Direito internacional privado



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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa


Ano lectivo de 2012/2013



DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Bibliografia


Maria Helena Brito

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Bibliografia




PORTUGAL

BAPTISTA MACHADO, João – Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis (Limites das leis e conflitos de leis), Coimbra, 1970 (reimp.)

* BAPTISTA MACHADO, João – Lições de direito internacional privado, 3ª ed., Coimbra, 1985 (reimp.)

BRITO, Maria Helena – A representação nos contratos internacionais. Um contributo para o estudo do princípio da coerência em direito internacional privado, Coimbra, 1999

CORTES ROSA, Manuel – Da questão incidental em direito internacional privado, Lisboa, 1960

Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço (org. R. M. Moura Ramos, C. Ferreira de Almeida, A. Marques dos Santos, P. Pais de Vasconcelos, L. Lima Pinheiro, M. Helena Brito, D. Moura Vicente), 2 vols., Coimbra, 2002 – em especial, vol. I

FERNANDES, Maria João Matias – A cláusula de desvio no direito de conflitos. Das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português, Coimbra, 2007

FERRER CORREIA, António – Lições de direito internacional privado, Coimbra, 1973 (com aditamentos)

* FERRER CORREIA, António – Direito internacional privado. Alguns problemas, Coimbra, 1981 (reimp.)

FERRER CORREIA, António – Estudos vários de direito, Coimbra, 1982

* FERRER CORREIA, António – Temas de direito comercial e direito internacional privado, Coimbra, 1989

* FERRER CORREIA, António – Lições de direito internacional privado, I, Coimbra, 2000

* GALVÃO TELES, Eugénia, BRITO, Maria Helena – “Private International Law”, in Portuguese Law. An Overview (coord. Carlos Ferreira de Almeida, Assunção Cristas, Nuno Piçarra), Coimbra, 2007, p. 286 ss

LIMA PINHEIRO, Luís – Contrato de empreendimento comum em direito internacional privado, Lisboa, 1996

* LIMA PINHEIRO, Luís – Direito internacional privado, vol. I – Introdução e direito de conflitos. Parte geral, 2ª ed., Coimbra, 2008

* LIMA PINHEIRO, Luís – Direito internacional privado, vol. II – Direito de conflitos. Parte especial, 3ª ed., Coimbra, 2009

LIMA PINHEIRO, Luís – Direito internacional privado, vol. III – Competência internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras, 2ª ed., Coimbra, 2012

LIMA PINHEIRO, Luís – Um direito internacional privado para o séc. XXI. Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino do direito internacional privado, Lisboa, 2001

LIMA PINHEIRO, Luís – Estudos de direito internacional privado. Direito de conflitos, competência internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras, Coimbra, 2006

LIMA PINHEIRO, Luís – Estudos de direito internacional privado, vol. II – Contratos, obrigações extracontratuais, insolvência, operações bancárias, operações sobre instrumentos financeiros e reconhecimento de decisões estrangeiras, Coimbra, 2009

* MAGALHÃES COLLAÇO, Isabel de – Direito internacional privado, Lisboa, 1958-1963

MAGALHÃES COLLAÇO, Isabel de – Da compra e venda em direito internacional privado. Aspectos fundamentais, vol. I, Lisboa, 1954

* MAGALHÃES COLLAÇO, Isabel de – Da qualificação em direito internacional privado, Lisboa, 1964

MARQUES DOS SANTOS, António – Direito internacional privado. Sumários, Lisboa, AAFDL, 1987

MARQUES DOS SANTOS, António – As normas de aplicação imediata no direito internacional privado. Esboço de uma teoria geral, Coimbra, 1991

MARQUES DOS SANTOS, António – Defesa e ilustração do direito internacional privado, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1998

MARQUES DOS SANTOS, António – Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional, Coimbra, 1998

MARQUES DOS SANTOS, António – Estudos de direito da nacionalidade, Coimbra, 1998

* MARQUES DOS SANTOS, António – Direito internacional privado. Introdução, I vol., Lisboa, AAFDL, 2001

* MARQUES DOS SANTOS, António – Direito internacional privado. Colectânea de textos legislativos de fonte interna e internacional, 2ª ed., Coimbra, 2002

MOTA, Helena – Os efeitos patrimoniais do casamento em direito internacional privado. Em especial, o regime matrimonial primário, Coimbra, 2012

* MOURA RAMOS, Rui Manuel – Direito internacional privado e Constituição. Introdução a uma análise geral das suas relações, Coimbra, 1980 (reimp.)

