Edital de abertura



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PREFEITURA MUNICIPAL DE

CONGONHAS DO NORTE

Estado de Minas Gerais




Organização:
POLIS

Aud.Treinamentos e Serv.Contábeis





Edital de Abertura

Concurso Público nº. 001/2010
O Exmo. Sr. PREFEITO DO MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Legislação Federal, Instrução Normativa nº 008/2009, 004/2008, 005/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Congonhas do Norte, instituído pela Lei Complementar nº 598/2008; Lei Complementar nº 609/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 631/2009 e 633/2009), faz saber que será realizado Concurso Público para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e forem necessários à Prefeitura Municipal e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso. Estabelece ainda instruções especiais a seguir que regularão todo o processo ora instaurado, a saber:
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


  1. O Concurso Público será organizado pela empresa responsável POLIS - Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis Ltda., situada à Rua Professor Juvêncio Policarpo, 114, Bairro Centro, Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.972.765/0001-70.




  1. A fiscalização e o acompanhamento do concurso público caberão à Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pela Portaria nº 034 de 03 de novembro de 2009.


II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO


  1. Regime jurídico: ESTATUTÁRIO, nos termos da legislação do município de Congonhas do Norte (regime jurídico dos servidores do município de Congonhas do Norte, instituído pela Lei Complementar nº 596/2008).




  1. Local de trabalho: sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE ou outras instalações no território do município (zonas urbana e rural), a critério da administração.


III - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS


  1. Os cargos, número de vagas, vencimentos, requisitos, carga horária semanal, valor da taxa de inscrição, constam do ANEXO I deste edital.




  1. As atribuições (descrição sumária) dos cargos estão sintetizadas no ANEXO V deste edital.


IV – DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA


  1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo se atendidas as seguintes exigências:




  1. Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;




  1. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;




  1. Estar quite com as obrigações eleitorais;




  1. Estar quite com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;




  1. Possuir os requisitos exigidos para o cargo;




  1. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse no cargo;




  1. Gozar dos direitos políticos;




  1. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por prévia inspeção médica oficial, cujo atestado deverá ser apresentado no ato da posse no cargo.




  1. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, nos termos previstos neste Edital.


V - DA INSCRIÇÁO PRESENCIAL


    1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.




    1. Local: Sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua João Moreira, 22, Centro, Congonhas do Norte/MG.




    1. Período: 29/03/2010 a 01/04/2010, exceto sábado, domingo e feriado.




    1. Horário: 9h às 12h e 13h às 17h.




    1. O candidato poderá consultar o edital regulador do concurso no mural da Prefeitura Municipal.




    1. O candidato interessado em se inscrever no presente concurso deverá, inicialmente, efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, mediante depósito bancário em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE, no seguinte estabelecimento bancário:



BANCO BRADESCO

AGÊNCIA

CONTA CORRENTE

1861-9

631.487-2



    1. Após efetuado o pagamento, o candidato deverá apresentar no local estabelecido para inscrição, pessoalmente ou através de procuração com firma reconhecida em cartório, os seguintes documentos:




  1. Original e fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal, inclusive de seu procurador, se for o caso, sendo que a fotocópia ficará retida no ato da inscrição;




  1. Comprovante de pagamento da importância relativa à taxa de inscrição.



    1. Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador deverá assinar o formulário de inscrição no local estabelecido, no qual declare atender às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital.



    1. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do formulário de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e conforme consta no item XII do Edital - Dos Recursos Administrativos. Se o candidato for aprovado e classificado para uma das vagas e o ato perpetrado for descoberto após a homologação do concurso caberá a Administração Pública a instauração de processo Administrativo objetivando a anulação dos atos.




    1. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no Formulário de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante quando do seu preenchimento.


VI - DA INSCRIÇÁO VIA INTERNET


  1. Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.polisauditoria.com.br, solicitada entre 9h do dia 29/03/2010 até 23h59 do dia 04/04/2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.




