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ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO


COLÉGIO ESTADUAL “ERON DOMINGUES”

ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E NORMAL



MARECHAL CÂNDIDO RONDON



2009
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO 6

2. INTRODUÇÃO 8

2.1 Identificação da Escola - Endereço 8

2.2 Histórico do Estabelecimento 8

2.3 Organização do Espaço Físico 11

2.3.1 Mobiliários, Equipamentos e Material Didático 12

2.4 Quadro de Pessoal 14

2.4.1 Compete ao Diretor 14

2.4.2 Compete do Diretor Auxiliar 16

2.4.3 Compete a Equipe Pedagógica 16

2.4.4 Compete ao Coordenador do Curso Normal 19

2.4.5 Compete ao Coordenador de Estágio do Curso Normal 22

2.4.6 Compete ao Corpo Docente 22

2.4.7 Compete ao Agente Educacional II 25

2.4.8 Compete ao Agente Educacional I 30

2.5 Organograma de Influência dos Funcionários 34

3. OBJETIVOS GERAIS 35

3.1 Organização da Entidade Escolar 36

3.1.1 Educação Especial 37

3.1.2 Sala de Recursos 37

3.1.3 Sala de Apoio 41

4. MARCO SITUACIONAL 43

4.1 Realidade Brasileira, do Estado, do Município e da Escola 43

4.2 Análise crítica das contradições e conflitos presentes na realidade

e suas relações com a prática educativa 46

5. MARCO CONCEITUAL 61

5.1 Sociedade 61

5.2 Homem 61

5.3 Educação 62

5.4 Escola 62

5.5 Currículo 63

5.6 Conhecimento 64

5.7 Ensino 65

5.8 Aprendizagem 66

5.9 Cultura Afro Brasileira e Indígena 66

5.10 Desafios Educacionais Contemporâneos 67

5.11 Avaliação – Sistema de Avaliação do Estabelecimento de Ensino 68

5.12 Princípio de Igualdade 71

5.13 Princípio de Qualidade 71

5.14 Liberdade de Autonomia 72

5.15 Autonomia Administrativa 72

5.16 Autonomia Pedagogia 72

5.17 Autonomia Financeira 73

5.18 Autonomia Jurídica 73

6. PRINCÍPIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E DE SEUS COLEGIADOS 74

6.1 Gestão 74

6.2 Conselho Escolar 74

6.3 Conselho de Classe 75

6.4 Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF 75

6.5 Grêmio Estudantil 76

6.6 Representante de Turma 76

6.7 Valorização Profissional – Necessidade de Formação Continuada 78

6.8 Perfil do Profissional da Educação 78

6.8.1 O Profissional da Educação deve: 78

6.9 Avaliação Institucional do Estabelecimento de Ensino 78

6.9.1 O que é Avaliação Institucional? 79

7. MARCO OPERACIONAL 80

7.1 Plano de Ação do Estabelecimento de Ensino e de seus

Profissionais 81

7.2 Plano de Ação da Comunidade Escolar 87

7.3 Plano de Ação das Instâncias Colegiadas 95

7.4 Organização e Implantação da Proposta Curricular das Disciplinas

do Ensino Fundamental 96

7.5 Organização e Implantação da Proposta Curricular das Disciplinas

do Ensino Médio 97

7.6 Organização e Implantação da Proposta Curricular das Disciplinas

do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos

Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Modalidade Normal em Nível

Médio 98

7.7 Práticas Avaliativas 99

7.8 Processo de Avaliação, Recuperação e Promoção do Estudante 99

7.8.1 O que Avaliar? 100

7.8.2 Como Avaliar? 101

7.9 O Critério de Avaliação 101

7.10 Recuperação de Estudos 102

7.11 Conselho de Classe 102

7.11.1 1º Conselho de Classe – Diagnóstico 102

7.11.2 2º Conselho de Classe 104

7.11.3 3º Conselho de Classe 105

7.11.4 4º Conselho de Classe – Conselho Final 106

7.12 Hora Atividade Concentrada 106

7.13 Formação Continuada 106

7.14 Estágio não Obrigatório 106

7.15 Estágio não Obrigatório – Curso Ensino Médio 107

7.16 Estágio não Obrigatório – Curso Formação de Docentes 115

8. LINHA DE AÇÃO: GESTÃO DEMOCRÁTICA 124

8.1 Conselho Escolar 124

8.2 Conselho de Classe 125

8.3 APMF 126

8.4 Representante de Turma 127

8.5 Grêmio Estudantil 128

8.6 Participação dos Pais 129

8.7 Equipe Pedagógica 130

8.8 Agentes Educacionais I e II 133

9. LINHA DE AÇÃO: PROPOSTA PEDAGÓGICA 137

9.1 Organização e Implantação da Proposta Curricular das

Disciplinas – Ensino Fundamental 137

9.2 Organização e Implantação da Proposta Curricular das

Disciplinas – Ensino Médio 138

9.3 Práticas Avaliativas 139

9.4 Recuperação de Estudos: Em Processo Paralelo Concomitante 140

9.5 Reuniões Pedagógicas 141

9.6 Formação Continuada – Participação em Cursos/Eventos e

Grupos de Estudos 141

9.7 Formação Continuada – Formação de Grupos de Estudo:

Professores e Funcionários 142

9.8 Qualificação dos Equipamentos e Espaços 143

10. LINHA DE AÇÃO: OUTRAS ESPECIFICIDADES 145

10.1 Atividades Esportivas/Culturais, Articulação da Escola com

outros Eventos Estaduais e Locais 145

10.2 Meio Ambiente 146

10.3 Expociências 147

10.4 Jogos 147

10.5 Feira de Roupas e Calçados 148

10.6 Eron Arte e Movimento 149

10.7 CELEM 150

BIBLIOGRAFIA 152

ANEXOS 153

1. APRESENTAÇÃO
O Colégio Estadual “Eron Domingues” – Ensino Fundamental, Médio e Normal de Marechal Cândido Rondon, observando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Educacional, nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece:
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

Bem como, as orientações verbais e escritas da SEED quanto a Reconstrução do Projeto Político Pedagógico das Escolas, e com maior ênfase, considerando as grandes transformações no mundo, na sociedade, onde o conhecimento (enquanto avanços científicos e as novas descobertas), a tecnologia e mundo digital acontecem com tamanha velocidade, que nos deixam perplexos e ao mesmo tempo nos obrigam a rever os nossos valores e nos reposicionarmos como pessoas, como profissionais e como cidadãos do mundo, por isso, faz-se necessária a realimentação do Projeto Político Pedagógico do Colégio; enquanto rumo, direção para os dias atuais.

