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EMITENTE:

DPDE - Departamento de Programas Descentralizados

Área Responsável

ACIT - Àrea de Apoio a Ciência, Inovação, Infraestrutura e Tecnologia



Histórico das revisões (como base as Resoluções de Diretoria que aprovaram as alterações do Regulamento do Programa INOVACRED)


Rev. Nº

Data

Documento

1.0

18/02/2013

RES/DIR/0052/13

2.0

16/09/2013

RES/DIR/0505/13

3.0

21/05/2014

RES/DIR/0110/14

4.0

19/11/2014

RES/DIR/0307/14

5.0

15/04/2015

  POR/DRIN/018/2015

6.0

01/03/ 2017








MANUAL OPERACIONAL

E DE ORIENTAÇÃO AOS AGENTES FINANCEIROS

PROGRAMA INOVACRED






Sumário


Sumário 3

4



INTRODUÇÃO 5

Parte 1 - Apresentação do Programa
5

1.1. A FINEP e sua descentralização operacional 5

1.2. Objetivo 6

1.3. Quem Pode Ser AgenteFinanceiro 6

1.4. Remuneração dos Agentes Financeiros 6

1.5. Empresas e Outras Instituições Beneficiárias 7

1.6. Temas e Setores com Prioridade de Apoio 8

1.7. Natureza dos Projetos 8

1.8. Itens Financiáveis 9

1.9. Valores Limites de Financiamento 11

1.10.Participação da FINEP e Ressarcimento de despesas 12

1.11.Contrapartida das Empresas e Outras Instituições Financiadas 12

1.12.Custo do Financiamento 12

1.13. Taxa de serviços 13

1.14. SUSPENSÃO DO DESEMBOLSO DOS RECURSOS E PERDA DO BENEFÍCIO DA EQUALIZAÇÃO 13

1.15. Prazos de Execução, Carência e Amortização dos Financiamentos 14

1.16.Garantias 14

Parte 2 - Principais etapas e atividades do Programa
15

2.1 Macro fluxo do Programa 15

Principais etapas e atividades do processo FINEP-Agentes Financeiros 15

2.2.1Convite para Credenciamento dos Agentes Financeiros 15

2.2.1.1Plano de Trabalho 16

Credenciamento e Concessão de Crédito 17

2.2.2.1Análise e aprovação das propostas de pedido de credenciamento de Agentes Financeiros e de concessão de limite de crédito 17

2.2.2.2 Descredenciamento 17

2.2.2.3 Pedidos de Recursos Adicionais e/ou Prorrogação de Prazos 18

2.2.2Treinamento dos Agentes Financeiros 19

2.2.3Liberação FINEP – Agentes Financeiros 20

2.2.4Cobrança 23

2.2.5Vencimento Antecipado da dívida Financiada 23

24

2.3.1 Instrumentos de Acompanhamento Gerencial Mensal 24

2.3.2 Metodologia de Acompanhamento Semestral 25

2.3.2.1Instrumentos de Acompanhamento Gerencial Semestral 25

2.3.2.2Sistema INOVACRED 26

2.4 Principais etapas e atividades do processo Agentes Financeiros-Empresas. 26



2.4.3Contratação dos Projetos das Empresas e outras instituições 29

2.4.4Acompanhamento das Operações Contratadas 29

2.4.4.5Devolução de recursos não utilizados pelas empresas e outras instituições 33

2.4.6 Liberação de Recursos para as empresas e outras instituições 33

2.4.6.3 Suspensão da liberação de Recursos para as empresas e outras instituições financiadas 34

2.4.7Atividades de Cobrança 34

Tabela Consolidada dos Anexos deste Manual 35

35

ANEXO 1 36

Roteiro de Solicitação de Recursos Adicionais / Prorrogação de Prazo 36



ANEXO 2 40

Relatórios de Acompanhamento Gerencial Mensal 40



ANEXO 3 48

Metodologia para Acompanhamento Semestral do Agente Financeiro e das Empresas Contratadas 48



ANEXO 4 52

Relatórios de Acompanhamento Gerencial Semestral 52

Relatório 6 – Relatório de Acompanhamento Semestral das Atividades dos Agentes Financeiros 53

ANEXO 5 63

Formulário de Apresentação de Projeto das Empresas 63

Formulário de Apresentação de Projetos das Empresas 64

Anexo 5 80

Relacione os itens de cada rubrica discriminando-os da seguinte forma: 80



ANEXO 6 85

Parecer de Análise do Projeto 85

Relatório 7 – Parecer de Análise do Projeto 86

ANEXO 7 91

Relatório Técnico de Acompanhamento do Projeto 91

Parte A – Empresa/Projeto 92

Parte B – Avaliação Técnica do Agente 98



ANEXO 8 101

Plano de Fomento 101



ANEXO 9 104

Orientações emanadas de Órgãos de Controle Interno e Externo 104



Orientações emanadas de Órgãos de Controle Interno e Externo 105


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