  1. A inscrição solicitada via internet, mediante preenchimento de requerimento específico, somente será confirmada após o pagamento do boleto bancário gerado pelo sistema.




  1. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.polisauditoria.com.br, e deve ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do formulário de requerimento de inscrição online.




  1. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 05/04/2010, no horário de atendimento das agências bancárias. O candidato que optou em inscrever-se pela internet deverá receber em seu endereço eletrônico em, no máximo, 03 (três) dias úteis, a confirmação efetiva de sua inscrição em nosso sistema.




  1. A solicitação de inscrição via Internet cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.




  1. O candidato que se inscrever pela Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade e CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da Lei.




  1. O comprovante de inscrição dos candidatos inscritos via Internet estará disponível no endereço eletrônico www.polisauditoria.com.br, após o acatamento das inscrições, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.




  1. Para obter o comprovante de inscrição o candidato deverá informar o número do requerimento de inscrição e CPF.




  1. A POLIS - Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis Ltda. não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.


VII - OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES


  1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.




  1. O pagamento da importância relativa à taxa inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque, sendo que, em caso de pagamento em cheque, a inscrição será automaticamente cancelada na hipótese de sua devolução.




  1. Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito.




  1. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo nos casos de:




  1. Não realização do concurso, por culpa ou omissão exclusiva por parte dos organizadores;




  1. Cancelamento ou suspensão do Concurso;




  1. Exclusão de algum cargo oferecido;




  1. Demais situações inesperadas que a Comissão Especial de Concurso Público julgar pertinente.




  1. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile, correio eletrônico, condicional ou extemporânea.




  1. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.




  1. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.




  1. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, havendo coincidência quanto aos horários de provas, deverá optar por apenas um deles.




  1. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado no formulário/requerimento de inscrição.




  1. Será permitida a inscrição do candidato que estiver cursando a escolaridade mínima exigida como requisito para o cargo, entretanto, caso seja convocado, o candidato deverá apresentar no ato da posse o documento comprobatório de conclusão do curso, sem o qual não terá direito à investidura no cargo pleiteado, além de ser eliminado do presente concurso público.




  1. A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve 1 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela Coordenação do Concurso Público e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos.




  1. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato deverá solicitá-las por escrito, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data de realização da prova, encaminhado através dos Correios por meio de Sedex com AR, dentro de um envelope devidamente identificado (Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte Concurso Público – Edital nº 01/2010, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), para a POLIS - Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis Ltda., situada à Rua Professor Juvêncio Policarpo, 114, Bairro Centro, Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, CEP 35.860-000.


VIII - DAS PROVAS


  1. O concurso público constará de prova objetiva de múltipla escolha e prática.




  1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, será aplicada a todos os candidatos e terá duração máxima de 3 (três) horas.




  1. Cada questão da prova objetiva de múltipla escolha comporta apenas uma resposta correta dentre 05 (cinco) alternativas oferecidas (A, B, C, D ou E).




  1. As provas objetivas de múltipla escolha conterão 50 (cinqüenta) questões valendo 02 (dois) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos, e será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos pontos.




  1. Os programas das provas para as questões de múltipla escolha constam do ANEXO II deste edital.




  1. A Prova Prática, de caráter eliminatório, será aplicada somente aos candidatos inscritos nos cargos de MOTOCICLISTA, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS e OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.




  1. A Prova Prática para os cargos de MOTOCICLISTA E MOTORISTA constará de exame de direção, em motocicleta/veículo a ser definido no ato da prova, avaliada por profissional habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional.




  1. A Prova Prática para os cargos de MOTOCICLISTA E MOTORISTA valerá 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.




  1. A Prova Prática para o cargo de MOTOCICLISTA E MOTORISTA será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas (subtraindo-se pontos do total distribuído) durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

a) uma falta eliminatória: reprovação;

b) uma falta grave: 15,0 (quinze) pontos negativos;

c) uma falta média: 7,5 (sete e meio) pontos negativos;

d) uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos negativos.


