Informe Final Cultura Segunda Reunion Ministerial



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ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral

(CIDI)





SEGUNDA REUNIÃO DE MINISTROS E ALTAS OEA/Ser.K/XVIII.2

AUTORIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDI/RIMDS-II/doc.8/11

NO ÂMBITO DO CIDI 15 abril 2011

De 17 a 19 de novembro de 2010 Original: espanhol

Ministério das Relações Exteriores

São Domingos, República Dominicana

RELATÓRIO FINAL

SUMÁRIO


Página

RELATÓRIO FINAL





  1. ANTECEDENTES

Em 2009, os Chefes de Estado e de Governo das Américas, no âmbito da Quinta Cúpula das Américas, instruíram os ministros e as autoridades responsáveis pelo desenvolvimento sustentável a que se reunissem em 2010, sob o patrocínio da OEA. Atendendo ao generoso oferecimento de sede do Governo da República Dominicana, a convocação desta segunda reunião ministerial foi feita mediante a resolução CEPCIDI/RES. 162 (CLV-O/10).


Como parte dos preparativos, foram realizadas duas reuniões preparatórias para a reunião ministerial: nos meses de julho de 2010 na sede da OEA em Washington, D.C., e setembro do mesmo ano na Cidade do México, México. Nessas reuniões, na negociação do Projeto de Declaração de São Domingos para o Desenvolvimento Sustentável das Américas registraram importantes avanços.
Paralelamente, foram organizados um foro virtual e um processo de consultas com a sociedade civil e outros atores sociais em Santa Lúcia, na Argentina, na Costa Rica e na República Dominicana, bem como consultas com o setor privado no Peru.
Este Relatório Final da Reunião, realizada em 17, 18 e 19 de novembro de 2010 em São Domingos, República Dominicana, apresenta os seus principais resultados. Para essa finalidade, são detalhados os aspectos de maior relevância resultantes das deliberações da reunião ministerial, bem como dos acordos adotados na reunião ministerial, refletidos na Declaração de São Domingos.
A lista de documentos, a agenda anotada, a lista de participantes, a Declaração de São Domingos para o Desenvolvimento Sustentável das Américas e as recomendações da sociedade civil e de outros atores aparecem como anexos a este relatório e na webpage do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, http://www.oas.org/dsd



  1. PARTICIPANTES

A Reunião teve a participação de 30 Estados membros, representados por ministros e/ou altas autoridades de desenvolvimento sustentável, e de mais 100 representantes dos países Observadores Permanentes e convidados especiais. Além disso, foram realizados 11 eventos paralelos com a participação de mais de 500 pessoas, entre as quais representantes de organizações internacionais, altos funcionários, parlamentares, peritos, diplomatas, representantes da sociedade civil e do setor acadêmico.





  1. DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO

A Segunda Reunião teve uma sessão de abertura, uma sessão preparatória, oito sessões plenárias e uma sessão de encerramento. Paralelamente à reunião, foram levados a cabo 11 eventos, nos quais se divulgaram idéias substantivas sobre os temas em consideração e foram conscientizadas mais de 300 pessoas em áreas do desenvolvimento sustentável.




    1. Sessão de Abertura

A sessão de abertura foi realizada na quarta-feira 17 de novembro de 2010, sendo os discursos de boas-vindas pronunciados pelo Vice-Ministro das Relações Exteriores da República Dominicana, José Manuel Trullols, em nome do Ministro das Relações Exteriores da República Dominicana; pelo Ministro de Economia, Planejamento e Desenvolvimento da República Dominicana, Juan Temístocles Montás; e pelo Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos, Embaixador Albert R. Ramdin.




    1. Sessão Preparatória

Na sessão preparatória, presidida pela Doutora Magdalena Lizardo, Diretora da Unidade Assessora de Análise Econômica e Social do Ministério de Economia, Planejamento e Desenvolvimento, foram considerados temas de procedimento, como a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da reunião ministerial, a constituição da Comissão de Estilo, a agenda, o calendário e a duração da reunião, entre outros assuntos. Considerou-se também o Projeto de Declaração de São Domingos.




