Folha nº. Prefeitura do município de maringá estado do paraná



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Processo nº. 1881/2013

Folha nº. _________



PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATER., ABASTEC. E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES

Avenida XV de Novembro, 701 – Centro – CEP 87013-230



Fone (44) 3221-1284 / 3221-1575 – Fax (44) 3221-1340

www.maringa.pr.gov.brE-MAIL:licitamga@maringa.pr.gov.br
PREGÃO Nº 299/2013-PMM

I – PREÂMBULO:



1.1. O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, torna público que realizará licitação, na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL – Forma de Fornecimento: entregas parceladas - Tipo de Licitação: Menor Preçoobjetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de chapas de aço circular, octagonal, retangular, quadrada e perfil fechado tubular quadrado, destinados para uso do setor de sinalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos/SEMUSP, para o período de 12 (doze) meses - SEMAT, a qual será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 97/2013, de 08.01.2013, bem como, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação e pelas condições do presente Edital.
1.2. Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” deverão ser entregues e PROTOCOLADOS, devidamente fechados, até às 13:45 h do dia 23 de Setembro de 2013, na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, à Avenida XV de Novembro, 701 – Centro, 2º andar, nesta cidade de Maringá – Estado do Paraná.
1.3. A abertura dos Envelopes terá início às 14:00 h do dia 23 de Setembro de 2013, no mesmo endereço acima mencionado.
1.4. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, na Av. XV de Novembro, 701 – 2º. Andar – Centro – Maringá – PR ou pelo site: www.maringa.pr.gov.br/serviços/licitações.
1.5. Sem prejuízo das publicações necessárias, qualquer alteração, modificação ou informação referente ao edital em questão, estarão disponíveis no site supra citado, cabendo aos interessados inteira responsabilidade de acompanhar as informações prestadas pelo Município, não cabendo aos mesmos, alegar desconhecimento sobre quaisquer informações prestadas com referência ao edital em questão.
1.6. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura do Pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita e protocolada na Diretoria de Licitações do Município de Maringá, contra cláusulas ou condições do Edital.
1.7. A participação no Pregão importa total e irrestrita submissão dos proponentes às condições deste Edital.

II - DO OBJETO:



2.1. O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de chapas de aço circular, octagonal, retangular, quadrada e perfil fechado tubular quadrado, destinados para uso do setor de sinalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos/SEMUSP, para o período de 12 (doze) meses - SEMAT, conforme quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, que integra o presente Edital.
2.2. As quantidades constantes do ANEXO I são estimativas de consumo, não se obrigando a Administração à aquisição total.
2.3. Os proponentes deverão apresentar cotação Por Item.

III - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:



3.1. A ATA de REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta integra o presente Edital na forma de seu Anexo VII, a ser firmada entre o Município de Maringá e o(s) vencedor(es) do certame, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

IV - DAS RESTRIÇÕES E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:



4.1. Das restrições para participação:
4.1.1. Será vedada a participação de empresas:

  1. com falência decretada ou concordatária;

  2. consorciada;

  3. declarada inidônea por qualquer órgão público;

  4. suspensa pela Prefeitura do Município de Maringá.


4.2. Das condições para participação:
4.2.1. Serão consideradas em condições de participação as empresas que, tendo ramo de atividade compatível com o objeto da presente licitação, apresentem os seguintes documentos, aceitos no original ou por qualquer processo de cópia autenticada nas formas previstas no Artigo 32 da Lei Federal 8.666/93, não sendo aceito, em hipótese alguma, confrontação de documentos na abertura dos envelopes para autenticação pelo Pregoeiro.
4.2.1.1. Quanto à habilitação jurídica:

  1. Registro comercial, no caso de empresário individual;

  2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações subsequentes devidamente registradas, em se tratando de sociedade empresária, e, no caso de sociedade por ações, a ata registrada da assembleia de eleição da diretoria;

  3. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

  4. Ata, registrada na Junta Comercial, das assembleias que tenham aprovado ou alterado os estatutos em vigor e ata de eleição dos administradores em exercício, no caso de cooperativas;

  5. Declarações de:- não parentesco – Art. 59 Inciso V da Lei Orgânica (conforme modelo constante do Anexo II, deste edital), Idoneidade (conforme modelo constante do Anexo IV, deste Edital), e de Não Existência de Trabalhadores Menores (conforme modelo constante do Anexo V, deste Edital). As declarações deverão ser datilografadas ou digitadas.


4.2.1.2. Quanto à regularidade fiscal e trabalhista:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda;

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Dívida ativa da União e Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais) e Fazenda Municipal (tributos mobiliários e imobiliários) da sede do licitante, dentro do prazo de validade ou equivalente, na forma da lei;

c) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND do INSS);

d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS).

e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.


