Discurso proferido pelo senhor henrique balthazar



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DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR HENRIQUE BALTHAZAR – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DA BAHIA - NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 - TRIBUNA POPULAR
Boa tarde, plenário, boa tarde, vereadores, estou aqui na condição de presidente do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia. Quero dizer que os mototaxistas da Bahia estão vivendo um momento histórico, os soteropolitanos principalmente, que é o momento da tão sonhada regulamentação da profissão. Há muitos anos que nosso sindicato vem lutando por essa regulamentação. Nosso sindicato foi fundado em 1998 e é um dos poucos sindicatos no Brasil que tem a representação dos motoboys e dos Mototaxistas num único sindicato, e um sindicato estadual.

Gostaria de dizer que nós do sindicato fizemos algumas reivindicações a cerca desta regulamentação e inclusive sentamos com a SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana - para negociar com o senhor Fábio Mota e fizemos um esboço de regulamentação. E conversamos também com o presidente da Comissão de Transporte, Euvaldo Jorge, que fez um esboço de regulamentação que foi muito interessante para categoria. Um dos pontos que conversamos com Euvaldo Jorge, foi negociado, era para que a moto pudesse não estar necessariamente em nome do mototaxista, nesse primeiro momento, pois ele não pode comprovar a renda, desde quando não está regulamentado, geralmente o mototaxista tem a moto em nome do pai, da mãe ou de um irmão. Isto já acontece em Camaçari. Portanto, nós solicitamos que a moto possa, eventualmente, estar em nome de outra pessoa, neste primeiro momento até a regulamentação se consolidar.

Nós gostaríamos de dizer também que a nossa cidade tem algumas peculiaridades e que a gente não pode dizer que a moto tem que ficar completamente longe do ponto de ônibus, achamos que tem que ficar a uma certa distância, mas não distante a ponto do passageiro precisar andar muito para pegar o ônibus. E porquê? Porque temos alguns locais, tipo Pau Miúdo, lá a pessoa desce do ônibus, pega o mototáxi para subir a ladeira do Pau Miúdo, se você proíbe da moto ficar perto do ponto de ônibus no Pau Miúdo. E em Escada, lá a pessoa desce do ônibus e sobe uma ladeira imensa, o mototáxi faz o papel de plano inclinado, ele sobe, leva o passageiro e desce, sobe, leva o passageiro e desce. Em Cosme de Farias, na Bonocô, a pessoa desce na Bonocô para ir para Cosme de Farias, pega o mototáxi e sobe. Isto evita assalto, o índice de roubo em mulheres pela manhã cedo ou no horário das dezoito horas, diminuiu bastante com o mototáxi perto do ponto de ônibus. Portanto, nós achamos que o mototáxi deve ficar o mais perto possível do ponto de ônibus, contanto que não fique na frente atrapalhando a parada do ônibus.

O alvará, nós queremos que seja da mesma forma que é o táxi, que seja do mototaxista e não da Prefeitura. Porque o mototáxi sem o alvará em seu nome, é tipo o FGTS, na hora que ele morre ou acontece alguma coisa ele pode passar este alvará para outra pessoa, senão ele vai ficar, se sofrer um acidente, a ver navios.

Outra coisa, também queremos que o mototáxi possa rodar toda a cidade. Parece que rolou esta conversa, Fábio Mota falou na imprensa, que o mototáxi não iria poder rodar toda a cidade. Nós achamos que deve rodar toda a cidade.

Outra coisa, a idade da moto. Obviamente a gente quer moto nova, a cidade precisa de moto nova, ninguém quer moto velha, quebrando, faltando freio, mas neste momento em que o mototáxi não comprova renda, não tem um financiamento que a moto pudesse ter pelo menos oito anos de uso, neste primeiro momento até sair a regulamentação, até sair o financiamento governamental a juros baixos, e aí sim as pessoas poderiam comprar sua moto financiada e aí a moto seria nova.

Então, eu acho que essa discussão tem que ser suprapartidária, não apartidária. Tem que ser suprapartidária, não podemos levar nessa história da regulamentação levar bandeiras de partidos, partido A, partido B, partido C. Eu acho que a regulamentação é uma coisa importante para toda a cidade e a gente não deve levar para o lado político-partidário. Eu acho que nós tivemos a boa vontade de sentar com Euvaldo Jorge, que é da bancada do prefeito, conseguimos ter uma boa conversa com ele, já conversamos com Tinoco, já conversamos com Suíca, já conversamos com Everaldo. Tinoco é do partido da base do governo, Everaldo é do Partido Comunista, o pessoal do PT, de outros partidos, vários vereadores. Eu estou com problema de visão, não estou vendo direito daqui os vereadores todos, mas conversamos com vários vereadores de todos os partidos, isso é importante para toda a cidade e não podemos levar para o lado político-partidário. O que eu vi aqui acontecer na coletiva da imprensa, porque eu vim aqui na maior boa vontade do mundo para ajudar o prefeito na entrevista coletiva, para valorizar a regulamentação, para dizer que a regulamentação foi boa para a cidade e vim para aplaudir o prefeito e não entendi porque, gostaria que tivesse uma explicação.

