociação é praticamente nulo. O metalúrgico pode parar um processo produtivo. Que processo pode paralisar o aposentado, cruzando os braços? De forma geral, os aposentados são jogados numa situação catastrófica e humilhante, e o que torna o processo particularmente vergonhoso para nós, é a própria impotência deste segmento da população. Vamos esperar que o mercado, e a aposentadoria complementar, resolvam o problema? Trata-se sem dúvida de uma alternativa válida para os segmentos privilegiados da sociedade, mas não para a massa de trabalhadores pobres do país.
Um outro imenso segmento fragilizado é constituído pelas mulheres que estão sozinhas à frente de uma família, caso que representa em geral situações desesperadoras, pois vêm-se permanentemente divididas entre a necessidade de trabalhar para sustentar os filhos, e a necessidade de assegurar um mínimo de presença. Hoje, 26% das famílias são dirigidas por mulheres nestas condições, e não se pode esperar delas nenhuma mobilização organizada, pelo próprio esmagamento que significa a sobrecarga e as dificuldades materiais que sofrem.
Que mecanismo de mercado preside ao nível de remuneração do trabalho infantil? Estamos falando em 4,3 milhões de jóvens na faixa de 15 a 17 anos, 1,8 milhão de crianças na faixa de 10 a 14 anos, muitíssimas mais jovens ainda. Como além disto temos milhões de desempregados, que poderiam estar assegurando este trabalho se devolvêssemos as crianças às atividades da sua idade, trata-se de uma burrice econômica e social impressionante, que nos coloca frente ao tamanho real de caos institucional que vivemos.46
Uma categoria sempre esquecida é a dos empregados domésticos. O peso deste ramo de atividade é grande: são 6,5 milhões de pessoas ocupadas, quando a totalidade dos ocupados na indústria de transformação atinge 11,7 milhões, e a construção 5,4 milhões. Trata-se em geral de mulheres, (93% do total) freqüentemente submetidas a humilhações impressionantes. Que “troca” existe na negociação individual de uma mulher de poucos recursos, que busca um salário de sobrevivência? 47
Finalmente, temos de falar da generalidade dos excluídos por pobreza, insuficiente educação, fome e desemprego, gente abaixo da linha da pobreza ou da indigência. Estamos falando aqui, como ordem de grandeza, de 50 milhões de pessoas. É importante entender que os manuais de economia debruçam-se sobre os diversos segmentos dos chamados recursos humanos, e apresentam teorias sobre como, por exemplo, o aumento do salário mínimo ou de direitos sociais pode aumentar o desemprego e coisas do gênero. No entanto, para entrar no jogo de mercado, como é chamado, pelo menos as pessoas têm de estar no jogo, ter uma profissão, ter uma capacidade de trabalho, saúde, educação, formação profissional, um tipo de capital inicial negociável. Grande parte da população fragilizada, no entanto, não tem nada a negociar. O mercado envolve trocas. E os que não têm nada a trocar? São os esquecidos do mercado, da teoria econômica. No entanto, são pessoas, e nenhum mecanismo de mercado irá resolver o seu problema.
Nestas áreas fragilizadas, em particular dos aposentados, de mulheres chefes de família, das crianças, dos excluídos econômicos, é vital formular políticas ativas de inclusão, sob pena de prepararmos uma catástrofe social. É impressionante vermos a capacidade de pessoas ricas se indignarem com a falta de iniciativa dos que foram jogados em situações desesperadoras. Os ricos sempre acharam chocante o ócio dos pobres, e apresentam um grande receio do mal que pode causar qualquer ajuda, qualquer paternalismo. Trata-se, como bem o descreve o relatório das Nações Unidas, de atitudes obscenas, que nenhum argumento econômico pode justificar.




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