4.2.2. O Certificado de Registro Cadastral, expedido pela Prefeitura do Município de Maringá, em vigência na data da apresentação das propostas, será aceito em substituição aos documentos enumerados nos subitens 4.2.1.1. (alíneas a, b, c e d), 4.2.1.2. (alínea a).
4.2.2.1. As declarações previstas na alínea “e” do subitem 4.2.1.1. não são substituídas pela apresentação do Certificado de Registro Cadastral.
4.2.3. As certidões que não apresentarem o prazo de validade em seu corpo serão consideradas válidas desde que emitidas com antecedência máxima de até 60 (sessenta) dias da data prevista para a apresentação dos envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”.
4.3. Aplicar-se-ão às microempresas e empresas de pequeno porte o previsto nos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
4.4. Em conformidade com a Lei Complementar 123/2006, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de formalização do ajuste.
4.4.1. Em conformidade com a LC 123/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
4.4.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, consoante o item 4.4.1., será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério do Município de Maringá, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
4.4.3. A não-regularização da documentação no prazo previsto no item 4.4.2, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
V - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
5.1. DOS ENVELOPES:
5.1.1. As Propostas de Preço e os Documentos de Habilitação das proponentes deverão estar acondicionadas em envelopes ou volumes separados, fechados, com as seguintes especificações e endereçamento:

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, ENDEREÇO, TELEFONE E E-MAIL

EDITAL PREGÃO Nº. 299/2013-PMM – REGISTRO DE PREÇOS

ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOS
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, ENDEREÇO, TELEFONE E E-MAIL

EDITAL PREGÃO Nº. 299/2013-PMM – REGISTRO DE PREÇOS

ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5.1.2. O Envelope nº 02 deverá conter os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da proponente, relacionados no Item 4.2 deste Edital.

5.1.3. O Envelope nº 01 deverá conter a PROPOSTA DE PREÇO da proponente para a contratação licitada, atendendo aos requisitos previstos no Item 5.2. deste Edital.
5.1.4. Os Envelopes nº. 01 e 02 deverão ser entregues e PROTOCOLADOS na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística até a data e horário previstos no Item 1.2. deste Edital.

5.2. DA PROPOSTA DE PREÇOS:
5.2.1. A Proposta de Preços deverá ser preenchida em língua portuguesa e estar datilografada ou digitada com clareza, em 1 (uma) via, de um só lado, sem emendas, rasuras, borrões, acréscimos ou entrelinhas, em papel timbrado da licitante ou impressa por processo eletrônico com indicação do número do Pregão, contendo a razão social, inscrição, CNPJ/MF e endereço completo da proponente, devidamente assinada pelo representante legal da empresa, informando:

  1. discriminação dos produtos, inclusive a marca e quantidades que se propõe a registrar, obedecidas as especificações constantes no Anexo I deste Edital;

  2. preço unitário por item, em algarismo arábico, nele inclusos todos os custos com transporte, embalagem, mão de obra, impostos, etc.;

  3. prazo de validade da proposta, de no mínimo de 60 (sessenta) dias, a ser contado da data de abertura do Envelope nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS;

  4. data, carimbo e assinatura do representante legal no final.

  5. condições de pagamento, prazo de validade da proposta, prazo de entrega, garantia dos produtos/materiais/serviços ofertados (quando for o caso). A não apresentação destas condições na proposta entender-se-á que a empresa concorda com todas as cláusulas e condições contidas no Edital e em seus anexos.