Nós fomos impedidos de entrar, botaram pessoas abraçadas para fazer um piquete de greve, na frente da entrada onde estava havendo a coletiva. Fomos impedidos de entrar. Chamamos a polícia para tirar as pessoas que estavam ali na frente, com a camisa amarela de uma entidade aí, dizendo que a gente não ia passar, querendo usar dê violência contar o sindicato, aí a polícia veio mandou eles se afastarem, mas a polícia da Câmara Municipal disse que o sindicato não poderia participar da entrevista coletiva desde quando nós participamos de reuniões com a SEMOB, reunião com Euvaldo Jorge da Comissão de Transportes, reunião com Everaldo Augusto, com Suíca, com Tinoco, com vários vereadores, que não posso falar todos aqui, porque são muitos, não vou lembrar de todos, e aí agora, na hora da festa, na hora da regulamentar o mototáxi, alguém, algum fofoqueiro foi para lá dizer que eu ia fazer alguma manifestação, fazer zoada, eu ia ser mal educado. Educação eu tenho doméstica, que minha mãe me deu, e meu pai. Jamais eu iria para uma entrevista coletiva com a presença do prefeito para fazer qualquer tipo de baderna ou bagunça. São caluniadores que estão inventando isso da minha pessoa, pois eu não sou dessa forma, eu sou da paz, eu estou aqui querendo regulamentar, eu tenho a responsabilidade de fazer uma boa regulamentação para os trabalhadores, para os mototaxistas.

Conclamo a todas as associações a se juntarem ao sindicato, parar de inventar calúnias sobre mim, parar de mentir, parar de agir de violência contra o sindicato. Qualquer pessoa que chegue na porta da associação com a camisa do sindicato, de certa associação, é ameaçada de espancamento.

Tem uma associação aí que está com capanga dentro do carro pegando o próprio associado que está com a camisa da associação e de bermuda, ameaçando espancar e tomar a camisa. Isso é grande histerismo, isso é banditismo. Nós não podemos aceitar o banditismo no movimento sindical, e ainda o radical fica dizendo que é Balthazar, que é o Sindimoto. No dia da audiência de lançamento, nós fomos, o sindicato da categoria foi impedido de entrar.

Portanto, esse é o meu recado, conclamo todas as associações, todos os vereadores de todos os partidos, com calma, com sensatez a sentarem numa mesa redonda, e vamos fazer uma regulamentação que seja boa para essa classe de trabalhadores sofrida, que é o mototáxi.

Portanto, é esse o meu pronunciamento e agradeço a todos.

Boa tarde.

DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR EVERALDO AUGUSTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 COMENTÁRIO DA TRIBUNA POPULAR

Senhor presidente, Srs. vereadores, Sras. vereadoras, eu fui o autor da solicitação junto ao Sindimoto para esta Tribuna Popular aqui hoje. Gostaria de dizer, em primeiro lugar, Sr. presidente, que esse sindicato, Sindimoto, foi fundado na sede da CUT. Quando eu ocupava a presidência daquela entidade, o vereador Moises Rocha também fazia parte, diretor de imprensa da CUT-Bahia, e nós, vereador Moisés, com a ajuda da companheira Dorinha, que era a vice-presidente da CUT, ajudamos e fundamos esse sindicato, porque entendíamos que uma categoria tão numerosa como os motoboys e já imaginávamos que também os mototaxistas iria ser uma categoria numerosa, precisava de uma representação para lutar pela sua regulamentação, e a regulamentação está prestes a acontecer através desse projeto enviado pelo prefeito à Câmara, que nós ainda não temos conhecimento do seu inteiro teor.

Mas eu gostaria aqui, Sr. presidente, de assinar embaixo de todas essas reinvindicações feitas aqui pelo sindicato, porque realizei uma audiência pública, nesta Casa, para debater o assunto e fui autor também de um projeto de indicação aprovado aqui, nessa Casa, para o prefeito regulamentar o quanto antes o serviço de mototáxi na cidade, além de ser um dos autores de um projeto de lei que tramita aqui na Casa comandado pelos vereadores Suíca e Cláudio Tinoco.

Então, Sr. presidente, essas reivindicações aqui são reivindicações que não saíram da cabeça do presidente do sindicato, são reivindicações discutidas com a própria categoria em inúmeras manifestações e atividades. Foram reivindicações apresentadas ao vereador Euvaldo Jorge, presidente da Comissão de Transporte, nesta Casa, que, inclusive, ajudou muito em colocá-las, em boa parte, em um material do seu mandato para divulgar na categoria a necessidade da regulamentação.

