Edital concurso: Versão definitiva, incorporando as modificações publicadas através de Erratas



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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL UEMG Nº 0001/2009, de 4 de agosto de 2009,

ATUALIZADO, COM O CONTEÚDO DA ERRATA 01, PUBLICADA EM 12/08/2009 e COM ERRATA 2, PUBLICADA EM 5/09/2009.
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira de Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na autorização emitida pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças em 28/04/2009, de acordo com a Lei Nº 15463, de 13 de Janeiro de 2005 e Lei nº 15788, de 27 de outubro de 2005, com o Decreto n° 42899, de 17 de setembro de 2002, do Governo do Estado de Minas Gerais, modificado pelo Decreto n° 44388, de 21 de Setembro de 2006, e nos termos da Resolução CONUN/UEMG Nº 134/2007, de 17 de agosto de 2007, que se encontra disponível no endereço eletrônico: www.uemg.br, e constitui parte deste edital, resolve tornar público que, de 06/10/2009 a 05/11/2009, estarão abertas as inscrições de candidatos aos concursos públicos para preenchimento das vagas para a carreira de Professor de Educação Superior, Nível V – Grau A, no regime jurídico de estatutários, lotados nesta Universidade e destinados às Unidades e Departamentos relacionados nos ANEXOS 1 e 2, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital.
1. Das especificações relativas a cada um dos concursos:

1.1 O código de cada concurso, o Departamento para o qual está sendo realizado, o número de vagas, a área/disciplina à qual se destina, a formação acadêmica e habilitação mínima exigidas do candidato, os tipos de provas que serão usados, para cada concurso, discriminados por Unidade Universitária, acham-se descritos nos Anexos 1 e 2. Os conteúdos programáticos, bem como a Bibliografia sugerida, compõem os Anexos 3 a 6, discriminados por Unidade acadêmica e por concurso.

1.1.1 A bibliografia para os concursos, que consta dos Anexos citados é apresentada apenas como sugestão e não esgota as possibilidades de avaliação e interpelação pelos membros da Comissão Examinadora, que poderão incluir aspectos presentes em livros ou trabalhos mais recentes em suas arguições.

1.2 Além das disciplinas previstas nos Anexos mencionados no item 1.1 deste Edital, o Departamento, em caso de necessidade, poderá atribuir outras disciplinas ao candidato aprovado e nomeado, dentro de sua área de competência.

1.3 Cada um dos concursos previstos neste Edital, conforme estabelecido nos Anexos 1 a 4 para cada Departamento/área/disciplina é considerado em singularidade no campo administrativo-jurídico.
2. Das atribuições do cargo

2.1 As atribuições do cargo de Professor do Ensino Superior acham-se descritas no Estatuto da UEMG e estão detalhadas no Decreto n° 44539, de 05 de junho de 2007. Nos termos deste último documento, são atribuições do cargo: participar da elaboração do projeto pedagógico institucional; planejar e desenvolver as atividades relacionadas à sua área de conhecimento consoante o projeto pedagógico do curso, das unidades de ensino e da Universidade; ministrar aulas nos cursos de graduação, pós-graduação, extensão e outros, orientar e coordenar trabalhos e projetos intra e extra-classe, elaborar, coordenar e desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão; exercer funções da administração acadêmica e realizar atendimento ao alunado, dentro de sua área de competência; exercer atividades pertinentes ao ensino, à extensão e à pesquisa que se estendem à comunidade, sob a forma de cursos, programas, projetos e serviços especiais; executar atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência no âmbito da Universidade; participar de conselhos, comissões e reuniões para os quais foi eleito, designado ou convocado; executar outras atividades, na sua área de atuação, correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições gerais estabelecidas no item II.1.1 do Anexo II da Lei nº. 15.463/2005, conforme orientação superior e normas estatutárias e regimentais.

3. Do regime de trabalho:

3.1 Os concursos serão realizados para o regime Estatutário, com jornada de tempo integral de 40 (quarenta) horas semanais. Da jornada integral de 40 horas, o número de horas dedicadas às atividades do docente em sala de aula será fixado pelo respectivo Departamento, tendo em vista a necessidade institucional e o conjunto de atividades exercidas pelo Professor na Instituição, observado o mínimo de oito horas semanais de aulas previsto na Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, e na Lei n°15463/2005.


4. Da Remuneração:

4.1 O Vencimento fixado para o cargo de Professor de Educação Superior nível V, em regime de 40 horas semanais, para o ingresso na referência inicial (grau A), é de R$ 2.735,72 (dois mil, setecentos trinta cinco reais e setenta e dois centavos).

