Enoch santiago



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Encontro13.06.2018
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APRESENTAÇÃO
A série de biografias dos desembargadores que exerceram, nos 116 anos de história do Poder Judiciário em Sergipe, a presidência do Tribunal de Justiça , atende ao interesse de preservar, para as novas gerações, o perfil individual, a formação, o esforço pessoal, e o preparo para o exercício da magistratura e especialmente a prática na condução superior da administração da Justiça.
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, criado como Tribunal de Relação pela Constituição de 18 de maio de 1892, tem sido um colegiado republicano por excelência, consciente do seu papel esclarecedor e decisório, garantindo a todos o acesso à Justiça, e a cada gestão aperfeiçoando as relações com a sociedade sergipana.
Formado principalmente por bacharéis da célebre Faculdade de Direito do Recife, com experiência na carreira jurídica, na direção das Comarcas do Estado, reforçado pela participação de juízes com formação na Faculdade de Direito da Bahia, e do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça herdou a tradição de cultura que deu glória ao ensino de Direito.
O Tribunal de Justiça, pelos seus desembargadores e seus Presidentes, guarda valores e doutrinas que estiveram no primeiro plano dos debates da segunda metade do século XIX, quando circularam as novas idéias, os sistemas filosóficos, o aperfeiçoamento das leis e o ordenamento dos códigos, fundamentais à organização da sociedade brasileira.
As biografias contidas na coleção dos fascículos refletem o preparo pessoal, a responsabilidade profissional, os princípios, e, acima de tudo, o compromisso firmado na prática com o bom andamento da Justiça, fortalecendo a convivência democrática da sociedade.

A coleta de dados dispersos e escassos, a juntada de documentos e de fotografias, reflete o trabalho dedicado de um grupo de servidores e de pessoal recrutado pelo notório saber entre pesquisadores e auxiliares de pesquisas, formando um acervo básico para maior e melhor conhecimento da história e da vida do Poder Judiciário de Sergipe. Agradeço a todos os que participaram do trabalho, nas pessoas das professoras Ana Fonseca Medina e Eugênia Andrade, respectivamente Diretoras do Memorial do Poder Judiciário e do Arquivo Judiciário, que contaram com a colaboração dos pesquisadores Jorge Carvalho do Nascimento, José Anderson Nascimento e Raylane Navarro Barreto, sob a orientação e coordenação de Luiz Antonio Barreto, autor da História do Poder Judiciário em Sergipe.

Des. José Artêmio Barreto

Presidente

ENOCK SANTIAGO


ENOCK SANTIAGO

Enock Matusalém Santiago, filho de pais humildes, feirantes da região lagartense – Ivo de Santiago Matusalém e Maria Benvinda – nasceu em Lagarto, em 10 de novembro de 1892. Ainda criança foi estudar como interno, na Escola Agrícola Salesiana, no povoado Tebáida, então no município de São Cristóvão. Em 1906, com 14 anos incompletos, passou a morar em Aracaju, para trabalhar como Contínuo da Inspetoria de Higiene.

No ano seguinte trocou de emprego, passando a ser Contínuo da Recebedoria Estadual, permanecendo na função até 1911, quando passou a ser Grande Conferente da Recebedoria Estadual, sendo transferido para Maroim, onde além de manter-se empregado dedicou-se ao jornalismo, editando O Ganhamoroba (1913) e O Paladino, semanário, (1914). Naquela Cidade entregou-se, de corpo e alma, ao Gabinete de Leitura de Maroim, entidade fundada em 1877, com sua sede, sua biblioteca, e visitas ilustres de sergipanos e brasileiros, como Tobias Barreto. Além de sócio, foi Orador daquela casa literária, por onde passaram outras vozes de intelectuais, a exemplo do médico baiano Guedes Cabral e o magistrado Homero de Oliveira.

De volta a Aracaju colabora com O Comércio (1916), enquanto se dedica aos estudos, primeiro com o professor Hemetério de Gouveia e Silva, depois com o professor Manoel Cândido dos Santos Pereira, fazendo exames preparatórios no Ateneu Sergipense. É promovido a 3º Escriturário da Recebedoria Estadual, em 1918, conciliando as suas atividades funcionais, com a colaboração jornalística, aparecendo, freqüentemente, com seus escritos nos jornais Diário da Manhã, O Estado de Sergipe e Jornal do Povo.