Dimensões das Terminologias:
Projeto – no sentido de antever o futuro (sonho), porém é a construção coletiva na perspectiva de realizar esse sonho, planejar o que temos condições de fazer, de desenvolver e avaliar enquanto prática social coletiva.

Político – por estar intimamente articulado ao compromisso sócio-político, com os interesses reais e coletivos da população, comprometido com a formação do cidadão para a sociedade.
Pedagógico – na dimensão pedagógica residem as formas, as condições, a organização (conteúdos, espaço, tempo e procedimentos) que viabiliza o acesso e a apropriação do saber sistematizado, com a possibilidade de efetivar a finalidade maior da educação/escola: a formação do cidadão crítico, responsável, criativo e participativo.

As dimensões Político e Pedagógico são indissociáveis, porque propicia(m) a vivência democrática necessária à participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania.

É importante que o Projeto Político Pedagógico da Escola seja concebido como: “a própria Escola em movimento”, que constrói no dia-a-dia, seu trabalho educativo, discute seus problemas, suas possibilidades de solução, e define de forma participativa, as responsabilidades pessoais e coletivas a serem assumidas para consecução dos objetivos estabelecidos.

“A eficácia do Projeto Político Pedagógico depende de criar um processo permanente de mobilização de corações e mentes para alcançar metas compartilhadas”.



2. INTRODUÇÃO
2.1 Identificação da Escola - Endereço
COLÉGIO ESTADUAL “ERON DOMINGUES” – ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E NORMAL

RUA MEM DE SÁ, 1615 – CENTRO

MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PARANÁ

CEP 85960-000 FONE/FAX: (045) 3254-3229

E-MAIL: mrherondomingues@seed.pr.gov.br

SITE: www.mrherondomingues.seed.pr.gov.br


2.2 Histórico do Estabelecimento
O Colégio Estadual "Eron Domingues" – Ensino Fundamental, Médio e Normal, sito à Rua Paraíba esquina com Mem de Sá, nº 1615, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, foi instalado no dia 4 de março de 1958, com 48 alunos, recebendo o nome de Escola Normal Regional "General Rondon", tendo como Diretora a Prof.ª Cely Ferreira dos Santos, a qual permaneceu até o ano de 1959. Nesta data foi designada a Prof.ª Isabel Schwab, substituída em 1960 pela Prof.ª Lenira Ternes. Em 1961, foi designada pela Portaria nº 2899 de 17/05/61 Prof.ª Nélida Rodrigues Sampaio Heidmann, para dirigir o Estabelecimento.

Em 1962 por desistência da Diretora anterior, assumiu a Direção a Prof.ª Idalina Joana Vianna Guzzoni, designada pela Portaria nº 963 de 23/03/63, sob a Direção da mesma, baseada na Lei 4978 de 05/12/64, a Escola Normal Regional General Rondon, passou a chamar-se Escola Normal de Grau Ginasial.

Em 1967 através do Decreto Governamental nº 3125, a Escola foi transformada em Ginásio Estadual Marechal Cândido Rondon.

A partir de 1968, assumiu a Direção a Prof.ª Clara Perci Morais de Oliveira que exerceu o cargo até o início de 1971. Na ausência de direção, a Inspetoria Regional da 58ª I.R.E. designou, por ordem, os professores: Ilone Lerlita Zart Cassel, Noemi Strelow e Ilmar Priesnitz para responderem pela mesma.

Em meados do mesmo ano (1971), foi designada pela Resolução, 2626/71 a Prof.ª Catarina Iurkiv Gomes, que no início de 1973, passou o cargo ao Prof. Dilmo Antonio Bedin, designado pela Resolução nº 222/73, o qual permaneceu na direção até o início de 1975. Durante sua gestão foi construído e inaugurado o novo prédio do Ginásio Estadual com 24 dependências, sendo 12 salas de aula.

No ano letivo de 1975 o Estabelecimento registrou 1.208 alunos matriculados e 41 professores lecionando na Escola, sendo Diretor o Prof. Lauro Pedro Gasperin até o início de 1976.

No biênio 76/77 Nelson Astor Pooter dirigiu os destinos do Estabelecimento e sob sua direção foi construído o Miniginásio de esportes, com a colaboração exclusiva da comunidade, bem como, foi a época em que houve um movimento com alunos, professores e APM, para a mudança do nome Ginásio Estadual Marechal Cândido Rondon, onde através de uma votação foi vencedor o nome "Eron Domingues", entre os nomes: Cecília Meireles e Clarice Lispector, passando a designar-se: Escola "Eron Domingues" – Ensino de 1º Grau. Com o advento da Lei 5692/71, foi feita a Implantação da Reforma de Ensino, para o 1º Grau, através do Parecer 038/77.

O decreto 4620/78, de 04 de fevereiro de 1978, aprovou a Reforma para o 2º Grau.

Durante os anos letivos de 78 e 79 foi Diretor do Colégio o Professor Tanguemar dos Santos, e, em 1980 com a saída deste, passou a dirigir os destinos da Escola, a Professora Clasi Maria Schio, que permaneceu na direção até 19/05/83.