5.2.2. Serão desclassificadas de plano as propostas de preços que cotarem preços acima do valor máximo estipulado no Edital para o produto cotado.
VI – DO RITO DO PREGÃO:
6.1. O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio reunir-se-ão, juntamente com os representantes presentes das proponentes, no local, data e horário estabelecidos no Item 1.3. deste Edital, de posse dos Envelopes nº. 01 e 02 das licitantes.
6.2. DO CREDENCIAMENTO E DA PARTICIPAÇÃO
6.2.1. No horário e local indicados no subitem 1.3 deste edital, será aberta a sessão de processamento do Pregão Presencial, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame, os quais apresentarão o documento relativo ao credenciamento e declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
6.2.1.1. O documento relativo ao credenciamento (conforme modelo constante do Anexo III) e a declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação (conforme modelo constante do Anexo VIII) deverão ser entregues ao Pregoeiro, separadamente dos envelopes previstos no subitem 5.1.
6.2.1.2. Em caso da não apresentação da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, a mesma poderá ser firmada no inicio da sessão pelo credenciado, adotando-se o modelo constante no Anexo VIII.
6.2.1.3. As licitantes que não enviarem representantes para a sessão de processamento do Pregão Presencial deverão apresentar a declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, dentro do envelope nº 01 – PROPOSTA, caso contrário sua proposta será DESCLASSIFICADA.
6.2.2. Às empresas que participarem da presente licitação, será permitido apenas 1 (um) representante legal, que será o único admitido a intervir em nome da empresa proponente e que deverá se apresentar para credenciamento junto ao pregoeiro, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente.
6.2.3. Por credenciais entendem-se:
6.2.3.1. Habilitação do representante, mediante instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do licitante.
6.2.3.2. Quando a proponente se fizer representar por seu diretor ou por um de seus sócios, deverá ser apresentado o contrato social ou estatuto da empresa.
6.2.3.3. Estes documentos deverão ser apresentados ao Pregoeiro no início dos trabalhos, antes da abertura dos envelopes contendo Documentação e Propostas. Poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas, ou por publicações em Órgãos da Imprensa Oficial, e serão recebidos condicionalmente pelo Pregoeiro que se julgar necessário, verificará a sua autenticidade e veracidade.
6.2.3.4. A não apresentação, incorreção do documento de credenciamento ou ausência de representante, não importará na desclassificação da sua proposta no presente certame. Contudo, ela não poderá apresentar lances verbais, e nem fazer qualquer manifestação em nome da mesma na sessão do pregão.
6.2.3.5. O documento de credenciamento será retido pela Comissão e juntado ao processo licitatório.
6.2.4. A ausência do credenciado, por quaisquer motivos, da sala da sessão, sem a sua substituição formal ou sem autorização expressa do Pregoeiro, impede, na sua ausência, a prática de atos inerentes ao pregão.
6.3. A análise do Envelope nº 02 ocorrerá somente depois de encerrada a etapa competitiva das ofertas, ordenação das propostas e proclamação da licitante vencedora do certame, e somente será efetuada do envelope da licitante cuja proposta for declarada a de menor preço.
6.4. O envelope contendo a documentação de habilitação do licitante, autor da melhor proposta, será aberto para avaliação do atendimento das exigências consignadas no edital, originalmente firmadas em declaração, sendo que os demais envelopes contendo a documentação das empresas não vencedoras, serão devolvidos fechados e sob protocolo aos seus representantes.
6.4.1. Os envelopes contendo a documentação das empresas não vencedoras estarão disponíveis para retirada pelos seus representantes, logo após a publicação do aviso de homologação da licitação no Órgão Oficial deste Município.
6.4.2. Os envelopes que não forem retirados após 30 (trinta) dias da data estabelecida acima, serão inutilizados.
6.5. O recebimento dos envelopes não conferirá aos proponentes qualquer direito contra o órgão promotor da licitação, observada as prescrições da legislação específica.
6.6. Após a entrega dos envelopes, não será aceita a juntada ou substituição de quaisquer documentos, nem retificação de preço ou condições.
6.7. Em se tratando de microempresas e empresas de pequeno porte deverá ser apresentada, por ocasião do credenciamento, declaração de que detêm tal condição, para que possam gozar dos benefícios outorgados pela Lei Complementar n. 123/06, podendo ser utilizado o modelo constante do Anexo VI.
6.7.1. A falsidade de declaração prestada, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e da sanção prevista no item 12.2 deste Edital.
6.7.2. A declaração descrita no item 6.7 não deverá estar acondicionada no envelope “DOCUMENTAÇÃO”, sob pena de ser desconsiderada.
VII – DA ABERTURA DOS ENVELOPES E DO JULGAMENTO:
7.1. Concluída a fase de acolhimento dos Envelopes nºs. 01 e 02, o Pregoeiro comandará o início da abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTAS DE PREÇO, selecionando os licitantes aptos a participar da licitação na modalidade Pregão, divulgando no ato, a lista dos licitantes e das propostas ofertadas, classificando-as segundo a ordem crescente dos preços ofertados, indicando desde logo os proponentes autorizados a participar da fase competitiva do certame.
7.2. Executada a fase de classificação e ordenação das propostas de que trata o subitem 7.1., o Pregoeiro abrirá a fase competitiva de lances.
7.2.1. A princípio, participarão da etapa competitiva o ofertante da proposta de menor preço e os titulares das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores a ela, oportunizando a renovação das ofertas com o oferecimento de preços menores aos propostos inicialmente.
7.2.2. Não havendo pelo menos 03 (três) propostas nestas condições, será permitido aos proponentes das 03 (três) melhores ofertas, independente de seus valores, a formulação de lances, até que se obtenha um preço vantajoso para a Administração.
7.2.3. A desistência de apresentar lance implicará na automática exclusão do licitante da etapa e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.
7.2.4. A duração da fase de lances será de, no máximo, 30 (trinta) minutos, após o que serão julgadas as propostas de preço, visando selecionar aquela que se apresente mais vantajosa para a Administração, segundo o critério menor preço.
7.2.5. Os lances ofertados pelos participantes deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes.
7.2.6. Em caso de resultado positivo na negociação, os novos valores ajustados serão consignados na ata da sessão e passarão a compor a proposta de preços dos licitantes.
7.2.7. Apurado o menor preço e sendo este proposto por licitante não enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, o Pregoeiro verificará se dentre as demais classificadas há presença de empresa que assim se enquadre.
7.2.8. Consoante o disposto no artigo 44 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, é assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
7.2.8.1. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor preço.
7.2.9. Para efeito do disposto no item anterior, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
7.2.9.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para, em querendo, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
7.2.9.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem 7.2.9.1, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 7.2.8.1., na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
7.2.9.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
7.3. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 7.2.9, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
7.4. Caso não se realize nenhum lance, será verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.
7.5. Nas situações previstas nos subitens 7.2.5. e 7.2.9., deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço.
7.6. Esgotada a fase competitiva de lances, serão classificadas e ordenadas as propostas, de forma crescente dos preços ofertados, indicando-se, desde logo, a proposta de menor preço, dando-se por encerrada a fase de julgamento das propostas quanto ao preço, procedendo-se então à análise das propostas escritas e, posteriormente, ao exame da documentação de habilitação da empresa titular da oferta de menor preço.
VIII – DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS ESCRITAS:
8.1. A análise da aceitabilidade das propostas, a começar pela de menor valor ofertado Por Item, compreenderá o exame do seu atendimento às condições gerais e específicas, exigidas neste Edital e em seus Anexos.
8.2. Serão consideradas desclassificadas as Propostas de Preços que:


  1. não contiverem todos os dados e elementos exigidos para o Envelope nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOS;

  2. não atenderem aos requisitos mínimos das especificações do objeto licitado;

  3. ofertarem preços manifestamente inexequíveis ou incompatíveis com os valores de mercado.


8.3. Se a proposta ordenada como a de primeiro menor preço for desclassificada, frente ao desatendimento às especificações técnicas mínimas, exigidas neste Edital e em seus Anexos, o Pregoeiro procederá à análise da proposta colocada em segundo lugar, e assim sucessivamente, respeitando a ordem de classificação, até que uma proposta atenda às exigências.
8.4. Uma vez encerrada a etapa competitiva não cabe a desistência ou pedido de retificação de preços ou quaisquer outras condições oferecidas.
8.5. Será admitido de cada licitante o recebimento de somente um envelope para cada uma das formas explicitadas no item V deste Edital.
IX – CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
9.1. Será declarado vencedor de cada item o licitante que propuser o menor preço pelo respectivo objeto licitado, levando-se em conta a satisfação das especificações constantes do Edital.
9.2. A classificação se fará Por Item, pela ordem crescente dos preços propostos.
9.3. Serão corrigidos, automaticamente, pelo Pregoeiro quaisquer erros de cálculo verificados nas propostas.
9.4. Para efeito deste Edital e a critério do Pregoeiro serão desclassificadas as propostas que:
a) não atendam às exigências de qualquer item deste Edital;

b) sejam omissas, vagas ou apresentem irregularidades, defeitos, borrões, entrelinhas ou dúbia interpretação, que dificultem o seu julgamento;

c) ofereçam preços excessivos ou manifestadamente inexequíveis;

d) forem entregues fora do prazo previsto neste Edital.


9.5. O Prefeito do Município de Maringá poderá revogar a licitação por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou mesmo anulá-la, de ofício ou por provocação de terceiros, sem que caiba às licitantes quaisquer indenizações.
9.6. O Pregoeiro poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, solicitar de qualquer proponente esclarecimentos sobre documentos pertinentes a sua participação, não admitindo, contudo, às empresas concorrentes, qualquer complementação ou substituição de documento.
X – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
10.1. A(s) adjudicatária(s) deverá(ão) assinar a Ata de Registro de Preços (modelo constante do Anexo VII deste Edital), dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação enviada pela Secretaria solicitante, junto à Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, no endereço constante no preâmbulo deste Edital.


      1. O prazo concedido para assinatura da ata poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.

      2. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 10.1. ou subitem 10.1.1., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.


