Formulàrio de apresentaçÃo de propostas



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MINUTA DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO




Comissão Consultiva:
Alden Peres de Oliveira da Silva (Secretária)

Prof. Alexandre Fortes

Prof. Alexandre Monteiro de Carvalho

Prof. Aléxis Rosa Nummer

Prof. Aloísio Jorge de Jesus Monteiro

Profa. Aparecida Cayoco Ikuhara Ponzoni

Prof. Antonio Assis Vieira

Prof. Mauro Antonio Homem Antunes

Profa. Miliane Moreira Soares de Souza

Prof. Ricardo de Oliveira

Profa. Solange Viana Paschoal Blanco Brandolini

Prof. Valdomiro Neves Lima

Seropédica

26 de Novembro de 2007



Apresentação

O processo metodológico desenvolvido pela UFRRJ, no que diz respeito aos encaminhamentos do Programa de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro teve como base a própria manifestação de diferentes setores desta Universidade, que apresentaram como proposta, a formação de uma Comissão Consultiva, coordenada pela Administração Central.1


Após a constituição da Comissão Consultiva por parte da Reitoria, as reuniões tiveram lugar na Sala dos Órgãos Colegiados, no terceiro andar do Prédio Principal. A primeira reunião geral teve como foco o debate ampliado sobre o Programa de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a conseqüente definição do cronograma e procedimentos metodológicos a serem adotados. Do ponto de vista da estruturação metodológica, a Comissão entendeu que os pontos centrais do Projeto podiam ser fundamentalmente identificados nos itens que contemplavam as diferentes dimensões propostas pelo MEC. A Comissão, neste sentido, optou pela divisão da mesma em grupos, que se responsabilizaram pelos trabalhos específicos de cada dimensão. Primeiramente, no que diz respeito ao levantamento diagnóstico nos setores competentes da UFRRJ e, em segundo lugar, as possíveis propostas de viabilização de cada item, sem, no entanto, perder a perspectiva global do trabalho, que se dava através do debate em cada novo encontro geral, em que as propostas particulares eram articuladas a uma visão mais geral e universalizada.

Compreende-se que o Documento Base tem um perfil e direção clara de atendimento das demandas e necessidade internas desta Universidade, onde nossa perspectiva foi a de elaboração de propostas que apontassem para: a construção coletiva, através de uma reestruturação de Projetos Políticos Pedagógicos de Cursos (presentes ou não no PDI), reestruturação de setores administrativos fundamentais, ampliação e reestruturações de infra-estrutura, etc. Entendemos que a UFRRJ deve, cada vez mais, ser pensada na sua nova realidade, como uma Universidade presente em diversos espaços geográficos e que expande significativamente suas áreas de atuação. Portanto, sua estratégia institucional deve contemplar tanto o atendimento das exigências históricas de nossa sede (Campus de Seropédica), quanto o pleno desenvolvimento dos potenciais dos novos Campi (Nova Iguaçu e Três Rios). Partimos também da premissa de que o conceito de expansão, somente pode ser entendido, a partir de um sólido e conseqüente projeto de reestruturação universitária, tanto do ponto de vista quantitativo (pessoal, infra-estrutura, etc.) quanto qualitativo (qualidade acadêmica, produção científica, etc.).

O Documento Base proposto pela Comissão Consultiva tem como referência o Plano de Desenvolvimento Institucional 2006-2011, fundamentando-se em:


  1. Amplo debate da comunidade acadêmica;

  2. Entendimento de que não se pode expandir sem uma sólida base de reestruturação;

  3. Compreensão de que somente se pode expandir com contratação efetiva de pessoal docente e técnico-administrativo, como também, sem a exploração e sobrecarga de trabalho das categorias em questão;

  4. Perspectiva de melhoria e ampliação de qualidade das atividades: acadêmico-científicas e administrativas;

  5. Garantia dos aportes financeiros necessários e incluídos na matriz orçamentária da UFRRJ, para além de 2012;

  6. Ampliação da Inserção nas regiões geográficas sob sua influência de modo a contribuir para o desenvolvimento sócio, econômico e cultural.

Assim, a Comissão Consultiva, muito mais do que realizar um mero projeto de reestruturação e expansão universitária, com base nas diretrizes do MEC, entendeu este espaço, como uma dimensão de ação política institucional, no sentido de intervir de forma coerente, visando a busca e a garantia das demandas históricas da UFRRJ, preservando os devidos espaços de diálogo e democracia. O foco principal do documento proposto pela UFRRJ é o de entender que os lugares institucionais são também espaços de luta e construção contra-hegemônicas. Buscamos preservar, também neste campo, o conceito ampliado de autonomia e de garantia de manifestação política, em relação à defesa de uma universidade pública, gratuita, qualificada e referenciada socialmente.