Através da Resolução nº 1966/82 de 22 de julho de 1982 foi autorizado o funcionamento do então Colégio Estadual "Eron Domingues" – Ensino de 1º e 2º Graus, resultante da reorganização da Escola Normal Colegial Estadual Marechal Cândido Rondon, com a união da Escola "Eron Domingues" – Ensino de 1º Grau, tendo como finalidade ofertar o Ensino Fundamental Regular (5ª a 8ª série) Ensino Médio Regular. Como aconteceu em todas as Escolas do Estado, no ano de 1983, também no Colégio Estadual Eron Domingues houve eleição direta para escolha dos nomes dos professores para comporem a lista tríplice.

A partir daí passou a dirigir o Colégio o professor Ilmar Priesnitz, mais votado na eleição direta.

No mês de novembro de 1985, houve novamente eleição direta, sendo eleita a professora Ilone Cassel, que na época exercia o cargo de diretora Auxiliar, passando então a assumir a Direção do Colégio – permaneceu até 1987.

Em 1988 Prof. Tanguemar dos Santos retoma para a Direção do Colégio, dessa vez indicado pelo corpo docente, uma vez que se encontrava vago o cargo, permanecendo até o final de 1991.

Neste período com base na LDB – 5692/71, foi criado e implantado o Curso Educação Geral – Reconhecido pela Resolução nº 3192 e Parecer 219/91. Implantação Gradativa desde 1989.

Com a orientação da Deliberação nº 041/88 que propõe a Reestruturação do Ensino de 2º Grau Noturno, dando ênfase ao Ensino Profissionalizante, e, do Parecer nº 340/91 foi aprovada a Implantação da Habilitação Auxiliar/Técnico em Contabilidade, que fora Reconhecida pela Resolução nº 6457/94.

Em 1992 retorna à direção do Colégio o Prof. Ilmar Priesnitz indicado através de lista Tríplice, permanecendo até 1995, desta vez com o Prof. José Leonardo Pauli na direção auxiliar, período caracterizado pelo aumento considerável da clientela, num total de 65 turmas com 2.415 estudantes.

Em 1996 assumiu a direção o Prof. Harraldo Altmann, com o Prof. Joel Weçolovis na direção auxiliar eleito por toda a Comunidade Escolar, sendo reeleito em 1998, permanecendo até 31 de dezembro de 2001. Prof. Joel Weçolovis permaneceu na direção auxiliar de 1996 até o final de 1998. Em 1999 assumiu o cargo a Profª Elaine Magda Rheinheimer.

Uma das grandes realizações implantadas pelo Prof. Harraldo é a contribuição voluntária da APM, para investir em Inovações e Melhorias, e o oferecimento de aula de Computação e Espanhol no contra turno, bem como, a Informatização de vários setores do Colégio.

Observando a LDB nº 9394/96 e a Resolução nº 3120/98 da SEED o Colégio passou para seguinte denominação em 1998: Colégio Estadual Eron Domingues – Ensino Fundamental e Médio, bem como, com base na mesma LDB passaram a serem extintos as Habilitações Profissionalizantes, com Implantação do Ensino Médio único, com o objetivo de proporcionar a formação geral do estudante, assegurando-lhe a leitura e a interpretação do mundo, a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos do processo produtivo, a relação e a aplicabilidade do conhecimento no cotidiano, a preparação para o mundo do trabalho e a vivência plena da cidadania.

Professor Harraldo Altmann como diretor, não mediu esforço para ir em busca de uma grande necessidade e aspiração da Comunidade Escolar. Através do PROEM, Programa de Expansão, Melhorias e Inovações para o Ensino Médio, o Colégio foi contemplado com uma restauração completa e a construção de 2 ambientes novos: Laboratório de Informática e Biblioteca.

O ano de 2002 foi marcado pela administração do Professor Ilói Schöne na direção e da Professora Cerlei Beatriz Zeuckner na direção auxiliar. Como as dependências do Colégio haviam sido restauradas em sua totalidade, foi empreendido esforços no sentido de fomentar campanhas de conservação das instalações. Um fato que marcou esse ano foi a visita do Governador Jaime Lerner para a inauguração oficial da restauração das dependências, da construção da Biblioteca e do Laboratório de Informática.

Pelo fato que o Prof. Ilói Schöne solicitou afastamento do cargo de Diretor, em 31 de dezembro de 2002, representantes da Comunidade Escolar se reuniram e solicitaram que a Profª Elaine Magda Rheinheimer assumisse a Direção do Colégio juntamente com a Profª Cerlei Beatriz Zeuckner na direção auxiliar, em 2003. No final deste ano, Profª Elaine foi reconduzida ao cargo de diretora através de eleição direta da Comunidade Escolar, desta vez com a Profª Clarete Echer Spohr na direção auxiliar, assumindo a responsabilidade de dirigir o Colégio, em 2004 e 2005.

Os anos que a Profª Elaine esteve frente a direção do Colégio foram marcados por muito trabalho de cunho pedagógico, atividades e eventos culturais, científicos e esportivos envolvendo em especial os professores e alunos do Estabelecimento.

No início de 2004 foi implantado o uso da caderneta escolar por todos os estudantes, nos três turnos, para que houvesse controle da freqüência, como também uma comunicação diária entre a Escola e a Família.

Atendendo o Decreto Governamental que orienta a eleição para Direção nas Escolas Públicas Estaduais, no final de 2005, foram eleitos pela Comunidade Escolar, o Prof. Sandro Ionei Augsten como diretor e a Profª Clarete Echer Spohr, diretora auxiliar, que estão conduzindo o Colégio.

