Gravidez na Adolescência: Revendo a Hipótese de Empowerment Pregnancy in Adolescence: Reviewing the Hypothesis of Empowerment



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Deslandes, K. Gravidez na adolescência: revendo a hipótese de empowerment





Gravidez na Adolescência: Revendo a Hipótese de Empowerment
Pregnancy in Adolescence: Reviewing the Hypothesis of Empowerment

Keila Deslandes1


Resumo
Discutir sobre gravidez na adolescência tem sido recorrente na mídia, na sociedade comum e nos discursos de especialistas e educadores. Nos debates, dois argumentos são fundamentais. Por um lado, o aumento da taxa de fecundidade da adolescência, diferentemente das tendências atuais de redução do número de filhos por mulher adulta. Por outro lado, o tema do “desperdício da juventude” ou do “fracasso da transição entre a infância e a idade adulta”. Revendo esses debates, pretendemos com este artigo associar a gravidez na adolescência à hipótese de empowerment de gênero, a fim de subsidiar novas propostas de intervenção psicossocial relacionadas à temática.
Palavras-chave: gênero; adolescência; “empoderamento”; planejamento da fecundidade.
Abstract
Teen ager pregnancy has been a recurring subject of discussion in midia, in society at large and in the discourses of specialists and educators. Two arguments are fundamentals in such debate. On the one hand, there is an increase in the rates of fertility during adolescence, differently from the contemporary lowering of the birth rate among adult women. On the other hand, there are beliefs about “loosing the youth”and of “failure on transition to adulthood”. Reviewing these debates, we intend to associate pregnancy in adolescence to the hypothesis of gender empowerment, an interesting viewpoint to consider within psychosocial intervention programs.
Key words: gender; adolescence; empowerment; fertility planning.

Introdução

Considerado um problema social com ampla repercussão nos meios de comunicação de massa, a gravidez na adolescência tem preocupado tanto a sociedade em geral, quanto educadores e profissionais que lidam com a questão. Dois argumentos são fundamentais no debate. Por um lado, a questão quantitativa, relacionada ao aumento da taxa de fecundidade da adolescência que, contrariamente às tendências atuais de redução do número de filhos por mulher, teve um pequeno aumento percentual na média nacional. Entre 1990 e 2001, a faixa etária dos 15-19 anos aparece como o único grupo com taxa positiva de fecundidade, no Brasil. Por outro lado, a questão da qualidade de vida, onde se coloca o tema do “desperdício da juventude” ou, em outras palavras, do “fracasso da transição entre a infância e a idade adulta”. Neste sentido, a adolescente que engravida é obrigada a assumir prematuramente papéis adultos, tem tendência a abandonar ou ser mal sucedida nos estudos e, conseqüentemente, passa a ter pouca ou nenhuma oportunidade de conseguir uma inserção profissional adulta qualificada.

Pretendemos aqui polemizar este debate sobre o tema da gravidez na adolescência, inserindo-o na lógica dos projetos de vida de adolescentes pobres e com baixa escolaridade. Contexto no qual, observe-se, a incidência de casos de gravidez na adolescência é maior em cerca de três a cinco vezes que no contexto de adolescentes com níveis de renda e escolaridade mais altos.

Assim, pretendemos discutir a gravidez e a maternidade adolescentes como uma estratégia de empowerment, de busca de poder, reconhecimento e respeitabilidade por parte de mulheres pobres, sem assistência material ou afetiva, com trajetórias escolares pouco promissoras e já marcadas por um semi-abandono. Mulheres adolescentes, diga-se ainda, sem qualquer expectativa concreta de inserção num mercado de trabalho qualificado e competitivo.

Para construir esta hipótese de empowerment associado à gravidez na adolescência, contamos com o apoio de alguns autores:Heilborn (2006), Pantoja (2003), Gontijo e Medeiros (2008), Bassi (2008), Roland (1994), Menezes (1993), Borges (1999), Dadooriam (1994), Le Van (1998), Singh e Darroch (2000), Colen, Geronimus e Phipps (2006). Tais autores, sem necessariamente usar a palavra empowerment, discutem os ganhos da gravidez na adolescência a partir da ótica – míope ou não -, de quem a vive.

