Guia para a elaboração de “Estudos de Segurança contra Incêndio” em Edifícios Hospitalares n 04/2005



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Documento de trabalho 23/01/ 2009




Portaria – Laboratório de Patologia Clínica / Análises Clínicas

  1. Objecto

O presente diploma estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam actividades de patologia clínica / análises clínicas.


  1. Definições

Para efeitos do presente diploma, consideram-se laboratórios de patologia clínica / análises clínicas as unidades ou estabelecimentos de saúde privados onde se realizem exames que contribuem para o diagnóstico, tratamento, monitorização ou prevenção de doenças humanas ou qualquer modificação do estado de equilíbrio fisiológico.
3. Organização e funcionamento

3.1. Qualidade e segurança

As normas de qualidade e segurança são cumpridas em todas as situações previstas no presente diploma de acordo com as regras, os códigos científicos e técnicos internacionalmente reconhecidos nas áreas abrangidas, competindo á Ordem dos Médicos ou dos Farmacêuticos propor ao Ministro da Saúde a sua adopção.


3.2. Manual de Boas Práticas

Para efeito da promoção e garantia de qualidades dos laboratórios de patologia clínica / análises clínicas, deverão ser considerados os requisitos e exigências constantes do Manual de Boas Práticas Laboratoriais com excepção do descrito na alínea 5 do anexo II do mesmo.


3.3. Resultados dos exames

Os resultados dos exames efectuados por cada laboratório devem constar de relatório validado pelo director ou por especialistas inscritos nas Ordens dos Médicos ou dos Farmacêuticos, nos quais aquele delegue funções, nos termos do regulamento interno.


3.4. Informação aos utentes

Deve ser colocado em local bem visível do público, o horário de funcionamento, o nome do director técnico ou responsável, os procedimentos a adoptar, em situações de emergência e os direitos e deveres dos utentes.


3.5. Seguro profissional e de actividade

A responsabilidade civil e profissional bem como a responsabilidade pela actividade das unidades de patologia clínica /análises clínicas deve ser transferida para empresas de seguros.


3.6. Regulamento interno da unidade

As unidades de patologia clínica devem dispor de um regulamento interno, definido pelo director técnico ou responsável, do qual deve constar, pelo menos, o seguinte:

a) Identificação do director técnico e do seu substituto, bem como dos responsáveis pelas diferentes áreas;

b) Estrutura organizacional da unidade;

c) Categorias e graduações profissionais;

d) Localização das unidades de colheita e identificação do pessoal que procede à recolha ou colheita dos produtos biológicos;

e) Funções e competências;

f) Normas de funcionamento.

g) Laboratórios com os quais tem colaboração;
3.7. Registo, conservação e arquivo

As unidades de patologia clínica /análises clínicas devem conservar, por qualquer processo, pelo menos durante cinco anos, sem prejuízo de outros prazos que venham a ser estabelecidos por despacho do Ministro da Saúde, os seguintes documentos:

devem conservar durante os períodos constantes da lei vigente, os seguintes documentos:

a) Os resultados nominativos dos exames analíticos realizados;

b) Os resultados dos programas de garantia de qualidade;

c) Os relatórios anuais;

d) Os protocolos actualizados celebrados com outras unidades de saúde;

e) O regulamento interno, actualizado;

f) Os relatórios das vistorias realizadas pela ARS ou outras entidades;

g) Os contratos actualizados celebrados com terceiros;

h) Os protocolos formação e outras normas, bem como as suas actualizações;

i) Os acordos relativos à aquisição dos reagentes;

j) Os protocolos de colaboração com outros laboratórios.

3.8. Valências

3.8.1 Para efeitos de licença de funcionamento, os laboratórios podem ser autorizados a desenvolver, isolada ou conjuntamente, designadamente as seguintes valências:

a) Bioquímica;

b) Microbiologia;

c) Hematologia;

d) Imunologia;

e) Endocrinologia laboratorial e estudo funcional dos metabolismos, órgãos e sistemas;

f) Monitorização de fármacos e toxicologia clínica;

g) Genética;

h) Patologia molecular.

