Estado de pernambuco



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ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR



QUARTEL DO COMANDO GERAL
RECIFE, 07 DE FEVEREIRO DE 2000
Boletim Geral
Nº A 1.0.00.0 026


02 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 026

____________________________________________________________________

Para conhecimento desta PM e devida execução, publico o seguinte:
1ª P A R T E
I - Serviços Diários
Para o dia 08 - (TERÇA-FEIRA)
DIA AO QCG
COORDENADORES DE OPERAÇÕES
DO CPRM - A Cargo do CPRM

DO CPI - A Cargo do CPI
Oficial de Dia - Ten Josinaldo AG
GUARDA - A CARGO DO BPGd
2ª P A R T E
II – Instrução
1.0.0. CURSO DE EQUITAÇÃO POLICIAL MILITAR
1.1.0. Concurso – Realização
A PMPE realizará, por meio da DEIP, a seleção interna ao Curso de Equitação Policial Militar destinado a oficiais intermediários, subalternos e aspirantes a oficiais com estágio probatório concluído, sendo todos do QOPM, o qual funcionará no Regimento de Polícia Montada desta Corporação, sob a responsabilidade da APMP, no período de 13 MAR a 15 SET 2000.
Realizar-se-á ainda, a seleção interna ao Curso de Equitação Policial Militar destinado a sargentos do QPMG/1 e 3, o qual também funcionará no Regimento de Polícia Montada desta Corporação, no período de 03 ABR a 15 SET 2000.
1 . Número de Vagas:
a) Oficiais: 10 (dez)

b) Sargentos: 08 (oito)


07 DE FEVEREIRO DE 2000 13


____________________________________________________________________
4ª P A R T E
IV – Justiça e Disciplina
1.0.0. DISCIPLINA
1.1.0. Punição Disciplinar
1.1.1. Agravamento de Punição
Agravo, nos termos dos Artigos 49 e 50 do Decreto nº 6.752/80-RDPM/PE, de 03 (três) dias de detenção para 15 (quinze) dias de prisão, a punição disciplinar publicada no BI nº 017, de 28 JAN 2000, imposta pelo Comando do 15º BPM ao Sd QPMG 1/16290-6/15º BPM, José Carlos de Lima, face o despacho exarado pela Corregedoria PM, constante no Ofício nº 009/Sec./15º BPM, de 07 JAN 2000. (Nota nº 021/2000/DJD/Correg.).
Agravo, nos termos dos Artigos 49 e 50 do Decreto nº 6.752/80-RDPM/PE, de 03 (três) dias de detenção para 15 (quinze) dias de prisão, a punição disciplinar publicada no BI nº 017, de 28 JAN 2000, imposta pelo Comando do 15º BPM ao Sd QPMG 1/23616, Fábio José da Silva, face o despacho exarado pela Corregedoria PM, constante no Ofício nº 009/Sec./15º BPM, de 07 JAN 2000. (Nota nº 022/2000/DJD/Correg.).
Agravo, nos termos dos Artigos 49 e 50 do Decreto nº 6.752/80-RDPM/PE, de 03 (três) dias de detenção para 15 (quinze) dias de prisão, a punição disciplinar publicada no BI nº 017, de 28 JAN 2000, imposta pelo Comando do 15º BPM ao Sd QPMG 1/950208-4, Amaro Geraldo da Silva Júnior, face o despacho exarado pela Corregedoria PM, constante no Ofício nº 009/Sec./15º BPM, de 07 JAN 2000. (Nota nº 023/2000/DJD/Correg.).


a) ROBERTO CARVALHO MOURA E SILVA

Cel PM Comandante Geral


C O N F E R E:



12 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 026

____________________________________________________________________
Jardim e Recife, o Seminário de Segurança Comunitária e a conclusão do 1º módulo dos Cursos de Segurança Comunitária para Agentes Públicos e Capacitação para Grupos de Operações Comunitárias.
5.0.0. CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.1.0. Entrega de Casas – Conjunto Residencial Jardim Paratibe
O Centro de Assistência Social/CAS comunica que, por meio do Programa Habitacional, em convênio com a Caixa Econômico Federal, EMHAPE, COOHAT, serão entregues 272 (duzentos e setenta e duas) casas populares do Residencial Jardim Paratibe, para os Policiais Militares e Bombeiros Militares, e Funcionários Civis de ambas as Corporações, anteriormente selecionados.
Determino o comparecimento de todos os Comandantes, Diretores e Chefes de OME da RMR, bem como os policiais militares que irão receber a chave dos aludidos imóveis.
Os Comandantes, Chefes e Diretores adotem as providências cabíveis necessárias.
Dia: 08 FEV 2000

Hora: 14h30

Local: Residencial Jardim Paratibe

Ref.: Por trás do CSM/MB


Uniforme: Representação; 3º “C”,

Militares; 4º “A” (Indiano).

