Edital de tomada de preços nº /svma/99



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4.3. Os preços referidos constituirão a qualquer título a única e completa remuneração pela perfeita e adequada execução dos serviços objeto do presente, inclusive os referentes às despesas trabalhistas, previdenciárias, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outras despesas e encargos, de modo que nenhuma outra remuneração seja devida.


4.4. Os preços contratados somente poderão ser reajustados após 01 (um) ano de vigência.

4.5. A periodicidade anual para efeito de reajuste econômico terá como termo inicial a data limite para apresentação da proposta (04/05/2012).

4.6. O reajuste será calculado nos termos do Decreto n° 25.236/87 pela variação acumulada do índice específico “Outros Serviços – Conservação e Limpeza de Ambientes” fixado pela Secretaria Municipal das Finanças.

4.7. Não haverá atualização ou compensação financeira.

4.8. Fica ressalvada no entanto, a possibilidade de alteração das condições contratuais em face da superveniência de normas federais e/ou municipais que as autorizem.

4.9. Para cobertura das despesas do presente ajuste foi emitida, por ora, a Nota de Empenho nº 55.432/2012, no valor de R$ 706.766,67 (setecentos e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), onerando a dotação 25.30.13.392.2320.6387.3390.3900.00 do orçamento em vigor.


4.9.1. Autorizada a despesa total, considerado todo o prazo contratual, deverão ser emitidas as competentes notas de empenho complementares oportunamente, onerando a mesma dotação do orçamento em vigor e em observância ao princípio da anualidade orçamentária, no próximo exercício dotação apropriada para cobertura das despesas.
CLÁUSULA QUINTA

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. A contratada se obriga a executar todos os serviços objeto do presente contrato, obedecendo as especificações e obrigações descritas no Anexo I do Edital de Licitação, que precedeu este ajuste e faz parte integrante do presente instrumento, bem assim as ora mencionadas nesta cláusula.

5.2. A contratada se obriga a apresentar mão-de-obra necessária, devidamente selecionada para o atendimento do presente contrato, verificando a aptidão profissional, antecedentes pessoais, saúde física e mental e todas as informações necessárias, de forma a garantir uma perfeita qualidade e eficiência dos serviços prestados.

5.3. No caso de falta do empregado ao dia de serviço, ou falta de empregado no quadro das equipes, a não reposição por parte da contratada, no mesmo dia, acarretará em desconto para efeito de pagamento, além de estar sujeita às demais penalidades previstas neste contrato.

5.4. Os empregados da contratada deverão utilizar todos os dispositivos de proteção e segurança exigidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e mediante a necessidade dos serviços prestados à contratante, ficando por conta da contratada a responsabilidade, sem ônus à PMSP, pelas condições de segurança de seus empregados.

5.5. A contratada se responsabilizará junto aos seus empregados, por todos os benefícios e encargos sociais assegurados pela Constituição e previstos na Convenção Coletiva com a entidade profissional competente.

5.6. A contratada deverá apresentar, sempre que solicitado pela Administração, prova de que:

5.6.1. Está pagando os salários na data estipulada em lei;

5.6.2. Anotou as carteiras de trabalho de seus empregados;

5.6.3. Encontra-se em dia com o recolhimento de tributos, contribuições e encargos, bem como o fornecimento de vales transporte e alimentação, relativos à execução do contrato resultante desse certame.

5.7. Todos os funcionários encarregados da prestação dos serviços deverão ser formalmente apresentados, por documento próprio da empresa, à contratante, mesmo nas hipóteses de substituição.

5.8. A contratada deverá, quando do início dos serviços, encaminhar à contratante, escala de jornada diária dos empregados, com cópias reprográficas das respectivas carteiras profissionais, comprometendo-se ainda a manter atualizadas as informações nos casos de exclusões, inclusões ou substituições no quadro das equipes.

5.9. Todas as despesas com transporte e alimentação dos funcionários ficarão por conta da contratada.

5.10. A ação ou omissão total ou parcial da fiscalização, não eximirá a Contratada da responsabilidade pela execução dos serviços contratados.


CLÁUSULA SEXTA

DO PAGAMENTO

6.1. Para processarem-se os pagamentos mensais, deverá ser acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica ou  1ª via da Nota Fiscal ou da Nota Fiscal - Fatura, de declaração informando o nome dos funcionários colocados à disposição da contratante, da Relação dos Trabalhadores constantes no Arquivo SEFIP, da Conectividade Social, da Guia da Previdência Social - GPS quitada, da Guia de Recolhimento do FGTS – GRF quitada, Cópia do Comprovante de Pagamento Salarial (devidamente datado e assinado pelo funcionário) acompanhada do atestado da boa execução dos serviços emitido pelo representante da CONTRATANTE.

6.2. No documento fiscal ou outro documento deverá constar a identificação da agência do BANCO DO BRASIL S.A., bem como da conta corrente onde deverão ser efetuados os créditos dos valores devidos.

6.3. Estando em termos a documentação apresentada pela CONTRATADA, o pagamento devido será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data entrega da documentação exigida 6.1, por crédito em conta corrente no BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do disposto no Decreto nº. 51.197, de 22/01/2010, publicado no D.O.C. de 23/01/2010.

6.4. Por ocasião dos pagamentos, a CONTRATANTE procederá sobre o preço da prestação de serviços:

a) retenção do ISS, nos termos da legislação aplicável, observado o parágrafo quarto do artigo 21 da Lei Complementar Federal nº 123/2006 ;

b) retenção do IRPJ na fonte, nos termos do art. 649 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR), exceto se tratar-se de pessoa jurídica inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 765,de 02 de agosto de 2007 (DOU de 09/08/2007) ;

c) retenção de onze por cento do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, na forma do art. 31 e seus parágrafos da Lei Federal nº 8212/91, com a redação dada pela Lei 9711/98 e alterações posteriores, especialmente a redação dada pela Lei Federal n.º 11.933 de 28/04/2009, do Regulamento da Previdência Social, da IN RFB n.º 971 de 13/11/2009  e alterações e da legislação municipal aplicável.

6.5. Caso venha ocorrer a necessidade de providências complementares por parte da contratada, a fluência do prazo será interrompida, reiniciando-se a sua contagem a partir da data em que estas forem cumpridas.

6.6. Nenhum pagamento isentará a contratada do cumprimento de suas responsabilidades contratuais nem implicará a aceitação dos serviços.


CLÁUSULA SÉTIMA

DO CONTRATO E DA RESCISÃO

7.1. O presente contrato é regido pelas disposições da Lei Federal 8.666/93 combinada com a Lei Municipal 13.278/2002, Decreto Municipal 44.279/2003 e demais normas complementares aplicáveis à espécie.

7.2. O ajuste poderá ser alterado nas hipóteses previstas no artigo 65 da Lei Federal 8.666/93.

7.3. Dar-se-á a rescisão do contrato em qualquer dos motivos especificados no artigo 78 da Lei Federal n° 8.666/93, bem assim o referido no parágrafo único do artigo 29 da Lei Municipal n° 13.278/2002, independentemente da notificação ou interpelação judicial. Fica, entretanto, assegurado à contratante, no interesse público, o direito de exigir que a contratada prossiga na execução dos serviços por até 60 (sessenta) dias após a rescisão.


CLÁUSULA OITAVA

DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS

8.1. A execução dos serviços consiste na prestação de serviços de limpeza e asseio das unidades indicadas no objeto e deverá se dar nos termos das especificações constantes do Anexo I do Edital que precedeu este ajuste e dele faz parte integrante.

8.2. A execução dos serviços objeto desta contratação deverá ser atestada pelo responsável pela fiscalização, pela contratante, atestado esse que deverá ser acompanhado de fatura ou nota- fiscal-fatura, bem como da cópia reprográfica da nota de empenho, para fins de pagamento.