Consideramos que discutir o tema da gravidez na adolescência, a partir da hipótese de empowerment, traz diversas conseqüências interessantes para o equacionamento da questão. Por exemplo, a possibilidade de discutirmos a realidade de unempowerment da adolescência brasileira, especialmente quando se trata da parcela de população de gênero feminino, pobre e pouco instruída. Também a discussão sobre o tema do planejamento autônomo e não coercitivo da fecundidade por parte dos adolescentes, direito constitucional assegurado a todos os cidadãos brasileiros. Nesse sentido, o acesso a métodos contraceptivos eficazes e adequados a cada caso e a promoção de programas de educação afetivo-sexual que incentivem a auto-estima, a igualdade de gênero e o protagonismo na adolescência.


Empowerment versus Unempowerment

Freqüentemente traduzido por empoderamento, termo inexistente na língua portuguesa, ou apoderamento, que não traduz de maneira fidedigna a noção original do conceito, o termo empowerment – que usaremos em inglês -, foi desenvolvido como um modelo de gestão de recursos humanos, onde a partilha de poder e autoridade entre os funcionários de uma empresa lhes faculta uma maior autonomia para diagnosticar e solucionar problemas no dia-a-dia do trabalho. Influenciando a cultura organizacional e a auto-estima coletiva, a criação de um ambiente de empowerment busca aumentar a produtividade e a satisfação dos funcionários que passam a re-significar suas atividades e funções, reduzindo a falta de compromisso, o stress e a frustração.

Resgatado pelas Ciências Sociais, o empowerment tem sido associado às lutas pelos direitos civis, ao movimento feminista e à promoção de saúde pública, dentre outros temas voltados ora para mudanças individuais, ora para mudanças coletivas, ora para ambas. Carvalho (2004) descreve este aspecto, caracterizando dois contextos distintos para a categoria de empowerment, a saber, o psicológico e o comunitário.

Assim, o empowerment psicológico se caracterizaria pelo sentimento de maior controle sobre si mesmo e sobre a própria vida. Semelhante a uma proposta de auto-ajuda, o empowerment psicológico levaria à formulação de uma imagem ideal dos sujeitos como sendo capazes de se comportar de maneira bem educada, disciplinada, com base em princípios éticos e morais de justiça, bom senso e equilíbrio mental, independentemente da participação do sujeito em ações políticas e coletivas. Do empowerment psicológico derivaria a formulação de estratégias de promoção da saúde cujos objetivos seriam estabelecer, por exemplo, a auto-estima e a formação de uma “consciência sanitária”, sempre por meio do esforço pessoal, criando um “senso de empowerment” ilusório, de base personalista, despolitizada e cuja incidência não necessariamente recairia sobre a real distribuição de poderes e recursos da comunidade. Como conseqüência do empowerment psicológico, se articulariam discursos conservadores e reprodutivistas sobre a saúde pública, onde a idéia de responsabilidade pessoal não sugeriria o tema da responsabilidade comunitária das políticas macrossociais.

Já o empowerment comunitário, baseado numa teoria social que compreende a noção de conflito de interesses, se caracterizaria pela redistribuição de poder no contexto social de maneira ativa, conflituosa, disruptiva e podendo levar a um enfrentamento de fato entre os grupos sociais. O empowerment comunitário incluiria, então, tanto a experiência subjetiva quanto a realidade objetiva, que é modificada ao longo da re-estruturação social dos poderes. Construir-se-ia, portanto, numa relação dialética entre sujeito e sociedade, ação e determinação, projeto e execução, sonho e realidade. Assim, como descreve Carvalho (op. cit.), o empowerment comunitário, no contexto dos programas de promoção da saúde, “deve buscar apoiar pessoas e coletivos a realizarem suas próprias análises para que tomem as decisões que considerem corretas”, a partir do desenvolvimento de habilidades pessoais e subjetivas – tais como a auto-estima, a consciência de si e do próprio desejo, a capacidade de expressão verbal -, e de habilidades relacionais e sociais – tais como a consciência reflexiva, a capacidade de intervenção na realidade, a participação política e o planejamento estratégico da vida em comum. Ou seja, o empowerment comunitário está relacionado à produção de sujeitos reflexivos, autônomos e socialmente solidários, apontando para práticas de educação em saúde transformadoras e não assistencialistas, que valorizam a participação no coletivo, a criação de rodas de discussão, a elaboração de estratégias de ação política e transformação social pelos próprios atores comunitários.

O modelo pedagógico de Paulo Freire é tomado como referência na construção do empowerment comunitário, no sentido da proposta de uma educação problematizadora e emancipatória, baseada na identificação de “temas geradores” na comunidade. Tais temas, construídos nos espaços coletivos de diálogo e reflexão, fundamentam os conteúdos e materiais usados nos processos de ensino-aprendizagem e motivam a transformação das relações sociais e do status quo. Um modelo pedagógico, portanto, que pressupõe um modelo de empowerment comunitário, no sentido de as ações de planejamento e execução do saber estar mais bem distribuídas entre os atores sociais.

Por analogia, o unempowerment se caracterizaria como um processo no qual há perda de poder por parte do sujeito, seja em termos subjetivos e pessoais, seja em termos objetivos e coletivos, seja em ambos. Há unempowerment, por exemplo, na velhice, quando o idoso perde algumas de suas competências sociais. Igualmente no trabalho, a falta de oportunidades de ascensão para cargos de direção pode estar associada ao unempowerment. Também a segregação racial ou a discriminação de gênero se relacionam ao unempowerment na sociedade etc. Enfim, o unempowerment se caracterizaria como um processo de diminuição da autonomia dos sujeitos-cidadãos e dos grupos/ movimentos sociais, que constrangeria a sua capacidade de fazer escolhas, de planejar o próprio futuro e de realizar os sonhos e projetos.

A desigualdade na distribuição de renda e os altos níveis de pobreza absoluta ou relativa presentes na sociedade brasileira caracterizam um estado típico de unempowerment, que afeta especialmente a faixa etária da adolescência/ juventude, mais sensível à uma construção imaginária da sociedade pautada na lógica de oportunidades sociais e suas chances – por vezes ilusórias -, de conquistas e sucesso pessoal.


Gravidez na Adolescência e Unempowerment, no Brasil Contemporâneo

Historicamente, a gravidez na adolescência não se caracteriza como um fato inusitado. No Brasil, até meados do século XX, a expectativa social era de que a moça já tivesse um compromisso matrimonial na faixa etária que hoje é definida como “adolescência”, sendo socialmente aceitável e mesmo desejada a maternidade acontecida antes dos 20 anos de idade, obviamente desde que a mesma se desse no contexto do casamento!

No entanto, no quadro das aceleradas mudanças da sociedade da segunda metade do século XX, a gravidez na adolescência passou a ser considerada “precoce”. No cenário das chamadas “oportunidades sociais”, caracterizado pelo aumento da expectativa de vida da população, pelo prolongamento da escolarização, pela entrada da mulher no mercado de trabalho qualificado, pela emancipação feminina, pelo desvinculamento de sexualidade e reprodução e pela massificação do acesso a bens de consumo, a gravidez na adolescência passou a figurar como um verdadeiro desperdício do leque de oportunidades e prazeres da vida juvenil, capaz de suscitar um forte sentimento de indignação por parte da sociedade. Como se o adolescente, além de esbanjar a própria vida, colocasse ainda em prejuízo a geração futura – exposta aos riscos da falta de assistência –, e a geração passada, convocada a assumir responsabilidades que não seriam suas, perante os netos.

Os discursos da mídia, alicerçados por diferentes atores sociais e nos vários canais da imprensa nacional, discutem os riscos da gravidez na adolescência e a importância do controle de natalidade entre os jovens. Via de regra, observa-se o tom alarmista e moralista dos discursos, que associam o fenômeno à pobreza, à marginalidade social e à desestruturação familiar, além de enunciar uma série de riscos sociais, médicos e psicológicos para as atores envolvidos. Com relação a isso, Brandão (2006) aponta a circularidade dos aspectos arrolados: “ora eles aparecem como antecedentes, ora como conseqüências do problema”. Observa-se, ainda, o uso recorrente dos termos “gravidez precoce”, “gravidez não-planejada” e “gravidez indesejada”, que aparecem quase sempre como sinônimos nos debates sobre a fecundidade adolescente.

O fato alardeado é que, na contramão das expectativas sociais para a juventude e, mais ainda, na contramão das taxas médias de fecundidade da população brasileira – que chegam a estar abaixo dos níveis de reposição populacional, segundo dados recentes da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde - PNDS/ 2008 -, as taxas de fecundidade no grupo etário dos 15 – 19 anos de idade têm aumentado. Temos, então, que esse grupo etário, que compreende o segmento adolescente da população feminina da pesquisa, é destacado pela contribuição relativamente importante que impõe aos níveis da fecundidade brasileira, pois 23,1% das mulheres nesta faixa etária já ficaram grávidas pelo menos uma vez.

Dados do IBGE de 1998 já indicavam que mais de 1/5 da população feminina tivera ao menos um filho sobrevivente antes de atingir os 20 anos de idade. Levadas em conta todas as gestações interrompidas, temos que ¼ das adolescentes brasileiras engravidaram até os 18 anos de idade, sendo que cerca de 80% dessas se tornaram mães antes dos 20 anos de idade. Essa proporção é bastante menor entre os adolescentes, que se tornaram pais até os 20 anos em 49% dos casos.

Bassi (2008) indica o grupo dos 15 – 19 anos como o único grupo etário com taxa positiva de fecundidade no Brasil, entre 1991 – 2000. Assim, enquanto neste grupo a taxa de fecundidade média foi de 25,4%, a taxa de fecundidade média da população brasileira, excetuando-se esse grupo, foi negativa (-30,4%). Grupta e Leite (1999) indicam que entre 1986-1996 as taxas de fecundidade no Brasil, no grupo 15-19 anos, aumentaram em 7%, sendo que a TFR2Total Fertility Rate caiu de 53% para 48%.

Neste contexto, chama especialmente a atenção o fato de a maternidade adolescente estar mais presente na população socioeconomicamente desfavorecida, de adolescentes com baixa escolaridade e baixo nível de renda. De acordo com Singh e Darroch (2000), se a fecundidade adolescente atinge a média de 94 filhos/ 1000 mulheres na média da população em geral, nos quintis de maior pobreza ela atinge 176 filhos/ 1000 mulheres! E, mais ainda, dentre as adolescentes sem qualquer instrução, a taxa de fecundidade chega a atingir 299 filhos / 1000 mulheres! Dados da PNDS-2008 destacam ainda que mais de 70% (71,4%!) das adolescentes urbanas pesquisadas, com baixa escolaridade (2 – 4 anos de estudo), já tinham engravidado ao menos uma vez na vida!

Conclui-se, assim, que as altas taxas de fecundidade na adolescência correlacionam-se a um modelo de subdesenvolvimento associado ao “unempowerment de gênero”. Ou seja, a um modelo de subdesenvolvimento social e humano, que não prioriza a escolarização ou a capacitação sócio-profissional das adolescentes, nem tampouco lhes oferece condições objetivas de valorização na sociedade. Contexto, portanto, que põe em xeque a ideologia do “cenário de oportunidades” oferecido à adolescência contemporânea, onde a gravidez se apresentaria como um desperdício de chances de um futuro promissor.

A Gravidez na Adolescência como Estratégia de Empowerment

A construção do conceito de adolescência é histórica e social, estando relacionada aos ideais de liberdade e individualidade da modernidade. A adolescência vem constituir, então, o lento e gradual processo psicológico rumo à autonomia dos sujeitos, como marcos da formação do ethos humano adulto, com seus plenos direitos de cidadania. Já a puberdade, enquanto marca biológica da adolescência, é a - histórica e independe da sociedade na qual acontece. Pequenas variações individuais podem afetar a idade do desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários, mas, a universalidade do desenvolvimento sexual é um dado relativamente invariável em todos os tempos e sociedades.

Tal como construído em nossa sociedade moderna contemporânea, a adolescência funciona como uma espécie de estágio para a introdução no mundo adulto. Considera-se que o adolescente já tenha uma formação quase suficiente para o exercício da vida adulta, desde que permaneça sob supervisão... Algo que na psicossociologia se denomina de “pacto social”, ou seja, um conjunto de adiamentos e renúncias para restringir o acesso integral à vida civilizada, cidadã, adulta. A restrição à sexualidade com fins de geração de filhos ocupa aí um lugar de destaque.