Reformados e Funcionários Civis: Esporte Fino.

(Nota nº 007/2000/Sec./CAS).



5.2.0. Comunicado
O Centro de Assistência Social – CAS recebeu o seguinte ofício:
Caixa Econômica Federal – Agência Teatro Marrocos/PE. Ofício nº 040 – Recife, 1º FEV 2000. Assunto: “Avisos de Cobranças com ameaças de inclusão no SERASA”. Senhor Chefe – Comunicamos que alguns servidores inativos, militares e civis que contraíram empréstimo junto a nossa instituição, estão recebendo avisos de cobrança com ameaça de inclusão no SERASA. Salientamos que os referidos avisos são decorrentes da não confirmação dos lotes da Caixa Econômica Federal, referentes as folhas de NOV/98 e DEZ/99 por parte da P.I.P. fato este que, acordamos com a chefia dessa pagadoria à época de não penalizarmos os consignados e que estamos tomando as medidas cabíveis para solucionarmos este problema. Atenciosamente, Walter M. Remígio de Oliveira Júnior – Gerente Comercial. (Nota nº 006/2000/Sec./CAS).

07 DE FEVEREIRO DE 2000 03


____________________________________________________________________
2. Calendário


DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

03 FEV a

14 FEV


Expediente da PMPE

Inscrição

RPMon

15 FEV

08 às 12 horas

Exame Médico

JMS

17 e 18 FEV

08 horas

Teste de Aptidão Física

Estádio do QCG

24 FEV

08 horas

Prova Hípica

Oficiais


RPMon

25 FEV

08 horas

Prova Hípica

Sargentos



RPMon

Até 03 MAR

Expediente da PMPE

Divulgação do Resultado

Através do BG

10 MAR

07 horas

Apresentação dos Oficiais - Alunos

RPMon

13 MAR

07 horas

Início do Curso para os Oficiais

RPMon

31 MAR

07 horas

Início do Curso para os Sargentos

RPMon

Obs: As inscrições para os exames seletivos serão feitas por meio de requerimento ao Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa. Podendo ser enviados via fax pelo nº 412-1217.


A prova hípica terá caráter classificatório, possuindo as seguintes características:


Nº de

Percursos

Extensão dos Percursos

Obstáculos

Velocidade

Julgamento

Total

Altura

1º (c/ estribos)

2º (s/ estribos)



Mínimo: 480 m

Máximo: 600 m



12 a 24

Até 0,70 m

300 m/min

Tabela “A”

a. Haverá um intervalo de 15 (quinze) minutos entre os percursos;


b. Os obstáculos devem ser do tipo vertical e em largura, até a altura de 0,7 m;
c. Os percursos serão do tipo “Prova de Salto”, julgados pela tabela “A” do regulamento da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), excetuando as causas de eliminações; sem o uso de ajudas artificiais;
d. Após três defesas em cada obstáculo o candidato passará ao obstáculo seguinte, sendo, à terceira defesa, atribuídos 06 (seis) pontos de penalidade;

04 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 026

____________________________________________________________________
e. Aos pontos perdidos por falta e por tempo no percurso sem estribos, serão acrescidos 50% de tal pontuação;
f. A presente prova terá caráter classificatório, na ordem crescente da soma de pontos perdidos, nas penalidades por falta e por tempo dos dois percursos;
g. O candidato, no decorrer de seu percurso, poderá ser interrompido ou mesmo impedido de continuar pela comissão da prova, visando a preservar a sua segurança e a do animal;
h. Os cavalos a serem montados pelos candidatos serão sorteados momentos antes da prova, pela Comissão, na presença destes;
i. O cavalo que não tiver condições, a critério da comissão, será substituído;
j. O reconhecimento do percurso será realizado individualmente pelo candidato, uma hora antes das provas;
k. A distensão poderá ser realizada com ou sem estribos;
l. Os candidatos poderão obter informações mais detalhadas sobre a Prova Hípica, junto à Comissão do Concurso, no RPMon.
3. Atribuições
O exame médico será realizado por todos os candidatos inscritos, sob a responsabilidade da DS, por meio da JMS.
O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado pelos candidatos aprovados no TAF, sob a responsabilidade do CEFD.
A prova hípica será realizada pelos candidatos aprovados julgados aptos no TAF, sob responsabilidade da seguinte comissão:
Ten-Cel PM Roberto Barbalho de A. Viana