Agora, Sr. presidente, nós queremos que esse debate ocorra à luz do dia, de portas abertas, aqui nesta Casa. Nós não queremos dar um cheque em branco ao prefeito para regulamentar a profissão de mototaxista do jeito que ele bem quer. Tem que levar em conta, portanto, as opiniões desta Casa, as opiniões do sindicato, para que a gente tenha um serviço que funcione e que represente um avanço para a Cidade do Salvador.

Muito obrigado, Sr. presidente.


DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR CLÁUDIO TINOCO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 COMENTÁRIO DA TRIBUNA POPULAR
Senhor presidente, Srs. vereadores, Sras. vereadoras, seria impossível estar em sessão e não vir à tribuna discutir um pouco sobre a regulamentação dos mototaxistas.

É verdade que, aqui, eu ouvi atentamente as posições expressas pelo presidente do Sindimotos, Sr. Balthazar, mas nada do que foi dito aqui é novidade. Ainda no início desta legislatura, este vereador Claudio Tinoco, junto com os vereadores Luís Carlos Suíca e Everaldo Augusto, encaminharam proposta de substitutivo a um projeto de lei originalmente de autoria de Suíca e que passou, a partir daquele substitutivo, a compor uma agenda de trabalho de defesa dos três vereadores conjuntamente.

Assim como Everaldo, nós realizamos audiências públicas. Ainda no ano de 2013, estiveram presentes o próprio presidente do sindicato, Balthazar, e o então presidente da Associação dos Mototaxistas Profissionais da Bahia, Osvaldan Tupiassu.

Mas, passado o tempo, muita gente deixou essa luta de lado, tanto aqui dentro quanto lá fora. E eu encontrei na figura de Adailson Couto, o Dragão, que preside hoje a Associação dos Motociclistas Profissionais da Bahia, alguém que estava determinado a manter viva esta luta de regulamentação dos mototaxistas aqui em Salvador.

E nós comemoramos muito, na quarta-feira, quando o prefeito, ACM Neto, encaminhou o projeto de lei, que nós vamos conhecer logo mais, assim que esteja no sistema, e poderemos, sim, discutir a partir da coordenação do presidente da Câmara, Paulo Câmara, que vai estabelecer com todos nós, quando digo todos nós vereadores e vereadoras de todos os partidos, um calendário de audiências públicas e uma perspectiva de votação, meu caro Euvaldo Jorge, que terá um papel importante da Comissão de Transporte, também coordenada e tão bem liderada por V. Exa., mas que a gente possa, com todas as condições legítimas, de oferecer rápido e de uma forma substancial à sociedade essa regulamentação.

Serão nestas discussões que nós vamos analisar tudo aquilo que foi posto aqui, pelo presidente do sindicato e tantas outras coisas que nós já discutimos há muito tempo. Queremos, sim, legitimar a participação das associações e de todos os mototaxistas de Salvador.

Eu quero, Sr. presidente, com isso dizer que esta Casa terá um papel fundamental e, lógico, sob a orientação do Executivo por ter tomado a iniciativa. Quero dizer, para concluir, que não vi motivos nenhum para barrar quem quer seja, na verdade, o que eu assisti na quarta-feira foi um salão cheio de gente.

Muita gente chegou lá cedo e muita gente que lá dentro estava, quem teve oportunidade, assim como eu vi muitos outros mototaxistas do lado de fora, teve espaço para muita gente, mas teve espaço faltando para muitas outras pessoas.

Muito obrigado, Sr. presidente.

DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR LUIZ CARLOS SUÍCA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 – COMENTÁRIO DA TRIBUNA POPULAR

Senhor presidente, boa tarde. Srs. vereadores, vereadoras, representante dos mototaxistas, Balthazar, representante do Sindmoto.

Eu queria aqui parabenizar os dois vereadores que me antecederam. Ponto de vista da preocupação que esses vereadores, juntamente comigo tivemos, em 2013. Na época em que nós chegamos nesta Casa, no período de carnaval, e que os mototaxistas seriam proibidos de rodar no carnaval e nós, inclusive, o presidente Balthazar tentava uma reunião com o então secretário, José Carlos Aleluia, que em entrevistas na rede de rádio e televisão dizia que iria proibir esses trabalhadores de funcionarem no carnaval.

Mas nós conseguimos, de qualquer forma, que estes trabalhadores trabalhassem no carnaval porque nós sabemos, Sr. presidente, que o transporte de massa nesta cidade não favorece muito bem à sociedade, principalmente no período momesco.

E, lógico que outros vereadores, como falou aqui Claudio Tinoco, tiveram a mesma iniciativa na Legislatura passada. Mas, não tiveram a mesma capacidade que estes três vereadores de mobilização com as associações, com os sindicatos, e, porque o mototaxista já é uma realidade em nossa cidade, em nossa capital, em nosso País. O transporte alternativo para nossa cidade é muito importante.

