E14/ Novembro/ 162 dep./ Progressistas históricos



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1856/ E14/ Novembro/ 162 dep./



Progressistas históricos

Baseiam-se na Comissão Eleitoral Progressista de Lisboa, liderada por Alexandre Herculano.

Assentam nos resíduos de certa memória setembrista, contra o clientelismo de Rodrigo e de Fontes, e a respectiva política da empregadagem

(72%).


Em 1857 passam a integrar dois antigos cabralistas: António José de Ávila e Carlos Bento da Silva.

Neste ano, afastam-se do governo os liberais mais anticlericais, como Vicente Ferrer Neto Paiva, contrário à Concordata.



Progressistas regeneradores (41 deputados)

Marcados pelo clientelismo situacionista de Rodrigo da Fonseca e Fontes Pereira de Melo, recobrem-se com um discurso político que invoca a necessidade de progressos materiais.

Apesar de estarem na oposição inda vencem as eleições em Lisboa, onde conseguem 8 dos 11 lugares em disputa.

Miguelistas (5 deputados)

Os deputados eleitos não tomam posse, dado que recusam prestar juramento.






1857

Herculano ainda se inscreve no centro: excêntrico, sem ambições, voltou aos seus estudos...como não chegara a governar, como não vira desmanchar-se-lhe nas mãos a sua quimera liberal, ficou pensando que a liberdade era excelente, apenas detestáveis os seus sacerdotes (OM, PC, II, p. 237).




Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro




































Entram para o governo António José de Ávila e Carlos Bento da Silva, antigos cabralistas (14-03). egundo palavras coevas de Lavradio, não lhe falta talento nem instrução, mas falta-lhe prudência e é cheio de orgulhocarácter versátil.

Herculano e Ferrer assumem o combate à Concordata.

Apresamento da barca francesa Charles et Georges (21-11)





No ano da morte de Auguste Comte, eis que Herbert Spencer (1820-1903) lança Representative Government. No plano do positivismo, emerge Pierre Lafitte (1825-1903), que assume a ala ortodoxa da sita, asumindo-se até 1879 como o sumo sacerdote da religião da humanidade. Em Londres, o exilado russo Aleksandr Herzen (1812-1870) começa a editar a revista Kolokol, enquanto John Elliot Cairnes (1823-1875), um dos últimos representantes da Escola Clássica da Economia publica The Caracter and Logical Method of Political Economy. Já no Brasil, destaque para o lançamento do Direito Público Brasileiro de José António Pimenta Bueno (1803-1878), o Marquês de S. Vicente, um dos primeiros licenciados pela Faculdade de São Paulo. Destaque também para a obra de Constantin Frantz (1817-1891), Vorschule zur Psychologie der Staaten.

Em Nova Iorque surge o grupo terrorista irlandês os fenianos que, no ano seguinte, já se instala em Dublin, um dos antecedentes do Sinn Fein.

Começa a editar-se em Londres a revista O Sino, de Herzen. Kolokol foi editado por Herzen a partir de Londres ( 1857-1865) e de Genebra (1865-1867). De HERZEN, Textes Philosophiques Choisis, Moscovo, 1948 e Passé et Méditations, em 2 tomos, Lausanne, 1974-1976.


Febre amarela

Epidemia de febre amarela em Portugal. Cerca de 5 000 mortos. Criada a Comissão Central de Estatística do Reino. Herculano comanda a oposição à Concordata com a Santa Sé. Em Lisboa surge o primeiro telégrafo aberto ao público. Começam a utilizar-se em Portugal charruas Dombasle e máquinas de ceifar McComick.



Ideias

Andrade Corvo publica em dois volumes um Relatório da Exposição Universal de Paris, enquanto Vicente Ferrer de Neto Paiva, futuro Visconde do Freixo, lança a sua Philosophia do Direito.



Herculano apela a Bayard

Herculano publica A Reacção Ultramontana, onde apela a Sá da Bandeira: Acorda, moderno Bayard, que te matam! (OM, PC, II, p. 258).