10.2. No ato de assinatura da Ata de Registro de Preços, a adjudicatária deverá apresentar:


  1. cópia autenticada do estatuto ou contrato social da empresa, e eventuais alterações que envolvem sua representação legal;

  2. no caso de procurador, instrumento público ou particular de mandato, este último com firma reconhecida, outorgando poderes especiais ao mandatário para a prática do ato;

  3. carta de apresentação do preposto da Contratada, que ficará responsável perante a Administração pela execução das cláusulas contratuais e pelo recebimento de comunicações formais.


XI – FORMA DE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
11.1. As unidades integrantes da Administração Municipal, interessadas na utilização da Ata de Registro de Preços originada desta licitação, deverão requisitar da(s) licitante(s) vencedor(as) do certame os produtos registrados, obedecida a ordem de classificação para cada item, mediante a emissão de Nota de Empenho, convocando-o para a sua aceitação.
11.2. A Nota de Empenho a ser emitida deverá conter, no mínimo:


  1. o número da ata;

  2. a quantidade do produto a ser fornecido;

  3. a descrição do produto requisitado;

  4. o local e a hora da entrega;

  5. o recebimento;

  6. a dotação orçamentária onerada;

  7. o valor;

  8. as condições de pagamento.


11.3. Os produtos deverão ser entregues nos locais e prazos constantes do termo contratual e/ou cronograma expedido pela unidade contratante, correndo por conta da Contratada as despesas decorrentes de frete, embalagens, seguros, mão-de-obra e outras.


      1. Os produtos serão recebidos no local indicado no termo contratual e/ou cronograma, através da Comissão de Recepção de Material que, após verificado o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de recebimento definitivo ou recebimento provisório, no caso de entrega parcial.




      1. Na hipótese de rejeição, por entrega dos produtos em desacordo com as especificações, a Contratada deverá repor o(s) produto(s) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.




      1. A substituição do produto ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obrigação, prevista no Item XII, deste Edital.


11.4. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.


      1. O preço unitário de cada item deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta;




      1. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos e outras.




      1. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.




      1. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas Federais aplicáveis a espécie.




      1. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.




      1. O disposto no subitem anterior aplica-se, igualmente, aos casos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.




      1. O beneficiário do registro, em função de imprevistos que altere significativamente a correspondência entre os encargos do contratado e a remuneração por parte deste Município, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria interessada, instruída com documentos que comprovem a procedência do pedido, tais como: notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas e componentes, ou de outros documentos que comprovem a ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado. Até a decisão final da Administração, a qual deverá ser prolatada em até 30 (trinta) dias a contar da entrega completa da documentação comprobatória, o fornecimento do produto, quando solicitado pela Administração, deverá ocorrer normalmente e pelo preço registrado em vigor.




      1. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado à época vigente.




      1. Independentemente da solicitação de que trata o subitem 11.4.7, a Secretaria interessada poderá, a qualquer momento, reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional ou internacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá.


11.5. Os produtos adquiridos pelo Município de Maringá, através de suas Secretarias, serão pagos pela Secretaria Municipal de Fazenda, no prazo estabelecido no Anexo I deste Edital.
XII – DAS PENALIDADES:
12.1. A contratada ficará sujeita, em caso de atraso injustificado na entrega dos produtos, garantida a defesa prévia, à multa diária de:
12.1.1. 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) – até o 10º (décimo) dia de atraso.

12.1.2. 0,70% (zero vírgula setenta por cento) – a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.

Percentuais que incidirão sobre o valor total dos produtos não entregues na data ajustada.

12.1.3. A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso injustificado na entrega do(s) produto(s), ficará configurada a inexecução total ou parcial do contrato e a Administração poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.
12.2. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresentar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compensatória e cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.
12.3. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.
12.4. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláusulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.
12.5. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.
XIII – DOS RECURSOS:
13.1. Qualquer licitante, na mesma sessão de proclamação do vencedor da licitação, poderá manifestar imediata intenção de recorrer, devendo o fato ser devidamente consignado em ata.
13.1.1. A manifestação, necessariamente, explicitará motivação consistente e esta será liminarmente avaliada pelo Pregoeiro, o qual decidirá pela sua aceitação ou não.

13.1.2. Presentes os pressupostos da admissibilidade, o pregoeiro dará por suspensa a sessão, concedendo ao interessado o prazo de 03 (três) dias corridos para a apresentação das razões recursais. Oportunidade em que serão também intimados os demais participantes, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, em igual número de dias, contados do término do prazo recursal concedido ao recorrente, disponibilizando-se, de imediato, vista do processo de licitação.