Assim, tendo em vista os valores da modernidade, e, portanto, o ideal de emancipação individual por meio da educação, do trabalho assalariado e qualificado, da família mononuclear e monogâmica e de relações de gênero mais equânimes, a fecundidade na adolescência não faz parte das expectativas sociais. Ainda que na adolescência se esteja biologicamente pronto para engravidar e ter filhos, espera-se que se seja capaz de adiar o exercício da fecundidade durante esta fase de maturação social.

No entanto, nem sempre tal adiamento acontece. Como vimos discutindo neste trabalho, a gravidez na adolescência tem aumentado no contexto brasileiro atual, destoando, inclusive da tendência geral de redução da taxa média de fecundidade.

Por que se engravida tanto na adolescência brasileira contemporânea?

Obviamente, várias são as hipóteses prováveis. Não estando no escopo deste trabalho indicá-las e discuti-las uma a uma, consideramos aqui a hipótese de empowerment associado à maternidade adolescente. Ou seja, a gravidez na adolescência associada à idealização de reconhecimento social, de formação de um vínculo afetivo estável e de (re)construção de projetos de vida por parte da adolescente pobre e pouco instruída. Reconhecimento social da adolescente enquanto sujeito de direitos, adulta, civilizada e cidadã. Formação de vínculo afetivo estável onde há abandono, caos familiar e solidão. Reconstrução de projetos de vida onde está a falta de esperança, o desânimo, a descrença, o fracasso escolar e da escola, o subemprego, as drogas, a prostituição... Enfim, toda uma idealização que é ao mesmo tempo sinônima e antônima à expectativa contemporânea para a adolescência. Que busca a realização pessoal na sociedade, mesmo se, talvez, opere numa ótica míope... Na contramão da lógica social hegemônica...

Empowerment idealizado entre o feijão e o sonho de uma adolescência pobre e desassistida, vivendo, hipocritamente, num “mundo de oportunidades”. Numa sociedade onde o pacto civilizador é violado e as alternativas de futuro são pouco promissoras, tornando pouco atraentes a maturação e adiamento da parentalidade, para fins de uma posterior inserção na vida adulta. Onde a pobreza, a exclusão, o êxodo rural, a rigidez de papéis e condutas nas relações de gênero e a própria desorganização do modelo moderno de família aparecem como a realidade mais pungente.

Diversos pesquisadores dão substrato à hipótese de empowerment associado à gravidez na adolescência contemporânea.

Para Heilborn (2006), a ausência de projetos de vida de médio prazo, vinculada à falta de qualquer perspectiva escolar ou profissional por parte das adolescentes, faria com que a gravidez e a maternidade não fossem percebidas como uma perturbação maior da história de vida. Pelo contrário, propõe ainda esta autora, a parentalidade3 aparece como uma “opção”, num contexto onde alternativas de vida não são suficientemente atraentes para descartá-la.

Pantoja (2003) traz para debate a questão da gravidez/maternidade na adolescência com base em uma perspectiva sócio-antropológica. Objetivando uma compreensão dos significados culturais do evento nesse contexto, o estudo aponta que o mesmo não implica, para as meninas, a ruptura ou abandono de projetos de vida. Ao contrário, a gravidez/maternidade é valorizada por traduzir tanto mudanças de status social para as mesmas, quanto a afirmação de projetos de mobilidade social no futuro, justificando assim, a continuidade dos estudos diante das dificuldades que a situação impõe.

Gontijo e Medeiros (2008), buscando identificar o significado da maternidade para adolescentes com experiência de vida nas ruas, mostram o lado positivo da formação da categoria “vida nova”, associada ao nascimento da criança. O filho, que é percebido como um “salvador”, possibilita à adolescente de rua um resgate de sua auto-estima, uma realização pessoal, um reconhecimento social, a formação de um vínculo afetivo mais estável e, ainda, um amadurecimento psíquico associado ao aumento de sua responsabilidade para com alguém.

Bassi (2008) discute que, tendo em vista ser pouco abrangente o leque de opção das adolescentes pobres e pouco instruídas, o matrimônio e os filhos dele advindos constituem-se como um mecanismo privilegiado de alteração de seu status quo. Talvez, continua este autor, não se trate de uma ascensão social nos moldes convencionais, realizada por meio de mudanças no nível de renda ou de escolaridade. Mas uma mudança de identidade e status civil que, de alguma forma, dá maior poder à jovem, a valoriza socialmente. Afinal de contas, conclui ele, o sentimento de auto-estima e a valorização de si não são atingidos por uma fórmula única e bem dosada, principalmente em ambientes de carência material e afetiva.

