I – Portarias de 31/08/2009



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I – Portarias de 31/08/2009

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça – Assuntos Institucionais:

Designando

nº 7210/2009 – Adriano Ricardo Claro, 3º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7211/2009 – Antonio Ozório Leme de Barros, 5º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7212/2009 – Edilson Mougenot Bonfim, 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7213/2009 – João Carlos Meirelles Ortiz, 9º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7214/2009 – João Diogo Urias dos Santos, 40º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7215/2009 – Leandro Tatsuo Onici, 7º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7216/2009 – Marco Antonio Ferreira Lima, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7217/2009 – Olavo Berriel Soares, 1º Promotor de Justiça de Acidentes de Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7218/2009 – Roberto Alceu de Assis Junior, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7219/2009 – Aloísio Antonio de Camargo Barros Pupin, 68º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7220/2009 – Carlos Alberto Amin Filho, 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7221/2009 – Eder do Lago Mendes Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, de 01 a 20, e de 26 a 30 de setembro de 2009.

nº 7222/2009 – Edson Alves da Costa, 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7223/2009 – Fábio Tebecherani Kalaf, 1º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7224/2009 – João Antonio Marchi, 45º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7225/2009 – Mauro Augusto de Souza Mello Júnior, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7226/2009 – Sebastião Lopes Júnior, 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7227/2009 – Alberto Camiña Moreira, 12º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível (falência), de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7228/2009 – Cecília Matos Sustovich, 2º Promotor de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível (mista), de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7229/2009 – Francisco José de Camargo Barros Júnior, 6º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7230/2009 – Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, 13ª Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível (falência), de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7231/2009 – Carlos Alberto de Salles, 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7232/2009 – Dimitrios Eugênio Bueri, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7233/2009 – Luiz Antonio de Souza, 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7234/2009 – Motauri Ciochetti de Souza, 16º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7235/2009 – Robson Felix Bueno, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7236/2009 – Vidal Serrano Nunes Junior, 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7237/2009 – Luciana Pinsdorf Barth, 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7238/2009 – José Mario Buck Marzagão Barbuto, 5º Promotor de Justiça Militar, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1º de setembro de 2009.

nº 7239/2009 – Eduardo Dias de Souza Ferreira, 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e anteriores designações, responder pelo expediente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, no período de 01 a 18 de setembro de 2009.

 

B - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 7240/2009 – a portaria nº 6910/2009, que designou Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2009.

nº 7241/2009 – a portaria nº 6966/2009, que designou Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular, Antonio Carlos Guimaraes Junior, 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de setembro de 2009.

nº 7242/2009 – a portaria nº 6967/2009, que designou Estefania Ferrazzini Paulin, 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 8 a 15 de setembro de 2009.

nº 7243/2009 – a portaria nº 7061/2009, que designou Maria Pia Woelz Prandini, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 30 de setembro de 2009.

Designando:

nº 7244/2009 – 6º Promotor de Justiça de Jacareí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº. 292.01.2008.009673-2, em trâmite pela 2ª. Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 102.537/09).

nº 7245/2009 – 10º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº. 007.09.002126-2, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 103.830/09).

nº 7246/2009 – 1º e 2º Promotores de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem nos embargos de terceiro nº 348.01.2008.021452-2 (nº de ordem 2840/08), em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 102.523/09).

nº 7247/2009 – 1º e 2º Promotores de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem nos embargos de terceiro nº 348.01.2008.021480-8 (nº de ordem 2871/08), em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 102.519/09).

nº 7248/2009 – 1º e 2º Promotores de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem nos embargos de terceiro nº 348.01.2008.021473-2 (nº de ordem 2864/08), em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 102.524/09).

nº 7249/2009 – 1º e 2º Promotores de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem nos embargos de terceiro nº 348.01.2008.021460-0 (nº de ordem 2849/08), em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 102.520/09).

nº 7250/2009 – 1º e 2º Promotores de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem nos embargos de terceiro nº 348.01.2008.021463-9 (nº de ordem 2852/08), em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 102.522/09).

nº 7251/2009 – Daniela Hashimoto, 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, e Mariana Apparicio de Freitas Guimarães, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Crime nº 565/09, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 26 de agosto de 2009 (Pt. nº 104.372/09).

nº 7252/2009 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Baixada Santista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Civil nº 45/09, em trâmite pela Comarca de Itanhaém, a partir de 17 de agosto de 2009 (Pt. nº 105.248/09).

nº 7253/2009 – os integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 1304/2004, em trâmite pela 3ª. Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, a partir de 24 de agosto de 2009 (Pt. nº 105.275/09).

nº 7254/2009 – os integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1441/2005, em trâmite pela 6ª. Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, a partir de 19 de agosto de 2009 (Pt. nº 105.274/09).

nº 7255/2009 – os integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem no CPJ nº 12/2008, em trâmite pela 2ª. Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, a partir de 21 de agosto de 2009 (Pt. nº 105.268/09).

nº 7256/2009 – Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Dois Córregos, no dia 25 de agosto de 2009, nos autos do processo nº 06/09.

nº 7257/2009 – André Luis Felicio, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Presidente Epitácio, no dia 28 de agosto de 2009, nos autos do processo nº 87/08.

nº 7258/2009 – Carmen Lucia Pantaleão de Mello Cornacchioni, 20º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 31 de agosto de 2009.

