Disciplina: Fundamentos Metodológicos da Pesquisa Jurídica



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Disciplina: Fundamentos Metodológicos da Pesquisa Jurídica

Objetivos: propiciar a ordenação de perspectivas teóricas na pesquisa jurídica e compor recortes metodológicos para elaboração do projeto de dissertação de Mestrado; compreender a formação do pesquisador e do docente na área do Direito no Brasil e reconhecer o contexto contemporâneo dos cursos jurídicos no âmbito da graduação e da pós-graduação em direito; organizar a pesquisa jurídica a partir do tema escolhido e selecionar dados para a consecução do projeto de pesquisa; refinar as referências bibliográficas essenciais ao estudo do tema.
Ementa: Os desafios que o ensino jurídico enfrenta em sua dinâmica no âmbito da graduação reflete as dificuldades estruturais dos programas de pós-graduação em face da questão da metodologia da pesquisa jurídica no Brasil. A temática da pesquisa institucional e o viés profissionalizante característico dos cursos de Direito resultam em conflitos que carecem de análise e aprofundamento de estudos no plano da metodologia da pesquisa do direito.

Conteúdo Programático:
- Núcleo sobre dimensão de cientificidade do Direito – a “microfilosofia da Modernidade” – embates entre a filosofia e a ciência – A questão do método e técnicas de pesquisa na área do Direito – problemática do discurso científico aplicado ao direito
- Núcleo das sinalizações epistemológicas contemporâneas: Ciclos dos “nés” e “pós” movimentos na orientação filosófica e metodológica do direito: pluralidade de matrizes teorizantes e o diálogo entre o direito e subáreas do conhecimento em busca de um “neosubstancialismo” de tendências metodológicas contemporâneas
- Núcleo instrumental: a composição do corpo da dissertação: o significado da Dissertação de Mestrado nos programas de pós-graduação no Brasil – políticas públicas regentes dos cursos de pós-graduação em direito no Brasil – as agências de fomento – a a formação do pesquisador e o ensino jurídico no Brasil - a construção do objeto temático e o substrato teórico – fundamentos filosóficos – delineamento histórico: acesso a fontes legais, jurisprudenciais, pesquisa empírica . A questão das “fontes primárias” como requisito de aprofundamento teórico e reflexivo.
- Nùcleo epistemológico: a seleção bibliográfica das fontes – traduções, revisões, versões- Direito Comparado e legislação estrangeira – Papirologia – Epigrafia – textos literários – uso de anexos – dados estatísticos e organogramas – entrevistas e questionários

Divisão do tema: organização e estruturação dos capítulos e seções – a “introdução”, “conclusões . epílogos” – O título da dissertação: generalidades, especificidades e o argumento-símbolo – técnicas de redação do texto da Dissertação: o ensaio como uma nova possibilidade de reflexão espontânea e aprofundada de tratamento analítico


- Núcleo Performático – Atividades em oficinas científicas: a tipologia dos projetos de pesquisa: esboços, linearidade temática, referenciais científicos e históricos – normas da ABNT – discussão dos temas do projeto de dissertação – participação de especialistas externos

Avaliação:

Leitura e discussão de textos sobre temas relevantes para a disciplina – análise dos temas dos projetos de dissertação dos mestrandos sob a perspectiva metodológica – Diretrizes sobre estratégias para o exame de qualificação e para a sessão de defesa pública da dissertação: apresentação, argumentação e postura. A composição da banca examinadora. Apresentação sob forma de aula expositiva de tema de interesse do aluno.


Bibliografia:
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