Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do rn -facex



Baixar 386.34 Kb.
Página3/6
Encontro13.06.2018
Tamanho386.34 Kb.
1   2   3   4   5   6

Fotografia 01 – Praça das Mães

Fonte: Arquivo pessoal, 2017


E bem mais perto a Praça da República, hoje a 7 de setembro, construída em 1922. Em comemoração aos 100 anos da Independência do Brasil. Nessa praça tombada possui um monumento grandioso com figuras humanas símbolo da história do Brasil com vultos importantes.

Fotografia 02 – Praça 7 de Setembro

Fonte: Arquivo pessoal, 2017

As praças públicas de Natal tombadas geralmente ficam no tecido urbano e entorno de igrejas ou prédios públicos, de centros comerciais ou até de residências que essas contribuíram no desenvolvimento e crescimento da cidade.

Voltando-se ao patrimônio cultural da cidade tombado não se pode deixar de registar aqui a Praça André de Albuquerque inaugurado em 1905 conhecida também como Praça “Vermelha” em seu solo revestido de tijolos encontra-se desenhado uma enorme estrela, o símbolo do Marco Zero da cidade e logo próximo uma obra de arte intitulada Rosa dos ventos do artista e escultor potiguar Gabriel.


Fotografia 03 – Praça André de Albuquerque

Fonte: Arquivo pessoal, 2017


Defronte a igreja do Rosário dos Negros uma praça com um cruzeiro entalhado e em sua base que o sustenta todo trabalhado com arabesco do período colonial.

No Instituto Histórico e Geográfico do RN-IHGRN em passeio público encrusta-se a Colina Capitolina (processo de tombamento estadual nº 08/89/FJA-31.10.89-Portaria nº 044/90 da SEC-GS-D.O.E, de 17.02.90) que já esteve em vários lugares públicos abertos da cidade desde o Cais da Tavares de Lira, (Ribeira). Passando-se bastante tempo no passeio público do baldo nesse lugar a Colina passava despercebida por muitos desvalorizando esse patrimônio é uma Colina de muito importância para a cidade até chegar hoje ao Instituto. Esse bem tombado está em passeio público fechado por grades de ferro no local acima já citado. O material do patrimônio é todo em mármore talhado a cinzel trazido de Roma e o estilo Coríntios.

Temos muitos outros patrimônios de praças tombadas como a Praça Almirante Tamandaré que expõe seu busto em bronze confeccionado por volta do século XIX sobre base de mármore e âncora em ferro. Esse busto e a âncora recentemente estão na Praça Cívica. A Praça Dom Vital com painel azulejo que retrata duas mãos negras desacorrentadas dos escravos; busto do padre João Maria datado de 1921 em praça que recebe seu nome; Praça Pedro Velho (Praça Cívica), o primeiro Governador do Estado nessa praça vê-se o busto do homenageado e estátua de uma mulher em tamanho natural todos em bronze; A imagem de Nossa Senhora da Apresentação sobre um altíssimo pedestal padroeira da capital potiguar encontra-se na praça próximo ao Rio Potengi; a estátua em tamanho natural feita de cimento e concreto representado o maior folclorista do Estado Luís da Câmara Cascudo na sua estátua tem como base um formato de uma mão.

Fotografia 04 – Praça Cívica

Fonte: Arquivo pessoal, 2017


São diversos os patrimônios tombados da cidade, por ora, registram-se para fazer parte desta pesquisa, apenas alguns que foram tombados, pois não há a necessidade de registrar todos e sim voltar-se para os patrimônios tombados existentes que a cidade possui para que os cidadãos possam ter uma cidade com sua própria marca e memória através da arte pública em suas praças e passeios públicos de interesse da coletividade, dos visitantes que nela vem e também aos cuidados da administração municipal pela conservação e manutenção dos bens.

À Fundação José Augusto compete também iniciar processo de tombamento dos patrimônios do Estado e da capital dependendo também de alguns critérios impostos pelo processo de tombamento como autenticidade e integridade do patrimônio, levantamento, informações sobre o bem, parecer técnico e aprovação pela autoridade estadual advindo da Secretaria de Educação e Cultura - SEC e publicado o tombamento do patrimônio no Diário Oficial do Estado, um exemplo de tombamento pela esfera estadual foi tombar a Coluna Capitolina. O mesmo processo acontece com o processo de tombamento do patrimônio municipal só que quem executa o processo é a Secretaria Municipal de Educação - SME com a Secretaria de Cultura - SECULT (Funcarte) após aprovado o projeto de tombamento é publicado no Diário Oficial do Município.