MOURA RAMOS, Rui Manuel – Da lei aplicável ao contrato de trabalho internacional, Coimbra, 1991

MOURA RAMOS, Rui Manuel – Das relações privadas internacionais. Estudos de direito internacional privado, Coimbra, 1995

MOURA RAMOS, Rui Manuel – Direito internacional privado. Relatório sobre o programa, conteúdos e métodos de ensino da disciplina, Coimbra, 2000

MOURA RAMOS, Rui Manuel – Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional, Coimbra, 2002

MOURA RAMOS, Rui Manuel – Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional, II, Coimbra, 2007

* MOURA RAMOS, Rui Manuel – “Limites à aplicação das regras de direito português: a recepção do direito internacional convencional e a aplicação do direito estrangeiro e do direito comunitário”, in FRANCISCO PEREIRA COELHO, GUILHERME DE OLIVEIRA, Curso de direito da família, vol. I – Introdução. Direito matrimonial, 4ª ed., Coimbra, 2008

* MOURA RAMOS, Rui Manuel – “O estabelecimento da filiação e a adopção em direito internacional privado”, in FRANCISCO PEREIRA COELHO, GUILHERME DE OLIVEIRA, Curso de direito da família, vol. II – Direito da filiação, tomo I – Estabelecimento da filiação. Adopção, Coimbra, 2006

* MOURA RAMOS, Rui Manuel – “Linhas gerais da evolução do direito internacional privado português posteriormente ao Código Civil de 1966”, in Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, vol. II – A parte geral do Código e a teoria geral do direito civil, Coimbra, 2006, p. 501 ss

* MOURA RAMOS, Rui Manuel – “A renovação do Direito Português da Nacionalidade pela Lei Orgânica nº 2/2006, de 17 de Abril”, RLJ, Ano 136º, nº 3943, p. 198 ss

MOURA VICENTE, Dário – Da arbitragem comercial internacional. Direito aplicável ao mérito da causa, Coimbra, 1990

MOURA VICENTE, Dário – Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado, Coimbra, 2001

MOURA VICENTE, Dário – Direito internacional privado. Ensaios, vol. I, Coimbra, 2002; vol. II, Coimbra, 2005; vol. III, Coimbra, 2010

MOURA VICENTE, Dário – Direito internacional privado. Problemática internacional da sociedade da informação, Coimbra, 2005

MOURA VICENTE, Dário – A tutela internacional da propriedade intelectual, Coimbra, 2008

MOURA VICENTE, Dário – Direito internacional privado. Textos normativos fundamentais, Coimbra, 2012

OLIVEIRA, Elsa Dias – Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado, Coimbra, 2012

PIRES, Florbela de Almeida – Conflitos de leis. Comentário aos artigos 14º a 65º do Código Civil, Coimbra, 2009



Seminário Internacional sobre a Comunitarização do Direito Internacional Privado. Direito de conflitos, competência internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras (org. L. Lima Pinheiro), Coimbra, 2005


ESPANHA

CALVO CARAVACA, Alfonso-Luis, CARRASCOSA GONZÁLEZ, Javier (dir.) – Derecho internacional privado, 2 vols., 12ª ed., Granada, 2011

ESPLUGUES MOTA, Carlos, IGLESIAS BUHIGUES, José Luis – Derecho internacional privado, 3ª ed., Valencia, 2009

FERNÁNDEZ ROZAS, José Carlos, SÁNCHEZ LORENZO, Sixto – Derecho internacional privado, 6ª ed., Madrid, 2011

FERNÁNDEZ ROZAS, José Carlos, ARENAS GARCÍA, Rafael, MIGUEL ASENSIO, Pedro Alberto de – Derecho de los negócios internacionales, 3ª ed., Madrid, 2011

GARCÍA VELASCO, Inocencio – Derecho internacional privado (Reflexiones introductorias), Salamanca, 1994

GONZÁLEZ CAMPOS, Julio e o. – Derecho internacional privado. Parte especial, 6ª ed., Madrid, 1995

MARÍN LÓPEZ, Antonio – Derecho internacional privado español, I – Parte general, 6ª ed., Granada, 1992; II – Parte especial. Derecho civil internacional, 7ª ed. por Antonio Marín López, Mercedes Moya Escudero, M. Luisa Trinidad García, Javier Carrascosa González, Granada, 1991, reimp., 1993

PÉREZ VERA, Elisa (dir.) – Derecho internacional privado, vol. I, 2ª ed., 2000; vol. II – Derecho civil internacional, 9ª ed., Madrid, 2000