      1. Eleição do Presidente e do Vice-Presidente

Na sessão, foram discutidas propostas para a Presidência e Vice-Presidência da reunião. Informou-se também que a reunião seria iniciada por um presidente provisório que conduziria os trabalhos até a eleição formal das autoridades. Informou-se que, na ausência do Presidente e do Vice-Presidente, a Presidência seria assumida segundo a ordem de precedência estabelecida pela CEPCIDI, sendo Dominica o primeiro país da lista, seguido pelos demais países por ordem alfabética em espanhol.




      1. Constituição da Comissão de Estilo

Informou-se que a Comissão de Estilo seria incumbida da revisão dos documentos aprovados na reunião. Sugeriu-se que ela fosse integrada pelas delegações do Brasil para o português, do Canadá para o francês, dos Estados Unidos para o inglês e da República Dominicana para o espanhol. Acordou-se que, conforme a prática, essa comissão se reuniria na sede da OEA, em Washington, D.C..




      1. Projeto de Agenda e Calendário

Os delegados participantes da sessão preparatória manifestaram seu acordo com os Projetos de Agenda e Calendário da Reunião, aprovados sem alteração.




      1. Duração da reunião e apresentação de propostas

Finalmente, estabeleceu-se que a reunião duraria até sexta-feira 19 de novembro às 17h00 e que a data fixada para a apresentação de novas propostas seria quinta-feira 18 de novembro até as 10h00.


Concluídas as questões de forma, deu-se início à revisão do Projeto de Declaração de São Domingos, resultado do processo de negociação das duas reuniões preparatórias, a primeira em Washington, D.C., em 28 e 29 de junho de 2010, e a segunda na Cidade do México, em 6 e 7 de setembro do mesmo ano.
No momento, restavam 19 parágrafos para serem discutidos: quatro com colchetes ou assuntos pendentes de consultas, cinco já considerados mas ainda em aberto e 10 que tinham sido lidos e apresentados por escrito à Secretaria.
A metodologia de negociação utilizada foi dar leitura aos parágrafos novos, em seguida aos parágrafos com colchetes e finalmente àqueles em aberto.


    1. PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA




  1. Formalização dos acordos adotados na sessão preparatória

O início da primeira sessão plenária foi presidido provisoriamente pelo Vice-Ministro do Meio Ambiente e Energia, Senhor Andrei Bourrouet, que solicitou à sala a apresentação de propostas para a eleição das autoridades da reunião.


A Delegação da Argentina propôs que a República Dominicana ocupasse a Presidência da reunião e a Republica do Peru, a Vice-Presidência.
As delegações da Colômbia, do Equador, do Chile e do México solicitaram que essa proposta fosse aprovada por aclamação.
Com a aprovação da proposta por aclamação, o Ministro Juan Temístocles Montás, Chefe da Delegação da República Dominicana, ficou encarregado da Presidência e a Vice-Ministra Ana María Gonzáles del Valle, Chefe da Delegação do Peru, encarregada da Vice-Presidência da Reunião.
Ao assumir a presidência da reunião, o Ministro de Economia, Planejamento e Desenvolvimento da República Dominicana, Juan Temístocles Montás, cedeu a palavra à Doutora Lizardo, para informar a sala sobre os acordos da sessão preparatória que deveriam ser formalizados.
Em seguida, o Presidente perguntou à sala se estava de acordo com os aspectos procedimentais referentes à constituição da Comissão de Estilo, da duração da reunião e da data limite para a apresentação de propostas.
Perguntou depois à sala se estava de acordo com a criação de um grupo de trabalho que se reuniria por uma hora na tarde da quarta-feira 17 de novembro de 2010 para a obtenção de consenso em torno do Projeto de Declaração, informando o resultado da negociação ao plenário no seguinte dia.
Não havendo objeções nem observações, os acordos foram dados como formalizados.


