I – Portarias de 30/03/2011 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 30/03/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Autorizando:

nº  2241/2011 – Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 31 de março de 2011, para proferir palestra no II Congresso Brasileiro de Direito Civil da Universidade Federal das Minas Gerais”, organizado pelo Departamento de Direito Civil e Comercial da UFMG, na cidade de Belo Horizonte, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 40.261/2011)



(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 31/03/2011)

 

 



I – Portarias de 1º/04/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 2741/2011 – Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo III – Baixada Santista, a partir de 1º de abril de 2011.

 

B – Assessoria



Tornando sem efeito:

nº 2742/2011 – a portaria nº 2536/2011 que designou Rogerio da Rocha Camargo, 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa, de 1 a 15 de abril de 2011.



Cessando os efeitos:

nº 2743/2011 – a partir de 21 de março de 2011, da portaria nº 2317/2010 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 487/2008, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 29 de março de 2010 (Pt. nº 41.406/10).

nº 2744/2011 – a partir de 17 de março de 2011, da portaria nº 2665/2010 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 694/2008, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 15 de abril de 2010 (Pt. nº 49.410/10).

 

nº 2745/2011 – a partir de 17 de março de 2011, da portaria nº 3329/2010 na parte que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquéritos nº 372/09, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 30 de abril de 2010. (Pt. nº 57.057/10, Pt. nº 57.054/10 ePt. nº 57.041/10).



Nº: 2746/2011 – a partir de 1º de abril de 2011, da portaria Nº: 373/2011, que designou Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, a partir de 1 de fevereiro de 2011. 

Designando:

nº 2747/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 343/2010, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Monte Alto, a partir de 30 de março de 2011 (Pt. nº 41.036/11).

nº 2748/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo (Subnúcleo Grande São Paulo I), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 258/2010, em trâmite pela 1ª Vara Distrital de Arujá, a partir de 22 de março de 2011 (Pt. nº 41.034/11).

Nº: 2749/2011 - Estevao Luis Lemos Jorge, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de abril de 2011, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 2750/2011 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva, conforme os termos do Ato nº 684/2011, para auxiliar no exercício das funções da 1º Promotoria de Justiça de Diadema e da 3ª Promotoria de Justiça de Mairiporã,  de 1 a 30 de abril de 2011.

nº 2751/2011 – Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de abril de 2011, atuando em 50 (cinqüenta) inquéritos policiais.

nº 2752/2011 – Rogério Sanches Cunha, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de abril de 2011, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais. 

nº 2753/2011 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Jacareí, no dia 5 de abril de 2011, nos autos do processo nº 01/10.

nº 2754/2011 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Jacareí, no dia 12 de abril de 2011, nos autos do processo nº 05/10.

nº 2755/2011 - Celestiany Villar da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Jacareí, no dia 19 de abril de 2011, nos autos do processo nº 18/09.

nº 2756/2011 - Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 15 a 29 de março de 2011.

nº 2757/2011 - Francismar Lamenza, 1º Promotor de Justiça Civel da Lapa, para acumular, Marilu de Fatima Scarati de Castro Abreu, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 24 a 31 de março de 2011.

nº 2758/2011 - Albino Ferragini, 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 29 a 31 de março de 2011.

nº 2759/2011 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Jose dos Campos, de 30 a 31 de março de 2011.

nº 2760/2011 - Ana Lucia de Mello, 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de abril de 2011.

nº 2761/2011 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, a partir de 1 de abril de 2011.

nº 2762/2011 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falência, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falência, de 10 a 18 de abril de 2011.

nº 2763/2011 - Filippe Augusto Vieira de Andrade, 8º Promotor de Justiça de Falência, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falência, de 1 a 9 de abril de 2011.

nº 2764/2011 - Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de abril de 2011.(Pt. nº41.007/11)

nº 2765/2011 - Albino Ferragini, 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, no dia 1 de abril de 2011.

nº 2766/2011 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 26 a 30 de abril de 2011.

nº 2767/2011 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de abril de 2011.

nº 2768/2011 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular, Simone Rodrigues Horta Gomes, 29º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2011.

nº 2769/2011 - Cynthia Pardo Andrade Amaral, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, Sandra Diogo Teixeira, 3º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 15 de abril de 2011.

nº 2770/2011 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 5 de abril de 2011.

nº 2771/2011 - Denise Cecilia Pavan Buoro, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de abril de 2011.(Pt. nº41.007/11)

nº 2772/2011 - Estevao Luis Lemos Jorge, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de abril de 2011.

nº 2773/2011 - Flavia Helena Gonçalves Teixeira, 4º Promotor de Justiça de Embu, para acumular, Fabiana Sabaine, 3º Promotor de Justiça de Embu, Suzana Peyrer Laino Ficker, 2º Promotor de Justiça de Embu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu, de 1 a 30 de abril de 2011.

nº 2774/2011 - Gabriel Guerreiro, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 30 de abril de 2011.

nº 2775/2011 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 15 de abril de 2011.

nº 2776/2011 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 30 de abril de 2011.(Pt. nº41.032/11)

nº 2777/2011 - Karina Scutti Santos, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular, Tatiana de Freitas Rocha, 3º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 15 de abril de 2011.

nº 2778/2011 - Leandro Bakowski, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 12 de abril de 2011.

nº 2779/2011 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de abril de 2011.(Pt. nº41.007/11)

nº 2780/2011 - Maria Pia Woelz Prandini, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 30 de abril de 2011.

nº 2781/2011 - Augusto Farias Ferreira Cravo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 30 de abril de 2011.

nº 2782/2011 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de abril de 2011.