13.1.3. A inocorrência de imediata manifestação do licitante do interesse de interposição de recurso e/ou sua apresentação imotivada ou insubsistente, implicará na preclusão do seu direito de recorrer do ato decisório.
13.2. Os recursos deverão ser dirigidos à autoridade superior competente por intermédio da que praticou o ato e protocolados a Diretoria de Licitações da Prefeitura do Município de Maringá, na Avenida XV de Novembro, 701 – 2º andar, nesta cidade de Maringá/PR.
13.3. O pregoeiro poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso.
13.4. Não serão aceitos recursos interpostos através de fac-símile, e-mail ou de recursos cuja petição tenha sido apresentada fora do prazo e/ou apresentada por quem não está legalmente habilitado para representar a empresa licitante.
13.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
XIV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
14.1. As condições estabelecidas no presente Edital farão parte da Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.
14.2. Compõem o presente Edital:
Anexo I RELAÇÃO DOS ITENS E CONDIÇÕES GERAIS;

Anexo II MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO – ART. 59 INCISO V DA LEI ORGÂNICA

Anexo III MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO;

Anexo IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE;

Anexo V MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES;

Anexo VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE;

Anexo VII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

Anexo VIII MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;

Anexo IX MODELO NOTA DE EMPENHO DE DESPESA.
14.3. Os casos omissos serão regulados pela Lei Federal nº. 10.520/2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, apreciados e decididos pela Comissão de Julgamento de Licitações, submetendo-os, se necessário, à autoridade superior.
14.4. No caso de decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização da licitação na data fixada neste Edital, fica a mesma prorrogada para o próximo dia útil, prevalecendo o horário estabelecido.

PAÇO MUNICIPAL, 05 de Setembro de 2013.




CARLOS ROBERTO PUPIN

Prefeito Municipal
ANEXO I
EDITAL DE PREGÃO Nº 299/2013-PMM-REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO LICITADO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de chapas de aço circular, octagonal, retangular, quadrada e perfil fechado tubular quadrado, destinados para uso do setor de sinalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos/SEMUSP, para o período de 12 (doze) meses - SEMAT.
LOTE I – Valor Máximo da Licitação: R$ 246.212,00 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e doze reais).

Item

Cód.

Quant.

Unid.

Descrição

Valor Máximo Unitário

Valor Máximo Total

Marca(s)

Valor Unitário Proposto

Valor

Total Proposto

1

103867

900

Unid

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, Circular Ø 600 mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

24,30

21.870,00










2

103872

600

Unid

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, octogonal com 250 mm de lado, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

21,50

12.900,00










3

103869

20

Unid

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, Circular Ø1000 mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

73,60

1.472,00










4

103873

300

Unid

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 750 mm x 500mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor branco brilhante em ambas as faces.

24,70

7.410,00










5

112310

50

Unid

Chapa de aço 1010/1020 nº 18 retangular 500mm x 200mm, fina fria, cortada, perfurada a laser, cantos arredondados, com tratamento anti-ferruginoso a base de cromato de zinco, decapada, fosfatizada, com aplicação de pintura eletrostática a pó a base de poliéster, na cor preto fosco em ambas face

9,80

490,00










6

103880

50

Unid

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 2000 mm x 1000mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco brilhante em ambas as faces.

117,10

5.855,00










7

103875

50

Unid

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 600 mm x 1000mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco brilhante em ambas as faces.

44,50

2.225,00










8

103874

50

Unid

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 600 mm x 1000mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor azul Royal brilhante em ambas as faces.

45,00

2.250,00










9

103870

100

Unid

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, quadrada Ø 600 mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

35,30

3.530,00










10

103884

1.500

Unid

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3000mm, com 01 (travessa) de ferro chato 1".1/2 x 3/16, comprimento= 570mm,fixadas ao perfil através de solda mig, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização em anexo

73,80

110.700,00










11

103885

100

Unid

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3000mm, com 01 (travessa) de ferro chato 1".1/2 x 3/16, comprimento=800mm,fixadas ao perfil através de solda mig, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização em anexo

77,00

7.700,00










12

103886

350

Unid

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3000mm, com 01 (travessa) de ferro chato 1".1/2 x 3/16, comprimento= 620mm,fixadas ao perfil através de solda mig, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização em anexo.

95,00

33.250,00










13

103887

300

Unid

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3500mm, com 02 (travessa) de ferro chato 1".1/2 x 3/16, comprimento= 470mm,fixadas ao perfil através de solda mig, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização em anexo.

90,70

27.210,00










14

103888

100

Unid

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3500mm, com 02 (travessa) de ferro chato 1".1/2 x 3/16, comprimento= 570mm,fixadas ao perfil através de solda mig, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização em anexo.