Janeiro

2 Discurso da Coroa (DP, VII, p. 340).

23 Sá da Bandeira substitui Loureiro na guerra (até 8 de Setembro de 1857)

Fevereiro

20 Começam fortes discursos oposicionistas. Neste dia, na Câmara dos Deputados, José Maria Eugénio de Almeida Na Câmara dos Pares é António Bernardo da Costa Cabral (DP, VII, p. 341).

Questões agrícolas na Câmara dos Deputados. Samodães e outros deputados apresentam na Câmara dos Deputados a questão da moléstia dos vinhos do Douro. Na mesma instituição também se critica o excesso da importação de cereais. O deputado Silvestre Ribeiro propõe o estabelecimento de uma coudelaria nacional.



Março

4 Pacto de Paris garante a independência do Afeganistão e põe termo à guerra entre britânicos e persas.

14 Ferrer na justiça. Dois ex-Cabralistas acedem ao governo. Loulé substitui Júlio Gomes da Silva Sanches no reino (continua a acumular a presidência e os estrangeiros); Vicente Ferrer de Neto Paiva substitui Elias da Cunha Pessoa nos negócios eclesiásticos e justiça (até 4 de Maio de 1857); Carlos Bento da Silva substitui Loulé nas obras públicas (até 16 de Março de 1859). Ávila substitui Sanches na fazenda. Silva Sanches abandona o governo onde assumia as pastas do reino e da fazenda. Entram no gabinete dois antigos Cabralistas (Ávila e Carlos Bento da Silva). José Estevão e os irmãos Passos já haviam abandonado as ideias progressistas (DP, VII, p. 341).

Maio

4 Remodelação. Ferrer abandona o governo Ávila ministro dos negócios eclesiásticos e justiça, substituindo Ferrer Neto Paiva (até 7 de Dezembro de 1857). Neto Paiva abandona o governo por causa da questão do padroado. A Concordata havia sido assinada por Rodrigo da Fonseca. A maioria do governo não apoia Ferrer (DP, VII, p. 342).

10 Barão das Lajes propõe na Câmara dos Deputados que possa cultivar-se tabaco no Douro

26 Liberdade de importação de cereais.

Junho4 Carta de Lei autoriza o governo a rescindir o contrato com a Companhia Central Peninsular dos Caminhos de Ferro de Portugal A concessão da construção do caminho de ferro de Lisboa até ao Porto passa para outra companhia, representada por Morton Preto (AF, p. 346).

Julho

12 Exposição agrícola no Porto, até ao dia 14.

Sá da Bandeira demite Saldanha. Extinção do cargo de Comandante Supremo do Exército (DP, VII, p. 366).



Agosto

8 Criação de uma Comissão Central de Estatística. Marino Franzini será nomeado presidente em 6 de Outubro.

Casamento de D. Pedro V. Lavradio na Alemanha para tratar do casamento de D. Pedro V (VS, IX, p. 36).

Neste mês, Garibaldi funda a Associação Nacional italiana, tendo como objectivo a unificação italiana sob a liderança do Piemonte.



Setembro

8 Sá da Bandeira abandona a pasta da guerra, sendo substituído por António Rogério Gromicho Couceiro (até 16 de Dezembro de 1858)

13 Governo determina que se elabore um relatório sobre o enxoframento das vinhas.
17 Nomeação de vogais para a secção de agricultura do Conselho do Comércio, Agricultura e Manufacturas. Alexandre Herculano aceita ser um dos vogais.

Abertura da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa (VS, IX, p. 33)



Outubro

23 Autorizada a entrada das Irmãs da Caridade em Portugal Loulé, pressionado pelo Paço, autoriza a entrada em Portugal da congregação francesa das Irmãs da Caridade de S. Vicente de Paulo (VS, IX, p. 34). Trata-se de uma cedência a um novo ultramontanismo eminentemente aristocrático que, não pretendendo o monopólio da instrução oficial preferia o da caridade e o da liberdade, com um rei católico e neo-romântico, amante de uma esposa beata, e o ministro com o seu génio principesco e mole (OM, PC, II, pp. 278 e 279)

Criada uma comissão para a distribuição de sopas económicas.

