"Este livro, que é uma jóia na literatura brasileira, dispensa co­mentários. Já o tinha lido e muito aprendi nele. Será obra de cabeceira dos estudiosos de direito público."



Baixar 2.65 Mb.
Página1/20
Encontro15.07.2018
Tamanho2.65 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   20






"Este livro, que é uma jóia na literatura brasileira, dispensa co­mentários. Já o tinha lido e muito aprendi nele. Será obra de cabeceira dos estudiosos de direito público." (Alfredo Buzaid)

"Entre os que pensam dessa maneira está ò Sr. Paulo Bónavidès,. ilustre jurista cearense, que, disputando uma cadeira na universidade da sua terra, escreveu uma tese sob o título DO ESTADO LIBERAL AO ES­TADO SOCIAL. Recorda, em páginas de sadia erudição, o que foi o esta­do liberal e quais os seus grandes doutrinadores para, em seguida, sus­tentar que na maior parte dos países já existe o estado sobial inclusive o Brasil. O Sr, Paulo Bonavides revela, ha sua tese, conheòlmento intimo com os grandes autores antigos e modernos, notadamente com Kant e Hegel, aos quais dedica capítulos extensos do seu livro. O seu trabalho é lido com proveito e sem fadiga." (Plínio Barreto) '

"O título é de qm livro de Paulo Bonavides, culto e brilhante pro­fessor da Faculdade de Direito da Universidade áo Cea,rá, escrito com primor de linguagem, profundidade de doutrina e apuradjo senso crítico, Para terminar, tratá-se de um livro de renome para o áutor, de relevo para a cultura universitária do Ceará; de. preciosa .contribuição para as letras jurídicas do país-."(Joaquim Pimenta)

"Sólida e brilhante monografia, que é, sem favon uma forte afir­mação de cultura jurídica."'(Oswaldo Trigueiro)

"Contribuição digna da sua bela erudição e das tradições invejá­veis da ealtura cearense." (Victor Nunes Leal)

"Documenta bem o poder da sua inteligência e de sua análièe dos problemas da vida política." (Pinto Ferreira)
.=IV1ALHEIR0S E^sEDITORES


9788574208268


I l


i




PAULO BQNAVIVES

; ' ;■ ; I •

DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL

8' edição

_^MALHEIROS s^slllTÜRESNOTA DA EDITORA SOBRE O LIVRO E O AUTOR

Com a 8a edição do livro Do Estado Liberal ao Estado• Social a MalheiroS Editores se associa às comemorações que "em'"2008 vão as­sinalar/e solenizar o cinqüentenário da publicação desta obra, sem dúvida a .-primeira no Brasil e talvez no ocidente - pão conhecemos outra igual — a traçar e definir com autonomia o novo-modelo, de Es­tado incufcado pela Lei Fundamental de Bonn na Alemanh^poucos anos depois da catástrofe do Nacional Socialismo e do fim da Segun­da Guerra Mundial.

Tal ocorreu - a aparição do sobredito modelo -.durante a f^se mais agitada, mais aguda, mais turbulenta da controvérsia ideológi­ca do século XX.

Naquela ocasião não havia, com força, na c^çutrina, u(T)a forma de Estado:que pudesse vir em substituição da modalidade marxista,. de feição, àutoritária. Havia tão-somente o Estado liberal do século XIX, em sjia decrepitude eterna, proposto, mas repulsado, por alter­nativa aos sistemas estatais do autoritarismo totalitário.

: Desesperavam-se os inconformados com a falta de outro cami­nho qu^ Só sé alcançou com aquela versão de uma categoria de. Esta­do que "surgiu do fato constitucional, sobretudo dá nova 'cõrreiite de idéias e institute's que á Alemanha'de!Éonn propunha rèáumir e consubstanciar na'dfaiSa do Estádô Social. •

' Em "Vfréimáf "se proclàmara e abrira com os diréitós~'soç!íais o 'ci­clo das futuras gerações de direitos fundamentais. Em'iSohfr'se "es­tampara á forma democratizadora de Estado que protegia, na liber­dade, esses direitos, fazendo assim de todo ininterrupta a çamioha- d^ téóri^^pkrá se ^álcahçár um grau'superior de legitimidade dos regimes que organizam o poder na épocá contemporânea



.Do Estado Liberal ao Estado Social © Paulo Bonavides

I

6' edição, 05.1996; 7' edição, Ia tiragem, 07.2001; 2" tiragem, 03.2004.