8.2.1. Nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, na Ordem de Início de Serviço (parte integrante deste contrato), ficam designados(as) os fiscais



BIBLIOTECA PÙBLICA / Serviços

RESPONSÁVEL

TELEFONE

ENDEREÇO

BAIRRO

CEP

Região



Adelpha Figueiredo

Horários 2ª a 6ª das 10h às 19h

Sábados, das 9h às 16h


Camila Soares Correa

778.631.0




2292-3439


Pça. Ilo Ottani, 146

Canindé

03028-000/ZL





Affonso Taunay


Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Lilian Barrella Martin

515.224.1



2292-5126

R. Taquari,549

Moóca

03166-000/ZL





Afonso Schmidt

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Sandro Luiz Coelho

779.386.3



3975-2305

AV. Elisio Teixeira Leite, 1470

Cruz das Almas

02801-000/ZN






Alceu Amoroso Lima

Horários 2ª a 6ª das 10 às 19h

Sábados, das 9h às 16h


Maria Angélica Martins Costa

779.400.2




3082-5023

3063-3064




Av. Henrique Schaumann, 777

Pinheiros

05413-021/ZO





Álvares de Azevedo

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h

Domingos, das 10h às 15h




Elaine T. Rodrigues da Silva

580.834.1



2954-2813


Pça. Joaquim José da Nova s/nº.

V. Maria

02126-000/ZN





Álvaro Guerra

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Jamile Salibe Ribeiro de Faria Mussupapo

604.111.6



3031-7784

R. Pedroso de Moraes, 1919

Pinheiros

05419-001/ZO






Amadeu Amaral
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Helena Rodrigues da Silva

742.613.5



5061-3320

R.José C. Castro s/n

Jd. da Saúde

04290-100/ZS






Anne Frank
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Gustavo Biscaino Remério

778.624.7



3078-6352

R. Cojuba, 45

Itaim Bibi

04533-040/ZO






Arnaldo Magalhães Giácomo, Prof.
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Maria Aparecida Teles Gomes

778.649.2



2295-0785

2092-0108



R. Restinga, 136

Tatuapé

03065-020/ZL





Aureliano Leite

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Alessandro Acácio Rodrigues

778.872.0



2211-7716

R.Otto Schubart, 196

Pq. São Lucas

03238-030/ZL





Belmonte

Horários 2ª a 6ª das 10h às 19h

Sábados, das 9h às 16h


Jomar de Jesus Santos

778.626.3



5687-0408

5691-0433



R. Paulo Eiró, 525

Santo Amaro

04752-010/ZS





Brito Broca

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h

Ana Paula Pereira dos Prazeres

778.630.1


3904-1444

3904-2476



Av. Mutinga, 1425

Pirituba

05110-000/ZN





Camila Cerqueira César

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Ana Maria de Campos Lamim

619.943.7



3731-5210

R. Waldemar Sanches, 41

Butantã

05589-050/ZO





Cassiano Ricardo

Horários 2ª a 6ª das 10h às 19h

Sábados, das 9h às 16h


Camila Vieira Braido

778.633.6



2092-4570

2942-9952



AV. Celso Garcia ,4200

Tatuapé

03064-000/ZL





Castro Alves

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Márcia Maria Appugliese

550.687.5



2946-4562

R. Abrahão Mussa, s/nº.

Jd. Patente

04256-190/ZS






Chácara do Castelo
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Kazuko Oniki

740.294.5




5573-4929


R. Brás Lourenço, 333

Jd. da Glória

04113-110/ZS






Clarice Lispector
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Márcia de Oliveira Lopes

778.799.5



3672-1423

R. Jaricunas, 458

Siciliano

05053-070/ZO






Cora Coralina

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h

Domingos, das 10h às 15h


Cléo da Silva Lima

778.642.5


2557-8004


R. Otelo Augusto Ribeiro, 113

Guaianazes

08461-000/ZL






Érico Veríssimo
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Cláudio Roberto da Silva