nº 7259/2009 – 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 257/06, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Andradina, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 104.627/09).

nº 7260/2009 – Rodrigo Otavio Frank de Araujo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Registro, no dia 9 de setembro de 2009, nos autos do processo nº 05/09.

nº 7261/2009 – Rodrigo Otavio Frank de Araujo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Registro, no dia 23 de setembro de 2009, nos autos do processo nº 01/09.

nº 7262/2009 – Adriana Maria Rodrigues, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Francisco Morato, no dia 15 de setembro de 2009, nos autos do processo nº 24/08.

nº 7263/2009 – Rodrigo Pereira dos Reis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Barra Bonita, no dia 9 de setembro de 2009, nos autos do processo nº 04/06.

nº 7264/2009 – Rodrigo Pereira dos Reis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Barra Bonita, no dia 15 de setembro de 2009, nos autos do processo nº 10/08.

nº 7265/2009 – Flavia Travaglini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Ilhabela, no dia 23 de setembro de 2009.

nº 7266/2009 – Flavia Travaglini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de São Sebastião, no dia 29 de setembro de 2009, nos autos do processo nº 12/99.

nº 7267/2009 – André Bandeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de São Sebastião, no dia 09 de setembro de 2009, nos autos do processo nº 28/05.

nº 7268/2009 – Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de São Sebastião, no dia 30 de setembro de 2009, nos autos do processo nº 02/05-B.

nº 7269/2009 – Luciana Marques Figueira de Santana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Salesópolis, no dia 2 de setembro de 2009, nos autos do processo nº 04/09.

nº 7270/2009 – Flavia Maria Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, de 01 a 30 de setembro de 2009.

nº 7271/2009 – Mauricio Lins Ferraz, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 1º e 2º Promotores de Justiça de Mococa, de 1 a 30 de setembro de 2009.

nº 7272/2009 – Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tupã, de 4 a 11 de setembro de 2009.

nº 7273/2009 – Cristiane Patrícia Cabrini, 5º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 4 a 11 de setembro de 2009.

nº 7274/2009 – Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 4 a 11 de setembro de 2009.

nº 7275/2009 – Vagner dos Santos Queiroz, 15º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 11 de setembro de 2009.

nº 7276/2009 – Vagner dos Santos Queiroz, 15º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções dos 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 14 a 25 de setembro de 2009.

nº 7277/2009 – Denise Elizabeth Herrera, 3º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de setembro de 2009.

nº 7278/2009 – Cristiane Pereira Moraes Garcia, 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular, e Adonai Gabriel, 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 8 a 14 de setembro de 2009.

nº 7279/2009 - Berenice Cristina Correa Cherubini, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 14 de setembro de 2009.

nº 7280/2009 – Murilo César Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 15 de setembro de 2009.

nº 7281/2009 – Miriam Fuga Borges, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2009.

nº 7282/2009 – Raquel Bueno de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Brás Cubas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Brás Cubas, de 1 a 30 de setembro de 2009.

nº 7283/2009 – Gaspar Pereira da Silva Junior, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 15 de setembro de 2009.

nº 7284/2009 – Marcelo Dawalibi, 65º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, e Maria Flavia de Araújo Russo, 75º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 13 de setembro de 2009.

nº 7285/2009 – Luciana Polenti Cremonese Marcondes, 2º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular, Leonardo Rezek Pereira, 3º Promotor de Justiça Pindamonhangaba, e Carlos Eduardo de Castro Paciello, 4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 16 a 30 de setembro de 2009.

nº 7286/2009 – Carmen Lucia Pantaleão de Mello Cornacchioni, 20º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 4 de setembro de 2009.

nº 7287/2009 – Dório Sampaio Dias, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 2 a 4 de setembro de 2009.

nº 7288/2009 – Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 2 a 11 de setembro de 2009.

nº 7289/2009 – Manoel Torralbo Gimenez Junior, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 1º de setembro de 2009.

nº 7290/2009 – Eliana Figueira de Mello, 8º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular, e Maria Pia Woelz Prandini, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 3 de setembro de 2009.

nº 7291/2009 – Rodrigo César Coccaro, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 5º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 13 de setembro de 2009.
nº 4128/2009 - Mary Ann Gomes Nardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 14, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 6 a 8 de junho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 17 de junho de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/07/2009)

nº 6205/2009 - Andre Bandeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 3 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 7 de agosto de 2009, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 19 de agosto, e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 20 a 25 e de 27 a 31 de agosto de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 21/08/2009)

nº 6266/2009 - Roberto Lino Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 10 a 31 de agosto, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 1 a 31 de agosto de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 01/08/2009)

nº 6272/2009 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de agosto.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 14/08/2009)

nº 6662/2009 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 01 a 30 de setembro de 2009, aos seguintes Promotores de Justiça:

Incluam-se:

Fabio Jose Bueno

Guilherme Mello Ferraz de Siqueira

Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza

Vanessa Ibarreche

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 18/8/2009)

nº 6663/2009 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de setembro de 2009, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Jose Luis Kuhn (16 a 30)

Inclua-se:

Fabio Henrique Franchi (01 a 15)

Excluam-se:

Adriana Cerqueira de Souza Pina (1 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 18/8/2009)

nº 6838/2009 – Almachia Zwarg Acerbi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Ilhabela, no dia 2 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 6879/2009 - Maria Teresa Penteado de Moraes Godoy, 51º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 6887/2009 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 6939/2009 - Berenice Cristina Correa Cherubini, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 15 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 6958/2009 - Denis Henrique Silva, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 25 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 6984/2009 - Fernando Cesar Bolque, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 3 e de 12 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 6985/2009 - Fernando Cesar Bolque, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 3 e de 12 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7011/2009 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 20 de setembro de 2009. (Pt. nº 104.456/09)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7014/2009 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7047/2009 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Margareth Ferraz França, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7056/2009 - Margareth Ferraz França, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Marcelo Alexandre de Oliveira, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7065/2009 - Moacir Tonani Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular, e Otavio Ferreira Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de setembro de 2009.

nº 7070/2009 - Osias Daudt, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7085/2009 - Ricardo Manuel Castro, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, e Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 9 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7121/2009 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7123/2009 - Aline Morgado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7124/2009 - Almachia Zwarg Acerbi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 5 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santos, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7126/2009 - Ana Lucia de Biazzi Pereira Ferreira Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 14 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7128/2009 - Andre Bandeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 1 de setembro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7132/2009 - Carlos Eduardo Perez Fernandez, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 15 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7139/2009 - Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7141/2009 - Erika Pucci da Costa Leal, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7148/2009 - Flavia Travaglini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 16 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7150/2009 - Frederico Francis Mellone de Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7154/2009 - Graziela Borzani, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7157/2009 - Jordana Calixto Porto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 15 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 16 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7182/2009 - Raquel Eli Stein Matheus, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 3 a 4 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7183/2009 - Raul Ribeiro Sora, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 45º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7187/2009 - Renato Arruda Santos Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7190/2009 - Richard Gantus Encinas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Piracicaba e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7192/2009 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Brás Cubas, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Brás Cubas, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7204/2009 - Wanderson Marcio Ribeiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 79º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7203/2009 - Waleska Bueno Sanches, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7205/2009 - Wilson Rogerio de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009)

nº 7209/2009 - Alexandre Affonso Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções do Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO, Núcleos ABC e Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2009.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/08/2009).

 

II - Atos



Ato do Procurador Geral de Justiça de 31/08/09

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento nos artigos 136 e 139 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,

Remove por permuta:
Eduardo Roberto Alcântara Del Campo, RG. nº 7.313.601-3, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final), para o cargo de 79º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Entrância Final); e
Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, RG. nº 10.540.064, 79º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Entrância Final), para o cargo de 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final).

Ato do Procurador Geral de Justiça de 31/08/09

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 127, § 2º da Constituição da República e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, remove, para os cargos de Promotor de Justiça em comarca de Entrância Final, da parte permanente do quadro do Ministério Público, os bacharéis:



Por antiguidade:

Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza, RG. nº 13.046.841, 21º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final), para o cargo de 15º Promotor de Justiça Criminal;

Pedro Baracat Guimarães Pereira, RG. nº 13.129.839, 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final), para o cargo de 37º Promotor de Justiça Criminal;

Alexandre Demetrius Pereira, RG. nº 11.107.741-2, 4º Promotor de Justiça Militar (Entrância Final), para o cargo de 58º Promotor de Justiça Criminal;

Anna Paula Souza de Moraes, RG. nº 12.222.555-7, 26º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 63º Promotor de Justiça Criminal;

Vânia Maria Tuglio, RG. nº 8.307.422, 72º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final), para o cargo de 76º Promotor de Justiça Criminal;

José Angelo Oliva, RG. nº 6.889.124, 49º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 86º Promotor de Justiça Criminal;

Cristiane Yoko Shida, RG. nº 22.063.494, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final), para o cargo de 102º Promotor de Justiça Criminal;

Alessandra Andrez Cabrera João Borowski, RG. nº 19.387.842-2, 66º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 108º Promotor de Justiça Criminal;

Joel Carlos Moreira da Silveira, RG. nº 16.447.196-0, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final), para o cargo de 112º Promotor de Justiça Criminal;

José Avelino Grota de Souza, RG. nº 17.615.864, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais (Entrância Final), para o cargo de 122º Promotor de Justiça Criminal;

Ana Lúcia de Mello, RG. nº 20.230.361, 7º Promotor de Justiça de Suzano (Entrância Final), para o cargo de 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude;

Eliana Maria Maluf Sanseverino, RG. nº 15.619.862-9, 96º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final), para o cargo de 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais;

Luiz Sales do Nascimento, RG. nº 12.372.737, 26º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final), para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Falências;

Eduardo Dias de Souza Ferreira, RG. nº 11.543.227, 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final), para o cargo de 16º Promotor de Justiça de Falências;

Mariza Schiavo Tucunduva, RG. nº 11.891.627-0, 32º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 8º Promotor de Justiça de Família;

Edson Corrêa Batista, RG. nº 17.952.386, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos (Entrância Final), para o cargo de 2º Promotor de Justiça Militar;

Valter Foleto Santin, RG. nº 21.800.905, 31º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga;

Anna Trotta Yaryd, RG. nº 18.632.197, 13º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara;

Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, RG. nº 13.856.194, 70º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final), para o cargo de 6º Promotor de Justiça Cível de Santana;

