I – Portarias de 15/09/2010 a – Subprocuradoria-Geral dtiça Institucional



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I – Portarias de 15/09/2010

A – Subprocuradoria-Geral dtiça Institucional: 



Designando:

nº 6926 /2010 – Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público de São Paulo, no período de 20 a 24 de setembro de 2010, na cidade de Nova York/EUA.


(Pt. nº 110.861/2010)

 (Republicada por necessidade de retificação – DOE 17/09/2010) 


Portarias de 22/09/2010 

B – Assessoria

Designando: 

nº 7011/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 715/10, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Tremembé, a partir de 20 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.994/10).

nº 7012/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Litoral Norte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 934/10, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, a partir de 20 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.741/10).

nº 7013/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Litoral Norte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 755/10, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, a partir de 17 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.678/10).

nº 7014/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 747/10, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Santa Isabel, a partir de 20 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.672/10).

nº 7015/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo (Subnúcleo Grande São Paulo I), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 604/2009, em trâmite pela Vara do Júri da Comarca de Guarulhos, a partir de 17 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.950/10).

nº 7016/2010 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Vale do Paraíba, oficiarem nos autos da Medida Cautelar nº 577.10.039489-4 (Controle nº 1152/10), em trâmite pela 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, a partir de 17 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.849/10).

nº 7017/2010 - Ana Maria de Castro Garms, 4º Promotor de Justiça Cível, e Airton Grazzioli, 6º Promotor de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem de diligência referente ao inquérito civil nº 09/2008, na Comarca de Espírito Santo do Pinhal, no dia 16 de setembro de 2010 (Pt. 120.698/10). 

nº 7018/2010 – Rodrigo Mansour Magalhães da Silveira, 47º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar os autos do inquérito policial nº 282/10, em trâmite pela Delegacia do Metropolitano, até distribuição.

nº 7019/2010 - Solange Azevedo Beretta da Silveira, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular, Marcelo Rovere, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 15 a 30 de setembro de 2010.

nº 7020/2010 - Eli Roberto Costa Neves Buchala, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 8 a 19 de setembro de 2010.(Pt. nº121.005/10)

nº 7021/2010 - Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, 2º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 16 a 30 de setembro de 2010.

Nº: 6444/2010 - Moacyr Whitaker Cohn de Assumpçao, 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de setembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 01/09/2010) 

Nº: 6490/2010 - Tatsuo Tsukamoto, 2º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular, Regina Mondin, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 8 a 22 de setembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/08/2010) 

Nº: 6514/2010 - Andre Perche Lucke, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 30 de setembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/08/2010)

Nº: 6546/2010 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de setembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE 01/09/2010)

nº 6969/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período de 02 a 31 de outubro de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:
Lafaiete Ramos Pires
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2010)

nº 6971/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 02 a 31 de outubro de 2010, aos seguintes Promotores de Justiça:

Inclua-se:
Lafaiete Ramos Pires
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2010)

nº 6972/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de outubro de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:
Eliseu Jose Berardo Gonçalves (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2010)

nº 6974/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de outubro de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:
Vanessa Ibarreche (18/10 a 12/11)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2010).
Designando:
nº 010/2010 – Infância e Juventude – Infratores 
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

Dia 02/10/2010 – Sábado


Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Oswaldo Barberis Junior

Dia 03/10/2010 – Domingo


Cristina Helena Oliveira Figueiredo
Ana Paula De Souza

Dia 04/10/2010 – Segunda-feira


Renata Masagão Romero Antunes
Oswaldo Barberis Junior

Dia 09/10/2010 – Sábado


Cristina Helena Oliveira Figueiredo
Daniel Leme de Arruda

Dia 10/10/2010 – Domingo


Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Dia 11/10/2010 – Segunda-feira


Daniel Leme de Arruda
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Dia 12/10/2010 – Terça-feira


Daniel Leme de Arruda
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Dia 16/10/2010 – Sábado


Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Dia 17/10/2010 – Domingo


Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Daniel Leme de Arruda

Dia 23/10/2010 – Sábado


Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo
Oswaldo Barberis Junior

Dia 24/10/2010 – Domingo


Cristina Helena Oliveira Figueiredo
Daniel Leme de Arruda

Dia 28/10/2010 – Quarta-feira


Oswaldo Barberis Junior
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Dia 30/10/2010 – Sábado


Daniel Leme de Arruda
Cristina Helena Oliveira Figueiredo

Dia 31/10/2010 – Domingo


Daniel Leme de Arruda
Cristina Helena Oliveira Figueiredo

Dia 01/11/2010 – Segunda-feira


Daniel Leme de Arruda
Cristina Helena Oliveira Figueiredo

Dia 02/11/2010 – Terça-feira


Daniel Leme de Arruda
Cristina Helena Oliveira Figueiredo.


