Do bom uso do mau gênero



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Pensando sobre sexo:

Notas para uma teoria radical da política da sexualidade*

Gayle S. Rubin**



I - As guerras sexuais

Consultado, o Dr. J. Guerin afirmou que, depois de ter experimentado em vão outros tratamentos, ele conseguira curar meninas viciadas em onanismo queimando os seus clitóris com um ferro quente... Eu aplico a ponta quente três vezes em cada grande lábio e uma no clitóris... Depois da primeira operação, o número de espasmos voluptuosos, que era de catorze a quinze vezes por dia, diminuiu para três ou quatro... Acreditamos, pois, que em casos semelhantes àqueles que nos foram apresentados, não se pode hesitar em recorrer ao ferro quente, e o mais cedo possível, para combater o onanismo clitoriano e vaginal em meninas. (Demetrius Zambaco1)

Chegou a hora de pensar sobre sexo. Para alguns, a sexualidade pode parecer um assunto sem importância, um desvio frívolo de problemas mais graves como pobreza, guerra, doença, racismo, fome ou destruição nuclear. Mas é precisamente em épocas como essa, quando vivemos sob a ameaça de uma destruição inimaginável, que as pessoas ficam perigosamente enlouquecidas com a sexualidade. Os conflitos contemporâneos relacionados aos valores sexuais e ao comportamento erótico têm muito em comum com os conflitos religiosos de séculos passados. Eles adquirem um imenso peso simbólico. Discussões sobre o comportamento sexual muitas vezes são meios de esquivar-se de preocupações sociais e descarregar as tensões sociais que as acompanham. Assim sendo, a sexualidade devia ser tratada com especial cuidado em tempos de grande stress social.

O reino da sexualidade também tem sua própria política interna, suas desigualdades e modos de opressão. E, juntamente com outros aspectos do comportamento humano, as formas institucionais concretas da sexualidade em determinado tempo e lugar são produtos da atividade humana. Elas são permeadas por conflitos de interesses e por manobras políticas, tanto deliberadas como acidentais. Nesse sentido, o sexo é sempre político. Mas há também períodos históricos em que as disputas em torno da sexualidade são mais acirradas e mais abertamente politizadas. Nesses períodos, o domínio da vida erótica é renegociado.

A Inglaterra e os Estados Unidos viveram um período como esse no final do século XIX. Nessa época, vigorosos movimentos sociais preocuparam-se com “vícios” de todo tipo. Havia campanhas educacionais e políticas para promover a castidade, eliminar a prostituição e desestimular a masturbação, especialmente entre os jovens.Cruzados da moralidade atacavam a literatura pornográfica, os nus na pintura, music-halls, o aborto, informações sobre controle de natalidade e casas de dança.2 A consolidação da moralidade vitoriana, assim como o aparato social médico e jurídico que a respaldavam, eram conseqüência de um longo período de luta cujos resultados, desde então, têm sido objeto de uma disputa feroz.

As conseqüências desses grandes paroxismos morais do século XIX ainda estão presentes entre nós. Elas deixaram uma marca profunda nas atitudes em relação a sexo, nos procedimentos médicos, na educação das crianças, nas preocupações dos pais, na ação da polícia, na legislação sobre sexo.

A idéia de que masturbação prejudica a saúde é parte dessa herança. No século XVIII era crença geral que um interesse “prematuro” por sexo, a excitação sexual e, acima de tudo, a liberdade sexual, prejudicavam a saúde e comprometiam o amadurecimento de uma criança. Os teóricos divergiam sobre as reais conseqüências da precocidade sexual. Alguns achavam que ela levava à loucura, outros achavam que prejudicava o crescimento. Para proteger os jovens do despertar prematuro para o sexo, os pais amarravam as crianças à noite para que não pudessem se tocar; os médicos amputavam os clitóris das meninas que se masturbavam.3 Embora as técnicas mais terríveis tenham sido abandonadas, as atitudes e pontos de vista que as motivaram persistem. A idéia de que o sexo, em si mesmo, é prejudicial aos jovens se materializou em estruturas sociais e jurídicas destinadas a afastar os jovens do conhecimento e da experiência sexual.