A cidade possui atualmente 267 (duzentas e sessenta e sete) praças públicas conforme informação obtida pela SEMSUR, é notório que as possuem de Leste-Oeste e norte-sul nem todas possuem patrimônio cultural artístico material tombado. Em levantamento são 20 (vinte) tombadas como já foi dito antes, as que ficam dentro do polígono delimitado pelo IPHAN.

A administração pública municipal consegue manter melhor as praças tradicionais e tombadas e por ser mais usada pela população investe recursos para conservá-las enquanto as outras espalhadas pela cidade a SEMSUR informou que não tem como cuidar melhor delas devido à falta de verba.

A apropriação do espaço público das praças pode se dar por “um conjunto de práticas” como feirinha de antiguidade, exposições, oficinas artísticas voltadas para o indivíduo ou para a coletividade como umas das práticas que as praças podem prestar.

A administração pública local tem o dever de “favorecer” aos usuários de serviço público a prestação de um serviço eficiente nas praças com uma estrutura digna condizente ao público que ali frequentam.

O poder público municipal pode continuar a valorizar os patrimônios da cidade através de criação de programas voltados a permanência dos bens artísticos tombados elegendo pela sua conservação.45 Há um processo tramitando a nível federal para incluir no Programa de Aceleração de Crescimento - PAC para fim de conservação, manutenção e preservação do patrimônio tombado nas praças do centro histórico de todo o Brasil.

A gestão do patrimônio artístico-cultural na atualidade é uma tarefa que envolve todos os órgãos preservacionistas, mas principalmente a administração municipal. As esferas administrativas unem esforços (FUNCARTE, FJA e IPHAN) para a permanência do patrimônio tombado na cidade do Natal.

O patrimônio cultural tombado para ser realizado algum tipo de intervenção nesse é necessário autorização do presidente do IPHAN por ato de Portaria de nº 420/2010-IPHAN em observância ao Decreto de nº 6.844/09, Decreto-Lei de nº 25/37 e na Lei 9.784/99.

Compete à presidência do IPHAN autorizar ou não por força do Decreto-Lei de nº 25/37 as intervenções que o patrimônio venha necessitar (intervenção na conservação, preservação, manutenção, fiscalização, restauração, reparação, reforma simplificada) o pedido de intervenção deve ser através de requerimento pelo Poder Público ou pelo proprietário do bem.

Haverá consulta, levantamento do patrimônio, mapeamento de danos, pareceres técnicos, critérios, aprovação ou desaprovação do pedido. Só será permitida a realização da intervenção do patrimônio com a autorização do IPHAN. O requerimento de autorização de intervenção deverá ser protocolado na Superintendência do IPHAN no Município onde se situa o bem.

Caso haja desprovido o requerimento o Poder Público ou proprietário do bem poderá impetrar com recurso no prazo de 15 (quinze) dias endereçado ao presidente da autarquia e o mesmo encaminhará ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan.46

Voltando-se a tratar das praças públicas que é bem de uso comum do povo podem ser tombadas por motivos excepcionais como foi o caso da Praça de São Francisco (SE) na cidade de São Cristovão. A praça tombada como exemplo, possui a configuração de quadrilátero cercado por antigas edificações, de influência portuguesa e espanhola, tais como, a Igreja e Convento de São Cruz ou de São Francisco onde também funciona o Museu de Arte Sacra.47 As casas em torno da praça criaram uma paisagem urbana que representa a história da cidade desde sua origem, ao final do século XVI, bem como, o próprio complexo de São Francisco é modelo da arquitetura típica da ordem religiosa desenvolvida no nordeste do Brasil.

Após autorização aprovada pelo IPHAN a SEMSUR ou o particular poderá iniciar a intervenção que pode ser uma restauração, pintura especial em algum patrimônio cultural que esteja necessitado de recuperação. É obrigação dos entes federativos manter os patrimônios tombados em constantes conservações.

Quando o Município ou o Estado não poder ter expensas com o patrimônio pode ter apoio de recursos financeiros de particulares (bancos, empresários, órgãos não governamentais) como também doações de pessoas que possam contribuir para a preservação do patrimônio tombado do Município.

Destarte, o patrimônio artístico da cidade do Natal tombado vem sofrendo por vários fatores negativos que a administração pública municipal está passando um dos é a crise econômica que assola e que afeta indiretamente nas praças e passeios públicos, contudo isso a gestão municipal não consegue fazer tanta investidura quanto seria para deixar o patrimônio em boas condições.

