Edital de tomada de preços nº /svma/99



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COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS


COORDENADORA


LAURO MITSUYOSHI UENO

PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
TESTEMUNHAS:

ANEXO I

CADERNO TÉCNICO
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO



  1. Objeto da prestação dos serviços

  2. Portaria nº. 52/06 SMG

  3. Instruções Gerais

4.    Descrição dos serviços

Áreas Internas - Pisos Frios

Áreas Internas - Almoxarifados / Galpões

Áreas Internas com Espaços Livres - Saguão / Hall / Salão / Auditório/ Cinema/ Teatro

Áreas Externas - Pisos Pavimentados Adjacentes / Contíguos às Edificações

Áreas Externas - Varrição de Passeios e Arruamentos

Áreas Externas - Pátios e Áreas Verdes - Baixa Freqüência - (1 vez por mês)

Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios e Áreas Verdes - Freqüência Diária

5. Obrigações da Contratada

    1. Obrigações e Responsabilidades Genéricas

    2. Obrigações e Responsabilidades Específicas - Boas Práticas Ambientais

    3. Obrigações e Responsabilidades Específicas - Uso Racional Da Água

5.4  Obrigações e Responsabilidades Específicas - Uso Racional de Energia Elétrica

    1. Obrigações e Responsabilidades Específicas - Redução de Produção de Resíduos Sólidos

5.5.6 Materiais Não Recicláveis

5.5.7 Materiais Recicláveis

5.5.8 Saneantes Domissanitários
6. Obrigações da Contratante

7.Fiscalização/ Controle da Execução dos Serviços

8. Local de Execução dos Serviços

9. Quantitativos

10. Das Medições e Condições de Pagamento

11. Vigência Contratual
1. OBJETO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
    1. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza, Asseio e Conservação predial para o Edifício Sede da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas e suas unidades descentralizadas, de acordo com as especificações a seguir:


2. PORTARIA nº. 52/06 - SMG

Este caderno técnico baseia-se na Portaria 52/06 da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização – SMG, e para fins de contratação de Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial sempre deverá ser observado.



3. INSTRUÇÕES GERAIS

Para melhor utilização das informações e dos dados constantes deste caderno, devem ser observadas as seguintes instruções gerais:



    1.  O presente caderno abrange os seguintes de Prestação de Serviço de Limpeza e Asseio, a saber:

         Áreas Internas: pisos frios

         Áreas Internas: almoxarifados / galpões

         Áreas Internas com espaços livres: saguão, hall, salão, auditório, cinema, teatro

         Áreas Externas: pisos pavimentados adjacentes / contíguos às edificações

         Áreas Externas: varrição de passeios e arruamentos

         Áreas Externas: pátios e áreas verdes – baixa freqüência

         Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes – freqüência diária

         Vidros Externos (com e sem exposição à situação de risco): freqüência trimestral para a face externa do vidro e, no mínimo, quinzenal para a face interna



    1. Para fins da prestação de serviços de limpeza, são considerados como pisos frios aqueles constituídos / revestidos de paviflex, mármore, cerâmica, marmorite, plurigoma, madeira, etc. e / ou similares.

    2. Vidros externos com exposição à situação de risco são somente aqueles existentes em áreas consideradas de risco, necessitando para a execução dos serviços de limpeza a utilização de balancins manuais ou mecânicos, ou ainda, andaimes. Fica proibida a utilização de cordas para a execução de serviços de limpeza externa de vidros

    3. As áreas a serem consideradas para cada tipo de serviço correspondem às quantidades obtidas da projeção horizontal de cada ambiente, isto é, áreas de planta baixa.

Para reforçar este conceito, a área a ser quantificada é a de piso, sem considerar as áreas verticais de paredes, portas, divisórias, divisórias com vidros e afins, de cujos serviços estão contemplados nos itens correspondentes a limpeza dos pisos.

    1.  A unidade de medida para contratação desses serviços deverá ser obrigatoriamente o “metro quadrado por mês - m²/mês”.

    2. A prestação dos serviços incluirá o fornecimento pela contratada, de todo material de limpeza a ser utilizado, e ainda papel higiênico branco de qualidade superior, papel toalha branco e sabonete líquido, com estes últimos deverão ser fornecidos dispenseres para sua colocação nos locais pertinentes. Todos os produtos deverão ser de boa qualidade, e em quantidade compatível com as necessidades locais, informação que deverá constar do memorial descritivo integrante do edital.

3.6.1 Por ocasião da assinatura do contrato, a empresa vencedora do certame deverá apresentar amostra do papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e dos dispenseres que serão utilizados durante o período de execução do contrato, que ficarão custodiados junto ao Gestor do contrato e serão devolvidos ao seu término.

