Gerência de filia – licitaçÕes e contrataçÕES/RE



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Introdução


Este Projeto Básico apresenta as premissas, memoriais descritivos e especificações técnicas referentes aos projetos e serviços, necessários à execução da 2ª Etapa de Ocupação do CTC (Centro Tecnológico Caixa) – Brasília.

Além deste memorial, são partes integrantes deste projeto, os materiais técnicos relacionados no item 7.1 - Memorial Descritivo e Especificações da Obra neste documento.


  1. Conceitos

2.1. Contratante: Entende-se por CONTRATANTE a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

2.2. Licitante: Entende-se por LICITANTE, a empresa participante do processo licitatório para atendimento do OBJETO dessa licitação.

2.3. Contratada: Entende-se por CONTRATADA ou INSTALADORA, a empresa contratada para o atendimento ao OBJETO da licitação.

2.4. Fabricante ou Fornecedor: Entende-se por FABRICANTE ou FORNECEDOR, a empresa responsável pelo fornecimento dos equipamentos.

2.5. Fiscalização: Entende-se por FISCALIZAÇÃO, o agente da CONTRATANTE responsável pela verificação do cumprimento dos projetos, normas e especificações gerais, dos serviços a serem executados para atendimento do OBJETO da licitação.

2.6. Plano de Serviços: Entende-se por Plano de Serviços, o planejamento, por parte da CONTRATADA, da execução de todos os serviços a cargo desta, necessários para o cumprimento do OBJETO da licitação.


A CONTRATADA deverá levar em consideração na elaboração de seu Plano de Serviços as durações dos serviços e montagens descritos no Cronograma de obras, bem como a sequência das “tarefas” (atividades) elencadas e suas atividades predecessoras, sendo que a sequência de serviços e fornecimentos deverá ser obedecida.

O Cronograma de obras constante no Anexo 1 deste Projeto Básico é orientativo, constando nele apenas os serviços e fornecimentos de equipamentos mais críticos, sendo que os demais serviços descritos neste Projeto Básico que por ventura não estejam inclusos no cronograma de obras deverão ser considerados na elaboração do Plano de Serviços.

O Plano de serviços e suas atualizações deverão ser apresentadas à CONTRATANTE para aprovação.

2.7. Testes em Fábrica: Entende-se por TESTES EM FÁBRICAS, os ensaios nos equipamentos a serem contratados pela CAIXA, que comprove o atendimento das condições solicitadas neste memorial específico e realizados durante a fabricação dos mesmos.


Os ensaios deverão ser realizados em ambiente que possua toda a infraestrutura necessária para a execução dos testes que demonstre o atendimento das especificações deste caderno, seguindo metodologias normatizadas.

2.8. Startup: Entende-se por STARTUP, a partida inicial dos equipamentos, executada pelo FORNECEDOR, nos locais definitivos de instalação e nas condições ambientes;

2.9. Testes Funcionais: Entende se por TESTES FUNCIONAIS, os ensaios realizados com os equipamentos instalados e nas condições de operação previstas em projeto, onde fica comprovada a sua condição de operação, a ser executada pelo FORNECEDOR;

2.10.Comissionamento: Entende-se por COMISSIONAMENTO, os testes com o objetivo de verificar o funcionamento de todas as instalações críticas da edificação, de forma integrada e nas condições ambientais e de uso, aferindo os resultados e aprovando-o para uso definitivo, a ser executado pelo AGENTE COMISSIONADOR que será contratado pela CAIXA.


O AGENTE COMISSIONADOR fará a verificação dos parâmetros descritos para todos os sistemas, instalações, infraestruturas, equipamentos e materiais nas especificações, normas nacionais e internacionais correlacionadas, para cada parte isoladamente, como também,para o funcionamento geral de todos os sistemas, instalações, infraestruturas, equipamentos e materiais de forma integrada.

