FormaçÃo de recursos humanos em ciências agrárias curso de agronomia Janeiro/2003 sumário



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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS

CURSO DE Agronomia


Janeiro/2003

SUMÁRIO



I – ASPECTOS GERAIS DO CURSO DE AGRONOMIA 4

1.OBJETIVO DO CURSO: 4

1.1. Justificativa 4

1.2. Objetivo Geral do Curso 8

1.3. Filosofia do Curso 8



2.PERFIL DO PROFISSIONAL A SER FORMADO 10

3.PROBLEMAS CENTRAIS DO CURSO DE AGRONOMIA 10

3.1. O Problema Geral 10

3.2. Os Problemas Centrais do Curso 12

4.COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DO FUTURO AGRONÔMO 16

5.ESTRUTURA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DO CURSO 16

5.1. O Ensino Integrado a partir de EIXOS NORTEADORES 17

5.2. Atividades Curriculares admitidas no curso de Agronomia 19

5.3. Estrutura Curricular do Curso 21

5.4. Regime Acadêmico do Curso 26

5.5. Metodologias de Ensino a seres utilizadas no curso 26

5.6. Política de Estágios de Campo Supervisionado a ser adotada no curso 28

5.7. Identificação das linhas de Pesquisa-Desenvolvimento a serem privilegiadas no curso 29

5.8. Possibilidades de capacitação dos professores egressos 32

6.MECANISMOS DE AVALIAÇÃO 32

6.1. Avaliação do Rendimento Escolar 32

6.2. Avaliação por Atividade Curricular 33

6.3. Avaliação por Eixo Orientador 33

6.4. Avaliação do Curso 33

7.ESTRUTURA DIDÁTICO-ADMINISTRATIVA 33

7.1. Conselho de Curso 34

7.2. Coordenação de Curso 34

7.3. Corpo Docente 34

7.4. Corpo Discente 34

8.DETALHAMENTO DO CORPO DOCENTE ENVOLVIDO NO CURSO 34

8.1. Projeção de qualificação do corpo docente 37



9.INFRA-ESTRUTURA DISPONÍVEL 37

9.1. Instalações Físicas 37



II – ASPECTOS RELACIONADOS A CADA BLOCO (semestre) 40

III – ASPECTOS RELACIONADOS A CADA ATIVIDADE CURRICULAR 49

Universidade Federal do Pará
Reitor: Alex Bolonha Fiúza de Melo

Vice-Reitora: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas



Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
Pró-Reitora: Selma Dias Leite

Centro Agropecuário
Diretor: Iran Pereira Veiga Júnior

Vice-Diretor: Antônio Cardoso



Núcleo de Estudos Integrados sobre Agricultura Familiar
Coordenador: Laura Angélica Ferreira

Campus Universitário do Sul e Sudeste do Pará – Núcleo de Marabá
Coordenador: Erivan Souza Cruz

Campus Universitário de Altamira
Coordenador: Afonso Wellinton de Souza Nascimento

Equipe de elaboração do Projeto
Antônio Cardoso

Aquiles Vasconcelos Simões

Carla Giovana Rocha

Iran Veiga Júnior

Laura Angélica Ferreira

Luis Mauro Santos Silva

Lecir Aparecida Peixoto

Myriam Cyntia Cesar de Oliveira

Soraya Abreu de Carvalho

William Santos de Assis

Equipe de reestruturação do Projeto
Laura Angélica Ferreira

Myriam Cyntia Cesar de Oliveira

Soraya Abreu de Carvalho

Professores colaboradores:
Anderson Borges Serra

Antônio Cardoso

Aquiles Vasconcelos Simões

Djair Alves Moreira

Emerson Monteiro dos Santos

Fernando Michelotti

Fledys do Nascimento Sousa

Gutembergue Guerra

Iran Pereira Veiga Jr.

