Em cena o autor



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Em cena o autor.

Oh! mas é preciso ser autor, ao menos pequenino autor, como eu sou, para se compreender com que imenso prazer, com que orgulho eu sonhava vossos belos olhos pretos brasileiros derramando os brilhantes raios de suas vistas sobre as páginas do meu livro!

(Joaquim Manuel de Macedo)


  1. Os primeiros passos

A questão da autoria ou o momento em que o escritor foi investido de direitos sobre a obra literária ilustra uma parte da história dos livros e da leitura no mundo ocidental, contudo os acontecimentos que cercam as atividades de escrita não foram equivalentes em todos os países do ocidente; na Inglaterra1, no mesmo momento em que o romance aflorava, já havia escritores que recebiam ganhos financeiros pelas suas publicações. A questão da censura dos livros em Portugal, assim como em outros países europeus, foi anunciada quando a Igreja deu o primeiro alarme de que as leituras podiam produzir algum ato de heresia, e, a prática desta censura configurou-se no século XVI quando os impressores foram solicitados a submeter os manuscritos à aprovação real e se arrastou até a passagem do século XVIII para o XIX.2

A história do escritor e seu reconhecimento enquanto profissional das letras percorreu uma longa história desde os primeiros profissionais da palavra, até a história dos ficcionistas do século XIX que conta com os diversos agentes que interferem na produção do livro. O caminho traçado pelos profissionais da palavra sofre modificações e, entra em jogo “a natureza sobre o que incidem direitos autorais” e, os intelectuais da palavra passam a fazer parte de uma equação que acompanha a evolução da história do livro e seus produtores é marcada pela “mediação editorial entre autores e público”.3

De acordo com Lajolo & Zilberman, a história das relações entre editores e escritores brasileiros tem início no século XIX. Esta história, ainda segundo as duas autoras, é marcada por um processo de tensão entre os interesses dos editores e dos escritores, e do “azedamento das relações entre editor e editado”, cada um defendendo a parte que lhe cabia na história da edição dos livros — o autor buscava o reconhecimento do seu texto e a propriedade da obra, bem como obter valor digno sobre a sua produção, e, o editor, por outro lado, desejava obter o lucro e a propriedade sobre os direitos da obra.4

Neste sentido, grande parte dos prefácios analisados nesta tese chama a atenção para a preocupação que o escritor demonstra em fazer observações sobre a autoria, ou seja, definir os sinais que identificariam o criador da obra literária. Essas definições inscritas nos prefácios marcam uma parte documental (e histórica) da profissionalização do escritor. Esta relação que envolve a obra, o autor e o público está inserida na história do livro e nos leva a refletir sobre o contexto em que começou a aparecer a propriedade literária.

A definição da função do autor não nasce com a modernidade, o momento transitório entre o anonimato e o aparecimento do autor remonta aos séculos XVII e XVIII, problemática tematizada por Michel Foucault em seu ensaio O que é um autor?5 Foucault observa que o autor cumpre a função principal na obra que corresponde ao momento de individualização na história. O escritor torna-se o foco da expressão da obra, buscando uma unidade para a escrita num processo sucessivo para a maturidade6. Esta evolução está prescrita no interior dos textos, nas correspondências, ou ainda nos prólogos e advertências, fragmentos de exposição e interlocução das idéias do escritor.

Entre as possíveis definições de autor estabelecidas pelos teóricos, pareceu-me pertinente investigar qual a possibilidade de identificar a representação da figura do autor pelo próprio autor. Como se apresentavam os escritores diante do seu público? Que artimanhas ou possíveis jogos podiam estabelecer para chamar a atenção dos leitores para que fossem lidos e apreciados?