691.747.0



3972-0450

R. Diógenes Dourado, 101

Cohab de Taipas

02815-060/ZN






Gilberto Freyre
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Raquel da Silva Vianna de Andrade

725.150.5



2143-1811

R.José Joaquim, 290

Sapopemba

03272-000/ZL





Hans Christian Andersen

Horários 2ª a 6ª das 10h às 19h

Sábados, das 9h às 16h


Luciana Maria de Melo

779.462.2



2295-3447

2227-2453



Av. Celso Garcia, 4142

Tatuapé

03064-000/ZL






Helena Silveira
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Paula Danielle de Andrade Bueno

778.673.5



5841-1259

R.João Batista Reimão, 146

Campo Limpo

05788-270/ZS






Jamil Almansur Haddad
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Edelisia C. dos Santos Dias

626.614.2



2557-0067

R.Andes, 491-A

Guaianazes

08440-180/ZL






José de Anchieta, Pe
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h

Domingos, das 10h às 15h


Cícera Cleide Mascarenhas
778.617.4

3917-0751

R. Antonio Maia, 651

Perus

05204-110/ZN





José Mauro de Vasconcelos

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Sandra Cristina Brasil Silva

591.673.9



2242-8196


Pça. Com. Eduardo Oliveira, 100

Pq.Edu Chaves

02233-060/ZN





José Paulo Paes

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Ana Carolina D’Eça Rodrigues

784.303.8




2295-9624

2295-0401



Lgo. Do Rosário, 20

Penha

03634-000/ZL





Jovina Rocha Álvares Pessoa


Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Jussara Oda

589.811.1



2741-7371

2741-0371



Av. Pe. Francisco de Toledo, 331

Itaquera

03590-120/ZL





Lenyra Fraccaroli

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Adilva Maria de Azevedo Santos

778.663.8



2295-2295

Pça. Haroldo Daltro, 451

Vila Manchester

03444-090/ZL






Malba Tahan
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Sérgio Luiz de Andrade

603.631.7



5523-4556

R. Brás Pires Meira, 100

Veleiros

04784-150/ZS





Marcos Rey

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Marli Fumi Haseyama Goto

711.421.4



5845-2572


Av. Anacê, 92

Jardim Umarizal

05755-080/ZS





Mário Schenberg

Horários 2ª a 6ª das 10 às 19h

Sábados, das 9h às 16h


Henriqueta Oliveira Marques
778.603.4

3672-0456

3675-1681



R.Catão, 611

Lapa

05049-000/ZO





Menotti Del Picchia

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Thais da Silva Farias

784.320.8



3966-4814

3956-5070



R. São Romualdo, 382

Limão

02557-060/ZN





Milton Santos

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Lívia Domingues da Silva

778.648.4



2726-4882

Av. Aricanduva, 5777

Jardim Aricanduva

03527-000/ZL





Monteiro Lobato


Horários 2ª a 6ª das 8h às 18h

Sábados, das 10h às 17h

Domingos, das 10h às 14h


Patrícia Marçal Frias
713.290.5

3256-4438

3256-4038



R. Gal. Jardim, 485

V. Buarque

01223-011/CT





Narbal Fontes

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Raquel Beatriz da Conceição
778.657.3

2973-4461


Rua Cons. Moreira de Barros, 170

(Com estacionamento pela Estefânia Mendes Pereira,54)



Santana

02018-010/ZN





Nuto Sant'Anna

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Joeli Espírito Santo da Rocha

778.717.1



2973-0072

Pça. Tenório Aguiar, 32

Santana

02044-080/ZN





Paulo Duarte


Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Maria Betânia Ferreira Fogolin

780.831.3



5011-8819

5011-7445



R. Arsênio Tavollieri, 45

Jabaquara

04321-030/ZS





Paulo Sérgio Duarte Milliet

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Maria Cristina Gaspari Pires

621.305.7



2671-4974

Pça. Ituzaingó, s/nº.

