Fragmentos da vida alheia



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FRAGMENTOS DA VIDA ALHEIA
IVAN CEZAR INEU CHAVES
UMA FRASE – UMA SÍNTESE:
‘Se me aproxima la hora en que voy a tener que rendir cuentas por los errores de otros y cuando llegue ese momento voy a estar solo con mis amigos porque todos los que me llevaron a esta situación no van a estar conmigo’. (TRADUÇÃO: Aproxima-se a hora em que terei de prestar contas pelos erros dos outros e quando chegar esse momento estarei só com meus amigos porque todos os que me levaram até esta situação não vão estar comigo).
Salvador Allende , (pouco antes de ser deposto e morto no Chile)
APRESENTAÇÃO
A vida e a integridade física, o direito de ir e vir e a liberdade de expressão das pessoas se constituem em temas centrais para a ciência jurídica, e não por outra razão senão porque tratam-se dos mais importantes valores tutelados pelo emaranhado legal de qualquer nação civilizada e até mesmo são a razão de ser da existência de todo esse aparato protetivo. Mas na história dos povos nem sempre foi assim, conquanto existiram os chamados regimes de exceção. Nas ditaduras, nos governos autoritários em geral, todo esse sistema de proteção dos direitos fundamentais deixa de ser eficaz e não funciona na prática.
O Brasil viveu essa dura experiência e registrou em sua história páginas lastimáveis de arbítrio e de atentados contra os direitos humanos, que quando não patrocinados por agentes públicos, pelo menos esses atos foram acobertados pela própria máquina do estado . Conseguimos ao longo de duas décadas retroceder no tempo para realidades aplicadas nos primórdios da história do direito e das instituições jurídicas. Prisões arbitrárias baseadas em meras suspeitas, manutenção do estado de incomunicabilidade do preso, tortura física e psicológica, entre tantas outras barbáries tornaram-se comuns nas cadeias e porões secretos do regime militar.
Desde os primeiros dias na Faculdade de Direito , apaixonei-me pela ciência jurídica e entendi o valor da norma legal, enquanto instrumento indispensável para o controle das relações sociais, entretanto, para que essas normas sejam produtoras de justiça é condição “sine qua non” que elas resultem como produto da vontade popular. Alguns dos episódios que aqui serão narrados são uma consequencia de normas jurídicas, expedidas contudo, por um grupo dominante de militares sem a anuência da sociedade, à revelia do pensamento coletivo, propiciando um contexto autoritário que violou direitos como nunca antes na história do Brasil.
O chamado “regime de exceção” , como o próprio nome induz , soterrou as liberdades individuais e as garantias constitucionais , limitando o direito de ir e vir das pessoas e restringindo o direito de reunião , praticamente sepultando desta forma com as instituições coletivas das classes menos favorecidas. Sindicato era sinônimo de agremiação de comunistas. Associações eram mal vistas e em qualquer lugar, onde se reunia um punhado de pessoas havia sempre um araponga de plantão para espionar . Os Quartéis e as Delegacias eram , de fato, uma referência do poder do Estado exercido pela casta militar através da ditadura e, portanto, eram os lugares mais temidos . O papel do Poder Judiciário é até hoje questionado, pois para muitos ele se apequenou ou para os menos radicais , foi apequenado sendo certo que só resolvia assuntos de varejo, litígios de rotina, isto é, nada que envolvesse questões de estado no viés ideológico.
A comunidade jurídica sempre considerou como algo extremamente injusto julgar uma época aplicando os padrões morais e plexos axiológicos de uma outra geração, sempre servindo como alerta para esse equívoco o exemplo clássico do julgamento de pessoas que na década de quarenta sofreram condenações por crimes como sedução e adultério, algo inimaginável nos dias atuais , diante da natural evolução dos costumes e flexibilização das condutas coletivas. Da mesma forma, a história do direito penal revela-nos a crueldade que era utilizada através de formas e métodos de punição como o “suplício” e o “esquartejamento” em praça pública. Eram práticas adotadas em outras épocas e cabe-nos estudá-las como fatos históricos, sem pretender o julgamento de ninguém, mesmo porque na maioria dos casos concretos não haveria mais a quem julgar.