4.2 Nos termos da Lei 15643/05, o servidor ocupante de cargo de Professor de Educação Superior - PES fará jus ainda:


  1. à gratificação de incentivo à docência de que tratam o art.3º da Lei nº11431 de 19 de abril de 1994 e o art. 2º da Lei nº 8517, de 9 de janeiro de 1984, e suas alterações, equivalente a 20% (vinte por cento) do vencimento básico, enquanto no efetivo exercício da regência de turmas ou de aulas;

  2. ao adicional de 40% (quarenta por cento) do vencimento básico, a que se refere o §1º do art. 25 da Lei nº 11 517 de 13 de julho de 1994, alterado pelo art. 6º da Lei nº 17.988 de 30 de dezembro de 2008, para docentes com título de doutor, em jornada de 40 horas semanais com regime de dedicação exclusiva, se este for concedido pelo Conselho Universitário, e enquanto durar a concessão.

  3. à gratificação de desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior – GDPES, de que trata o art. 4º da Lei nº 17.988, de 30 de dezembro de 2008, na forma do art. 8º do Decreto nº 45042, de 12 de fevereiro de 2009.

5. Das Inscrições

5.1. Locais, horários e formas de inscrição:

5.1.1. Em qualquer caso, a inscrição iniciar-se-á pelo preenchimento, pelo candidato, do requerimento de inscrição, disponível na internet, no endereço eletrônico www.uemg.br, cuja cópia deverá ser impressa pelo candidato, e pela emissão, pelo sistema, de um comprovante de que o preenchimento foi concluído, do qual constará o número da inscrição. Uma cópia do requerimento de inscrição e outra do comprovante de preenchimento completo do mesmo deverão, obrigatoriamente, ser parte da documentação apresentada pelo candidato para inscrição.

5.1.2 A solicitação de inscrição será concluída pela entrega da documentação completa para inscrição, nas Secretarias das Unidades Universitárias a que se refere cada concurso (ver endereços no Anexo 7), de segunda a sexta-feira, de 9 às 12 e de 14 às 17 horas, pelo candidato ou por procurador constituído mediante instrumento público ou particular, com poderes específicos para atendimento às normas previstas neste Edital, com firma reconhecida, obedecido o prazo estipulado, ou pelo correio, via SEDEX – Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

5.1.3 Caso a inscrição seja realizada pelo Correio, toda a documentação requerida, inclusive a cópia do requerimento eletrônico de inscrição devidamente preenchido e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, deverá ser enviada pelo candidato, via SEDEX, para o endereço da Unidade para a qual está sendo realizado o concurso, e postada até a data de encerramento das inscrições. Os documentos deverão ser acondicionados em um único envelope ou caixa, devidamente lacrada, e identificada, no anverso com os seguintes dizeres: ‘À Comissão Executiva do Concurso Público para o cargo da Carreira de Professor de Educação Superior da Escola/Faculdade de interesse do candidato/ UEMG/Nome da área/disciplina à qual está concorrendo’, endereço da Unidade Universitária para qual o concurso está sendo realizado. No verso, colocar o nome e o endereço do candidato.

5.1.4 Todos os comunicados referentes ao concurso que forem enviados ao candidato o serão para o endereço fornecido no formulário de inscrição. Caso haja modificação do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato a comunicação, por escrito, da alteração de endereço, à Comissão Executiva da Unidade para a qual está sendo realizado o concurso.
5.2 Requisitos para inscrição de candidatos ao cargo de professor de Educação Superior da UEMG:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

c) possuir diploma de nível superior, acumulado com doutorado, na área/disciplina para a qual estiver sendo realizado o concurso, ou em área afim, nos termos especificados nos ANEXOS 1 e 2 deste edital. O diploma de doutor, expedido por instituição nacional, poderá ser substituído por certificado de conclusão do curso, acompanhado de declaração da instituição de ensino emitente, de que o curso é autorizado ou reconhecido por órgão competente do sistema educacional ou recomendado pela CAPES. No caso de título obtido em instituição de ensino estrangeira, no ato da inscrição deverá ser comprovada a revalidação do diploma e reconhecimento do respectivo curso, através de documento expedido por Instituição de Ensino Superior Brasileira, credenciada para tanto, na forma da lei.


5.3 Da documentação para inscrição:

5.3.1 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:



  1. formulário de inscrição devidamente preenchido, por meio eletrônico, acompanhado do certificado de preenchimento completo, que conterá o número da inscrição;

  2. original e cópia de documento de identidade, comprovando ser brasileiro nato ou naturalizado;

  3. original e cópia do cadastro de Pessoa Física (CPF);

  4. original e cópia de comprovação dos graus acadêmicos obtidos.

