Informações para Licenciamento de Estabelecimentos que Processam e/ou Manuseiam Grãos engenhos, cooperativas e outros



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Informações para Licenciamento de Estabelecimentos que Processam

e/ou Manuseiam Grãos


ENGENHOS, COOPERATIVAS E OUTROS


Departamento Municipal de Meio Ambiente



REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

................................................................., de CPF/CNPJ nº ................................. requer análise



(Nome / Razão Social)

das informações anexas para solicitação de .................................................................................



(Tipo de Documento Licenciatório)*

para a atividade de.........................................................................................................................



(Descrição da Atividade )

Nestes termos

Pede deferimento

Sertão, ______ de _____________de _____ .


__________________________________________

Assinatura do Responsável Legal/Procurador Legal

__________________________________________

Nome legível


__________________________________________

Endereço completo

__________________________________________

Telefone p/contato

__________________________________________

Cargo

__________________________________________

CIC/CPF


Ao

Departamento Municipal de Meio Ambiente



Sertão – RS.

Caso seja assinado por terceiros, este requerimento deverá ser acompanhado de Procuração Simples para esta finalidade.
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO: As instruções necessárias para o preenchimento da folha de rosto deste formulário encontram-se a seguir. Os campos marcados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório.



  1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

NOME / RAZÃO SOCIAL *:

End.: rua/av *:

n° *:

Bairro *:

CEP *:

Município *:

Telefone *: ( )

FAX *: ( )

e-mail:

CNPJ (CGC/MF n.º) *:

CGC/TE n.° *:

CPF/CIC n.° *:

End. P/ correspondência: rua / av *:

n° *:

Bairro *:

CEP *:

Município *:

Contato - Nome *:

Cargo *:

Telefone p/ contato*: ( )

FAX: ( )

e-mail:

Em caso de alteração da razão social de documento solicitado anteriormente (licença, declaração,

etc.), informar a antiga razão social. Razão social anterior:







  1. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE/ EMPREENDIMENTO

Atividade *:

Nome Fantasia:

Endereço, caso se trate de atividade localizada em zona urbana

End: rua/av. *:

n° *:

Bairro *:

CEP *:

Município *:

Endereço, caso se trate de empreendimento localizado em zona rural

Localidade: (Linha, Picada, etc.):

Distrito

Município:

Telefone p/ contato: ( ) FAX: ( ) e-mail:

Coordenadas geográficas * (Lat/Long) no Sistema Geodésico, SIRGAS2000

Lat. (Ф)

-







.






















Long (λ)

-







.

























Responsável pela leitura no GPS

Nome: _____________________________________________________________

Telefone: (___)________________

Profissão: __________________________________

Nº Registro no Conselho Profissional: ______________________

Lat: Latitude; Long: Longitude


    3. MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SITUAÇÃO *:

Tipo de documento a ser solicitado:

licença LP LI  LO

certificado de cadastro

declaração

autorização


 primeira solicitação deste tipo de documento

 renovação ou alteração do(a) :








/

(informar tipo do documento)

processo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE



/




Obs: Antes de passar às instruções leia atentamente as seguintes definições:
DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

Empreendedor: o responsável legal pelo empreendimento/atividade.

Empreendimento: a atividade desenvolvida em uma determinada área física.

Licença: documento que autoriza, pelo prazo constante no mesmo, a viabilidade, a instalação ou o funcionamento de um empreendimento/atividade e determina os condicionantes ambientais.

Prévia (LP): a licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento.

De Instalação (LI): a licença que deve ser solicitada na fase anterior à execução das obras referentes ao empreendimento/atividade; nesta fase são analisados os projetos e somente após a emissão deste documento poderão ser iniciadas as obras do empreendimento/atividade.

De Operação (LO): a licença que deve ser solicitada quando do término das obras referentes ao empreendimento/atividade; somente após a emissão deste documento o empreendimento/atividade poderá iniciar seu funcionamento.

Declaração: documento que relata a situação de um empreendimento/atividade, não sendo autorizatório.

Autorização: documento precário que autoriza uma determinada atividade bem definida.

Instruções para preenchimento:
CAMPO 1- IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

NOME/RAZÃO SOCIAL: identificar a pessoa física ou jurídica responsável pela atividade para a qual está sendo solicitado o documento no Departamento Municipal de Meio Ambiente, conforme consta no contrato social da pessoa jurídica ou, no caso de pessoa física, conforme consta no documento de identidade.

No caso de endereço fora da área urbana, onde não há serviço de correio, deverá ser informado o endereço para entrega de documentação, na sede do município ( exemplos: EMATER, Prefeitura Municipal, Sindicato Rural, etc.)
CAMPO 2 – IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO

ATIVIDADE: especificar para qual atividade está sendo solicitado o documento no Departamento Municipal de Meio Ambiente, informando o endereço e as coordenadas geográficas da mesma.

As coordenadas geográficas deverão ser obtidas com Receptor GPS, com as seguintes configurações:

Formato das coordenadas geográficas: em graus, com, no mínimo, 5 (cinco) casas após o ponto no sistema geodésico (Datum) SIRGAS2000.

A leitura deverá ser obtida por profissional habilitado.

A medição deverá ser realizada e apresentada juntamente com a primeira solicitação de documento licenciatório junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente e poderá ser dispensada tão logo o dado conste em documento emitido por esta instituição.

Informamos que as coordenadas geográficas, no Rio Grande do Sul, variam de -26 a -34 para Lat e de -49 a -58 para Long.

Exemplo de leitura: :




-

2

8

.

5

6

5

4

2

1

9

-

5

1

.

9

8

7

7

8

9

0

O ponto escolhido para a medição deverá obrigatoriamente estar dentro da área do empreendimento e, em casos de:

Estradas, deverá ser medido na intersecção com a via principal;

Mineração, deverá ser medido dentro da poligonal licenciada pelo DNPM

Loteamentos, no ponto referencial, na via principal de acesso

Aterros e Centrais de Resíduos, deverá ser medido no portão de acesso ao empreendimento.