ISBN 978-85-7420-826-8

Direitos reservados destq edição por ' MÀLHEIROS EDITORES LTD A. Rua Paes de Araújo, 29 -k conjunto 171 CEP 04531-940'-2- SãJ Paulo — SP, Tel.: (11) 30/8-7205 Fax: (11) 3168-5495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail: malheiroseditores@terra.com.br

. Composição e editoração eletrônica Virtual Laser Editoração Eletrônica Ltda.

Capa

Criação: Vânia Lúcia Ama to. ' Arte: PC Editorial Ltda. í



Impréssoxto- Brasil. Printed in Brazil

09:2007' - t



OS CINQÜENTA ANOtS DESTA OBR

APAULO BONAVIDES

DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL

8' edição

= = MÀLHEIROS s^sEDITO RE

SX ' ' DO ES/TADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL

J

segundo,- eta que já.por .vezes tem sucumbido, de cair no totalitarismo, no governo das massas' ou na corrupção dá plutocracia. Trata-se de um livro atúalíssimo e de maior interesse" (Cabral dE|Moncada).

"Sólida e brilhante monografia, que é, sem favor, uma forte afir­mação dè culturàjurídicá" (Osvaldo Trigueiro).

"O título é de um livfo de Paulo Bonavides, culto e brilhante professor da Faculdade dê Diréitõ da Universidade do Ceará, escrito com primor de linguagem,-profundidade de doutrina e apurado sen­so crítico (...): Para terminar, trata-se de Um livro dé rénomè para o autor, de relevo para a cultura universitária do Ceará, dé preciosa contribuição para as letras jurídicas do pàís" (Joaquim Pimenta).

"Este livro,,qúe ê umà jóià da literatura brasileira, dispensa co­mentários. Já 0 tinha lido è muito aprendi nele. Agora, que o Sa­raiva lhe assegura divulgação nacional, será obra de cabeceira dos estudiosbs'de- diréffô^útílicif; Oí&fredo Buzaid).

"Contribuição digna da 'sua bela erudição e dás tradições invejá­veis da cultura cearense" (Victor Nunes Leal).

Passamo§, em seguida, à figura do Autor. Dentre as alusões e de­poimentos relativos aó valor, ao papel e ao significado daquilo que o Professor Paulo Bonavides, por sua produção jurídica e por sua atiyi- dade no magistério tem representado, para;o Direito no Brasil, e tam­bém para a educação das novas gerações qúe freqüentam as Universi­dades do país, as menções subseqüentes resumem tudo, dando o perfil do publicista da obra cinqüentenária cuja reedição comemorativa ora lançamos. v.

"Ontem, o doutor Clóvis Beviláqua, hoje a afigura oracular de Paulo Bonavides, um dos maiores coristitücionalistas brasileiros de todos os tempos que se singúlarizou por colocar o seu imenso saber teórico no compromisso com o. seu tempo e com a luta do seu povo contra todas as iniqüidades" (Sepülveda Pertence, exrPresidente do Supremo Tribunal Federal). f

"Q autor.é.um dos mais notáveis publicistas do Brasil contem­porâneo, com. uma. série de obras que o destacam entre os seus con­temporâneos pela; cultura e significação-de suas.teses. É, por exce­lência, um doutrinador político, traçando rumos para a sociedàde de seu tempo (...). Professor visitante de universidades estrangeiras, americanas ou alemãs, há um sentido de apostolado na pregação li­beral de Paulo Bonavides" (Barbosa Lima Sobrinho).

"0, Prpíessòr Paulo Bonavides é considerado em Portugal como um príncipe.entre os constitucionalistas de língua portuguesa.



OS CINQÜENTA ANOS DESTA OBRA

"A sua obra vàstíssiriia e sempre atualizada, a profundidade das reflexões que nela se encontram, o sentido de justo que nela perpas­sa fazem do Professor Paulo Bonavides' um mestre conhecido, res­peitado e admirado tanto no Brasil quanto em Portugal.

