Ensaio sobre como combater a agressividade, a violência, a criminalidade e o terror dos hábitos, usos e costumes de nossos dias



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Edson Sêda

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a lei luz

que nasce em nós



ENSAIO SOBRE COMO COMBATER A AGRESSIVIDADE, A VIOLÊNCIA, A CRIMINALIDADE

E O TERROR DOS HÁBITOS, USOS E COSTUMES DE NOSSOS DIAS

Edição Adês

Rio de Janeiro - MMXV

Edson Sêda,

Procurador Federal,

Membro da Comissão Redatora do

Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil.

Prêmio Criança e Paz do UNICEF de 1995

Consultor sobre Direitos Humanos



1a. Edição

2015

Proíbe-se a reprodução

total ou parcial desta obra

para fins comerciais,

por qualquer meio ou forma eletrônica,

mecânica ou xerográfica,

sem permissão expressa do autor

Lei 9.610 de 19-02-1998

Autoriza-se citação fiel com menção da fonte

Edição Adês

email: edsonseda@uol.com.br

www.edsonseda.com.br

Rio de Janeiro

MMXV

Sumário




a luz 6

a lei 8


o grito 10

o mundo 12

a cidadania 14

a conduta 16

o delito 18

alternativo versus alterativo 20

civilização do dia a dia 28

palmada: presunção de culpa? 34

nós e o conselheiro acácio 41

o escrito, a conduta, o hábito 46

os interesses do bem comum 62

a balança da justiça 66

balança que nasce em nós 84

os princípios gerais 85

88

os meios que servem aos fins 88



sonho mau dentro de pesadelo 91

enfocar direitos/deveres humanos 94

as quatro medidas de “efetividade” 105

descentralizar não é desconcentrar nem aparelhar 106

o que é “penalmente inimputável” 112

pena, penal, penalidade 112

a lei luz e a responsabilidade ...criminal 115

levar cidadania às massas 119

como não aparelhar o povo e o município 131

a mídia usada para o mal 141

O mito da impunidade 147

O mito da reinserção social 152

as verdades materiais 152

atenuar, ser breve, progredir regime 163

enquanto isso, internação, abrigo, confusão... 175

o que ninguém mostra... 190

terror em paris, horror em s.paulo 198

sustentabilidade social 199

o ano que nunca acaba 207

vícios de 2015 a caminho de 2016 209




a luz


Há uma lei luz que nasce em nós. Vejamos como ela nos ilumina para enfrentarmos o problema da agressividade, da violência, da criminalidade e do terror. Estamos preocupados com o claro enigma (esse oxímoro é de Drummond1) de que tudo começa na inocência da infância. Imaginar o mal que se desdobra do bem dá arrepios.

Poderíamos iniciar recordando que nas casas que têm quintal as crianças ainda se relacionam com o que – entre empoeiradas pedrinhas inanimadas - a natureza tem de orgânico e vivo: pequenas aranhas, formigas, caramujos, ácaros. Bichinhos cada vez menores.

A curiosidade infantil constata que a natureza tende ao ...”cada vez menor”, no mundo do ...”cada vez maior”, o mundo...descomunal, para uma criança, das salas, das praças, dos adultos. Todos enormes. Quando crescem, as crianças vão recalibrando a extensão de tudo isso, e aprendem a ...iluminar a relatividade das coisas brutas. E das coisas brutais (que são aqui a nossa preocupação).

Cada um ao seu modo. Mesmo sem a percepção das grandes extensões cósmicas, nem das ínfimas dimensões microscópicas, só acessíveis com aparelhagens sofisticadas, a meninice já pinta o elo entre o infinitamente bom e bem e o infinitamente mau e mal.

Para não complicar, deixando de lado o que dizia Zenão, o eleata, tudo que conseguimos medir, pesar, contar - sem exceção - pode ser dividido ou multiplicado por dois até o infinito. A metade da metade da metade, ou o duplo do duplo do duplo. Nossa tendência ao fenômeno da indução faz o resto. Desde a infância.

O infinitamente grande e o infinitamente pequeno tendem a habitar cada coisa vista, sentida, tocada. Seja uma concha marinha, um sentimento de orgulho ou vergonha, uma caverna, ou mesmo – como no filme 2.001Uma Odisseia no Espaço - uma nave espacial...2



a lei


Mas, afinal, se tudo pode ser exageradamente grande ou pequeno, e se nós somos, com nosso próprio tamanho, a medida de todas as coisas (deixemos de lado Protágoras, o primeiro – dizem - a dizer isso), como encaixar nesses limites tão distantes um do outro, o que é da matéria bruta, o que é vividamente orgânico, e o que é cafonamente ...sentimental?

Tendemos a perceber que é ...repetitivo tudo que tem uma lei vinda de cima (muitos dizem que as leis vêm, sempre, ...de baixo). Veja, por exemplo, leitor, o artigo 5º da Constituição brasileira:



Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...

Tal princípio emitido, de baixo, pela sociedade politicamente organizada (a sociedade que, de cima, é o Estado), ao dizer que ...”todos são iguais perante ela, lei” na verdade quer a ...repetição de uma igualdade (todos iguais) numa desigual repetição da natureza (todos diferentes). Nesta, (na natureza), o que cai se repete, o que sente ressente, e o que vive revive.

Todo DNA é repetição atávica. Aí incluídas as repetições do não repetir. Feixes de repetições e falhas deeniânicas nos circundam. Tendemos a racionalizar tudo que sentimos. Quando muito jovem li um livro de E. Nagel (1901-1985) que diz que toda técnica racional (imagine, leitor, a técnica de combater o mal, a maldade, o mal-estar) baseia-se numa explicação teórica.

Já Fernando Pessoa (1888-1935) pergunta “de que vale uma sensação se é preciso uma explicação racional para ela?” (de que vale o que sentimos?). Nesta metade da segunda década do Século XXI, o Brasil está preocupado exatamente com o que há de racional, sensível, de igual ou desigual, na agressividade, na violência, na criminalidade, no terror...





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