  1. Apresentação do Projeto de Declaração de São Domingos e revisão dos seus parágrafos pendentes

Estabelecida a metodologia e antes de se proceder à revisão dos parágrafos novos, o Vice-Presidente Executivo do Conselho Nacional de Mudança Climática da República Dominicana, Omar Ramírez Tejada, apresentou o Projeto de Declaração em que se trabalhava há mais de um ano e que tinha sido revisado em duas reuniões preparatórias com a participação das delegações dos Estados membros. Após explicar a visão da República Dominicana sobre o Projeto de Declaração, a estrutura e o processo de sua elaboração, as delegações felicitaram o país anfitrião por sua liderança e empreendimento para se chegar a um documento relevante e inclusivo.


Após a intervenção do Senhor Ramírez e com a anuência da sala, a Presidência concedeu a palavra ao Senhor Francisco Rilla e à Senhora María Rivera, representantes das Secretarias da Convenção de Espécies Migratórias PNUMA/CMS e da Convenção sobre os Pantanais de Importância Internacional (Ramsar), respectivamente.
Os representantes das secretarias dos dois acordos ambientais multilaterais (AMUMAs) fizeram observações sobre os vínculos entre esses acordos e o Projeto de Declaração de São Domingos.
Neste sentido, em nome das Secretarias das Convenções Ramsar e de Espécies Migratórias PNUMA/CMS, manifestaram sua satisfação com o Projeto de Declaração de São Domingos como um instrumento de grande importância para a gestão do desenvolvimento sustentável da região.
Concluídas essas intervenções, a Presidência passou ao tema do calendário destinado às recomendações dos representantes da sociedade civil e de outros atores.


  1. Recomendações dos representantes da sociedade civil e de outros atores

O Presidente da reunião informou que tinha sido levado a cabo um amplo processo de consultas com a sociedade civil e outros atores sociais no processo preparatório da reunião ministerial, com o objetivo de oferecer espaço às organizações da sociedade civil e a outros atores relevantes que trabalham em temas relacionados com o desenvolvimento sustentável.


Esse processo permitiu o intercâmbio de experiências e idéias relacionadas com os programas e políticas nacionais e regionais em matéria de desenvolvimento sustentável. Para isso, em julho de 2010 realizou-se a Consulta com a Sociedade Civil do Caribe em Santa Lúcia, com o apoio do ministério responsável pelos temas sociais e de juventude no país. Em agosto do mesmo ano, foram feitas as Consultas com a Sociedade Civil da América do Sul, México, América Central e República Dominicana, realizadas em Buenos Aires, Argentina, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, e em São José, Costa Rica, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Meio Ambiente e das Telecomunicações da Costa Rica.

Houve ainda o Foro Virtual Hemisférico de Consulta com a sociedade civil e outros atores sociais, que ficou aberto durante um mês inteiro na Plataforma Virtual de Cúpulas.


Além disso, em 16 de setembro de 2010, em Lima, Peru, realizou-se a Consulta com o Setor Privado com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores do Peru, que se beneficiou de uma pesquisa feita com atores importantes do setor para se conhecer seus pontos de vista sobre os temas a serem tratados nesta reunião ministerial.
A Presidência comunicou que todo esse processo foi complementado com a mesa redonda hemisférica da sociedade civil e de outros atores, realizada no primeiro dia da reunião ministerial, que teve a participação de organizações e atores de todo o Hemisfério e se encerrou com as recomendações da Sociedade Civil. Essas recomendações foram apresentadas ao plenário pelos Senhores Mário Molina da Rede Nacional de Organizações de Jovens Maias (RENOJ) da Guatemala, Gia Gaspard de Trinidad e Tobago e Roberto Herrera, Presidente da Rede Nacional de Apoio Empresarial pelo Meio Ambiente (RENAEPA), que falou das contribuições do setor privado aos temas considerados nesta Segunda Reunião Interamericana de Ministros. O Anexo 5 deste relatório contém as recomendações finais da sociedade civil e de outros atores sociais ao processo. O resumo da Mesa Redonda está em: http://www.oas.org/DSD/MinisterialMeeting/Documents/Summary%20%20Mesa%20Redonda%20con%20Sociedad%20Civil%20-%20FINAL%20-%20Spanish.pdf.