Foi, também, Orador da Liga Sergipense contra o Analfabetismo, movimento criado sob inspiração da Maçonaria e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, que fundou várias escolas em Aracaju e algumas no interior, concorrendo para o combate ao analfabetismo.

Já casado, com a professora de Canto Orfeônico da Escola Normal, Adélia Rocha Santiago, resolve estudar Direito, matriculando-se na Faculdade de Direito da Bahia, onde bacharelou-se em 8 de dezembro de 1925. Em carta a Otaciano Matos, mais tarde comerciante em Aracaju, Enock Santiago desabafa:
Sou hoje a coisa mais comum no Brasil, funcionário público e bacharel em Direito. De fato, era então terceiro escriturário da Recebedoria do Estado, quando recebi o diploma e enfiei o anel de rubi no dedo. Esse anel me foi oferecido pelos colegas da minha repartição, aliados a um número de amigos que viviam no convívio da nossa intimidade.
Em 1926 (16 de outubro) inicia sua atuação no âmbito do Direito, como Promotor da 3ª Vara Cível, de Aracaju, seguindo-se como integrante da Comissão encarregada de proceder a revisão geral dos Contratos feitos pelo Estado e pelos municípios com empresas ou particulares (4 de maio de 1931) e, depois, como Procurador dos Feitos da Fazenda (1932), mudado para Procurador Fiscal do Estado (fevereiro de 1935), Juiz de Direito, por concurso público, titular da Comarca de Vila Nova, atual Neópolis (2 de março de 1935), removido para Maroim, em 1937. Esta última remoção provocou forte celeuma, pois o Interventor Eronides Carvalho, o queria de volta a Vila Nova, e não conseguindo o seu intento aposenta-o, “a bem do serviço público” por Decreto de 8 de janeiro de 1938.

Houve, em Maroim, manifesta solidariedade ao Juiz designado para aquela Comarca. O industrial Josias Dantas, liderando um grupo de figuras eminentes da cidade, endereça telegrama ao Ministro da Justiça, nos seguintes termos:


Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Rio. Na qualidade ? jurisdicionados ? Comarca Maroim vimos manifestar vossencia nossos protestos conta ato Interventor este Estado, aposentando Juiz de Direito Doutor Enock Santiago no interesse serviço público pt A injustiça deste ato ressalta vg quanto mais Juiz ora aposentado recomenda-se pela cultura vg integridade vg altivez vg estando ainda vigor idade vg aumentando lamentavelmente classe inativos pt Causou estranheza Decreto aposentadoria ter sido publicado três dias após findo o prazo constitucional pt Como representantes classes liberal vg comércio vg indústria vg lavoura vg bancária vg confiamos vossência acolha nossos protestos pt
Fora da Justiça e forçado pela circunstância, transfere residência para o sul da Bahia, alternando trabalho como advogado em Ilhéus e em Itabuna. Dos anos que passou no sul da Bahia organizou uma Antologia de textos jurídicos e de textos poéticos, chegando a publicar alguns deles. A família estabeleceu laços com a Bahia, mas, em 1942, com Eronídes Ferreira de Carvalho já fora do Governo, e com o retorno de Augusto Maynard Gomes a Interventoria, reintegra-se na vida sergipana, sendo logo nomeado membro do Conselho Regional de Trânsito, e em 1º de abril do mesmo ano, nomeado, em comissão, Chefe de Polícia, participando, deste modo, do Governo. O Interventor dá provas de amizade, assinando ato de revogação da aposentadoria, revertendo Enock Santiago ao serviço ativo, como Juiz de Direito. Estava feita a reparação. Como Chefe de Polícia Enock Santiago presidiu os Inquéritos instaurados em conseqüência dos torpedeamentos de cinco navios brasileiros pelo submarino alemão U-507. Sua atuação é moderada, cuidadosa, acalmando os ânimos dos sergipanos revoltados com a agressão, e dispostos a cobrar dos italianos e alemães residentes no Estado uma satisfação. Os tumultos de rua, que agitaram a capital e o interior, não alterou o Chefe de Polícia, que morando num dos quartos do Hotel Marozzi, na rua de João Pessoa, centro da cidade, parecia proteger o proprietário, Augusto Marozzi, italiano trazido a Sergipe pelo Presidente do Estado em 1926, o diplomata Ciro de Azevedo. Passada a fase emocionada dos ataques, Enock Santiago manteve a imagem equilibrada de um homem justo, que tudo fez para apaziguar os exaltados.