Claudia Moreira França, RG. nº 16.902.981, 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé (Entrância Final), para o cargo de 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro;

Fausto de Barros Prieto, RG. nº 16.414.639, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final), para o cargo de 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista;

Eduardo Luiz Michelan Campana, RG. nº 18.153.181-1, 7º Promotor de Justiça de Piracicaba (Entrância Final), para o cargo de 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri;

Paulo D’Amico Junior, RG. nº 18.331.911, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri (Entrância Final), para o cargo de 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri;



Por merecimento:

Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, RG. nº 19.254.961, 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final), para o cargo de 28º Promotor de Justiça Criminal;

Danilo Palamone Agudo Romão, RG. nº 16.218.033-0, 40º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 30º Promotor de Justiça Criminal;

Maria Cristina Martins Panattoni, RG. nº 14.647.454, 4º Promotor de Justiça de Sumaré (Entrância Final), para o cargo de 50º Promotor de Justiça Criminal;

Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, RG. nº 20.912.839, 5º Promotor de Justiça de Suzano (Entrância Final), para o cargo de 61º Promotor de Justiça Criminal;

Adriana Cerqueira de Souza Pina, RG. nº 21.321.696, 4º Promotor de Justiça de Guarujá (Terceira Entrância), para o cargo de 64º Promotor de Justiça Criminal;

Fernando Henrique de Arruda, RG. nº 16.447.941, 62º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 81º Promotor de Justiça Criminal;

Ieda Casseb Casagrande Bignardi, RG. nº 19.776.188-4, 4º Promotor de Justiça de Atibaia (Terceira Entrância), para o cargo de 95º Promotor de Justiça Criminal;

Waldir dos Reis Junior, RG. nº 17.591.640, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Entrância Final), para o cargo de 103º Promotor de Justiça Criminal;

Marcia Leite Macedo, RG. nº 20.065.348, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Entrância Final), para o cargo de 110º Promotor de Justiça Criminal;

Luciana Frugiuele Pires Galvão, RG. nº 16.890.878, 13º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final), para o cargo de 114º Promotor de Justiça Criminal;

Maria Letícia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, RG. nº 15.594.376-5, 17º Promotor de Justiça de Osasco (Entrância Final), para o cargo de 120º Promotor de Justiça Criminal;

Ana Paula de Souza, RG. nº 19.710.798-9, 15º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final), para o cargo de 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude;

Cesar Dario Mariano da Silva, RG. nº 8.139.167-5, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri (Entrância Final), para o cargo de 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais;

Filippe Augusto Vieira de Andrade, RG. nº 9.072.745, 3º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 8º Promotor de Justiça de Falências;

Arthur Migliari Junior, RG. nº 10.698.566, 9º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 17º Promotor de Justiça de Falências;

Eloisa Virgili Canci Franco, RG. nº 8.937.644, 28º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Família;

Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, RG. nº 12.867.512, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana (Entrância Final), para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo;

Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, RG. nº 13.606.858, 13º Promotor de Justiça de Falências (Entrância Final), para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança;

Jonize Sacchi de Oliveira, RG. nº 13.598.752, 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais (Entrância Final), para o cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa;

Marianí Atchabahian, RG. nº 13.971.667, 23º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 5º Promotor de Justiça Cível de Santana;

Regina Aparecida de Oliveira e Costa, RG. nº 7.118.226, 52º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro;

Alexandre Rocha Almeida de Moraes, RG. nº 16.510.510-0, 3º Promotor de Justiça de Atibaia (Terceira Entrância), para o cargo de 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri;

Flavio Farinazzo Lorza, RG. nº 15.890.235, 46º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final), para o cargo de 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri.

Remove, para os cargos de Promotor de Justiça Substituto em Circunscrição Judiciária, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

Por antiguidade:

Almachia Zwarg Acerbi, RG. nº 25.443.875-1, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para o cargo de 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos);

Richard Gantus Encinas, RG. nº 26.323133-1, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba)

Por merecimento:

Alexandre Affonso Castilho, RG. nº 23.046.051-3, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para o cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá).

 

III – Avisos

Avisos de 23/06/2009

nº 353/2009 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário Em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente ao período de julho a dezembro de 2009, daquelas Procuradorias de Justiça.



PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2009

JULHO


04 e 05 de julho – MARIA CRISTINA BITTENCOURT PRATA

09 e 10 de julho – MARIA ALICE FERREIRA DA ROSA

11 e 12 de julho – ARI SÉRGIO DEL-FIOL MÓDOLO

18 e 19 de julho – RUYMAR DE LIMA NUCCI

25 e 26 de julho – FRANCISCO STELLA JÚNIOR

AGOSTO


01 e 02 de agosto – NILO SPINOLA SALGADO FILHO

08 e 09 de agosto – MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

15 e 16 de agosto – ROLANDO MARIA DA LUZ

22 e 23 de agosto – JOSÉ BAZÍLIO MARÇAL NETO

29 e 30 de agosto – CARMEN BEATRIZ APª. UNGARETTI SELINGARDI GUARDIA

SETEMBRO


05 e 06 de setembro – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MEIRELLES

07 de setembro – RICARDO DIAS LEME

12 e 13 de setembro – PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS

19 e 20 de setembro – MARIA CRISTINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