    1. SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA




  1. Acompanhamento à Declaração de Santa Cruz + 10

Ao abrir a segunda sessão plenária, a Presidência informou que a sessão tinha por objetivo oferecer um espaço de reflexão sobre os avanços na implementação da Declaração de Santa Cruz +10. Em seguida, cedeu a palavra à Vice-Ministra de Meio Ambiente e Água da Bolívia, Cynthia Silva, que fez sua apresentação na condição de representante do país anfitrião da Primeira Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável, na qual foi adotada a Declaração de Santa Cruz + 10.


Em nome da Delegação da Bolívia, sugeriu também que se avançasse na gestão integrada das florestas e que é importante limitar a transformação do uso da terra nos países da região, uma vez que os países do Hemisfério enfrentam cada vez mais eventos catastróficos, que aumentaram em magnitude e em freqüência devido ao impacto da mudança do clima. Essa realidade acarreta a necessidade de se destinar mais recursos à gestão do risco e ao atendimento a desastres em prejuízo das necessidades estruturais do desenvolvimento sustentável.

  1. Diálogo Ministerial

Ao dar início ao diálogo ministerial, com a anuência da sala, a Presidência solicitou a transmissão do vídeo da mensagem enviada pelo Secretário-Geral do Convênio de Diversidade Biológica (CDB), Doutor Ahmed Djoghlaf. O Secretário-Geral enfatizou que a perda de diversidade biológica está alcançando números sem precedentes, que exige mudança nos comportamentos que afetam a biodiversidade nos cenários atuais de mudança do clima. O Secretário, ao falar das oportunidades resultantes da Cúpula de Aichi-Nagoya sobre Biodiversidade, fez um apelo neste sentido aos Ministros da região.




  1. Cerimônia de Plantação de Árvores e Foto Oficial

Com o objetivo de reduzir simbolicamente a pegada ecológica desta reunião, as delegações compareceram nos jardins do Ministério das Relações Exteriores da República Dominicana, onde com o Ministro de Meio Ambiente da República Dominicana, Doutor Jaime David Fernández Mirabal, inauguraram o Jardim das Américas. Na cerimônia, em presença do Secretário-Geral Adjunto da Organização, foram plantadas as primeiras quatro plantas nativas e endêmicas da região pelos chefes de delegações representantes de cada sub-região do Hemisfério.


Em seguida, os delgados procederam à tomada da foto oficial do evento com todas as delegações presentes.



    1. TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA




  1. Apresentação sobre a implementação do Programa Interamericano de Desenvolvimento Sustentável 2006-09 (PIDS) pelo Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da OEA, Cletus I. Springer.

Ao dar início aos trabalhos da terceira sessão, a Presidência deu a palavra ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da OEA, Senhor Cletus I. Springer, para fazer a apresentação do relatório distribuído às delegações sobre a implementação do Programa Interamericano de Desenvolvimento Sustentável 2006-09 (CIDI/RIMDS-II/INF.1/10).


Antes de iniciar sua fala, o Senhor Springer agradeceu em nome de todo o Departamento ao governo e ao povo da República Dominicana pelo excelente trabalho e liderança para a reunião.
O Diretor iniciou a apresentação reconhecendo os múltiplos desafios relativos ao financiamento na área de desenvolvimento sustentável e indicando que, diante desses desafios, o êxito não deve ser medido em termos monetários. Com poucos recursos, nos quatro anos transcorridos desde a adoção do PIDS, o Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) realizou muitas coisas. O total do portfólio plurianual do Departamento oscila entre US$60 e US$ 70 milhões, com uma execução média de US$10 milhões por ano. Embora essa soma pareça significativa, realmente não o é, considerando-se que para implementar o PIDS em sua totalidade seriam necessários aproximadamente US$500 milhões por ano, que não estão disponíveis. O Diretor manifestou estar convencido do impacto do trabalho do DDS e de que ele poderia ser muito maior se fossem menores os desafios quanto aos recursos financeiros.
Na área de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, o Senhor Springer destacou os trabalhos em quatro grandes projetos no âmbito do PIDS: o projeto sobre Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, que foi implementado; os preparativos para a implementação do projeto no âmbito da gestão dos recursos hídricos da Bacia do Prata com relação aos efeitos de variabilidade climática; o apoio à etapa de elaboração do projeto a ser financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) na bacia do Rio Amazonas, implementado pela Organização do Tratado do Amazonas; e a conclusão da execução do primeiro projeto do FMAM sobre águas internacionais na bacia do Rio Bermejo, implementado na Argentina e na Bolívia.
Na área de Gestão de Risco e Adaptação à Mudança Climática, o Diretor mencionou a Rede Interamericana de Mitigação de Desastres (RIMD) como o mecanismo principal para promover a cooperação horizontal na gestão do risco nas Américas. Ele destacou as lições compartilhadas por meio da rede de projetos nesta temática, como aqueles relativos a sistemas de alerta antecipado na América Central e à criação de resiliência por construções seguras em países como Granada e Haiti depois do furacão Ivan.
O Diretor destacou que, nos quatro anos de vigência do PIDS, trabalhou-se arduamente na coleta de dados e informações. O Departamento dispõe do banco de dados mais completo de espécies nas Américas com a Iniciativa para Espécies Migratórias do Hemisfério Ocidental (WHMSI) e a Rede Interamericana de Informação sobre Biodiversidade (IABIN). As comunidades de base também são envolvidas nos esforços de conservação da diversidade biológica mediante um programa de pequenas subvenções (US$10 mil por comunidade), financiado pelo FMAM por meio da IABIN, que beneficiou mais de 400 instituições científicas e comunidades locais.
Outra área destacada pelo Diretor em sua intervenção foi a de Energia e Mitigação da Mudança Climática. Esforços nessa área ajudaram o governo de Saint Kitts e Nevis a conceitualizar um quadro de políticas de gestão de energia e elaborar uma plataforma de energia renovável. A ilha de Nevis agora dispõe de um parque eólico de 2,4 megawatts e foram realizados estudos de energias geotérmicas. Confirmou-se que Nevis está em condições de suprir suas necessidades energéticas e também de fornecer energia às ilhas vizinhas. A intenção é replicar a experiência de Nevis em outros países. Existem ainda outros exemplos, como os trabalhos da seção de energia do Departamento no âmbito da Parceria de Energia e Clima das Américas (ECPA), que busca promover parcerias nas Américas para estabelecer um crescimento e um desenvolvimento econômico baixo em carbono.
Em seguida, o Diretor referiu-se ao trabalho realizado pelo DDS na seção de Direito Ambiental, Política e Governabilidade. A essência do trabalho desta seção relaciona-se com o fortalecimento das instituições e da legislação ambiental nos Estados membros mediante o intercâmbio de experiências. Neste sentido, o Diretor mencionou os esforços do Departamento na área das disposições ambientais dos acordos regionais de comércio e a experiência em apoio à boa gestão pública ambiental nos países signatários do DR-CAFTA, que pode ser replicada em outros países. A seção trabalha também com a rede FIDA (Foro Interamericano de Direito Ambiental) um grupo assessor composto por renomeados peritos na área de direito ambiental nas Américas.
O Senhor Springer fez menção ao trabalho realizado pela seção de Direito Ambiental em apoio à institucionalidade e às políticas necessárias para a implementação de esquemas de pagamentos por serviços ambientais (PSA), um mecanismo inovador cada vez mais utilizado na América Latina para promover ações de conservação para o desenvolvimento sustentável.
Aludiu depois a um dos projetos em que se está trabalhando atualmente no tema de legislação e institucionalidade no contexto de situações pós-desastres com uma pequena doação do Banco Mundial.