Desdobra-se a carreira jurídica, que o levou a ser, a partir de 2 de julho de 1945, Desembargador do Superior Tribunal de Justiça, empossado no dia 6 do mesmo mês, e nesta condição assumir a Presidência do Poder Judiciário, de 8 de novembro de 1945 a 1º de abril de 1946, período em que o titular, desembargador Hunald Santaflor Cardoso afastou-se da presidência para assumir a Interventoria do Estado.

No seu Discurso de posse no Superior Tribunal de Justiça, como desembargador, cujo Termo de Compromisso data de 6 de julho de 1945, Enock Santiago foi enfático:
Estou chegando ao ponto culminante da minha vida pública, em um momento em que, pela singularidade crucial, ocorreu bem próximo às amarguras de um grande desalento.
Referia-se, com certeza, a morte prematura do filho querido, de quem esperava continuidade nas mesmas lutas jurídicas e intelectuais, guardando, também, tristes lembranças dos episódios que o afastaram da magistratura e da terra sergipana. Enock Santiago tinha muitas esperanças no sucesso do seu filho, já poeta aplaudido, pelos seus poemas de guerra, quando entrou na Faculdade de Direito da Bahia. É sobre o filho que ele diz, emocionado:

Esse anel (referindo-se ao anel de rubi da sua formatura) já está destinado ao dedo do meu filho, que já se apronta para receber o grau de bacharel, na mesma Faculdade em que, então com seis anos de idade, assistiu com sua mãe e irmãs, a formatura do pai.


No Tribunal, refeito dos problemas, foi solidário com seus colegas magistrados, encabeçando o Memorial dos desembargadores e juízes de Direito ao Interventor Federal, reclamando melhores salários e melhores condições de vida para a magistratura sergipana. Ainda como desembargador, Enock Santiago foi duas vezes presidente e três vezes vice - presidente do Tribunal Regional Eleitoral e lá, na sessão solene de Diplomação do Governador eleito do Estado, José Rollemberg Leite, em 21 de fevereiro de 1951, diz, com toda a clareza:
Sei, senti, experimentei e ainda hoje experimento, as amarguras de que se ressente o seu sabor. E neste momento em que para o candidato eleito e para o seu partido muitas são as alegrias do triunfo alcançado, para mim apenas uma compensação existe, a de ter completado a tarefa que tinha sobre os ombros. Porque presidir ou ser membro de Tribunal que tem o encargo de decidir questões políticas, é estar em perene conflito com a incompreensão, a intolerância e a inconformação dos partidos e de seus adeptos.
Corregedor do próprio Tribunal de Justiça, sua voz ergueu-se, em várias oportunidades, para fazer registros relevantes, como por ocasião da aposição do retrato de Gumercindo Bessa, em 8 de dezembro de 1951, nas dependências do próprio Tribunal, quando teve a oportunidade de representar o Poder Judiciário e dizer que o homenageado “de sergipano ilustre fez-se brasileiro insigne” e que o discípulo de Tobias Barreto “subiu com o pensamento ao cimo da Pátria e viu e tocou e bracejou todas as esferas da razão, comungou com sábios no altar do Direito”.Enock Santiago foi ainda, orador oficial da solenidade comemorativa do Centenário de nascimento do Monsenhor Olímpio de Souza Campos, em 26 de julho de 1953. Com sua palavra fácil e corajosa, disse o orador, esmerando-se no elogio ao sacerdote e político morto em conseqüência da Revolução de Fausto Cardoso, detonada em 10 de agosto de 1906.

Na sua oração, o desembargador afirma:


A homenagem que o Tribunal de Justiça tributa hoje à sagrada memória do Monsenhor Olímpio Campos encontra apoio e fundamento na história deste ramo, ou melhor, deste órgão da soberania nacional, que é o Poder Judiciário. A ação patriótica e o acendrado civismo desse eminente homem público, distendidos sobre o Estado em que ele exercia a sua atividade política, demoraram-se desveladamente sobre o Poder Judiciário, então vítima de atentados à sua independência, mormente no período governamental do coronel Oliveira Valadão, atentados estes que tiveram seu ponto alto, no artigo 11 da reforma Constitucional de 4 de abril de 1895 e no Decreto nº 120, de 7 de janeiro desse mesmo ano.
A partir de 1951, o Desembargador Enock Santiago passa a lecionar na recém criada Faculdade de Direito de Sergipe, na cátedra de Direito Judiciário Civil, e é escolhido vice-diretor daquela escola superior, colaborador da sua Revista, sem perda das colaborações com outros órgãos da imprensa sergipana, onde estão muitos dos seus escritos.