Mas é dever de qualquer cidadão, e muito mais notadamente daqueles vinculados às ciências sociais e jurídicas, buscar a exposição histórica fiel e verdadeira, deixando o fato disponível à análise crítica das futuras gerações.
De tal forma que , sendo eu um advogado com alguns anos de atuação sinto-me como um membro natural dessa comunidade e, como tal, não pretendo aqui colocar-me na condição de magistrado, nem este trabalho tem a ousadia de inspirar um julgamento. Buscarei , tanto quanto possível, fazer apenas um relato dos fatos, expondo meu ponto de vista e deixando para o leitor a faculdade de poder abstrair suas próprias conclusões. Isso não significa, todavia, que deixe de declinar minha opinião, fruto de longo tempo de observação e análise dos fatos

Gostaria de registrar que esta obra é dedicada aos homens e mulheres que , por crime de opinião , (sem admitir subjetivamente que o direito de opinar possa ser rotulado de crime) experimentaram a dor e o sofrimento decorrentes da saída traumática do País sob a coação das baionetas, dando início à uma geração que ficou literalmente perdida em termos de formação de cidadania, reaprendendo o valor do questionamento político só duas décadas mais tarde, quando o povo se mobilizou em torno da campanha das “Diretas Já” que clamou por eleições gerais em todos os níveis. O preço que essas pessoas proscritas pagaram, por certo só não foi maior do que o prejuízo imposto à nação, cujos anseios populares foram sufocados por duas décadas de opressão.


Centenas, milhares de homens e mulheres – “brasileiros e brasileiras”, como dizia o ex-Presidente José Sarney – abandonaram seus lares, seus amigos, suas famílias e seu patrimônio físico, em troca de uma garantia maior: a própria vida . Insistir em ficar no País , poderia significar a morte. Para muitos desses indivíduos o único “crime” de que se lhes poderia acusar era o de pensar diferente, ousar discordar do sistema de governo imposto pelas armas , assumir uma posição e defendê-la . Sob o pretexto do “combate ideológico” vidas foram ceifadas, projetos destroçados, e destinos foram radicalmente alterados.
Entre as pessoas que foram perseguidas pelo regime militar não estavam apenas nomes famosos , artistas consagrados e políticos de expressão nacional , senão que centenas de brasileiros comuns viram-se envolvidos no processo de repressão deflagrado a partir da derrubada do governo democrático . Neste trabalho meu propósito é enfocar esse tema e suas repercussões na vida de pessoas comuns , desconhecidas do grande público. Minha família foi uma das protagonistas desta história , pois meu pai viveu a experiência do exílio.
Importante fazer um esclarecimento sobre a questão do auto-exílio, que na época do golpe militar foi uma solução muito comum adotada por vítimas em potencial da ditadura, para dizer que não deve ser feita nenhuma distinção entre os brasileiros que saíram do País compelidos pela truculência das armas, e os que o fizeram por decisão própria, num natural gesto de conduta preventiva. Tanto aqueles quanto estes, foram vítimas de um mesmo processo autoritário
Faço essa ressalva louvado em dois fatos, o primeiro , na remota lembrança que eu tenho de uma discussão entre meu pai e outro asilado e cujo epicentro era a “valentia” ou “covardia” daqueles que fizeram a opção pelo caminho do auto-exílio, enquanto que o segundo fato, foi a leitura de um texto escrito por pessoas vinculadas à extrema esquerda, onde eram lançadas farpas e ironias à respeito do auto-exílio do Presidente Fernando Henrique Cardoso que, como consabido, após o golpe militar de 1964 foi para o Chile, onde se refugiou por algum tempo, antes de partir para a Europa.
Ambos os casos despertaram em mim um sentimento de repulsa , mostrando quanto o ser humano é capaz de produzir em termos de mesquinharia . Assim, pois, que deve-se nivelar no mesmo plano, tanto quem fugiu da perseguição consumada, quanto quem se preveniu ante a repressão que se mostrava iminente. Há que se recordar que mesmo no Direito Penal o instituto do Hábeas Corpus é utilizado tanto contra a prisão ilegal quanto contra a ameaça iminente de prisão, sendo lícito nesta última hipótese postular-se o salvo conduto.