  5. comprovação de quitação com o Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino) e Justiça Eleitoral;

  6. curriculum vitae, (ver itens 5.3.2 e 7.3.1) em sete vias, uma das quais documentada com a comprovação dos títulos e de todos os outros itens do currículo apresentado, acompanhada da relação destes documentos;

  7. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição contendo, além do número do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), o nome do candidato, CPF, número do edital, o código do concurso, a Área de Conhecimento para a qual está se inscrevendo, número da inscrição e o número do documento de identidade do candidato;

  8. outros documentos: no caso dos concursos código DCEA 01, realizado para a Escola de Música, e DDTP02, realizado para a Escola Guignard, além da documentação citada nos incisos I a VII, para a inscrição, o candidato deverá entregar um portifolium.

5.3.1.1 No caso de documentação enviada pelo correio, ao invés dos documentos originais exigidos nos incisos II a IV, o candidato deverá remeter cópia dos mesmos, autenticada em Cartório. Neste caso, os documentos originais deverão ser apresentados à Comissão Executiva da Unidade, quando o candidato comparecer para a Sessão de Início dos Trabalhos do Concurso.
5.3.2 Do Curriculum Vitae: para efeito de composição do curriculum vitae, o candidato deverá observar os seguintes itens:

I dados pessoais;

II qualificação acadêmica (graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização, aperfeiçoamento e atualização);

III atividades de docência universitária (oferta de disciplinas de graduação e pós-graduação, participação em projetos de inovação pedagógica, criação de disciplinas ou cursos, etc.);

IV atividades de formação e orientação de discípulos em atividades acadêmicas;

V produção científica, filosófica, tecnológica, literária e artística, adequadamente divulgada, na área do concurso ou em área afim (trabalhos e publicações, com citações bibliográficas completas, patentes nacionais e internacionais, exposições, mostras, concertos, gravações, trilhas sonoras e outros trabalhos academicamente relevantes);

VI atividades de administração acadêmica (cargos de direção acadêmica, participação em órgãos colegiados, direção de entidades científicas e outras atividades de administração acadêmica ou institucional, relevantes);

VII atividades de extensão universitária (coordenação de programas, projetos e outras ações de extensão universitária, participação em projetos de extensão, captação de recursos, prestação de serviços, assessorias e consultorias);

VIII outras atividades que demonstrem experiência científica, técnica ou artística e méritos profissionais (criação e coordenação de projetos e grupos de pesquisa, liderança de projetos institucionais, captação de recursos em órgãos de fomento, premiações e distinções conferidas em reconhecimento por atividade intelectual ou artística, etc...);

IX outros títulos e atividades, se estabelecidos para o respectivo concurso, nos anexos 1 e 2.deste edital.


5.3.3 Toda a documentação exigida para a inscrição e para o julgamento de títulos deverá ser entregue no ato da inscrição, não podendo, em hipótese alguma, ser complementada posteriormente.
5.3.4 Do candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas:

5.3.4.1 O candidato que necessitar de condição(ões) especial(ais) para realização da prova, portador ou não de deficiência, no ato da inscrição, deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita para o dia da prova.

5.3.4.2 O candidato portador de deficiência visual total deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um servidor designado pela Instituição para ler a prova e escrever o texto resposta ditado pelo candidato. Neste caso, a UEMG não poderá ser responsabilizada, por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo auxiliar.

5.3.4.3 O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se deseja que o ponto sorteado para prova didática e escrita, quando for o caso, seja impresso de forma ampliada. Neste caso, o conteúdo do ponto sorteado será oferecido com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

5.3.4.4 O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.

5.3.4.5 O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a UEMG ser responsabilizada, por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.

5.3.4.6 O candidato deverá especificar a condição especial de que necessita, caso não seja nenhuma das mencionadas nos subitens 5.3.4.1 a 5.3.4.5 deste Edital.

5.3.4.7 A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação dar-se-á nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata, nessas ocasiões, a presença do acompanhante. Não será concedido nenhum tipo de prorrogação de prazo de duração da prova ou compensação pelo tempo dispensado na amamentação. A não presença de um acompanhante para a criança impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.3.4.8 As condições especiais solicitadas pelo candidato serão analisadas e atendidas, no limite da disponibilidade da Instituição.

5.3.4.9 O candidato será comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição, prevista no item 5.8.1 deste edital.

5.3.4.10 O candidato poderá recorrer desta decisão no prazo de 05 dias corridos, contados do recebimento da comunicação.

5.3.4.11 A comprovação da tempestividade do recurso de que trata o item 5.3.4.10 será feita pela data de postagem, no caso de inscrições feitas pelo Correio, ou pela data de protocolo de entrega da documentação na Unidade, no caso das inscrições presenciais.