3.8.2. Os laboratórios de análises clínicas devem abranger, no mínimo, quatro das valências constantes das alíneas a) a e) do número anterior, podendo, no entanto, ser autorizado outro número de valências, mediante despacho do Ministro da Saúde, com base em parecer emitido pela ARS.

3.8.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, e quando não haja lugar ao desempenho de todas as valências referidas no número anterior, o laboratório identifica-se pela valência ou valências que prossegue, ficando vedada a recolha de produtos biológicos para outras valências.

3.8.4. Para cada valência são estabelecidas as determinações mínimas que o laboratório é obrigado a executar.

3.8.5. As unidades que disponham de postos de colheita deverão cumprir as mesmas regras de organização e funcionamento e os requisitos de recursos humanos e técnicos.

3.8.6. O laboratório que pretenda praticar nas instalações licenciadas outras valências para além das constantes na licença de funcionamento deve apresentar pedido dirigido ao Presidente da ARS, acompanhado dos seguintes elementos:

a) Identificação do laboratório;

b) Tipo de serviços;

c) Indicação do pessoal, se aplicável;

d) Indicação do equipamento.

3.8.7. A implementação de unidades para o desenvolvimento de valências fora das instalações licenciadas rege-se pelo processo geral de licenciamento.


3.9. Postos de Colheitas

3.9.1. O número de postos de colheita deve estar de acordo com as normas constantes no Manual de Boas Práticas Laboratoriais.

3.9.2. Sempre que os laboratórios de análises clínicas pretendam dispor de outros postos de colheita para além dos constantes na licença de funcionamento devem organizar um processo com os seguintes documentos:

a) Requerimento, devidamente fundamentado, dirigido ao Presidente da ARS, com identificação da entidade requerente;

b) Memória descritiva e levantamento actualizado de arquitectura;

c) Indicação do meio e condições de transporte utilizados para o laboratório central;

3.9.3 - A autorização de abertura de outros postos de colheita depende de autorização do Presidente da ARS.

3.9.4- Os laboratórios de análises clínicas licenciados num Estado membro que pretendam abrir postos de colheita no território nacional devem organizar um processo nos termos do disposto no presente artigo, acompanhado da documentação comprovativa do respectivo licenciamento no país de origem.



4. Instrução do processo

4.1. Documentação

4.1.1 Os pedidos de licenciamento devem ser instruídos com os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do cartão de identificação de pessoa colectiva ou no caso de pessoa singular do bilhete de identidade do requerente e do respectivo cartão de contribuinte;

b) Relação nominal do pessoal e respectivo mapa com a distribuição pelos diferentes grupos profissionais;

d) Memória descritiva e justificativa e telas finais dos projectos de arquitectura, instalações e equipamentos eléctricos, instalações e equipamentos mecânicos e instalações e equipamentos de águas e esgotos relativos às instalações em que a unidade deverá funcionar, assinado por técnico devidamente habilitado;

c) Autorização de utilização emitida pela câmara municipal competente;

d) Certificado da Autoridade Nacional de Protecção Civil ou equivalente que comprove o cumprimento do Regulamento de segurança contra incêndios;
4.1.2. Adicionalmente, se aplicável, os pedidos de licenciamento devem ser instruídos com os seguintes documentos: a) Certidão actualizada do registo comercial;

4.1.3. A unidade deverá dispor em arquivo da seguinte documentação:

a) Certificado, emitido pela autoridade de saúde competente que ateste as condições hígio-sanitárias da unidade (*);

b) Cópia do contrato com entidades certificadas para a gestão de resíduos hospitalares;

c) Cópia do Certificado CE de conformidade dos esterilizadores e/ou cópia do contrato com entidade certificada para o fornecimento de artigos esterilizados;
(*) - A eliminação desta exigência aguarda revisão pela Tutela das atribuições da Autoridade de Saúde.
4.1.4. Adicionalmente, se aplicável, a unidade deverá dispor ainda em arquivo da seguinte documentação:

a) Declaração do técnico responsável pela exploração das instalações eléctricas;

b) Licenciamento de estabelecimento das instalações do tipo A e B (dispensável para o tipo B, quando tiver autoriza- ção de utilização actualizada);

c) Certificado de exploração das instalações do tipo C (dispensável quando tiver autorização de utilização actualizada).