Lívia Navegantes Alves

Luis Mauro Santos Silva

Maria de Nazaré Ângelo Menezes

Orlando Nobre

Rainério Meireles da Silva

Sebastião Lopes Pereira

Sebastião Geraldo Augusto

Simone Maria Costa de Oliveira

Agradecimentos:
Jardel Pinto Barbosa

Jordan Del Nero

Lindomal dos Santos Ferreira

Luiza Mastop-Lima

I – ASPECTOS GERAIS DO CURSO DE AGRONOMIA


CURSO PROPOSTO: Agronomia

CAMPUS: Campus Universitário de Altamira e Campus Universitário do Sul e Sudeste do Pará
  1. OBJETIVO DO CURSO:

1.1. Justificativa


O Programa de Interiorização da Universidade Federal do Pará, desenvolvido ao longo da última década e que representa uma ação descentralizadora das suas atividades acadêmicas no Estado, tem se revelado como um importante fator de aproximação desta instituição universitária às demandas da realidade regional. Além disso, tem contribuído para promover uma reversão no difícil quadro educacional dos interiores, não apenas no contexto do ensino superior como também da educação fundamental e média, buscando caminhos que levem à consolidação do papel da Universidade como agente de apoio ao processo de transformação social e como fator de desenvolvimento regional.

No âmbito desse Programa, a UFPA estruturou e consolidou sua atuação no interior. Em dados de 1995, já havia abarcado em sua área de abrangência grande parte das regiões do Estado, materializando sua atuação através de seus Campi Universitários, instalados nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Marabá, Santarém e Soure, mas com repercussão em mais de 75 municípios.



A partir de 2000, essa atuação se consolidou mais ainda a partir do processo de autonomia desses Campi Universitários, quando se tornaram unidades acadêmico-administrativas, equivalentes aos Centros da UFPA. Nesse novo contexto, passaram a gerenciar seus próprios cursos e articular de maneira mais estreita ensino, pesquisa e extensão.

A presença da UFPA no interior, em um Estado cujo Setor Agrícola têm grande importância, gerou uma forte demanda por parte da sociedade rural (sobretudo das comunidades rurais) e da sociedade em geral preocupada com a questão do aproveitamento racional dos recursos naturais. Essa demanda desencadeou uma série de iniciativas da Universidade no sentido de desenvolver atividades no campo das Ciências Agrárias, baseadas no fato de que não podia ignorar e, muito menos, omitir-se a essa demanda social existente.

Nesse contexto, foi criado, em 1994, o Centro Agropecuário (CA) com o intuito de procurar atender tais expectativas. A atuação do CA, especialmente do Núcleo de Estudos Integrados sobre Agricultura Familiar (NEAF), pertencente à sua estrutura didático-científica e administrativa, é baseada em atividades que vão de encontro ao seu objetivo mais amplo de implementar um Programa de Formação e de Pesquisa, voltado para o Desenvolvimento sustentável das agriculturas familiares amazônicas (Programa Pesquisa-Formação-Desenvolvimento – PFD), através das seguintes ações:


  1. ministração de cursos de graduação e pós-graduação em ciências agrárias, visando a formação de profissionais qualificados com vistas a uma atuação voltada para o desenvolvimento rural;

  2. estudo e capitalização do conhecimento dos diferentes tipos e modos de agricultura familiar sustentável;

  3. desenvolvimento de modos de agir sobre a realidade agrária amazônica;

  4. apoio às experiências de formação de jovens agricultores e;

  5. implementação e apoio às experiências de Pesquisa-Desenvolvimento.

Esse interesse do NEAF em concentrar seus trabalhos sobre a agricultura familiar é justificado pela relevância que essa categoria social representa para a sociedade em geral. Apesar de não ser, durante muito tempo, considerada como fator importante para o desenvolvimento rural, estudos realizados sobre o desenvolvimento de países europeus (como Alemanha, França, Polônia), asiáticos (como Japão e Coréia) e norte-americanos, a exemplo de Hayami & Ruttan (1985) e Lamarche (1993), demonstram a importância da agricultura familiar nesse processo de desenvolvimento rural sustentável ecológica e economicamente.