Caracterização atual da Instituição:

A UFRRJ tem origem na criação, em 1910, da Escola Superior de Agronomia e Medicina Veterinária, vinculada ao Ministério da Agricultura, pelo Decreto 8.319 de 20 de outubro, sendo inaugurada oficialmente em 10 de julho de 1912, entrando em funcionamento no ano seguinte com 60 alunos matriculados, dos quais 52 no curso de engenheiros agrônomos e oito no curso de médicos veterinários. Durante a Primeira República, a Escola esteve direcionada para a formação de quadros administrativos, com o objetivo de qualificar técnicos que integrariam a burocracia do Estado. Nas décadas seguintes, a Escola passou por sucessivas transferências de sua sede. Em 1943, foi efetivamente criada a Universidade Rural, englobando a escola Nacional de Agronomia e a Escola Nacional de Veterinária, desde 1938, subordinadas ao Ministério da Educação e Saúde. Em 1948, a Universidade foi transferida para o Campus definitivo nas margens da Antiga Rodovia Rio-São Paulo, hoje BR-465. Em 1963, pelo Decreto 1.984, a Universidade Rural passou a denominar-se Universidade Federal Rural do Brasil, integrando a Escola Nacional de Agronomia, a Escola Nacional de Veterinária, as Escolas de Engenharia Florestal, Educação Técnica e Educação Familiar, além dos cursos técnicos de nível médio, dos Colégios Técnicos de Economia Doméstica e Agrícola "Ildefonso Simões Lopes”.

A partir dos anos 60, incentivou-se um lento processo de expansão dos cursos de graduação. Em 1969, foram criados os cursos de Licenciatura em História Natural, em Engenharia Química e Ciências Agrícolas. Em 1970, eram oferecidos os cursos de Geologia, Zootecnia, Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis. Em 1976, foram criados os cursos de Licenciatura plena em Educação Física, Matemática, Física e o Bacharelado de Matemática. Em 1991, foi criado o curso de Engenharia de Alimentos. Em 1999 foram criados os cursos de Engenharia Agrícola, Engenharia de Agrimensura e Química (Noturno). Já em 2000, cria-se os cursos de Arquitetura e Urbanismo e de História. Em 2005, a Universidade foi incluída no Programa de Expansão do Ensino Superior, do Governo Federal e instala, a partir de 2006, um Campus em Nova Iguaçu, com a criação do Instituto Multidisciplinar, que passa a se constituir no décimo Instituto em sua estrutura acadêmica. São incorporadas as duas turmas de Administração, oriundas do Consórcio Universidade Pública da Baixada, que passam a integrar um dos seis cursos de graduação então criados: Matemática, História, Pedagogia, Ciências Econômicas e Turismo e Hotelaria, hoje curso de Turismo. Em 2007 é criado, na sede da Universidade, o curso de Licenciatura em Pedagogia. Com esse curso a Universidade passa a oferecer à comunidade 10 cursos com funcionamento noturno, sendo 04 na sede (Administração e as Licenciaturas em História, Química e Pedagogia) e os demais em Nova Iguaçu, além das turmas de Três Rios e de Quatis.

Outro desafio que se coloca à Universidade é o de que, com a realização de concursos públicos para a contratação de novos docentes destinados a atuar em Três Rios, abre-se a possibilidade de uma outra Unidade de expansão da UFRRJ, em bases sólidas e na perspectiva de efetivar o pressuposto fundamental da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Assim se constroem as bases do campus do Vale do Paraíba, com ampliação de vagas docentes e técnicas, e recursos para construção de sede própria, incluída no Programa de Expansão do Ensino Superior, do Governo Federal. Cabe destacar que, ainda em 2006, começou a ser oferecido o Curso de Administração a Distância, junto ao Consórcio CEDERJ.