A leitura dos prólogos possibilitou observar a maneira como era concebido o papel do escritor durante a primeira metade do século XIX, examinando as mudanças que se operaram durante o Romantismo brasileiro. Atentando para as próprias descrições da imagem de autor inscritas nos textos pesquisados, foi possível criar algumas categorias de análise que possibilitaram qualificar os diversos tipos de autoria representados através da própria voz do escritor. Entre os critérios que identificam as diversas formas que o criador da obra pode aparecer para o público, observa-se, primeiramente, a imagem do autor laborioso que realiza um árduo trabalho.

Numa segunda situação, o autor aparece como aquele que busca sensibilizar os leitores pela imagem de vítima, através da metáfora familiar da obra como filho, posicionando-se na imagem emblemática do criador, do pai .

Uma terceira categoria faz oposição à modéstia comumente empregada por muitos escritores. Nesse grupo, a autoria apresenta-se primeiramente como forma de auto-afirmação, demonstrada por meio do argumento de autoridade, e, num segundo momento, como militância, demonstrada pela afirmação do autor experiente e, através da estratégia de publicidade.

A quarta estratégia consiste na denegação da autoria. O ato de negar a autoria da obra é justificado através de alguns artifícios utilizados pelo autor no decorrer do prefácio, tais como o uso de pseudônimos, a atribuição de autoria a terceiros, a apresentação da função do autor apenas como editor, tradutor ou compilador da matéria aproveitada para o enredo da obra de ficção e a figura do autor como mediador entre a oralidade e a escrita.

Em oposição à representação do autor como sujeito laborioso, há os que apresentam-se como pessoa imatura e ociosa, que cria a obra literária nas horas vagas ou ainda com o simples intuito de distrair e entreter o público.

A construção da imagem de autor encontrada nos prefácios e as diferentes características conferidas ao criador da obra literária pelo próprio autor encontra certa sintonia com a definição do termo no Diccionario da Língua Portugueza de Moraes Silva7. Nesse dicionário, editado ainda no início do século XIX, o verbete autor é definido como:

(...) a pessoa, que é primeira causa de qualquer effeito; o primeiro, que inventa. (...) o que intenta a demanda. (...) o autor d’huma nova; o que deu primeiro. (...) instituidor, fundador, inventor, descobridor, primeiro, aconselhador.8


O autor é definido como o ser primeiro que põe à disposição do público o produto novo, no caso específico, o livro; que será ou não aprovado. Para tanto, este sujeito disputará a preferência do público e tentará conquistar um lugar de prestígio e respeito no meio literário. Sobre o criador da obra recai a responsabilidade da elaboração da nova obra e cabe a ele, como fundador, ser também o primeiro guia de condução para a boa leitura.

O verbete autor, segundo um dicionário dos tempos atuais, não só utiliza a mesma terminologia do dicionário de Moraes Silva, como acrescenta classificações outras que já haviam sido concebidas pelos escritores em seus prefácios. No Novo Aurélio encontramos a seguinte definição para o verbete autor:

A causa principal, a origem de (...) Inventor, descobridor (...) Criador, instituidor, fundador (...) Criador de obra artística, literária ou científica. (...) Dramaturgo. O autor dos seus dias. (...) O pai (ou a mãe), em relação aos filhos.9
Quase duzentos anos separam as duas definições aqui apresentadas, no entanto a definição do conceito permanece a mesma no que se refere à classificação de criador e inventor da obra literária. A nova consideração que surge no dicionário do século XXI diz respeito à caracterização do autor como o pai em relação aos filhos. Esta significação não compôs o verbete de Antonio de Moraes Silva, mas já era utilizada por muitos dos nossos ficcionistas quando tratavam suas obras como filhos desprotegidos que seriam lançados na vida sem um destino certo.
1.1. O autor, criador e criatura.
O sujeito enquanto autor se define historicamente na perspectiva de alguns historiadores da literatura. Para definir a literatura como produto de mercado, LAJOLO & ZILBERMAN definem o autor a partir de dois aspectos: de um lado, assoma o autor como gênio inspirado que cria a obra original e única; de outro, é a pessoa física que precisa de dinheiro para (sobre) viver.10 Nesse momento, o texto surge como “mediador entre as duas partes”11, isto é, entre autor e leitor.