93,50

9.350,00










VALOR TOTAL DA PROPOSTA

R$



ITEM

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E/OU MEMORIAL DESCRITIVO

01

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, Circular Ø 600 mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

02

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, octogonal com 250 mm de lado, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

03

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, Circular Ø1000 mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

04

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 750 mm x 500mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor branco brilhante em ambas as faces.

05

Chapa de aço 1010/1020 nº 18 retangular 500mm x 200mm, fina fria, cortada, perfurada a laser, cantos arredondados, com tratamento anti-ferruginoso a base de cromatode zinco, decapada, fosfatizada, com aplicação de pintura eletrostática a pó a base de poliéster, na cor preto fosco em ambas face

06

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 2000 mm x 1000mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco brilhante em ambas as faces.

07

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 600 mm x 1000mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco brilhante em ambas as faces.

08

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 600 mm x 1000mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor azul Royal brilhante em ambas as faces.

09

Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, quadrada Ø 600 mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

10

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3000mm, com 01 (travessa) de ferro chato 1".1/2 x 3/16, comprimento= 570mm, fixadas ao perfil através de solda mig, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações. A galvanização deverá ser executada nas partes internas e externas das peças, devendo as superfícies receber uma cobertura mínima de 350g de zinco por metro quadrado nas extremidades e 400g de zinco por metro quadrado nas demais áreas. A galvanização deverá ser uniforme, isenta de falhas de zincagem, não sendo admitidas falhas, bolhas ou descascamento. Caso a SETRAN decida pela realização de testes de qualidade, os mesmos deverão atender ao ensaio de preece, as peças deverão suportar no mínimo 06 (seis) imersões, sem apresentar sinais de depósito de cobre OBS: os perfis deverão ter em sua base, aletas anti-giro conforme desenho e medidas em anexo

11

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3000mm, com 01 (travessa) de ferro chato 1".1/2 x 3/16, comprimento=800mm, fixadas ao perfil através de solda mig, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações. A galvanização deverá ser executada nas partes internas e externas das peças, devendo as superfícies receber uma cobertura mínima de 350g de zinco por metro quadrado nas extremidades e 400g de zinco por metro quadrado nas demais áreas. A galvanização deverá ser uniforme, isenta de falhas de zincagem, não sendo admitidas falhas, bolhas ou descascamento. Caso a SETRAN decida pela realização de testes de qualidade, os mesmos deverão atender ao ensaio de preece, as peças deverão suportar no mínimo 06 (seis) imersões, sem apresentar sinais de depósito de cobre - OBS: os perfis deverão ter em sua base, aletas anti-giro conforme desenho e medidas em anexo

12

Perfil fechado tubular, quadrado, costurado, 50 x 50mm, chapa n° 14 (2mm) , fina quente, comprimento=3000mm, com 01 (uma travessa de ferro chato 1.1/2 x 3/16, comprimento=620mm, fixadas ao perfil através de solda mig, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização em anexo. A galvanização deverá ser executada nas partes internas e externas das peças, devendo as superfícies receber uma cobertura mínima de 350g de zinco por metro quadrado nas extremidades e 400g de zinco por metro quadrado nas demais áreas. A galvanização deverá ser uniforme, isenta de falhas de zincagem, não sendo admitidas falhas, bolhas ou descascamento. Caso a SETRAN decida pela realização de testes de qualidade, os mesmos deverão atender ao ensaio de preece, as peças deverão suportar no mínimo 06 (seis) imersões, sem apresentar sinais de depósito de cobre OBS: os perfis deverão ter em sua base, aletas anti-giro conforme desenho e medidas em anexo

13

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3500mm, com 02 (travessa) de ferro chato 1".1/2 x 3/16, comprimento= 470mm, fixadas ao perfil através de solda mig, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações. A galvanização deverá ser executada nas partes internas e externas das peças, devendo as superfícies receber uma cobertura mínima de 350g de zinco por metro quadrado nas extremidades e 400g de zinco por metro quadrado nas demais áreas. A galvanização deverá ser uniforme, isenta de falhas de zincagem, não sendo admitidas falhas, bolhas ou descascamento. Caso a SETRAN decida pela realização de testes de qualidade, os mesmos deverão atender ao ensaio de preece, as peças deverão suportar no mínimo 06 (seis) imersões, sem apresentar sinais de depósito de cobre OBS: os perfis deverão ter em sua base, aletas anti-giro conforme desenho e medidas em anexo