"Por isso, a Universidade de Lisboa concedeu-lhe, emcerimônia solene realizada em 22 de janeiro de 1998, o grau de doutor honoris caüsa em Direito1 (distinção raríssima que o pôs á pai' de sábios como Dugüit e Miguel Reálè) (...). Acresce que a palavra e a escrita de Paulo Bonavides - que também foi jornalista - são de elevadíssima qualidade literária. É'üm eméritõ cultor da língua" (Jorge Miranda, Catedrático da Universidade de Lisboa).

"Dr. Paulo Bonavides é o jurista e cientista político brasileiro contemporâneo mais conhecido na Alemanha (...). Tive há alguns anos o prazer de traduzir um- de seus mais importantes trabalhos teóricos e publicá-lo ali em nossa mais conceituada, mais rigorosa e mais exigente publicação jurídica, a revista'Der Staat ['O Estado'], .que normalmente mão publica trabalhos de cientistas estrangeiros vivoá. Seu. trabalho.'A íDespolitização da: Legitimidade' causou na Alemanha grande sensação (hat :in DeutscHTand zurecht grosses Aufsehen .erregt) e também grande admiração (auch grosse Wuerdi- gung gefunden). (...) Dr. Paulo é,. ao meu ver, dos mais importantes cientistas de toda a América Latina (Jetzt'meine ich Dr. Paulo min- destens der bedeutendsten Wissenschaftlers der ganzen Lateiname- rikas)" (Friedrich Mueller, antigo Catedrático da Universidade de Heidelberg).

"Desde que há mais de uma década conheci o Professor Paulo Bonavides em Coimbra, ondé, a nosso convite, proferiu magníficas Lições na Faculdade de Direito de Coimbra, as nossas rotas acadê­micas, cívicas e pessoais têm-se cruzado freqüentemente. Seja em colóquios, seja na apresentação de: livros, seja em reuniões de conví­vio, a impressão que se colhe deste homem é sempre a de um jurista eminente, .um homem íntegro e um cidadão apaixonadamente dedi­cado à defesa das virtudes cívicas.

"Não foi acaso qüe a 'carta á um cidadão participativo', por nós escrita, foi parar ao posto de cdrreio'de Fortaleza. Aqui mora o prín­cipe dos consfcitucionalistas de língua portuguesa" (J. J. Gomes Ca- notilho, Catedrático da Universidade de Coimbra).


XI
"El Prof. Paulo'Bonavidés no solo es uno de los más relevan­tes maestros de la comunidad jujndico-públicâ y científico-política de toda América Latina, como he podido sobradamente constatar en los más de cincuenta viajes acadêmicos que llevo realizados a la prácti- ca totalidad de esa área geográfica a la qüe tan próximo me siento,
Foi com reflexões pertinentes ao contraste entre o universo so­cialista de Marx em expansão e o mundo morto do liberalismo que não se deixava sepultar que o Professor Bonavides escreveu sua mo­nografia jurídica inaugurando uma nova artéria da democracia nas esferas do pensamento constitucional.

Isso ele o fez mediante a construção teórica, em tese de cátedra, na longínqua década de 1950, do modelo que a restauração democrá­tica de pós-guerra, concretizada na Alemanha, lhe inspirara.

As constituições da democracia por toda a segunda metade do século passado, até aos nossos dias, consagram e, de último, se em­penham em consolidar princípios de constitucionalismo social que, pelo menos, atenuam a luta de classes e os antagonismos da desi­gualdade.

Da importância dessa via aberta entre nós, com a aparição da obra cinqüentenária, bem como da poderosa influência que ela exer­ceu sobre as. novas gerações formadas nas academias de Direito do Brasil, oferece sólido testemunho o eminente e culto Ministro Se- púlveda Pertence, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, mo Prefácio à obra Direito Constitucional Contemporâneo - Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides.