Do seu casamento com Adélia Rocha Santiago, de quem anos depois se desquitou, teve três filhos: Cândida Maria, casada com o engenheiro Orlando Imbassahy, na Bahia, e Maria da Conceição, casada com Carlos Linhares, também na Bahia, e Enock Santiago Filho, poeta, falecido em 1945, aos 25 anos, quando terminava o curso jurídico na Faculdade de Direito da Bahia. Do casamento de Cândida Maria com Orlando Imbassahy nasceu o neto Antonio Imbassahy, que se tornou influente político baiano, sendo Prefeito de Salvador.

Membro destacado do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, orador e conferencista daquele cenáculo, colaborador da sua Revista, o Desembargador Enock Santiago presidiu a chamada “Casa de Sergipe”, de 1953 a 1955. Fundador da Academia Sergipana de Letras, em 1929, ocupou a Cadeira nº 30, que tem como Patrono o poeta José Jorge de Siqueira Filho. Pertenceu, ainda, ao Instituto dos Advogados do Brasil, Secção de Sergipe, embrião da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Desembargador Enock Santiago faleceu de repente, de derrame cerebral, nas primeiras horas do dia 16 de fevereiro de 1957, na capital sergipana. Os jornais de Aracaju, a Academia Sergipana de Letras, o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, do qual era Presidente, e a Faculdade de Direito de Sergipe, pelas palavras do colega Manoel Cabral Machado e do estudante Elieser Oliveira, prestaram-lhe grandes homenagens, pranteando a sua ausência. As homenagens da Faculdade foram encerradas com o discurso do professor Manoel Cabral Machado, que disse:


Homem sofrido com as torturas da vida, mas sempre misericordioso. Sem os rancores clamorosos dos violentos. Sem os ódios frios dos ressentidos. Bacharel em Direito, conquistou tardiamente o título, com trabalho e talento. Depois de longa trajetória na função pública, ei-lo Juiz de Direito. Magistrado, o fora impoluto, sentindo e recebendo os golpes dos adversários prepotentes, Chefe de Polícia, destacou-se pela moderação, pelo cuidado no assegurar os direitos do cidadão, respeitando a dignidade dos opositores, numa época em que o Poder dispunha do pleno arbítrio. Desembargador, foi o juiz modelar. Padrão de Justiça e de honorabilidade seus votos e sentenças, tanto na Justiça comum como na eleitoral, revelam o direito justo e o sentido da lei não oscilava segundo a fisionomia das partes. Os magoados com as suas decisões, extintos os apetites no cair dos tempos, na serenidade da consciência farão justiça a este magistrado. Na verdade, em Sergipe, perdem as liberdades públicas com a morte deste juiz.
Os estudantes levaram a urna funerária, da Faculdade, situada na avenida Ivo do Prado, ao Cemitério Santa Isabel, a pé. À beira do túmulo falaram: Osman Hora Fontes, pela Ordem dos Advogados, Luiz Carlos Rollemberg Dantas, pelo Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Durval Lima Santos, pela Associação dos Ex-alunos da Faculdade de Direito e o poeta Freire Ribeiro, em nome da Academia Sergipana de Letras, O Tribunal de Justiça, presidido à época pelo Desembargador Otávio Teles de Almeida, não mandou representante ao enterro, e nem prestou homenagem pública ao Desembargador falecido. O jornal Gazeta Socialista, de 20 de fevereiro de 1957, em matéria de 1ª página, intitulada Desembargador Enock Santiago, noticia o falecimento e emite uma opinião que destaca o seguinte:
O tempo elevará os justos, os honestos, a inteligência e a Cultura da memória dos pósteros. Enock Santiago ficará, pelo exemplo, na lembrança dos homens e Sergipe prestar-lhe-á as homenagens a que fez jus.
Enock Santiago não deixou muitas publicações, mas nos jornais de Maroim, de Aracaju e de Itabuna, na Bahia, nas Revistas da Academia Sergipana de Letras, da Faculdade de Direito de Sergipe e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe ficaram artigos, poemas, crônicas, ensaios, textos de conferências, discursos transcritos, que atestam a grande contribuição dada pelo intelectual lagartense a Sergipe e aos sergipanos. Deixou inédito e inacabado um livro com escrita de si, intitulado Memórias de um juiz aposentado. No texto, mais do que evocar sua própria trajetória, em vários capítulos evoca a questão que parecia perseguir seu espírito, que era o enfrentamento com o Interventor Federal Eronides Ferreira de Carvalho, que diretamente, ou através do Deputado Carvalho Barroso, queria mantê-lo, a todo custo, na Comarca de Vila Nova.

