Família como co-responsável pela defesa dos direitos de



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B) DIMENSÃO FUNCIONAL


COMPONENTES

CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CONDIÇÕES MÍNIMAS OU FATORES DE PROTEÇÃO


INSERÇÃO EM AÇÕES OU SERVIÇOS


MANUTENÇÃO FINANCEIRA DA FAMÍLIA




  • Orçamento da família organizado em função dos recursos e necessidades prioritárias;

  • Membros da família contribuem para a contenção de gastos;

  • Membros em idade produtiva que trabalham contribuem para o pagamento das despesas domésticas;

  • Pais ou mães que não moram no domicílio contribuem regularmente com o pagamento de despesas com crianças e adolescentes;

  • Crianças e adolescentes abaixo de 16 anos não assumem responsabilidades que impliquem em contribuições financeiras para as despesas da família;

  • Adolescentes acima de 16 anos que desenvolvem atividades de geração de renda contribuem com parte das despesas, não assumindo sozinhos a manutenção financeira da família.






  • Família recebe orientações quanto à organização do orçamento doméstico;

  • Família conta com ações de mediação de conflitos em relação aos gastos e contribuições financeiras;

  • Casos de trabalho e/ou mendicância infantil comunicados a órgãos de defesa de direitos;

  • Adultos desempregados recebem orientação para se inscreverem em programas ou serviços de reinserção no mercado de trabalho;

  • Família recebe orientação e apoio para se inscrever em programas governamentais de transferência de renda;

  • Família recebe orientações para buscar apoio jurídico diante de não contribuição de genitor que não coabita com os filhos.





CUIDADOS

COM A CASA

CUIDADOS

COM A CASA




  • Manutenção dos ambientes da residência limpos;

  • Disposição organizada de móveis e objetos da casa;

  • Reservatório de água limpo regularmente;

  • Equipamentos e utensílios utilizados para a preparação, manipulação ou acondicionamento de alimentos mantidos limpos;

  • Acondicionamento de lixo em local externo à casa e inacessível a crianças;

  • Animais de estimação ou de criação mantidos em espaço externo à casa ou de forma a não prejudicar a saúde dos membros da família;

  • Lote mantido capinado e livre de entulho ou objetos que facilitem a hospedagem de roedores ou animais peçonhentos;

  • Atividades domésticas distribuídas de forma eqüitativa entre os sexos, compatível com a fase de desenvolvimento de crianças e adolescentes e com a defesa de direitos.




  • Família visitada regularmente por equipes do Programa Saúde da Família ou ações similares;

  • Família recebe orientações quanto à importância da higiene e organização do espaço doméstico;

  • Família recebe orientações em relação a cuidados básicos de prevenção a doenças;

  • Situações de violação de direitos, de conhecimento da comunidade ou de instituições de atendimento, comunicadas aos órgãos de defesa de direitos;

  • Desenvolvimento de ações integradas entre as políticas da saúde, educação e assistência social para prevenção de violações e/ou proteção de direitos de crianças e adolescentes.







COMPONENTES

CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CONDIÇÕES MÍNIMAS OU FATORES DE PROTEÇÃO

INSERÇÃO EM AÇÕES OU SERVIÇOS

CUIDADOS COM MEMBROS MAIS VULNERÁVEIS

(Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência ou doentes crônicos)


SEGURANÇA


  • Supervisão constante a crianças de 0 a 06 anos por parte de cuidador adulto;

  • Responsáveis ou pessoas autorizadas por eles acompanham crianças à escola;

  • Cuidador atento ao risco de acidentes domésticos: acesso a fogão, tomadas e fios elétricos, produtos tóxicos, objetos cortantes, etc.

  • Cuidador busca espaço seguro para que crianças aprendam a engatinhar e andar.

ORGANIZAÇÃO DA ROTINA FAMILIAR E FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


  • Responsáveis buscam viabilizar alimentação, higiene, sono, educação e tempo para o lazer a crianças e adolescentes, considerando suas fases de desenvolvimento;

  • Responsáveis estimulam e acompanham a realização de tarefas, a freqüência e o desempenho escolar de crianças e adolescentes;

  • Responsáveis acompanham a freqüência e desenvolvimento de crianças e adolescentes em atividades de socialização, culturais e/ou esportivas;

  • Crianças e adolescentes não assumem responsabilidades pelo cuidado de outras crianças, idosos, pessoas com deficiência ou doentes crônicos;


SAÚDE E HIGIENE

  • Responsáveis atentos aos cuidados básicos de saúde para prevenção de doenças;

  • Responsáveis atentos às condições de saúde de crianças e adolescentes, buscando serviços de saúde para acompanhamento de rotina ou diante de alterações no quadro;

  • Responsáveis buscam cumprir orientações de profissionais da saúde;

  • Responsáveis mantêm o cartão de vacinação da criança em dia;

  • Família busca oferecer a seus membros alimentação adequada e equilibrada;

  • Família atenta a higienização, acondicionamento e conservação de alimentos segundo normas básicas de saúde;

  • Responsáveis buscam viabilizar banho diário de crianças e adolescentes;

  • Responsáveis viabilizam a limpeza rotineira de roupas de seus membros;

  • Responsáveis orientam crianças em relação a hábitos básicos de higiene

  • Cuidador troca as fraldas de crianças pequenas sempre que necessário, minimizando a incidência de assaduras;

  • Crianças são assessoradas a escovar os dentes após as refeições;

  • Responsáveis atentos a roupas de crianças adequadas ao clima;

  • Responsáveis viabilizam regularmente a limpeza de brinquedos.




  • Família recebe orientações quanto a cuidados básicos para prevenção de doenças;

  • Família visitada regularmente por equipes do Programa Saúde da Família ou ações similares;

  • Família estimulada a participar de atividades comunitárias ou governamentais de orientação quanto à prevenção de acidentes domésticos;

  • Família tem acesso a informações e orientações quanto ao desenvolvimento da criança e do adolescente;

  • Situações de violação de direitos, de conhecimento da comunidade ou de instituições de atendimento, comunicadas aos órgãos de defesa de direitos;

  • Família tem acesso a serviços de orientação e apoio para cuidar de idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos;

  • Família estimulada a participar de espaço como Casas do Brincar ou similares;

  • Família recebe apoio para inserir suas crianças em instituições de educação infantil, caso seja necessário;

  • Desenvolvimento de ações integradas entre as políticas da saúde, educação e assistência social para prevenção de violações e/ou proteção de direitos de crianças e adolescentes.


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