Sempre gostei de escrever e tenho sido um assíduo colaborador de jornais e publicações das cidades do interior , onde escolhí viver , no entretanto , em que pese o incentivo e até mesmo a cobrança dos amigos mais chegados, desde os tempos em que eu colaborava escrevendo nos jornais de Sant´Ana do Livramento, relutei muito em produzir um livro contando um pouco da história dos brasileiros que foram presos pelo regime militar e muitos deles , compelidos ao asilo político no Uruguai , abandonando tudo o que tinham e toda uma história de vida.
Em Sant´Ana do Livramento foram editadas algumas de minhas crônicas no jornal de circulação diária “Folha Popular” , fundado pelo inesquecível historiador Ivo Caggiani, onde eu escrevia a minha “Coluna Aberta” , e depois no Jornal “Extra” um semanário onde também trabalhava a figura invulgar do escritor e jornalista Arlindo Coitinho. Tanto o Ivo Caggiani quanto o Arlindo Coitinho constituem uma vanguarda quase que única na escassa literatura da fronteira e quase tudo o que existe escrito deve ser creditado a eles. Nunca , contudo, foi escrita uma obra abordando de uma forma mais profunda a história dos asilados políticos que durante meses ou até anos viveram fragmentos importantes de suas vidas na invulgar fronteira entre Brasil e Uruguai, nas cidades de Sant´Ana do Livramento e Rivera.
É bem verdade que o Uruguai foi um dos Países da América do Sul que mais recebeu asilados brasileiros, e duas cidades em especial concentraram esses exilados. Enquanto os dirigentes e políticos mais importantes fixaram-se em Montevidéu , como foi o caso do Presidente João Goulart e do Governador Leonel Brizola , um grupo que mais se identificava com o segundo e terceiro escalão , se acomodou na cidade de Rivera , que faz uma fronteira seca com Sant´Ana do Livramento, a qual se diz única no mundo, visto o fato de apenas uma rua separar um País do outro, numa linha divisória imaginária.
Desde que foi anunciado o fim da ditadura militar passaram-se longos anos de um lento e gradual processo de retomada dos direitos da cidadania, reconstruindo-se , aos poucos , uma democracia que ainda vem resgatando muito do que foi perdido nos “verdes” anos. É certo que durante esse espaço de tempo, muitas obras foram escritas , no entretanto , não houve uma publicação que cuidasse de revelar os bastidores do exílio na fronteira Sant´Ana do Livramento-Rivera, especialmente sob a ótica de alguém que estivesse dentro do contexto . E eu sempre considerei algo errado deixar esse vazio , sem preencher a história desses anos chamados “de chumbo” , com o cotidiano dessas cidades do interior e da zona de fronteira, bem como dos homens que saindo do seio dessas comunas ajudaram a escrever significativas páginas daqueles efervescentes anos.
Valorizar ao máximo a contribuição que recebemos e abstraímos da convivência com nossos semelhantes se constitui num saudável desafio e nossa própria existência vai se forjando com a reunião dos pedaços, pequenos ou grandes , da experiência alheia e que nos são transferidos através da interação social . Minha infância e minha juventude foram forjadas no cenário de um asilo. Convivemos com tantas pessoas de pensamento e condutas tão diferentes, quanto diferente eram os cenários políticos do Brasil e do Uruguai no início da década de sessenta. Os acontecimentos deflagrados a partir do golpe militar de 64 mudaram radicalemnet não só a nossa vida, mas também a vida das pessoas que estavam em nosso entorno.
Assim, em verdade , na sua essência ,este livro vai abrir muito mais as páginas da minha vida e da vida de minha família, mas quero prestar uma singela homenagem para todas aquelas pessoas que passaram e marcaram nossa existência, no convívio próximo e solidário do exílio , daí o porquê de fragmentar a vida alheia. Esses pedaços , pouco importa se pequenos ou grandes , da vida dos outros é que reunidos dão forma e vulto para a construção da nossa própria biografia.