26 e 27 de setembro – PEDRO BRENNA FILHO

OUTUBRO


03 e 04 de outubro – ROSSINI LOPES JOTA

10 e 11 de outubro – NATÁLIA FERNANDES ALIENDE DA MATTA

12 de outubro – DORA BUSSAB CASTELO

17 e 18 de outubro – SUELI DE FÁTIMA BUZO RIVIERA

24 e 25 de outubro – EBNEZER SALGADO SOARES

28 de outubro – ROSA MARIA PISTORESI GARCIA

31 de outubro e 01 de novembro – MARIA DO CARMO PONCHON DA S. PURCINI

NOVEMBRO


02 de novembro - LUIZ FELIPPE FERREIRA DE CASTILHON FILHO

07 e 08 de novembro – NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

14 e 15 de novembro – JORGE AUGUSTO MORAIS DA SILVA

20 de novembro – CLÁUDIO BROCCHETTO FILHO

21 e 22 de novembro – EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA

28 e 29 de novembro – PAULO ORTIGOSA

DEZEMBRO

05 e 06 de dezembro – AIRTON FLORENTINO DE BARROS

08 de dezembro – GERALDO FELIX DE LIMA

12 e 13 de dezembro – SONIA MARIA SCHINCARIOLI

19 e 20 de dezembro – MARIO PEDRO PAES

24 e 25 de dezembro – ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY

26 e 27 de dezembro – DRÁUSIO LÚCIO BARRETO

31 de dezembro e 01 de janeiro de 2010 – SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS

02 e 03 de janeiro de 2010 – SONIA REGINA THOMÉ DE CAMPOS

nº 354/2009 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Hábeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário Em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente ao período de julho a dezembro de 2009, daquelas Procuradorias de Justiça.



PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS

PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2009

JULHO


04 e 05 de julho – ALOISIO ANTONIO DE CAMARGO BARROS PUPIN

09 e 10 de julho – RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS

11 e 12 de julho – JOÃO HONÓRIO DE SOUZA FRANCO

18 e 19 de julho – RUBENS RODRIGUES

25 e 26 de julho – JOÃO EDUARDO SOAVE

AGOSTO


01 e 02 de agosto – BEATRIZ HELENA RAMOS DO AMARAL

08 e 09 de agosto – THARCILLO TOLEDO NETO

15 e 16 de agosto – ANTONIO JOSÉ MARTINS BRANCO

22 e 23 de agosto – MYRIAN VASCONCELOS DE SOUZA

29 e 30 de agosto – REGINA CÉLIA RIBEIRO

SETEMBRO


05 e 06 de setembro – SYLVIA MARIA MONTEIRO E BARTOLETTI

07 de setembro – VALÉRIA ISABEL LABATE NOTARANGELI

12 e 13 de setembro – ARMANDO PADILHA JÚNIOR

19 e 20 de setembro – MARIA DOLORES MARCHIORI FANTONI

26 e 27 de setembro – JOSÉ KALIL DE OLIVEIRA E COSTA

OUTUBRO


03 e 04 de outubro – VIVIAN CRISTIANE M. WOHLERS SILVEIRA

10 e 11 de outubro – RUBEM PRADO HOFFMANN JÚNIOR

12 de outubro – LUDGERO HENRIQUE PERDIZES

17 e 18 de outubro – MÔNICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

24 e 25 de outubro – JOSÉ ANTONIO FRANCO DA SILVA

28 de outubro – MARCO ANTONIO GARCIA BAZ

31 de outubro e 01 de novembro– PAULO JURICIC

NOVEMBRO


02 de novembro - LUIS ANTONIO DE SAMPAIO ARRUDA

07 e 08 de novembro - ALCIDES MALOSSI JÚNIOR

14 e 15 de novembro – TEREZA CRISTINA MALDONADO K. EXNER

20 de novembro – LIA MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES

21 e 22 de novembro – ROBERTO FERNANDES CAMPOS

28 e 29 de novembro – SAULO DE CASTRO ABREU FILHO

DEZEMBRO

05 e 06 de dezembro – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

08 de dezembro – GIANPAOLO POGGIO SMANIO

12 e 13 de dezembro – FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA

19 e 20 de dezembro – AILTON COCURUTTO

24 e 25 de dezembro – JOSÉ CARLOS GOBBIS PAGLIUCA

26 e 27 de dezembro – IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO

31 de dezembro e 01 de janeiro de 2010 – CÍCERO JOSÉ DE MORAIS

02 e 03 de janeiro de 2010 – MARIA LUCIA RIBAS.

 

Aviso de 24/08/2009



nº 497/2009 - PGJ  

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (áreas patrimônio público e infância), convida os Promotores de Justiça abaixo relacionados e os demais que tiverem interesse no assunto a participar de reunião de trabalho sobre irregularidades na terceirização e fornecimento de merenda escolar, com os coordenadores dessas áreas, bem como com integrantes do GEDEC e da Promotoria do Patrimônio Público da Capital, no dia 04 de setembro de 2009, às 10h, na Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo - SP, no Auditório Tilene Almeida de Morais, 9º andar.