CAMPO 3- MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO

Identificar qual documento está sendo solicitado. No caso de renovação, indicar o número do documento anterior e o número do processo do Departamento Municipal de Meio Ambiente no qual consta o referido documento.




  1. INFORMAÇÕES GERAIS

    1. Consumo médio anual de energia no empreendimento (em kWh)? ______

    2. Regime de funcionamento: (Indique todas as informações solicitadas)

Normal: ____horas/dia _____dias/mês _____meses/ano

Safra: ____horas/dia _____dias/mês _____meses/ano



    1. Número total de funcionários nas seguintes áreas:

Produção – _______ Administração - _________

Na safra (em média) há aumento de quantos funcionários: ___________



    1. Data do início de funcionamento da atividade no local: _____/_____/______

    2. Data prevista para início das atividades (no caso de implantação):___/___/___

    3. Área do empreendimento em m²:

  • área útil total (engloba todas as áreas utilizadas para o desenvolvimento da atividade): áreas construídas (balança, casa da balança, moegas, prédio das peneiras, secadores, silos de armazenagem, pulmão de carga/descarga, armazéns de produto ensacado, graneleiros, tulhas / silos de expedição, prédio do beneficiamento, depósito de insumos, administração/escritório, refeitório,almoxarifado,etc...) áreas de armazenagem de calcário, áreas de tancagem, equipamentos de controle ambiental) e áreas não construídas: áreas de circulação (vias de acesso a balança, moegas, silos, armazéns, ponto de carregamento externo) , depósito de resíduos a céu aberto, depósito de lenha, áreas sem cobertura para armazenagem de calcário - _______ m².

  • área útil construída total atual - ______ m²

  • área total do terreno - ______ m²

  • área total a ser construída na ampliação (em casos de LP de ampliação) - ___ m²

    1. Assinale a caracterização da localização da indústria pela Legislação Municipal:




Localização



Zona Urbana



Zona Rural

4.7.1. Se a indústria localiza-se em zona urbana assinale com um “X” no quadro correspondente.






Caracterização da Zona Urbana



Zona Residencial



Zona de Transição



Zona Mista



Zona Industrial



Outras

4.7.2. Se a indústria localiza-se em zona rural, caracterize a vizinhança, indicando as distâncias aproximadas.






Vizinhança da Zona Rural (marque "X" nos quadros em branco)

Dist. Aproximada



Residência

m



Comércio

m



Indústria

m



Escola

m



Outras, especificar quais:

m










    5. INFORMAÇÕES SOBRE atividade DESENVOLVIDA

    1. Assinale os tipos de grãos e o período de beneficiamento e / ou secagem:

arroz  _________ a _________

soja  _________ a _________

milho  _________ a _________

trigo  _________ a _________

cevada  _________ a _________

outros  _________ a _________ Especificar : ________________




    1. Informe a capacidade nominal máxima instalada de:

      No caso de ampliação, modernização, etc...

      (Licença Prévia e/ou de Instalação), informar nos itens 5.2.1 e 5.2.2 a capacidade nominal máxima “futura”.

      5.2.1. PROCESSAMENTO / BENEFICIAMENTO:



- secagem: __________________ sacas grãos/ano

- descasque de arroz branco: __________ sacas 60 Kg arroz/h

- descasque de arroz parboilizado _______ sacas 60 Kg arroz/h

- arroz beneficiado branco: ____________ fardos/mês ( ___________ t/ano)

- arroz beneficiado parboilizado: ________ fardos/mês ( __________ t/ano)

- produção de arroz parboilizado______ t/mês - n° tanques de encharcamento: ____

- moagem de trigo: ____________ t/h – farinha de trigo: _______ t/mês

- moagem de milho: ___________ t/h – farinha de milho: ______ t/mês

- produção de ração: __________ toneladas/mês

- seleção/classificação de sementes: _______ sacas/h (_________ t/ano)

- beneficiamento de feijão: ____________ sacas/h (____________ t/ano)

- beneficiamento (outros indicar): __________ sacas/h (_________ t/ano)


5.2.2. ARMAZENAGEM:
- armazenagem total (armazéns): __________ toneladas

- armazenagem total (silos): _____________ toneladas

- armazenagem de calcário: ______________ toneladas

- armazenagem de insumos: ______________ toneladas


5.2.3. Informar o volume médio de:
5.2.3.1. Beneficiamento: (média dos três últimos meses)
arroz: ________ fardos de arroz branco/mês ou ________________ t/mês

arroz: ________ fardos de arroz parboilizado/mês ou ____________ t/mês

arroz: ________ sacas de 60 Kg de arroz esbramado/mês ou ______ t/mês

trigo: ________ toneladas de farinha de trigo/mês

milho:________ toneladas de farinha de milho/mês

feijão: ________ sacas de 50 Kg/mês

produção de ração:_____________ t/mês

outros: ___________________________________


5.2.3.2. Secagem: (dados referente à última safra)


arroz: _________ sacas / safra ou _________ toneladas

soja: ________ sacas / safra ou _________ toneladas

milho: ________ sacas / safra ou _________ toneladas

trigo: ________ sacas / safra ou _________ toneladas

cevada: _______ sacas / safra ou _________ toneladas

feijão: ________ sacas / safra ou _________ toneladas

milho pipoca: _______ sacas/safra ou ______ toneladas

forrageiras: ________ toneladas/ano

outros: _____________________________________________________


        5.2.3.3. Seleção / classificação de sementes:

        Indique o produto e a quantidade média (sacas/ano):


 arroz: ________ sacas / ano

 soja: ________ sacas / ano

 milho: ________ sacas / ano

 trigo: ________ sacas / ano

 sorgo: ________ sacas / ano

 outros, especificar: ________ sacas / ano





    1. Assinale as operações desenvolvidas no empreendimento:

Recebimento de grãos (moegas)