É uma pura realidade não ter na cidade um bem tombado em condições digna de patrimônio cultural tombado nas praças nesses dias de hoje, portanto, devem-se unir todos os órgãos das esferas federais, estaduais e municipais como também os particulares com condições financeiras elevadas e os cidadãos menos abastados para juntos conservar, preservar e manter o patrimônio artístico-cultural tombados nas praças e passeios públicos da cidade do sol, pois uma cidade sem patrimônio memorável é uma cidade ausente de identidade.




3

O PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E AS PRAÇAS PÚBLICAS – UM CAOS DIANTE À REALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA




A cidade do Natal cresceu muito urbanamente e com isso deveriam ter se preocupado mais com o seu bem público. São encontrados seus problemas em cuidar de seus patrimônios distribuídos na cidade tornando-se num descontrole. As praças não ficaram de fora desses problemas enfrentados pela administração pública que muitas vezes não consegue dar conta dos seus bens por total. O patrimônio artístico nas praças e passeios públicos está em sua maioria entregues à sorte.

Sorte essa à destruição, desvalorização, a não restauração, preservação e manutenção dos bens artísticos públicos que mesmo esses quando tombados também não recebem tratamento especial. Sendo exemplos, a estátua de Iemanjá sempre está sem mãos, ato de vandalismo, desrespeito com a representação da entidade como também com o bem artístico. A estátua localizada na Praia do Meio.

Assim, encontra-se o patrimônio artístico e seu diagnóstico levantado sobre sua situação encontrada hoje nas praças públicas da cidade e a má gestão da administração pública municipal causando um verdadeiro caos.

Em pesquisa in loco encontrou-se uma realidade assustadora dos bens artísticos públicos em diversas praças públicas importantes, são diversos os danos ali encontrados, as bases das estátuas faltando medalhões de bronze, placas identificadoras de registros, pichações, as estátuas sem tratamento de polimento, limpeza deixando muito a desejar, destruição e abandono são frequentes.

A administração pública municipal tem o dever de preservar esses bens com frequência, mas infelizmente o poder público está virando as costas para essa realidade transformando num verdadeiro caos.

Administração pública, em sentido formal, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo, em sentido material, é o conjunto de funções necessárias públicas em geral; em acepção operacional, é o desempenho perene e sistemático legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade. A administração não pratica atos de Governo; pratica, tão somente, atos de execução com maior ou menor autonomia funcional, segundo a competência do agrave de seus agentes.48

As praças públicas que possuem algum patrimônio artístico tombado até parece que são os piores na sua conservação, a falta de preservação já começa pelos pedestais com pichações e danificados, sem placas que os identificam. As estátuas e bustos históricos de algum homenageado estão manchados com tinta spray descaracterizando e desvalorizando o patrimônio cultural.

O poder público municipal tem se mostrado, mas para a região sul, embelezando outro lado da cidade que já começa pelos canteiros paisagísticos com manutenção constante em podas de árvores e gramas bem aparadas, as praças recebem também um cuidado especial mesmo não tendo nenhum bem público tombado.

Uma cidade que recebe turistas frequentemente não se pode eleger só a região sul para preservar seu patrimônio público, pois as praças públicas são construídas em diversas regiões que necessitam de uma atenção pela administração municipal.

É muito importante que o Município tenha a sua identificação patrimonial local através da arte nas praças inseridas na passagem urbana preservada onde os turistas possam valorizar e identificar seus bens públicos pitorescos memoráveis.

Conforme o CC/2002 em seu art. 98 o bem público é pertencente às pessoas jurídicas de direito público interno; enquanto os outros são bens particulares. Já em seu artigo 99, inciso II, preceitua que os de uso comum incluem praças. Sendo as praças conforme o art. 100 do referido Código diz que os bens públicos de uso comum são inalienáveis; enquanto conservarem a sua qualificação, na forma da lei.49

Em sua maior parte patrimônios tombados são centralizados na região Leste nas praças Augusto Severo, André de Albuquerque, 7 de Setembro, Das Mães e Cívica. Nelas têm estátuas, bustos e painéis artísticos.

Esses fatos mencionados fazem parte do Centro Histórico e que as instituições administrativas locais podem estabelecer corroborando projetos específicos de conservação do patrimônio.
Nos termos da Constituição Federal, ao Município compete estabelecer a “política de desenvolvimento urbano”, tendo como “objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”, promovendo, “no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”50

A Administração Municipal pouco faz investindo, às vezes, na limpeza dos calçadões e iluminação. Enquanto o patrimônio artístico resta-se o abandono.

Deve-se a administração municipal tomar iniciativa em relação à preservação de seu patrimônio criando meios de conservação. Esses meios podem ser programas ou projetos que promovam e garantam a conservação patrimonial, podem ser utilizadas na elaboração do plano Diretor Municipal. Nesse sentido contribui no tratar de objetos cujo interesse de conservação seja para preservar a identidade cultural do Município.