Não só os mototaxistas, ontem quando eu fui em Ilha de Maré, vereador Everaldo Augusto, nós vimos os barcos alternativos que dão celeridade às pessoas de ir nas ilhas e voltar em um tempo mais curto, vamos dizer assim.

Portanto, nós precisamos respeitar todas as representatividades. Não dá para fazer uma entrevista coletiva e só colocar em um espaço aquele que tenha, ou o Executivo, ou os secretários, ou os vereadores possam ter como seus maiores aliados, não dá. Porque uma condição melhor para a cidade não é construída só com os aliados, mas com outras figuras também, é construída com adversários. A exemplo, posso dizer aqui, do sistema que aciona o alarme quando temos o problema da chuva, foi a oposição que levou para o prefeito fazer isto. Então, os adversários foram importantes nesse processo.

Então, precisamos ver como está este projeto, precisamos fazer o melhor para a cidade.

E dizer aos mototaxistas que esta é uma luta, de toda a Casa, para que eles sejam regulamentados.

Muito obrigado.


DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR KIKI BISPO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 - COMENTÁRIO DA TRIBUNA POPULAR
Senhor presidente, Sras. e Srs. vereadores, venho nesta tarde saudar aos senhores que nos acompanham aqui das galerias, e, dizer da minha satisfação e alegria em ver o Projeto dos Mototaxistas enviado à esta Casa.

Ainda quando presidente da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa vi a autoria do vereador Suíca e subscrito pelos vereadores Everaldo Augusto e o vereador Cláudio Tinoco, buscando a regulamentação desse importante projeto para a cidade.

E naquela oportunidade, tentei a todo instante buscar o diálogo porque entendia, Sr. presidente, que faltava a esta Casa a competência de ingressar com o projeto de lei. E ainda assim não emiti parecer, senão na condição de relator daquele projeto do vereador Luís Carlos Suíca, por entender que o projeto tinha que ser enviado pelo prefeito ACM Neto.

E assim, para minha alegria, foi feito e de forma democrática quero aqui parabenizar o prefeito ACM Neto, que a quatro mãos, com o setor técnico da Prefeitura, com os mototaxistas, chegaram a um consenso e enviaram para esta Casa, e não tenho dúvida nenhuma que este projeto será amplamente discutido e é muito importante para a Cidade do Salvador.

Os mototaxistas, realmente, representam uma gama muito importante no transporte de massa em nossa cidade, principalmente nos bairros periféricos, meu competente presidente da Comissão de Transporte que, tenho a convicção, vai aperfeiçoar ainda mais o projeto enviado pelo Executivo, pois tem uma importância muito grande nos bairros periféricos de nossa cidade, aonde os ônibus não conseguem chegar, aonde não se tem transporte de massa, é o mototaxista que consegue adentrar em cada canto dos bairros periféricos de nossa cidade

E quero aqui dizer que, realmente, este importante setor carecia de regulamentação porque, hoje, não temos uma identificação clara dos mototaxistas. É preciso regulamentação, presidente, para que possamos ter segurança maior na questão da higiene dos capacetes, enfim, é toda uma gama de regulamentação que precisamos, esta Casa, discutir.

E tenho a certeza de que esta Câmara, mais uma vez, não se furtará a discutir e tornar regular este importante projeto dos mototaxistas.

Então, nesta tarde de hoje estou muito feliz.

Muito obrigado, Sr. presidente.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR SÍLVIO HUMBERTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 – COMENTÁRIO DA TRIBUNA POPULAR
Obrigado, Sr. presidente, boa tarde a todos, galeria, colegas, vereadores e vereadoras e telespectadores da nossa TV Câmara.

Quero aqui saudar Balthazar, porque eu sei que é uma luta de anos, a Prefeitura vem regulamentar o inevitável, que também é reconhecer a incapacidade do sistema tradicional de mobilidade urbana da nossa cidade e dar conta da demanda, sobretudo das áreas mais pobres, das áreas periféricas da nossa cidade, onde o mototáxi, a figura do mototáxi, a moto, não é tão somente transporte, ela é também correria, porque ali também temos geração de trabalho e renda. E daí vem minha preocupação.

A minha formação de economista, de educador me deixa extremamente preocupado, porque a questão da regulamentação, mas nós também sabemos que é uma atividade com alto risco, uma precarização grande, e eu acho que o Poder público, diante dessa regulamentação, precisa cuidar não só também do usuário, mas também do condutor, do mototaxista.

E nesse sentido, tem que ter uma preocupação também em relação, por exemplo, à aposentadoria. Porque como é que você vai regulamentar isso? Eu entendo, entendendo aí que a correria que as pessoas, tanto o mototáxi quanto o motoboy, mas eu não consigo imaginar alguém 35 anos em cima de uma moto. Como é que vai se dar isso? Nós vamos ter um seguro para lidar com isso?