Pré-limpeza

Secagem

Limpeza


Beneficiamento Arroz Feijão

Descasque

Polimento

Parboilização

Ensaque

Seleção / classificação de sementes

Armazenagem

Expedição

Produção de ração

Moagem milho trigo resíduos das peneiras

Mistura

Expedição ensacado a granel


Produção de farinha de: milho trigo

Moagem de: milho trigo

Ensaque

Expedição


Recebimento/armazenagem/expedição de calcário a granel Recebimento/armazenagem/expedição de insumos
Outras operações, informar:_____________________________________________________________________________________
Informar no caso de adução de água para processo produtivo(caldeira,parboilização):

volume da água aduzida: ____ m³/h, local de captação: _______________________

nome da concessionária: _______________________________________________

tem outorga para adução:  Sim (Anexar comprovante)  Não

Não tendo Outorga e existindo processo junto ao DRH/SEMA informe n° processo:__ _________________



  1. INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

    1. O empreendimento possui equipamento de combustão? Sim  Não 

    2. Se sua resposta foi positiva, assinale o(s) tipo(s) de equipamentos, o combustível utilizado e as quantidades consumidas, nas unidades de medida indicadas.

        6.2.1.  Fornos para secagem Número de fornos, especificar : ___________



  • Combustível / quantidade utilizada :

Lenha:_________________________ m³/dia

Casca de arroz:__________________ kg/dia

Outro, especificar :_________________ /dia


        6.2.2.  Caldeiras Número de caldeiras, especificar :___________



capacidade de produção de vapor: ____________Kg/h



  • Combustível / quantidade utilizada :

Lenha: ________________________ m³/dia

Casca de arroz :_________________ kg/dia

Outro, especificar :________________ /dia
Sistema de controle de emissões: Sim,tipo: __________________________

Não


    1. Existem outras emissões de material particulado gerado?

      Sim  Não 



    2. Se sua resposta foi afirmativa, assinale o(s) item abaixo e as informações solicitadas a respeito dos mesmos.




        6.4.1.  Moegas Número total de moegas: ___________

* Plataforma Hidráulica:

 Sim – n.º ___  Não


* Moega convencional:

 Sim – n.º ___  Não




  • Localização : Dentro do Pavilhão Industrial

Externa com cobertura – Abertura com porta

Externa com cobertura – Abertura com cortinas

Externa com cobertura – Abertura sem fechamento


  • Existe sistema de controle do material particulado gerado? : Sim  Não 

Se sua resposta foi afirmativa, especificar: ______________________________

Caso utilize 0MB – Óleo Mineral Branco, informar(nº de pontos de aspersão, quantidade-ml/t, volume anual utilizado:

___________________________________________________________________________________


        6.4.2.  Máquinas de Pré-limpeza Número de máquinas: _________





  • Existe sistema de controle do material particulado gerado? Sim  Não 

Se a resposta foi afirmativa, assinale qual o tipo, indicando quantidade existente

Depósito de impurezas (material particulado) – N° _____

Suspiro com controle? Sim,tipo:_____________  Não

Ciclone – N°______

Ciclone ligado a conjunto de filtro de mangas – N° _______

Multiciclones – N° ________

Filtros de Mangas – N° ______

Sistema de aspersão com água – N° ______

Depósito de casca do engenho

Outro, especificar: _____________________________________________




        6.4.3.  Máquinas de Limpeza (só informe caso possua máquina específica para operação de limpeza) Número de máquina(s): ___________




  • Existe sistema para controle do material particulado gerado? Sim  Não 

Se a resposta foi afirmativa, assinale qual o tipo e quantidade:

Depósito de impurezas (material particulado) – número: ___________

Suspiro com controle? Sim  Especificar:_______________________ Não 

Ciclone – n°: ________

Ciclone ligado a conjunto de filtro de mangas – n°: _________

Multiciclones – n°: _______

Filtros de Mangas – n°: ________

Sistema de aspersão com água – n°: _________

Depósito de casca do engenho

Outro, especificar: _______________________________________________________


        6.4.4. Secador(es) Número total de secador(es): ________

No caso de secador específico para semente informe apenas no item 6.4.6


  • Para Licença de Operação assinale o(s) modelo(s) de secador(es) existente(s) e as informações solicitadas a respeito do(s) mesmo(s).

  • No caso de implantação ou ampliação (Licença Prévia ou de Instalação), completar os itens abaixo informado também o(s) secador(es) a ser(em) instalado(s):

 Interno (tipo bandeja ou modelo fechado) Número de secadores: _______

Indicar a marca, tipo e capacidade do(s) secador(res) :

___________________________________________________________________________________



  • Existe captação da poeira (particulado) gerada no pé do elevador do(s) secador(es) tipo bandeja?

Sim  Não 
Se a resposta foi afirmativa, o material particulado é conduzido para sistema de controle:

 Sim, qual o tipo: ________________________  Não




  • O(s) secador(es) tipo bandeja tem a parte superior fechada?

Sim  Não 
Se a resposta foi afirmativa, assinale se existe, na parte superior do secador, captação da poeira (particulado) gerada durante o carregamento, processo de secagem e descarga: Sim  Não 
Se a resposta foi afirmativa, o material particulado é conduzido para sistema de controle:

 Sim, qual o tipo: ________________________  Não


* Silo(s) pulmão: produto verde: N°_____ produto seco: N°_________


  • Existe sistema para controle do material particulado gerado pelo(s) secador(es) do tipo fechado:

Sim  Não 
Se a resposta foi afirmativa, assinale qual o tipo, informando o secador:

Depósito de impurezas (material particulado)

Ciclone

Multiciclones

Filtros de Mangas

Sistema de aspersão com água

Outro, especificar: __________________________________________________________________

Silo(s) pulmão: produto verde: N°_____ produto seco: N°_________

Externo Número de secadores: _____________

Indicar a marca, tipo de ventilador (axial ou centrífugo) e capacidade do(s)secador(res): ___________________________________________________________________________________


Existe sistema para controle do material particulado gerado no processo de secagem?