  1. Constituem faltas no exame de direção:


I. Faltas Eliminatórias:
a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

b) avançar sobre o meio fio;

c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas;

d) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

e) usar a contramão de direção;

f) não completar a realização de todas as etapas do exame;

g) avançar a via preferencial;

h) provocar acidente durante a realização do exame;

i) exceder a velocidade indicada na via;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.


II. Faltas Graves:
a) desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito;

b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

f) não usar devidamente o cinto de segurança;

g) perder o controle da direção do veículo em movimento;

h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.


III. Faltas Médias:
a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão Inteiramente livre;

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação,

do veículo e do clima;

c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova; fazer conversão incorretamente;

d) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

e) desengrenar o veículo nos declives;

f) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

g) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

h) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

i) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.
IV. Faltas Leves:
a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometer qualquer outra infração de natureza leve.




  1. Avaliar-se-á quanto à Prova Prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.




  1. Não haverá segunda chamada da Prova Prática por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.




  1. O candidato que faltar à Prova Prática será eliminado do Concurso Público.




  1. Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de MOTOCICLISTA E MOTORISTA, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no ANEXO I deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.




  1. A Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras e será avaliada por profissional competente, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional.




  1. A Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS valerá 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.




  1. A Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS será avaliada observando-se os seguintes critérios:


I. Checagem da Máquina - Pré-uso:
a) Estrutura da Máquina – Lataria, Chassi, Pneus e Material Rodante;

b) Vazamentos;

c) Peças;

d) Conchas, Borda Cortante, Dentes e Escarificadores;

e) Faróis, Faroletes, Luz de Ré, Luzes de Freio, Lanternas Indicativas de Direção e Retrovisores.
II. Checagem dos Níveis da Máquina:
a) Nível do Óleo do Motor;

b) Nível do Óleo da Transmissão;

c) Nível do Óleo do Hidráulico;

d) Nível do Óleo de Freio;

e) Nível da Água - Sistema de Arrefecimento.

III. Identificação e Checagem do Painel de Instrumentos da Máquina:
a) Indicador da Temperatura da Água do Motor;

b) Indicador da Pressão do Óleo do Motor;

c) Indicador da Temperatura da Transmissão;

d) Indicador de Pressão da Transmissão;

e) Indicador da Carga da Bateria;

f) Indicador do Nível de Combustível;

g) Indicador da Pressão do Freio;

h) Indicador da Temperatura do Óleo Hidráulico.


IV. Checagem de Comandos:
a) Alavancas do Freio de Estacionamento;

b) Alavancas do Comando Hidráulico da Concha;

c) Alavanca do Comando de Reversão;

d) Alavanca do Comando da Transmissão;

e) Pedais de Freio / Neutralizador;

f) Botão de Buzina.


V. Procedimentos de Partida:
a) Transmissão em Neutro;

b) Freio de Estacionamento Aplicado;

c) Concha Baixa no Solo;

d) Acionamento da Chave de Partida;

e) Aquecimento do Motor;

f) Checagem do Painel.


VI. Teste de Operação:
a) Escavação;

b) Carga;

c) Transporte;

d) Descarga;

e) Retorno;

f) Estacionamento.


VII. Procedimento de Parada:
a) Transmissão em Neutro;

b) Freio de Estacionamento Aplicado;

c) Concha no Solo;

d) Arrefecimento do Motor.




  1. Cada letra relacionada nos subitens de I a VII acima vale 2,5 (dois e meio) pontos, que serão distribuídos aos candidatos por cada tarefa correta realizada.




  1. Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.




  1. Não haverá segunda chamada da prova Prática por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.




  1. O candidato que faltar à Prova Prática será eliminado do Concurso Público.




  1. Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no ANEXO I deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.



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