Desafios do trabalho



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As novas dinâmicas políticas


As vantagens da globalização têm ido, até agora, numa direção só: às grandes potências, que dominam os processos de renovação tecnológica, e que estão criando, no quadro da Organização Mundial do Comércio, regras do jogo cada vez mais favoráveis a elas mesmas. Dentro das grandes potências, as vantagens têm ido às grandes empresas transnacionais, que pelas suas ramificações mundiais, e pelo controle que detêm sobre as transferências de tecnologia e os fluxos financeiros, circulam no espaço planetário. Este espaço de capital transnacional escapa dos mecanismos de controle nacional, e na ausência de governo mundial, faz literalmente o que quer, aprofundando de maneira acelerada o divórcio entre interesses econômicos privados e interesses sociais mais amplos e de longo prazo. Como além disto controlam os meios de comunicação de massa, diretamente pela propriedade das empresas, ou indiretamente através da publicidade (450 bilhões de dólares anualmente, influindo sobre a ampla maioria dos conteúdos da mídia), permitem-se difundir a sua simpática imagem de empresas com preocupações sociais, ambientais e humanitárias.
A geração de um amplo espaço de vale-tudo empresarial constitui, na era das tecnologias de imenso impacto ambiental e social, uma ameaça para a humanidade. A recente guerra das empresas farmacêuticas, tentando através de uma cartel de 39 grupos asfixiar políticas de prevenção da Aids em numerosos países, constitui apenas um exemplo que teve mais visibilidade. A pesquisa da Philip Morris, sugerindo tranqüilamente que o cigarro, ao matar mais cedo, gera economias para os países, que se livram assim da assistência médica a idosos, deixou estarrecidas milhões de pessoas no planeta. A ação das grandes empresas do petróleo, financiando a campanha de George Bush à presidência dos Estados Unidos, e obtendo em troca a retirada dos Estados Unidos da política de contenção do aquecimento global (acordo de Kyoto) - isto no país responsável por 25% das emissões de gazes que geram o problema, mostra a que ponto estas empresas passaram a dominar a política mundial.
A venda generalizada de armas de pequeno porte em todos os cantos do planeta constitui também uma imensa tragédia mundial, e só pode prosseguir com o apoio dos grandes países exportadores. A destruição acelerada da vida nos mares, pelas grandes empresas de pesca industrial, constitui sem dúvida uma das tragédias de maior impacto mundial de longo prazo. A lavagem de dinheiro de drogas em grande escala envolve instituições do porte da American Express, Citygroup e outros gigantes. O dinheiro é lavado através dos cerca de 70 paraísos fiscais que existem no planeta, que incluem não apenas ilhotas perdidas mas países como a Suíça. Os exemplos são inúmeros, e até desnecessários: sabe-se que uma atividade que tem impacto social, precisa ter um certo controle social.
Deixar se expandir núcleos de grande poder privado, sem nenhum controle político, econômico ou social, gera sem dúvida ameaças planetárias hoje visíveis para qualquer centro de pesquisa ou até qualquer pessoa razoavelmente informada sobre as tendências de longo prazo.
Frente a esta realidade, e ao comportamento irresponsável do principal núcleo de poder político mundial que são os Estados Unidos, era inevitável que surgisse um movimento muito amplo de reação, cuja ponta se percebe em manifestações como a de Seattle, ou em reuniões mundiais como a de Porto Alegre, em torno de uma visão muito mais ampla do que as tradicionais propostas estatizantes da esquerda: Um outro mundo é possível.
A globalização é um fato. Não desaparecerão as imensas transformações tecnológicas, a conectividade global permitida pelas telecomunicações e pela informática, a interdependência de todo o sistema planetário. O controle do espaço planetário com um núcleo de cerca de 500 a 600 empresas privadas, no entanto, é tudo menos inevitável. O grande desafio, é dar uma forma organizada a esta nova interdependência, é substituir a globalização empresarial pela universalização da solidariedade humana.
Insistimos muito, neste trabalho, sobre a importância das iniciativas locais, como contrapeso ao poder global e descontrolado das empresas transnacionais. Mas é preciso saber distinguir o positivo e o negativo destes processos. Um fechamento cultural nos espaços locais pode levar a um bigotismo opressivo. Deixar-se dominar por sistemas globais de produção constitui um perigo inverso mas simétrico. Uma bela citação de Keynes resume bem o problema, numa visão interessante de 1933: “Eu simpatizo, portanto, com aqueles que tendem a minimizar, e não maximizar, o entrelaçamento econômico entre nações. Idéias, conhecimento, arte, hospitalidade, viagens, - estas são as coisas que por sua natureza deveriam ser internacionais. Mas deixemos que os bens sejam produzidos localmente sempre que seja razoavelmente e convenientemente possível; e sobretudo, que as finanças sejam prioritariamente nacionais”.72