Sim  Não 


Se a resposta foi afirmativa, assinale qual o tipo, informando o secador:

Depósito de impurezas (material particulado)

Ciclone

Multiciclones

Filtros de Mangas

Sistema de aspersão com água

Outro, especificar: ________________________________________________________

Silo(s) pulmão: produto verde: N°_____ produto seco: N°_________


Informações para secadores do processo de parboilização:
Contínuo N°: ____ capacidade: ­­­­_____ t/h

Intermitente (trocador de calor) N°: ____ capacidade: _____ sacas

Leito Fluidizado N°: ____ capacidade: _____ t/h

Informar o tipo de controle para as emissões de particulado existente para cada secador assinalado acima: _____________________________________________________________________________


* Secador Rotativo para impurezas N°: ____ capacidade: _____ t/h

Existe sistema de controle ambiental: Sim  Não 

Caso afirmativo informar o tipo de controle: ______________________



        6.4.5. Setor de Beneficiamento (engenho):

Número de linhas de descasque: ___________

Número de descascadores de cada linha: _____

Informe a capacidade nominal de cada descascador: _______ sacas 50 Kg/h
Existe sistema para captação da poeira gerada durante o processo de beneficiamento(descasque,polimento,etc...?

Sim  Não 

Se a resposta foi afirmativa, assinale qual o destino material captado:

Depósito de impurezas (material particulado)

Depósito de cascas

Ciclone


Multiciclones

Filtros de Mangas

Sistema de aspersão com água
Se forem assinaladas as alternativas - depósito de impurezas e/ou depósito de cascas, assinale se os mesmos possuem suspiro com elemento filtrante:

Depósito de impurezas: Sim  Não 



  • Se a resposta foi afirmativa, assinale qual o tipo de elemento filtrante:

Filtros de mangas

Ciclone


Sistema de aspersão com água

Outro, especificar: ________________________________


Depósito de cascas: Sim  Não 

Se sua resposta foi afirmativa, assinale qual o tipo de elemento filtrante:

Filtros de mangas

Ciclone


Sistema de aspersão com água

Outro, especificar: ________________________________


Se sua resposta foi negativa, assinale se o depósito é totalmente vedado:

Sim  casca conduzida por rosca Não  casca conduzida por fluxo de ar




        6.4.6. Unidade de Beneficiamento de Sementes (Seleção / Classificação)?

        1. Moega(s):

Local: dentro do setor semente – n°: ____ utiliza moega(s) da unidade – n°: ____


        1. Máquinas de pré-limpeza:

        Sim  Número: ___________ Não 

Sistema de Controle:

Sim  Especificar: ________________ Não 


        1. Máquinas de limpeza:

        Sim  Número: _________ Não 

Sistema de Controle: Sim  Especificar: __________________ Não 

        1. Secador(es) de semente:

        Sim  Número: ______ Não 

        Secadores são específico para semente ou são utilizado os secadores da unidade:

        Sim  Não 

        Caso afirmativo, especificar modelo(s) e capacidade: __________________

        Sistema de Controle de particulado:

        Sim  Não 



Caso afirmativo, indicar o tipo de controle:­­­­­­­­­­­___________________________

        1. Mesa Densimétrica:

Sim  Número: ________ Não 

Captação de particulado:

Sim  Tipo de controle:_____________________ Não 

Selecionador em espiral: Sim  Número: ______ Não 

Padronizador de semente: Sim  Número: ______ Não 


        1. Silo Pulmão Interno para semente:

Sim  Número: ______ Não 

Caso afirmativo, indicar a capacidade do(s) Silo(s): ____________________

6.4.7.  Correias Transportadoras Número:___________


  • Tipo:  Internas: N°_____  Externas: N°_______

  • Assinale se existe captação de material particulado nos pontos de descarga das correias transportadoras? Sim  Não 

  • Se a resposta foi afirmativa, o material particulado é conduzido para sistema de controle:

  • Sim  Tipo de controle: __________________________ Não 




        6.4.8. Silo Pulmão e/ou Caixa de produto dentro do pavilhão




  • Com relação à sua parte superior, assinale o tipo: Aberta Fechada



  • Existe captação de material particulado? Sim  Não 

Se a resposta foi afirmativa, o material particulado é conduzido para sistema de controle:

Sim  Tipo de controle:_______________________________ Não 

6.4.9. Armazenagem:


* No caso de ampliação (Licença Prévia ou de Instalação), informar também, no item correspondente a ampliação a ser realizada (número existente, a instalar e as capacidades atual e futura).


        6.4.9.1 Silos Metálicos Número existente:________ Capacidade do(s) silo(s)_________

        1. Graneleiros (produto a granel) Número existente:________Capacidade do(s) graneleiro(s)_________

        2. Armazéns (produto ensacado) Número existente:________ Capacidade do(s) armazém(s)_________

        3. Armazéns (produto enfardado – fardos de arroz) Número existente:___ Capacidade do(s) armazém(s)_________



        1. Armazém sementeiro Número existente: _______ Capacidade do(s) armazém(s)___________

        2. Silo de concreto Número existente: _______ Capacidade do(s) silo(s)____________

        3. Silo externo para semente Número existente: _______ Capacidade do(s) silo(s)_______________

        4. Silo interno para semente Número existente: _______ Capacidade do(s) silo(s)_______________

        5. Carregamento de produto em área externa:

        Tubo de queda  Sim, n°: _________________ Não

        Existe sistema para captação do material particulado gerado?

        Sim, especificar: _______________________ Não


*Silo elevado de expedição:  Sim, n°:_______ Não

Existe sistema para controle do material particulado gerado?