Então, eu acho que são questões que não é simplesmente só a regulamentação, mas ela tem que aproveitar esse momento que nós estamos debatendo, conversando, trazer, aflorar essas outras questões que envolvem diretamente a segurança daquele profissional que ali está.

E eu também me preocupo, a partir daí, que dentro dessa onda da nossa sobrevivência, eu vejo nos quatro cantos da nossa cidade, uma cidade que é considerada a capital do desemprego, a moto como um caminho, uma estratégia de sobrevivência. E dentro dessa estratégia de sobrevivência, a minha preocupação é que essa estratégia de sobrevivência ela não pode rimar com precarização e sofrência. Porque eu sei também os inúmeros acidentes que acontecem com essas pessoas. E como é que nós vamos lidar com isso?

Então, eu considero que essa regulamentação precisa se levar em consideração não só os aspectos da mobilidade, mas do que envolve essa correria em termo de geração de trabalho e renda.

Eu volto a insistir: essa regulamentação, Sr. presidente, não pode rimar, essa nossa estratégia de sobrevivência, sobretudo essa juventude negra que não encontra as oportunidades e vai buscar a sua autonomia, com precarização e sofrência.


DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR EDVALDO BRITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 – COMENTÁRIO DA TRIBUNA POPULAR

Senhor presidente, Sras. e Srs. vereadores, saúdo também Henrique Balthazar.

Quero dizer, Sr. presidente, que virem a esta tribuna os vereadores Everaldo Augusto, Cláudio Tinoco e Sílvio Humberto, cada qual dos três trazendo o elemento importante na contribuição desse projeto que chega a esta Casa.

Meu caro Henrique, quero dizer que na minha campanha eleitoral de 2012, recebi um número expressivo de mototaxistas e me empenhei, e é por isso que faço este registro nesta tribuna, em colaborar na Casa com essa regulamentação da profissão.

Um dos pontos que o vereador Sílvio Humberto levantou aqui torna-se extremamente importante, porque nós não deveremos descurar, vereador Sílvio Humberto, dessa questão dos direitos dos mototaxistas.

Devo fazer coro com o vereador Everaldo Augusto. Nós, nesta Casa, não somos coadjuvantes, nós, Sr. presidente, vamos sim colaborar com o projeto que nos foi encaminhado, como temos feito aqui com outras matérias que vêm do Executivo. Portanto, Henrique, fique tranquilo e transmita aos seus companheiros que o vereador Edvaldo Brito não se esqueceu da promessa que fez na campanha e vai se empenhar pelo aperfeiçoamento do projeto que veio do Executivo.



DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR HILTON COELHO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 COMENTÁRIO DA TRIBUNA POPULAR

Senhor presidente, não poderíamos, nós, do Partido Socialismo e Liberdade, deixar de colocar o nosso posicionamento em relação a essa questão aqui.

Antes, queria parabenizar a presença das educadoras que prestaram a seleção do REDA e que estão aqui, na nossa galeria, para reivindicar a possibilidade de educadores também, de estar na rede municipal, após terem, a sua grande maioria, prestado serviço a este município. Então, um abraço para a luta das educadoras e obrigado pela presença nesta galeria.

Bom, em relação à questão dos mototaxistas, queria , primeiro, que nós moramos em uma região e sabemos da importância da questão do mototaxista, por exemplo, na região da Suburbana, uma região em que a questão da mobilidade urbana é profundamente desrespeitada. Nós temos lá um trem que tem um potencial enorme de ser uma alternativa de transporte coletivo de qualidade para as pessoas, mas a população vive em situação, realmente, do ponto de vista da mobilidade, um verdadeiro desespero, e nós percebemos o papel que os mototaxistas têm. Eu quero dar o exemplo da Suburbana, mas, claro, é a cidade toda, principalmente nos bairros populares.

A não regulamentação da profissão no Município de Salvador é, de fato, um problema gravíssimo, porque é uma situação de vulnerabilidade que essas pessoas passam, não apenas do ponto de vista da segurança, mas do seu respeito enquanto trabalhador, enquanto trabalhadora, que é algo muito significativo.

Portanto, eu acho que essa luta não é uma luta nova. Há muito tempo os mototaxistas estão aqui batalhando nesta Casa para que a regulamentação aconteça. Mais uma legislatura que vocês estão aqui fazendo essa batalha. Parabéns, Balthazar, por essa luta histórica. Mas quero dizer que esta Casa tem que ter esse compromisso de não finalizar mais uma legislatura sem a resolução dessa situação.

É extremamente desgastante e descredenciador, eu diria, para a vida da Câmara de Vereadores de Salvador, nós finalizarmos mais uma legislatura, vereadora Aladilce, sem uma reposta efetiva. Porque, na verdade, nós estamos falando de vidas, do ponto de vista da alternativa de emprego e renda para as pessoas, da condição delas enquanto trabalhadores, como o vereador Sílvio Humberto muito bem ressaltou, mas também no ponto de vista da segurança de profissionais e usuários.