Muito da legislação ainda vigente relativa a sexo data das cruzadas morais do século XIX. A primeira lei federal contra a obscenidade nos Estados Unidos foi aprovada em 1873. A Lei Comstock – que leva o nome de Anthony Comstock, um velho ativista contra a pornografia e fundador da New York Society for the Suppression of Vice – tornou um crime federal fazer, anunciar, vender, possuir, enviar pelo correio ou importar livros com ilustrações consideradas obscenas. A lei também proibia as drogas e dispositivos anticoncepcionais e abortivos, assim como a divulgação de informações sobre eles.4 Na esteira da lei federal, muitos Estados criaram suas próprias leis contra a obscenidade.

Na década de 1950, a Suprema Corte começou a limitar o alcance da lei Comstock tanto nos estados como no âmbito Federal. Em 1975, a proibição do uso de métodos anticoncepcionais e da veiculação de informações sobre estes se tornou inconstitucional. Não obstante, embora as disposições legais tenham sido modificadas, sua constitucionalidade fundamental foi preservada. Assim, continua sendo crime fazer, vender, enviar pelo correio ou importar material com a finalidade exclusiva de provocar excitação sexual.5

Embora as disposições legais sobre a sodomia datem de estratos mais antigos da lei, quando elementos do direito canônico foram incorporados aos códigos civis, a maioria das leis que determinavam a prisão de homossexuais e prostitutas deriva das campanhas vitorianas contra a “escravidão branca”. Essas campanhas levaram às miríades de proibições: contra abordagem de potenciais clientes pelas prostitutas, comportamento indecente, vagabundear para fins imorais, atos que só são considerados criminosos em função da idade de quem os pratica, bordéis e casas de tolerância.

Em sua discussão sobre o medo britânico da “escrava branca”, a historiadora Judith Walkowitz observa:
Pesquisas recentes indicam uma vasta discrepância entre relatos jornalísticos horripilantes e a realidade da prostituição. Há poucos registros de prisão de moças em Londres e em outras cidades.6 6
Contudo, a fúria do público com esse pretenso problema...
...levou à promulgação da Emenda do Direito Penal de 1885, uma lei bastante abrangente e particularmente odiosa e perniciosa. A lei de 1885 elevou de 13 para 16 a idade do consentimento, e também ampliou muitíssimo o poder da polícia sobre as mulheres e crianças pobres das classes trabalhadoras... ela continha uma cláusula que criminalizava os atos indecentes praticados de comum acordo por homens, criando assim as bases legais para que se pudessem processar homossexuais homens na Grã Bretanha até 1967... as cláusulas da nova lei foram aplicadas principalmente contra as mulheres da classe trabalhadora, e disciplinavam mais o comportamento sexual dos adultos que o dos jovens.7
Nos Estados Unidos, a Lei Mann, também conhecida como Lei do Tráfico de Escravas Brancas, foi promulgada em 1910. Posteriormente, todos os estados da União aprovaram uma legislação contra a prostituição.8

Na década de 1950, nos Estados Unidos, aconteceram mudanças mais importantes em relação à organização da sexualidade. Em vez de se concentrar na prostituição e na masturbação, as preocupações da década de 1950 voltaram-se mais especificamente para o fantasma da “ameaça homossexual” e o dúbio espectro do “criminoso sexual”. Pouco antes e pouco depois da Segunda Guerra Mundial, o “criminoso sexual” se tornou objeto do temor e da vigilância pública. Muitos estados e cidades, inclusive Massachusetts, New Hampshire, Nova Jersey, Estado de Nova York, Cidade de Nova York e Michigan, iniciaram programas para colher informações sobre essa ameaça à segurança pública.9 O termo “criminoso sexual” às vezes era aplicado aos estupradores, às vezes aos “molestadores de crianças” e finalmente passou a designar, em linguagem cifrada, os homossexuais. Em suas versões burocráticas, médicas e populares, o discurso sobre o criminoso sexual tendia a apagar as distinções entre ataque sexual violento e atos ilegais, mas consensuais, como sodomia, por exemplo. A justiça criminal incorporou essas idéias quando uma onda de leis relativas a psicopatas sexuais assolou a legislação dos Estados.10 Essas leis deram às profissões ligadas à psicologia um maior poder de polícia sobre os homossexuais e outros “desviados”.