Sim, especificar: ______________________ Não

Tulha de expedição Sim, n°_______ Não

Existe sistema para controle do material particulado gerado?

Sim,especificar: ______________________ Não




  1. INFORMAÇÕES SOBRE EFLUENTES LÍQUIDOS

    1. Informe a vazão de emissão dos efluentes líquidos sanitários: _________m³/dia

    2. Assinale qual o sistema de tratamento adotado pela indústria para os efluentes líquidos sanitários:

Fossa Séptica

Sumidouro ou Poço Negro

Fossa Séptica e Sumidouro

Outro, especificar: _____________________________________________


    1. Assinale qual o corpo receptor (local de lançamento) dos efluentes líquidos sanitários:

Rede pública

Solo

Rio, arroio, lago. Informe o nome: _________________________________



Distância do empreendimento:______________________


    1. A atividade gera efluentes líquidos industriais? Sim  Não 



Se sua resposta foi afirmativa, responda às questões de nº 7.5 a 7.10


    1. Assinale os pontos de geração de efluentes líquidos industriais e a vazão dos mesmos:

Parboilização Vazão: _____________ m³/dia

Descarga/arraste da cinza da fornalha Vazão: _____________ m³/dia

Sistema de aspersão com água Vazão: _____________ m³/dia

Outros,informar: ________________ Vazão: _____________ m³/dia




    1. Existe sistema para tratamento dos efluentes líquidos industriais gerados?

Sim  Não 


    1. Se a resposta foi afirmativa, descreva, sucintamente, o sistema de tratamento existente: __________________________________________________________

    2. Informe a vazão total dos efluentes líquidos industriais: _________m³/dia

Caso ocorra o lançamento de efluentes líquidos industriais somente algumas vezes por semana, indique a quantidade

de dias: ______ dias/semana.




    1. Existe medidor de vazão para o efluente industrial? Sim  Não 

Se sua resposta foi afirmativa, indique o ponto onde se encontra:

    1. Destinação final dos efluentes líquidos industriais:

        7.10.1. Ocorre recirculação: Sim  Não 

Se a resposta foi afirmativa, indique se o reciclo é:





Total



Parcial




        7.10.2. Ocorre lançamento: Sim  Não 

Se a resposta foi afirmativa, indique o local de lançamento (corpo receptor) dos efluentes líquidos industriais:




Corpo receptor



Rede pública canalizada



Valão a céu aberto



Rio, arroio, lago, etc



Solo. Especificar:



Envio para tratamento em outro local. Indique o local:



Outro. Especificar qual:

7.10.3. Se ocorrer lançamento em recurso hídrico superficial (rio/arroio), informe:



Nome do rio/arroio

Vazão (L/s)

Largura (m)

Profundidade (m)













Principais usos após o lançamento: ____________________________________________________________





Coordenadas geográficas do ponto de lançamento (Lat/Long) no Sistema Geodésico, SIRGAS2000

Lat. (Ф)

-







.






















Long (Ф)

-







.





















7.10.4. Nos demais casos, cite o nome do rio/arroio mais próximo: ______________________





  • Anexar Laudo de análise físico-química do efluente líquido industrial bruto / tratado, caso possua.




  1. INFORMAÇÕES SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

      8.1. A atividade gera resíduo sólido industriais? Sim  Não 

      8.2. No caso implantação de um novo empreendimento (Licença Prévia ou de Instalação) a atividade irá gerar

      resíduos sólidos industriais? Sim   Não

      8.3. Se a resposta for afirmativa (item 8.1 ou 8.2), assinale o(s) tipo(s) de resíduos gerados e quantidade ou

      a estimativa de geração.





        8.3.1. Casca de arroz Sim   Não

        Período de geração: ___________ meses Quantidade gerada: ___________ t/mês



Local e tipo de armazenamento:
Estocadas a céu aberto na área do empreendimento

Estocadas a céu aberto em área(s) de terceiros

Armazenadas no depósito de cascas

Outros:___________________________________________________


Destinação final da casca :
remoção para área rural própria

remoção para área(s) rural(is) de terceiros

venda a terceiros

queima na(s) fornalha(s) durante período de secagem

área rural de associados, produtor(es)

Se as cascas forem removidas, por veículos, da área da empresa, assinale se as mesmas são cobertas com lona e se o veículo é de propriedade da empresa ou de terceiros:


Cobertura com lona: Sim  Não 

Propriedade do veículo: da empresa

de terceiros


        8.3.2. Impurezas, casquinhas, películas gerada na(s) peneira(s)/secador(es):

        Período de geração: __________meses Quantidade gerada : __________t/mês


Local e tipo de armazenamento:


Estocadas a céu aberto na área do empreendimento

Armazenadas a granel em área coberta

Armazenadas no depósito de impurezas

Armazenadas no depósito de cascas

Coletadas em sacos pela parte inferior do(s) ciclone(s) e armazenado em área coberta

Coletadas em sacos pela parte inferior do(s) conjunto(s) de filtro de mangas e armazenado em área coberta




  • Destinação final das impurezas:

remoção para área rural própria

remoção para área(s) rural(is) de terceiros

venda a terceiros

queima na(s) fornalha(s) durante período de secagem

remoção para área rural de associados, produtor(es)





        8.3.3. Cinzas da fornalha e/ou caldeira:

        Período de geração: ________ meses Quantidade gerada : ________ t/mês



  • Remoção das cinzas :

Retiradas por caracol / elevador para silo elevado

Remoção manual para depósito no pátio do empreendimento

Remoção por arraste com água para um tanque de decantação

Outro tipo de remoção. Especificar: ________________________





  • Destinação final das cinzas:

remoção para área rural própria

remoção para área(s) rural(is) de terceiros

venda a terceiros

remoção para área rural de associados, produtor(es)