Neste mês, funda-se em Nova Iorque a Irmandade Republicana Irlandesa, cujos membros passam a ser conhecidos como os fenianos.

Novembro

5 Questão da barca Charles et George. Neste dia foi proferido o célebre discurso de José Estevão sobre a matéria. A França não concorda que o assunto seja submetido à arbitragem. Apenas admitiu tal quanto ao montante da indemnização. Mas Loulé recusa ceder e decide que a França também terá de ditar o montante da indemnização. A barca chega a Lisboa no dia 13 de Agosto de 1858. No dia 21 de Outubro seguinte, o ultimato francês (DP, VII, p. 343 ss; VS, IX, p. 342.).

6 As Cortes são adiadas por 33 dias até 9 de Dezembro de 1857

Dezembro

7 José Silvestre Ribeiro substitui Ávila nos negócios eclesiásticos e justiça (até 31 de Março de 1858)( DP, VII, p. 342)

8 Tratado matrimonial de D. Pedro com D. Estefânia



1858

Tudo se modernizava nesta nação que, feudatária da Inglaterra, era a cópia da França – em 33, em 41 – e agora, depois de 51, a cópia do 2º Império (OM, PC, II, p. 279).


Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro





































Casamento de D. Pedro V com D. Estefânia (29-04) que chega a Lisboa em 18-05.

e15 (02-05). Vencem os governamentais, ditos progressistas históricos. Oposição dos chamados coligados, aliança de regeneradores e miguelistas (24 deputados). Há dois deputados miguelistas.

Herculano renuncia a deputado e instala-se na quinta de Vale de Lobos.

Ultimatum francês (21-10)

Sá da Bandeira regressa à pasta da guerra (16-12).






No ano da morte de Robert Owen e Henriques Nogueira, Proudhon publica De la Justice dans la Révolution et dans l’Église e Paul Janet (1823-1899), Histoire de la Philkosophie Morale et Politique. Destaque para o começo da edição da Enciclopédia de Direito e Ciência Política, da autoria de Ahrens, o criador do krausismo. O brasileiro Gonçalves de Magalhães (1811-1882), visconde de Araguaia, publica em Paris Factos do Espírito Humano.

Desaparecem também Rodrigo da Fonseca, Adrião Pereira Forjaz Sampaio publica Economia Política e Inocêncio Francisco da Silva (1810-1876) inicia a publicação do seu grandioso Dicionário Bibliográfico Português.

Já Luz Soriano lança Utopias Desmascaradas do Systema Liberal em Portugal.

Alexandre Herculano renuncia ao cargo de deputado e instala-se em Vale de Lobos.

Introduzem-se em Portugal as Filhas de Maria Imaculada, ou Filhas de Maria.

O caminho de ferro chega à Ponte de Asseca e manifesta-se a moléstia das vinhas oidium tuckeri. Há cem máquinas de ceifar em laboração, grande procura de sementes de pinheiro bravo na Administração Geral das Matas, sendo também de assinalar a exportação de bovinos para Inglaterra.

Camilo Castelo Branco foge com Ana Plácido e o monopsónio inglês na compra da cortiça é furado por um empresário português, Albergaria Freire, que instala uma fábrica de rolhas. Enquanto isto, Antero de Quental vem para Coimbra, estudar direito, donde sairá formado em 1864.


Nas eleições de Maio, os ministeriais, ditos históricos, obtêm 85% contra 15% da oposição dos chamados coligados, a união dos chamados cartistas com os miguelistas.

