Edital de concurso público nº 02/01/2006



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CONCURSO PÚBLICO Nº. CP01/2011

EDITAL DE CONCURSO Nº. 003/2011

ANEXO III – Atribuições dos Cargos


AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

Descrição sintética do ACS:

Utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.



Descrição analítica na Área de Atuação:

Realização do cadastramento das famílias;

Participação na realização do diagnóstico demográfico e na definição do perfil sócio-econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, na realização do levantamento das condições de saneamento básico e realização do mapeamento de sua área de abrangência;

Realização do acompanhamento das micro-áreas de risco;

Realização da programação das visitas domiciliares, elevando a sua freqüência nos domicílios que apresentam situações que requeiram atenção especial;

Atualização das fichas de cadastramento dos componentes das famílias;

Execução da vigilância de crianças menores de 01 (um) ano consideradas em situação de risco;

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos;

Promoção da imunização de rotina às crianças e gestantes, encaminhando-as ao serviço de referência ou criando alternativas de facilitação de acesso;

Promoção do aleitamento materno exclusivo;

Monitoramento das diarréias e promoção da reidratação oral;

Monitoramento das infecções respiratórias agudas, com identificação de sinais de risco e encaminhamento dos casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência;

Monitoramento das dermatoses e parasitoses em crianças;

Orientação dos adolescentes e familiares na prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce e uso de drogas;

Identificação e encaminhamento das gestantes para o serviço de pré-natal na unidade de saúde de referência;

Realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento das gestantes, priorizando a atenção nos aspectos de desenvolvimento da gestação, seguimento do pré-natal, sinais e sintomas de risco na gestação, nutrição, incentivo e preparo para o aleitamento materno, preparo para o parto, atenção e cuidados ao recém-nascido, cuidados no puerpério, monitoramento dos recém-nascidos e das puérperas;

Realização de ações educativas para prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama, encaminhando as mulheres em idade fértil para realização dos exames periódicos nas unidades de saúde de referência;

Realização de ações educativas sobre métodos de planejamento familiar;

Realização de ações educativas referentes ao climatério;

Realização de atividade de educação nutricional nas famílias e na comunidade;

Realização de atividade de educação em saúde bucal na família, com ênfase no grupo infantil;

Busca ativa das doenças infecto-contagiosas;

Apoio a inquéritos epidemiológicos ou investigação de surtos ou ocorrência de doenças de notificação compulsória;

Supervisão dos eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas;

Realização de atividades de prevenção e promoção de saúde do idoso;

Identificação dos portadores de deficiência psicofísica com orientação aos familiares para o apoio necessário no próprio domicílio;

Incentivo a comunidade na aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísica;

Orientação às famílias e à comunidade para prevenção e o controle das doenças endêmicas;

Realização de ações educativas para prevenção do meio ambiente;

Realização de ações para sensibilização das famílias e da comunidade para abordagem dos direitos humanos;

Estimulação da participação comunitária para ações que visem a melhoria da qualidade de vida da comunidade;

Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais;

Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação;

Registrar no Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB, no Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – SIPACS, e no Sistema de Informática do órgão municipal de saúde, todos os procedimentos de sua competência que foram realizados.

Cumprir demais atividades de saúde que venham ser determinadas pelo Ministério da Saúde concernente ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde;

Executar outras atividades correlatas ou determinadas pelo órgão municipal de saúde.



ANALISTA DE SISTEMA:

Descrição sintética do Cargo:

Proceder testes de programas de computador, estabelecendo os processos operacionais necessários para o tratamento dos dados, baseando-se nas definições fornecidas na fase de análise de sistemas e valendo-se de métodos e técnicas adequadas aos equipamentos e aplicações a que se destinam.