2.3 Organização do Espaço Físico


  • 20 Salas de Aula;

  • 01 Sala para aulas de Prática de Ensino;

  • 01 Sala Laboratório de Física, Química e Biologia;

  • 01 Sala Laboratório de Informática;

  • Ginásio de Esportes;

  • Quadra de Esportes (sem cobertura);

  • Sala de Mecanografia e Xerox;

  • Biblioteca;

  • Parte Administrativa com 08 ambientes;

  • 01 Sala de Recursos

  • 01 Sala de Apoio


2.3.1 Mobiliários, Equipamentos e Material Didático


  • 21 TV Multimídia;

  • 02 Aparelhos de Multimídia

  • 05 Carrinhos para transportar TV e Vídeo;

  • 03 Televisões – 29 polegadas;

  • 01 Vídeo 7 cabeças;

  • 06 Aparelhos de DVD;

  • 05 Aparelhos de som 3 em 1;

  • Instalação do som interno (45 caixas distribuídas nos mais diferentes ambientes);

  • Aparelho de som (microfone, mesa de som, amplificador, 02 caixas de som);

  • 04 Retro Projetores;

  • 01 Mimeógrafo a álcool;

  • 01 Projetor de Slides;

  • 10 Condicionadores de ar;

  • 01 Guilhotina;

  • 01 Máquina fotográfica digital;

  • 02 Fotocopiadora;

  • 02 Aparelho Spin Light;

  • 01 Lupa Elétrica;

  • 04 Aparelhos Microscopia Ótica;

  • Murais fixos no saguão;

  • 12 câmaras de vigilância;

  • Informatização do Colégio:

  • PROINFO (MEC) – (2008)

  • 10 Computadores;

  • 01 Impressora;

  • 5 bancadas;

  • 10 cadeiras.

  • AQUISIÇÃO

  • 01 Notebook

  • 04 Computadores;

  • 01 Câmera Digital;

  • 04 Mesas;

  • 04 Cadeiras;

  • Distribuição dos Equipamentos nos diferentes setores:

  • Laboratório de Informática;

- 40 Computadores;

- 01 Impressoras;



  • Secretaria:

- 10 Computadores;

- 05 Impressoras.



  • Biblioteca:

- 01 Computador

- 01 Fotocopiadora



  • Direção:

- 01 Computador;

- Notebook

- 01 Impressora


  • Laboratório de Informática dos Professores:

- 10 Computadores (PROINFO)

- 04 Computadores (Paraná Digital)

- 01 Impressora


  • Sala do Grêmio:

- 01 Computador

  • PARANÁ DIGITAL (SEED) 2007

- 52 Computadores

- 13 Bancadas

- 06 Impressoras
2.4 Quadro de Pessoal
O Colégio Estadual Eron Domingues dispõe no momento de um total de funcionários assim distribuídos:

01 Diretor

01 Diretor Auxiliar

01 Documentador

05 Professor Pedagogo

01 Secretária

10 Agente Educacional II

14 Agente Educacional I

84 Professores

Os professores, na sua grande maioria, tem especialização na área em que atuam.



2.4.1 Compete ao Diretor

A Direção é um órgão que preside o funcionamento dos serviços escolares, para que os objetivos propostos no início do ano letivo, juntamente com todos os professores, equipe pedagógica, auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais, APMF e Conselho Escolar, sejam alcançados.

As funções da direção são:

1. Elaborar e coordenar seu plano de ação, bem como o Projeto Político Pedagógico, que norteia qualquer ação a ser desenvolvida pelo Colégio;

2. Convocar e presidir reuniões com professores, pais, Conselho Escolar e APMF;

3. Elaborar planos de aplicações financeiras com Conselho Escolar e APMF;

4. Coordenar a implementação das diretrizes pedagógicas emanadas da Secretaria de Estado da Educação;

5. Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas baixadas pela Secretaria de Estado de Educação;

6. Repassar informações recebidas do Núcleo Regional de Educação e ou Secretaria de Estado de Educação aos professores e funcionários do Colégio;

7. Aplicar medidas saneadoras às irregularidades verificadas, no âmbito do Colégio e fazer cumprir a legislação em vigor;

8. Supervisionar o bom andamento dos trabalhos docentes e discentes, juntamente com sua Equipe Pedagógica;

9. Administrar todo o patrimônio escolar em conformidade com a lei vigente;

10. Criar, elaborar e desenvolver juntamente com a Equipe Pedagógica e professores, projetos relacionados a temas diversos ou oportunos para o enriquecimento escolar;

11. Adquirir materiais didáticos comprometidos com a política educacional da Secretaria de Estado de Educação, ou que forem solicitados pelos professores para o desenvolvimento das atividades em sala de aula;

12. Assegurar, para que no âmbito escolar, não ocorra tratamento discriminativo de cor, raça, sexo, religião e classe social;

13. Observar o cumprimento dos horários das aulas, aulas de hora atividade, bem como o cumprimento do calendário escolar;

14. Elaborar no início do ano letivo, o horário semanal das turmas e repassar aos professores;

15. Propor medidas para melhorar o aproveitamento escolar, integração e relacionamento de alunos, professores e funcionários;

16. Assinar documentos enviados pelo Núcleo Regional de Educação ou da Secretaria Escolar;

17. Fazer reuniões periódicas sempre que necessário para tomada de decisões, junto aos professores, Equipe Pedagógica e Funcionários;

18. Instituir grupos de trabalho ou comissões para desenvolver, colocar em prática ações definidas em reuniões, ou atender problemas e situações emergenciais;

19. Propor a Secretaria de Estado da Educação, alterações na oferta de serviço de ensino prestado pela escola, abrindo cursos, ampliando ou reduzindo o mínimo de turmas e composições de classes.



2.4.2 Compete ao Diretor Auxiliar

É um órgão que auxilia nas competências que cabem ao Diretor e o substitui sempre que necessário, ajudando-o a administrar o Estabelecimento de Ensino para que os objetivos educacionais sejam alcançados.


