Fernando manheze santana



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Verso da folha de rosto
Deve conter ficha catalográfica, elaborada por um bibliotecário, conforme Código de Catalogação Anglo-Americano.





INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS-IESUB
TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA


Carla Aparecida Rocha

BARREIRAS

2008


Carla Aparecida Rocha
TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA

TTrabalho apresentado ao Colegiado do Curso de Direito do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M.Sc. Emerson Martins dos Santos.



BARREIRAS

2008

FIGURA 1 – CAPA FIGURA 2 - FOLHA DE ROSTO



Folha de aprovação – Elemento obrigatório para teses e dissertações (ABNT.NBR 14.724:2001) Deve conter autor, título, subtítulo (se houver), natureza e objetivo, nome da instituição, local, data de aprovação, nome e assinatura da banca examinadora.
Agradecimentos – Elemento opcional

Agradecimentos a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do trabalho.


Dedicatória – Elemento opcional Oferecimento do trabalho a determinada pessoa ou pessoas.
Epígrafe – Elemento opcional

Pensamentos retirados de um livro, uma música, um poema, seguida de indicação de autoria.


Resumo na língua original - Elemento obrigatório

Apresentação concisa dos pontos relevantes do texto.


Resumo em língua estrangeira (Abstract) – Elemento obrigatório.

Versão do resumo em idioma de divulgação internacional (inglês, francês, espanhol).


Listas– Elemento opcional

Sumário das ilustrações (quadros, tabelas, gráficos, figuras, abreviaturas, etc.) que aparecem no texto, seguido de sua localização (página).





Carla Aparecida Rocha
Tutelas Cautelar e Antecipatória

Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras.


Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, Bahia, 2008.

________________________________

Orientador
__________________________________

Membro da Banca 1


_________________________________

Membro da Banca 2





LISTA DE TABELAS

TABELA 1 (Título) ........23
TABELA 2 (Título) .........45

FIGURA 3 – FOLHA DE APROVAÇÃO FIGURA 4 – LISTA DE TABELAS




Sumário – Elemento obrigatório

Enumeração dos capítulos, seções e partes que compõem o trabalho, seguido de sua localização dentro do texto. Devem ser empregados a numeração progressiva, limitada até a seção quinária. Utilizar somente algarismos arábicos e os títulos devem ser destacados gradativamente, usando-se os recursos de negrito, itálico ou grifo, caixa alta e caixa baixa. Sugere-se a utilização de Tabela do Word, devido ao melhor alinhamento observado quando da utilização destas. Para tanto, deve-se inserir uma Tabela com 3 colunas e quantas linha forem necessárias para enumerar todas as seções e subseções. Os elementos que antecedem ao sumário (dedicatória, agradecimentos, resumo, etc.) não devem ser descritos no mesmo.




LISTA DE ABREVIATURAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas


SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO............................................................. 03
2. EFETIVIDADE DO PROCESSO E GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO.....................................06
3. OBSERVAÇÕES ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E TUTELA CUTELAR...................................08
3.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS.................................08

3.2 NATUREZA DO INSTITUTO.......................................09



3.2.1 Aspectos comuns da tutela antecipada e da tutela

cautelar........................................................................11

3.2.1.1 Aspectos da tutela antecipada...................................12


4. TUTELA CAUTELAR..................................................15
4.1 GENERALIDADES DO PROCESSO CAUTELAR...16

4.2 A MEDIDA LIMINAR.................................................17

4.3 CARACTERÍSTICAS DA LIMINAR..........................18
5.CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................23
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................27

FIGURA 5 – LISTA DE ABREVIATURAS FIGURA 6 - SUMÁRIO



7.3.2. Elementos textuais
Introdução – Devem constar os objetivos, o tema proposto e outros elementos para situar o trabalho.
Desenvolvimento – Revisão da literatura, metodologia e exposição da pesquisa.
Conclusão – Apresentação dos resultados da pesquisa.

7.3.3. Elementos pós-textuais
Referências - Elemento obrigatório
Conjunto de elementos que identificam as obras consultadas e/ou citadas no texto.
As referências devem ser ordenadas em uma única ordem alfabética, alinhadas a esquerda, em espaço simples, e espaço duplo entre elas.