        8.3.4. Outros resíduos gerados

        Especificar ______________________________________________________



Quantidade gerada : ___________ kg/mês

Local e tipo de armazenamento : _____________________________________

Destinação final : _________________________________________________

9. CONTROLE DE PRAGAS Sim  Não 

Caso afirmativo, o tratamento é realizado por:

Funcionários próprios

Terceirizado: Informe nome, CNPJ ou CPF, endereço, município, telefone: __________________________


Método utilizado: __________________________Produto(s) utilizado(s): _______________________________

Destino das embalagens vazias de agrotóxicos: ___________________________________________________



10. QUANTO À LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Informe, OBRIGATORIAMENTE, a localização do empreendimento em relação às Unidades de Conservação (UC). que se encontram definidas na Lei Federal N.°9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e constam em Anexo :


1. Não há U.C. em um raio de 10 km da localização do empreendimento




2. Dentro dos limites de uma Unidade de Conservação




3. Dentro de um raio de até 10 km de uma Unidade de Conservação – Zona de Amortecimento




4. Dentro da poligonal determinada pelo Plano de Manejo



Se houver UC (situações 2 a 4), assinale o âmbito do Gestor da UC:






Municipal

Especificar o nome da UC:




Estadual

Especificar o nome da UC:




Federal

Especificar o nome da UC:

Observação 1: esta informação poderá ser obtida junto ao DUC/DEFAP, através do e-mail duc-defap@sema.rs.gov.br

Observação 2: caso tenha assinalado opção 2 e o “Gestor da UC” é Federal, o licenciamento ambiental será

realizado pelo IBAMA.



Observação 3: caso tenha assinalado opção 2 e o “Gestor da UC” é Estadual ou Municipal, deverá ser encaminhado cópia

dos documentos em meio digital quando do protocolo do processo administrativo junto ao órgão ambiental.



Observação 4: caso tenha assinalado a opção 3 ou 4, deverá ser encaminhado cópia dos documentos em meio digital

quando do protocolo do processo administrativo junto ao órgão ambiental.




11.RESPONSÁVEL LEGAL PELO EMPREENDIMENTO:

NOME: ______________________________ CARGO: _____________________________

CPF N° ______________________

Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informações prestadas no presente formulário.

Em _________________________________

Assinatura: ___________________________



ORIENTAÇÕES PARA LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM

E/OU MANUSEIAM GRÃOS
Para facilitar o preenchimento do formulário:

  • Este formulário pode ser preenchido no computador, entretanto, deve ser impresso e assinado por representante legal da empresa, e entregue no Departamento Municipal de Meio Ambiente. Caso opte por preenchimento à caneta, imprima-o, ou solicite o formulário em papel.

  • Este formulário também se encontra na Internet: http://www.sertao.rs.gov.br.

  • Este formulário não poderá ser alterado, nem suprimidos itens, exceto nos casos em que os espaços não sejam suficientes. Neste, caso digite “enter” ou insira linhas, quando necessário.


Documentos a serem anexados juntamente com o formulário preenchido:


  1. Na solicitação da Licença Prévia (LP):

    ATENÇÃO: No caso do licenciamento das atividades de Secagem de Arroz (Codram 2611,10), Secagem de Outros Grãos (Codram 2611,20), Engenho de Arroz Sem Parboilização (Codram 2614,12) e Outras Operações de Beneficiamento de Grãos (Codram 2615,00), deverá ser solicitado Licença Prévia e de Instalação Unificadas – LPI, utilizando o formulário Licença Prévia e de Instalação Unificadas- Beneficiamento de GrãosILAI/LPI disponível em www.sertao.rs.gov.br.



  1. Requerimento solicitando LICENÇA PRÉVIA, devidamente assinado;

  2. Procuração: quando terceiros representarem o empreendedor, a procuração deverá ser apresentada, com o documento assinado pelo responsável legal;

  3. Comprovante de pagamento dos custos de licenciamento no setor de arrecadação;

  4. Comprovante da Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF) ou inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) (imprimir do “site” da Receita Federal);

  5. Formulário ENGENHOS, COOPERATIVAS E OUTROS, devidamente preenchido;

  6. Mapa(s) contendo:

  1. localização do terreno (com dimensões do mesmo);

  2. sistema viário num raio de 1.000 metros;

  3. rede hidrográfica (rios, riachos, etc.);

  4. assinalar vizinhança no raio de 1.000 metros indicando os usos residencial, industrial, escolar, hospitalar, etc.

  1. Cópia da Certidão da Prefeitura Municipal local, declarando o zoneamento estabelecido no Plano Diretor ou nas Diretrizes Urbanas, assim como os usos permitidos no mesmo;

  2. Laudo quali-quantitativo da cobertura vegetal e áreas de preservação permanente, assinado e rubricado em todas as suas páginas pelos executores, contemplando a área total requerida para o licenciamento, bem como a localização do empreendimento, acompanhado das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos responsáveis técnicos habilitados e contemplando os seguintes itens:

    1. levantamento da cobertura vegetal existente ao longo da área total do terreno;

    2. metodologia de análise utilizada na coleta dos dados em campo;

    3. se a gleba localiza-se no bioma Mata Atlântica, conforme Lei Federal n° 11.428/06, bem como se a gleba localiza-se na poligonal da Mata Atlântica, conforme Decreto Estadual N° 36.636/96, caracterizar os estádios sucessionais das principais formações vegetais segundo Resolução CONAMA n° 033 de 07 de dezembro de 1994;

    4. informar as dimensões das áreas cobertas por vegetação ao longo da área total do empreendimento, de acordo com os estágios sucessionais ou fisionomias;

    5. relações das espécies vegetais existentes ao longo da área total do terreno, sejam elas nativas ou exóticas (nomes populares e científicos);

    6. levantamento detalhado das espécies imunes ao corte e das ameaçadas de extinção;

    7. informações quanto à necessidade ou não de corte de vegetação quando da implantação do empreendimento;