Descrição analítica na Área de Atuação:

Executar atividades relacionadas ao desenvolvimento, teste, codificação, manutenção e documentação de programas e sistemas de informática;

Prestar suporte técnico e treinamento a usuários;

Elaborar páginas para internet e intranet;

Identificar as necessidades de produção, alteração e otimização de sistemas;

Executar tarefas de operação, instalação e manutenção de equipamentos de informática;

Efetuar os procedimentos de cópia, transferência, armazenamento e recuperação de arquivos de dados;

Elaborar pareceres técnicos;

Redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;

Desenvolver sistemas de processamento de informações, coletar dados, formular padrões de fluxo de informações;

Desenvolver softwares e projetos para computador;

Elaborar fluxogramas manuais e instruções de sistemas de processamento de dados;

Implantar, treinar, acompanhar e controlar o processamento junto ao usuário;

Definir elementos ou subsistemas para o suporte do sistema;

Elaborar projetos de redes de computadores;

Analisar e atualizar sistemas de informações implantadas;

Elaborar treinamento a usuários;

Executar outras atividades correlatas ou determinadas.



ENGENHEIRO CIVIL:

Elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos, preparando plantas e especificações técnicas e estéticas da obra, indicando tipo e qualidade de materiais e equipamentos, indicando a mão-de-obra necessária e efetuando cálculos dos custos, para possibilitar a construção, reforma e/ou manutenção de estradas, pontes, serviços de urbanismo, obras de controle à erosão, edificações e outros.

Desenvolver estudos geodésicos, caracterizando os sistemas existentes na geologia e os materiais de solos, para a localização e prospecção de minerais necessários à construção de estradas.

Orientar, coordenar e supervisionar a execução de estudos, pesquisas, trabalhos de medição, cálculos topográficos e aerofotogramétrico, levantamento de rodovias, sondagens hidrográficas e outros, visando levantar especificações técnicas para elaboração e acompanhamento de projetos.

Efetuar fiscalização de obras executadas por empreiteiras, avaliações de imóveis, projetos de combate à erosão, avaliação da capacidade técnica das empreiteiras, treinamento de subordinados e outros.

Orientar a compra, distribuição, manutenção e reparo de equipamentos utilizados em obras.

Executar outras atividades correlatas.

ENGENHEIRO ELETRICISTA:

Projetar, planejar e especificar sistemas e equipamentos elétricos/eletrônicos;

Analisar propostas técnicas, instalar, configurar e inspecionar sistemas e equipamentos.

Executar testes e ensaios de sistemas e equipamentos, bem como, serviços técnicos especializados;

Elaborar documentação técnica de sistemas e equipamentos.

Coordenar empreendimentos e estudar processos elétricos/eletrônicos.

Supervisionar as etapas de instalação, manutenção e reparo do equipamento elétrico, inspecionando os trabalhos acabados e prestando assistência técnica.

Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade.

Fazer estimativa dos custos da mão-de-obra, dos materiais e de outros fatores relacionados com os processos de fabricação, instalação, funcionamento e manutenção ou reparação.

Participar de programa de treinamento, quando convocado.

Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.

Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental.

Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.

Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Prestar suporte técnico e profissional aos sistemas de iluminação pública, de acordo com as normas técnicas e operacionais.

Executar outras atividades correlatas ou determinadas.



FARMACÊUTICO:

Assistência farmacêutica; responsabilidade técnica da Farmácia; execução de tarefas diversas envolvendo a manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas e odontológicas; controle da medicação sujeita a controle especial pela legislação específica; controle de estoques; desenvolvimento de ações de educação para a saúde; desenvolvimento de ações em vigilância sanitária; participação de estudos relativos a quaisquer substancia ou produtos que interessem a saúde pública e demais atividades afins.



Descrição analítica na Área de Atuação:

Avaliação farmacêutica do receituário. Guarda de medicamentos, drogas e matérias-primas e sua conservação. Registro de entorpecentes e psicotrópicos requisitados, receitados, fornecidos ou utilizados no aviamento das fórmulas manipuladas, conforme procedimentos exigidos pela vigilância sanitária. Organização e atualização dos controles de produtos farmacêuticos, químicos e biológicos, mantendo registro permanente do estoque de substâncias e medicamentos. Controle do estoque de medicamentos. Colaborar na realização de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas. Emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principalmente fazer requisições de substâncias, medicamentos e materiais necessários à farmácia. Planejamento e coordenação da execução da Assistência Farmacêutica no Município conforme a Política Nacional de Medicamentos - Portaria GM-3916/98; coordenar a elaboração da relação de Medicamentos padronizados pelo Serviço de Saúde do Município, assim como suas revisões periódicas; análise do consumo e da distribuição dos medicamentos; elaboração e promoção dos instrumentos necessários, objetivando desempenho adequado das atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos pelas Unidades de Saúde; avaliação do custo do consumo dos medicamentos; realização de supervisão técnico-administrativo em Unidades da Saúde do Município no tocante a medicamentos e sua utilização; participar e assumir a responsabilidade pelos medicamentos de outros programas da Secretaria de Saúde; realização de treinamento e orientação aos profissionais da área; orientação, coordenação e supervisão de trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; emissão de pareceres sobre assuntos de sua competência; realização de estudos de farmacovigilância e procedimentos técnicos administrativos no tocante a medicamentos vencidos; acompanhar a validade dos medicamentos e seus remanejamentos; auxiliar no desenvolvimento de ações em vigilância sanitária; controlar e fornecer receituários especiais para médicos e Unidades Básicas de Saúde do município; exercer a fiscalização profissional sanitária e técnica de empresas, estabelecimentos, setores, fórmulas, produtos, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica; manter fiscalização de farmácia quanto ao aspecto sanitário mantendo visitas periódicas para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente; executar tarefas afins ; desenvolver demais atribuições por determinação superior.



FISCAL DE OBRAS E POSTURAS:.

Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre obras e edificações do Município;

Fazer vistorias, leitura de projetos, conferência de medidas, cálculos de área, autuações, notificações, embargos e aplicando multas;

Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre posturas do Município, fazendo vistorias nas atividades comerciais localizadas e ambulantes, nos logradouros públicos em geral, orientando e autuando os contribuintes infratores;

Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre parcelamento do solo urbano, fazendo vistorias aos locais de parcelamento do solo e vistoriando processos de loteamento e desmembramento, orientado e autuando os infratores;

Verificar e acompanhar o cumprimento da Legislação, sobre meio ambiente e comunicar as infrações cometidas aos Órgãos competentes.

Fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas.

Sugerir a realização de campanhas de relações públicas nas épocas de cobrança dos tributos municipais.

Executar outras atividades correlatas

FISCAL TRIBUTÁRIO:

Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributaria.

Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos de fiscalização.

Verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instruídos pela legislação específica, observando a regularidade das escritas.

Verificar os registros de pagamentos dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasão ou fraude dos impostos.

Fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas.

Lavrar autos infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos.

Verificar as mercadorias e os respectivos documentos em trânsito pelo Município.

Sugerir a realização de campanhas de relações públicas nas épocas de cobrança dos tributos municipais.

Promover a inscrição da Divida Ativa dos contribuintes que não saldarem seus débitos nos prazos regulamentares e manter assentamentos individualizados dos devedores inscritos.

Executar outras atividades corretas.

GARI:

Descrição sintética do Cargo:

Conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de coleta de lixo, varrições, lavagens, pintura de guias, aparo de gramas, boca-de-lobo e demais serviços correlatos.



Descrição analítica na Área de Atuação:

Executar varrição das ruas, avenidas, calçadas, praças e outros logradouros públicos;

fazer a limpeza de boca-de-lobo, bueiros, canaletas, valas e correlatos;

Executar atividades de capinação e retirada de mato;

Executar o recolhimento nas caçambas/carrocerias de caminhões, carreta de tratores, bem como outros meios de transportes apropriados, dos materiais resultado do serviço de varrição ou capinação e de outros serviços de limpeza;

Realizar o descarregamento em local apropriado, dos materiais recolhidos, resultado do serviço de varrição, ou outros serviços de limpeza;

Auxiliar nos serviços recolhimentos de galhos de arvores caídos sobre as calçadas, avenidas ou outros logradouros públicos, depositando em lugar apropriado;