5.3.5 A inscrição no concurso público implica no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, nas leis e regulamentos aplicáveis, em especial a Resolução CONUN 134/07 e das instruções específicas para o cargo, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5.4. Da Taxa de Inscrição:

5.4.1. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem) reais, que deverão ser pagos através de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), em favor da UEMG. Para emissão do DAE, o candidato deverá acessar o endereço: www.daeuemg.mg.br ou www.uemg.br link: Taxas.

5.4.2 A taxa deverá ser paga até o último dia útil destinado às inscrições.

5.4.3 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

5.4.4 Não será aceito, como comprovante de pagamento da taxa de inscrição, o simples comprovante de agendamento de pagamento.

5.4.5 O recebimento dos documentos relacionados como obrigatórios no item 5.3 e da confirmação do pagamento da taxa de inscrição, pela Comissão Executiva do concurso, constituirá a comprovação de que o candidato solicitou sua inscrição neste concurso público.

5.4.6 As solicitações de Inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o último dia de inscrição ou que tenham sido realizadas em desacordo ao determinado neste edital não serão acatadas.

5.4.7 O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo na hipótese de suspensão ou cancelamento do concurso, nos termos previstos na Lei nº 13.801, de 26 de dezembro de 2000.


5.5 Da isenção da taxa de inscrição:

5.5.1 O candidato desempregado que se julgar amparado pela Lei Estadual n. 13.392, de 7 de dezembro de 1999, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, para um único concurso, mediante declaração de que não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e que não possui renda de nenhuma natureza, exceto a proveniente de seguro-desemprego.

5.5.2. Para obter o benefício, o candidato deverá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição na Unidade Universitária para a qual pretende prestar o concurso, no endereço constante do Anexo 7.

5.5.3 A documentação para solicitação constará de:

I solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição ao concurso para professor da carreira de professor de educação superior (modelo disponível na página da UEMG);

II declaração, de próprio punho, devidamente assinada, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica nos termos da Lei, de que não aufere nenhum tipo de renda, pois:

(a) nunca teve vínculo empregatício, ou

(b) teve extinto(s) o(s) vínculo(s) empregatício(s) anteriores à solicitação ou

(c) encerrou o exercício de atividade legalmente reconhecida como autônoma;

III cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social, nela constando a página com foto e a assinatura do candidato, bem como a folha correspondente ao contrato de trabalho, com a baixa do último emprego e a folha seguinte a esta baixa, ou, se servidor público exonerado ou dispensado a cópia do respectivo ato publicado no órgão oficial.

5.5.4 Os documentos discriminados no item 5.5.2.1 deverão ser entregues à Comissão Executiva da Unidade para a qual o candidato realizará o concurso, de segunda a sexta-feira, no período de 08 a14 de setembro de 2009, de 9 às 12 e 14 às 17 horas.

5.5.5 Cada solicitação receberá um recibo contendo o número de protocolo identificador da mesma.

5.5.6. A comprovação da tempestividade da solicitação do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será feita pela data de postagem, no caso de solicitação enviada pelo Correio, ou pela data de protocolo de entrega dos documentos.

5.5.7.. Cada candidato deverá encaminhar individualmente sua documentação, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.

5.5.8.. Não serão analisados os documentos encaminhados em desconformidade com este edital.

5.5.9. A solicitação e a documentação comprobatória da condição de desempregado serão analisadas pela Comissão Executiva local, que decidirá sobre a isenção da taxa de inscrição.

5.5.10. A relação do número de protocolo das solicitações de isenção de taxa de inscrição que forem deferidas será divulgada até o dia 18 de setembro de 2009, no endereço eletrônico da UEMG.

5.5.11. O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida deverá pagar sua taxa de inscrição, conforme disposto no item 5.4.



5.5.12 A fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição estará disponível após a divulgação de que trata o item 5.5.10 deste Edital, na Unidade Universitária para a qual pretende prestar o concurso, no endereço constante do Anexo até cinco dias corridos após a citada divulgação, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador legalmente constituído.

5.5.13 Caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

5.5.14 O recurso deverá ser apresentado no prazo de cinco dias corridos, contados do primeiro dia subsequente à data de divulgação do indeferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, diretamente pelo candidato ou por seu procurador, constituído mediante instrumento público ou particular, com poderes específicos para atendimento às normas previstas neste Edital, com firma reconhecida’, na Unidade Universitária para a qual pretende prestar o concurso.

5.5.15 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será disponibilizada no endereço www.uemg.br .