A cidade parece que perdeu o controle pelos seus bens públicos que também não é de hoje. Com o rápido crescimento urbano, poluição, grandes obras de edificação, fenômenos naturais e outros fatores negativos afetam a estrutura dos bens culturais.

Destarte, para a manutenção da integridade do patrimônio artístico as principais ameaças são variadas: vandalismo da população e das autoridades públicas, políticas urbanas despidas de ausência de apoio para a preservação. As autoridades responsáveis pela proteção dos bens culturais apontam como o principal fator falta de recursos financeiros.

A Carta Maior de 1988, entre os arts. 215 e 216 retirou a condição de monumento, pois antes eram considerado como patrimônio os monumentos imóveis. E com a mudança amplia o universo não se trata mais como só monumento. Os bens culturais imóveis. O tratamento constitucional de proteção dos bens culturais agora como reconhecimento do significativo valor que possuem em face do ordenamento jurídico.

Em relação às praças públicas é local de convívio social inserido na cidade relacionado a ruas, arquitetura, pessoas. Ora tratados como equipamento de recreação, ora como repositório de vegetação, portanto ser usuário de uma praça também é praticar exercício de cidadania num lugar público que caracteriza espaço aberto e acessíveis, sem exceção, a todas as pessoas.

Acesso nas praças é fundamental para a apropriação e uso de um espaço. Existem três tipos de acesso público como físico, visual e social.

Acesso físico refere-se à ausência de barreiras espaciais ou arquitetônicas para entrar ou sair do lugar.

Acesso visual define o primeiro contato com a praça do usuário com o lugar. Uma praça no nível da rua, visível de todos as calçadas informa aos usuários sobre o local e, portanto, é mais propícia ao uso.

O acesso social refere-se á presença de pessoas sutis ou ostensivas. Guardas na entrada podem representar ordem de segurança para muitos.

Os três tipos a de acesso podem ser combinados para tornar um espaço mais ou menos convidativo para o uso.

Verificar o uso do espaço é fundamental para revelar as necessidades dos frequentadores e assimilar os pontos positivos e negativos dos lugares.

Redução de barreiras visuais e o aumento de acesso á praça. O uso de espaço exige manutenção e ajustes constantes, que raramente são atendidas. Essa situação agrava-se porque geralmente quem projeta não faz a manutenção.

A gestão pública através de seu administrador municipal deveria prestar serviço público de qualidade devendo-se atender o que prega o princípio da eficiência. Emenda Constitucional nº 19/98, que preceitua ao plano constitucional, ao caput do art. 37, o princípio da eficiência.51

Na realidade eficiência na administração pública é algo muito raro, pois não é difícil perceber que o descontentamento da sociedade diante dos serviços públicos na sua prestação insuficiente, falhas e omissões são constantes no Poder Municipal.

Eficiência nos serviços públicos, pois “cabe o poder indeclinável de regulamentar e controlar os serviços públicos, exigindo sempre sua atualização e eficiência, de por com o exato cumprimento das condições impostas para sua prestação ao público”.52

Nota-se essa realidade nas praças públicas de Natal, ambiente que deveria ser salutar para os usuários com o seu conjunto de aparelhagem perfeito, sem tanta destruição. O patrimônio artístico intrínseco vem sofrendo com o caos da administração pública, se essa não protege esse bem fica difícil que outros passam a valorizar, pois não é feito por nenhum órgão o esclarecimento e divulgação para que todos venham a zelar, a dar a importância ao patrimônio artístico da cidade. Lembrando que esses bens artísticos não estão só para embelezamento nas praças estão para simbolizar atos históricos, sociais e a própria sorte em determinada época.

Os cidadãos conscientes e esclarecidos sobre os patrimônios públicos artísticos das praças facilitam e ajudam o poder público municipal a sua proteção. Todos unidos contribuem para um patrimônio com condições de fruição e pela preservação.

Para Gomes, ”os atributos de um espaço público são aqueles que têm relação com a vida pública [...]E, para que esse ‘lugar` opere uma atividade pública, é necessário que se estabeleça, em primeiro lugar, uma copresença de indivíduos”. 53

Modificação das práticas coletivas em praça pública o direito das pessoas de controlar seu uso e o deleite dos lugares públicos um dos ingredientes essenciais dos espaços urbanos.

Para um bom ambiente em praças públicas e necessário que haja a presença de pessoas, o uso, a ação, apropriação, modificação e desapropriação. A presença é o direito de acesso a um lugar, e sem ela o uso e a ação não são possíveis. Uso e ação referem-se ás habilidades das pessoas de utilizar um espaço. Com a apropriação, os usuários tomam posse de um lugar, simbolicamente ou de fato. Modificação é o direto de alterar um espaço para facilitar o seu uso e disposição é a possibilidade de desfazer-se de um espaço público.