Escreve o Ministro Pertence;1

"Vem de longe - dos meus longínquos tempos de_estudante - a descoberta da dimensão de Paulo Bonavides, que fiquei a dever, se não falha a memória, à advertência do querido Prof. Orlando de Car­valho sobre a excelência da tese submetida ao concurso, obra semi­nal da juventude - Do Estado Liberal ao Estado Social - ainda hoje, signo da definição dos rumos de sua obra multifária.

"A leitura inesquecível de uma das primeiras edições da itese constituiu, para mim e os de minha geração, o encontro alvissareiro de sólido embasamento teórico para a nossa crença - quiçá ingênua nos dias que correm - na viabilidade da superação do individualis­mo desenfreado do Estado liberal burguês, sem perda da reafirmação das liberdades fundamentais de primeira geração conquistadas para a humanidade nas duas grandes revoluções que o erigiram.

"(...) O intelectual Paulo Bonavides se imporia, assim, à-.admi-' ração dos juristas de seu tempo, só pelo peso de uma obra-de rara envergadura.


OS CINQÜENTA ANOS DESTA OBRA

"Mas o alcance do respeito .que granjeou, sem forcejar, não se restringe ao que mereceria por si.só o pensador encastelado na refle­xão acadêmica e na esmerada difusão do seu saber, na cátedra e nos livros. . . ..

"'Quem conhece a obrai e-o magistério de Paulo Bonavides' - tes­temunha a autoridade do doutp ÇanotilhoJ;-ínão p,oçle,d,eixar de re- conhecer, com humildade,, os limites, do nos^o,:?abçr quando à nossa frente se perfila una dos mais notáveis cultor;es da■ Juspublicístjca çm língua pprtjjgjiesa. Aos. se,us? trabalhos,,-júcidos ç infpririadps - estji, semprp subjacente.um incopjtÇrnáYel imperativo, categórico e umainqu.ebrantável implantaçãofçidadã'. ,. . • ,. ' . .,. ., .

"Nele,: por iss.o, separa./; .p..fp^adp.,pultp,ao sábip da Yênêração devida ao cidaçlão militants,^eriayioíei^ár a incindibilidaije do ho­nrem inteixi.ço," ..,. . -L - ; '"."

Assinalando- o signj|icado da. ef^nigji^e juíídiç^,pra;,.fes,tçjada, coagimos e; .transcreyemos nessa seqüência opiniões e. apreciações relativas ao'livroe sua ressonância, ben^' cpmo áo autor e süa,repu­tação no meio jurídico nacional e internacional.

Da convergência e conjugação dèsçés juízos de valor, 'M de infe- _rir 0 leitor a dimensão do homenageado e a estatura da Contribuição que ele. deu ao Direito,,Constitücionaí e à Ciência Política de nosso tênipo cõmo pensador da liberdade, teóffcó dá democracia, guardião dof:Estado~de Direito.

AgOra, Vejámos a manifestação dos juristas sobre a obra cin­qüentenária:

"O livro Do Estado Liberal ao Estado Social, de Paulo Bonavides;; (...) é um dos mãis sugestivos trabalhos, publicados em língua portu^ guesa, sobré a grande liita do nosso tempo entre o velho liberalismo do século XIX e as novas idéias socialistas; entre a ideologia burguesa do capitalismo e a socialista, ou comunista do. quarto estado ou proleta­riado. A paz entre as duas correntes só pode fazer-se, segundo o autor, mediante o compromisso do chamado Estado Social, como um Estado não dê'uma classe só da sociedade, mas dé todas as classes. O autor : •foca neste livro, brilhantémenté, os principais aspectos que. tem acom- -panhado esta lenta mas segura'substituição do Estado Liberal pelo ' Estàdò Social, analisando, ao mesmo tempo, cóm acertado critério fi- .losófiço, as respectivas ideologias e mostrando os perigos que. corre o


IX
2.1. J. Gomes1 Canotilho, "Civilização'do Direito .Constitucional ou Constituciona- ' üãição'd»lDiréitó CívU^/in^EroSGfàn' é Willis Guerra Filho (Orgs.), DircitoCÓnstitucio- 'M, Estufâ:er>Í HóMéh;agcma Pàulò Bbfiãiildes, 1» cd;, Mâlheiros Editores, 2003; pH08.

sino que es, de igual forma, objeto dél mismó reconocímierito.intelec- tual y acadêmico en buen número de países europeos (Portugal, Ale- mania, Italia y Espana son unbuen ejemplo de ello, por sólo citarle algunos).

"La obra científica dei Profes.or Bonavides no sólo es de una ex- traordinaria, y poco çomún amplitud, sino que, .a'la :par, ;esi de. un reconocido. rigor.científico. Su transitar por los-distintos campos dei saber, siempre con ponderación y equilíbrio, al margen ya de rigor indiscutible, justifica, a -mijuitio-, que pueda çonsiderarse al Profesor Paulo Bonavides como-un humanista de nuestro tiempo, calificativo- al que pòcas personas podrían acçeder-,:

"En- Espàna, la obra del Prof. Bonavides es recensionada, co­mentada,, leídaiy seguida,con interés por apiplios sectores de la co- münidad científica,a la que; pertenezco.. 4

"Pero. resultaria, incompleta la visión que. dei'maestro Paulo Bo­navides" tengo. .se noi subrayara su extraordinária-'congruência .per­sonal entre-sus. fescritos-y.su áctuación. Paulo Bonavides no. sólo ha< defendido y defi'ende' un marccçonstitucional: ásentadó en los valo­res y en los derechos.de la persona en sus muchos libros y artículos. Su trayectoria-humana, profesional, acadêmica y científica es enor- memente cohçrente con sus escritos. En Paulo Bonavides siempre he visto un luchador en defensa de la democracia, de los derechos humanos y de aquellos valores constitucionales (dighidâd, libertad', igualdad, solidaridad...),que fundamentan la convivência civilizada en una sociedad democrática, Siempre me ha impresionado (y lo co- nozco desde hac'e ya muchos anos) su extraordinaria coherencia y enorme honestidad intelectual" (Francisco Fernández Segado, Cate- drático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid e Diretor do Anuario Iberoamericano de Justicia Constitu­cional).

"E que honra é para a Universidade de Lisboa e sua Faculdade de Direito o poderem receber como seu Doutor honoris causa esse Homem do seu Tempo, esse Homem do seu Universo, esse Homem da mesma Família cultural;-que, é o Senhor Professar Doutor Paulo Bonavides. (...) Hoje, chegou;a gratidão da Faculdade de Direito e da Universidade de Lisboa ao Senhor Doutor Paulo. Bonavides, Agra- decemos-Íhe o ter sido e continuar a ser, um h°mem de seu século, intervindo nele, decifrando antecipadamente o.seu çurso.

"E porque lhe agradecemos tudo isto, queremos que se junte.aos doutores hojwris causa,que, ao longo dos anqã, nos foram .enobrecendo. Temos a certeza de que,, lá no^lto, nesse colégio eterno de doutores - longe das vicissitudes do imediatq uma satisfação incontida se espelhará nos rostos de um Dügüit, de um Josserand, de um Lam­bert, de um Politis, de um Sanchez Albornoz. Quem melhor do que o Senhor Profèssor Doutor Paülo Bonavidés para exprimir a rique­za criativa e a'pujança da eterna juventude do Brasil, ele que foi, é e será, na sua salutar insatisfação e irrequietude de pensamento, exemplo de criatividade e de incansável juventude eterna ao servi­ço do Espírito?" (Marcelo Rebelo de Sousa, Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa).

"Paulo Bonavides-é" um dos mais notáveis constitucionalistas, historiadores constitucionais e cientistas políticos do Brasil e de toda a América Latina'. Ganhou-alta reputação nãò-.somente na América do Sul e na América do Norte; mas também-na Alemanha, Itália, EspanhaeiPortugal* mercê de seus trabalhos jurídicos. (...) sua obra fundamental História Constitucional do Brasil transpôs o Brasil e se fez mundialmente célebre (...). Com freqüência tem sido considerado o fundador da Ciência. Política no. Brasil" (Klaus Stern, Catedrático da Universidade de Colônia).