3.7 O contrato terá duração de 12 (doze) meses, devendo sempre que possível prever sua duração por mais tempo, nos termos do inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/93, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.



    1. O objeto da licitação deverá ter a seguinte nomenclatura: "Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial".

    2. São especificações técnicas do serviço:

         Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em local determinado na relação de endereços.

3.10 O gestor local deverá sempre atentar para as questões ambientais e exigir o uso das boas práticas de otimização de recursos / redução de desperdícios / menor poluição, a fim de incorporar tais práticas na rotina do órgão, as quais deverão ser observadas tanto pela CONTRATADA como pela CONTRATANTE:



  1. Racionalização do uso de substâncias potencialmente tóxicas / poluentes;

  2. Substituição de substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade;

  3. Racionalização / economia no consumo de energia (especialmente elétrica) e água;

  4. Treinamento / capacitação periódica dos empregados sobre boas práticas de redução de desperdícios / poluição;

  5. Reciclagem / destinação adequada dos resíduos gerados nas atividades de limpeza, asseio e conservação.

  6. Sempre que possível, usar em lavagens água de reuso ou outras fontes (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros).

  7. Para as ocorrências relativas ao descarte de materiais potencialmente poluidores deverão ser elaborados, pela contratante, manuais de procedimentos a serem observados tanto pela contratante como pela contratada.

  8. A contratante deverá entregar as pilhas e baterias dispostas para descarte que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores.

  9. Tratamento idêntico ao descrito no item anterior deverá ser dispensado a lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis em geral. Estes produtos, quando descartados, deverão ser separados e acondicionados em recipientes adequados para destinação específica.

  10. A contratante deverá encaminhar os pneumáticos inservíveis, abandonados ou dispostos inadequadamente aos fabricantes, para destinação final, ambientalmente adequada, tendo em vista que tais produtos constituírem passivo ambiental, que resulta em sério risco ao meio ambiente e à saúde pública, em conformidade com as disposições da Resolução CONAMA nº 258, de 26 de agosto de 1999.


4. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1 Áreas Internas - Pisos Frios

Características: Consideram-se como áreas internas - pisos frios - aquelas constituídas / revestidas de paviflex, mármore, cerâmica, marmorite, plurigoma, madeira, inclusive os sanitários e copas.

Descrição dos Serviços: Os serviços serão executados pela Contratada na seguinte freqüência:

4.1.1 DIÁRIA

a) Limpar espelhos e pisos das copas e sanitários com pano úmido e saneante domissanitário desinfetante, realizando a remoção de sujidades e outros contaminantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso;

b) Lavar bacias, assentos e pias com saneante domissanitário desinfetante, mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso;

c) Limpar aparelhos, bancadas e armários das copas com pano úmido e saneante domissanitário desinfetante, realizando a remoção de sujidades e outros contaminantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso;

d) Efetuar a reposição de papel higiênico, sabonete e papel toalha nos respectivos sanitários.

e) Manter os cestos isentos de detritos, acondicionando-os em local indicado pela Contratante;

f) Remover o pó das mesas, telefones, livros, armários, arquivos, prateleiras, peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos móveis existentes, dos aparelhos elétricos, dos extintores de incêndio etc.;

g) Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de: evitar uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de "lustra móveis"; evitar fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produtos potencialmente alergênicos.

h) Varrer pisos removendo os detritos, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela Contratante;

i) Remover manchas e lustrar os pisos encerados de madeira;

j) Passar pano úmido e polir os pisos paviflex, mármore, cerâmica, marmorite, plurigoma e similares;

k) Limpar/remover o pó de capachos e tapetes;

l) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência diária.

4.1.2 SEMANAL

a) Limpar os azulejos, os pisos e espelhos das copas e sanitários com saneantes domissanitários desinfetantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização;

b) Limpar atrás dos móveis, armários e arquivos;

c) Limpar divisórias, portas, barras e batentes com produto adequado;

d) Limpar as forrações de couro, tecidos ou plástico em assentos e poltronas com produto adequado;

e) Limpar / polir todos os metais, tais como: torneiras, cubas, válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc., com produto adequado, procurando fazer uso de polidores de baixa toxidade ou atóxicos;

f) Limpar telefones com produto adequado, evitando fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produtos alergênicos, usando apenas pano úmido;

g) Encerar / lustrar os pisos de madeira, paviflex, plurigoma e similares com produtos antiderrapantes de baixa toxidade ou atoxico;

h) Retirar o pó e resíduos dos quadros em geral;

i) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência semanal.