Em 1965, foram oferecidos os três primeiros cursos pós-graduação: Medicina Veterinária-Parasitologia Veterinária (altualmente mestrado e Doutorado em Ciencias Veterinárias), Agronomia-Ciência do Solo e Química Orgânica, dando origem a cursos de doutorado nos anos de 1977, 1979 e 1993, respectivamente. De 1976 a 1988 foram implantados os cursos de mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Patologia Veterinária (Mestrado em Medicina Veterinária Patologia e Ciencias Clínicas), Microbiologia Veterinária, Desenvolvimento Agrícola e Fitotecnia. Em 1993, entrou em atividade o curso de mestrado em Ciências Ambientais e Florestais. Em 1995, o curso de mestrado em Fitotecnia criou a área de Agroecologia. Foram criados em 1994 e 1995 os cursos de mestrado e doutorado em Biologia Animal, doutorado em Ciências e Tecnologia de Alimentos, doutorado em Sanidade Animal e mestrado em Zootecnia. Em 1999 foi criado o Mestrado em Engenharia Química e, em 2000, foi criado o Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia em Negócios. Em 2003, foi criado o mestrado em Educação Agrícola. Recentemente, foram criados os Mestrados em Fitossanidade e Biotecnologia Aplicada (2005) e História (2007). Hoje, a UFRRJ oferece 29 cursos de graduação e 16 programas de pós-graduação strictu sensu (8 de mestrado e doutorado, 7 mestrados acadêmicos e 1 mestrado profissionalizante.


Súmula do plano: Justificativa, conceitos e fundamentos
A UFRRJ possui o seu Campus principal localizado em uma região bastante peculiar da geografia do Estado do Rio de Janeiro. Está situado, aproximadamente, a 80 km da Capital do Estado. Situado em terras que formaram no passado colonial a antiga Fazenda Jesuítica, o perímetro da Universidade compreende uma vasta região a partir do Município de Seropédica, recente desmembramento da antiga Vila, atual município, de Itaguaí. Todavia, com a criação de seus dois novos Campi, nos Municípios de Nova Iguaçu e Três Rios, a área de influência da Universidade abrange vastos e importantes setores do Estado do RJ, tanto na região metropolitana quanto no interior do Estado. Podemos dizer que a UFRRJ atualmente é a principal possibilidade de oferta de ensino superior publico para regiões como a Baixada Fluminense, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba, Costa Verde, Sul Fluminense e parte significativa da Região Serrana.

É significativo recordar que, há pelo menos quatro ou cinco décadas, essa a grande área poderia realmente ser considerada um "Sertão Carioca" , pois eram zonas eminentemente rurais. No passado, essas regiões estiveram voltadas para o desenvolvimento das economias açucareira, cafeeira e, mais recentemente, no século XX, o chamado "ciclo da laranja". Entretanto, a realidade atual apresenta um quadro completamente diverso, pois a configuração econômico-social desses espaços tem sofrido intensas transformações. Hoje, os indicadores populacionais, apontam para uma população de aproximadamente 8 milhões de habitantes. Nos últimos anos, os investimentos na modernização do porto de Sepetiba, na Industria Naval, em Energia Nuclear, a construção de indústrias siderúrgicas, como previsto para os próximos anos em Itaguaí e Santa Cruz, o pólo petroquímico localizado no município de Duque de Caxias, a modernização das estradas que atravessam a região a partir da construção do Anel Rodoviário que ligará o Recôncavo da Guanabara ao porto de Sepetiba, articulando a região onde será construída uma grande refinaria de petróleo no município de Sepetiba, o crescimento significativo do setor de serviços, dentre outros investimentos públicos e privados, evidenciam novo cenário para as regiões vizinhas à UFRRJ. Entretanto, observamos que em quase todas essas regiões são constatados as menores taxas de desenvolvimento humano do Estado, sendo gravíssimos problemas como falta de saneamento básico, habitação, transporte de massas, educação de qualidade e segurança pública.

E, notemos que todo esse processo tem causado um extraordinário impacto. O primeiro fator que assinala essa mudança é a crescente e a intensa urbanização da periferia da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, que durante boa parte do século passado constituiu-se por bairros e municípios dormitórios, os quais viviam permanentemente o movimento diário dos caminhos entre a casa e o trabalho. Essa posição de periferia em relação ao centro da cidade do Rio de Janeiro, apesar de ser ainda uma realidade, apresenta, hoje, demandas notadamente novas, fruto do processo de acelerada e desordenada urbanização. Assim, as crescentes necessidades por serviços públicos básicos e por educação de qualidade são os principais pontos de uma agenda social para essas regiões. O panorama desse diagnóstico geral no setor educacional é a carência de professores e profissionais bem qualificados em diversas áreas. A procura pelo Ensino Superior é, sem dúvida, parte importante do compromisso de melhoria da qualidade de vida da população que habita a região em que Universidade está inserida.