d) Certificado de inspecção das instalações de gás.
4.2. Condições de licenciamento

4.2.1. São condições de atribuição da licença de funcionamento:

a) A idoneidade do requerente, a qual, no caso de se tratar de pessoa colectiva, deve ser preenchida pelos administradores, ou directores ou gerentes que detenham a direcção efectiva do estabelecimento;

b) A idoneidade profissional dos elementos da direcção clínica e demais pessoal médico e de enfermagem;

c) A qualidade técnica dos cuidados e tratamentos a prestar, bem como dos equipamentos de que ficarão dotados;

4.2.2. Para efeitos do disposto no presente diploma, são consideradas idóneas as pessoas relativamente às quais se não verifique algum dos seguintes impedimentos:

a) Proibição legal do exercício do comércio;

b) Condenação, com trânsito em julgado, qualquer que tenha sido a natureza do crime, nos casos em que tenha sido decretada a interdição do exercício de profissão relacionada com a actividade das unidades privadas de saúde;

4.2.3. O disposto no parágrafo anterior deixa de produzir efeitos após reabilitação ou pelo decurso do prazo de interdição fixado pela decisão condenatória.
5.Livro de reclamações

Os laboratórios de patologia clínica / análises clínicas estão sujeitos à obrigatoriedade de existência e disponibilização de livro de reclamações.




  1. Requisitos de Recursos Humanos

6.1. Direcção técnica

6.1.1 As unidades de patologia clínica são tecnicamente dirigidas por um director técnico inscrito na Ordem dos Médicos ou dos Farmacêuticos.

6.1.2. O director técnico deve assumir a responsabilidade por uma única unidade com de patologia clínica, implicando a presença física, devendo ser substituído nos seus impedimentos e ausências por um profissional qualificado com qualificação equivalente.

6.1.3. Em caso de morte ou incapacidade permanente do director técnico para o exercício da sua função, deve a unidade proceder imediatamente à sua substituição e informar a Administração Regional de Saúde do substituto designado.

6.1.4. As situações descritas no número anterior devem ser resolvidas pela unidade de forma definitiva no prazo máximo de três meses contados a partir da ocorrência dos factos.

6.1.5. Pode ser autorizado, por despacho do Ministro da Saúde no âmbito do processo de licenciamento, que o director clínico exerça a direcção técnica em duas unidades, através de requerimento da entidade proponente que fundamente a pretensão e parecer da ARS, que explicite as condições em que o exercício poderá ser autorizado.

6.1.6. É da responsabilidade do director técnico:

a) Aprovar o regulamento interno da unidade e velar pelo seu cumprimento;

b) Designar, de entre os profissionais com qualificação equivalente à sua, o seu substituto durante as suas ausências ou impedimentos;

c) Velar pelo cumprimento dos preceitos éticos, deontológicos e legais;

d) Velar pela qualidade de cuidados de saúde prestados;

e) Orientar superiormente o cumprimento das normas estabelecidas quanto à estratégia de diagnóstico e terapêutica dos doentes e os controlos clínicos;

f) Aprovar os protocolos técnicos, clínicos, terapêuticos e velar pelo seu cumprimento;

g) Aprovar as normas referentes à protecção da saúde e à segurança do pessoal, bem como as referentes à protecção do ambiente e da saúde pública, designadamente as referentes aos resíduos, e velar pelo seu cumprimento;

h) Garantir a qualificação técnico-profissional adequada para o desempenho das funções técnicas necessárias;

i) Aprovar o relatório anual da avaliação dos cuidados prestados na unidade, do qual devem constar os elementos exigidos no manual de boas práticas.


6.2. Pessoal

6.2.1. As unidades devem dispor, para além do director técnico, de pessoal técnico necessário ao desempenho das funções dos serviços para que estão licenciadas;

6.2.2. As unidades devem assegurar, no funcionamento dos seus serviços, a presença física e permanente de técnicos de diagnóstico e terapêutica.

6.2.3. Sempre que a unidade dispuser de urgência, deve assegurar, no funcionamento destes serviços, a presença física e permanente de, pelo menos, um médico;

6.2.4. Sempre que solicitado pelas entidades competentes, as unidades incluindo os postos de colheitas devem facultar a relação actualizada do seu pessoal, incluindo as respectivas categorias profissionais, habilitações e descrição de funções;

6.2.5 Cada laboratório de patologia clínica / análises clínicas deve dispor, de, pelo menos, um especialista inscrito nas

Ordens dos Médicos ou dos Farmacêuticos por cada seis técnicos, em tempo completo, ao seu serviço;

6.2.6. O aumento da proporção entre especialistas e técnicos está sujeito a autorização do Ministro da Saúde, através de requerimento da entidade proponente que fundamente a pretensão e parecer da ARS;

6.2.7. No âmbito do processo de licenciamento, o laboratório apresenta o projecto do número de postos de colheita que é objecto de autorização;

6.2.8 Os postos de colheita dos laboratórios não podem funcionar sem a presença, no mínimo, de um técnico habilitado.

6.2.9. A administração por via endovenosa de drogas para avaliações analíticas, as punções arteriais, medulares e as biopsias só podem ser executadas por médicos ou sob vigilância médica;

6.2.10. Nos casos em que os laboratórios utilizem radioisótopos para a realização de algumas análises devem dispor de pessoal devidamente habilitado na área da protecção e segurança radiológica;

6.2.11. Os laboratórios devem ainda ter pessoal de atendimento, secretariado e arquivo.
7. Serviços de diagnóstico e terapêutica

Sempre que a unidade dispuser de serviços de diagnóstico e terapêutica devem ser cumpridas as exigências e requisitos constantes nos respectivos diplomas.


8.Colaboração entre laboratórios

8.1.Os laboratórios nacionais podem estabelecer acordos de colaboração entre si ou com laboratórios de outro Estado membro, nos termos do presente diploma, os quais devem ser transmitidas à ARS que dará conhecimento à Direcção-Geral da Saúde.

8.2. Os laboratórios nacionais podem, excepcionalmente, estabelecer acordos com laboratórios fora da Comunidade Europeia, nas condições a aprovar pelo Ministro da Saúde sobre proposta da ARS.

8.3. Os laboratórios licenciados ao abrigo deste diploma não podem ser utilizados como postos de colheita de laboratórios licenciados fora da Comunidade Europeia.


9. Requisitos Técnicos

Os requisitos técnicos da presente portaria estão sistematizados nos anexos seguintes:



ANEXO I

Generalidades

1. RECURSO A SERVIÇOS CONTRATADOS

1.1. As unidades privadas de serviços de saúde podem recorrer a serviços de terceiros, nomeadamente no âmbito do transporte de doentes, tratamento de roupa, do fornecimento de refeições, de gases medicinais e produtos esterilizados, e ainda a gestão dos resíduos hospitalares, quando as entidades prestadoras de tais serviços se encontrem, nos termos da legislação em vigor, licenciadas ou acreditadas para o efeito.

2.  MEIO FÍSICO E ESPAÇO ENVOLVENTE

2.1. As unidades privadas de serviços de saúde devem situar-se em locais de fácil acessibilidade e que disponham de infra-estruturas viárias, de abastecimento de água, de saneamento, de energia eléctrica e de telecomunicações. As unidades privadas de serviços de saúde devem garantir, por si ou com recurso a terceiros, a gestão de resíduos em conformidade com as disposições legais.

2.2. Não devem ter no espaço envolvente próximo indústrias poluentes ou produtoras de ruído, zonas insalubres e zonas perigosas.

3.  NORMAS GENÉRICAS DE CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA

3.1. A construção deve contemplar a eliminação de barreiras arquitectónicas.

3.2. A sinalética deve ser concebida de forma a ser compreendida pelos utentes.

3.3. Os acabamentos utilizados nas unidades privadas de serviços de saúde devem permitir a manutenção de um grau de higienização compatível com a actividade a que se destinam.