A situação do escritor no século XIX não era das melhores, mas também não ilustrava o quadro dos mais desfavorecidos. Os escritores estavam sempre a reclamar da baixa remuneração do seu trabalho. No entanto há indícios de que a remuneração não seria assim tão precária, como descreve Ubiratan Machado:

Os autores também eram muito bem remunerados, quando se consideram os padrões da época. (...) Os contratos firmados com José de Alencar, a partir de agosto de 1863, garantiram ao escritor cearense cerca de 10% do preço da capa, pagos antecipadamente. (...) A princípio ajustaram a 2a. e 3a. edições de O Guarani, pelas quais o editor pagou 750$000. Um mês depois, assinaram contrato para reeditar várias obras esgotadas de Alencar. (...) Por elas, o autor recebeu 850$000. 12
A prova de que a remuneração dos escritores tinha algum valor é observar que naquela época, ainda segundo dados colhidos por Ubiratan Machado13, no ano de 1863, uma casa com dois quartos e quintal na cidade do Rio de Janeiro, importava a quantia de 2.000$. Este também seria o valor de uma chácara com mais de 100 mil m2. Nesta mesma época, o valor de um escravo contava em torno de 800$000. O preço de um aluguel de uma casa no Catete custava 30$ e uma diária de um hotel em Friburgo era paga no valor de 3$000.14

Analisando as condições e circunstâncias da posição dos escritores brasileiros no século XIX, convém destacar que quanto maior o prestígio que determinado autor viesse a ter, maior seria a possibilidade de venda dos seus livros e, conseqüentemente, maiores seriam suas chances de contratos com as editoras. Para o reconhecimento intelectual e o prestígio de um escritor, interpõe-se sua condição social, sua posição política, além do conjunto das suas faculdades artísticas. Alguns elementos contribuíram para a formação do intelectual brasileiro no século XIX. Entretanto, os escritores estavam lutando pelo reconhecimento da sua função social, subordinada às leis sociais, econômicas e políticas que, de certo modo cerceavam a produção artística. A fundação da Academia Brasileira de Letras, que ocorre no final do século XIX, é parte dessa luta pelo reconhecimento.

Para tanto, observa-se as condições sociais de alguns dos nossos escritores e verifica-se alguns aspectos da produção, recepção e divulgação do livro e o acesso do leitor à obra e a divulgação pelo mercado. A maioria dos autores da prosa de ficção brasileira circulava no meio intelectual e político. Significativo é o número de professores, jornalistas e políticos que circulavam no meio literário, principalmente entre os que alcançaram legitimação e reconhecimento, como observa Antonio Candido, quando faz referência à forma como foi composto o corpus do cânone literário brasileiro.15

Entre as histórias de vida de alguns dos criadores da ficção oitocentista verifica-se que parte do grupo seguiu a carreira do magistério, do jornalismo e da política, como Araripe Júnior, que além de exercer a magistratura, ocupou o posto de consultor geral da República e ainda publicou artigos em jornais da época.16 Araripe Júnior17 ocupou a cadeira de número 16 na Academia Brasileira de Letras, como fundador. Neste mesmo grupo de escritores, Bernardo Guimarães fez jornalismo e crítica literária no Rio de Janeiro, tendo exercido também o magistério, além de ter sido agraciado com uma expressiva homenagem, por ocasião da visita de Dom Pedro II a Minas Gerais, em 188118. Bernardo Guimarães foi o patrono da cadeira número 5 da academia Brasileira de Letras.19 Na carreira do jornalismo e da política aparece outro escritor oitocentista — Luís Guimarães Júnior que exerceu igualmente o jornalismo e a carreira de diplomata, tendo sido eleito para a Academia Brasileira de Letras em 189720, ocupando a cadeira de número 3121.