Então, quero aqui deixar todo apoio irrestrito do Partido Socialismo e Liberdade, para fazermos esse debate e ressaltar a necessidade de nós não concluirmos esta legislatura sem a resolução dessa problemática.

Muito obrigado.
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR LUIZ CARLOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 COMENTÁRIO DA TRIBUNA POPULAR

Nobre presidente, vereadores e vereadoras presentes a esta sessão, queria em nome de Flávia, cumprimentar a todos os professores, educadores, nesta tarde. E manifestar o meu apoio a vocês que já estão nesta luta há muito tempo e nada melhor do que a continuidade de um trabalho que vem dando certo.

Sr. presidente, quero aqui, cumprimentar também o presidente do Sindimoto, o Sr. Balthazar, que ora explanou bem as necessidades do dia a dia do mototaxista. Dizer, Balthazar, que já passou da hora dessa atividade ser regulamentada, que é uma atividade que nasce exatamente da demanda do povo. E não se pode negar ao povo que solicita, que demanda um serviço que ajuda tanto na mobilidade do dia a dia.

Então, eu comemoro muito a chegada desse projeto e trago aqui a importância de reconhecer a sensibilidade do gestor municipal, o prefeito ACM Neto, que acolheu esse projeto e encaminha para a Casa. É claro que vamos votar, mas, trazendo, vindo com o acolhimento da Prefeitura, essas coisas se tornam muito mais fáceis.

Mas, conte com meu apoio, não só os mototaxistas, mas também, no PDDU apresentei uma emenda, no que diz respeito à mobilidade urbana, para que seja absorvido nas diretrizes gerais, a questão do transporte alternativo, porque não dá para se pensar apenas em um modelo antigo que são os ônibus, que são importantes, mas não atende a toda demanda da sociedade.

Os mototaxistas prestam um serviço importante e reconheço isso, Balthazar, e trago aqui para seu conhecimento, caso não o tenha, temos aqui um projeto aprovado nesta Casa, um projeto de lei, que cria o Dia do Motociclismo em Salvador, fazendo com que entre no calendário municipal e se façam várias atividades no município, conscientizando a população da importância dessa atividade e também dos que praticam a atividade sobre a importância de usar equipamentos de segurança.

Acho muito importante a presença de vocês e conte com o meu apoio.

Muito obrigado.


DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR ODIOSVALDO VIGAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE MAIO DE 2016 – COMENTÁRIO DA TRIBUNA POPULAR
Senhor presidente, espero, inicialmente, que o projeto do vereador Cláudio Tinoco venha justamente num acordo de liderança a ser votado na quarta-feira, isso porque a questão da demanda do REDA da Educação terá que ter a finalização por parte desta Casa onde, certamente, irá atender a clientela de educandos.

Mas, Sr. presidente, Srs. vereadores, aqui também não podemos deixar de manifestar, em nome do PDT, o nosso apoio total ao projeto encaminhado pelo Executivo sobre a regulamentação da profissão dos mototaxistas, desde quando, Hugo Balthazar está nesta Casa, há muitos anos, fazendo várias gestões, desde a gestão do prefeito João Henrique e tantas outras, para obedecer o dispositivo da lei federal.

Vejam os senhores que é importante, como já foi colocado aqui pelo vereador Sílvio Humberto, o vereador Everaldo Augusto e tantos outros, a necessária avaliação da relação entre trabalho, economia, emprego e previdência. Eu acrescentaria também o mais importante neste aspecto, a questão da saúde para entrar neste projeto da regulamentação, a questão da avaliação desse cidadão que irá conduzir as motos, porque irá conduzir pessoas humanas. E nesta regulamentação o importante é se discutir com o próprio segmento que ora faz este transporte dentro da Cidade do Salvador mesmo porque isso vem complementar a questão até da mobilidade urbana, isso vem complementar, inclusive, hoje, essa integração de ônibus e metrô.

Então, eu acho que é o momento ímpar que esta Casa tem para justamente discutir de maneira mais ampla como integrar essa parte desses cidadãos que fazem o transporte acontecer na nossa cidade.

Sabemos que dentro desta regulamentação irão surgir várias propostas, várias ideias e, aqui, a Câmara Municipal, eu que faço parte da Comissão de Transportes, não irá se furtar de debater, de participar das audiências públicas e apresentar sugestões sob o comando do nosso presidente Euvaldo Jorge, e certamente a Câmara não será simplesmente uma coadjuvante neste processo, a Câmara irá justamente procurar aperfeiçoar a demanda desse processo e você Hugo Balthazar, junto, justamente com os números de sindicalizados que se apresentam, vai dentro deste seu segmento ouvir também a experiência das demais capitais brasileiras, onde já está regulamentada a questão do mototaxista.