3.4. As unidades privadas de serviços de saúde devem garantir a localização de instalações técnicas, de armazenagem de fluidos inflamáveis ou perigosos e de gases medicinais, caso existam, nas condições de segurança legalmente impostas.

3.5.Sempre que a unidade exercer a sua actividade em valências com exigências específicas de qualidade da água, deve proceder à avaliação de qualidade de acordo com a legislação em vigor, e ainda, dispor de sistemas de tratamento próprios, adequados e em condições de permanente e correcta utilização que assegurem as características físicas, químicas e bacteriológicas apropriadas às utilizações previstas.

3.6. Os corredores e demais circulações horizontais deverão ter como pé direito útil mínimo, 2,40m. Entende-se por pé direito útil, a altura livre do pavimento ao tecto ou tecto falso.

3.7. Os corredores destinados a circulação de camas devem ter o mínimo de 2,20 m de largura útil. Os corredores destinados à circulação de macas devem ter o mínimo de 1,40 m de largura útil.

3.8. As portas das salas utilizadas na passagem de macas e camas devem ter o mínimo de 1,40 m de largura útil.

3.9. Os laboratórios onde se manuseiem produtos tóxicos, irritantes ou corrosivos devem possuir meios de actuação rápida de lavagem, designadamente duche de emergência e lava-olhos, em local próximo da zona de trabalho.

3.10. Os equipamentos de suporte vital e de emergência devem estar acessíveis e funcionais e devem ser objecto de ensaios regulares documentados.

3.11. As unidades devem garantir as condições que permitam o respeito pela privacidade e dignidade dos utentes.

3.12. Devem existir meios de desinfecção e esterilização, quando a unidade não utilizar exclusivamente material descartável, não dispuser de serviços centralizados de esterilização ou não recorrer ao exterior para a obtenção de produtos esterilizados.


ANEXO II

Laboratórios de Patologia Clínica / Análises Clínicas

Compartimentos a considerar:



DESIGNAÇÃO

FUNÇÃO DO COMPARTIMENTO
(e outras informações)


ÁREA ÚTIL
(mínima)
m2


LARGURA
(mínima)
m


OBS.

ÁREA DE ACOLHIMENTO

Recepção/Secretaria

Secretaria com zona de atendimento de público.

-

-

-

Sala de arquivo

Manutenção e conservação de arquivo

-

-

-

Zona de espera

Para utentes e acompanhantes junto à recepção/secretaria

-

-

-

Sala de colheitas

Para colheitas

4

-

mínimo 1
restantes com área de 3m2
possibilidade de organização em "boxes"

Instalação sanitária de público

-

-

-

adaptada a deficientes
próximo da zona de colheitas

ÁREA TÉCNICA

Sala de recepção de amostras

Recepção e processamento de amostras

12

-

-

Zona de bioquímica a)

-

-

-

em área aberta

Zona de imunologia a)

-

-

-

em área aberta

Zona de hematologia a)

-

-

-

em área aberta

Zona de microbiologia a)

Em zona fechada:

-

-

-

Bacteriologia / Micologia

-

-

-

Micobacteriologia (com adufa de entrada e pressão negativa)

-

-

com câmara de fluxo laminar de segurança bacteriológica

Parasitologia

-

-

-

Virulogia

-

-

com câmara de fluxo laminar de segurança bacteriológica

Sala de microscopia

Para exames microscópicos

-

-

dispensável no caso de não executar técnicas de fluorescência

Zona de endocrinologia a)

Estudo funcional dos metabolismos, orgãos e sistemas

-

-

-

Sala de biologia molecular

-

-

-

com câmara de fluxo laminar de segurança bacteriológica

Sala de genética

Para amplificação e preparação de amostras

12

-

com câmara de fluxo laminar de segurança bacteriológica

ÁREA DE PESSOAL

Gabinete

Trabalho de médico e reuniões

-

-

facultativo

Sala de pessoal

Pausa de pessoal

-

-

facultativo

Instalação sanitária de pessoal

-

-

-

-

Vestiário de pessoal

-

-

-

com zona de cacifos

ÁREA LOGÍSTICA

Sala de sujos e despejos

Para arrumação temporária de sacos de roupa suja e de resíduos e despejos.