Cap PM Fabiano de Cerqueira Luna

1º Ten PM Paulo Fernando Andrade Matos
4. Prescrições Diversas
a. A comissão responsável pela Prova Hípica deverá reunir-se no RPMon, às 14 h do dia 21 FEV 2000, para a definição das pistas a serem aplicadas na aludida prova, bem como para preparação da documentação necessária à sua realização;
b. O Comandante, Chefe ou Diretor do candidato deverá informar em seu requerimento se este satisfaz às condições das presentes normas.

07 DE FEVEREIRO DE 2000 11


____________________________________________________________________
3 – Serão oferecidas 04 (quatro) vagas por modalidade para composição da Equipe de Tiro para o segundo semestre do corrente ano, com vistas às participações nos Campeonatos Estadual, Norte-Nordeste, Brasileiro e outros;
4 – Os oficiais interessados poderão se inscrever em uma ou mais modalidades de Tiro, especificadas no item 1;
5 – Quanto à modalidade de Precisão, será realizada apenas a primeira etapa prevista nas normas da Confederação Brasileira de Tiro (CBT), ou seja, 35 (trinta e cinco) disparos, sendo os 05 (cinco) primeiros disparos para o ensaio e os 30 (trinta) restantes para prova propriamente dita;
6 – O armamento e as munições utilizados na seletiva serão de responsabilidade de cada atirador, sendo facultado o fornecimento de munições pelo CSM/MB a critério de cada oficial inscrito para a referida seleção, devendo constar desde já no requerimento a solicitação da referida munição;

7 – Os Comandantes, Chefes e Diretores de OME deverão facilitar a escala de serviço para os oficiais que requererem sua inscrição para a seleção da Equipe de Tiro da PMPE/99;

8 – A Diretoria de Apoio Logístico, por meio do CSM/MB, deverá providenciar o fornecimento das munições, quando solicitadas pelo Coordenador da prova para seleção de Tiro da PMPE/99;
b) Calendário

Inscrição: 07 a 11 FEV 2000



PROVAS

HORA

DATA

LOCAL

Saque Rápido

Puma (3x7)

Duelo 20”

08h


16


Caxangá Golf Country Club


Precisão (25m)

NRA I


08h


23

Caxangá Golf Country Club

IPSC

08h

29

ATIRE

Obs: O calendário estará passível de modificações, devendo os interessados sempre

manter contato com o coordenador da seletiva.
4.0.0. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
4.1.0. Votos de Aplauso - Comunicação
Comunicou o 2º Secretário da Assembléia Legislativa do Estado, que foi aprovado e consignado por aquela Casa, um Voto de Aplauso e Congratulações

à Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco – AOSSPBMPE, pela iniciativa de realizar nas Cidades de Belo



10 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 026

____________________________________________________________________
R E S O L V E:
I – Cancelar, a/c de 1º JAN 2000, a Gratificação Adicional por Atividades Penosas, Insalubres e Perigosas, no percentual de 40% (quarenta por cento) do soldo, do Sd PM Mat. 17302-9, José Lucildo Lins da Silva, por haver sido dispensado da função de Motorista da Ambulância daquela OME;
II – Conceder idêntica gratificação em substituição ao PM acima citado, a contar da mesma data ao Sd PM Mat. 16294-9, Samuel Pereira da Silva, por haver sido designado para exercer a dita função, conforme publicou o BI nº 010, de 14 JAN 2000.
--oo(0)oo--

Nº 084, de 26 JAN 2000



EMENTA: Seleção de oficiais para a Equipe de Tiro da

PMPE/2000


O Comandante Geral, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de selecionar oficiais para a Equipe de Tiro da PMPE para o segundo

semestre deste ano,


R E S O L V E:
Convocar todos os oficiais interessados em fazer parte da Equipe de Tiro da PMPE a requererem a inscrição ao Coordenador Geral da Seletiva, Capitão PM Heitor de Souza Luna, da Diretoria de Pessoal, para participação nas presentes provas a serem realizadas de acordo com os critérios e calendário a seguir:
a) Critérios:
1 – A seletiva será realizada com provas nas seguintes modalidades:

MODALIDADE

DISPAROS

Saque Rápido

30

Puma (3x7)

20

Duelo

20

Precisão

35

NRA I

60

IPSC

30

2 – As regras das modalidades acima obedecerão às normas estabelecidas pela Confederação Brasileira de Tiro (CBT) e Confederação Brasileira de Tiro Prático (CBTP);



07 DE FEVEREIRO DE 2000 05


____________________________________________________________________
c. A DF providencie o saque de 10 h/a no valor do CAO para os membros da comissão da prova hípica, em virtude dos encargos pedagógicos assumidos. (Nota nº 011/2000/DEIP-2).
3ª P A R T E
III – Assuntos Gerais e Administrativos
1.0.0. ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1.1.0. Férias - Concessão
Concedo 30 (trinta) dias das férias relativas ao exercício de 1999, a contar de 03 FEV 2000, ao Cel PM Mat. 1347-1, Antonio Fernando Ferraz, para gozo em trânsito neste País.
Em conseqüência, passa a responder pela Diretoria de Finanças o Ten-Cel PM Mat. 1702-7, Romero de Paiva Souza. (Nota nº 033/2000/DP-6).
1.2.0. Férias - Apresentação
Apresentou-se no dia 31 JAN 2000, por conclusão de 22 (vinte e dois) dias das férias regulamentares relativas ao ano de 1998, e 08 (oito) dias relativos às férias do ano de 1999, o Cel PM Mat. 01398-6, Severino José do Carmo Barbosa.
Em conseqüência, reassume a Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa, pela qual deixa de responder o Ten-Cel PM Mat. 01399-4, Amaro Tavares de Lima. (Nota nº 008/2000/DEIP/2).
2.0.0. TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO
Este Comando recebeu o seguinte ofício:
“Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Pernambuco – Ofício nº 029 – Recife-PE, 1º FEV 2000. Cumprimentando inicialmente Exa., a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Pernambuco (AOSS), vem através do presente, informar a aprovação de votos de aplausos e congratulações pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, destacando a nossa iniciativa de promover os Cursos de Segurança Comunitária e seminários sobre o tema, tendo solicitado o reconhecimento a seus pares pela nossa empreitada e realização dos sobreditos eventos nos municípios de Belo Jardim e Recife. Face o acima exposto, e considerando a importância de divulgar tais conquistas com nossos associados, solicitamos os bons préstimos no sentido de fazer publicar em Boletim Geral da Corporação tal fato, bem como os votos de aplauso, sendo que

06 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 026

____________________________________________________________________
mais uma vez dividimos com vossa pessoa os presentes “votos de Aplauso”, não apenas por tê-lo como nosso associado, mas também pela paternidade do projeto que estamos desenvolvendo na qualificação e requalificação dos nossos policiais militares, civis e bombeiros militares. Renovando votos de estima e distinta consideração, agradecemos e ficamos a vossa disposição. Respeitosamente, Alberto Jorge do Nascimento Feitosa – Cap PM – Presidente da AOSSPBMPE”.
3.0.0. TRANSCRIÇÃO DE ATO GOVERNAMENTAL
O Exmo. Sr. Governador assinou os seguintes Atos:
Nº 164 – Considerar autorizado o afastamento do Estado do Cap QOPM Jailton Pereira da Silva, da Secretaria de Defesa Social, para, em São José dos Campos – SP, no período de 09 a 29 de janeiro de 2000, participar dos Cursos de MD 110 08M e CALL CENTER, promovidos pela Empresa ERICSSON/MATEC, sem ônus para o Estado na parte referente às despesas com passagens aéreas.
Nº 166 – Considerar autorizado o afastamento do Estado do Ten-Cel PM Antonio Roberto Soares de Araújo e do Cap PM Obed Marinho da Silva, da Secretaria de Defesa Social, para, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, no período de 16 a 22 de janeiro de 2000, colherem subsídios junto às Secretarias de Segurança Pública daqueles Estados.
(Transcritos do DO nº 13, de 19 JAN 00).
4.0.0. PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 012/CG/DP-2, de 04 FEV 2000
EMENTA: Torna sem efeito Nomeação e Designação,

Dispensa, Designa eTransfere, Oficiais.

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 2, c/c os Incisos II, III e IV do Artigo 5º, de acordo com a alínea “b”, Inciso II do Artigo 10 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18 OUT 81,
R E S O L V E:
I - Tornar sem efeito Nomeação para os cargos de:
Cmt do 3º BPM


POSTO

Mat.