2.4.3 Compete a Equipe Pedagógica
1. coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto Político-Pedagógico e do Plano de Ação do estabelecimento de ensino;

2. orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico, em uma perspectiva democrática;

3. participar e intervir, junto à direção, na organização do trabalho pedagógico escolar, no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação escolar;

4. coordenar a construção coletiva e a efetivação da proposta pedagógica curricular do estabelecimento de ensino, a partir das políticas educacionais da SEED e das Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;

5. orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao coletivo de professores do estabelecimento de ensino;

6. acompanhar o trabalho docente, quanto às reposições de horas aula aos discentes;

7. promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico visando à elaboração de propostas de intervenção para a qualidade de ensino para todos;

8. participar da elaboração de projetos de formação continuada dos profissionais deste estabelecimento de ensino, que tenham como finalidade a realização e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar;

9. organizar, junto à direção da escola, a realização dos Pré-Conselhos e dos Conselhos de Classe, de forma a garantir um processo coletivo de reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido no estabelecimento de ensino;

10. coordenar a elaboração e acompanhar a efetivação de propostas de intervenção decorrentes das decisões do Conselho de Classe;

11. subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico do coletivo de professores deste estabelecimento de ensino, promovendo estudos sistemáticos, trocas de experiência, debates e oficinas pedagógicas;

12. organizar a hora-atividade dos professores deste estabelecimento de ensino, de maneira a garantir que esse espaço-tempo seja de efetivo trabalho pedagógico;

13. proceder à análise dos dados do aproveitamento escolar de forma a desencadear um processo de reflexão sobre esses dados, junto à comunidade escolar, com vistas a promover a aprendizagem de todos os alunos;

14. coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento Escolar, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar;

15. participar do Conselho Escolar, quando representante do seu segmento, subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca da organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar;

16. coordenar a elaboração de critérios para aquisição, empréstimo e seleção de materiais, equipamentos e/ou livros de uso didático-pedagógico, a partir do Projeto Político-Pedagógico deste estabelecimento de ensino;

17. participar da organização pedagógica da biblioteca deste estabelecimento de ensino, assim como do processo de aquisição de livros, revistas, fomentando ações e projetos de incentivo à leitura;

18. acompanhar as atividades desenvolvidas nos Laboratórios de Química, Física e Biologia e de Informática;

19. propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e de sua participação nos diversos momentos e Órgãos Colegiados deste estabelecimento;

20. coordenar o processo democrático de representação docente de cada turma;

21. colaborar com a direção na distribuição das aulas, conforme orientação da SEED;

22. coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas, a partir de critérios legais, didático-pedagógicos e do Projeto Político-Pedagógico deste estabelecimento de ensino;

23. acompanhar os estagiários das instituições de ensino superior quanto às atividades a serem desenvolvidas neste estabelecimento de ensino;

24. acompanhar o desenvolvimento do Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação – Profuncionário, tanto na organização do curso, quanto no acompanhamento da Prática Profissional Supervisionada dos funcionários cursistas da escola e/ou de outras cidades escolares;

25. promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão social;

26. coordenar a análise de projetos a serem inseridos no Projeto Político-Pedagógico deste estabelecimento de ensino;

27. acompanhar o processo de avaliação institucional deste estabelecimento de ensino;

28. participar na elaboração do Regulamento de uso dos espaços pedagógicos;

29. orientar, coordenar e acompanhar a efetivação de procedimentos didático-pedagógicos referentes à avaliação processual e aos processos de classificação, reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e progressão parcial, conforme legislação em vigor;

30. organizar as reposições de aulas, acompanhando junto à direção as reposições de dias, horas e conteúdos aos discentes;

31. orientar, acompanhar e visar periodicamente os Livros de Registro de Classe;

32. organizar registros de acompanhamento da vida escolar do aluno;

33. organizar registros para o acompanhamento da prática pedagógica dos profissionais deste estabelecimento de ensino;

34. solicitar autorização dos pais ou responsáveis para realização da Avaliação Educacional do Contexto Escolar, a fim de identificar possíveis necessidades educacionais especiais;

35. coordenar e acompanhar o processo de Avaliação Educacional no Contexto Escolar, para os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, visando encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se necessário;

36. acompanhar os aspectos de sociabilização e aprendizagem dos alunos, realizando contato com a família com o intuito de promover ações para o seu desenvolvimento integral;

37. acompanhar a freqüência escolar dos alunos, contatando as famílias e encaminhando-os aos órgãos competentes, quando necessário;

38. acionar serviços de proteção à criança e ao adolescente, sempre que houver necessidade de encaminhamentos;

39. orientar e acompanhar o desenvolvimento escolar dos alunos com necessidades educativas especiais, nos aspectos pedagógicos, adaptações físicas e curriculares e no processo de inclusão na escola;

40. manter contato com os professores dos serviços e apoios especializados de alunos com necessidades educacionais especiais, para intercâmbio de informações e trocas de experiências, visando à articulação do trabalho pedagógico entre Educação Especial e ensino regular;

41. assegurar a realização do processo de avaliação institucional deste estabelecimento de ensino;

42. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas, alunos, pais e demais segmentos da comunidade escolar;

43. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

44. elaborar seu Plano de Ação;

45. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
2.4.4 Compete ao Coordenador do Curso Normal
1. Acompanhar a efetivação da Proposta Curricular do Curso para a consolidação do processo de formação integrada;

2. Em conjunto com os Docentes de aulas teóricas, Coordenador de Curso e Coordenador de Estágio, elaborar normas e atividades de estágio;

3. Manter disponível a Proposta Curricular do Curso e o Projeto Político Pedagógico (PPP) do Estabelecimento;

4. Orientar, analisar e acompanhar com o Pedagogo o processo de elaboração do Plano de Trabalho Docente;

5. Indicar e sugerir aos Docentes, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo) metodologias de ensino adequadas à concepção do curso e recursos didáticos apropriados e atualizados;

6. Possibilitar e incentivar os docentes quanto à promoção de atividades complementares extra-curriculares do curso como: palestras, seminários, debates, visitas técnicas, etc.;

7. Participar da (re)organização da biblioteca verificando a disponibilidade de bibliografias para pesquisas e a necessidade de aquisição de livros, periódicos, etc.;

8. Promover e coordenar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo) reuniões pedagógicas e grupos de estudos para reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico, visando a elaboração de propostas de intervenção para aperfeiçoar a proposta do curso;

9. Proceder, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), à análise dos dados do aproveitamento escolar de forma a desencadear um processo de reflexão sobre esses dados, junto à comunidade escolar, com vistas a promover a aprendizagem dos alunos;