Promotores de Justiça:

Arthur Pinto Lemos Junior

Alexandre Mauro Alves Coelho

André Luiz dos Santos

Cleber Rogerio Masson

Dênis Fábio Marsola

Estefânia Ferrazzini Paulin

Fábio Brambilla

Geraldo Navarro Cabañas

Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues

Luis Marcelo Bassi

Luiz Ambra Netto

Marcelo Sciorilli

Marcio Takeshi Nakada

Marcos Mendes Lyra

Maria Cristina Martins

Renato Alves Vasconcelos

Silvio Antônio Marques

Tatiana Barreto Serra

(Republicado por necessidade de retificação)

Publicar dias 29 de agosto 01 e 03 de setembro.
Aviso de 27/08/2009

nº 505/2009 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Coordenação do Consumidor), avisa a todos os Promotores e Procuradores de Justiça, especialmente aqueles com atribuições na defesa dos interesses do consumidor, que a Anatel exarou o Despacho nº 5.903/2009-CD, de 26 de agosto de 2009, que liberou a comercialização do “Serviço Speedy”. A íntegra do Despacho pode ser obtida através do acesso ao Portal/Centros de Apoio/CAO Cível/Consumidor/Legislação/Serviços Públicos/Telecomunicações.

 

Avisos de 28/08/2009

nº 506/2009 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, CONVIDA, os Promotores de Justiça para a REUNIÃO REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA que ocorrerá no próximo dia 02 DE SETEMBRO em RIBEIRÃO PRETO as 18 h 30, no Auditório “Antônio Araldo Ferraz dal Pozzo”, Edifício do Ministério Público de São Paulo, na Rua Otto Benz, 1070, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto, São Paulo – SP.

Promotores de Justiça:

Alexandre Augusto Da Cruz Feliciano

Alexandre De Andrade Pereira

Alvaro Andre Cruz Junior

Ana Carla Froes Ribeiro De Abreu 

Ana Paula Mazza

Andre Luiz Dezotti

Andre Vitor De Freitas

Antonio Alberto Machado

Antonio Ernesto Gabrielli Trindade

Aroldo Costa Filho 

Carlos Alberto Goulart Ferreira

Carlos Alberto Melluso Junior

Carlos Cezar Barbosa

Carlos Macayochi De Oliveira Otuski

Claudia Maria Lico Habib 

Claudio Jose Baptista Morelli

Clovis Airton Gentil

Cyrilo Luciano Gomes Junior 

Daniela Baldan Rein

Denilson De Souza Freitas

Denise Alessandra Monteiro Mendes

Eduardo Pereira De Souza Gomes

Elcio Neto

Elio Daldegan Junior

Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Ernani De Menezes Vilhena Junior

Ethel Cipele

Fabio Jose Moreira Dos Santos

Fabio Roberto Rossi Constantini

Fernando Antonio Abujamra 

Flavio Nunes Da Silva

Frederico Francis Mellone De Camargo 

Gabriel Guerreiro

Gilvan Machado

Guilherme Athayde Ribeiro Franco

Hamilton Fernando Lisi

Herbert Wylliam Vitor De Souza Oliveira

Herivelto De Almeida

Hilton Mauricio De Araujo Filho

Ivan Cintra Borges

Jose Carlos Gallucci Thome

Jose Carlos Monteiro 

Jose Claudio Zan 

Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Jose Roberto Marques

Jose Vicente Pinto Ferreira

Karina Beschizza Cione

Leonardo Leonel Romanelli

Luis Henrique Paccagnella

Luis Henrique Rodrigues De Almeida

Luiz Carlos Santos Oliveira

Luiz Fernando Garcia 

Luiz Henrique Pacini Costa 

Manoel Jose Berça

Marcel Zanin Bombardi

Marcelo Buffulin Mizuno

Marcelo Pedroso Goulart

Marcelo Sperandio Felipe

Marcos Roberto Funari

Marcos Tadeu Rioli

Marcus Tulio Alves Nicolino

Mario Jose Correa De Paula

Mauricio Lins Ferraz

Morgana Budin Demetrio

Naul Luiz Felca 

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira

Osvaldo Bianchini Veronez Filho

Patricia Sguerra Vita E Castro

Paulo Cesar Souza Assef

Paulo Henrique De Oliveira Arantes

Paulo Jose Freire Teotonio

Rafael Valentim Gentil

Raul De Mello Franco Junior

Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira

Reinaldo Lucas De Melo 

Renata Caldeira Costa Piccirilo

Roberto Abdul Nour

Ronaldo Batista Pinto

Rubens Gentil Negrao

Sebastiao Donizete Lopes Dos Santos 

Sebastiao Sergio Da Silveira 

Sergio Domingos De Oliveira

Sergio Martin Piovesan De Oliveira 

Tania De Andrade

Tania Regina Golmia Camilles

Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli

Telma Regina Fernandes Rego Pagoto

Tiago Cintra Essado

Vanessa Ibarreche

Walter Manoel Alcausa Lopes

Wanderley Baptista Da Trindade Junior
nº 507/2009 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, CONVIDA, os Promotores de Justiça para a REUNIÃO REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA que ocorrerá no próximo dia 03 DE SETEMBRO em FRANCA as 18 h 30, no Auditório da Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público de Franca, na Rua Artur Marangoni, nº. 2411-B, Vila Industrial, Franca – SP.