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a partir de sua missão expressa em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), qual seja: “Gerar, socializar e aplicar o conhecimento nos diversos campos do saber, através do ensino, da pesquisa e da extensão, indissociavelmente articulados, de modo a contribuir para o desenvolvimento do País, ressaltando o interior do Estado do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense, visando à formação de profissionais-cidadãos com autonomia para o aprendizado contínuo, socialmente referenciados para o mundo do trabalho e capazes de atuar na construção da justiça social e da democracia.”

E tendo como um dos seus princípios fundamentais, também destacados no mesmo documento: “compromisso com a formação de profissionais-cidadãos qualificados, críticos e socialmente engajados.”, a UFRRJ vem, através deste, afirmar sua iniciativa de inserção na Política de Expansão Universitária desenvolvida pelo Governo Federal, a partir da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação. Nesse sentido, cabe ressaltar que a UFRRJ, já vem desenvolvendo atividades acadêmicas de formação universitária, em seus novos campi, nos municípios de Nova Iguaçu e Três Rios.

Entretanto, todas estas ações enfrentam grandes dificuldades devido ao caráter precário de qualidade de estrutura e infra-estrutura em seu campus sede (Seropédica), não somente no que tange às atividades de ensino, mas principalmente, às de pesquisa e extensão universitárias. Sofremos um processo constante e cíclico de instabilidade e solução de continuidade das atividades acadêmicas. Uma ação no sentido da transformação desta lógica histórica se faz necessária, mas deve, concomitantemente, se apresentar e estar atenta para a garantia e manutenção da autonomia universitária.

Tal iniciativa, deve assim contemplar as possíveis demandas acadêmicas, sociais e políticas da UFRRJ, bem como a metodologia definida para a construção de seu projeto específico. Do ponto de vista do diagnóstico, a UFRRJ, em função do exíguo espaço de tempo para formulação do projeto, entende que a não realização de um processo de diagnose mais amplo, compromete diretamente, tanto as possibilidades reais de reestruturação e expansão de nossa universidade quanto a qualidade científico-acadêmica, já que a UFRRJ se fundamenta na defesa intransigente da articulação entre pesquisa, ensino e extensão, não cabendo, no entanto, uma perspectiva que se reduza estritamente ao campo do ensino.

Nesse sentido, a UFRRJ, propõe o ano de 2008, como o ano base para discussão e redefinição do projeto, a partir de:


• Levantamento diagnóstico amplo;

• Redefinição de estratégias e metas;

• Consolidação e ampliação da estrutura e infra-estrutura necessária;

• Definição ou reestruturação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos diferentes cursos (atuais e de expansão), que ainda não estejam estruturados;

• Efetivação da abertura de concursos públicos para pessoal docente e técnico-administrativo;

• Avaliação dos índices de evasão gerais e específicos por curso.


A Universidade, em função de sua defesa histórica por uma gestão democrática e participativa, busca na construção de um processo qualificado e democrático (ano base 2008), apontar as direções possíveis de nosso desenvolvimento institucional. Tanto no que diz respeito a questão de infra-estrutura e ampliação das condições acadêmicas quanto na efetivação do quadro de pessoal necessário, a UFRRJ somente detalhará o Plano de Trabalho (PTA) conclusivo, nestas áreas, a partir da estruturação de um quadro diagnóstico conseqüente, a partir dos diferentes desenhos curriculares e projetos políticos pedagógicos específicos. No interior dessa lógica, a UFRRJ propõe o ano de 2008, como ano base de definição das dimensões estruturais e acadêmicas, em uma perspectiva participativa.
I. Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública

I.1 Aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno.
Diagnóstico da situação atual

Até o ano 2000, a UFRRJ abrigava 17 cursos de graduação. Ao longo dos anos seguintes, foram criados 12 novos cursos de graduação. Ao mesmo tempo, alguns cursos já existentes ampliaram o número de vagas. Entre 1998 e 2004, a UFRRJ também expandiu vagas, de modo significativo, ao criar novas turmas do Curso de Administração, em cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro, através de convênios com as prefeituras de Paracambi, Quatis, Três Rios, Volta Redonda e por meio do Pólo UFF-UFRRJ-CEFET, em Nova Iguaçu. Novas turmas do Curso de Ciências Econômicas também foram criadas em Três Rios. Em 2004, foram oferecidas 180 vagas nas turmas de Nova Iguaçu, Três Rios, Volta Redonda e Quatis. No total, a UFRRJ ofereceu 1.720 vagas em 2004. Todavia, esse processo de Expansão caracterizou-se pela precariedade e instabilidade Institucional devido ao modelo adotado. A criação do Instituto Multidisciplinar (IM), em Nova Iguaçu, dentro de um novo modelo de Expansão, significou uma grande transformação no processo de crescimento da Universidade, com seis novos cursos de graduação e entrada de 500 novos alunos/ano a partir de 2006. O IM, além de abrigar quatro cursos já existentes na UFRRJ (Administração, Ciências Econômicas, História e Matemática) conta com dois novos cursos: Pedagogia e Turismo. No ano de 2006, foi criado o curso noturno de Pedagogia no campus de Seropédica, com 40 vagas. Ainda em 2006, começou a ser oferecido o Curso de Administração à distância, junto ao Consórcio CEDERJ, em 05 Pólos no Estado do Rio de Janeiro (Angra dos Reis, Piraí, Saquarema, Itaperuna e São Fidelis), cada um deles com 40 vagas e entrada no primeiro e segundo períodos de cada ano.

