I – Portarias de 19/06/2009



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I – Portarias de 19/06/2009

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça – Assuntos Institucionais:

Designando:

nº 4568/2009 – Paulo Sérgio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, integrante da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho no Conselho Nacional Procuradores Gerais – CNPG, no dia 19 de junho de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.

(Pt. nº 70.863/2009)

nº 4569/2009 – José Fernando da Cunha Pinheiro, Promotor de Justiça de Valparaíso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência referente a assunto institucional, no dia 22 de junho de 2009, na cidade de São Paulo.

(Pt. nº 72.446/2009).

 

B – Assessoria

Designa:


nº 4570/2009 – os integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 192/09, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Registro, a partir de 17 de junho de 2009 (Pt. nº 71.406/09).

nº 4571/2009 – 51º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº 050.07.017106-8, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para oferecer denúncia e prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 70.459/09).

nº 4572/2009 – 103º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 050.03.007393-6, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos (Pt. nº 69.607/09).

nº 4573/2009 – 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 032.01.2009.000504-4, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, para oferecer denúncia e prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 71.039/09).

nº 4574/2009 – 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 136/07, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Ferreira, para aditar a denúncia (Pt. nº 69.975/09).

nº 4575/2009 – Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 18 de junho de 2009 (Pt. nº 71.945/09).

nº 4576/2009 – João Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 21 a 30 de junho de 2009.

nº 4577/2009 – Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 10 de junho de 2009.

nº 4578/2009 – Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 11 a 20 de junho de 2009 (Pt. nº 71.824/09).

nº 4579/2009 – Ruy Fernando Anelli Bodini, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 11 a 20 de junho de 2009.

nº 4580/2009 – Ruy Fernando Anelli Bodini, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 10 e de 21 a 30 de junho de 2009 (Pt. nº 66.367/09).
nº 3332/2009 – José Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 01 a 10 de maio de 2009 (Pt. nº 71.825/09).

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 06/05/2009)

nº 4552/2009 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 270/08 e nº 922/08, em trâmite pela Vara Distrital de Itariri, partir de 10 de junho de 2009 (Pt. nº 71.006/09).

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 19/06/2009).

 

III - Avisos

Aviso de 31/03/2009

nº 171/2009 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Diretor da Escola Superior do Ministério Público, nos termos do artigo 12 do Regimento Interno do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público, AVISA aos Senhores Membros do Conselho do CEAF/ESMP, que foi transferida a data da reunião ordinária para o dia 30 de abril de 2009, às 10h., na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, situada na Rua Minas Gerais, 316, 4º andar, Higienópolis, São Paulo/SP.

(Republicado por necessidade de alteração de data de realização da reunião, publicado dia 01 e 08/6/2009)

 

Aviso de 05/06/2009



nº 309/2009 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições, e a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área de Direitos Humanos), avisa aos Promotores de Justiça que atuam na área de Pessoa com Deficiência para que observem em eventuais Ações Civis Públicas promovidas por terceiros legitimados, que tenham por objeto a acessibilidade bancária às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida as disposições do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público de São Paulo, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a FEBRABAN. O referido TAC e os documentos a ele referentes podem ser acessados na página eletrônica do Centro de Apoio pelo seguinte caminho: Centros de Apoio > CAO Cível > Direitos Humanos > Pessoa com Deficiência > Acessibilidade. É necessário o login na Intranet para visualizar o TAC.

 

Aviso de 15/06/2009

nº 328/2009 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Luís Felippe França Ramos, no Edifício Campos Salles, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, no dia 24 de junho, às 18:30 horas, com a seguinte pauta:

1) Relatório das distribuições do mês de junho/2009;

2) Comunicações do Secretário-Executivo;

3) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.
Aviso de 16/06/2009

nº 329/2009 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e a pedido do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos comunica que, a partir de 17 de junho de 2009, encontra-se disponível no Portal do Ministério Público na Internet (“http://www.mp.sp.gov.br”), no sítio das Subprocuradorias-Gerais (“Assuntos Jurídicos”), ampliando o acervo existente, também os pareceres em incidentes de inconstitucionalidade.

 

AVISO DE 19/06/2009

Nº 337 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital inscritos para o exercício das funções eleitorais na 4ª Zona Eleitoral – Mooca; 6ª Zona Eleitoral – Vila Mariana; 246ª Zona Eleitoral – Santo Amaro; 249ª Zona Eleitoral – Santana; e 346ª Zona Eleitoral – Butantã, no período compreendido entre 01 de julho de 2009 a 03 de janeiro de 2011, que, de acordo com as preferências apontadas no momento da inscrição e obedecendo-se ao critério da antigüidade na Capital, pretende encaminhar à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo a listagem que segue anexa.



Esclarece, outrossim, que, no período de 24 a 26 de junho de 2009, qualquer Promotor de Justiça da Capital, inscrito e não classificado, poderá encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça, impugnação fundamentada a eventuais classificados que, no momento da inscrição, não tenham atentado às vedações contidas no artigo 6º do Ato Normativo nº 557/2008.

 


Relatório Final

 

 

RODRIGO CANELLAS DIAS

249 SANTANA

RICARDO ANTONIO ANDREUCCI

4 MOOCA

RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR

6 VILA MARIANA

RICARDO SALE JUNIOR

346 BUTANTÃ

ALBERTO CARLOS DIB JUNIOR

246 SANTO AMARO








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