Promotores de Justiça:

Adinan Aparecido De Oliveira 

Alex Facciolo Pires 

Alexandre Padilha 

Andre Donizeti Zanutim

Augusto Soares De Arruda Neto 

Carlos Ernani Constantino

Carlos Henrique Gasparoto

Christiano Augusto Corrales De Andrade

Claudemir Aparecido De Oliveira

Claudio Luis Watanabe Escavassini

Daniel Jose De Angelis

Debora Anderson

Decio Antonio Piola

Dilson Santiago De Souza 

Eduardo Pereira De Souza Gomes 

Eduardo Tostes

Estevao Luis Lemos Jorge 

Fernando De Andrade Martins 

Hilton Mauricio De Araujo Filho 

Ivan Nascimento De Castro

Joaquim Rodrigues De Rezende Neto 

Jose Lourenço Alves

Murilo Cesar Lemos Jorge

Odilon Nery Comodaro

Paulo Alvarenga

Paulo Cesar Correa Borges

Ramon Lopes Neto 

Renato Dias De Castro Freitas

Rosana Marcia Queiroz Piola

Walter De Souza Vicentini Vilela



Yuri Borges De Mendonça.

Avisos de 31/08/2009
Avisos de 31/08/2009
nº 508/2009 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento, a listagem com os
membros do Ministério Público que manifestaram interesse em oficiar nas Procuradorias de Justiça conforme  disposto
nos Avisos nº 245/08 e 638/08, com os inscritos até a presente data.
PJ Interessados em oficiar na 2ª Instância – Antiguidade Sem Prejuízo – (Avisos 155/245 – PGJ)

NOME E CARGO


Classificação

Opção

  1. Maurício Antonio Ribeiro Lopes – 16º PJ I Tribunal do Júri

13

Proc. HC

  1. Silvio Hiroshi Oyama – 4º PJ do Consumidor

25

Proc. HC

  1. Paulo Marco Ferreira Lima – 1º PJ Criminal do Jabaquara

47

Proc. HC / Criminal

  1. Alberto Carlos Dib Junior – 5º PJ de Mandados de Segurança

49

Proc. Criminal / HC

  1. Mário Luiz Sarrubbo – 3º PJ Patrimônio Público e Social

51

Proc. HC/ Criminal

  1. Raul de Godoy Filho – 3º PJ de Habitação e Urbanismo

68

Proc. HC

  1. Antonio Celso Campos de Oliveira Faria – 5º PJ P. Público e Social

81

Proc. Criminal

  1. Ana Lúcia Menezes Vieira – 3º PJ Direitos Humanos

83

Proc. Criminal / HC

  1. Roberto Tardelli – 14º PJ do I Tribunal do Júri

104

Proc. Criminal/Câm. Esp.

  1. Túlio Tadeu Tavares – 113º PJ da Capital

127

Proc. Criminal

  1. Rita Di Tomasso Martins – 2º PJ Criminal do Tatuapé

128

Proc. Criminal

  1. Marcelo Rovere – 8º PJ do I Tribunal do Júri

147

Proc. HC

  1. Francismar Lamenza – 4º P.J. Cível da Lapa

152

Câmara Especial

  1. Paula Castanheira Lamenza – 90º PJ Criminal

166

Proc. HC.

  1. Mário Augusto Bruno Neto – 6º PJ da Infância e da Juventude

168

Câmara Especial

  1. Thales Cezar de Oliveira – 11º PJ da Infância e da Juventude

178

Proc. HC

  1. Valter Kenji Ishida – 12º PJ Execuções Criminais

181

Proc. Crim./Câm.Esp.