    8. informação clara a respeito da existência ou não de APPs (Áreas de Preservação Permanente) estabelecidas de acordo com legislação ambiental vigente, dentro dos limites da área alvo total deste licenciamento;

    9. informação relativa ao empreendimento estar localizado dentro de unidade de conservação (UC) ou no raio de 10 km ao redor da mesma ou em outra área de interesse ambiental legalmente protegida; em caso positivo, apresentar Autorização do Órgão Administrador da Unidade de Conservação municipal, conforme parágrafo único do Art. 55, Capítulo VIII da Lei Estadual 11.520, de 03/08/2000, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente;

    10. parecer conclusivo a respeito dos prováveis danos à flora, caso o empreendimento tenha seguimento nos moldes faunísticos;

    11. bibliografia consultada;

    12. relatório fotográfico detalhado de toda a área inventariada, e

    13. mapa ou croqui, em escala, da área total do terreno, indicando a exata localização das principais formações vegetais, bem como dos espécimes imunes ao corte ou ameaçados de extinção, assim com todos os recursos hídricos existentes nas áreas (nascentes, banhados, lagos açudes, cursos d’água, etc.), bem como de suas respectivas APPs (Áreas de Preservação Permanente), devidamente cotadas.



  1. Laudo descritivo da fauna local e sua provável interação com a flora, assinado e rubricado em todas as suas páginas pelos executores, acompanhado das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos responsáveis técnicos habilitados contemplando:

  1. identificação/descrição dos locais de reprodução, alimentação e dessedentação da fauna, bem como evidências de rotas migratórias, etc.;

  2. identificação/descrição dos corredores ecológicos ocorrentes na gleba e no seu entorno;

  3. descrição detalhada da metodologia utilizada no registro dos dados por grupo faunístico, incluindo o período de amostragem (data, turno, etc.), esforço amostral (duração do esforço empregado por método citado), condições meteorológicas do momento de coleta, e equipamentos (tipo, quantidade, tempo de exposição, etc.) caso utilizados. Nos casos em que a metodologia envolva coleta e/ou transporte de animais silvestres, deverá ser solicitada Autorização Geral, nos termos do estabelecido na Portaria nº. 75, de 01 de agosto de 2011. Em caso de consulta a população local, informar o número de entrevistados e cópia/detalhamento do questionário aplicado;

  4. levantamento da fauna ameaçada de extinção, segundo o Decreto Estadual nº. 41.672, de 11 de junho de 2002, com distribuição para a área (região) do empreendimento segundo o Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio Grande do Sul. Fontana, C.S.; Bencke, G.A.; Reis, R.E. (Organizadores) - Porto Alegre: Edipucrs, 2003;

  5. lista das espécies encontradas/levantadas, indicando a forma de registro e habitat, destacando as espécies ameaçadas de extinção, endêmicas, etc. Pode ser dada em forma de Quadro, conforme exemplo do ANEXO I;

  6. parecer técnico conclusivo a respeito do impacto esperado sobre a fauna silvestre, tendo em vista a implantação do empreendimento dentro dos moldes propostos;

  7. bibliografia consultada.



  1. Laudo Geológico, assinado e rubricado em todas as suas páginas pelos executores, acompanhado da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do responsável técnico habilitado, contendo:

      1. caracterização geológica da área do empreendimento, abordando aspectos litológicos (composição e grau de alteração das rochas) e estruturais (fraturamentos, falhamentos e tipos de contatos) das rochas ocorrentes através de execução de sondagens/cavas representativas de, no mínimo 2 (dois) metros de profundidade, acompanhada de seções geológicas transversais e longitudinais, especificando tipo e espessura de cada camada com demarcação do nível freático, quando este ocorrer;

      2. caracterização geomorfológica da área do empreendimento contemplando a compartimentação do relevo e as formas dominantes, bem como a dinâmica dos processos geomorfológicos;

      3. caracterização geotécnica da área do empreendimento, contendo a descrição: dos tipos de solo e classes de uso, da declividade dos terrenos versus estabilidade de taludes e propensão a movimentos de massa (áreas com a presença e delimitação de colúvios), de áreas suscetíveis à erosão e sujeitas à inundação (planície de inundação, travessias e várzeas, solos orgânicos e hidromórficos). No caso de infiltração de efluentes líquidos no solo deverão ser realizados, de forma representativa ao longo da área do empreendimento, ensaios de infiltração de acordo com as normas técnicas 13969/97 ou 7229 da ABNT, contendo a indicação da profundidade da cava e locação dos pontos em planta, o tempo de infiltração, coeficiente de infiltração L/m².dia, taxa de percolação em m³/m².dia para cada ensaio, a data e condições climáticas da época de realização dos referidos testes, e, ainda, posicionamento técnico conclusivo do profissional responsável pelas informações quanto à possibilidade de utilização do solo/subsolo da gleba em receber os efluentes líquidos tratados a serem gerados;

      4. caracterização hidrogeológica local identificando os tipos de aqüíferos ocorrentes e o potencial de vulnerabilidade à contaminação das águas subterrâneas, considerando a delimitação das zonas de recarga e descarga e a direção de fluxo e a dinâmica do aqüífero, bem como informar a localização dos poços de captação das águas subterrâneas destinado ao abastecimento público ou privado, existentes na área e no entorno, num raio de 500 metros sujeitos à influência do empreendimento;

      5. caracterização de todos os recursos hídricos superficiais (rios, riachos, sangas, lagos, açudes, nascentes, olhos d’água, drenagens, áreas úmidas, etc.) existentes na área do empreendimento e seu entorno num raio de 500 metros, contendo a bacia hidrográfica (DRH/SEMA), sub-bacia e curso d’água mais próximo (inserção do empreendimento na micro-bacia hidrográfica) dentre outros aspectos. A caracterização deverá estar acompanhada de planta em escala adequada com a devida representação dos recursos hídricos identificados, indicando a direção do fluxo preferencial das águas superficiais.