Importante: Trabalhos que não possuem referências não são considerados de cunho científico. Por não possuírem embasamento teórico, são tratadas como obras de ficção.




Anexo/Apêndice – Elemento opcional

Textos ou documentos que servem de comprovação de sua argumentação. São Identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e pelos respectivos títulos. Quando da autoria de terceiros chamam-se Anexos; quando de autoria do próprio pesquisador, chamam-se Apêndices.




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CANOTILHO, J.J.G. Direito Constitucional. Ed. Coimbra. Livraria Almedina. 6ª edição. Página 229.


GRINOVER, A. P. FERNANDES, A. S. e GOMES FILHO, A. M. As nulidades no processo penal. São Paulo. Ed. Malheiros. 3ª edição. Ano de 1993.
MAXIMILIANO, C. Hermenêutica e Aplicação do Direito. São Paulo. Livraria Freitas Bastos 2003.

ANEXO A – (TÍTULO)


ANEXO B - (TÍTULO)

FIGURA 7 - REFERÊNCIAS FIGURA 8 – ANEXOS/APÊNDICES


Referências

ANDRADE, M. M.; HENRIQUES, A. Língua portuguesa: noções básicas para cursos superiores. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1996.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação – Referências – Elaboração. Rio de Janeiro, 2000.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: apresentação de citações em documentos. Rio de Janeiro, 1992.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6024: numeração progressiva das seções de um documento. Rio de Janeiro, 1989.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6028: resumos. Rio de Janeiro, 1989.

BECKER, H. Métodos de pesquisa em ciências sociais. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.

BOAVENTURA, E. M. Como ordenar as idéias. 7. ed. São Paulo: Ática,1999. (Série Princípios).

DEMO, P. Introdução à metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1986.

DEMO, P. Educar pela pesquisa 2. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.

GARCIA, O. M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar. 18. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

GIL, C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

GIL, C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

GOLDEMBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. Rio de Janeiro, São Paulo: Record, 1997.

JOLLES, R. L. Como conduzir seminários e workshops. 2. ed. Campinas, SP: Papirus, 1996.

MARCONI, M. de ; LAKATOS, A. Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1986.

MARINHO DOS SANTOS, E.M. et al. O texto científico: diretrizes para elaboração e apresentação. Salvador: UNYAHNA/Quarteto, 2002.

MARTINS, D. S.; ZILBERKNOP, L. S. Português instrumental. 11. ed. Porto Alegre: Sagra, 1999.

MEDEIROS, J. B. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

MIYAMOTO, M. Administração de congressos científicos e técnicos: assembléia, convenção, painel, seminário e outros. São Paulo: Pioneira/EDUSP, 1987.

RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 23. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

SALOMON, D. V. Como fazer uma monografia. 9. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

SEVERINO, Antonio J. Metodologia do trabalho científico. 21. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

SILVA, E. L. Metodologia da pesquisa e elaboração da monografia. Florianópolis: UFSC, 2000.

TRALDI, M. C.; DIAS, R. Monografia passo a passo. Campinas, SP: Alínea, 1998.

UMBERTO ECO. Como se faz uma tese. 9. ed. São Paulo: Perspectiva, 1977.

VANOYE, F. Usos da linguagem: problemas e técnicas na produção oral e escrita. Tradução de Clarice M. Sabóia e outros. 10. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

VIEGAS, W. Fundamentos de metodologia científica. Brasília: Paralelo 15/Universidade de Brasília, 1999.