Outros literatos percorreram um caminho profissional semelhante. O ficcionista Júlio Ribeiro segue praticamente a mesma trajetória dos seus companheiros: foi professor e jornalista22 e também membro da Academia, sendo patrono da cadeira de número 2423. O escritor Visconde de Taunay também ocupou cargos semelhante aos de seusde seus pares. Taunay foi professor, político e dedicou-se também ao jornalismo24. Entre os imortais, Taunay ocupou a cadeira de número 1325.

Resta observar com mais detalhes dois dos escritores de prosa de ficção que se destacaram pela extensa obra que deixaram para os leitores. Primeiramente, refiro-me a Joaquim Manuel de Macedo, um dos escritores mais lidos no século XIX, que ocupou uma situação social privilegiada: foi fundador da Revista Guanabara, secretário e orador do Instituto Histórico, político, professor e preceptor dos filhos da princesa Isabel, além de ter lecionado História e Geografia no Colégio Pedro II e ainda ter ingressado na carreira política, tendo sido eleito deputado estadual em várias legislaturas26. Macedo foi agraciado na Academia com a cadeira de número 20.27

Semelhante em alguns aspectos foi a trajetória do escritor José de Alencar. Formando-se em direito em 1850, poucos anos depois tornava-se jornalista do Correio Mercantil e, posteriormente, no Diário do Rio de Janeiro, onde estreou como romancista sem muito reconhecimento pela crítica, mas com grande aceitação pelos leitores. Alencar foi eleito deputado geral pela província do Ceará, nas legislaturas de 1861-1863, 1869-1872, 1872-1875 e 1876-1877. Foi nomeado ministro da Justiça de julho de 1868 a janeiro de 1870, quando pediu exoneração do cargo, mas o objetivo do escritor cearense era o senado e, para tanto, candidatou-se a Senador em 1869, saindo vitorioso nas eleições, tendo sido o mais votado entre candidatos de uma lista tríplice. Contudo, o resultado não agradou ao Imperador D. Pedro II que, de acordo com a constituição da época, era quem indicava o nome para o cargo e, no caso, o nome de Alencar foi, então, vetado. Mesmo em face dos desagravos que existiam entre o escritor e o Imperador, Alencar era um nome influente, e seu prestígio literário cresceu perante a crítica à medida que ascendeu na carreira literária e política.

Ocupando situação política privilegiada, não eram raras as cartas que Alencar recebia de autores que lhe solicitavam a leitura de suas obras para que, possivelmente, intermediasse uma publicação. Cito aqui alguns fragmentos dessas cartas que deixam entrever essas relações:


Meu ilustre mestre e amigo,

(...) Animo-me a pedir-lhe um favor: duas linhas acerca dos “Noturnos”.

Tremo de enleio dirigindo-me ainda uma vez à sua inesgotável bondade; mas (é forçoso dize-lo) só a autoridade de V. Exa. Poderá escudar o meu livro aos botes da selvageria.

Já lhe devo muito, já lhe devo tudo, e mais do que tudo; os “Noturnos” sem a introdução talvez passassem despercebidos. Mas o que quer V. Exa.? Recorro com crescente segurança ao generoso espírito que de há muito admiro e venero, certo de que a urna de suas inspirações e de seu coração grandioso, mais uma vez ainda perfumará a minha vida. (...).

Amigo, criado e discípulo obscuro De V.Exa.

Luís Guimarães Júnior.28

***


Ilmo. E Exmo. Sr.

Será talvez temeridade minha pedir a V. Exa. a quem todos proclamam competentíssimo, sua esclarecida opinião acerca duma poesia minha “Pedro II”, publicada no “Jornal do Porto”, no. 50.

(...) Já V. Exa. vê o que me determina a importunar V. Exa., de quem sou sincero admirador e a quem todos, que conhecem o nosso famoso idioma, rendem o maior culto, como a uma das primeiras glórias literárias do Brasil.

Subscrevo-me com a maior consideração

De V. Exa.