"Paulo Bona.yid.es é urpidos mais-ententes mestres da. ciência ■jurídica nacional,- s,alientando-s.e,„além disso, como;uma personalida­de de.renome no estrangeiro pelo seu saber especializado no campo da ciência política e do direito^.constitucional. Pertence à linhagem dos grandes jurisconsultos brasileiras, que têm glorificado o pensa­mento. jurídico do. país. É de.relpmbrar que o Brasil tem tido juris- çons.ultòs de. eminência, entre , eles se destacando Clóvis, Beviláqua, Djacir Menezes, Teixeira, de. Freitas,. Tobias Barreto, Rui Barbosa, João Mang^beira, Pedro Lessa, que se àpresentam como pensadores que honram e giorificam a ciência política nacional.

"Paulo Bonavides continua essa linhagem dignificando a ciên­cia jurídica, do..p^ís, .que concretiza, através de livros, conferências, aulas,! artigos-de. jornal, todos representativos de uma inteligência privilegiada que conquista a .admiração geral" (Pinto Ferreira, Ca­tedrático da Faculdade de Direito do Recife). *

"A leitura de qualquer trabalho do professor Paulo Bonavides é sempre um regalo para o espírito pojc'duas razões: a primeira porque o seu conteúdo é carregado sabedoria, traz muitos ensinamentos, serve de aprendizado; e a segunda por ser escrito em torneado yer- nácúlp, cóm um éstilp ao mes,mó tempo simples, terso e castiçp, sem

ostentóij^tf^seih^igàri.daáiet»').



"Foi com muita honra e encantamento que redigi este prefácio: ao livro de um de npgsos maiorès. c.onstitucionalistas contemporâ­neos, da linha de.'João Bárbalho, Pontes de Miranda e Alcínp Pintò Falcão, para so- falar de alguns mortos. Como o notável advogado,

jurista, e político francês Henri Torrés, Paulo Bonavides mostra que se conserva grande professor e.cidadão., que guarda intactas sua for­ça de trabalho, sua resistência à fadiga, suas indignações e cóleras cívicas: 'cumpriu a cada dia uma proeza muita rara neste mundo: continua fiel a isi mesmo'" (Evandro Lins e Silva, ex-Ministro do Su­premo Tribunal Federal)..

"Juristà emérito, constitucionalista- de larga contribuição ao es­tado de direito democrático; um brasileiro que já lecionou, por perío­dos letivos; em Universidades da Alemanha e dos Estados Unidos; fértil estilista do idioma pátrio.® não. só. no .campo das letras jurídi­cas; historiador, jornalistas orador, que.prende o leitor e faz atento o auditórioiporrsér forradoífdo saber associàdo ao.desassombro do di­zer, .Paulo. Bonavides* éysèm dúvida, hòjé', um nome internacional" (J. M. Othon -Siüou,'Fundador e> Presidente da Academia Brasileira de'Letras Jurídicas). ' .,<;•• <<

"]Páülo BiíóàviJdès:-e um dóS' jiiristas'itiais notáveis do Brasil, não apenas da atualidade, mas dé todos os tempos. Sua produção densa, de gránde rigor-ctetftífiéb fe originalidade,'fóirfktor decisivo para a forma­ção de ümá'géíá'^órdê-estildíóstís e penSádores brasileiros, na área do' direito constitucional,- da filosofia e dá ciência política. Seu pioneirismo,' liderança e-respèitábilidáde são-incontestáveis. Paulo Bonavides jamaiá foi üm repetidor ácrítico de discursos convencionais. Justamente ao re­vés, em'lugar1 de'percorrer os caminhos qüejá existiam, criou ríovos ru­mos é; levou'sua visão bràsilèirà e prógreSsista do direito e da vida a todos os domínios sobre os quais projetou seu talento invulgar.

"Mais do que um jurista, o Professor Paulo Bonavides é um humanista devotado ao Brasil, com uma perspectiva crítica e cons­trutiva dos problemas nacionais. Nãcr è~possível refletir acerca de fenômenos importantes has ciêntíias sociais, da interpretação cons­titucional à globalização, sem percorrer seus textos insuperáveis. Um homem sintonizado com o Seu tempo, ná súbstância e não nos modismos" (Luís Roberto Barroso, Júriscónsulto);


Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   20


©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal