Edital de tomada de preços nº /svma/99



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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA


Fls. n. _____ do Proc.

2012-0.067.443-6



TERMO DE CONTRATO




TERMO DE CONTRATO Nº:  01/2012/CSMB 

PREGÃO Nº 01/SMC/CSMB/2012

PROCESSO: 2012-0.067.443-6

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as unidades de CSMB, de acordo com as especificações do Caderno Técnico (ANEXO I).
CONTRATANTE:_COORDENADORIA_DO_SISTEMA_MUNICIPAL_DE_BIBLIOTECAS_CONTRATADA:_PAINEIRAS_LIMPEZA_E_SERVIÇOS_GERAIS_LTDA'>CONTRATANTE: COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS 
CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA   
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.796.000,00 (DOIS MILHOES SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS)

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, através da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas neste ato representada pela Sra. Maria Zenita Monteiro, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, com sede à Av. Deputado Castro de Carvalho, 589, Vila Julia - Poá, inscrita no CNPJ do (MF) sob nº 55.905.350/0001-99, neste ato representada por seu representante legal Sr. Lauro Mitsuyoshi Ueno, RG nº 6.510.988, CPF nº 313.269.278-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Jose Sampaio Coelho, 54 – Bairro Urbanova, São Jose dos Campos, adiante simplesmente designada CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho de fls. 418 publicado no DOC de 22/05/2012, do processo citado na epígrafe, têm entre si, justo e acordado o presente contrato, na conformidade das condições e cláusulas seguintes:


CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO DO CONTRATO

1.1. Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as unidades da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, de acordo com as especificações do Caderno Técnico (ANEXO I).


1.2. Os serviços deverão obedecer às especificações contidas no Anexo I, do Edital que precedeu a presente contratação e dela passa a fazer parte integrante para todos os fins.
CLÁUSULA SEGUNDA

DA DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS

2.1. A contratada deverá iniciar os serviços na data estipulada na Ordem de Inicio de Serviços.


CLÁUSULA TERCEIRA

DO PRAZO CONTRATUAL

3.1. O prazo do presente ajuste é de 12 (doze) meses, contado da data efetiva do início dos serviços, podendo ser prorrogado por idênticos ou menores períodos e nas mesmas condições, desde que não denunciado por escrito por qualquer das partes, e com antecedência de 90 (noventa) dias contados da data de vencimento de cada período, e, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.

3.2. Na ausência de expressa oposição, e observadas as exigências contidas nos incisos I e II do artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/2003, o ajuste será prorrogado, mediante despacho da autoridade competente.

3.3. À CONTRATANTE, no interesse público, é assegurado o direito de exigir que a CONTRATADA, conforme o caso, prossiga na execução do contrato pelo período de até 90 (noventa) dias, após a data de seu vencimento.


CLÁUSULA QUARTA

DO PREÇO E REAJUSTES
4.1. O valor total mensal do presente ajuste é de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil) e total anual de R$ 2.796.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil reais).
4.2. Os preços dos serviços contratados são:



ITEM

DESCRIÇÃO

ÁREA (M²)

VALOR UNITÁRIO

MENSAL R$/M²

VALOR TOTAL MENSAL R$/M²

01

Áreas internas – pisos frios

41.736,00

3,90

162.770,40

02

Áreas internas – saguão

4.034,00

2,79

11.254.86

03

Áreas internas - almoxarifado

1.948,00

1,67

3.251,21

04

Áreas Externas – Pisos Pav Adjacente/contíguo as edificações.

12.016,00

1,84

22.109,44

05

Pátios (baixa freqüência)

10.466,00

0,68

7.116,88

06

Áreas Verdes (baixa freqüência)

29.211,00

0,68

19.863,48

07

Vidros externos sem situação de risco

5.212,00

0,60

3.127,20

08

Vidros Externos com situação de risco

4.438,00

0,79

3.506,02



Preço Total Mensal (relativo à soma dos totais indicados em cada tipo de área) :

 R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais)



Preço Global para 12 (doze) Meses: R$ 2.796.000,00

Valor por Extenso: (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil reais)


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