EspecificaçÃo para contrataçÃo de projeto



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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÀ

ANEXO I – TP03/2010


ESPECIFICAÇÕES

ESPECIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DA NOVA SEDE DA PRM – FOZ DO IGUAÇU/PR


A.DESCRIÇÃO DO PROJETO


Os serviços a serem contratados são os PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM FOZ DO IGUAÇU, a ser elaborado conforme o Programa de Necessidades fornecido pela Contratante, que integra o item B desta Especificação.

O Projeto Executivo será constituído dos Desenhos Executivos de todas as disciplinas de projeto e respectivos Memoriais Descritivos, Caderno de Especificações e Encargos, Planilha de Quantitativos e Preços, com composições de custos unitários, e Cronograma Físico-financeiro. A elaboração dos projetos deverá obedecer as etapas estabelecidas no item C desta Especificação, bem como as Diretrizes de Projeto, item D desta Especificação.

A empresa contratada ficará responsável pela coordenação e compatibilização de todas as disciplinas que compõem o Projeto Executivo, abaixo discriminadas:



  1. Arquitetura:

  • Plantas, Cortes, Fachadas, Detalhamentos;

  • Layout de todos os ambientes;

  • Luminotécnica;

  • Programação Visual e Sinalização;

  • Paisagismo e Urbanização;

  1. Estrutura:

  • Fundações;

  • Superestrutura.

  1. Instalações PREDIAIS:

  • Elétrica;

  • Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA e Aterramento;

  • Rede Estruturada – Dados e Voz;

  • Hidrossanitárias:

a) hidráulica: água fria, sistema de aproveitamento de águas pluviais e irrigação;

b) sanitárias: esgoto, águas servidas e águas pluviais.



  • Prevenção e Combate contra Incêndio:

a) detecção e alarme de incêndio;

b) rede de hidrantes e extintores;

c) rede de sprinklers;

d) sinalização de segurança contra incêndio e pânico.



  • GLP;

  • Supervisão e controle predial (Automação);

  • Controle de Acesso;

  • Sonorização/TV;

  • Circuito Fechado de Televisão – CFTV;

  • Transporte vertical - Elevadores;

  1. CLIMATIZAÇÃO:

  • Ar condicionado;

  • Exaustão;

  • Ventilação.

  1. Impermeabilização

  2. DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROJETO EXECUTIVO

  • Caderno de especificações e encargos;

  • Planilha de quantitativos e preços;

  • Cronograma físico-financeiro.



B.PROGRAMA DE NECESSIDADES


  1. ÁREA CONSTRUÍDA ESTIMADA

A área de construção das unidades da Procuradoria da República nos estados e municípios varia conforme a quantidade de gabinetes-tipo, que é determinada em função do número de vagas existentes para membros do MPF na Unidade, considerando ainda o possível crescimento de sua estrutura.

A área construída estimada para o edifício que abrigará a nova sede da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu, medida em metros quadrados, será a seguinte:

Área útil (todos os ambientes - exceto aqueles destinados a estacionamento coberto): 5.500,00 m²

Área estacionamento 54 vagas cobertas (estimada): 1.350,00 m²

Área construída total (estimada): 6.850,00 m²

O projeto deverá prever no total 12 gabinetes para Procurador.



  1. ÁREAS DOS GABINETES

Além do limite para a área total construída da edificação, as áreas dos ambientes que compõem os gabinetes dos Membros do MPF deverão observar os seguintes parâmetros:

    Gabinete-tipo

  • Sala do procurador (com sanitário individual): 30 a 40 m²;

  • Assessoria: 25 a 35 m²;

  • Secretaria/Recepção: 20 a 25 m²;

  • Área total máxima do conjunto: 85 m²

  1. POPULAÇÃO




    Lotação Prevista

    Membros

    12

    Servidores

    90

    Estagiários

    24

    Prestadores de Serviço

    20

  2. NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO:

Vagas para visitantes: 20

Vagas para servidores: 90

Vagas para Procuradores: 12

Vagas para carros oficiais: 12

Vagas para motos:

Vagas para bicicletas:


Observações:

  • Deve haver previsão de vagas para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, conforme a Norma 9050/2004 e demais normas municipais;

  • As vagas privativas para procuradores e carros oficiais devem ser cobertas;

  • O número total de vagas deverá estar em conformidade com o exigido pelas normas locais.

  1. DISCRIMINAÇÃO DE AMBIENTES

a) A estação de trabalho para Procurador será composta de:
01 mesa grande tipo L em península (240x120cm);

01 armário baixo (60x60cm);

01 gaveteiro volante;

01 cadeira espaldar alto (tipo presidente);

01 computador;

01 impressora a laser;

01 telefone;
b) A estação de trabalho padrão será composta de:
01 mesa média em “L” (180x120cm);

01 armário baixo que completa a mesa (60x60cm);

01 gaveteiro volante;

01 cadeira espaldar baixo;

01 computador;

01 telefone;


Poderão ser usadas, em algumas estações de trabalho, mesas em “L” de 140x140cm, ou ainda de 200x140cm, em vez da mesa de 180x120cm, a critério da PRM.