Na epígrafe das notas do memorialista, que remetiam para o exílio no sul da Bahia, ficou escrito, com toda a emoção guardada no peito sofrido:


Toda a minha vida tem sido de constante esforço e trabalho. Comecei a trabalhar aos 14 anos de idade. O que me aconteceu de melhor, até hoje, foi a aposentadoria. Isto mesmo foi por castigo.

A história do cinema em Aracaju, contada no jornal.


Enock Santiago publicou, no Diário da Manhã de 10 de agosto de 1913, um longo artigo, datado de Maorim, e intitulado O cinematógrafo em Aracaju, historiando as origens do cinema e a chegada dessa nova arte em Aracaju. O autor rememora que foi no ano de 1908 que chega a Sergipe o cinematógrafo, aparelho distribuído principalmente pela Casa Pathé, da França, onde o sergipano, laranjeirense, Cândido Aragonez de Faria elaborava os cartazes dos primeiros filmes. O autor trata do Cinema Ideal, do Elite Cinema, do Éden, e da refundação do Ideal, com o nome de Cinema Rio Branco, de Alcino Barros. Para Enock Santiago o Éden Cinema, de José Coelho e Manoel Leal, “é o cinema da elegância, nele há ordem, asseio, elegância e conforto e seus proprietários cativam cada vez mais com os filmes monumentais que tem exibido, ora com as atenções que dispensam aos freqüentadores de sua casa, as empatias do público”.

O elogio a Inácio Barbosa, na crônica histórica de Aracaju.


Na noite de 24 de outubro de 1915, no Salão Nobre do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Enock Santiago proferiu conferência com o título de O Dr. Inácio Joaquim Barbosa e a cidade de Aracaju. Trata-se de um dos primeiros trabalhos sobre a capital sergipana, examinando as condições existentes na Província, em 1855, que levaram o Presidente Inácio Barbosa a propor a Assembléia e assinar a Resolução de 17 de março daquele ano, tornando o povoado de Santo Antonio do Aracaju, uma cidade e capital de Sergipe.

No texto publicado no dia 31 de outubro, no O Estado de Sergipe, Enock Santiago exalta a figura e a obra de Inácio Barbosa e à sua “memória augusta e veneranda” como benemérito fundador da cidade de Aracaju. Na Conferência ele garimpa informações sobre a vinda do Presidente, as condições da Província e a vontade de transferir a capital, bem como das obras e providências tomadas por Barbosa para dotar a cidade dos meios necessários para ser capital. Enock Santiago lista as obras e os custos, evoca a reação dos cristovenses, com quadras de circulação popular, trata do Túmulo do fundador, existente na Igreja do São Salvador e defende a construção de um monumento, que possa homenagear Inácio Joaquim Barbosa e que viria a ser materializado dois anos depois, em 1917, após uma mobilização que reuniu adeptos, de todas as classes sociais. (LAB)



Bibliografia essencial
BARRETO, Luiz Antonio. História do Poder Judiciário em Sergipe. 3ª ed. Aracaju: Tipografia Editorial/Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, 2004.
COLEÇÃO de Revistas do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.
COLEÇÃO de Revistas da Academia Sergipana de Letras.
COLEÇÃO de Revistas do Tribunal de Justiça de Sergipe.
COLEÇÃO de Revistas Judiciarium.
GUARANÁ, Armindo. Dicionário Biobibliográfico Sergipano. Rio de Janeiro: Pongeti/Governo do Estado de Sergipe, 1925.
LIVROS de Atas de Posse dos desembargadores (manuscritos). Acervo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
LIVROS de Atas de Posse dos Presidentes do Tribunal de Justiça de Sergipe (manuscritos). Acervo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
TERMOS de Compromissos dos magistrados (manuscritos). Acervo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
DECLARAÇÃO dos desembargadores e magistrados (manuscritos). Acervo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.





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