5.6. Das inscrições em mais de um concurso:

5.6.1 Embora a Instituição não o recomende, o candidato pode se inscrever em mais de um dos concursos previstos nos Anexos 1 a 5. Para tanto, deverá fazer a inscrição para cada um deles, separadamente, apresentar toda a documentação requerida, para cada uma das inscrições e pagar a taxa de inscrição relativa a cada um deles, separadamente.

5.6.2. Na hipótese prevista no item 5.6.1, a Instituição se exime de qualquer responsabilidade quanto à compatibilidade entre as datas de diferentes concursos. Como os concursos ocorrem independentes uns dos outros, as datas e horários de realização das provas podem se superpor, inviabilizando a participação efetiva do candidato em mais de um certame. Ao se inscrever para mais de um concurso, o candidato estará assumindo, integral e individualmente, o risco de não ter como participar de algum deles.
5.7. Da participação dos candidatos portadores de deficiência.

5.7.1 Em cumprimento à Lei Estadual nº 11867, de 28 de julho de 1995, ficam reservados 10% (dez por cento) das vagas oferecidas na carreira de Professor de Educação Superior Nível V, objeto deste Concurso Público, para pessoas portadoras de deficiência, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, área/disciplina.

5.7.1.1 Para os fins preconizados no subitem 5.7.1 deste edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas situações previstas no Art .4º do Decreto Federal nº 3298, de 20 de Dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5296, de 2 de dezembro de 2004.

5.7.2 Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, além de especificar a disciplina/área para a qual está se inscrevendo, o candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deverá indicar esta opção no campo apropriado para tal fim.

5.7.3 O candidato portador de deficiência, ao realizar a sua inscrição, além de cumprir todos os quesitos estabelecidos no item 5 deste edital, deverá fazer constar da documentação, encaminhada por um dos meios previstos no item 5.1.2, laudo médico ou atestado (original ou cópia autenticada) indicando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, e o enquadramento previsto no Artigo 4º do Decreto Federal nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo decreto federal n° 5296, de 2 de dezembro de 2004. Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diferentes do descrito.

5.7.3.1 O laudo médico não será devolvido e não serão fornecidas cópias do mesmo.

5.7.4. O não cumprimento dos dispositivos previstos nos subitens 5.7.2 e 5.7.3 implicará na perda do direito de concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, restando ao candidato a disputa das vagas de ampla concorrência.

5.7.5. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas, à média mínima exigida para todos os demais candidatos, bem como ao número mínimo de avaliadores que tenham atribuído esta média.

5.7.6 O candidato inscrito para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, se aprovado e classificado na área/disciplina para a qual se inscreveu, além de figurar na classificação específica daquele concurso, terá seu nome publicado em separado, em listagem classificatória exclusiva, resultante da ordenação dos candidatos aprovados que concorreram às vagas reservadas aos portadores de deficiência, em todos os concursos previstos neste edital, em função da média final obtida, como descrito no inciso V do subitem 7.5.8 deste Edital.
5.8. Do deferimento da inscrição:

5.8.1. Após análise da documentação apresentada, o Sr. Diretor da Escola para a qual está sendo realizado o concurso, considerando apenas as exigências para inscrição e documentação explicitadas nos itens 5.1, 5.2 e 5.3, observado, quando for o caso, o item 5.7 deste edital, procederá ao deferimento ou indeferimento da inscrição, que será comunicado ao candidato, pelo Correio, contra recibo, no endereço fornecido no formulário de inscrição. A relação dos candidatos que atenderam às exigências para inscrição será divulgada via internet, na página da UEMG (www.uemg.br), sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar essa divulgação.

5.8.2. Os candidatos poderão apresentar recurso contra o deferimento ou indeferimento das inscrições, junto ao Diretor da Unidade, no prazo de dez dias corridos, contados da data de divulgação da relação de inscrições deferidas na página da UEMG.

5.8.3 Caso a comunicação individual do deferimento não seja recebida até vinte dias úteis antes do período previsto para o início do concurso, neste edital, é de inteira responsabilidade do candidato entrar em contato com a Secretaria Geral da Unidade para a qual se inscreveu para solicitar a confirmação.

5.8.4. É obrigação do candidato conferir, na relação divulgada na página da UEMG, bem como na comunicação individual de deferimento/indeferimento da inscrição, o seu nome, o número do documento utilizado para inscrição, o número da inscrição, o número do edital e do concurso, o Departamento e a Disciplina/área para a qual se inscreveu.

5.8.5. O fato de a inscrição ter sido deferida não poderá ser argüido pelo candidato como certificação da afinidade entre a área onde obteve titulação e a disciplina/área objeto do concurso. Esse aspecto será avaliado pela Comissão Examinadora, no momento do concurso.


6. Da Comissão Examinadora.

6.1 O concurso será prestado perante Comissão Examinadora composta por 5 (cinco) membros titulares e 2 (dois) suplentes, todos com titulação igual ou superior à exigida para ingresso no nível da vaga em concurso, ou profissionais de alta qualificação científica, técnica ou artística.

6.2 Nos concursos para o nível V, pelo menos 3 (três) dos membros titulares não podem pertencer ao quadro docente da Unidade.

6.3 Não poderão participar, como membros da Comissão Examinadora de um dado concurso, o cônjuge ou companheiro(a), parentes consangüíneos ou afins até o terceiro grau do candidato, nem profissionais que estejam participando, como candidatos, de qualquer concurso que figure no mesmo edital.

6.4 A composição da Comissão Examinadora será divulgada no endereço eletrônico da UEMG juntamente com a convocação para as provas, e também comunicada aos candidatos pelo Correio.

6.5 Será de dez dias, contados da data de divulgação eletrônica, o prazo para que o candidato solicite a impugnação da Comissão Examinadora junto ao Diretor da Unidade, argüindo o impedimento ou suspeição de algum membro ou a não observância de algum aspecto dessa norma na composição da mesma. A não impugnação no prazo citado será considerada como aceitação expressa da composição.


7. Dos Procedimentos do Concurso.

7.1 Disposições comuns.

7.1.1 Cada um dos concursos previstos nos Anexos 1 a 4 terá início entre 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, contados da data de encerramento das inscrições.

7.1.2 O concurso para o cargo da Carreira de Professor de Educação Superior da UEMG é realizado em etapa única, constituída de três provas, realizadas consecutivamente, precedidas por uma sessão de Instalação da Comissão Examinadora e de Início dos Trabalhos do Concurso.

7.1.3 As três provas consecutivas que ocorrerão em cada um dos concursos serão:

I - prova de títulos, obrigatória,

II - prova didática, também obrigatória e

III - prova escrita ou prova prática, conforme figure nas informações relativas ao concurso, no respectivo Anexo.

7.1.4 As provas serão realizadas na ordem estabelecida pela Comissão Examinadora, na Sessão de Instalação da Comissão Examinadora e Início dos Trabalhos do Concurso.

7.1.5 Nas provas que forem públicas e, por sua natureza, não forem realizadas simultaneamente por todos os candidatos, o concorrente que ainda não fez a prova não poderá assistir à prova dos demais.

7.1.6 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou destes com outras pessoas além da Comissão Examinadora do concurso.

7.1.7 Durante o concurso, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas (ainda que detenha o porte legal) ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Durante a prova didática, no entanto, é permitida a utilização, como recurso adicional para a apresentação, de equipamento eletrônico trazido pelo candidato.

7.1.8 Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização, faltar com o devido respeito para com qualquer membro da comissão examinadora, ou com as autoridades presentes às sessões públicas e/ou a outros candidatos;

7.1.9 Se, mesmo após o encerramento das provas, for constatado o uso de qualquer meio ilícito por parte do candidato, sua(s) prova(s) será(ao) anulada(s) e ele será eliminado do Concurso.

7.1.10 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato do ambiente de prova.

7.1.11 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

7.1.12 O não-comparecimento a qualquer das provas implicará na eliminação do candidato.
7.2 Da Sessão de Instalação da Comissão Examinadora e Início dos Trabalhos do Concurso.

7.2.1Cada concurso é iniciado por uma Sessão de Instalação da Comissão Examinadora e Início dos Trabalhos do Concurso.

7.2.2 Os candidatos serão convocados para essa sessão, formalmente, por meio de Edital divulgado no endereço eletrônico da UEMG, com antecedência mínima de trinta dias, cabendo ao candidato acompanhar essa divulgação.

7.2.2.1. A convocação também será remetida a cada candidato, no endereço indicado no ato da inscrição, com comprovante de postagem. Caso a convocação individual não seja recebida até dez dias antes da data estabelecida para o Início do concurso, divulgada na convocação no endereço eletrônico da UEMG, é de inteira responsabilidade do candidato entrar em contato com a Comissão Executiva do Concurso, através da Secretaria Geral da Unidade para a qual se inscreveu, para esclarecimentos.

7.2.3 É obrigatório o comparecimento de todos os candidatos à Sessão de Instalação da Comissão Examinadora e Início dos Trabalhos do Concurso, onde será definido o cronograma contendo o horário de realização das provas, que ocorrerão todas elas nos dias subseqüentes.

7.2.4 Para ter acesso à Sessão, o candidato deverá apresentar o comunicado formal de deferimento da Inscrição ou a convocação referida no item 7.2.2.1 e documento de identidade original, com fotografia.

7.2.5 O cronograma dos procedimentos do concurso, elaborado pela Comissão Examinadora, durante essa Sessão, conterá, obrigatoriamente, a data e o horário de realização de cada prova, do sorteio de ponto para a prova didática (e da Prova Escrita, quando essa estiver prevista no respectivo Anexo), e da Sessão Final de Apuração dos Resultados.

7.2.6 O cronograma será comunicado verbalmente aos candidatos, antes do encerramento da Sessão de Instalação da Comissão e Início dos Trabalhos do Concurso.

7.2.7 Nos termos dos Artigos 30 e 31 da Resolução CONUN 134/07, eventual e justificadamente, a Comissão Examinadora poderá promover alguma alteração no cronograma fixado na Sessão de início dos trabalhos do concurso. As hipóteses e procedimentos a serem adotados em caso de alteração do cronograma constam da citada Resolução.
7.3 Das Provas

7.3.1 Da Prova de Títulos: Critérios para avaliação dos títulos e demais elementos do curriculum vitae

7.3.1.1 A prova de títulos consistirá na análise e julgamento, pela Comissão Examinadora, dos títulos e demais dados do currículo, que foram entregues pelos candidatos no momento da inscrição. Considerando apenas os itens devidamente documentados, a Comissão deverá avaliar os seguintes quesitos:


Grupo de Quesitos

Sub-grupos em que se desdobra o Quesito

Valor por título, no grupo ou sub-grupo de quesitos

Número máximo de pontos que pode ser obtido pelo candidato em cada um dos sete grupos de quesitos:

1- Qualificação acadêmica


1.a. Doutorado


1.a.1.Doutorado na área do concurso: 25 pontos

1.a.2 Doutorado em área afim: 20 pontos



25

1.b. Mestrado


1.b.1 Mestrado na área do concurso: 15 pontos

1.b.2. Mestrado em área afim: 10 pontos



1.c. Pós-doutorado


1.c Pós-doutorado na área do concurso ou em área afim: 5 pontos

1.d. Outros diplomas universitários


1.d.1. Outros diplomas universitários e certificados de graduação, especialização, aperfeiçoamento e atualização, na área objeto do concurso: 5 pontos

1.d.2 Outros diplomas universitários e certificados de cursos de especialização, aperfeiçoamento e atualização, em área afim: até 4 pontos



2 - Docência universitária e Inovação Pedagógica

2.a - Docência

Dois pontos por ano de docência universitária na área objeto do concurso, ou em área afim, somando, no máximo, 20 pontos.

25


2.b - Projeto de inovação pedagógica/curso/disciplina criada

2,5 pontos por projeto de inovação pedagógica, curso ou disciplina criada, somando, no máximo, 5 pontos.

3 - Formação e orientação de discípulos em atividades acadêmicas

3.a - Orientação de bolsistas e estagiários:

1 ponto por ano, por estagiário, bolsista ou estudante de aperfeiçoamento ou especialização diferente, até um máximo de 10 pontos

25


3.b - Orientação formal de mestrandos e doutorandos

2,5 pontos por tese/dissertação orientada e defendida; 1,5 pontos por orientação ainda não defendida ou co-orientação, somando todo esse sub-grupo de quesitos até 15 pontos

4 - Produção Científica, Filosófica, Tecnológica, Literária OU Artística, adequadamente divulgada, na área do concurso ou em área afim:
Considerando os critérios contidos no item 7.3.1.2, a Comissão Examinadora deverá definir a distribuição da pontuação da produção inserida no grupo de quesitos 4, subgrupos 4.a até 4.c, dentro dos seguintes limites

4.a - Publicações

1. Publicação de artigos científicos completos em Periódicos indexados:

Periódicos nacionais e internacionais de nível A: 4 a 10 ptos./ trabalho

Periódicos nacionais e internacionais de nível B: 2 a 8 ptos./ trabalho

Periódicos de nível C: 1 a 4 ptos/ trabalho.

2. Artigos completos em Anais indexados e Artigos de divulgação em revistas de circulação nacional relevantes na área do concurso: 1 a 3 ptos../trabalho, até máximo de 6 pontos.

3. Resumos de trabalhos apresentados em Congressos e trabalhos em periódicos científicos e anais não indexados: 0,5 a 2 ptos./ trabalho, até máximo de 4 pontos

4. Livro didático ou técnico, na área do concurso ou em área afim, de autoria exclusiva do candidato ou com até dois outros autores: 4 a 7 ptos./ livro.

5. Livro didático ou técnico, na área do concurso ou em área afim, com mais de três autores, capítulos de livro: 3 ptos./ livro, até máximo de 9 pontos.