4.1.3.MENSAL

a) Limpar / remover mancha de forros, paredes e rodapés;

b) Remover o pó de cortinas e persianas, com equipamentos e acessórios adequados;

c) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência mensal.



4.1.4.TRIMESTRAL

a) Limpar todas as luminárias por dentro e por fora, lâmpadas, aletas e difusores;

b) Limpar persianas com produtos, equipamentos e acessórios adequados;

c) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência trimestral.

d) Horário de Execução dos Serviços: Os serviços poderão ser executados em horários que não interfiram nas atividades normais da contratante, respeitada a jornada de 44 horas semanais.

e) Considerações: Os trapos e estopas contaminados nas atividades de polimento (ou que utilizem produtos considerados tóxicos) deverão ser segregados e ter destinação adequada.



4.2 Áreas Internas - Almoxarifados / Galpões

Características: Consideram-se como áreas internas - almoxarifados / galpões - as áreas utilizadas para depósito / estoque / guarda de materiais diversos.

Descrição dos Serviços: Os serviços serão executados pela Contratada na seguinte freqüência:

4.2.1.DIÁRIA

Áreas administrativas de almoxarifados

a) Manter os cestos isentos de detritos, acondicionando-os em local indicado pela Contratante;

b) Remover o pó das mesas, telefones, armários, arquivos, prateleiras, peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos demais móveis existentes, inclusive aparelhos elétricos, extintores de incêndio, etc;

c) Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de evitar uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de "lustra móveis"; evitar fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produtos potencialmente alergênicos.

d) Limpar aparelhos, bancadas e armários das copas com pano úmido e saneante domissanitário desinfetante, realizando a remoção de sujidades e outros contaminantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso;

e) Limpar espelhos e pisos das copas e sanitários com pano úmido e saneante domissanitário desinfetante, realizando a remoção de sujidades e outros contaminantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização, durante todo o horário previsto de uso;

f) Lavar bacias, assentos e pias com saneante domissanitário desinfetante, mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso;

g) Efetuar a reposição de papel higiênico, sabonete e papel toalha nos respectivos sanitários;

h) Passar pano úmido e polir os pisos paviflex, mármore, cerâmica, marmorite, plurigoma e similares;

i) Varrer pisos removendo os detritos, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela contratante;

k) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência diária.
Áreas operacionais de almoxarifados / galpões

a) Retirar os detritos dos cestos 02 (duas) vezes por dia, removendo-os para local indicado pela Contratante;

b) Varrer pisos removendo os detritos, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela contratante;

c) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência diária.



4.2.2. SEMANAL

Áreas administrativas de almoxarifados

a) Limpar atrás dos móveis, armários e arquivos;

b) Limpar divisórias, portas, barras e batentes com produto adequado;

c) Limpar as forrações de couro, tecido ou plástico em assentos e poltronas com produto adequado;

d) Limpar / polir todos os metais, tais como: torneiras, cubas, válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc., com produto adequado, procurando fazer uso de polidores de baixa toxidade ou atóxicos;

e) Encerar / lustrar os pisos de madeira, paviflex, plurigoma e similares com produtos antiderrapantes de baixa toxidade ou atoxico;

f) Limpar os azulejos, os pisos e espelhos das copas e sanitários com saneantes domissanitários desinfetantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização;

g) Limpar telefones com produto adequado, evitando fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produto alergênicos, usando apenas pano úmido;

h) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência semanal.

Áreas operacionais de almoxarifados / galpões

a)Passar pano úmido nos pisos, removendo pó, manchas, etc.



4.2.3. QUINZENAL

Áreas operacionais de almoxarifados / galpões

a) Remover o pó das prateleiras, bancadas, armários, bem como dos demais móveis existentes;

b) Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de evitar uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de "lustra móveis".

c) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência quinzenal.



4.2.4. MENSAL

Áreas administrativas de almoxarifados

a) Limpar / remover mancha de forros, paredes e rodapés;

b) Remover o pó de cortinas e persianas, com equipamentos e acessórios adequados;

c) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência mensal.



4.2.5. TRIMESTRAL

Áreas administrativas de almoxarifados

a) Limpar todas as luminárias por dentro e por fora, lâmpadas, aletas e difusores;

b) Limpar cortinas e persianas com produtos, equipamentos e acessórios adequados;

c) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência trimestral.

d) Horário de Execução dos Serviços: os serviços poderão ser executados em horários que não interfiram nas atividades normais da contratante, respeitada a jornada de 44 horas semanais.

e) Considerações: Os trapos e estopas contaminados nas atividades de polimento (ou que utilizem produtos considerados tóxicos) deverão ser segregados e ter destinação adequada.