CONCLUSÕES


Não há como desconhecer as transformações tecnológicas em curso, a imensa revolução nos processos produtivos, sociais, de intermediação, de cultura. Os segmentos da sociedade que, por razões de privilégios sociais preexistentes, de acesso a um nível mais elevado de educação ou outras, puderam inserir-se na ponta dinâmica das transformações, passaram a aproveitar a posição privilegiada para aumentar os seus privilégios. Com isto, gerou-se uma elitização acelerada, e para a maioria do mundo do trabalho, curiosamente, o avanço tecnológico, que permite fazer mais com menos esforço, transformou-se em ameaça. A ameaça transforma-se em insegurança, e a insegurança torna mais difícil proceder às transformações do trabalho que são necessárias, pois as pessoas se agarram pouco ou muito que têm, o ternam o sistema mais rígido.
O problema, tal como se coloca, é que a formação de um universo de relações técnicas de trabalho envolvendo situações muito mais diferenciadas e complexas exige sim muito mais flexibilidade nas relações sociais de trabalho, mas as condições políticas da flexibilização exigem a garantia de direitos e a definição das regras do jogo que não façam as pessoas se sentirem tão ameaçadas. Ou seja, o debate desloca-se da linha de ser contra ou a favor da mudança, para a linha centrada na regulação da mudança, para que possa se realizar no quadro do respeito aos diferentes interesses.
Neste plano, um eixo significativo de trabalho será a organização de uma transição negociada. Em si, repetimos, o avanço tecnológico é positivo, e abre simplesmente a possibilidade de se produzir mais com menos esforço. No entanto, ao estreitar a base dos incluídos produtivamente, o sistema gera desequilíbrios cada vez mais dramáticos. Não se trata aqui apenas de promulgar uma lei. Trata-se de criar o clima social e político que possibilite a renegociação do acesso ao trabalho e ao produto num momento histórico em que as regras do jogo mudam, e em que a tentação dos grupos dominantes é de aproveitar simplesmente as vantagens adquiridas, reforçar as polarizações, gerando o caos econômico, social e político.
Houve um tempo em que a inserção do homem no processo produtivo dependia essencialmente dele mesmo, de quanto plantaria no seu campo, de iniciativas pessoais. Hoje, o processo produtivo avançou para um aprofundamento das divisões técnicas interdependentes, onde o acesso ao trabalho é bastante limitado. O candidato a trabalhar fica numa situação precária, onde se reduziram drasticamente os espaços de inserção individual, pois as atividades econômicas ficam dominadas por sistemas empresariais integrados, com muita tecnologia e pouco emprego, enquanto as atividades tradicionais que permitiam a iniciativa individual tiveram o seu espaço reduzido. Gera-se uma imensa sociedade do “bico”, bicos de venda, bicos de aulas, bicos de mecânica, bicos de manutenção domiciliar. Para a grande massa da população marginalizada da dinâmica produtiva principal, será necessário construir uma ampla articulação dos vários segmentos de trabalho precário, trabalho informal, trabalho voluntário ou semi-voluntário de terceiro setor e assim por diante.
De forma geral, as soluções estão sem dúvida bastante centradas no trabalho, mas a relação de trabalho não esgota a reconstrução necessária. Não há dúvida, e vimos isso extensamente, que em grande parte as relações de trabalho dependem de dinâmicas muito amplas, ou até globais. No entanto, em termos práticos, abre-se um amplo espaço de reorganização integrada do trabalho a partir dos espaços locais. No plano local, é viável identificar os recursos sub-utilizados, a mão de obra, os fatores de produção. É viável igualmente organizar e articular a prefeitura, organizações da sociedade civil, sindicatos, empresários, instituições científicas, para promover o aproveitamento racional do potencial econômico, social, cultural. O absurdo, é termos tantas necessidades e tanta gente parada.
Em termos de uma visão estratégica mais ampla, podemos considerar alguns fatores chave. O país sofreu um processo intenso de urbanização, gerando uma ampla capacidade de gestão local nas cidades do país. Esta urbanização gerou, por sua vez, imensas necessidades de infraestruturas e de serviços urbanos – intensivos em mão de obra, e pouco intensivos em capital ou em tecnologia. A concentração de renda, hoje a pior do planeta, torna essencial um processo de reequilibramento do autêntico apartheid social que vivemos. As políticas sociais, também intensivas em mão de obra e pouco intensivas em capital, constituem um eixo extremamente importante deste reequilibramento. E temos dezenas de fundos que fragmentam as nossas políticas sociais e as tornam inoperantes, quando não são simples espaços de manobra política.
Se juntarmos estes fatores com a dramática sub-utilização de recursos humanos do país, podemos conceber um amplo mutirão nacional centrado nas políticas locais integradas, onde organizações sindicais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, empresas e esferas políticas abertas para a renovação poderiam articular as suas iniciativas.
As resistências à globalização e à excessiva tecnificação também têm de ser vistas do seu lado positivo. Não se pode esperar de um trabalhador que depende do seu salário para viver, que seja “flexível”, a não ser que no processo de negociação se crie uma visão extremamente clara das alternativas oferecidas. Neste sentido, a flexibilização tão demandada por empresas passa pela ampliação das garantias sociais que não dependam apenas do vínculo salarial. A garantia de renda mínima, por exemplo, pode desempenhar uma papel essencial na redução, ainda que muito parcial, da imensa angústia que as mudanças geram. Uma extensão do seguro-desemprego, e não a sua contração, gerariam também maior facilidade de transformação, e em última instância uma maior produtividade social.
Um eixo de ação que aparece como cada vez mais importante é o da redução da jornada de trabalho. As novas tecnologias e a produtividade mais elevada do trabalho o permitem. Mas o essencial, é que o conjunto da problemática do trabalho, tanto o desemprego, como as condições de trabalho e a elaboração de políticas sociais de apoio, estão ancoradas numa dimensão de perda de poder pelas classes trabalhadoras. O mundo empresarial se concentra, articula-se com o poder político, domina o imenso poder que hoje a comunicação representa, e depende cada vez menos, nos seus segmentos mais poderosos, de uma grande massa de trabalhadores. Trabalha cada vez mais, nas atividades de ponta, com segmentos relativamente elitizados, gerando precarização e exclusão para a imensa maioria. Uma redução generalizada da jornada de trabalha tenderia a equilibrar o processo, ao provocar uma redistribuição mais ampla dos empregos.
De certa maneira, é difícil, por mais que se criem leis e regulamentos, assegurar políticas trabalhistas adequadas sem uma maior capacidade de pressão por parte dos trabalhadores, e esta pressão não existirá em condições de amplo desemprego, com muitos excluídos e insegurança generalizada. Ao enxugar de forma ampla o excedente de oferta de mão de obra, uma redução da jornada deve permitir um mínimo de equilíbrio nas relações de força, e deve reduzir o espaço para o comportamento que hoje se generaliza, de tratar o trabalhador como produto descartável.
Os impactos são mais amplos, naturalmente, pois uma maior segurança por parte dos trabalhadores geraria maior flexibilidade para aceitar mudanças. Com mais horas fora de trabalho, a sociedade começaria a recuperar a sociabilidade perdida, o convívio familiar, a pacificação social. Com mais horas de lazer, estariam se desenvolvendo novos setores mais nobres de atividade, tanto de turismo e atividades culturais, como de estudo e requalificação, permitindo gerar um círculo virtuoso de dinamização econômica, social e cultural.
É preciso repensar também, de maneira ampla, a função do trabalhador autônomo, do auto-emprego, do setor informal. Com as novas tecnologias, uma melhor regulação destes segmentos poderia permitir um resgate, pelo trabalhador, da sua própria iniciativa. Neste sentido, as novas tecnologias podem representar um poderoso instrumento de ruptura de formas tradicionais de alienação de trabalho, permitindo inclusive às pessoas começaram a seguir os seus interesses, em vez de serem robôs especializados numa atividade estreita durante toda a sua vida profissional.
No geral, a visão que temos é de que defender trincheiras de direitos adquiridos é sem dúvida importante. No entanto, é nossa visão também, de que o essencial da luta por uma sociedade mais decente, por assim dizer, será cada vez menos de manter o emprego, e cada vez mais de transformar o trabalho.



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