II - ATOS

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 22/09/2010 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, no uso de suas atribuições e, nos termos do artigo 33 “caput”, da Lei Complementar nº 734/93 e do artigo 7º, §1º, incisos I e II, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, CONVOCA o Procurador de Justiça LEANDRO PEREIRA LEITE, para de 02 de outubro a 04 de novembro de 2010, exercer as funções de membro do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição à Doutora IURICA TANIO OKUMURA, que estará afastada das funções de Conselheira em razão de fruição de férias e licença-prêmio naquele período.
 Ato do Procurador-Geral de Justiça de 22/09/2010 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, transfere, a pedido, os seguintes estagiários:

Área Regional da Capital

Ana Beatriz Miyaji, R.G. 28.692.692-1, transferida da PJ Cível do Jabaquara para a PJ Criminal do Jabaquara (Pt. nº 116.352/10).

Caroline Maria Teixeira da Silva Matos, R.G. 46.041.783-6, transferida da Procuradoria de Justiça Criminal para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (Pt. nº 116.130/10).

Flávia Gonçalves Marques, R.G. 24.417.417-9, transferida da PJ do Consumidor para a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos (Pt. nº 109.322/10).

Lilian Maria de Freitas Souza Marques, R.G. 44.353.552, transferida da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital para a PJ de Falências (Pt. nº 118.171/10).

Mariana Akita de Araujo, R.G. 45.187.363-4, transferida da PJ Criminal do Jabaquara para a PJ das Execuções Criminais (Pt. nº 119.012/10).

Regina Mali Ferreira da Silva, R.G. 00.132.421-S, transferida da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos E Coletivos para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (Pt. nº 117.619/10).

Área Regional de Bauru

Daniele Martins Gimenes, R.G. 42.664.504-2, transferida da PJ de Gália para a PJ Cível de São Caetano do Sul (Pt. nº 117.698/10).

Área Regional de Taubaté

Daniela Aparecida Rodrigues de Toledo, R.G. 42.574.678-1, transferida da PJ de Jacareí para a PJ de Tremembé (Pt. nº 117.763/10).


III - Avisos

Avisos de 14/09/2010


nº 601/2010 - PGJ 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos Queiroz Filho – São José do Rio Preto, fará realizar reunião ordinária, no dia 25.09.10(sábado), às 10h00, na Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público, Rua XV de Novembro, nº 2939 – 4º andar – sala 42 – Centro – São José do Rio Preto/SP, com palestra proferida pelo Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de Paulo, que discorrerá sobre o subtema “A Atuação Criminal do Ministério Público”. Na reunião também ocorrerá à eleição para o coordenador regional do grupo, para mandato de 01.01.2011 a 31.12.2011; os interessados poderão apresentar a sua candidatura na mesma ocasião.


Vide calendário completo e atualizado no link abaixo: 


http://www.apmp.com.br/diremacao/gruposestudos/grupo_estudos_2010.html
 nº 602/2010 - PGJ 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos Adilson Rodrigues - Osasco, fará realizar reunião ordinária, no dia 30.09.10(quinta feira), às 10h00, na Promotoria de Osasco, 


Av. Das Flores, n. 703 – Jardim das Flores - Osasco/SP, com palestra proferida pelo Dr. Daniel Roberto Fink, Procurador de Justiça de Interesses Difusos s Coletivos, que discorrerá sobre o subtema “Independência Funcional do Ministério Público”. Na reunião também ocorrerá à eleição para o coordenador regional do grupo, para mandato de 01.01.2011 a 31.12.2011; os interessados poderão apresentar a sua candidatura na mesma ocasião.

Vide calendário completo e atualizado no link abaixo: 


http://www.apmp.com.br/diremacao/gruposestudos/grupo_estudos_2010.html
 nº 605/2010 - PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião mensal, no Auditório “Queiroz Filho”, no Edifício Campos Salles, à Rua Riachuelo, 115, no dia 28 de setembro, às 11 horas, com a seguinte pauta:

1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de agosto;
3. Comunicações do Secretário-Executivo;
4. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
5. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
 Avisos de 20/09/2010
nº 619/2010 – PGJ 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA, aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 14 horas, do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2010, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar, sala 903, para julgamento da seguinte ORDEM DO DIA: “Debates e Julgamento do Processo Administrativo Sumário nº 01/10”.


 nº 620/2010 – PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Membros do Ministério Público abaixo relacionados a participarem da Fiscalização do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2010, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2010 (domingo), às 11h30min, nas dependências da UNIP - Universidade Paulista, sito à Rua Vergueiro, 1211 – Paraíso – São Paulo / SP (COORDENAÇÃO GERAL – Auditório).