10. Organizar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), a hora-atividade dos Docentes do curso, de maneira a garantir que esse espaço/tempo seja de efetivo trabalho pedagógico;

11. Estimular e acompanhar a freqüência dos Docentes, negociando antecipadamente sua substituição (troca de horário) e reposição de aulas;

12. Organizar e acompanhar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), o Pré Conselho e o Conselho de Classe, de forma a garantir um processo coletivo de reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico, bem como, acompanhar a efetivação de propostas de intervenção decorrentes das decisões;

13. Orientar e acompanhar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), a entrega de notas/frequência dos alunos junto à Secretaria da Escola;

14. Orientar e acompanhar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), através do Livro de Registro de Classe a freqüência, faltas, desempenho, recuperação paralela, evasão dos alunos;

15. Orientar o corpo administrativo quanto à concepção e objetivos do curso para atendimento adequado às necessidades do mesmo;

16. Manter um relacionamento de cordialidade, estímulo e atenção aos alunos;

17. Acompanhar o processo de Matrículas, transferências, remanejamentos de alunos;

18. Organizar reuniões com os alunos para: incentivá-los quanto à permanência no curso mostrando a importância do mesmo; informação quanto à diversidade do mundo do trabalho e a profissionalização que o curso oferece;

19. Elaborar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), junto aos professores o regulamento de uso dos espaços pedagógicos;

20. Apoiar e facilitar o acesso à biblioteca, laboratórios, Internet;

21. Orientar alunos quanto às dúvidas em relação aos conteúdos, horários de aula, dentre outros;

22. Promover a intermediação com o mundo do trabalho (estágio, práticas);

23. Coordenar a elaboração ou reelaboração de normas ou critérios específicos para a operacionalização dos estágios, junto ao Professor Orientador de Estágio e os docentes do curso;

24. Assessorar o Professor Orientador de Estágio nas questões pedagógicas e práticas do estágio;

25. Articular junto à Coordenação de Estágio, novas parcerias para firmar cooperação técnica;

26. Promover intercâmbio com outras instituições formadoras afins ao Curso;

27. Acompanhamento ao planejamento e a execução dos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC (quando houver) junto aos professores encarregados da orientação dos alunos;

28. Participar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), do processo decisório e ações referentes à infra-estrutura e recursos materiais (salas de aulas, laboratórios, biblioteca, ambientes especiais, instalações e equipamentos gerais e específicos);

29. Orientar e acompanhar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), a distribuição, conservação e utilização dos livros, periódicos, equipamentos pedagógicos e de laboratórios;

30. Coordenar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), a elaboração de critérios para a aquisição, empréstimo e seleção de materiais, equipamentos de laboratórios, livros e outros;

31. Coordenar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), a utilização dos laboratórios do curso;

32. Dominar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), os pressupostos teóricos da Educação Profissional (Fundamentos Políticos e Pedagógicos da Educação Profissional), do Curso e do PPP do Colégio;

33. Acompanhar, em articulação com a equipe pedagógica (Pedagogo), o processo de avaliação institucional do Curso e do Estabelecimento;

34. Comparecer às reuniões convocadas pelo Colégio.



2.4.5 Compete ao Coordenador de Estágio do Curso Normal
1. Buscar e contatar parceria junto às Instituições Públicas e Privadas visando a abertura de vagas para o estágio;

2. Firmar os Termos de Cooperação Técnica junto à Direção do Estabelecimento;

3. Coordenar e acompanhar a execução do Plano de Estágio;

4. Elaborar e definir junto ao Professor Orientador de Estágio o cronograma de distribuições de alunos nos campos de estágios;

5. Manter permanente contato com os supervisores responsáveis pelo estágio procurando dinamizar e otimizar as condições de funcionamento do estágio;

6. Promover reuniões com as instituições de campo de estágio;

7. Coordenar e acompanhar junto ao Professor Orientador de Estágio o cumprimento, pelo estagiário, da assiduidade, responsabilidade, compromisso e desempenho pedagógico;

8. Coordenar e participar junto ao Professor Orientador de Estágio, reuniões de avaliação do Estágio e/ou prática profissional, emitindo conceitos de acordo com o sistema de avaliação;

9. Coordenar a confecção de impressos de acompanhamento (Fichas);

10. Providenciar credencial de apresentação do estagiário para o ingresso nas empresas;

11. Informar e orientar a instituição concedente quanto à Legislação e Normas do estágio;

12. Comparecer às reuniões convocadas pelo Colégio.


2.4.6 Compete ao Corpo Docente
1. participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico deste estabelecimento de ensino, construído de forma coletiva e aprovado pelo Conselho Escolar;

2. elaborar, com a equipe pedagógica, a proposta pedagógica curricular deste estabelecimento de ensino, em consonância com o Projeto Político- Pedagógico e as Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;

3. participar do processo de escolha, juntamente com a equipe pedagógica, dos livros e materiais didáticos, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico deste estabelecimento de ensino;

4. elaborar seu Plano de Trabalho Docente;

5. desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apreensão crítica do conhecimento pelo aluno;

6. proceder à reposição dos conteúdos, carga horária e/ou dias letivos aos alunos, quando se fizer necessário, a fim de cumprir o calendário escolar, resguardando prioritariamente o direito do aluno;

7. proceder à avaliação contínua, cumulativa e processual dos alunos, utilizando-se de instrumentos e formas diversificadas de avaliação, previstas no Projeto Político-Pedagógico deste estabelecimento de ensino;

8. promover o processo de recuperação concomitante de estudos para os alunos, estabelecendo estratégias diferenciadas de ensino e aprendizagem, no decorrer do período letivo;

9. participar do processo de avaliação educacional no contexto escolar dos alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, sob coordenação e acompanhamento do pedagogo, com vistas à identificação de possíveis necessidades educacionais especiais e posterior encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se necessário;

10. participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da escola, com vistas ao melhor desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem;

11. participar de reuniões, sempre que convocado pela direção;

12. assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra tratamento discriminatório em decorrência de diferenças físicas, étnicas, de gênero e orientação sexual, de credo, ideologia, condição sócio-cultural, entre outras;

13. viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na escola, respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno, no processo de ensino e aprendizagem;

14. participar de reuniões e encontros para planejamento e acompanhamento, junto ao professor de Serviços e Apoios Especializados, da Sala de Apoio à Aprendizagem, da Sala de Recursos no Contraturno, a fim de realizar ajustes ou modificações no processo de intervenção educativa;

15. estimular o acesso a níveis mais elevados de ensino, cultura, pesquisa e criação artística;

16. participar ativamente dos Pré-Conselhos e Conselhos de Classe, na busca de alternativas pedagógicas que visem ao aprimoramento do processo educacional, responsabilizando-se pelas informações prestadas e decisões tomadas, as quais serão registradas e assinadas em Ata;

17. propiciar ao aluno a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico, visando ao exercício consciente da cidadania;

18. zelar pela freqüência do aluno ao estabelecimento, comunicando qualquer irregularidade à equipe pedagógica;

19. cumprir o calendário escolar, quanto aos dias letivos, horas-aula e horas-atividade estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

20. cumprir suas horas-atividade no âmbito escolar, dedicando-as a estudos, pesquisas e planejamento de atividades docentes, sob orientação da equipe pedagógica, conforme determinações da SEED;

21. manter atualizados os Registros de Classe, conforme orientação da equipe pedagógica e secretaria escolar, deixando-os disponíveis no estabelecimento de ensino;

22. participar do planejamento e da realização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

23. desempenhar o papel de representante de turma, contribuindo para o desenvolvimento do processo educativo;

24. dar cumprimento aos preceitos constitucionais, à legislação educacional em vigor e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como princípios da prática profissional e educativa;

25. participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a serem inseridos no Projeto Político-Pedagógico deste estabelecimento de ensino;

26. comparecer neste estabelecimento de ensino nas horas de trabalho ordinárias que lhe forem atribuídas e nas extraordinárias, quando convocado;

27. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

28. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

29. participar da avaliação institucional, conforme orientação da SEED;

30. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.


2.4.7 Compete ao Agente Educacional II
1 - Compete ao Secretário Escolar:
1. conhecer o Projeto Político-Pedagógico deste estabelecimento de ensino;

2. cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da SEED, que regem o registro escolar do aluno e a vida legal deste estabelecimento de ensino;

3. distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais técnicos administrativos;

4. receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada;

5. organizar e manter atualizados a coletânea de legislação, resoluções, instruções normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos;

6. efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula, transferência e conclusão de curso;

7. elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados às autoridades competentes;

8. encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;

9. organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade da vida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos escolares;

10. responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do aluno, respondendo por qualquer irregularidade;

11. manter atualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado;

12. organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da escola, referentes à sua estrutura e funcionamento;

13. atender a comunidade escolar, na área de sua competência, prestando informações e orientações sobre a legislação vigente e a organização e funcionamento deste estabelecimento de ensino, conforme disposições do Regimento Escolar;

14. zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da secretaria;

15. orientar os professores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de Classe com os resultados da freqüência e do aproveitamento escolar dos alunos;

16. cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória, de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;

17. organizar o livro-ponto de professores e funcionários, encaminhando ao setor competente a sua freqüência, em formulário próprio;

18. secretariar os Conselhos de Classe e reuniões, redigindo as respectivas Atas;

19. conferir, registrar e/ou patrimoniar materiais e equipamentos recebidos;

20. comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha ocorrer na secretaria deste estabelecimento;

21. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;

22. manter atualizado o Sistema de Controle e Remanejamento dos Livros Didáticos;

23. fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando solicitado;

24. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;

25. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

26. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

27. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.
2 - Compete aos técnicos administrativos que atuam na secretaria deste estabelecimento de ensino, sob a coordenação do(a) secretário(a):
1. cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória, necessidades de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;

2. atender a comunidade escolar e demais interessados, prestando informações e orientações;

3. cumprir a escala de trabalho que lhe for previamente estabelecida;

4. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;

5. controlar a entrada e saída de documentos escolares, prestando informações sobre os mesmos a quem de direito;

6. organizar, em colaboração com o(a) secretário(a) escolar, os serviços do seu setor;

7. efetivar os registros na documentação oficial como Ficha Individual,Histórico Escolar, Boletins, Certificados, Diplomas e outros, garantindo sua idoneidade;

8. organizar e manter atualizado o arquivo ativo e conservar o arquivo inativo da escola;

9. classificar, protocolar e arquivar documentos e correspondências, registrando a movimentação de expedientes;

10. realizar serviços auxiliares relativos à parte financeira, contábil e patrimonial deste estabelecimento, sempre que solicitado;

11. coletar e digitar dados estatísticos quanto à avaliação escolar, alimentando e atualizando o sistema informatizado;

12. executar trabalho de mecanografia, reprografia e digitação;

13. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;

14. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

15. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

16. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.



3 - Compete ao técnico administrativo que atua na biblioteca escolar, indicado pela direção deste estabelecimento de ensino:
1. cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso da biblioteca, assegurando organização e funcionamento;

2. atender a comunidade escolar, disponibilizando e controlando o empréstimo de livros, de acordo com Regulamento próprio;

3. auxiliar na implementação dos projetos de leitura previstos na proposta pedagógica curricular deste estabelecimento de ensino;

4. auxiliar na organização do acervo de livros, revistas, gibis, vídeos, DVDs, entre outros;

5. encaminhar à direção sugestão de atualização do acervo, a partir das necessidades indicadas pelos usuários;

6. zelar pela preservação, conservação e restauro do acervo;

7. registrar o acervo bibliográfico e dar baixa, sempre que necessário;

8. receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos da biblioteca;

9. manusear e operar adequadamente os equipamentos e materiais, zelando pela sua manutenção;

10. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;

11. auxiliar na distribuição e recolhimento do livro didático;

12. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;

13. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

14. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

15. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.