14

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3500mm, com 02 (travessa) de ferro chato 1".1/2 x 3/16, comprimento= 570mm, fixadas ao perfil através de solda mig, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações. A galvanização deverá ser executada nas partes internas e externas das peças, devendo as superfícies receber uma cobertura mínima de 350g de zinco por metro quadrado nas extremidades e 400g de zinco por metro quadrado nas demais áreas. A galvanização deverá ser uniforme, isenta de falhas de zincagem, não sendo admitidas falhas, bolhas ou descascamento. Caso a SETRAN decida pela realização de testes de qualidade, os mesmos deverão atender ao ensaio de preece, as peças deverão suportar no mínimo 06 (seis) imersões, sem apresentar sinais de depósito de cobre OBS: os perfis deverão ter em sua base, aletas anti-giro conforme desenho e medidas em anexo


OBSERVAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS
1)- Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL - Registro de Preços

2)- Tipo de Licitação: Menor preço

3)- Critério de Julgamento: Por item.

4)- O(s) Termo(s) de Referência, em que consta(m) inclusive a(s) justificativa(s) para esta licitação, encontra(m)-se arquivado(s) neste Processo sob a(s) folha(s) nº(s) 01 a 42.

5)- Os valores máximos de cada item são os acima estabelecidos, e todos os que forem propostos acima deles serão desclassificados de plano.

6)- No valor global da proposta apresentada deverão estar inclusos os Impostos, fretes, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas pertinentes à entrega do(s) objeto(s), bem como aquelas decorrentes de eventuais substituição(ões) do(s) mesmo(s).

7)- Os produtos deverão ter garantia quanto a defeitos de fábrica e obedecerem as exigências e normas de fabricação e de comercialização, quando instituídas pela ABNT e/ou Agências e Órgãos Oficiais reguladores ou fiscalizadores.

8)- As aquisições serão efetivadas no todo ou em partes por esta Prefeitura, de acordo com a sua necessidade e critério.

9)- Quando da efetivação da compra a Nota Fiscal deverá ser emitida em conformidade com a Nota de Empenho.

10)- Prazo e Local de Entrega do(s) Objeto(s): até 10 (dez) dias a partir da entrega da Nota de Empenho ao fornecedor, na – Av. Gastão Vidigal, 421 (antigo Aeroporto) – Maringá (PR).

11)- Prazo para pagamento: até 20 (vinte) dias após a entrega total das mercadorias, mediante apresentação da Nota Fiscal.

12)- Prazo de vigência do Registro de Preços: 12 (doze) meses.

13)- Telefones para informações:

a) assuntos sobre especificações dos produtos - fone: (44) 3261-5518 – Dorvalino - SEMUSP;

b) assuntos relacionados com documentos e Editais – fone (44) 3221-1284 - Diretoria de Licitações.


ANEXO II

EDITAL DE PREGÃO Nº 299/2013-PMM-REGISTRO DE PREÇOS

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO –

ART. 59 INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

A empresa .............................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal o Sr..................................................., portador da carteira de identidade nº....................... e do CPF nº ......................., DECLARA, especialmente para o EDITAL DE PREGÃO Nº 299/2013-PMM-REGISTRO DE PREÇOS, que em seu quadro societário não compõe nenhum integrante que tenha parentesco com: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Coordenadores ou equivalentes, por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção, conforme dispõe o Art. 59 – Inciso V da Lei Orgânica do Município de Maringá.

___________, ____ de _____________ de 2013.

Nome e assinatura do representante legal da proponente.

ANEXO III

EDITAL DE PREGÃO Nº 299/2013-PMM-REGISTRO DE PREÇOS

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

Pela presente, credenciamos o (a) Sr. (a)______________ portador da Cédula de Identidade Nº. ______________________ e CPF Nº. ________________, a participar do procedimento licitatório, sob modalidade de EDITAL DE PREGÃO Nº 299/2013-PMM-REGISTRO DE PREÇOS , instaurado por essa Prefeitura.


Na qualidade de representante legal da empresa ________________________, outorga-se ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de formular lances, negociar preço, interpor e renunciar ao direito de interposição de recurso, assinar contratos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.

___________, ____ de _____________ de 2013.




Nome e assinatura do representante legal da proponente (com firma reconhecida).
Obs.: verificar minuciosamente o estabelecido no subitem 6.2.3.1 e seguintes do edital

ANEXO IV

EDITAL DE PREGÃO Nº 299/2013-PMM-REGISTRO DE PREÇOS

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa .............................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal o Sr..................................................., portador da carteira de identidade nº....................... e do CPF nº ......................., DECLARA não ter recebido do Município de Maringá SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração Municipal, assim como não ter recebido declaração de INIDONEIDADE para licitar e ou contratar com a Administração Federal, Estadual ou Municipal.

___________, ____ de _____________ de 2013.

Nome e assinatura do representante legal da proponente.



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