Ao aceitar o desafio de escrever sobre coisas vividas, sei que estarei abrindo páginas da vida privada de muitas pessoas, mas creio que uma história para ser boa e fiel , deve reproduzir os fatos convenientemente com a realidade dos acontecimentos , afinal esta não pretende ser uma obra de ficção, muito antes pelo contrário , ela visa materializar um relato dos acontecimentos e seus reflexos na vida dos protagonistas da história.
Não se impressione o leitor com a forte a presença de minha irmã Isane durante os meus relatos, pois na infância ela foi a minha única – solitária companheira – nos primeiros e mais difíceis tempos de convívio com uma outra cultura que, inobstante sua semelhança com as tradições gaúchas , mudaria tão radicalmente nossas vidas. Os laços fraternais naturais entre irmãos reforçaram-se diante das circunstâncias que nos foram impostas, por via oblíqua , pela ditadura militar.
Em todos os momentos de agonia e de angústia ou quando me vejo assaltado pela incerteza e pela dúvida, sinto saudades da presença física de minha irmã Isane. Nós sempre fomos úteis um para o outro , sentimento exponencializado, quem sabe em face à superação de problemas comuns e que derivavam de um lar onde, não obstante o esforço quase sobrenatural de nossa mãe, era impossível manter totalmente oculta e indisfarçável a tensão que impregnava o ambiente, sob a influência da constante operação de “caça às bruxas” imposta pelo regime militar.
Ademais, todos os asilados e ex-presos políticos que sobreviveram à perseguição , e entre eles estava incluído o Oscar Chaves – nosso pai - carregavam uma forte neurose. Uns asilados mais, outros menos, mas todos eles eram, sim, verdadeiros neurastênicos, a tal ponto que naquela época era muito comum a utilização de codinomes , ou seja , de nomes falsos para burlar os serviços de inteligência dos órgãos da repressão, da mesma forma como tenho viva a imagem de meu pai trabalhando de pedreiro num muro de nossa casa, armado com um revólver calibre 38, tamanho era o receio de uma ação clandestina dos agentes da repressão.
Penso que a grande colaboração que a Isane e eu obtivemos tendo todo esse processo e experiência anômala como pano de fundo para nossa infância , foi o amadurecimento e a chegada à vida adulta com a construção de personalidades fixadas num elevado senso de justiça e de ponderação, algo que forjou-nos como seres prudentes e nos manteve afastados dos extremos. Aprendemos de uma maneira bem empírica, que o equilíbrio jamais se encontra na radicalização . Tanto na esquerda quanto na direita, existe um fundamentalismo e sectarismo que conduzem ao fanatismo, um sentimento menor que apequena a razão e que quando transportado para a política só se presta para o culto das vaidades e exaltação do egocentrismo , além de levar à inevitável destruição de vidas .
Não pretendo atrair o monopólio das posições equilibradas, mas penso que posso contribuir narrando o que sei e dando uma versão sensata aos fatos , sem a parcimônia da identificação “só com um lado história” e sem o ranço da militância extremista que foi , sem dúvida, o grande motor do movimento de 1964, sobretudo, quando se optou pela utilização da força como meio de imposição das idéias. Todos os que sobreviveram aos “anos de chumbo” que se dispuseram a falar, reconheceram o equívoco da opção pela luta armada.
Enquanto isso, o capital internacional, que nunca teve pátria – e jamais a terá – só se beneficiou de todo esse fanatismo e de todos os fanáticos. Porque – furtando a poesia de Lupicínio Rodrigues – “se os jovens não sabem” , existe sempre uma minoria que não se interessa absolutamente por outros valores, senão os seus próprios interesses. E para essa minoria, tanto faz o radical ser da esquerda ou da direita – cristão ou ilslâmico – interessam apenas os seus interesses...