ANEXO

Dicas para uma boa escrita


  1. Vc deve evitar abrev., etc.;

  2. Desnecessário faz-se empregar estilo de escrita demasiadamente rebuscado, segundo deve ser do conhecimento inexorável dos copidesques. Tal prática advém de esmero excessivo que beira o exibicionismo narcisístico;

  3. Anule alterações altamente abusivas;

  4. “não esqueça das maiúsculas”;

  5. Evite mesóclises. Repita comigo: ”mesóclises evitá-las-ei”;

  6. O uso de parênteses (mesmo quando for relevante) é desnecessário;

  7. Estrangeirismos estão out; palavras em português estão in;

  8. Meu, chute o balde no emprego de gíria, mesmo que sejam maneiras, ta ligado?

  9. Palavras de baixo calão podem transformar seu texto numa merda;

  10. Nunca generalize: generalizar, em todas as situações, sempre é um erro;

  11. Evite repetir a mesma palavra vai ficar uma palavra repetitiva. A repetição da palavra vai fazer com que a palavra repetida desqualifique o texto ”onde” a palavra se encontra repetida;

  12. Não abuse das citações. Como costuma dizer meu amigo: “Quem cita ou outros não tem idéias”;

  13. Frases incompletas podem causar;

  14. Não seja redundante, não é preciso dizer a mesma coisa de formas diferentes: Isto é, basta mencionar cada argumento uma só vez. Em outras palavras, não fique repetindo a mesma idéia;

  15. Seja mais um menos específico;

  16. Frases com apenas uma palavra? Jamais! ;

  17. Em escrevendo, não esqueça de estar evitando o gerúndio;

  18. Use a pontuação corretamente o ponto e a vírgula especialmente será que ninguém sabe mais usar os sinais de interrogação;

  19. Quem precisa de perguntas retóricas? ;

  20. Conforme recomenda a A. G. O. P., nunca use siglas desconhecidas;

  21. Exagerar é cem bilhões de vezes pior do que a moderação;

  22. Evite lugares-comuns assim como o diabo foge da cruz;

  23. Analogias na escrita são tão úteis quanto chifres numa galinha;

  24. Não abuse das exclamações!Nunca!Seu texto fica horrível! ;

  25. Evite frases exageradamente longas, pois estas dificultam a compreensão da idéia contida nelas, e, concomitantemente, por conterem mais de uma idéia central, o que nem sempre torna o seu conteúdo acessível, forçando, desta forma, o pobre leitor a separá-las em seus componentes diversos, de forma a torná-las compreensíveis, o que não deveria ser, afinal de contas, parte do processo da leitura, hábito que devemos estimular através do uso de frases mais curtas;

  26. Cuidado com a hortografia, para não estrupar a língua portuguêza;

  27. Seja incisivo e coerente, ou não;

  28. A nível de erro, um dos mais comuns é;

  29. Evite o onde, por ser uma palavra onde muitas pessoas erram no seu uso;

  30. Haja visto, os muitos equívocos no uso da expressão “haja vista”, deve-se ter especial atenção na sua utilização.

Fonte: Prof. D. Sc. Daniel Mello




1 Antonio Manuel Baptista é físico. Português, escreveu o livro O discurso pós-moderno contra a ciência: obscurantismo e irresponsabilidade, publicado pela Gradiva, site http://www.gradiva.pt.

2 Basarab Necolescu é físico. Escreveu o livro O Manifesto da Transdisciplinaridade, traduzido por Lúcia Pereira de Souza e publicado pela Trion em 1999.

3 Para maiores esclarecimentos quanto aos tipos de pesquisa sugere-se a leitura de Maria Luci de Mesquita Prestes, em A Pesquisa e a Construção do Conhecimento Científico: do planejamento aos textos, da escola à academia, Editora Respel, 2011.

4 Este exemplo foi criado com base em uma pesquisa realizada por um aluno do 4. º ano de administração geral, concluinte do curso de administração geral, no ano de 2005. Para maiores esclarecimentos da pesquisa sugerimos a leitura da monografia de Sandro da Fonseca Barbosa, Trabalhadores-Estudantes: um estudo da qualificação e do desenvolvimento profissional na Graduação em Administração, disponível na biblioteca do IESUB.

5 Contudo, nem todos os tipos de investigação necessitam da elaboração de hipóteses, que podem ser substituídas pelas “questões a investigar”.

4 As monografias podem ser desenvolvidas seja nas modalidades de pesquisa bibliográfica ou documental, seja envolvendo trabalho de campo. Em decorrência do tipo de pesquisa empreendida, podem ser necessárias adequações nos itens propostos e discutidos nesta seção destas orientações.




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