Do final da década de 1940 até o começo da década de 1960 as comunidades eróticas cujas atividades não se coadunavam com o sonho americano do pós-guerra sofreram intensa perseguição. Os homossexuais, juntamente com os comunistas, foram objeto da caça às bruxas e dos expurgos que se davam em nível federal. Inquéritos parlamentares, decretos-lei e denúncias públicas sensacionalistas objetivavam banir os homossexuais do serviço público. Milhares perderam seus empregos, e até hoje ainda existem restrições ao emprego de homossexuais no serviço público federal.11 O FBI começou a vigiar e a importunar de forma sistemática os homossexuais, e isso durou pelo menos até a década de 1970.12

Muitos estados e cidades grandes conduziram suas próprias investigações, e a caça às bruxas em âmbito federal refletiu-se em grande número de punições severas locais. Em Boise, Idaho, em 1955, um professor primário sentou-se para tomar café e leu no jornal que o vice-presidente do First National Bank de Idaho fora preso sob acusação de ter praticado felonia e sodomia; o promotor local afirmou pretender eliminar completamente o homossexualismo na comunidade. O professor não terminou de tomar o café.


Ele pulou da cadeira, arrumou suas malas o mais depressa que pôde, pegou o carro e foi direto para San Francisco... Os ovos frios, o café e as torradas ficaram em sua mesa por dois dias, antes que alguém da escola viesse ver o que se passara.13
Em San Francisco a polícia e a mídia moveram guerra contra os homossexuais ao longo de toda a década de 1950. A polícia fazia batidas em bares, patrulhava regiões onde se faziam encontros, vasculhava ruas e anunciava aos quatro ventos sua intenção de banir as bichas de San Francisco.14 Punições severas contra indivíduos, bares e áreas de convivência aconteciam em todo o país. Embora as cruzadas contra os homossexuais sejam os exemplos mais bem documentados de repressão erótica na década de 1950, uma pesquisa futura poderia revelar padrões semelhantes de repressão crescente contra materiais pornográficos, prostitutas e desviantes eróticos de todos os tipos. É necessário fazer uma pesquisa para avaliar todo o alcance da perseguição policial e da reforma da legislação.15

O momento presente tem semelhanças incômodas com as décadas de 1880 e de 1950. A campanha de 1977 para revogar as leis que garantiam direitos gays em Dade, Flórida, deu início a uma nova onda de violência, perseguição pelo Estado e medidas jurídicas dirigidas contra minorias sexuais e contra a indústria do sexo. Nos últimos seis anos, os Estados Unidos e o Canadá sofreram uma grande repressão sexual, no sentido político e não psicológico. Na primavera de 1977, poucas semanas antes da votação de Dade, os noticiários da mídia estavam cheios de reportagens sobre batidas em áreas de encontros homossexuais, detenções por prostituição e investigações sobre a produção e distribuição de materiais pornográficos. Desde então, a ação policial contra a comunidade gay cresceu de forma exponencial. A imprensa gay documentou centenas de prisões, em lugares como as bibliotecas de Boston, as ruas de Houston e as praias de San Francisco. Mesmo as comunidades urbanas gays de grande porte, organizadas e relativamente poderosas, não conseguiram evitar esses ataques. Saunas e bares de gays eram depredados numa freqüência assustadora, e a polícia ficou mais atrevida. Num incidente especialmente dramático, os policiais de Toronto fizeram uma batida nas quatro saunas de gays da cidade. Eles arrombaram cubículos com pés-de-cabra e arrastaram para as ruas frias quase trezentos homens envoltos em suas toalhas. Nem a “liberada” San Francisco ficou imune. Instauraram-se processos contra muitos bares, fizeram-se muitas prisões em parques e, no outono de 1981, a polícia deteve mais de 400 pessoas numa série de batidas em Polk Street, artéria de maior movimento da vida noturna gay local. Agredir homossexuais se tornou um dos maiores divertimentos para os jovens machões da cidade. Eles entravam nas zonas de concentração gay armados com tacos de beisebol e procurando confusão, sabendo que seus responsáveis adultos os aprovariam secretamente ou olhariam para o outro lado.