At.º v.or & cr.º obrig.do

Antônio Teixeira de Macedo29
Alencar parecia um conselheiro em quem muitos confiavam. Encontra-se na correspondência de Manuel Antônio de Almeida uma carta, datada de 13 de junho de 1861, para o escritor cearense, na qual o “Maneco”, como era chamado pelos amigos, faz uma consulta ao ilustre colega sobre um emprego:

Alencar


V. há de ter paciência de ler esta carta até o fim, por comprida e malsoante que ela lhe pareça. Trata-se de um negócio para mim da mais decidida importância, e espero das boas relações que nos ligam, que isso lhe não será indiferente. V. sabe se eu tenho ou não lutado com a vida, e se mereço dos que me são afeiçoados auxilio e proteção. É um grande favor que lhe quero pedir, mas V. deve crer que, com tudo quanto lhe vou dizer, não tenho de modo algum a pretensão [de] violentar a sua integridade: V. me servirá se a isso se não opuser o voto de sua consciência.

V. conhece a idéia da obra publicada pelo Victor Frond e pelo Ribeyrolles — O Brasil Pitoresco. — Pela parte até hoje conhecida pode-se desprevenidamente verificar se houve ou não consciência no trabalho e boa fé nos compromissos. Morto o Ribeyrolles, nem por isso desistiu o Frond de completar o seu plano isto é de prolongar a todo o Império o trabalho até aqui unicamente feito sobre o Rio de Janeiro. Já vê V. que é uma empresa grandiosa. Chamou-me o Frond para seu sócio, e eu não duvidei aceitar, visto a honestidade e utilidade do trabalho: a empresa é hoje, pois, de nós ambos. Sem desvanecimento creio que ela ganhou com isso: uma obra bem feita sob as vistas e direção de um brasileiro consciencioso, não pode senão adquirir maior mérito, e por conseqüência servir melhor a seus fins.

O plano a desenvolver será, como já fica dito, estender às demais Províncias, o trabalho até agora feito sobre a Capital.

O texto do resto da obra, como o da primeira parte, será escrito em duas línguas — francês e português. Pretendemos que a parte francesa seja escrita pelo E. Pelleton, que se fará vir da Europa, como se fez vir o Ribeyroiles; as vistas serão fotografadas pelo Frond e por mais dois dos melhores artistas, que também se farão vir de Paris, as fotografias serão depois litografadas com o mesmo esmero que as da primeira parte. À mim cabe a colheita e fornecimento de dados estatísticos e históricos, a indicação dos pontos mais importantes a tratar, a tradução do francês pa. o português, enfim a retificação geral da obra e a inspiração do espírito que a deve dominar. Uma vez feita a grande edição, faremos tirar na Bélgica outra edição em menor formato — das chamadas: —de chemin de fer, para tomar o trabalho acessível a todas as fortunas e vulgarizá-lo o mais possível. Deste modo ao lado de uma bela obra de arte, como talvez não possua no mesmo gênero país algum, tiraremos a vantagem, de tomar a nossa terra conhecida na Europa, coisa como sabes Indispensável para bem servir aos interesses da nossa colonização. Não sei que Idéias V. nutre a respeito, mas quais­quer que sejam, estou certo, que V. não desconhecerá que falar com verdade à imaginação e ao espírito, é hoje um dos meios mais eficazes de que se possa lançar mão para atrair simpatias e levantar no estrangeiro o crédito do nosso pais tão atroz caluniado.

Para empresa porém de sem. vulto, sabe V. muito bem que não bastam unicamente os recursos particulares; se não houver auxílio oficial nada se poderá levar a efeito. Tínhamos pensado a princípio em pedir às Câmaras um auxilio de loterias, e já se havia disposto tudo para isso, quando nos ocorreu a lei do ano passado, que acabou com esse modo de auxilio oficial. O João de Almeida Per. , que é nosso principalm.te (sic) protetor, e que se tem conosco empenhado pelas promessas mais formais lembrou-se então de fazer passar na lei do orçamento deste ano um artigo autorizando o governo a prestar-nos o seu concurso. É nisto que V. nos pode prestar a maior utilidade, não só pelo seu voto simples como Deputado, mas principalmente como membro da comissão de orçamento.