Fevereiro

11 As primeiras de dezoito aparições de Lourdes, a Bernardette Soubirous. Inúmeros milagres transformam esse local dos Pirinéus franceses num dos principais centros do culto mariano na Europa ocidental. Segundo a vidente, terá surgido a Virgem Maria, dando-se a conhecer como Imaculada Conceição.

Março

26 Dissolução da Câmara dos Deputados em 26 de Março de 1858.

Abril

6 Marcadas as eleições
29 Decreto, fixando a data de 29 de Abril de 1878 para a extinção da escravatura. Esta data-limite será antecipada pelo decreto de 23 de Fevereiro de 1869 (DP, VII, p. 377).
Também neste dia, D. Pedro V casava com D. Estefânia. Em 18 de Maio, a nova rainha chegava a Lisboa. Em 17 de Julho de 1859 a rainha falecia, por causa de um ataque de difteria.

Maio

2 Eleições As segundas eleições realizadas durante o primeiro governo histórico, com o próprio Duque de Loulé a gerir a pasta do reino. Mantêm-se os 162 deputados (mais 5 no continente e mais um em Ponta Delgada). Nova vitória dos ministeriais (85%), enquanto a oposição assume uma efectiva aliança entre cartistas e miguelistas, qualificados então como os coligados, que apenas conseguem 24 deputados (15%), dois dos quais miguelistas (Carlos Zeferino Pinto Coelho e Estevão José Palha, que não prestam juramento).

A título de curiosidade, refira-se que Alexandre Herculano, eleito deputado histórico por Sintra, recusa exercer o mandato e retira-se para Vale de Lobos.


5 Sai o primeiro número do Archivo Rural. Subsídios do governo a sociedades agrícolas, tendo em vista, sobretudo a horticultura.

18 D. Estefânia chega a Lisboa.

Junho

7 Abertura do parlamento. A sessão dura até 23 de Novembro de 1859.
20 Violento artigo contra as Irmãs da Caridade é publicado em O Portuguez, órgão do partido histórico (DP, VII, p. 351).

26 Britânicos impõem a Pequim o Tratado de Tientsin, com que acaba a guerra do ópio, obrigando os chineses à abertura dos portos.
Julho

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados propõe a livre importação de cereais.



8 Britânicos conseguem estabelecer a pacificação da Índia.

20 Encontro de Napoleão III com Cavour em Plombières, onde a França concede apoio à unificação italiana, sob a liderança do Piemonte.

Agosto

2 Deputado Rodrigues Vidal defende que se facilite a cultura do arroz em Portugal.

13 Chega a Lisboa a barca Charles et George

14 As Cortes são adiadas por 58 dias, até 11 de Outubro de 1858.

Surto de febre aftosa no Norte.



26 Tratado entre o Reino Unido e o Japão abre os portos deste país ao comércio e permite o estabelecimento dos britânicos nessas paragens do Extremo Oriente.
Setembro

10 Autorizada a livre importação de cereais

Outubro

21 Ultimatum francês para a entrega da barca

Crise na praça comercial do Porto provocada pelo excesso de vinho armazenado e sem qualidade.

Exposição de gados no Porto.

Novembro

5 Discurso de José Estevão

12 Tratado com a Dinamarca

Dezembro

16 Sá da Bandeira volta à pasta da guerra, substituindo Couceiro.

28 Protestos contra a cultura do arroz. Habitantes das Caldas da Rainha dirigem-se à Câmara dos Deputados protestando contra os males provocados pela cultura do arroz
31 Comício anticlerical presidido por Alexandre Herculano.




1858/ E15/ Maio/ 162 dep./

Progressistas históricos

Ditos ministeriais.

Herculano, eleito deputado por Sintra, não assume o lugar, decidindo partir para Vale de Lobos.

85%



Coligados

Aliança dos anteriores progressistas históricos, que começam a dizer-se cartistas, com os miguelistas.

Conseguem 24 deputados.

15%


Miguelistas

2 deputados (Carlos Zeferino Pinto Coelho e Estêvão José Palha).