A repressão da polícia não se limitou aos homossexuais. A partir de 1977, passou-se a aplicar com maior freqüência as leis já existentes contra a prostituição e a obscenidade. Além disso, os estados e municípios começaram a tomar novas e mais rigorosas medidas jurídicas para controle do sexo comercial. Promulgaram-se leis restritivas, alteraram-se leis de zoneamento, reformaram-se regulamentos referentes a alvarás de funcionamento e segurança, multiplicaram-se as sentenças e reduziram-se as exigências probatórias. Essa sutil manobra jurídica para um controle mais rigoroso sobre o comportamento sexual dos adultos foi praticamente ignorada fora da imprensa gay.

Por todo um século, nenhum meio para despertar uma histeria erótica foi mais eficiente que conclamar as pessoas para proteger as crianças. A atual onda de terror erótico penetrou mais fundo nas áreas que de certa forma confinam, ainda que apenas simbolicamente, com a sexualidade dos jovens. O lema da campanha pela revogação das já referidas leis de Dade era “Salvem Nossas Crianças” – de um suposto aliciamento homossexual. Em fevereiro de 1977, pouco antes da votação de Dade, uma preocupação súbita com o tema da “pornografia infantil” sacudiu a mídia nacional. Em maio, o Chicago Tribune publicou durante quatro dias uma sombria série com manchetes garrafais que pretendia denunciar um grupo de delinqüentes organizados para atrair e recrutar meninos para a prostituição e pornografia.16 Em todo o país, os jornais publicaram histórias semelhantes, com a duvidosa credibilidade do National Enquirer. No fim de maio, estava em curso um inquérito parlamentar. Algumas semanas depois, o governo federal promulgou uma extensa lei contra a “pornografia infantil” e muitos estados a acompanharam, aprovando suas próprias leis. Essas leis restabeleceram restrições a materiais de tema sexual que tinham sido abrandadas por uma das importantes decisões da Suprema Corte. Por exemplo, a Corte estabeleceu que nem a nudez nem o ato sexual em si eram obscenos. Mas as leis sobre pornografia infantil definem como obscena qualquer representação de menores nus ou entregues à prática sexual. Isso significa que fotografias de crianças nuas em livros-texto de antropologia e muitos dos filmes etnográficos exibidos nas escolas são tecnicamente ilegais em muitos estados. Na verdade, os monitores podem sofrer uma acusação adicional de felonia por mostrar essas imagens a alunos com menos de 18 anos. Embora a Suprema Corte tenha determinado ser um direito constitucional possuir material obsceno para uso particular, algumas leis contra pornografia infantil proíbem mesmo a posse privada de qualquer material sexual que envolva menores.

As leis geradas pelo pânico da pornografia infantil são mal elaboradas e mal direcionadas. Elas implicam alterações de longo alcance na legislação sobre o comportamento sexual e revogam importantes liberdades sexuais civis. Mas poucos perceberam quando elas assolaram o Congresso e as Assembléias estaduais. Com exceção da North American Man/Boy Love Association e da American Civil Liberties Union, ninguém ensaiou um protesto.17

Um novo e ainda mais duro projeto de lei federal contra a pornografia infantil acaba de chegar ao Senado. Ela revoga a exigência, feita aos promotores, de provar que a suposta pornografia infantil estava sendo distribuída para ser comercializada. Se o projeto for transformado em lei, uma pessoa que simplesmente possua a fotografia de seu namorado(a) de dezessete anos despido, pode ir para a cadeia e cumprir quinze anos de pena e pagar uma multa de 100.000 dólares. O projeto foi aprovado na Câmara por 400 votos a 1.18