  1. Valter Foleto Santin – 31º PJ da Capital

189

Proc.HC/Int.Dif/.Crim./

Cível


  1. Luiz Roberto Cicogna Faggioni – 101º PJ Criminal

200

Proc. Crim/HC/Cível

  1. Luciana Ferreira Leite Pinto – 1º PJ de Falências

222

Proc. Criminal

  1. José Ernesto Furtado de Oliveira – 9º PJ de Falências

231

Proc. Criminal

  1. Marco Antonio Marcondes Pereira – 14º PJ de Falências

235

Proc. Cível

  1. Rogério Leão Zagallo – 1º PJ do V Tribunal do Júri

243

Proc. HC

  1. Wilson Ricardo Coelho Tafner – 1º PJ Cível da Lapa

247

Câm Esp/Proc. Criminal

  1. Levy Emanuel Magno – 2º PJ do IV Tribunal do Júri

269

Proc. HC

  1. Patrícia Morais Aude – 1º PJ Cível

273

Proc.Cível / Crim. / HC

  1. Arthur Pinto de Lemos Junior – 31º PJ Criminal

281

Proc. Criminal

  1. César Ricardo Martins – 2º PJ Criminal

298

Proc. Int. Difusos

  1. Luiz Fernando de Moraes Manzano – 27º PJ Criminal

301

Proc. HC

  1. Hercules Sormani Neto – 11º PJ de Bauru

318

Proc. HC

  1. Valdir Vieira Rezende – 7º PJ Execuções Criminais

326

Proc.Criminal/Cível

  1. Marcelo Orlando Mendes – 65º PJ da Capital

328

Proc.HC/Criminal

  1. Paulo D’Amico Junior – 5º PJ do III Tribunal do Júri

333

Proc.HC

  1. Isabel Dorsa Gerner Maggion – 68º PJ da Capital

337

Proc.Crim./Cível/ HC

  1. Alexandre Ciscato Ferreira – 111º PJ Criminal

350

Proc. HC

  1. Fernando Oliveira de Castro – 1º PJ Cível de Itaquera

353

Proc. HC

  1. Célio Silva Castro Sobrinho – 7º PJ de Itapetininga

354

Proc.Criminal

  1. Ludgero Francisco Sabella – 39º PJ Criminal

375

Proc. HC

  1. Carlos Henrique Prestes Camargo – 7º PJ Criminal

390

Proc. HC/ Criminal

  1. Danilo Palamone Agudo Romão – 40º PJ da Capital

397

Proc. HC

  1. Mario Yamamura – 1º PJ de Tupã

477

Proc. Crim/Cível.

  1. Fauzzi Hassan Choukr – 10º PJ de Jundiaí

479

Proc. HC – 15 dias

  1. Jorge Alberto de Oliveira Marum – 4º PJ de Sorocaba

493

Proc. Cível/ Int.Difusos

  1. Fábio Salem Carvalho – 1º PJ de Piracicaba

495

Proc. Cível

  1. Fabio Luis Machado Garcez – 8º PJ de Osasco

497

Proc.HC/Int. Dif./Cível/

Crim


  1. Susana Lucia Alvim Carotta Muller – 13º PJ de Osasco

524

Proc.HC/ Criminal

  1. Ivana Chacon – 11º PJ de Osasco

544

Proc.HC/ Criminal

  1. Nelson César Santos Peixoto – 3º PJ de Limeira

561

Proc. Criminal

  1. Ricardo José Gasques de Almeida Silvares – 17º PJ de Campinas

563

Proc. HC

  1. Antonio Ganacin Filho – 7º PJ de São José do Rio Preto

565

Proc. Criminal

  1. Jerônimo Crepaldi Junior – 5º PJ de Bauru

566

Proc. Criminal

  1. Carlos Gilberto Menezello Romani – 5º PJ de S. J. do Rio Preto

570

Proc.Cível / Int.Dif

  1. Fernando Masseli Helene – 8º PJ de Bauru

588

Proc. HC./Cível/Crim/Dif

  1. Elisa de Divitiis Camuzzo – 20º PJ de Campinas

590

Câmara Especial

  1. Carlos Alberto Scaranci Fernandes – 11º PJ de Sorocaba

597

Proc. Criminal

  1. Luiz Carlos Gonçalves Filho – 12º PJ de Bauru

605

Proc. Criminal

  1. Ricardo Flório – 19º PJ de Santo André

612

Câm. Esp (Atos

Infracionais)



  1. Orlando Bastos Filho – 15º PJ de Sorocaba

613

Proc. Cível

  1. Augusto Sérgio Costa Vianna – 5º PJ de Itapetininga

615

Proc. Criminal

  1. Antonio Domingues Farto Neto – 8º PJ de Sorocaba

621

Câm.Esp./HC/Crim./

Cível/Int.Dif.



  1. João Carlos de Azevedo Camargo – 8º PJ de Piracicaba

626

Proc. Cível

  1. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua – 6º PJ de Limeira

635

Proc. H.C

  1. Carlos César de Faria Bernardi –6º PJ de Diadema

637

Proc. Criminal

  1. Fernando Reverendo Vidal Akaoui – 10º PJ de São Vicente

650

Proc. H.C

  1. Miguel Tassinari de Oliveira – 2º PJ de Itapetininga

651

Proc. Criminal

  1. Helena Cecília Diniz Teixeira C. Tonelli – 16º PJ de Sorocaba

680

HC/Crim/Difusos/ C.Esp.

  1. Verônica Morais Ramos Kobori – 19º PJ de Campinas

683

Câmara Especial

  1. João Carlos de Camargo Maia – 12º PJ de São José dos Campos

685

Proc. Int. Dif. (Meio Amb.)

  1. Rita de Cássia Moraes Scaranci Fernandes – 3º PJ de Sorocaba

742

Proc. Criminal/Cível

  1. João Henrique Ferreira – 7º PJ de Bauru

769

Proc. Criminal.

  1. Fernando César Bolque – 4º PJ de Tupã

771

Proc. Int. Dif. (M.Amb.)

/Crim.


  1. Luciana Amorim de Camargo – 5º PJ de Sorocaba

773

Proc. HC / Criminal.

  1. Carlos Renato Ferreira Zanini – 1º PJ de Itapetininga

838

Proc. Criminal.

  1. Carlos Alberto Carmello Junior – 24º PJ de Santos

845

Câmara Especial

  1. Newton José de Oliveira Dantas – 9º PJ de S. Caetano do Sul

857

Proc Crim./Câm.Esp.

( Inf e Juv)



  1. Eduardo Francisco dos Santos Junior – 17º PJ de Sorocaba

858

Cível/ Proc. HC /Int.

Dif./Crim.



  1. Marcelo Alexandre de Oliveira – 11º PJ de Guarulhos

880

Proc. Cível/Câmara

Especial



  1. Leandro Conte de Benedicto – 6º PJ de Itapetininga

881

Proc. Crim./Câmara

Especial




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