Evidencia-se a partir dos dados apontados que o crescimento da oferta de vagas novas na Universidade deu-se, fundamentalmente, através da criação de novos cursos de graduação. Considerando a série histórica entre 1994 e 2006, verifica-se que a UFRRJ ampliou em 72% o número de vagas oferecidas e de ingressantes, e em 66,2% o número de alunos matriculados em seus cursos de graduação. Em 2005, o número de concluintes foi 147,5% maior do que no ano de 1994. Alguns cursos tradicionais ampliaram o número de vagas, com um total de 9,1% de expansão no período. É importante enfatizar que o maior potencial de crescimento da oferta se dará com a criação de novos cursos de graduação, distribuídos em seus três Campi. A crescente diversidade de áreas de conhecimento na UFRRJ aponta para alterações do contexto social em que a Universidade está inserida.

As transformações da sociedade brasileira, e especialmente, o impacto do ritmo do processo de globalização indicam novas configurações do rural e do urbano, do local e do universal. Esses processos de mudança indicam transformações abrangentes e importantes da modernidade tardia. Se a modernidade pode ser caracterizada como um processo ininterrupto de fragmentações e rupturas, a região em que se insere a UFRRJ apresenta uma geografia fortemente assinalada pela interiorização urbana do Rio de Janeiro, deslocando também a relação centro e periferias. Assim, a UFRRJ, em decorrência da sua localização geográfica, possui um papel estratégico na interiorização da educação e no papel da universidade pública na promoção da qualificação profissional. Enfim, a oferta de novas vagas na Universidade, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Projeto de Reestruturação e Expansão da UFRRJ, passa necessariamente pela abertura de novos cursos de graduação. E o que se pode perceber nesse breve diagnóstico é que a Universidade apresenta reais potencialidades de crescimento nas áreas de Saúde e Humanidades (esta principalmente na licenciatura - Noturna). Abre-se então a oportunidade para que o processo de expansão concentre suas ações no fortalecimento e crescimento das áreas já existentes. O diagnóstico mostra cursos que apresentam uma alta procura nos vestibulares e que oferecem um número reduzido de vagas, com possibilidade de viabilizar a sua expansão. Cursos como História, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Florestal, Geologia, Engenharia Química e Ciências Biológicas, todos em funcionamento na Sede, serão os primeiros a atender essa demanda. O aumento de novas vagas, dentro do projeto do REUNI, deve estar vinculado ao aumento do corpo docente, de técnicos-administrativos e ampliação e melhoria de infra-estrutura.  



Distribuição dos Cursos de Graduação por áreas

ÁREAS

Campus

Cursos

Ciências Agrárias

Sede

Agronomia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Zootecnia

Engenharias

Sede

Engenharia Agrícola, Engenharia de Agrimensura, Engenharia de Alimentos, Engenharia Química

Licenciaturas

Sede           Nova Iguaçu 

Ciências Biológicas (também Bacharelado), Ciências Agrícolas, Economia Doméstica (também Bacharelado), Educação Física, Física, História (noturno), Matemática (também Bacharelado), Química (diurno e noturno), Pedagogia (noturno)História (noturno), Matemática (também Bacharelado - noturno), Pedagogia (noturno)

Ciências Exatas e da Vida

Sede

Geologia, Química Industrial, Matemática Aplicada e Computacional.

Ciências Sociais Aplicadas

Sede  Nova Iguaçu  Três Rios (*) Quatis (*)

Administração (diurno e noturno), Arquitetura e Urbanismo, Ciências Econômicas, Administração (noturno), Ciências Econômicas (noturno), Turismo (noturno), Administração (noturno), Ciências Econômicas (noturno), Administração (noturno) .

(*) Turmas vinculadas à sede até 2007 e, a partir daí, ao Instituto Multidisciplinar, em Nova Iguaçu,. 


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