Nome

Ten Cel QOPM

1687-0

Francisco Tercio de Vasconcelos Cordeiro, publicada no SP nº 026, de 31DEZ1999.

07 DE FEVEREIRO DE 2000 09


____________________________________________________________________

Nº 082, de 02 FEV 2000




EMENTA: Dispensa policial militar da reserva remunerada da realização de tarefas por prazo certo e dá outras providências
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar (RGPM), aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 7º da Lei nº 11.116, de 22 JUL 94;

Considerando a comunicação da Diretoria de Saúde desta Corporação, por meio do Of. nº 253/JMS, de 02 DEZ 99, informando que o servidor militar abaixo nominado foi considerado incapaz definitivamente de prover os próprios meios de subsistência e encaminhado à Junta Superior de Saúde (JSS), para efeito de reforma na inatividade por incapacidade física,


R E S O L V E:
I – Dispensar “Ex-Officio”, da realização de tarefas por prazo certo na Guarda Patrimonial, o Cb RRPM Mat. 3259-0, Jurandir Aureliano de Castro, de acordo com a alínea “d” do Inciso II do Art. 7º da Lei nº 11.116, de 22 JUL 94, c/c o Art. 26 do Decreto nº 18.687, de 24 AGO 95.
II – Contar os efeitos desta Portaria retroativo a 27 DEZ 99.
III – A GP e a Pagadoria dos Inativos tomem as providências cabíveis.
(Republicada por haver saído com incorreção no BG nº 237, de 27 DEZ 99).
--oo(0)oo--

Nº 083, de 02 FEV 2000




EMENTA: Cancela e concede Gratificação

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 122 da Lei nº 10.426/90, regulamentada pelo Decreto nº 14.617/90, Incisos I e IV, § 1º do Art. 1º e o nº 33 do Laudo Pericial da Diretoria de Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho, publicado no BG nº 093, de 20 MAI 80, e a solicitação contida no Of. nº 058/1ª/14º BPM, de 17 JAN 2000,


08 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 026

____________________________________________________________________
16º BPM

Cap QOPM

17611-7

2º BPM

Expedito Lopes Fernandes


18º BPM

Maj QOPM

1710-8

12º BPM

Jalil Handal Lama


BPGd

Maj QOPM

1633-0

18º BPM

Benício Caetano da Silva Júnior



BPRp

Cap QOPM

1736-1

RPMon

Antônio Geraldo Silva de Oliveira


RPMon


Cap QOPM

1724-8

11º BPM

José Cassimiro Henriques de Albuquerque



2ª EMG

Cap QOPM

2088-5

6º BPM

Roberto Galindo de Lima



VII - Determinar aos Diretores e Comandantes do CPRM e CPI, que adotem providências nas esferas de suas atribuições com relação às solenidades de passagem e assunção de Chefias e Comando das OME que lhe são subordinadas.

VIII - Determinar à DF que tome as providências cabíveis, sacando Ajuda de Custo automática de 01 (um) soldo, prevista nos termos do Art. 42 c/c Inciso I do Art. 43, tudo da Lei nº 10.426, de 27 ABR 90, em favor dos Oficiais movimentados da Capital para o Interior e vice-versa.

IX - Conceder 08 (oito) dias de trânsito aos Oficiais movimentados da Capital para o Interior e vice-versa, quando acompanhados dos familiares e 04 (quatro) dias, quando desacompanhados das famílias ou se solteiros.

X - Determinar à DAL e CPL que adotem providências na esfera de suas atribuições, no que diz respeito ao transporte do(s) Oficial(is) movimentado(s) da Capital para o Interior e vice-versa e entre OME do Interior, nos termos dos Artigos 48 e 49 da Lei nº 10.426, regulamentada pela Portaria nº 731, de 01 JUL 92, publicada no SUNOR nº 08, de 06 JUL 92.

07 DE FEVEREIRO DE 2000 07


____________________________________________________________________
Cmt do BPGd

Ten Cel QOPM

1653-5

Francisco Armando Leal Duarte, publicada no SP nº 026, de 31DEZ1999.

II - Tornar sem efeito Designação para o cargo de:


Cmt Interino do 16º BPM

Maj QOPM

1679-9

CPOPM

Fernando Ferreira de Melo, publicada no SP nº 026, de 31DEZ1999.