SALAS/AMBIENTES

Nº DE PESSOAS

ÁREA



RELAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS

SUBCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Sala do subcoordenador Administrativo

01

15

01 estação de trabalho com mesa tipo gota acoplada; mesa de reunião 04 cadeiras para interlocutor; 02 armários.

Sala do Setor Administrativo

02

25

02 estações de trabalho; 02 cadeiras para interlocutor; 02 armários; 01 armário baixo.

Setor de Pessoal

02

25

02 estações de trabalho; 02 cadeiras para interlocutor; 02 armários; 02 armários baixos.

Reprografia

01

10

01 balcão para atendimento; 01 cadeira para servidor e bancada para máquinas reprográficas

Almoxarifado




20

01 balcão para atendimento; 01 estação de trabalho; 01 cadeira para servidor 4 armários para alocação do material

Depósito do patrimônio




30

01 estação de trabalho e prateleiras e área para guarda de equipamentos e materiais fora de uso.

SUBCOORDENADORIA JURÍDICA







Sala do subcoordenador Jurídico

01

15

01 estação de trabalho com mesa tipo gota acoplada; mesa de reunião 04 cadeiras para interlocutor; 02 armários.

Autuação e Distribuição

04

45

04 estações de trabalho; 04 cadeiras para interlocutor; 04 armários; 04 armários baixos.

Sala recebimento processos e conferência




30

Bancada medindo 5 metros x 0,70 cm fixa nas paredes.para conferência de processos

Acompanhamento Processual

04

35

04 estações de trabalho; 04 cadeiras para interlocutor; 04 armários; 04 armários baixos.

Sala de arquivo




50




INFORMÁTICA







CPD/PABX

-

20

04 racks; bancada fixa nas paredes.

Sala de Informática

04

40

04 estações de trabalho; 04 armários.

Informática Manutenção




15

01 estação de trabalho e prateleiras para guarda de equipamentos e bancada fixa nas paredes para uso na manutenção

BIBLIOTECA







Sala de leitura e acervo

01

70

01 estação de trabalho; 02 cadeiras de interlocutor; 02 mesas de estudo individual; 01 estação de trabalho para acesso público à internet; estantes.

Chefe da Biblioteca

01

15

01 estação de trabalho; 02 cadeiras de interlocutor; 01 armário; 01 armário baixo.

AUDITÓRIO (fácil acesso a público externo)

-

200

100 cadeiras com pranchetas escamoteáveis; 1 bancada; 1 mesa de apoio para computador e impressora. Uma mesa para reuniões com 10 cadeiras

RECEPÇÃO / HALL




50

01 balcão para atendimento; sofás para 10 lugares

Banheiro servidores/público masculino

-

15

-

Banheiro servidores/público feminino

-

15

-

PROTOCOLO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO

02

20

02 estações de trabalho; 02 balcões para atendimento; 02 cadeiras altas.

ÁREAS DE APOIO







Sala dos Motoristas

06

40

06 estações de trabalho; 02 sofá de 02 lugares.

Sala de Terceirizados

01

15

01 estação de trabalho; 02 cadeiras; 01 sofá 03 lugares; armários com chaves.

Refeitório

-

40

05 mesas de 04 lugares

Copa




15

02 geladeiras, 01 forno de microondas, 01 cafeteira(industrial), bebedouro, máquina de lavar louças (industrial), pia, bancada, 02 cadeiras

Vestiário masculino

-

20

-

Vestiário feminino

-

20

-

Banheiro servidores/público masculino

-

15

-

Banheiro servidores/público feminino

-

15

-

Lavanderia e DML

-

15

Tanque e prateleiras-

Sala de Reuniões

20

45

01 mesa para 20 pessoas, 01 estação de trabalho pequena (80x100cm)

Sala de oitiva







01 estação de trabalho, 02 cadeiras para interlocutor

Lanchonete







05 mesas, cozinha, balcão de atendimento, bancada

Sala de reconhecimento com sala de espera e com entrada independente para o reconhecedor, ou suspeitos e semelhantes










Área de carga e descarga (coberta) com sanitário










GABINETE-TIPO DE PROCURADOR 12x

Sala do Procurador com sanitário privativo

01

110X12

(1320)


01 estação de trabalho com mesa grande e cadeira tipo presidente; 02 cadeiras para interlocutor; 01 armário; 01 armário baixo; 01 estante; 01 sofá de 02 lugares; 01 poltrona.