4.3. Áreas Internas com Espaços Livres - Saguão / Hall / Salão / Auditório/ Cinema/ Teatro

Características: consideram-se como áreas internas com espaços livres - saguão, hall, salão, auditório, cinema e teatro, revestidos com pisos frios ou acarpetados.

Descrição dos Serviços: Os serviços serão executados pela Contratada na seguinte freqüência:
4.3.1 DIÁRIA

a) Manter os cestos isentos de detritos, acondicionando-os em local indicado pela Contratante;

b) Remover o pó dos peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos bancos, cadeiras, demais móveis existentes, telefones, extintores de incêndio etc.;

c) Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de evitar uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de "lustra móveis"; evitar fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produtos potencialmente alergênicos.

d) Limpar adequadamente cinzeiros;

e) Aspirar o pó em todo o piso acarpetado, especialmente onde o tráfego de pessoas é mais intenso;

f) Remover manchas, sempre que possível, imediatamente após a sua formação, mas nunca esfregá-las sob pena de aumentar à área afetada. No caso das manchas serem de substâncias que contenham óleo ou gordura, recomenda-se retirar o excesso com um pano umedecido com álcool (sem esfregar) e, em seguida, usar um pano umedecido com água e sabão. Após, enxugar com pano seco ou papel absorvente;

g) Varrer pisos removendo os detritos, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela Contratante;

h) Remover manchas e lustrar os pisos encerados de madeira;

i) Passar pano úmido e polir os pisos paviflex, mármore, cerâmica, marmorite, plurigoma e similares;

f) Limpar / remover o pó de capachos e tapetes;

g) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência diária.



4.3.2. SEMANAL

a) Limpar portas, barras e batentes com produto adequado;

b) Limpar as forrações de couro, tecido ou plástico em assentos e poltronas com produto adequado;

c) Limpar / polir todos os metais, tais como: torneiras, cubas, válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc., com produto adequado, procurando fazer uso de polidores de baixa toxidade ou atóxicos;

d) Limpar telefones com produto adequado, evitando fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produto alergênicos, usando apenas pano úmido;

e) Encerar / lustrar os pisos de madeira, paviflex, plurigoma e similares com produtos antiderrapantes de baixa toxidade ou atóxico;

f) Retirar o pó e resíduos dos quadros em geral;

g) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência semanal.



4.3.3. MENSAL

a) Limpar / remover manchas de forros, paredes e rodapés;

b) Remover o pó de cortinas e persianas, com equipamentos e acessórios adequados;

c) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência mensal.



4.3.4. TRIMESTRAL

a) Limpar todas as luminárias por dentro e por fora, lâmpadas, aletas e difusores;

b) Limpar persianas com produtos, equipamentos e acessórios adequados;

c) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência trimestral.



4.3.5. ANUAL

a) Efetuar lavagem das áreas acarpetadas;

b) Executar os demais serviços considerados necessários à freqüência anual.

c) Horário de Execução dos Serviços: os serviços poderão ser executados em horários que não interfiram nas atividades normais da contratante, respeitada a jornada de 44 horas semanais.

d) Considerações: Os trapos e estopas contaminados nas atividades de polimento (ou que utilizem produtos considerados tóxicos) deverão ser segregados e ter destinação adequada.

4.4 Áreas Externas - Pisos Pavimentados Adjacentes / Contíguos às Edificações

Características: consideram-se áreas externas - pisos pavimentados adjacentes / contíguos às edificações aquelas áreas circundantes aos prédios administrativos, revestidos de cimento, lajota, cerâmica etc.

Descrição dos Serviços: Os serviços serão executados pela Contratada na seguinte freqüência:

4.4.1 DIÁRIA

a) Manter os cestos isentos de detritos, acondicionando-os em local indicado pela Contratante;

b) Limpar / remover o pó de capachos;

c) Limpar adequadamente cinzeiros;

d) Varrer as áreas pavimentadas, removendo os detritos acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela contratante;

e) Retirar papéis, detritos e folhagens, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela contratante, sendo terminantemente vedada a queima dessas matérias em local não autorizado, situado na área circunscrita de propriedade da Contratante, observada a legislação ambiental vigente e de medicina e segurança do trabalho;

f) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência diária;

g) Lavar os pisos somente nas áreas circunscritas que apresentem sujidade e manchas, observadas as restrições do item 2 a seguir.



4.4.2. SEMANAL

a) Lavar os pisos, observados os regramentos estabelecidos pelo item 2 a seguir;

b) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência semanal.



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