Apresentam-se em coligação com os então ditos cartistas.

Em 1859 termina a Ordem de S. Miguel da Ala, criada em 1848.


O INTERVALO REGENERADOR

INTERREGNO REGENERADOR


1859

A Regeneração abrira-nos de novo as portas do santuário do crédito...Depois de um interregno histórico, viu-se um intermédio regenerador, apenas importante quanto ao pessoal político (OM, PC, II, pp. 279-280).

Era uma geração nova, já educada no liberalismo novíssimo. Todos os antigos se somem nas casas ou nas covas (OM, PC, II, p. 280).

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro





































Conde de Paraty eleito grão-mestre do GOL



g24 (16-03) Terceira/ Aguiar (477 dias). Novo governo regenerador. Terceira morre em 26 de Abril de 1860.

Nova lei eleitoral de 23-05-59 (círculos uninominais).

Morte da rainha D. Estefânia (17-07)

Assinada Concordata com a Santa Sé (10-09)






No ano da morte de John Austin e de Alexis de Tocqueville, John Stuart Mill publica Essay on Liberty, destacando-se a revolucionária obra de Charles Darwin (1809-1882), The Origins of Species by Means of Natural Selection. Também em Inglaterra, Lord Acton (1834-1902) torna-se deputado liberal,, publicando Political Thoughts on the Church e Bureaucracy.

O conde de Parati, João Inácio Francisco Paula de Noronha (1820-1884) é eleito Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, permanecendo em tais funções até 1869. Acaba a sociedade secreta miguelista, Ordem de S. Miguel da Ala, criada em 1848 e surge um Conselho geral da Instrução Pública.

Em Lisboa, por acção do cónego Sena de Freitas, do padre Emílio Miel e do conde de Aljezur são fundadas as Conferências de S. Vicente de Paulo, criadas em frança em 1833, por Ozanam. Seguir-se-ão as do Funchal, 1877, e do Porto, 1879.

Camilo Castelo Branco foge com Ana Plácido, a sendo preso como adúltero entre 1860 e 1861. O marido de Ana, o negociante Manuel Pinheiro Alves, morre em 1863 e, a partir de 1864, vão os dois viver para S. Miguel de Seide.


Janeiro
Rodrigo Morais Soares, director do Archivo Rural lançara o grito de criação de um partido dos agrocratas, para o fomento da agricultura.
18 O rei não aceita a demissão de Loulé que, na Câmara dos Deputados tem apenas uma maioria de 7 votos.
19 Tratado formaliza a aliança entre a França e o Piemonte.

31 Comissão de Saúde Pública da Câmara dos Deputados insurge-se pela primeira vez contra a cultura do arroz.

Fevereiro
10 Tratado com o Sião

Março
4 José Estevão e Ferrer apresentam uma moção anticlerical.
16 Governo regenerador. Governo do duque da Terceira/ Joaquim António de Aguiar. A Regeneração abrira-nos de novo as portas do santuário do crédito...Depois de um interregno histórico, viu-se um intermédio regenerador, apenas importante quanto ao pessoal político (OM, PC, II, pp. 279-280). Até 4 de Julho de 1860. 477 dias (DP, VII, p. 349; VS, IX, p. 36). Até à sua doença, Terceira, mero pendão e aparato, acumulou a presidência, a guerra e os estrangeiros. Terceira morre em 26 de Abril de 1860. Um ano e três meses de intervalo regenerador, com oito personalidades, num tempo em que a sociedade civil parece já ser mais dinâmico do que a estrutura política.

Fontes Pereira de Melo no reino, mas acumulando a marinha desde 16 de Março de 1860. João Baptista Ferrão Carvalho Martens (Martens Ferrão) nos negócios eclesiásticos e justiça (até 4 de Julho de 1860). Casal Ribeiro na fazenda, com os estrangeiros desde 24 de Abril de 1860. Adriano Maurício Guilherme Ferreri na marinha (até 12 de Março de 1860, quando faleceu). António Serpa nas obras públicas.