Secretaria

01

Assessoria

4 servidores 2 estagiários

01 estação de trabalho; 01 sofá 02 lugares; 01 Armário, 01 armários baixos

06 estações de trabalho; 04 Armários.

Banheiro servidores/público masculino

-

15

-

Banheiro servidores/público feminino

-

15

-

COORDENADORIA DE PRM

Sala do coordenador

01

15

01 estação de trabalho com mesa tipo gota acoplada; mesa de reunião 04 cadeiras para interlocutor; 02 armários.

Observações:

  • As áreas acima são estimativas;

  • Todos os banheiros coletivos devem estar adequados para uso de portadores de necessidades especiais;

  • Os ambientes estão listados obedecendo a uma relação de proximidade entre eles de modo a facilitar a funcionalidade no uso do edifício.

  • Cada sala de procurador deve ter acesso direto tanto à sua secretaria quanto à sua assessoria e acesso privativo, podendo ser pela assessoria;

  • Deverá haver pelo menos 01 Gabinete-tipo adequado a pessoas com necessidades especiais (PNE), com as circulações internas e sanitário privativo de acordo com a NBR 9050/2004;

  • O edifício deverá ser totalmente acessível a PNE. Deverá ser observada a NBR 9050/2004 e, especialmente o seguinte:

  1. Deverá haver sanitários adequados a PNE, conforme a norma citada e normas locais;

  2. Os vestiários deverão ter box de chuveiro adequado a PNE, conforme a norma citada;

  3. A fim de garantir plena acessibilidade a todos os ambientes do edifício, deverão ser especificadas portas com largura de 90cm;

  4. No auditório, prever assentos exclusivos para pessoas obesas e pessoas com mobilidade reduzida e espaços reservados para pessoas em cadeira de rodas, conforme a NBR 9050/2004;

  5. Todas as instalações do auditório (inclusive rampas, rampa de acesso ao palco, acessos, palco) deverão seguir a norma de acessibilidade;

  1. Áreas TÉCNICAS:

Prever as seguintes áreas técnicas, com dimensões adequadas para seus fins, definidas por profissionais qualificados de cada disciplina atendendo os mínimos preestabelecidos:

ÁREA TÉCNICA

DIMENSÕES / ÁREAS MÍNIMAS

H = altura / C = comprimento / L = largura

Cubículo para subestação de energia elétrica

L = 5,0m x C = 10,0m

Sala de Quadros Gerais

L = 5,0m x C = 2,6m

Sala para Grupo Motor-Gerador – GMG

L = 5,0m x C = 3,8m

Sala de No-break e Sala de baterias

L = 5,0m x C = 2,4m

Central de Gás Inerte

L = 5,0m x C = 2,0m

Sala de racks por pavimento (cabeamento estruturado), exceto térreo

L = 3,0m x C = 2,10m

Sala de PABX/DG e rack para pavimento térreo

L = 3,0m x C = 3,0m

Reservatórios (Superior e Inferior)

-

Casas de bombas (Água Fria, Esgoto, Águas Servidas, Irrigação e Incêndio)

-

Barrilete superior

H = 1,8m

Casas de máquinas para Ar-condicionado (pavimentos e central de equipamentos)

L = 3,0m x C = 2,5m

Sala de controle – Automação

10 m²

Sala da central de gravação de CFTV

18 m²

Sala da central de monitoramento de CFTV

10 m²

Oficina (empresas terceirizadas de manutenção)

-

Casa de máquinas do elevador

H = 2,2m

Central de GLP

-

Quadros terminais por pavimento

-

Shaft (prumada) para instalações de cabeamento estruturado

L = 0,4m

Shaft visitável (prumada) para instalações elétricas

L = 0,4m

Shaft visitável (prumada) para instalações hidráulicas

L = 0,4m

Shaft visitável (prumada) para instalações sanitárias, águas servidas e pluviais

L = 0,4m

Shaft visitável (prumada) para instalações de incêndio

L = 0,4m

Shaft visitável (prumada) para instalações sanitárias

L = 0,4m

Shaft visitável (prumada) para instalações de ar condicionado

L = 0,5m x C = 1,0m

Entre forro – Distância entre o forro e fundo de viga

H = 0,60m

  1. Áreas externas:

    1. Guarita de segurança para controle de acesso de veículos;

    2. Mastros para bandeira com iluminação, em número de cinco (área de tríplice fronteira);

    3. Cercamento do lote e portões de acesso;

    4. Iluminação;

    5. Paisagismo;

    6. Urbanização do lote (locação de vagas, fluxo de veículos, etc.);

    7. Lixeira;

    8. Área reservada no estacionamento externo para heliponto;

    9. Outras áreas pertinentes.





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