3

-

-

Sala de desinfecção b)

Para lavagem e desinfecção de material de uso clínico.

3

-

-

Sala de desinfecção - zona limpa b)

Com esterilizador de tipo adequado e ligação à sala de desinfecção por "guichet" ou por máquina de lavar com 2 portas

-

-

exigível quando a unidade não utilizar exclusivamente material descartável, não dispuser de serviços centralizados de esterilização ou recurso ao exterior

Salas de material de uso clínico

Seroteca

-

-

com congelador para amostras de soros

Armazém de material de consumo e reagentes

Armazenagem

-

-

-

Sala de equipamento

Armazenagem

-

-

facultativa

a) A superfície mínima do conjunto das áreas laboratoriais, compreendendo a área de circulação, não deve ser inferior a 120m2.

b) Aplicam-se os comentários do anexo sobre equipamento de desinfecção esterilização.


ANEXO III

Posto de Colheitas

DESIGNAÇÃO

FUNÇÃO DO COMPARTIMENTO
(e outras informações)


ÁREA ÚTIL
(mínima)
m2


LARGURA
(mínima)
m


OBS.

ÁREA DE ACOLHIMENTO

Recepção/Secretaria

Secretaria com zona de atendimento de público.

-

-

-

Zona de espera

Para utentes e acompanhantes junto à recepção/secretaria

-

-

-

Sala de colheitas

Para colheitas

4

-

mínimo 1
restantes com área de 3m2
possibilidade de organização em "boxes"

Instalação sanitária de público

-

-

-

adaptada a deficientes
próximo da zona de colheitas

Instalação sanitária de pessoal

-

-

-

-

ANEXO IV

Climatização

Requisitos mínimos a considerar:
Os compartimentos deverão satisfazer às condições da atmosfera de trabalho, de temperatura e de humidade previstas na legislação em vigor sobre comportamento térmico de edifícios, sobre os sistemas energéticos dos edifícios e sobre higiene e segurança do trabalho, com particular atenção para a libertação de produtos incómodos ou tóxicos.

ANEXO V

Instalações frigoríficas

Requisitos mínimos a considerar:


Frigorífico tipo laboratorial com congelador para amostras de soros, certificado para o efeito com registador de temperatura e alarme.

Câmara frigorífica para material clínico (sala com 9 m2 a 4º C).


- O equipamento descrito deve ter capacidade adequada às necessidades da unidade de saúde a que se destina e ser alimentado em energia eléctrica pela rede de socorro.

ANEXO VI

Instalações e equipamentos eléctricos

Requisitos mínimos a considerar:


As instalações eléctricas deverão satisfazer às regras e regulamentos aplicáveis.
Requisitos especiais:

1. As instalações sanitárias de público e salas de colheitas deverão dispor de um sistema de sinalização acústico -luminoso que assegure a chamada de pessoal em serviço pelos utentes. Este sistema deve satisfazer às seguintes condições:

(i) Incorporar um dispositivo de chamada e um sinalizador luminoso de confirmação de chamada instalado na instalação sanitária, facilmente acessível pelo utente. O cancelamento da chamada só poderá ser efectuado no próprio compartimento onde se realizou a chamada. A chamada é assinalada por sinalização acústica e luminosa no local de permanência do pessoal de serviço.

(ii) O sistema deve ser considerado uma instalação de segurança.

2. Todos os compartimentos deverão dispor do número de tomadas necessárias à ligação individual de todos os equipamentos cuja utilização simultânea esteja prevista (um equipamento por tomada) mais uma tomada adicional para equipamento de limpeza.

3. Recomenda-se a alimentação de todos os circuitos de iluminação pelo sector de socorro.

Na iluminação interior, deverão ser adoptadas as recomendações da Norma ISO 8995 CIE S 008/E de 15/05/2003, contendo as especificações da Commission Internationale de L’Éclairage sobre os níveis de iluminação e respectiva uniformidade em estabelecimentos de saúde, bem como sobre a capacidade de restituição de cores das fontes luminosas a utilizar e sobre a prevenção do desconforto visual.