Essa minoria ainda continua e, provavelmente continuará por muito tempo a se privilegiar com a exploração desses radicais , cujo egoísmo cego , não permitiu assimilar as repetidas lições da história e eles ainda formam fileiras e se prestam para serem utilizados (ou manipulados) como títeres e fantoches, nas mãos sempre habilidosas do grupo que compõe essa “seleta” minoria. Aliás, esse pequeno , porém notável grupo de pessoas, é o responsável por decisões que , literalmente , mudam o destino dos povos. Quando se decretou o fim do bi-partirdarismo, por exemplo , os homens tidos como “grandes” líderes das oposições, se prestaram para fragmentar e dividir as esquerdas, enquanto a direita se manteve unida, apenas trocando o nome da antiga ARENA para PDS.
Engana-se quem pensa que o radicalismo foi vencido, pois basta olhar com um pouco mais de atenção para o noticiário ou navegar pelas páginas da internet para descobrir que estão na ativa as mesmas mentes transtornadas que fizeram acontecer o conflito interno de 1964 , e mesmo os que saíram de cena fizeram discípulos . É notável como ainda se descobrem “tratados” com alertas sobre a conspiração vermelha , promovidos pela extrema direita, da mesma forma como se ouve o enferrujado discurso sobre “o imperialismo e a pequena – burguesia” , termos comuns entre os radicais de esquerda dos anos 60.
Durante uma conversa entre cabos eleitorais , em meio à campanha para Presidência da República que elegeu o líder operário LULA, ouví um integrante de partido de esquerda referir-se a um “companheiro” seu, porém de outra “tendência” com a denominação de “pelego” , expressão que eu julgava estivesse enterrada, e que era típica no vocabulário da época para identificar quem se postava a favor do sistema dominante.
Por mais delirante que possa parecer, existem documentos bem recentes produzidos pela direita que consideram importantes líderes , assessores do Presidente e até o próprio Fernando Henrique Cardoso , como “terroristas de 64” , da mesma forma como pode-se encontrar denúncias de extremistas de esquerda que os consideram “traidores da pátria”. É só procurar na rede mundial de computadores . Os sítios estão lá para quem quiser ver!
Jarbas Passarinho, uma das grandes personalidades do regime militar do qual foi até mesmo Ministro, em artigos publicados na imprensa nacional se reporta ao movimento golpista de 1964 como sendo uma “contra-revolução” , e acusou todos os governos democráticos eleitos na América Latina de terem se tentado à adesão ao modelo comunista de Cuba, envolvidos em programas como o OLAS , sigla para Organização Latino-Americana de Solidariedade, que era algo assim como um braço da influência comunista no continente, e que teria sido idealizada para prestar ajuda e apoio logístico a todos os movimentos revolucionários instalados ou que pretendessem se instalar na América Latina.
Nas eleições que consagraram o líder Luiz Inácio LULA da Silva como o primeiro operário a se eleger para o cargo de Presidente da República, um determinado partido da “causa operária” elevou o radicalismo à máxima portência e chegou ao cúmulo de sustentar durante a campanha eleitoral que o referido líder havia “abandonado” seu passado de lutas e que nada faria para enfrentar o “imperialismo” , revitalizando o enferrujado discurso da década de 60.
O mundo mudou, e nada melhor do que se fazer um balanço equilibrado , que seja justo e perfeito, identificando claramente os protagonistas e o papel de cada um deles nos acontecimentos da história como forma, inclusive, de colaborar na formação do senso crítico das futuras gerações.
A OPERAÇÃO CONDOR
Neste livro, para não polemizar com a história oficial, darei ao episódio de 1964 o tratamento de “Revolução”, não sem antes deixar escrito que o tenho definido em minha consciência como uma grande , cretina e interesseira conspiração, tramada primeiro fora do País e depois de já concebida no exterior, internamente levada à cabo por um grupo de pessoas que foram, consciente ou inconscientemente manipuladas. Fontes de consulta não faltam para permitir essas conclusões que delatam a decisiva participação do poder capitalista nos acontecimentos.