4 - Compete ao técnico administrativo indicado pela direção para atuar no laboratório de Informática deste estabelecimento de ensino:
1. cumprir e fazer cumprir Regulamento de uso do laboratório de Informática, assessorando na sua organização e funcionamento;

2. auxiliar o corpo docente e discente nos procedimentos de manuseio de materiais e equipamentos de informática;

3. preparar e disponibilizar os equipamentos de informática e materiais necessários para a realização de atividades práticas de ensino no laboratório;

4. assistir aos professores e alunos durante a aula de Informática no laboratório;

5. zelar pela manutenção, limpeza e segurança dos equipamentos;

6. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;

7. receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos do laboratório de Informática;

8. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;

9. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

10. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

11. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.
5 - Compete ao assistente de execução que atua no laboratório de Química, Física e Biologia deste estabelecimento de ensino:
1. cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso do laboratório de Química, Física e Biologia;

2. aplicar, em regime de cooperação e de co-responsabilidade com o corpo docente e discente, normas de segurança para o manuseio de materiais e equipamentos;

3. preparar e disponibilizar materiais de consumo e equipamentos para a realização de atividades práticas de ensino;

4. receber, controlar e armazenar materiais de consumo e equipamentos do laboratório;

5. utilizar as normas básicas de manuseio de instrumentos e equipamentos do laboratório;

6. assistir aos professores e alunos durante as aulas práticas do laboratório;

7. zelar pela manutenção, limpeza e segurança dos materiais de consumo, instrumentos e equipamentos de uso do laboratório;

8. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;

9. comunicar imediatamente à direção qualquer irregularidade, incidente e/ou acidente ocorridos no laboratório;

10. manter atualizado o inventário de instrumentos, ferramentas, equipamentos, solventes, reagentes e demais materiais de consumo;

11. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;

12. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

13. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

14. participar das atribuições decorrentes deste Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.


2.4.8 Compete ao Agente Educacional I
Compete ao auxiliar operacional que atua na limpeza, organização e preservação do ambiente escolar e de seus utensílios e instalações:

1. zelar pelo ambiente físico da escola e de suas instalações, cumprindo as normas estabelecidas na legislação sanitária vigente;

2. utilizar o material de limpeza sem desperdícios e comunicar à direção, com antecedência, a necessidade de reposição dos produtos;

3. zelar pela conservação do patrimônio escolar, comunicando qualquer irregularidade à direção;

4. auxiliar na vigilância da movimentação dos alunos em horários de recreio, de início e de término dos períodos, mantendo a ordem e a segurança dos estudantes, quando solicitado pela direção;

5. atender adequadamente aos alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, que demandam apoio de locomoção, de higiene e de alimentação;

6. auxiliar na locomoção dos alunos que fazem uso de cadeira de rodas, andadores, muletas, e outros facilitadores, viabilizando a acessibilidade e a participação no ambiente escolar;

7. auxiliar os alunos com necessidades educacionais especiais quanto a alimentação durante o recreio, atendimento às necessidades básicas de higiene e as correspondentes ao uso do banheiro;

8. auxiliar nos serviços correlatos à sua função, participando das diversas atividades escolares;

9. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitando o seu período de férias;

10. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;

11. coletar lixo de todos os ambientes deste estabelecimento de ensino, dando-lhe o devido destino, conforme exigências sanitárias;

12. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;

13. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

14. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

15. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.


1 - Compete à Merendeira
1. zelar pelo ambiente da cozinha e por suas instalações e utensílios, cumprindo as normas estabelecidas na legislação sanitária em vigor;

2. selecionar e preparar a merenda escolar balanceada, observando padrões de qualidade nutricional;

3. servir a merenda escolar, observando os cuidados básicos de higiene e segurança;

4. informar ao diretor deste estabelecimento de ensino da necessidade de reposição do estoque da merenda escolar;

5. conservar o local de preparação, manuseio e armazenamento da merenda escolar, conforme legislação sanitária em vigor;

6. zelar pela organização e limpeza do refeitório, da cozinha e do depósito da merenda escolar;

7. receber, armazenar e prestar contas de todo material adquirido para a cozinha e da merenda escolar;

8. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado o seu período de férias;

9. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;

10. auxiliar nos demais serviços correlatos à sua função, sempre que se fizer necessário;

11. respeitar as normas de segurança ao manusear fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios e de refrigeração;

12. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;

13. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

14. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

15. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.
2 - Compete ao Inspetor de Alunos
São atribuições do auxiliar operacional que atua na área de vigilância da movimentação dos alunos nos espaços escolares:

1. coordenar e orientar a movimentação dos alunos, desde o início até o término dos períodos de atividades escolares;

2. zelar pela segurança individual e coletiva, orientando os alunos sobre as normas disciplinares para manter a ordem e prevenir acidentes neste estabelecimento de ensino;

3. comunicar imediatamente à direção situações que evidenciem riscos à segurança dos alunos;

4. percorrer as diversas dependências deste estabelecimento, observando os alunos quanto às necessidades de orientação e auxílio em situações irregulares;

5. encaminhar ao setor competente deste estabelecimento de ensino os alunos que necessitarem de orientação ou atendimento;

6. observar a entrada e a saída dos alunos para prevenir acidentes e irregularidades;

7. acompanhar as turmas de alunos em atividades escolares externas, quando se fizer necessário;

8. auxiliar a direção, equipe pedagógica, docentes e secretaria na divulgação de comunicados no âmbito escolar;

9. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado o seu período de férias;

10. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;

11. zelar pela preservação do ambiente físico, instalações, equipamentos e materiais didático-pedagógicos;

12. auxiliar a equipe pedagógica no remanejamento, organização e instalação de equipamentos e materiais didático-pedagógicos;

13. atender e identificar visitantes, prestando informações e orientações quanto à estrutura física e setores deste estabelecimento de ensino;

14. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;

15. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;

16. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

17. participar das atribuições decorrentes deste Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.




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