Para concluir, Sr. presidente, dizer aqui que na questão do REDA da Educação, através da Lei de Flávia, estaremos justamente ao lado do senhor para encontrarmos a solução desta questão.

Muito obrigado, Sr. presidente.

DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR EUVALDO JORGE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 – COMENTÁRIO DA TRIBUNA POPULAR
Senhor presidente, Srs. vereadores, Sras. Vereadoras, eu gostaria aqui de dizer à galeria que o PPS, os três vereadores do PPS são todos a favor da ampliação do REDA.

Sr. presidente, Srs. vereadores, nós estamos vencendo uma das maiores barreiras de nossa cidade, quando da discussão e encaminhamento do Projeto da Regulamentação dos Mototaxistas de nossa cidade.

Primeiro, eu acho que esconder essa profissão ou não encará-la de frente é, talvez, uma das maiores infantilidades do gestor público e nós entendemos agora que o prefeito ACM Neto acatando esse projeto do vereador Cláudio Tinoco, Suíca e Everaldo Augusto, chegou à conclusão de que para a cidade, para os usuários de transportes era necessário essa regulamentação porque não dá mais para esconder que o que existe em nossa cidade são vários mototaxistas, pessoas de bem e pessoas que não são de bem, transportando pessoas sem nenhum critério de regulamentação e sem nenhum critério de ordenação.

Nós temos grandes mototaxistas que, há muitos anos, há mais de 30 anos, buscam essa regulamentação, mas nós temos também pessoas infiltradas que fazem desse tipo de transporte uma iniciativa para cometer delitos.

Por isso que tanto o sindicato quanto a associação brigaram o tempo todo para que seja feita essa regulamentação.

E eu quero aqui, vereador Cláudio Tinoco, vereador Everaldo Augusto e vereador Suíca, dizer que nós estaremos juntos discutindo e procurando encontrar um meio para que essa regulamentação seja de maneira que possa agradar a todas as pessoas que fazem o transporte através de motos.

Não podemos entender que uma regulamentação, depois de tanto tempo, não possa trazer benefícios discutidos entre as duas facções, a associação e o sindicato.

Por isso, nós encaminhamos à Semop uma nova regulamentação, novas emendas com aquilo que nós achamos, como técnicos da área e como presidente da Comissão de Transporte, que poderia melhorar, Sr. presidente, a regulamentação dos mototaxistas.

Por isso, querido Balthazar, o próprio Dragão, estaremos juntos para transformar esta na melhor regulamentação do Brasil.

Parabéns para esta Casa e parabéns ao prefeito ACM Neto.



DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR VEREADOR LUIZ CARLOS SUÍCA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 – PINGA-FOGO
Senhor presidente, boa tarde. Boa tarde, Srs. vereadores, vereadoras, professoras que estão aí e que vão ganhar um presente, a partir de quarta-feira, com o projeto do vereador Cláudio Tinoco aprovado por esta Casa, pelos discursos aqui pela unanimidade destes vereadores também.

Quero aproveitar, Silvio, para dizer que estive presente, ontem, no aniversário do Olodum, uma festa muito bacana - não pude ir, hoje, no almoço que o Olodum ofereceu a algumas pessoas. Mas o Olodum é uma ferramenta de resistência como o Ilê Aiyê e outros blocos que se mantêm aí na luta, nas trincheiras da consciência e, ontem, não foi diferente. Um ensaio maravilhoso. Mandar um salve para Lazinho, Narcisinho, todas essas figuras que já passaram também pelo Olodum.

Quero aqui informar que o Olodum vai estar fazendo no Dia do Trabalhador, no Nordeste de Amaralina, com Dexter, um Rap de São Paulo, um 1º de maio diferente do que a gente tem visto aí pelas centrais.

Nós levaremos para aquela comunidade o Olodum fazendo uma parceira.

E também em Pernambués estaremos realizando, junto com o Sindilimp, o 1º de maio com Luquinhas. Lucas de Fiori, que foi cantor do Olodum, com o nego Davi.

Na santa Cruz também estaremos realizando esse 1º de maio, e, todos os vereadores que fazem parte dessa luta da resistência estão convidados para se fazerem presentes nesse grande ato que é importante neste momento em que Brasil passa por uma grande crise política. Esse será um 1º de maio histórico para estes bairros.

Será importante que estas figuras como Silvio Humberto, Gilmar Santiago, Moisés Rocha, Aladilce, Everaldo, Hilton, todos os vereadores possam estar nestes atos importantes levando esta força de fé, de resistência aos moradores da periferia. Isto que é importante para nós também neste momento.

E eu não poderia deixar aqui de registrar, vereadores, todo o sofrimento dos pais e mães de famílias dos trabalhadores terceirizados em nosso Estado, que vivem um dilema muito grande, há muito tempo, de falta de pagamento, falta de respeito, falta de diálogo, tudo que falta para os trabalhadores.