O consagrado jornal Gazeta Mercantil, (21 a 23/7/2000) , veiculou matérias divulgando a forma como o Presidente Kennedy participou da derrubada de João Goulart. A Revista semanal “Isto é”, edição de 30/12/2001, veiculou matéria onde consta que a Operação Condor será objeto de investigações no Brasil, em cumprimento a uma decisão judicial emanada do Supremo Tribunal Federal, sendo que os Ministros do STF teriam agido a pedido da Justiça chilena. Por outro lado, a Anistia Internacional divulgou o resultado de suas pesquisas revelando a intensidade da colaboração entre as ditaduras latinas denunciando, inclusive, uma postura lastimável do Poder “Judicial” uruguaio que auxiliou na ocultação de desaparecimentos ocorridos nas prisões políticas.
O novo processo de relações sociais , políticas e econômicas inaugurado a partir de abril de 1964 provocou o abandono de todos os programas e projetos de desenvolvimento que partiam de premissas nacionalistas, promovendo reformas de base sem consulta popular. Através de um controle social e político autoritário , foi implantado um modelo econômico, cuja essência pode ser resumida em dois conceitos básicos, a saber : concentração da renda e desnacionalização da economia, jogando o País numa situação de dependência do tipo:
- “se correr o bicho pega – se ficar o bicho come”.
A dependência externa do Brasil e do próprio continente foi ganhando uma proporção que, no Brasil, se coroaria a partir da Segunda metade da década de oitenta com uma interferência cada vez mais frequente do Fundo Monetário Internacional e do capital especulativo nos destinos da nação. O mesmo fenômeno levou Argentina e Uruguay, antes referenciais continentais, à quebra , isto é, à falência estrutural. Quem aprofundar um pouco a pesquisa descobrirá, sem muito esforço, que o sistema capitalista vivia o começo de uma crise que pode ter sido o motor da “Operação Condor”.
Penso que o longo ciclo da história ainda vai revelar claramente que todas as ditaduras militares da América Latina , e não apenas a do Brasil , foram parte de um plano frio e calculista do capital internacional , tão dominador quanto outro plano , não menos premeditado, lançado no final do Século XX: a globalização. Em homenagem à história há que se dizer que os militares chilenos fizeram de seu país o primeiro grande campo de testes das idéias neoliberais da Escola de Chicago, quando já se produzia o “embrião” do processo de “mundialização” da economia.
Discípulo de Lukács , o filósofo húngaro István Mészáros vai aos extremos na sua avaliação do capitalismo, fazendo inclusive um diagnóstico cronológico e evolutivo do próprio sistema e chegando a estabelecer o final da década de sessenta e o início dos anos setenta como MARCO INICIAL daquilo que ele denomina como sendo a “Crise do Capitalismo”, partindo do princípio da distinção básica entre "capital" e "capitalismo".
O filósofo pondera que , “se ‘capital” é um sistema metabólico de controle socioeconômico, ‘capitalismo’ é um modo específico de extração de mais- valia e de trabalho . Assim, o ‘capital’ pode sobreviver ao ‘capitalismo’, tal como na União Soviética, um sistema que extraía mais-valia politicamente enquanto o ‘capitalismo ocidental’ de então estava baseado principalmente em uma extração economicamente regulada de mais-valia e de mais trabalho excedente.
Portanto, o capital estaria presente em qualquer um dos lados que sustentaram a polarização das ditaduras americanas, e essa me parece a grande contribuição de Mészarós. Como muito bem sustenta o pensador contemporâneo : “O capital não pode ser derrubado ou abolido , nem se pode abolir o estado e o trabalho enquanto tais; só o capitalismo pode ser derrubado e abolido”.
Na antiga URSS e na China, nações que eram as “meninas dos olhos” dos comunistas latinos da década de sessenta, haviam grandes capitais, gerenciados , contudo, por uma elite do Partido Comunista. A ascensão social passava, pois, necessariamente , por uma inserção privilegiada na militância interna do partido. Daí a importância de separar bem os conceitos . Capital é uma coisa, capitalismo outra. É certo que existem diversas interpretações, mas a avaliação crítica permite concluir que o capital, tanto quanto o trabalho, não podem ser negados e, muito menos , desconsiderados enquanto conceitos elementares para o desenvolvimento da equação social. A questão é o enfoque.


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