Era uma geração nova, já educada no liberalismo novíssimo. Todos os antigos se somem nas casas ou nas covas (OM, PC, II, p. 280).

A partir de 1 de Maio, o governo passa a ser presidido por Joaquim António de Aguiar, depois da morte de Terceira em 26 de Abril.


Extinto o Conselho Superior de Instrução Pública de Coimbra. Emitido diploma sobre moedeiros falsos.

Rodrigues Sampaio é nomeado vogal do Tribunal de Contas. Finar-se-á, dizendo: nascer entre brutos, viver entre brutos e morrer entre brutos, é triste (OM, PC, II, p. 280).



Abril
18 Proposta de liberalização do comércio de cereais, apresentada por Serpa.

19 Áustria lança um ultimato ao Piemonte, logo rejeitado por Cavour no dia 20.
20 Tratado com os Países Baixos sobre a demarcação das fronteiras em Timor

29 Áustria começa a invasão do Piemonte.

Maio

3 França declara guerra à Áustria.
23 O ministro da fazenda Casal Ribeiro autoriza a venda de diamantes em bruto
27 Encerra o parlamento (DP, VII, p. 349).

Junho
1 Criado o Conselho Especial da Veterinária.

4 Austríacos são derrotados pelos franceses na batalha de Magenta. A cidade de Milão é libertada.


11 Ratificado tratado com a Dinamarca
Vinhas portuguesas são afectadas pelo oidium.

14 Prússia decreta a mobilização contra os franceses.

24 Áustria é derrotada por forças franco-piemontesas na Batalha de Solferino.
21 Criados lugares de veterinários distritais
30 Decretada a livre introdução do milho no reino.

Julho

8 Assinado um armistício entre a França e a Áustria.

11 Paz preliminar de Vilafranca, que será confirmada pelo Tratado de Zurique, de 10 de Novembro. Veneza permanece sob soberania austríaca e Cavour, desiludido, apresenta a demissão.
17 Morte da rainha D. Estefânia

Agosto
19 Organização do Tribunal de Contas

Setembro
10 Concordata com a Santa Sé sobre o padroado português no Oriente
14 Assinado um contrato com o financeiro espanhol D. José de Salamanca para a conclusão da via férrea do Norte (da Ponte de Pedra ao Porto) e para a ligação ao Entroncamento (a Linha do leste, até à fronteira de Espanha). Salamanca há-de ser o fundador da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses, com estatutos aprovados em 22 de Dezembro de 1859. O contrato de concessão será aprovados por Carta de Lei de 5 de Maio de 1860 (AF, pp. 347-348).

Regulamento do Curso Superior de Letras



Outubro
5 Reforma do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria.

22 Espanha desencadeia guerra em Marrocos contra aquilo que ainda chama mouros.
31 O Diário do Governo passa a designar-se Diário de Lisboa. folha official do Governo Portuguez

Novembro
4 Reabre o parlamento.

10 Tratado de Zurique confirma a paz preliminar de Vilafranca, de 11 de Julho.
23 Dissolução da Câmara dos Deputados (DP, VII, p. 349)
No mesmo dia, nova lei eleitoral. Influenciada por Oliveira Marreca e José Estevão. Estabelecidos círculos uninominais. Diminuição do censo.
A lei, emitida por uma Câmara de Deputados de maioria histórica, já com um novo governo regenerador em funções, desde 16 de Março de 1859, sob a presidência do duque da Terceira, teve a inspiração do deputado José Estevão, para quem o modelo uninominal era o que poderia buscar a unidade e a verdade da representação, procurando obter a expressão genuína de todas as opiniões e conveniências das povoações, dado que os interesses locais são distintos, mas não contrários ao interesse geral, e que este não pode compor-se senão da soma de todos aqueles (António Cândido, p. 15).



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