A partir do balanço bibliográfico sobre o tema da gravidez na adolescência feito por Heilborn (2006), temos as referências de diversos trabalhos (Roland, 1994; Menezes, 1993; Borges, 1999; Dadooriam, 1994; Le Van, 1998) cujo ponto em comum também é a hipótese de empowerment. Assim, em Roland as adolescentes engravidaram como estratégia de melhoria da qualidade de vida e inserção no universo adulto; em Menezes, trata-se de um projeto de casar, ter uma casa e filhos; em Borges, a maternidade aparece como fonte de reconhecimento social, tanto no meio familiar quanto no comunitário; em Dadooriam, ainda que inconscientemente, a maternidade ocupa um lugar fundamental na vida emocional e social das jovens; e, ainda, em Le Van, a gravidez na adolescência é concebida como uma questão de reconhecimento social, um projeto de vida exeqüível para adolescentes pobres têm pouco a perder quando engravidam.

Finalmente, numa demonstração pelo inverso, que também corrobora a demonstração da hipótese de empowerment associado à gravidez na adolescência por uma lógica inversa, Singh e Darroch (2000) discutem a tendência geral de diminuição das taxas de gravidez e maternidade na adolescência nos Estados Unidos está associada ao aumento da importância dada à educação, ao aumento da motivação para a escolarização e capacitação profissional, e maior centralidade nas mulheres em objetivos de vida diferentes da maternidade e constituição de uma família. No mesmo sentido, Colen, Geronimus e Phipps (2006) relacionam o boom econômico dos EUA da década de 90 ao declínio das taxas de fecundidade na adolescência, tendo em vista a adaptação do comportamento reprodutivo das jovens negras, a fim de obterem vantagens da expansão de oportunidades no mercado de trabalho. O aumento das oportunidades de trabalho também exerce influência sobre a diminuição do 2º/ 3º filhos. Conclui-se, assim, que menores taxas de fecundidade na adolescência estão relacionadas a um modelo de desenvolvimento econômico que a escolarização e a capacitação sócio-profissional, com oportunidades objetivas de inserção social.



Concluindo

Neste trabalho, entendemos que só se pode problematizar a fecundidade na adolescência a partir de certas condições sociais e históricas, onde o projeto de vida e o contexto da história do sujeito impõem uma relativização desse fenômeno. A chamada gravidez na adolescência, caracterizada pela Organização Mundial de Saúde - OMS a partir de parâmetros etários, como aquela que ocorre na faixa dos 10 aos 19 anos de idade, não é um fenômeno homogêneo. Não se pode falar que uma gravidez, aos 10 anos, seja igual àquela que se dá aos 19… Nem se pode falar que uma gravidez entre dois parceiros adolescentes seja igual àquela que ocorre entre parceiros de diferentes faixas etárias. Tanto a adolescente grávida pode evadir do ambiente escolar, quanto pode retornar à escola e aos projetos de empregabilidade e inserção social. A condição social e a localização geográfica das gravidezes também diferenciam o problema. Bem como o fato de o episódio acontecer uma única vez ou em múltiplas vezes, se no contexto de um casamento ou não... Se a gravidez e a maternidade na adolescência despontam como uma espécie de “tábua de salvação” num contexto onde práticas de prostituição e tráfico de drogas apareceriam como as oportunidades mais sólidas de socialização e vida comunitária. Enfim, a heterogeneidade de experiências que o rótulo “gravidez na adolescência” engloba não nos permite problematizar o fenômeno a partir de um enquadramento único e – a priori –, encarado pelos aspectos negativos.

Nosso objetivo, em meio a este debate, foi discutir a hipótese de empowerment de gênero, associado à gravidez na adolescência. Ou seja, de busca de reconhecimento, formação de vínculo afetivo e (re)construção de projetos de vida numa adolescência feminina pobre e pouco escolarizada. A partir daí, propor alternativas criativas de intervenção psicossocial que considerem outros projetos de empowerment para a adolescência feminina contemporânea. Estratégias onde a parentalidade - autonomamente refletida e decidida -, esteja equacionada fora do contexto de um modelo de futuro utópico para grande parcela da juventude brasileira.