Segundo as asseverações de João de Almeida o governo está disposto em nosso favor, e por promessas que nos tem sido feitas a idéia não sofrerá impugnação alguma por parte da oposição. Não trago isto para pesar sobre o seu espírito com autoridade de gênero algum, mas unicamente para pô-lo ao corrente do estado do negócio.

Já vê pois V. que tudo está bem encaminhado. Espero portanto que de sua parte não virão embaraços. V. pode entender-se com o João de Alm.da a respeito, e pelo que ele lhe disser conhecerá melhor a veracidade do que assevero.

Agora acrescentarei que esta empresa me oferece vantagens como não poderei esperar de outro qualquer esforço que faça. V. sabe dos meus meios: o que posso eu fazer pela carreira pública? Preciso dos empregos; estes por um lado fecham-me a porta do jornalismo, e por outro não me compensam as vantagens que perco abandonando essa carreira. Bem sabe V. que sou apenas 2o. oficial do Tesouro, com dois contos de rs. por todo o vencimento. Não tenho pois remédio senão recorrer à indústria particular, que [é] o que até aqui me tem servido.

Não sei se V. conhece de perto o Frond: ele julga, aliás ignorando os motivos, não lhe haver inspirado grande simpatia. A este respeito nem m.mo apelo para sua generosidade: sei que V. convencido da utilidade e justiça de meu pedido, não deixa de aceder a ele por motivo de ressentim.tos pessoais.

Confio pois este negócio a suas mãos esperando que V. se não esqueça que fui sempre seu30


Estas poucas cartas já apontam indícios da influência e importância que José de Alencar tinha na época perante seus pares e, embora o escritor tenha se queixado com freqüência dos ataques da crítica, seu reconhecimento no meio literário parece incontestável.

Ao lado de Alencar e Macedo, muitos outros escritores brasileiros gozavam de uma situação social influente e até parecia que quase todos os homens das letras obrigatoriamente teriam que ter uma participação na política ou exercer uma posição renomada para adquirir reconhecimento.

O prestígio social e os títulos honoríficos coroaram vários escritores do século XIX. A grande maioria era formada em Direito, como é o caso de Araripe Júnior, Bernardo Guimarães, Luís Guimarães Júnior e Franklin Távora31, para citar alguns dentre tantos. Entre os notáveis há os que têm titulo de visconde, como foi o caso de Taunay, que ocupou também outros cargos elevados, tendo sido militar, professor e senador.32 Esta realidade da consagração, associada às condições sociais do escritor, encontra reflexo na situação apresentada por Bourdieu:

(...) Os autores que chegam a conseguir os sucessos mundanos e a consagração burguesa (a Academia especificamente) distinguem-se tanto por sua origem social e sua trajetória quanto por seu estilo de vida e suas afinidades literárias.33


Vê-se claramente que entre os autores de romances do século XIX, um grande número passou a figurar entre o grupo dos “menores” ou da “safra mediana”34, como denominou Antonio Candido. É certo que alguns publicaram apenas uma ou duas obras e dedicaram-se mais ao jornalismo, ou mesmo à carreira política. Contudo, o fato é que um outro grupo que também gozava de prestígio político e social e teve uma produção literária significante, não alcançou o mesmo sucesso que os outros contemporâneos. Entre os que tiveram a mesma trajetória dos autores aqui já citados, João Manuel Pereira da Silva escreveu seu nome na prosa de ficção dos anos oitocentos com as obras: Amor, ciúme e vingança (1838), O aniversário de D. Miguel em 1828 (1839), Jerônimo Corte Real (1840), Manuel de Moraes (1866), Aspásia (1872).


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