Edital do pregão eletrônico nº 20/2014



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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014



REGISTRO DE PREÇOS - COMPRA

OBJETO: Aquisição de material e equipamento odontológico, laboratorial e médico hospitalar permanente.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014


Processo nº

67550.009872/2013-19

Objeto

Registro de Preços para Aquisição de material e equipamento odontológico, laboratorial e médico hospitalar permanente.

Tipo de Licitação

Pregão Eletrônico

Fundamento Legal

Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/2000, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 6.204/2007, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Aprovação jurídica

Parecer nº 262/2014/CJU-MG/CGU/AGU

Abertura

13 de maio de 2014

9 horas


Local

www.comprasnet.gov.br

Telefone

(32) 3339-4137

Fax

(32) 3339-4136

E-mail

epcar.licitacoes@yahoo.com.br

ÍNDICE

PREÂMBULO

SEÇÃO I - DO OBJETO

SEÇÃO II - DA DESPESA

SEÇÃO III – DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES


SEÇÃO IV – DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

SEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS

SEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO

SEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO

SEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL

SEÇÃO IX – DA PROPOSTA

SEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA


SEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

SEÇÃO XII - DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

SEÇÃO XIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCES

SEÇÃO XIV – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO

SEÇÃO XV – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS

SEÇÃO XVI - DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE

SEÇÃO XVII - DA NEGOCIAÇÃO

SEÇÃO XVIII – DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA

SEÇÃO XIX - DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

SEÇÃO XX – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO

SEÇÃO XXI - DA AMOSTRA

SEÇÃO XXII – DOS RECURSOS

SEÇÃO XXIII - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SEÇÃO XXIV – DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA

SEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA

SEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

SEÇÃO XXVIII – DO INSTRUMENTO DO CONTRATO

SEÇÃO XXIX – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

SEÇÃO XXX – DO PREÇO

SEÇÃO XXXI – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

SEÇÃO XXXII – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

SEÇÃO XXXIII - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO

SEÇÃO XXXIV – DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO

SEÇÃO XXXV – DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO

SEÇÃO XXXVI – DA GARANTIA DO PRODUTO

SEÇÃO XXXVII – DO PAGAMENTO

SEÇÃO XXXVIII – DAS SANÇÕES

SEÇÃO XXXIX – DA RESCISÃO

SEÇÃO XL – DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO

SEÇÃO XLI – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO

SEÇÃO XLII – DO FORO

SEÇÃO XLIII – DISPOSIÇÕES FINAIS

SEÇÃO XLIV – DOS ANEXOS


PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2014

EDITAL


PREÂMBULO

  1. A União, por intermédio da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, mediante o Pregoeiro, designado pelo Boletim Ostensivo da EPCAR nº 39, de 28 de fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material e equipamento odontológico, laboratorial e médico hospitalar permanentes, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará integralmente as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 5.450/05, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 6.204/07, Decreto 7.892/13, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

DIA: 13/05/2014

HORÁRIO: 09 horas (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

SEÇÃO I - DO OBJETO

  1. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de material e equipamento odontológico, laboratorial e médico hospitalar permanentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

  2. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

SEÇÃO II - DA DESPESA

  1. A despesa com a aquisição do objeto é estimada em R$ 602.072,65 (seiscentos e dois mil, setenta e dois reais e sessenta e cinto centavos), conforme o orçamento estimativo disposto no Termo de Referência – Anexo I-A.


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