No Brasil, esse destaque da relevância da Agricultura Familiar pode ser observado em trabalhos como os de Veiga (1991), Abramovay (1992), Wanderley (1997) e Romeiro (1998). Na região Norte destaca-se Assis (1992) – NAEA/UFPA.

Em termos de números, o estudo FAO/INCRA (1996), baseado no censo agropecuário de 1985, mostra que os estabelecimentos familiares predominam em praticamente todas as regiões do Brasil, à exceção do Centro-Oeste onde esse número é ligeiramente inferior: Nordeste 83 %, Norte 82 %, Sul 77 %, Sudeste 55 % e Centro-Oeste 43 %, sendo no nível nacional 75 % dos 5.801.809 estabelecimentos identificados. A Agricultura Familiar ocupa, em termos de valor da produção, um percentual no total da agropecuária: Norte 58 %, Sul 43 %, Nordeste 33 %, Sudeste 15 % e Centro-Oeste 9 %. O estudo destaca a importância da Agricultura Familiar em relação ao pessoal ocupado: 60 % do total do pessoal ocupado pela agricultura no Brasil. Esta relação é mais alta no Norte: 76 %.

O valor da produção por hectare da Agricultura Familiar fica acima da média dos estabelecimentos agrícolas, quer dizer, em todo o território nacional a Agricultura Familiar é mais eficiente em relação a este indicador. Apenas na região Sudeste existe uma ligeira vantagem dos outros segmentos. O mesmo estudo constatou que a Agricultura Familiar tem se mostrado mais eficiente em relação à geração de emprego, à produção de alimentos e à produção por unidade de área, fato que indica uma vantagem na proteção ambiental porque para a mesma quantidade de produção se usa uma área menor.

Estas informações são confirmadas ainda quando se observa os números desse estudo FAO/INCRA em relação ao Pará, onde os estabelecimentos menores utilizam a área de forma mais intensiva que os estabelecimentos maiores, como pode ser observado nos seguintes dados sobre o valor da produção por hectare utilizado: até 5 ha = 1.970 R$; até 10 ha = 1.404 R$; até 200 ha = 223 R$; 200-5000 ha = 71 R$; e acima de 5.000 ha = 40 R$.

Estudos mais recentes (Hurtienne, 1999) mostram a predominância da Agricultura Familiar no Estado do Pará, cujos dados demonstram sua importância em relação à região Norte:



  • 82% do total são estabelecimentos familiares;

  • 76% do total do pessoal é ocupado pela agricultura na região;

  • 58% do valor total da produção agrícola advém da agricultura familiar;

  • 32% da área ocupada por atividades agropecuárias podem ser identificadas como agricultura familiar;

  • gêneros alimentícios como mandioca (84%), milho (63%), feijão (59%) e arroz (46%) são produzidos pela agricultura familiar;

  • 544.000 dos 5,8 milhões de estabelecimentos agrícolas no Brasil (10%) e 446.000 dos 4,4 milhões estabelecimentos familiares (10%) se encontram na região Norte.

O estudo FAO/INCRA (1996) ressalta ainda que dos estabelecimentos agrícolas existentes no Estado, cerca de 85% correspondem a Agricultura Familiar, a qual detém 77% da mão-de-obra ativa no Setor Agrícola e participa com 58% da produção estadual.

Caracterizado como um Estado eminentemente agrícola, os dados ilustram essa importância da agricultura familiar. Tal importância se revela em vários aspectos, seja sob o econômico, uma vez que boa parte da produção agropecuária provém dessa parcela da população rural, seja sob os aspectos ambientais, uma vez que esta se faz presente em quantidade considerável para ser responsável pela transformação da paisagem e do meio ambiente, ou ainda seja sob os aspectos sociais decorrente de sua capacidade de absorção de mão-de-obra.