Avisa, outrossim, que os Membros do Ministério Público convocados devem atender as vedações contidas no Regulamento do Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, abaixo transcritas:
Ato Normativo nº 600/2009-PGJ-CPJ, de 30 de julho de 2009
(...)
Artigo 43
(...)
§ 1º - Não poderá ser indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público para integrar a Comissão de Concurso o Procurador de Justiça que: 
I – 3 (três) anos antes da indicação tenha exercido atividade de magistério ou de direção de cursos destinados à preparação de candidatos a concursos públicos. 
II – tenha dentre os candidatos com inscrição deferida: 
a) servidor funcionalmente a ele vinculado; 
b) cônjuge, companheiro, ex-companheiro, padrasto, enteado ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive. 
III – tenha exercido cargo eletivo na Administração Superior ou ocupado cargo nos órgãos auxiliares do Ministério Público, até 60 (sessenta) dias antes da eleição, perdurando a incompatibilidade com o cargo enquanto durar o concurso; 
IV – tenha participação societária, como administrador ou não, em cursos formais ou informais de preparação de candidatos para ingresso no Ministério Público, ou contar com parentes em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade nessa condição de sócio ou administrador.
(...)
§ 10 - As vedações do § 1º deste artigo aplicam-se a membro ou servidor do Ministério Público e a qualquer pessoa que, de alguma forma, integrar a organização e fiscalização do certame
(...)

COORDENAÇÃO:


Procuradores:
Francisco Stella Júnior
Paulo Sergio Puerta dos Santos
Wilson Alencar Dores

Promotores:


Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia
Ieda Casseb Casagrande Bignardi 
José Roberto Rochel de Oliveira
Luiz Kok Ribeiro
Wallace Paiva Martins Junior

FISCALIZAÇÃO:


Procuradores:
Ana Lucia Moreira Borges
Enio de Toledo Piza Tebecherani
Maria Lucia Ribas
Regina Krauter Paim Pamplona 
Rolando Maria da Luz
Sergio Neves Coelho 
Valeria Isabel Labate Notarangelli

Promotores:


Adriana Borghi Fernandes Monteiro
Adriana Maria Rodrigues
Alexandra Milare Toledo Santos
Alexandre Cid de Andrade
Alexandre Mourao Tieri
Amaitê Iara Giriboni de Mello Kairalla
Ana Brasil Rocha
Ana Carolina Martins
Ana Luisa Toledo Barros
Carlos Cardoso De Oliveira Junior
Catia Aparecida de Sousa Modolo
Celso Augusto Werneck de Rezende
Deborah Kelly Affonso
Edward Ferreira Filho
Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas
Elio Daldegan Junior
Estevão Luis Lemos Jorge
Everton Luiz Zanella
Fernanda Narezi Pimentel Rosa
Fernanda Priscilla Moretti Bergamaschi
Fernando Henrique de Freitas Simões
Flávia de Lima e Marques
Gilson Ricardo Magalhães
Goiaci Leandro de Azevedo Junior
Gustavo Albano Dias da Silva
Helio Junqueira de Carvalho Neto
Izabela Angelica Queiroz Fonseca
João Antonio dos Santos Rodrigues
Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles
José Eduardo Ismael Lutti
Josmar Tassignon Júnior
Julia Dazzi Piol
Juliano Augusto Dessimoni Vicente
Luciene Angélica Mendes
Luiz Otavio Alves Ferreira
Marcel Del Bianco Cestaro
Marcelo Alexandre de Oliveira
Marcelo de Mendonça Neves
Marcelo Luiz Barone
Marcia Leguth
Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Maria Julia Kaial Cury
Nathalie Kiste Malveiro
Paulo Augusto Radunz Junior
Renata Masagão Romero Antunes
Renato Arruda Santos Neto
Roberto Victor Anelli Bodini
Rodrigo Lopes
Rosana Colletta
Sandra Lucia Garcia Massud
Silvia Leme Brandão
Silvio Hiroshi Oyama
Tatiana Bianchi Trivinõ
Thiago Garcia Totaro
Zenon Lotufo Tertius

(Republicado por necessidade de retificação – DOE 21/9/2010).


 nº 621/2010 – PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Servidores do Ministério Público abaixo relacionados a participarem da Fiscalização do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2010, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2010 (domingo), às 11 horas, nas dependências da UNIP - Universidade Paulista, sito à Rua Vergueiro, 1211 – Paraíso – São Paulo / SP. 

CONVOCA, ainda, para reunião de instrução com a Assessoria de Designações, no dia 23 de setembro de 2010 (quinta-feira, às 15 horas, no Auditório Luís Felippe França Ramos – 9º andar – Prédio Sede do Ministério Público.