FRANÇA

ANCEL, Bertrand, LEQUETTE, Yves – Grands arrêts de la jurisprudence française de droit international privé, 5ª ed., Paris, 2006

AUDIT, Bernard – Droit international privé, 5ª ed., Paris, 2008

BATIFFOL, Henri – Aspects philosophiques du droit international privé, Paris, 1956, reed., 2002

BATIFFOL, Henri, LAGARDE, Paul – Droit international privé, I, 8ª ed., Paris, 1993; II, 7ª ed., Paris, 1983

DAVID, René – Le droit du commerce international. Réflexions d'un comparatiste sur le droit international privé, Paris, 1987

DÉBY-GÉRARD, France – Le rôle de la règle de conflit dans le règlement des rapports internationaux, Paris, 1973

Droit (Le) des relations économiques internationales. Études offertes à Berthold Goldman, Paris, 1987

HEUZÉ, Vincent – La réglementation française des contrats internationaux. Étude critique des méthodes, Paris, 1990

KASSIS, Antoine – Théorie générale des usages du commerce. Droit comparé, contrats et arbitrage internationaux, lex mercatoria, Paris, 1984

KASSIS, Antoine – Le nouveau droit européen des contrats internationaux, Paris, 1993

LOUSSOUARN, Yvon, BOUREL, Pierre – Droit international privé, 9ª ed., Paris, 2007

MAYER, Pierre, HEUZÉ, Vincent – Droit international privé, 9ª ed., Paris, 2007



ITÁLIA

BALLARINO, Tito – Diritto internazionale privato, 3ª ed., com a colaboração de Andrea Bonomi, Padova, 1999

BETTI, Emilio – Problematica del diritto internazionale, Milano, 1956

Commentario del nuovo diritto internazionale privato (org. F. Pocar, T. Treves, S. M. Carbone, A. Giardina, R. Luzzatto, F. Mosconi, R. Clerici), Padova, 1996

MOSCONI, Franco, CAMPIGLIO, Cristina – Diritto internazionale privato e processuale. Parte generale e contratti, 5ª ed., Torino, 2010

MOSCONI, Franco, CAMPIGLIO, Cristina – Diritto internazionale privato e processuale. Parte speciale, 2ª ed., Torino, 2006

ALEMANHA

BAR, Christian von, MANKOWSKI, Peter – Internationales Privatrecht, I – Allgemeine Lehren, 2ª ed., München, 2003

BAR, Christian von – Internationales Privatrecht, II – Besonderer Teil, München, 1991

HOFFMANN, Bernd von – Internationales Privatrecht, 9ª ed., München, 2007

JAYME, Erik – Internationales Privatrecht, Heidelberg, 2009

KEGEL, Gerhard, SCHURIG, Klaus – Internationales Privatrecht, 9ª ed., München, 2004

KOCH, Harald, MAGNUS, Ulrich, WINKLER von MOHRENFELS, Peter – IPR und Rechtsvergleichung. Ein Studien- und Übungsbuch zum Internationalen Privat- und Zivilverfahrensrecht und zur Rechtsvergleichung, 4ª ed., München, 2010

KROPHOLLER, Jan – Internationales Privatrecht, 6ª ed., Tübingen, 2006

LOOSCHELDERS, Dirk – Internationales Privatrecht – Art. 3-46 EGBGB, Berlin, Heidelberg, 2004

LÜDERITZ, Alexander – Internationales Privatrecht, 2ª ed., Neuwied, Kriftel, Berlin, 1992



Münchener Kommentar zum Bürgerlichen Gesetzbuch, Bd. 10 – Einführungsgesetz zum Bürgerlichen Gesetzbuche (Art. 1-46). Internationales Privatrecht, 4ª ed., München, 2006

SIEHR, Kurt – Internationales Privatrecht. Deutsches und europäisches Kollisionsrecht für Studium und Praxis, Heidelberg, 2001



SUÍÇA

BUCHER, Andreas, BONOMI, Andrea – Droit international privé, 2ª ed., Bâle, Genève, Munich, 2004

DUTOIT, Bernard – Droit international privé suisse. Commentaire de la loi fédérale du 18 décembre 1987, 4ª ed., Bâle et Francfort-sur-le-Main, 2005

GIRSBERGER, Daniel e o. – Internationales Privatrecht. Allgemeine Lehren, Basel, Frankfurt a.M., 2008