Atualmente a importância econômica e social da Agricultura Familiar se mostra também na esfera das políticas públicas, resultado de reivindicações das organizações dos trabalhadores rurais, especialmente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da CONTAG, sendo os destaques a Reforma Agrária, o Censo da Reforma Agrária, o Projeto Lumiar, o PRONAF e o Programa 09 sobre Agricultura Familiar da EMBRAPA. Assistimos, hoje, tanto a nível nacional, quanto estadual e municipal, à emergência das organizações de agricultores (sindicatos, federações, cooperativas, associações, ...) como atores de peso na cena política.

São estes os parceiros do NEAF/CAP no seu Programa de Pesquisa-Formação-Desenvolvimento, cujas atividades são desenvolvidas por suas equipes associadas de Pesquisa-Desenvolvimento em Marabá (LASAT) e Altamira (LAET). Essa atuação no interior se faz em articulação com os Campi Universitários sediados nestas regiões. É esta parceria dentro da Universidade, e de uma maneira mais ampla, dentro do mundo acadêmico, que pode viabilizar a permanência e ampliação dos resultados do programa de PFD.

No campo da formação, e ainda com base nesse Programa, a atuação do NEAF tem se concentrado em qualificar profissionais capazes de perceber de uma maneira mais holística as características e problemas inerentes aos agricultores familiares. Nesse sentido, o primeiro passo foi dado a partir da Pós-Graduação e da execução de pesquisas nessa área [agricultura familiar] e, posteriormente, a partir da implantação do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias nos municípios de Altamira (em 1997) e Marabá (1999), cursos esses implementados em co-gestão com os Campi locais. Em todos os níveis, o NEAF vem operando em parcerias nacionais e internacionais1, com uma linha mestra que é a resposta objetiva e direta às demandas locais.

Ainda vale salientar que em suas atividades de formação, através de seu Curso de Especialização em Agriculturas Familiares Amazônicas e Desenvolvimento Agro-ambiental (DAZ), criado em 19912, e Mestrado em Agriculturas Familiares Amazônicas e Desenvolvimento Sustentável, criado em 1996 e reconhecido pela CAPES em 1999, o NEAF tem acumulado experiência na formação de jovens profissionais, já tendo sido formados cerca de 82 (oitenta e dois) especialistas e 21 (vinte e um) mestres que hoje trabalham em Instituições de Ensino Superior, Organizações Governamentais e Não Governamentais, na Amazônia e fora dela, em apoio à consolidação da Agricultura Familiar. Completando esse quadro, atualmente o NEAF tem a perspectiva de formar mais 12 (doze) mestres em 2003 e 05 (cinco) em 2004. Na graduação, os cursos de Licenciatura já contam com 16 egressos (do curso de Altamira) e tem a perspectiva de formar, em 2003, cerca de 56 alunos em Altamira e 51 alunos em Marabá3.

As principais características dos cursos ofertados até hoje pelo NEAF são:


  1. forte contato com a realidade, através de estágios de campo em estabelecimentos agrícolas familiares;

  2. prática e teoria em permanente confronto, uma vez que o conteúdo programático das disciplinas tem como base o referencial regional construído e trabalhado a partir das atividades desenvolvidas pelas equipes de Pesquisa-Desenvolvimento;

  3. abordagem sistêmica como ferramenta de apreensão e reflexão da realidade e como hierarquizadora das restrições nos diferentes níveis estudados (conjunto família-estabelecimento agrícola, localidade, região, etc.);

  4. interdisciplinaridade, indispensável para entender a complexidade organizada da agricultura familiar e,

  5. diálogo permanente com os agricultores, através da parceria com suas organizações.

Dentro desse contexto de atuação, deseja-se agora dar mais um passo para a consolidação do Programa de Pesquisa-Formação-Desenvolvimento rural sustentável do Estado, em execução pelo Centro Agropecuário. Baseando-se nas diretrizes do III Projeto Norte de Interiorização (1999), que coloca ainda a necessidade de criação de outros cursos de Ciências Agrárias, é que ora se propõe a implantação do curso de Agronomia inicialmente nos municípios de Altamira e Marabá, em co-gestão com os respectivos Campi de Altamira e Marabá.