Tatuapé

03334-020/ZL





Paulo Setúbal

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Tânia Cristina Santaella

778.658.1



2211-1508

2211-1507



Av. Renata, 163

Vila Formosa

03377-000/ZL





Pedro da Silva Nava

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Maria Elizabeth Caldellas Pedrosa

778.656.5



2973-7293

Av. Eng. Caetano Alvarez, 5903

Mandaqui

02413-100/ZN






Ponto de leitura

Pqe. do Piqueri


Anice Cruz Salles Arcos

3675-5404

Rua Catão nº 611

6º andar


Lapa

05049-000/ZO






Prestes Maia, Pref.

Horários 2ª a 6ª das 10h às 19h

Sábados, das 9h às 16h


Dulce Helena de Oliveira
715.791.6



5687-0513

*5523-8418



Av. João Dias, 822

Santo Amaro

04724-001/ZS





Raimundo de Menezes

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Fernanda Mendes Queiroz

778.671.9



2297-4053

Av. Nordestina, 780

São Miguel Paulista

08027-000/ZL





Raul Bopp


Horários 2ª a 6ª das 10h às 19h

Sábados e domingos, das

9h às 16h


Domitila Alves de Oliveira

779.506.8



3208-1895

R. Muniz de Sousa, 1155

Aclimação

01534-001/ZS






Reencadernação

Willian Gabriel Vicente

2092-3722

Pça. Haroldo Daltro, 451

Vila Manchester

03444-090/ZL





Ricardo Ramos

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Marisa Sugako Miyashiro da Cruz

725.416.4




2273-4860

Pça.Centenário de Vila Prudente, 25

Vila Prudente

03132-050/ZL





Roberto Santos

Horários 2ª a 6ª das 10 às 19h

Sábados, das 9h às 16h


Maria Aparecida dos Reis Ribeiro da Silva

R.F. 510.920.5



2273-2390

2063-0901



R. Cisplatina,505

Ipiranga

04211-040/ZS





Rubens Borba Alves de Moraes

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Alice Setsuko Haro Takata

620.481.3



2943-5255

R.Sampei Sato, 440

Ermelino Matarazzo

03814-000/ZL





Sergio Buarque de Holanda

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h


Ariette Maria de Souza Moraes

778.602.6



2205-7406

R. Augusto C. Baumman, 564

Itaquera

08210-590/ZL





Sylvia Orthof

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Neide de Melo Souza Venturini

712.592.5



2981-6263

2981-6264



Av. Tucuruvi, 808

Tucuruvi

02304-002/ZN






MARCENARIA E SERRALHERIA DE CSMB

Horários 2ª a 6ª das 8h às 16h




João Gomes e Silva

615.459.0



3311-0672


Rua Paschoal Ranieri, 75

Pari

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE bibliotecas

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Maria Luzineide de Almeida

793.821-7



3862-2396

Rua Catão, 611

Lapa

05049-000/ZO





Thales Castanho de Andrade

Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Elisabete Ferreira Filipini

779.466.5



3975-7439

R. Dr. Artur Fajardo, 447

Freg. do Ó

02963-000/ZN






Vicente de Carvalho
Horários 2ª a 6ª das 8h às 17h

Sábados, das 9h às 16h



Washington Luiz dos Santos

780.830.5



2521-0553

2527-0111



R. Guilherme Valência, 210

Itaquera

08253-280






Vicente Paulo Guimarães
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Flávia Maria Mattoso da Costa

779.737.1



2035-5322

2034-0646



R. Jaguar, 225

V. Curuçá

08030-460/ZL






Vinícius de Morais
Horários 2ª a 6ª das 9h às 18h

Sábados, das 9h às 16h



Cláudia Rodrigues Lecinio

713.476.2



2521-6914

Av. Jardim Tamoio, 1119

Itaquera

08255-010/ZL






Viriato Correa
Horários 3ª a 6ª das 10h às 19h

Sábados e domingos, das 11h às 18h



Sandra Machado Alves
780.828.3

5573-4017

5574-0389



R. Sena Madureira, 298

V. Mariana

04021-050/ZS







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