Algumas praças de Natal passaram por modificações no traçado arquitetônico para deixa-las com estilo mais moderno, pois com o passar do tempo a paisagem da cidade vai-se modificando surgem outros estilos e as praças vão acompanhando essas mudanças, atualmente em volta das praças são erguidos os espigões altíssimos modernos. Com isso, a administração pública tenta seguir as modificações urbanas deixando as nossas praças mais ajustadas com a realidade de hoje.

Os patrimônios artísticos nas praças se misturam com os antigos e os modernos, são as modificações voltadas para um estilo eclético (o novo com o antigo), ou seja, próximo a uma obra tombada existe na mesma praça uma arte totalmente até contemporânea unindo-se ao patrimônio de arte conforme o tempo atual conjunta a um patrimônio tombado algo que antes não se via.

Transformando-se as praças sem perder as suas linhas gerais, características próprias raramente retiram-se um patrimônio artístico levando-o para outra praça geralmente permanece quase perpetuamente no mesmo local público. O acesso às praças ganhou rebaixamento em suas calçadas para que todos possam usar o ambiente e fruir junto a um bem artístico instalado, antes sem o acesso muitos só podiam ver de longe devido as barreiras existentes. Mas, muitas barreiras existem não somente de acesso como também iluminação precária, somente de estrutura deficitária e outras séries de problemas que a administração pública municipal deve priorizar.

A delegação dos patrimônios artísticos nas praças públicas é um fato recorrente em nossa cidade, não há atenção de cuidado com o bem público, pois os mesmos a cada dia vêm sofrendo com a constante desproteção.

Por outro lado, o poder municipal reforça tal questão. São raro no município políticas públicas eficientes para a conservação, manutenção e recuperação dos bens artísticos nas praças públicas da cidade.

Além dos problemas pela gestão municipal ainda vem a população natalense contra o patrimônio artístico que causam danos gravíssimos que em muito não se pode restaurar pela sua singularidade, que só esses a possui.

É preciso uma série de ações para efetivamente venha haver mudanças na relação entre sociedade, administração pública e seus patrimônios.

A seguir são sugeridas algumas ações para alcançar um programa diante da situação que se encontra os bens patrimoniais da cidade de forma pelo menos mais respeitosa:

- Tentar levar ao cidadão o conhecimento da importância da arte pública nas praças;

- Elaborar programas mais eficientes no concerne à diminuição dos danos pela população no espaço público;

- Fiscalizar e cobrar do Poder Público Municipal de uma atuação mais eficaz, pois é fundamental a atenção nas praças públicas pelo menos no que os tem patrimônio artístico tombado;

- Campanhas para uma mudança de mentalidade e não a destruição das praças públicas.


Destacando-se na prática essas ações sugeridas possam-se abrir possibilidades para uma melhor preservação do patrimônio diminuindo o caos pela Administração pública Municipal nas praças e esse patrimônio mais protegido.

3.1 DESCASO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS CIDADÃOS COM A ARTE PÚBLICA NAS PRAÇAS URBANAS DA CIDADE


Inicia-se este 3.1 por a não valorização da arte pública da cidade nas praças trazendo como um dos exemplos à obra de arte “Anjo Azul”, em seguida registra-se ainda o descaso entre a administração pública municipal e os cidadãos com o bem artístico público nas praças urbanas.

A arte na cidade sempre esteve em segundo plano, ainda mais quando ela encontra-se em praças públicas e o que o Poder Municipal não dá a valorização nem importância que o patrimônio requer.

Um dos exemplos que aqui se apresenta como mencionado descaso é o monumental anjo azul construído pelo escultor Jordão em 2006 recebeu encomenda do proprietário do antiquário e galeria, o senhor Anchieta. A obra de arte toda em concreto chegou a medir 12 metros de altura, uma obra gigante cercada por um muro baixo residencial de tão enorme que se via de longe no alto do prolongamento da Av. Hermes da Fonseca. O artista Jordão é autor de várias obras de arte importantes da cidade potiguar. O monumento recebia o mesmo nome que leva a galeria de arte que permaneceu até o ano de 2010. Nesse mesmo ano o anjo foi retirado do local de maneira bastante trágica despedaçada com profundas decepções, pois venderam o prédio que funcionou a galeria e antiquário e o novo proprietário do imóvel não olhou o anjo com bons olhos queria receber o prédio já sem a estátua gigante.



Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5   6


©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal