Direito internacional privado



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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Ano lectivo de 2015/2016



DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Bibliografia

Maria Helena Brito

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Lista da principal bibliografia portuguesa

BAPTISTA MACHADO, João – Lições de direito internacional privado, 3ª ed., Coimbra, 1985 (reimp.)

BRITO, Maria Helena – “O Direito Internacional Privado no Código Civil”, Themis, edição especial, 2008, Código Civil Português. Evolução e perspectivas actuais, p. 261 ss

BRITO, Maria Helena – “O Direito Internacional Privado no Código Civil. Perspectivas de reforma”, in Estudos comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (coord. Diogo Freitas do Amaral, Carlos Ferreira de Almeida, Marta Tavares de Almeida), vol. II, Coimbra, Almedina, 2008, p. 355 ss



BRITO, Maria Helena “Determinação da lei aplicável aos contratos internacionais: Da Convenção de Roma ao Regulamento Roma I”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas (org. Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Ana Prata, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia) vol. I, Coimbra, 2013, p. 427 ss

BRITO, Maria Helena “Direito aplicável aos contratos internacionais: Algumas considerações sobre as regras gerais incluídas na Convenção de Roma e no Regulamento Roma I”, in O espaço de liberdade, segurança e justiça da UE: desenvolvimentos recentes – The EU area of freedom, security and justice: recent developments (coord. Constança Urbano de Sousa), Lisboa, 2014, p. 195 ss

FERRER CORREIA, António – Direito internacional privado. Alguns problemas, Coimbra, 1981 (reimp.)

FERRER CORREIA, António – Estudos vários de direito, Coimbra, 1982

FERRER CORREIA, António – Temas de direito comercial e direito internacional privado, Coimbra, 1989

FERRER CORREIA, António – Lições de direito internacional privado, I, Coimbra, 2000

GALVÃO TELES, Eugénia, BRITO, Maria Helena – “Private International Law”, in Portuguese Law. An Overview (coord. Carlos Ferreira de Almeida, Assunção Cristas, Nuno Piçarra), Coimbra, 2007, p. 286 ss

LIMA PINHEIRO, Luís – Direito internacional privado, vol. I – Introdução e direito de conflitos. Parte geral, 3ª ed., Coimbra, 2014; vol. II – Direito de conflitos. Parte especial, 3ª ed., Coimbra, 2009; vol. III – Competência internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras, 2ª ed., Coimbra, 2012

LIMA PINHEIRO, Luís – Estudos de direito internacional privado. Direito de conflitos, competência internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras, Coimbra, 2006

LIMA PINHEIRO, Luís – Estudos de direito internacional privado, vol. II – Contratos, obrigações extracontratuais, insolvência, operações bancárias, operações sobre instrumentos financeiros e reconhecimento de decisões estrangeiras, Coimbra, 2009

MAGALHÃES COLLAÇO, Isabel de – Direito internacional privado, Lisboa, 1958-1963



MAGALHÃES COLLAÇO, Isabel de – Da compra e venda em direito internacional privado. Aspectos fundamentais, vol. I, Lisboa, 1954

MAGALHÃES COLLAÇO, Isabel de – Da qualificação em direito internacional privado, Lisboa, 1964

MARQUES DOS SANTOS, António – Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional, Coimbra, 1998

MARQUES DOS SANTOS, António – Estudos de direito da nacionalidade, Coimbra, 1998

MARQUES DOS SANTOS, António – Direito internacional privado. Introdução, I vol., Lisboa, AAFDL, 2001

MOURA RAMOS, Rui Manuel – Direito internacional privado e Constituição. Introdução a uma análise geral das suas relações, Coimbra, 1980 (reimp.)

MOURA RAMOS, Rui Manuel – Das relações privadas internacionais. Estudos de direito internacional privado, Coimbra, 1995

MOURA RAMOS, Rui Manuel – Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional, Coimbra, 2002

MOURA RAMOS, Rui Manuel – Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional, II, Coimbra, 2007

MOURA RAMOS, Rui Manuel – “Limites à aplicação das regras de direito português: a recepção do direito internacional convencional e a aplicação do direito estrangeiro e do direito comunitário”, in FRANCISCO PEREIRA COELHO, GUILHERME DE OLIVEIRA, Curso de direito da família, vol. I – Introdução. Direito matrimonial, 4ª ed., Coimbra, 2008

MOURA RAMOS, Rui Manuel – “O estabelecimento da filiação e a adopção em direito internacional privado”, in FRANCISCO PEREIRA COELHO, GUILHERME DE OLIVEIRA, Curso de direito da família, vol. II – Direito da filiação, tomo I – Estabelecimento da filiação. Adopção, Coimbra, 2006



Moura Ramos, Rui Manuel – “A renovação do Direito Português da Nacionalidade pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de Abril”, RLJ, Ano 136º, 2007, n.º 3943, p. 198 ss

Moura Ramos, Rui Manuel – “Ferrer Correia e a codificação do Direito Português, em particular do Direito Internacional Privado”, RLJ, Ano 142º, 2012, n.º 3976, p. 4 ss

MOURA VICENTE, Dário – Direito internacional privado. Ensaios, vol. I, Coimbra, 2002; vol. II, Coimbra, 2005; vol. III, Coimbra, 2010



PIRES, Florbela de Almeida – Conflitos de leis. Comentário aos artigos 14º a 65º do Código Civil, Coimbra, 2009
Revistas, enciclopédias, publicações periódicas


AJCL

The American Journal of Comparative Law

Clunet

Journal du droit international

ERPL

European Review of Private Law

IECL

The International Encyclopedia of Comparative Law

IPRax

Praxis des internationalen Privat- und Verfahrensrechts

IPRspr.

Das deutsche Rechtsprechung auf dem Gebiet des internationalen Privatrechts

RabelsZ

Rabels Zeitschrift für ausländisches und internationales Privatrecht

Recueil des Cours

Recueil des Cours de l’Académie de Droit International de la Haye

Rev. Crit.

Revue Critique de Droit International Prive

Rdint.priv.proc.

Rivista di diritto internazionale privato e processuale




 Para uma referência mais desenvolvida, pode ser consultada a Lista de bibliogafia relativa ao ano lectivo de 2013/2014.



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