A caso da fotógrafa de arte Jacqueline Livingston mostra bem o clima criado pelo pânico da pornografia infantil. Professora assistente de fotografia da Universidade de Cornell, Livingston foi demitida em 1978 por ter exposto fotografias de pessoas do sexo masculino nuas, inclusive a de seu filho de sete anos se masturbando. As revistas Ms. Magazine, Chrysalis e Art News se recusaram a publicar anúncios dos pôsteres de Livingston mostrando homens nus. A certa altura, a Kodak confiscou alguns de seus filmes e, por muitos meses, Livingston viveu sob a ameaça de sofrer um processo com base nas leis contra a pornografia infantil. O Departamento de Serviço Social de Tompkins investigou se ela era capaz de exercer convenientemente a maternidade. Os pôsteres de Livingston foram comprados pelo Museum of Modern Art, o Metropolitan, e por outros grandes museus. Mas ela pagou um preço muito alto – teve que suportar a perseguição e a ansiedade – por seu esforço para registrar em filme o nu masculino, sem censura, em diferentes idades.19

É fácil reconhecer numa pessoa como Livinston uma vítima das campanhas contra a pornografia infantil. É mais difícil para a maioria das pessoas simpatizar com os homens que gostam de meninos. Como os comunistas e os homossexuais na década de 1950, eles são tão estigmatizados que é difícil achar quem defenda suas liberdades civis, sem falar em sua orientação erótica. Conseqüentemente, a polícia abusou deles o quanto quis. As polícias locais, o FBI e zelosos inspetores dos correios se juntaram para criar um gigantesco aparato com o único objetivo de limpar a comunidade de homens que amam jovens de menor idade. Dentro de uns vinte anos, quando a poeira tiver baixado, será mais fácil mostrar que esses homens foram vítimas de uma imerecida caça às bruxas. Muitas pessoas se sentirão constrangidas por sua colaboração com essa perseguição, mas será tarde demais para fazer alguma coisa de bom para esses homens que passaram suas vidas na prisão.

A desgraça dos homens que amam meninos afeta pouca gente, mas o outro legado duradouro da revogação de leis de Dade afeta quase todo mundo. O sucesso da campanha anti-gay alimentou um ódio duradouro da direita americana, e foi o estopim que deu origem a um amplo movimento para estreitar os limites do comportamento sexual aceitável.

O fato de a ideologia da direita associar sexo fora do âmbito familiar a comunismo e debilidade política não é uma coisa nova. No período macartista, Alfred Kinsey e seu Instituto para Pesquisas sobre Sexo foram atacados por debilitar o ânimo moral dos americanos, tornando-os mais vulneráveis à influência do comunismo. Em 1954, depois de inquéritos parlamentares e campanhas de difamação pela imprensa, a subvenção de Rockefeller ao instituto de pesquisa de Kinsey foi cortada.20

Por volta de 1969, a extrema direita descobriu o Sex Information and Education Council of the United States (SIECUS). Em livros e panfletos como The Sex Education Racket: Pornography in the School e SIECUS: Corrupter of Youth, a direita acusou o SIECUS e a educação sexual de serem uma estratégia comunista para destruir a família e debilitar o ânimo da nação.21 Outro panfleto, Pavlov´s Children (They may be Yours), afirma que a UNESCO está de conluio com o SIECUS para solapar os tabus religiosos, promover a aceitação de relações sexuais anormais, degradar os padrões morais absolutos e para “destruir a coesão racial” pela exposição de pessoas brancas (principalmente as mulheres brancas) aos supostos padrões sexuais “mais baixos” dos negros.22

A Nova Direita e a ideologia neoconservadora atualizaram esses temas e apostam na estratégia de associar comportamento sexual “imoral” ao suposto declínio do poder da nação americana. Em 1977, Norman Podhoretz escreveu um ensaio acusando os homossexuais pela suposta incapacidade dos Estados Unidos de enfrentar os russos.23 Com isso, estabelecia-se uma clara relação entre “a luta anti-gay no âmbito nacional e as lutas anticomunistas na política externa”.24