 

nº 1085/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de março de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:



Exclua-se:

Almachia Zwarg Acerbi

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/02/2011) 

nº 1086/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de março de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Almachia Zwarg Acerbi (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/02/2011) 

Nº: 1234/2011 - nº 1234/2011 - Ana Lucia Cardoso da Silva de Arrochela Lobo, 4º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de março, e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 23 de março de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 01/03/2011) 

nº 1948/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de abril de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Adriana Vacare Tezine (01 a 15)

Exclua-se:

Miguel Tadeu Guimaraes de Campos (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/03/2011) 

nº 1949/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de abril de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:

Exclua-se:

Daniela Priante Bellini

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/03/2011) 

nº 1950/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de abril de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Almachia Zwarg Acerbi (01 a 15)

Daniela Priante Bellini (16 a 30)

Exclua-se:

Adriana Vacare Tezine (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/03/2011) 

Nº: 2337/2011 - Lycurgo de Castro Santos, 44º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do  Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, a partir de 1 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/03/2011) 

Nº: 2374/2011 - Andre de Almeida Panzeri, 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular, e Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia 1 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/03/2011)

Nº: 2452/2011 – Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular, Alessandra Aparecida Gomes Koga, 3º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/03/2011)

nº 2454/2011 - Jairo Edward de Luca, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e Regina Celia Damasceno, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 11 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2011)

nº 2572/2011 - Aldana Messuti Tardelli, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 30 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2011)

Nº: 2596/2011 - Flavia Travaglini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de abril, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, nos dias 5 e 12 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2011)

Nº: 2615/2011 - Leticia Stuginski Stoffa, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 01/04/2011) 

nº 2622/2011 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 22 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2011)

nº 2650/2011 - Thaisa Durante Unger, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 29 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2011)

Nº: 2699/2011 –  Promotor de Justiça de Barretos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 49.506/10, oficiar nos autos da representação nº 46/2009, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Barretos, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 01/04/2011)

nº 2717/2011 - Estevao Luis Lemos Jorge, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 9 a 30 de abril de 2011 (Pt. nº 41.009/2011).

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2011)

nº 2721/2011 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 9 a 30 de abril de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2011)

 

 

II- ATOS



A-SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

ATO NORMATIVO Nº 691/2011-PGJ, DE 1º DE ABRIL DE 2011

(Protocolado nº 19.958/2010)



Fixa o número de cargos de Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) nas Regiões Administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto no Ato Normativo nº 633/2010-PGJ, de 12 de fevereiro de 2010, e no Ato Normativo nº 641/2010-PGJ, de 13 de maio de 2010. 

            O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, alínea "a", da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e

            CONSIDERANDO competir à Procuradoria-Geral de Justiça a fixação do número de cargos de Assistentes Jurídicos destinados a cada Região Administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo, à luz do que determina o art. 4º, § 1º, e o art. 7º, § 3º do Ato (N) nº 633/2010-PGJ, de 12 de fevereiro de 2010;

            CONSIDERANDO a necessidade de universalizar a lotação dos Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos), atendendo-se todas as Promotorias de Justiça do Estado, priorizando-se a lotação em Promotorias de Justiça de entrância inicial e intermediária, bem como áreas específicas de atuação, como as relacionadas à infância e juventude, execuções criminais e tutela coletiva;

RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO NORMATIVO:

Art. 1º. Ficam fixados 300 (trezentos) cargos de Assistentes Jurídicos aprovados no exercício de 2010, destinados a todas as Regiões Administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, distribuídos da seguinte forma:

I – Áreas Regionais da Capital e Grande São Paulo I e II – 33 (trinta e três) cargos, a saber:

a) 07 (sete) cargos para Área Regional da Capital:


 




ÁREA REGIONAL DA CAPITAL            

ASSISTENTES

POR PROMOTORIA




 




 




 




 

1

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – JECRIM

1




 

2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

1




 




PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE



ASSISTENTES

POR PROMOTORIA




 




 




 




1

PJ DE PINHEIROS (Área da Infância Juventude) - 3º PJ

1

 




2

PJ DE PENHA DE FRANÇA (Área da Infância Juventude) - 4º PJ

1

 




3

PJ DE TAUBATÉ (Área da Infância Juventude) - 4º PJ

1

 




4

PJ DE JABAQUARA (Área da Infância Juventude) - 5º PJ

1

 




5

PJ DE SANTANA (Área da Infância Juventude) - 6º e 7º PJ

1

 

























 


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