O AGENTE COMISSIONADOR também fará a verificação das infraestruturas, interligações e conexão de cabos, barramentos blindados, quadros elétricos, equipamentos, maquinários e elementos acessórios às instalações, materiais, sistemas automação, BMS, CFTV, Controle de Acesso e de comando, Detecção e Combate a Incêndio e, ainda, quadros elétricos e seus componentes.

O AGENTE COMSSIONADOR poderá solicitar ajustes de parâmetros, setpoints, correção de instalações, torque dos elementos de fixação, fechamentos de vãos e bloqueios de acessos a ambientes qualificados ou que apresente risco as instalações ou a vida dos trabalhadores.

O Comissionamento é subdividido em etapas de verificação do cumprimento de normativos envolvidos na execução dos serviços, interligações e conexões, de aferição do integral cumprimento das solicitações de projeto e especificações, da realização de testes funcionais e testes integrados e do acompanhamento dos startup dos equipamentos.


2.11.Agente Comissionador: Entende-se por AGENTE COMISSIONADOR, a empresa contratada que realizará o COMISSIONAMENTO das instalações.

    1. Acompanhamento do Comissionamento: Compreende, durante as etapas do comissionamento, o fornecimento de pessoal habilitado de forma exclusiva para realizar serviços de manutenção, correção, ajustes, segurança e instalações em todas as áreas em que a INSTALADORA atuou na execução do OBJETO deste memorial.


Realizar, entre outros, os serviços de abertura e fechamento de painéis e quadros elétricos e equipamentos, conferência das interligações e conexão de cabos, barramentos blindados, equipamentos, maquinários e matérias.

Realizar as eventuais correções, ajustes, instalações e manutenções apontadas pela empresa responsável pelo COMISSIONAMENTO ou pela CONTRATANTE nos prazos determinados.

Todas as despesas dos Acompanhamentos do Comissionamento são exclusivas da CONTRATADA, inclusive as que gerarem novos testes devido a suas falhas ou omissões, sem alteração do prazo estabelecido em contrato e sem ônus adicional à CONTRATANTE.

    1. Critério de Equivalência: O fornecimento de todo material ou produto para compor as instalações projetadas deverá ser previamente autorizado pela CONTRATANTE.


As especificações técnicas de materiais e equipamentos foram referenciadas em marcas, produtos ou fabricantes, devido a estes atenderem plenamente aos requisitos dos sistemas projetados e ao padrão de qualidade requerido.

No fornecimento dos materiais e produtos poder-se-á admitir a substituição por produto equivalente, desde que aprovada, por escrito, no diário de obras ou ata de reunião ou parecer técnico, pelo autor do projeto e pela CONTRATANTE.

A CONTRATANTE poderá solicitar, da CONTRATADA, laudos técnicos de ensaios e testes de laboratório credenciado pelo INMETRO, que comprovem a integral equivalência de materiais e/ou produtos a serem fornecidos, em relação aos especificados neste memorial, sem que com isso seja alterado o prazo estabelecido em contrato e sem ônus à CONTRATANTE.

Na falta de laboratório credenciado pelo INMETRO, a CAIXA deve aprovar, previamente, indicação de laboratório pela CONTRATADA para realização dos ensaios de equivalência. O ônus pelos ensaios correrá a expensas da CONTRATADA.



A comprovação de equivalência ou similaridade não ensejará alteração no prazo estabelecido para execução dos serviços em contratos, como também, não criará ônus à CONTRATANTE, pois o prazo de obra é fixo e inalterável e todas as despesas oriundas das alterações são de responsabilidade da CONTRATADA.

OBSERVAÇÃO: Conforme mencionado, a elaboração dos projetos executivos foi baseada em equipamentos de referência, porém toda e qualquer modificação no projeto executivo em decorrência da substituição destes equipamentos, poderá acarretar custos que serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, mesmo aprovado pela FISCALIZAÇÃO e/ou CONTRATANTE.


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