Não se trata, portanto, de pensar a gravidez na adolescência a partir da perspectiva de prevenção, tout court. Mas, de argumentar que a gravidez na adolescência não é uma espécie de epidemia a ser erradicada, e que cabe ao Estado e à sociedade organizada oferecer meios não coercitivos para que o adolescente - bem como todo o cidadão brasileiro -, possa determinar o número de filhos que pretende ter, quando isso deve acontecer, bem como viabilizar o seu planejamento de fecundidade.

Trata-se também de, no contexto de um projeto de desenvolvimento social sustentável, onde a eqüidade de gênero é uma meta, construir espaços de diálogo, reflexão e cidadania, para e com os adolescentes de classes populares, de áreas urbanas ou rurais, a partir dos “princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável” (cf. Constituição da República Federativa do Brasil, art 226, § 7º). Espaços onde se possam discutir e propor alternativas e ações de empowerment para a adolescência pobre e pouco instruída, contextualizando-as na história de vida de cada sujeito, de sua família, de sua comunidade e de suas alternativas concretas e autônomas de realização pessoal.

Referências

Bassi, C. (2008). Exposição à maternidade precoce e estratos sociais das adolescentes brasileiras: justificativas via determinantes próximos das taxas de fecundidade. Brasília: IPEA.


Brandão, E. R. (2006). Gravidez na Adolescência: um balanço bibliográfico. In M. L. Heilborn, O Aprendizado da Sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiras (pp. 61-95). Rio de Janeiro: FIOCRUZ.
Carvalho, S. R. (2004). Os múltiplos sentidos da categoria “empowerment” no projeto de Promoção à Saúde. Cad. Saúde Pública, 20(4), 1088-1095.
Colen, C. G., Geronimus A. T. & Phipps M. G. (2006). Getting a piece of pie? The economic boom of 1990s and declining teen birth rates in the USA. Social Science & Medicine, 63, 1531–1545.
Gontijo, D. T. & Medeiros, M. (2008). “Tava morta e revivi”: significado de maternidade para adolescentes com experiência de vida nas ruas. Cad. Saúde Pública, 24(2), 469-472.
Grupta, N. & Leite, I. C. (1999). Adolescent Fertility Behavior: Trends and Determinants in Northeastern Brazil. International Family Planning Perspectives, 25(3), 125-130. Retirado em 12 de junho, 2008, do site http://www.jstor.org/stable/2991961.
Heilborn, M. L. (2006). Experiência da Sexualidade, Reprodução e Trajetórias Biográficas Juvenis. In M. L. Heilborn et al.. O Aprendizado da Sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros (pp. 29-59). Rio de Janeiro: Garamond-Fiocruz.
IBGE. (1998). Censo Demográfico Brasileiro.
Ministério da Saúde. (2008). Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde – PNDS.
Pantoja, A. L. N. (2003). "Ser alguém na vida": uma análise sócio-antropológica da gravidez/maternidade na adolescência, em Belém do Pará, Brasil. Cad. Saúde Pública, 19(2), 335-343.
Singh, S. & Darroch, J. E (2000). Adolescent Pregnancy in Childbearing: levels and trends in developed countries. Family Planning Perspectives, 32(1), 14-23.

Categoria de contribuição: Ensaio

Recebido: 28/10/08

Aceito: 04/03/09



1 Pós-Doutora em Psicologia Clínica, UFRJ; Doutora em Psicologia Clínica, Paris VII; Mestre em Psicologia Social pela UFMG. Fundação Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil. Endereço para correspondência: NEPSI – Núcleo de Psicologia. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Rua do Seminário, s/ número. Mariana. MG. CEP: 32 400-000. keila_deslandes@ichs.ufop.br

2 TFT: Taxa de Fecundidade Total expressa por mulher, consiste no número médio de filhos que uma mulher pode ter ao final de sua vida reprodutiva, caso sejam mantidas as atuais taxas específicas de fecundidade por idade e na ausência de mortalidade.

3 Anglicismo originado de parenthood, palavra sem tradução literal para a língua portuguesa.



Pesquisas e Práticas Psicossociais 3(2), São João del-Rei, Mar. 2009



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