6. Editoria, tradução ou texto de apresentação de livro ou de apresentação de exposição em catálogo: 1 a 3 ptos/trabalho, até máximo de 9 pontos.

7. Relatórios Técnicos, crítica de livro e Outras publicações: 1 a 2 ptos./ publicação, até máximo de 6 pontos



25

4.b -Produção Tecnológica

1. Patentes internacionais registradas: 15 pontos por patente.

2. Patentes nacionais registradas 5 a 10 pontos por patente.

3. Softwares, modelos, protótipos 1 a 5 pontos por produto, até máximo de 20 pontos.

4. Outras produções tecnológicas relevantes: 1 a 5 ptos/ produção, até máximo de 5 pontos.



4.c -Produção artística

1. Concertos, como solista ou regente, apresentação de trabalho(s) artísticos inéditos, performances em exposições, mostras ou eventos de relevância internacional e trabalhos de relevância equivalente: 4 a 10 pontos por trabalho.

2. Concertos, como solista ou regente, apresentação de trabalhos artísticos inéditos em exposições, mostras ou eventos de relevância nacional, e trabalhos de relevância equivalente: 2 a 8 pontos por trabalho.

3. Outros concertos, apresentação de trabalhos artísticos em exposições, mostras ou eventos de relevância regional ou local: 1a 4 pontos por trabalho.

4. Gravações, composição de obra musical formalmente divulgada, que não tenha sido computada nos itens anteriores: 2 a 5 pontos/trabalho.

5. Produção de trilha sonora, edição, arranjo, outros trabalhos de relevância nacional: 2 a 4 pontos por trabalho.

6. Elaboração de catálogos para mostras: 1 a 3 pontos/trabalho, até máximo de 6 pontos.

7, Apresentação de Trabalhos e mostras de importância regional ou local, outras formas de produção artística que não tenham sido explicitadas acima: 1 a 3 pontos/trabalho, até máximo de 6 pontos.

Observação: em todos esses casos, é vedada a contagem da apresentação de um mesmo trabalho, concerto, obra, mais de uma vez, ou de mais de uma obra em cada evento.



5- Experiência em administração acadêmica ou institucional

5.a - Exercício de funções na Administração de Instituições de ensino superior.

Como Diretor ou Vice-Diretor de Unidade, ou função superior: 5 pontos por ano de exercício, até um máximo de 15 pontos.


25


5.b - Participação nos Colegiados Superiores de Universidades Coordenação de Colegiado, ou Chefia de Departamento.

Participação como membro eleito nos Colegiados Superiores de Universidades, Coordenação de Colegiado de curso, ou Chefia de Departamento: 3 pontos por ano de exercício, até o máximo de seis pontos

5.c - Participação em outros órgãos colegiados, coordenação de Centros.

Participação em órgãos colegiados, coordenação de Centros, no nível de Unidade Acadêmica: 1 ponto por ano, até o máximo de 4 pontos.

5.d - Direção de entidades científicas

1,5 ponto/direção de entidade reconhecida, na área do concurso ou afim, até0 máximo de 3 pontos.

5.e - Outras atividades de administração acadêmica ou institucional

Outras atividades de administração acadêmica ou institucional que a Comissão julgar relevantes: 1 ponto/ano, até o máximo de 2 pontos

6 - Atividades de Extensão universitária

6.a - Coordenação de programas e projetos de extensão

Coordenação de programas e projetos de extensão: 1 a 3 pontos por projeto, até o máximo de 15 pontos.

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6.b -Participação em projetos e captação de recursos em extensão

Participação em projetos não considerados acima e captação de recursos em projetos de extensão: 1 a 2 pontos por projeto, até o máximo de 6 pontos

6.c -Prestação de serviços de consultoria e assessoria

Prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área do concurso ou em área afim: 2 pontos por projeto, até o máximo de quatro pontos


7 - Outras atividades que demonstram experiência científica técnica ou artística


7.a -Criação e liderança de grupos de pesquisa e projetos institucionais

Criação, coordenação e participação de projetos institucionais e grupos de pesquisa, captação de recursos em órgãos de fomento, liderança de projetos institucionais: 2 a 5 pontos por grupo/projeto/ atividade, até o máximo de 10 pontos.

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7.b -Premiações

Premiações e distinções conferidas em reconhecimento por atividade intelectual ou artística: 2 a 8 pontos por premiação, até o máximo de 10 pontos

7.c -Outras atividades relevantes

Outras atividades acadêmicas relevantes, não contempladas anteriormente ou pontuação adicional pela regularidade da produção acadêmica: máximo de 5 pontos

Total hipotético máximo de pontos que poderia ser atingido por qualquer candidato

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