Acredita-se que essa formação de Agrônomos, e a formação superior em geral, é peça-chave da implementação do processo de apropriação do conhecimento e, pela função que tem de acumulação, síntese e sistematização, tanto de resultados como de metodologias, permite a apropriação do conhecimento pelos diversos parceiros (agricultores, docentes-pesquisadores, técnicos, entre outros), garantindo a reprodutibilidade das experiências e a perenidade do trabalho iniciado além dos limites do espaço e do tempo do projeto.


1.2. Objetivo Geral do Curso


O curso de Agronomia tem como objetivo formar Engenheiros Agrônomos com uma sólida base técnico-científica, com capacidade de analisar e agir de maneira crítica sobre a realidade na qual trabalha, e comprometido com o desenvolvimento sustentável da região amazônica nas suas dimensões sociais, econômicas, ambientais e culturais.

O referido curso de Agronomia deve se inserir de maneira plena no Programa de Pesquisa–Formação–Desenvolvimento, do Centro Agropecuário, no Estado do Pará, através da formação de quadros competentes para sua realização e se articular com os programas dos Campi locais, tornando-se o lócus para a acumulação científica gerada pela interação entre estas três atividades.


1.3. Filosofia do Curso

1.3.1. Formação apoiada na Pesquisa


Modernamente, verifica-se que a sociedade amazônica demanda por profissionais capazes de propor soluções eficazes aos problemas produtivos e ambientais que são gerados em situações adversas de recursos biofísicos, econômicos e sociais que caracterizam a situação da maioria dos agricultores.

A qualidade do ensino depende, diretamente, do envolvimento do corpo docente na elaboração do conhecimento da realidade local, ou seja, preferencialmente esse ensino deve ser articulado com atividades de pesquisa, cuja qualidade e pertinência são o resultado da sua vinculação com o objeto real. É imperativo um exercício contínuo de “agregação de valor” ao conhecimento disponível, através da atividade permanente de pesquisa (documental e de campo), para que a docência se mantenha atualizada em relação aos avanços científicos, às mudanças rápidas do contexto sócio-econômico da agricultura e às necessidades dos agricultores. Dedicar parte do seu tempo a essa busca de explicações aos fenômenos biológicos, econômicos, agroecológicos e sociológicos e, muito especialmente, à formulação de soluções dos problemas produtivos do campo de forma pragmática, realista e concreta, tem efeito estimulante no docente e proporciona ao curso um dinamismo salutar de discussão sobre o conteúdo ministrado aos alunos.

Por outro lado, a investigação é de primeiríssima importância para a formação dos profissionais, no sentido que possibilita aos estudantes o confronto entre teoria e prática, lhes outorgando a capacidade de questionar os conhecimentos adquiridos na sala de aula, à luz das realidades que pesquisam no seu próprio contorno rural. Além disso, a pesquisa estimula a criatividade e fomenta, nos estudantes, a curiosidade e o exercício da dúvida, permitindo desenvolver a capacidade crítica e criativa tão necessária, de sorte a contribuir para a “solução dos problemas dos agricultores” dentro das condições de adversidade econômica e natural na qual a maioria deles se encontra.

É no sentido de possibilitar a consecução desse pressuposto da formação articulada com a pesquisa, que o apoio das equipes de Pesquisa-Desenvolvimento se faz de suma importância, uma vez que funcionará como o “pivô central” de apoio às temáticas discutidas e levantadas durante o curso, norteando o conteúdo a ser discutido nas diferentes disciplinas. Na verdade, trata-se de uma via de mão dupla, onde os trabalhos desenvolvidos pelas equipes darão sustentação científica à formação superior e essa, por sua vez, dará apoio às pesquisas das equipes, sempre tendo em vista o desenvolvimento rural. Assim, os docentes-pesquisadores deverão estar sempre envolvidos numa “relação de parceria durável com as Organizações de produtores locais”, valorizando-as e alargando-as de maneira a melhor ajustar a pesquisa e a formação aos rumos do desenvolvimento regional e do Estado.