Nós sabemos que nenhum sindicato, nenhum trabalhador, nenhum vereador, deputado é contra o equilíbrio das contas do município ou do Estado. Mas o mais importante é o que construímos, um governo que dialogasse com os sindicatos, com os trabalhadores, ao invés de tomar qualquer decisão abrupta de colocar pra fora os trabalhadores que fazem a máquina funcionar.

No momento em que o vereador Cláudio Tinoco traz para cá um projeto que vai ampliar o REDA, nós queremos também um diálogo com o governo para que ao fazer esse equilíbrio, ao demitir os trabalhadores, pais e mães de família possam dialogar com os sindicatos também.

Muito obrigado, Sr. presidente.

DISCURSO PROFERIDO PELA SENHORA VEREADORA ALADILCE SOUZA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016 - REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
Senhor presidente, Srs. vereadores, Sras. vereadoras, vejo que esta tarde é uma tarde produtiva e de muita alegria aqui dos trabalhadores, tanto os mototaxistas que aguardam há muitos anos, como foi dito aqui, pela regulamentação dessa atividade, que eu espero que dessa vez consigamos fazer, porque já tentamos outras vezes aqui. Lembro que na primeira Legislatura quando estive aqui, em 2005, tivemos grandes conflitos aqui e não conseguimos, através de um projeto de lei da categoria, apresentado por nosso mandato. Mas, felizmente, parece-me que vencendo todas as barreiras, agora a situação se resolve.

Quero chamar a atenção, Sr. presidente, que precisamos fazer uma discussão profunda e ampla sobre o transporte nesta cidade, regulamentar o mototáxi agora, mas temos outras áreas, temos o transporte alternativo, temos os serviços de transporte por ônibus, que é o pior ainda no Brasil e que esta Câmara precisa discutir todos esses modais, e inclusive, integrá-los, dar um ordenamento para que não haja conflito e que ninguém fique prejudicado.

Quero também saudar as professoras e professores que estão no plenário dizendo que mais uma vitória, eu espero, Cláudio, e quero propor, vou fazer uma indicação, para que além dessa dilatação do prazo para mais dois anos, que o prefeito já faça uma previsão de concurso público para que vocês possam, durante esses dois anos estudar e se preparar para se transformar em servidores efetivos para não dever favor, porque o município precisa ampliar o quadro de professor, estamos vendo essa necessidade.

Mas, Sr. presidente, Srs. vereadores, Sras. vereadoras, professoras aqui presentes e que formam opinião, não podemos deixar de comentar nesta tarde a situação grave de crise que estamos vivendo no país. Estamos vivendo um momento de turbulência política, temos em curso uma situação esdrúxula, o mundo inteiro está de olho no Brasil, inclusive, depois daquela sessão de domingo, todos ficaram envergonhados com o nível do Congresso Nacional, da maioria dos deputados.

Quero aqui fazer uma saudação elogiosa às deputadas federais Moema Gramacho, Alice Portugal, Jandira Feghali, mulheres que quase apanham para conseguir falar. Aquela manifestação de machismo ali, daqueles deputados que tentavam impedir as deputadas mulheres de falar foi um absurdo. Além do que, Srs. vereadores, Sras. vereadoras, dizer que nos envergonhou muito os deputados oferecerem o voto à filha, ao filho, à tia, ao neto que ainda ia nascer.

Eu acho que esse Congresso está precisando de uma reforma política profunda para que aqueles representantes que estejam lá realmente representem a população deste país, que é um país grandioso.

Quero também dizer, prestar aqui a nossa solidariedade, em nome da Comissão de Defesa das Mulheres, à presidente Dilma, uma mulher honesta, que não merece passar pelo que está passando. Não é uma defesa de governo aqui, mas uma defesa da condição de mulher. Ela estará aqui amanhã em Salvador e eu quero conclamar todos a irem, esse momento está me jogo é a democracia no Brasil.

Não é possível que uma mulher que foi eleita com mais de 54 milhões de votos, que não tem nenhum crime provado contra ela, esteja sendo julgada por um bandido, um réu, vereadora Vânia, com vários processos, que é o Sr. Eduardo Cunha. Não é possível uma coisa dessas! O Brasil está sendo motivo de ridicularização perante todo o mundo.

Nós vimos o Michel Temer, que quer usurpar a faixa presidencial sem ter tido um voto sequer, se esconder no banco do carro, se abaixar para passar na frente do povo, ou seja, que condição, que legitimidade tem este deputado de governar o Brasil?

Portanto, são essas coisas que estão acontecendo que chamam atenção, que preocupam o nosso povo e que é preciso que as professoras que estão aqui, que todos que nos assistem entendam que nós precisamos continuar na luta, nas ruas, nos plenários debatendo, se envolvendo com a política, porque para qualificar a política, o cidadão de bem tem que chegar perto.




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