III - Dispensar do cargo de:


Cmt Interino do 8º BPM

Maj QOPM

1619-5

José Albino Pereira da Silva

IV - Nomear para o cargo de:


Cmt do BPGd

Ten Cel QOPM

1634-5

Ad. DP

Roberto Gonçalves de Melo

V - Designar para os cargos de:


Cmt Interino do 3º BPM

Maj QOPM

1619-5

8º BPM

José Albino Pereira


Cmt Interino do 8º BPM

Maj QOPM

1679-9

CPOPM

Fernando Ferreira de Melo


Cmt Interino do 16º BPM

Maj QOPM

1657-8

11º BPM

Valdir Ribeiro da Silva

VI - Transferir para o:


DEAJA

Ten Cel QOPM

1687-0

CPRM

Francisco Tércio Vasconcelos Cordeiro


DF

Ten Cel QOPM

1653-5

16º BPM

Francisco Armando Leal Duarte


11º BPM

Maj QOPM

1725-6

BPRp

Elísio Cristóvão de Melo Viana

Maj QOPM

1565-2

BPGd

Alcides Romão de Souza Filho

08 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 026

____________________________________________________________________
16º BPM

Cap QOPM

17611-7

2º BPM

Expedito Lopes Fernandes


18º BPM

Maj QOPM

1710-8

12º BPM

Jalil Handal Lama


BPGd

Maj QOPM

1633-0

18º BPM

Benício Caetano da Silva Júnior



BPRp

Cap QOPM

1736-1

RPMon

Antônio Geraldo Silva de Oliveira


RPMon


Cap QOPM

1724-8

11º BPM

José Cassimiro Henriques de Albuquerque



2ª EMG

Cap QOPM

2088-5

6º BPM

Roberto Galindo de Lima

VII - Determinar aos Diretores e Comandantes do CPRM e CPI, que adotem providências nas esferas de suas atribuições com relação às solenidades de passagem e assunção de Chefias e Comando das OME que lhe são subordinadas.

VIII - Determinar à DF que tome as providências cabíveis, sacando Ajuda de Custo automática de 01 (um) soldo, prevista nos termos do Art. 42 c/c Inciso I do Art. 43, tudo da Lei nº 10.426, de 27 ABR 90, em favor dos Oficiais movimentados da Capital para o Interior e vice-versa.

IX - Conceder 08 (oito) dias de trânsito aos Oficiais movimentados da Capital para o Interior e vice-versa, quando acompanhados dos familiares e 04 (quatro) dias, quando desacompanhados das famílias ou se solteiros.

X - Determinar à DAL e CPL que adotem providências na esfera de suas atribuições, no que diz respeito ao transporte do(s) Oficial(is) movimentado(s) da Capital para o Interior e vice-versa e entre OME do Interior, nos termos dos Artigos 48 e 49 da Lei nº 10.426, regulamentada pela Portaria nº 731, de 01 JUL 92, publicada no SUNOR nº 08, de 06 JUL 92.

07 DE FEVEREIRO DE 2000 07


____________________________________________________________________
Cmt do BPGd

Ten Cel QOPM

1653-5

Francisco Armando Leal Duarte, publicada no SP nº 026, de 31DEZ1999.

II - Tornar sem efeito Designação para o cargo de:


Cmt Interino do 16º BPM

Maj QOPM

1679-9

CPOPM

Fernando Ferreira de Melo, publicada no SP nº 026, de 31DEZ1999.

III - Dispensar do cargo de:


Cmt Interino do 8º BPM

Maj QOPM

1619-5

José Albino Pereira da Silva

IV - Nomear para o cargo de:


Cmt do BPGd

Ten Cel QOPM

1634-5

Ad. DP

Roberto Gonçalves de Melo


V - Designar para os cargos de:
Cmt Interino do 3º BPM

Maj QOPM

1619-5

8º BPM

José Albino Pereira


Cmt Interino do 8º BPM

Maj QOPM

1679-9

CPOPM

Fernando Ferreira de Melo


Cmt Interino do 16º BPM

Maj QOPM

1657-8

11º BPM

Valdir Ribeiro da Silva

VI - Transferir para o:


DEAJA

Ten Cel QOPM

1687-0

CPRM

Francisco Tércio Vasconcelos Cordeiro


DF

Ten Cel QOPM

1653-5

16º BPM

Francisco Armando Leal Duarte


11º BPM

Maj QOPM

1725-6

BPRp

Elísio Cristóvão de Melo Viana

Maj QOPM

1565-2

BPGd

Alcides Romão de Souza Filho


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