Alberto Haruyoshi Hitomi


Aldarlene Aparecida Silva
Alexandre Teixeira de Freitas
Ana Maria Ferreira Passos
Ana Maria Ponci Terra
Anselmo Deniz Campos Junior
Antonia Maria Lins dos Santos
Arthur Sanchez Petrolini
Azenatt dos Santos de Almeida Araujo
Cacilda Maria de Freitas
Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira
Carlos Aparecido da Silva Abreu
Carlos Eduardo Gonçalves
Claudelice Lima de Castro
Claudete Aparecida dos Santos 
Claudio Fernando dos Reis
Cristiane Teixeira dos Santos
Daniel Ramella Munhoz
Demétrio Ribeiro Pereira
Esther Pereira de Camargo Rosa
Fabio Nobre Ferreira
Fernando Souto Seixas
Geralda Ribeiro dos Santos
Isaac Henrique Miranda Alves dos Reis
Jair dos Passos
Juliana Paulatti Bighetti
Júlio Alves dos Santos
Kennard da Silva Chagas
Laércio Nogueira Pastor
Larisse Paula e Silva 
Leila Ribeiro de Araujo
Lincoln Yoshyiti Hamaji
Marcela Bardini
Marcelo Luis Salemme Lellis
Marcia Regina Merces Massoni
Marcial Rosselli
Marcos Antonio Moraes Schleger
Marcos de Castro Garms
Marcos Hayazaki
Marden Akio de Oliveira Miyakoda
Maria Aparecida das Merces Martins
Maria Aparecida dos Santos Stockmann
Maria Isabel Amorim Ferreira
Maria Leôncio da Silva
Maria Madalena Cavalcante de Souza
Mario Amaral Vieira Neto
Nelson Gil Alexandre da Silva
Nilson Ladeira Cordeiro
Reinaldo Carignani
Roberta Valeria Pignatari Fanti
Sara Xavier Nascimento
Sérgio Biondi de Jesus Filho
Sérgio Roberto Ferreira
Simone Ferreira de Souza
Tania Santana Azevedo
Tiago Henrique Traves
Vagner Roberto Miranda Postigo
Vanda Regina Pavaneli
Vilma Cristina Soares de Oliveira
Yuko Tateyama Wakabayashi

(Republicado por necessidade de retificação – DOE 21/9/2010).


Aviso de 21/09/2010


nº 623/2010 - PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área de Meio Ambiente), AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que foi disponibilizado na página do CAO Cível – Urbanismo e Meio Ambiente (Legislação – Acompanhamento de Proposta de Normatização), parecer técnico elaborado pelos Assistentes Técnicos do Ministério Público sobre o Substitutivo do Código Florestal.

Avisos de 22/09/2010
nº 625/2010 - PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais: 


Considerando o Ato Normativo nº 557/2008 – PGJ, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sistema de indicações de Promotores de Justiça Estaduais para o exercício das funções eleitorais junto às Zonas Eleitorais do Município de São Paulo, 
AVISA aos Senhores Promotores de Justiça da Comarca da Capital, que não exerçam funções eleitorais, que nos dias 27 e 28 de setembro de 2010, estarão abertas inscrições para o exercício das funções eleitorais na 002ª Zona Eleitoral - Perdizes. excepcionalmente sem prejuízo da inscrição para o próximo biênio . Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição no Portal Institucional, na página eleitoral. As inscrições deverão ser efetivadas somente por via eletrônica.

 nº 626/2010 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA os Senhores Membros e Servidores do Ministério Público convocados para participarem da Fiscalização do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2010, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2010 (domingo), nas dependências da UNIP – Universidade Paulista, que foi locado um estacionamento para atender os senhores fiscais – Estacionamento Center Park Estacionamentos e Garagens Ltda, situado à Rua Apeninos, nº 614. Avisa, ainda, que o estacionamento opera, exclusivamente, com sistema de manobristas, não havendo a possibilidade para o usuário estacionar o próprio veículo em razão da disponibilidade de vagas.
 nº 627/2010 – PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva  (Área da Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público, que se encontra disponível na página do CAO Cível > Educação > Legislação Municipal, o Decreto nº 51.778, de 14 de setembro de 2010, que institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da Capital.


 nº 628/2010 – PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva  (Área da Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público, que se encontra disponível na página do CAO Cível > Educação > Doutrina, artigos sobre Bullying, de autoria de Luciene Regina Paulino Tognetta, Professora Doutora do Departamento de Psicologia Educacional da Faculdade de Educação da UNICAMP.


 nº 629/2010 - PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação dos Coordenadores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Área Infância e Juventude), avisa  aos Senhores Promotores de Justiça da Infância e Juventude que os Coordenadores da Área da Infância elaboraram  Orientações sobre as Audiências Concentradas, após a análise das diretrizes contidas nos Pareceres CIJ n. 01 e 02/2010 da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Instrução Normativa CNJ n. 02/2010. As Orientações poderão ser consultadas na página do CAO Cível > infância e juventude > Destaques.




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