A oposição da ala direita à educação sexual, ao homossexualismo, à pornografia, ao aborto e ao sexo antes do casamento passou da zona mais periférica para o centro da arena política a partir de 1977, quando os estrategistas da direita e os fundamentalistas religiosos descobriram que as massas eram muito receptivas a esses temas. A reação sexual teve um papel importante no sucesso eleitoral da direita em 1980.25 Organizações como Moral Majority and Citizens for Decency conquistaram multidões de adeptos, vultosos recursos financeiros e uma inimaginável força política. A Emenda de Igualdade de Direitos foi derrotada, criaram-se novas restrições legais contra o aborto e cortaram-se verbas para programas como o de Planejamento Familiar e educação sexual. Promulgaram-se leis e regulamentos para dificultar o acesso das adolescentes ao aborto e a preservativos. O retrocesso sexual foi explorado em ataques bem-sucedidos ao Programa de Estudos Femininos da California State University em Long Beach.

A iniciativa mais ambiciosa da direita em termos de legislação foi a FPA (Lei de Proteção à Família), apresentada ao Congresso em 1979. Essa lei constitui um amplo ataque ao feminismo, aos homossexuais e às famílias não convencionais e à privacidade sexual dos adolescentes.26 Muito provavelmente a FPA não vai ser aprovada, mas os parlamentares conservadores continuam a implementar o seu programa de forma mais gradual. Talvez o símbolo mais evidente dos tempos é o Adolescent Family Life Program. Também conhecido como Programa de Castidade dos Adolescentes, ele recebe 15 milhões de dólares de subvenção federal para desestimular os adolescentes a ter relações sexuais, para convencê-los a não usar anticoncepcionais quando fazem sexo e evitar o aborto em caso de gravidez. Nos últimos anos, houve inúmeros conflitos localizados em relação a direitos dos gays, educação sexual, direito de aborto, livrarias para adultos e currículo da escola pública. Não há indícios de que o retrocesso sexual tenha acabado, e nem ao menos de que já atingiu o seu ponto máximo. A menos que haja uma mudança radical, é muito provável que nos próximos anos assistamos a uma exacerbação dessa tendência.

Períodos como a década de 1880 na Inglaterra e a de 1950 nos Estados Unidos reformulam as relações de sexualidade. As lutas travadas deixam um resíduo expresso em leis, práticas sociais e ideologias que afetam a forma como se vivencia a sexualidade, muito tempo depois de os conflitos se terem encerrado. Tudo indica que o período atual é mais um divisor de águas na política do sexo. O legado da década de 1980 terá um impacto num futuro distante. É absolutamente necessário, portanto, entender o que está acontecendo e o que está em jogo para tomar decisões fundamentadas sobre que política apoiar e que política combater.

É difícil tomar essas decisões na falta de um coerente e inteligente corpus de pensamento radical sobre sexo. Infelizmente, as análises políticas progressistas da sexualidade ainda são muito incipientes. Muito do material do movimento feminista contribuiu para a confusão que envolve o assunto. É necessário urgentemente desenvolver pontos de vista radicais sobre a sexualidade.

Paradoxalmente, houve uma verdadeira irrupção de escritos políticos e eruditos muito interessantes sobre sexo nesses anos sombrios. Na década de 1950, iniciou-se e desenvolveu-se o ainda incipiente movimento pelos direitos dos gays, ao mesmo tempo em que os bares sofriam batidas policiais e se promulgavam leis anti-gays. Nos últimos seis anos, desenvolveram-se novas comunidades eróticas, alianças e análises políticas em meio à repressão. Neste ensaio, proponho elementos de um quadro descritivo e conceitual para refletir sobre sexo e política. Espero contribuir para a urgente tarefa de criar uma criteriosa, humana e genuinamente libertária reflexão sobre a sexualidade.



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