Além da iluminação de segurança e de vigília prescritos nas Regras Técnicas em vigor, nos locais onde o paciente permaneça acamado deverá prever-se iluminação geral e iluminação de leitura ou observação à cabeceira da cama.




ANEXO VII

Equipamento sanitário

Requisitos mínimos a considerar:



SERVIÇO/COMPARTIMENTO

EQUIPAMENTO SANITÁRIO

Sala de colheitas

Lavatório (1)

Instalações sanitárias de público adaptada a deficientes:

 

Antecâmara (se existir)

Lavatório

Cabine de retrete

Lavatório e bacia de retrete (2)

Sala de pessoal (se existir)

Tina de bancada

Instalações sanitárias de pessoal:

 

Antecâmara (se existir)

Lavatório

Cabine de retrete

Lavatório e bacia de retrete

Zonas de bioquímica, imunologia, hematologia, microbiologia, endrocrinologia, biologia molecular e sala de genética

(3)

Sala de sujos e despejos

Lavatório, pia hospitalar

Sala de desinfecção

(3)

(1) - Com torneiras de comando não manual.

(2) - Com acessórios para deficientes.

(3) - Com pontos de água e de esgoto.



ANEXO VIII

Equipamento médico e equipamento geral

Equipamentos médico e geral a considerar:



DESIGNAÇÃO

EQUIPAMENTO MÉDICO E GERAL

Qt.

ÁREA TÉCNICA

 

 

Sala de recepção de amostras

Centrifuga

1

Zona de bioquímica

Equipamento para doseamento de Na e K

1

Sistema de análise química de urinas

1

Equipamento de electroforese para estudo de proteínas e lipoproteínas

1

Equipamento que permita aplicação de métodos de imunoquímica

1

Zona de imunologia

Equipamento de imunoensaio

1

Zona de hematologia

Equipamento para coloração de lâminas, em hematologia

1

Equipamento que permita a contagem de elementos figurados no sangue (incluindo pipetas de diluição e câmaras de contagem)

1

Equipamento que permita avaliar a coagulação sanguínea

1

Equipamento que permita a determinação da velocidade de sedimentação sanguínea

1

Equipamento que permita a determinação do hematócrito

1

Equipamento que permita a determinação do grupo sanguíneo no sistema ABO e do factor Rh

1

Microscópio óptico

1

Zona de microbiologia

Estufa de incubação para microbiologia

1

Dispositivo que permita a obtenção de atmosfera pobre em O2 ou enriquecida em CO2

1

Centrífuga fechada de produtos biológicos

1

Câmara de fluxo laminar Classe II

1

Sala de microscopia

Microscópio óptico

1

Microscópio óptico de fluorescência (1)

1

Zona de endocrinologia

Centrífuga refrigerada

1

Contador de radiações gama (se o laboratório praticar radioimunoensaio)

1

Equipamento de cromatografia e ou espectofluorometria (1)

1

Sala de biologia molecular

Estufa de incubação

1

Câmara de fluxo laminar

1

Sala de genética

Ciclador térmico

1

Lâmpada de UV

1

Estufa de incubação

1

Equipamento adequado a microelectroforese em gele de agarose e poliacrilamida

1

Câmara de fluxo laminar

1

ÁREA LOGÍSTICA

Sala de equipamento

Balança com sensibilidade ao miligrama

1

Estufa de temperatura regulável até 120º

1

Banho-maria com temperatura regulável

1

Material para medição de volumes com precisão

 

Carro de emergência equipado com desfibrilhador automático, monitor de SpO2, PNI, ECG, aspirador, equipamento de ventilação manual, máscaras laríngeas (n.º 3,4,5 disposable), tubos de Guedel (n.º 2,3,4 disposable) e bala de oxigénio.

1

Observações:







(1) Se forem realizados exames que requeiram esta técnica





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