1.3.2. Formação voltada para a realidade regional


A formação de profissionais de Ciências Agrárias deve se dar através do estreito contato do estudante com o meio rural, constituindo-se numa das etapas mais importantes na construção do seu referencial, a fim de melhor conhecer a realidade da agricultura desenvolvida na região pelas diversas unidades de produção agrícola.

Sem essa relação próxima e constante com o real parece difícil adequar a formação e a própria pesquisa à problemática local. Desta feita, é ainda mais evidente que se deve pensar a Formação, mas também a Pesquisa e o Desenvolvimento rural, a partir das realidades agrárias trabalhadas e de uma inserção efetiva no campo.

Propõe-se, então que o curso de Agronomia seja ministrado no interior do Estado, no caso desse projeto, nas regiões da Transamazônica e do Sudeste paraense, a partir do município de Altamira e Marabá. Esta escolha é justificada pelo fato de que se encontram instalados nessas regiões, respectivamente, o Laboratório Agro-ecológico da Transamazônica (LAET) e o Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins (LASAT), onde docentes-pesquisadores do NEAF realizam atividades de PFD em associação com outros pesquisadores. O objetivo é congregar os conhecimentos específicos desta região no âmbito das Ciências Agrárias, tendo por base todo o trabalho científico realizado pelas equipes do LAET e LASAT, e trabalhar em estreita articulação com os Campi de Altamira e do Sul e Sudeste do Pará e as organizações dos agricultores.

É, então, patente para se chegar à formação desejada, a necessidade da existência dessas equipes de Pesquisa-Desenvolvimento na região na qual se propõe a criação do curso, perfeitamente articuladas, pensando e coordenando o curso.

A parceria privilegiada com as organizações de agricultores tem a perspectiva de integração dessa formação proposta aos projetos de desenvolvimento regional dessas organizações. Dentre as organizações envolvidas mais diretamente nessa parceria, pode-se citar: a Federação dos Agricultores do Estado do Pará (FETAGRI), no nível estadual; o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e do Xingu (MDTX), Associação das Casas Familiares Rurais do Norte e Nordeste (ARCAFAR), em Altamira; a FETAGRI-regional sudeste, a Fundação Agrária do Tocantins-Araguaia (FATA), o Movimento dos Sem Terra (MST), em Marabá e os diversos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais das regiões.

Finalmente, ainda tem-se, aliado a essa perspectiva de integração, a iniciativa da ARCAFAR, em Altamira, e da FATA, em Marabá, na implementação de uma nova proposta educacional para o meio rural, a Pedagogia de Alternância, com vistas à formação de filhos de agricultores dentro de uma concepção integradora com as várias atividades que se realizam nas unidades de produção e nas comunidades rurais. Essa proposta está hoje materializada nas atividades executadas pela Casa Familiar Rural (CFR), na região da Transamazônica, e pela Escola Família Agrícola (EFA), na região de Marabá, traduzindo-se numa proveitosa integração entre o ensino fundamental e médio.

Esse conjunto de elementos coloca, portanto, as possibilidades de inserção desse curso no âmbito da realidade regional, além de deixar claro que o que se pretende não é uma formação estanque, mas uma formação dinâmica, onde o aluno possa ter um conhecimento realista do seu lócus de trabalho.

A idéia não é de formar "técnicos de desenvolvimento" mas, profissionais engajados em operações concretas de desenvolvimento rural contribuindo, desta forma, à constituição progressiva de uma rede de agentes de desenvolvimento, capazes de apoiar os produtores rurais na sua luta constante pela melhoria de vida.




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