IPRG Kommentar. Kommentar zum Bundesgesetz über das Internationale Privatrecht, IPRG vom 1. Januar 1989 (org. Anton Heini, Max Keller, Kurt Siehr, Frank Vischer, Paul Volken; com. Anton Heini, Max Keller, Daniel Girsberger, Jolanta Kren Kostkiewicz, Kurt Siehr, Frank Vischer, Paul Volken), Zürich, 1993

IPRG. Internationales Privatrecht. Internationale Übereinkommen. Schiedsgerichtsordnungen (org. Paolo Michele Patocchi, Eliot Geisinger, Stephan Lücke), Zürich, 2000

KELLER, Max, SIEHR, Kurt – Allgemeine Lehren des internationalen Privatrechts, Zürich, 1986

KNOEPFLER, François, SCHWEIZER, Philippe – Précis de droit international privé suisse, 3ª ed., Bern, 2004

Kommentar zum schweizerischen Privatrecht. Internationales Privatrecht (org. Heinrich Honsell, Nedim Peter Vogt, Anton K. Schnyder), Basel, Frankfurt a. M., 1996

SCHWANDER, Ivo – Einführung in das internationale Privatrecht, I – Allgemeiner Teil, 3ª ed., St. Gallen, 2000; II – Besonderer Teil, St. Gallen, 1998



Zürcher Kommentar zum IPRG. Kommentar zum Bundesgesetz über das Internationale Privatrecht (IPRG) vom 18. December 1987 (org. e com. Daniel Girsberger, Anton Heini, Max Keller, Jolanta Kren Kostkiewicz, Kurt Siehr, Frank Vischer, Paul Volken), 2ª ed., Zürich, 2004

ÁUSTRIA

SCHWIND, Fritz – Internationales Privatrecht. Lehr- und Handbuch für Theorie und Praxis, Wien, 1990



BÉLGICA

RIGAUX, François, FALLON, Marc – Droit international privé, 3ª ed., 2005



REINO UNIDO



Cheshire and North’s Private international law, 14ª ed. por J. J. Fawcett, Janeen Carruthers e Peter North, London, 2008

COLLIER, J. G. – Conflict of laws, 3ª ed., Cambridge, 2001

DICEY and MORRIS on the conflict of laws, 13ª ed. por Lawrence Collins e o., London, 2000 (14ª ed., 2006)

KAYE, Peter – The new private international law of contract of the European Community. Implementation of the EEC's Contractual Obligations Convention in England and Wales under the Contracts (Applicable Law) Act 1990, Aldershot, 1993

STONE, Peter – The conflict of laws, London, New York, 1995


ESTADOS UNIDOS

HANOTIAU, Bernard – Le droit international privé américain (Du premier au second Restatement of the law, Conflict of laws), Paris, Bruxelles, 1979

JUENGER, Friedrich K. – Selected Essays on the Conflict of Laws, New York, 2001

SCOLES, Eugene, HAY, Peter, BORCHERS, Patrick J., SYMEONIDES, Symeon – Conflict of laws, 3ª ed., St. Paul, Minn., 2000

SYMEONIDES, Symeon C., PERDUE, Wendy Collins, MEHREN, Arthur T. von – Conflict of laws: American, comparative, international. Cases and materials, St. Paul, Minn., 1998

WEINTRAUB, Russel J. – Commentary on the conflict of laws, 4ª ed., New York, 2001


Outras obras

Direito civil. Cooperação judiciária europeia (org. Conselho da União Europeia), Luxemburgo, 2005

Private International Law at the End of the 20th Century: Progress or Regress? XVth International Congress of Comparative Law (ed. Symeon C. Symeonides), The Hague, London, Boston, 2000

Private Law in the International Arena. From National Conflict Rules Towards Harmonization and Unification. Liber Amicorum Kurt Siehr (ed. Jürgen Basedow, Isaak Meier, Anton K. Schnyder, Talia Einhorn, Daniel Girsberger), The Hague, 2000
Revistas, enciclopédias, publicações periódicas


AJCL

The American Journal of Comparative Law

Clunet

Journal du droit international

ERPL

European Review of Private Law

IECL

The International Encyclopedia of Comparative Law

IPRax

Praxis des internationalen Privat- und Verfahrensrechts

IPRspr.

Das deutsche Rechtsprechung auf dem Gebiet des internationalen Privatrechts

RabelsZ

Rabels Zeitschrift für ausländisches und internationales Privatrecht

Recueil des Cours

Recueil des Cours de l’Académie de Droit International de la Haye

Rev. Crit.

Revue Critique de Droit International Prive

Rdint.priv.proc.

Rivista di diritto internazionale privato e processuale




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