  1. Documento de Reserva de Disponibilidade Hídrica, expedido pelo Departamento de Recursos Hídricos da SEMA, no caso de. necessidade de captação de água superficial.

  2. Relatório fotográfico do local onde se pretende instalar o empreendimento.

      OBS: As informações e laudos apresentados deverão atender à legislação vigente.





  1. Na Solicitação da Licença de Instalação (LI)

    1. Aqueles constantes da Licença Prévia da empresa, solicitados nos documentos com vistas à obtenção da Licença de Instalação.

    2. Relatório fotográfico do local onde se pretende instalar o empreendimento.

    3. Nos casos de regularização:

Aqueles relacionados na solicitação da Licença Prévia (LP), conforme item 1.



  1. Na solicitação de Licença de Operação (LO)

    1. Aqueles constantes da Licença de Instalação - LI ou Licença Prévia e de Instalação Unificadas - LPI da empresa, solicitados nos documentos com vistas à obtenção da Licença de Operação.

    2. Relatório fotográfico do local onde foi instalado o empreendimento, contemplando vistas da área total e pormenorizando as áreas construídas, com ênfase nos controles de poluição.



    3. Nos Casos de Regularização:

- Requerimento solicitando LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, devidamente assinado;

- Procuração: quando terceiros representarem o empreendedor, a procuração deverá ser apresentada, com o documento assinado pelo responsável legal;

- Comprovante de pagamento dos custos de licenciamento no setor de arrecadação;

- Comprovante da Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF) ou inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) (imprimir do “site” da Receita Federal);

- Formulário ENGENHOS, COOPERATIVAS E OUTROS, devidamente preenchido;


    - Cópia do Alvará da Prefeitura Municipal local, contendo tipo de atividade licenciada no local, caso a data de implantação da indústria for anterior a 6 de junho de 1990;

    - Cópia da Certidão da Prefeitura Municipal local, declarando o zoneamento estabelecido no Plano Diretor ou nas Diretrizes Urbanas, assim como os usos permitidos no mesmo, caso a data de implantação no local for posterior a 5 de junho de 1990.



- Planta baixa de toda a área do terreno, com identificação das áreas construídas, estação de tratamento de efluentes, áreas de armazenamento e disposição de resíduos, chaminés, tanques de armazenamento de produtos, etc.

- Relatório fotográfico com fotos de cada equipamento do sistema de tratamento de efluentes líquidos industriais (no caso da existência do mesmo na área da empresa); das áreas de armazenamento temporário de resíduos sólidos industriais, evidenciando a forma de armazenamento dos mesmos e da impermeabilização do piso; dos equipamentos do sistema de abate de material particulado (ciclones, filtros de mangas, lavador de gases, etc.) e das áreas de tancagem, evidenciando o sistema de contenção de vazamentos e a impermeabilização do piso.


- Planta de localização, em escala, devidamente cotada, contendo:

  • localização do terreno (com dimensões do mesmo);

  • sistema viário num raio de 1.000 metros;

  • rede hidrográfica (rios, riachos, etc.) num raio de 200 metros;

  • vizinhança num raio de 1.000 metros, indicando os usos residencial, industrial, escolar, hospitalar, etc., identificando os pontos de referência de amplo conhecimento público;

- Cópia do contrato social, caso tenha havido troca de razão social.


- Cópia do registro de propriedade da área em que está instalado o empreendimento, ou cópia de locação do imóvel, ao se tratar de locação, ou ainda, cópia de contrato de arrendamento, se for o caso.
- Laudo quali-quantitativo da cobertura vegetal, assinado pelos executores, contemplando a área do terreno, bem como a localização objeto do licenciamento, acompanhado da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos responsáveis técnicos habilitados, contendo:

  • levantamento de toda a cobertura vegetal existente na área;

  • relação de todas as espécies vegetais nativas e exóticas (nomes populares e científicos);

  • estágios sucessionais das principais formações vegetais. Se a área se localiza em área de domínio da Mata Atlântica (Decreto Federal n° 750/93), caracterizar os estágios sucessionais das formações vegetais, segundo a Resolução CONAMA n° 033, de 07 de dezembro de 1994;

  • densidade das espécies predominantes, por medida de área;

  • DAP (Diâmetro na Altura do Peito) dos exemplares arbóreos;

  • levantamento detalhado das espécies imunes ao corte e das ameaçadas de extinção;

  • informações detalhadas quanto à necessidade ou não de corte de vegetação;

  • mapa ou croqui da área total do empreendimento, indicando a localização das principais formações vegetais e a exata localização dos espécimes imunes ao corte ou ameaçados de extinção;

  • relatório fotográfico da área do empreendimento, contemplando a vegetação inventariada;

  • metodologia de análise utilizada na coleta dos dados em campo;

  • bibliografia consultada.

- Atestado da concessionária de abastecimento de água do município, de viabilidade técnica de abastecimento de água para a vazão máxima diária necessária, no caso de captação de água da rede pública.


- Projeto detalhado do Sistema de Tratamento de efluentes líquidos industriais implantado, no caso de existência do mesmo na área da empresa.



ANEXO I



Modelo de quadro para relação dos resultados do levantamento de fauna:





Nome científico

Nome comum

Registro de campo1

Ocorrência potencial2

Categoria de ameaça3

Anfíbios

1
















2
















Aves

1
















2
















Mamíferos

1
















2
















Répteis

1
















2





















1 Exemplos de registros: visualização, vestígio, vocalização, captura, etc.

2 Com base em dados secundários/indiretos, tais como consulta a população local, bibliografia, etc.

3 Tipos de categoria de ameaça: RE – regionalmente extinto; PE – provavelmente extinto; CR – criticamente em perigo; EM – em perigo; VU – vulnerável.


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VERSÃO MAIO 2017


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