Auxiliar nos serviços de carga e descarga de entulho;

Realizar o serviço de pintura de meio-fios;

Zelar pela manutenção das ferramentas de trabalho;

Executar outras atividades correlatas ou determinadas.
MÉDICO CLÍNICO GERAL:

Descrição analítica na Área de Atuação:

Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para os diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;

requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;

Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnostica, tratamento prescrito e evolução da doença;

Prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas;

Encaminhar pacientes para tratamento especializado quando for o caso;

Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamento da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programação a serem desenvolvidos;

Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;

Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral (programas de vigilância epidemiológica);

Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral e saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles prioritários e de alto risco;

Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;

Participar de programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade;

Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde;

Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes, que atuam na área de saúde, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;

Supervisionar e avaliar a coleta de dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, principalmente os relativos à mortalidade e morbilidade, orientando as tarefas da equipe de pesquisas, e analisando resultados das mesmas, para obter informes atualizados e, através delas, indicadores de saúde da população estudada;

Identificar e avaliar os problemas de saúde da unidade em estudo, analisando os dados coletados, a fim de conhecer os fatores determinantes, os recursos disponíveis para as ações de saúde e estabelecer prioridades;

Elaborar os planos de atendimento em função das necessidades básicas de saúde da coletividade, montando programas de ações médico-sanitárias com base numa escala de prioridades, tais como, tempo, pessoal, recursos materiais e financeiros, para controlar ou baixar os níveis de endemias, evitar epidemias de elevar os níveis de saúde;

Elaborar normas técnicas e administrativas, relacionadas ao desenvolvimento dos trabalhos, consultando documentos de outros serviços, legislação pertinente e boletins bioestatísticos, para obter, em bases científicas, programações padronizadas das ações de saúde;

assessorar ou executar atividades de controle de poluição da água, do solo, do ar e do destino adequado do lixo e dejetos, guiando-se pelo resultado de pesquisas pré-realizadas nesse sentido para melhorar as condições de saneamento do meio ambiente;

Estimular medidas de notificação das doenças epidêmicas e consequentes medidas de controle das mesmas, seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde, para possibilitar a identificação e controle dos processos mórbidos;

Participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos destinados a grupos da comunidade, coordenando reuniões, divulgando a legislação sanitária e outros assuntos relativos à saúde, através de palestras e recursos audiovisuais, para motivar o desenvolvimento de atitudes e hábitos sadios;

Participar dos programas de treinamento de pessoal médico e paramédico, promovendo reuniões de estudo e discussão de problemas de saúde ou debates de temas técnico-administrativos, para proporcionar aos profissionais a observação e a experiência no campo da saúde pública e manter ou elevar o padrão de atendimento;

Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividade em sua área de atuação;

Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;

Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;

Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior.

Executar demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.

Outras atividades afins.
MÉDICO GINECOLOGISTA:

Descrição sintética do Cargo:

Realizar atendimento médico em ginecologia e obstetrícia na Rede Básica de Saúde do Município, localizadas na Sede e interior do Município.



Descrição analítica na Área de Atuação:

Prestar assistência médica integral à saúde da mulher, na área de ginecologia e obstetrícia;

Realizar anamnese (Histórico Clínico);

Efetuar exame físico;

Efetuar exame ginecológico e/ou obstétrico;

Determinar o diagnóstico ou hipótese diagnóstica;

Solicitar exames laboratoriais e/ou ultra-sonografia quando julgar necessário;

Prescrever medicação, quando necessário;

Orientar mulheres e/ou gestantes quanto ao planejamento familiar, uso de métodos contraceptivos, controle de pré-natal, parto hospitalar, aleitamento materno entre outros aspectos;

Realizar acompanhamento pré-natal da gestante, com encaminhamento quando se fizer necessário;

Coletar material para exames de preventivo de CA de mama e colo uterino, quando julgar necessário;

Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;

Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;

Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior.

Executar demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.

Outras atividades afins.




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