Após descrever os esforços nas diversas áreas do DDS, o Diretor voltou a tratar dos desafios financeiros por considerá-los um tema crítico vinculado aos recursos humanos necessários para cumprir os mandatos dos Estados membros da Organização. Ele indicou que, dos 84 postos de trabalho do Departamento, só nove são financiados com recursos do Fundo Ordinário da Organização, que é composto pelas contribuições dos Estados membros; o restante dos cargos depende de fundos específicos captados para a execução dos projetos. Isso dificulta o cumprimento das atribuições do Departamento além do alcance dos projetos, como é o caso das reuniões ministeriais. Além disso, requer que o DDS dependa mais do pessoal financiado por projetos e fundos específicos para apoiar funções básicas que não são cobertas pelo Fundo Ordinário.
O Senhor Springer falou também dos desafios enfrentados pelo Departamento quanto à capacidade de mobilizar recursos. A formulação de um projeto pode levar de um mês a 2 anos, e é preciso dispor de recursos não só para a execução dos projetos, mas também para o seu desenho. A falta de acesso a recursos na fase do desenho afeta a estabilidade do pessoal do Departamento e provoca a fuga de conhecimentos, o que não é sustentável. A alternativa seria um aumento nos cargos atribuídos ao Departamento com financiamento do Fundo Ordinário, mas a situação financiara da Organização provavelmente dificulta essa opção.
Tratando desse tema, o Diretor reconheceu o apoio do FMAM, destacando que, nos últimos 15 anos, o Departamento executou projetos financiados por este fundo no valor aproximado de US$200 milhões, os quais contribuíram para estabelecer a reputação do DDS em áreas cruciais como a da mudança do clima, gerando possibilidades de financiamento adicional como no caso dos fundos disponíveis por meio do processo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. No entanto, indicou que, com a adoção da política de Recuperação de Custos Indiretos (ICR) da Organização, surgiram dificuldades na execução de projetos financiados pelo FMAM, uma vez que a política deste fundo estabelece que o custo total da gestão de um projeto não deve exceder 10% do valor total do projeto, e a política de ICR da Organização estipula a cobrança de 12% do valor total de qualquer projeto financiado com recursos que não provenham diretamente de um Estado membro, a título de gestão do projeto. Neste cenário, para executar recursos do FMAM nos Estados membros o Departamento está obrigado a solicitar ao Secretário-Geral exceções à política de ICR, o que nem sempre é concedido.
O Senhor Springer terminou sua intervenção afirmando, que, para além de todos os desafios e limitações, o Departamento vê um futuro promissor na fronte financeiro.
Após a intervenção do Senhor Springer, a Presidência, com a anuência da sala, convidou o Senhor Henry Salazar, representante de alto nível do FMAM, a falar da sua instituição e da colaboração com o DDS da OEA.
O Senhor Salazar fez uma breve apresentação sobre o Fundo, destacando como os problemas ambientais enfrentados pelos países do Hemisfério transcendem as fronteiras. Explicou que o Fundo foi criado há quase 20 anos para investir nos níveis local e nacional como mecanismo financeiro para a implementação de diversos AMUMAs. No nível mundial, o FMAM é o maior doador de contribuições não-reembolsáveis a projetos com benefícios ambientais globais.
O Senhor Salazar destacou a parceria do FMAM com o DDS da OEA e mencionou realizações coletivas como o estabelecimento da Rede Interamericana de Informação da Biodiversidade, a proteção e conservação dos recursos e o Planejamento no Caribe para a Adaptação à Mudança Climática.
O representante do FMAM concluiu sua participação ressaltando o sistema renovado de alocação de recursos e a quinta reposição que tem por finalidade financiar operações e atividades no período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2014.


  1. Diálogo Ministerial

Concluída a apresentação do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável e a participação do representante do FMAM, os Chefes de Delegação, Ministros, Ministras e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável, felicitaram o Departamento de Desenvolvimento Sustentável, destacando o alto impacto das atividades por ele executadas. Teceram também algumas considerações sobre o desenvolvimento de indicadores de impacto e dos seus processos de avaliação, segundo a envergadura dos projetos, fazendo um apelo à reflexão sobre enfoques programáticos e projetos de longa duração


Neste sentido, o delegado do Canadá solicitou que se considerasse, na programação de recursos para a implementação do PIDS, o financiamento no nível programático baseado em resultados e que esse financiamento não enfoque apenas atividades.
Diversos delegados enfatizaram que a OEA, no âmbito o PIDS, poderia ser uma plataforma para a priorização dos fundos em matéria de mudança do clima, especialmente nas áreas de adaptação a esse fenômeno.
No diálogo, os Chefes de Delegação destacaram a importância de se realizar, no processo de planejamento, a relação entre os mandatos do PIDS e os resultados e atividades. Neste sentido, indicou-se que o PIDS revisto deve ter um formato baseado principalmente em resultados, pois dessa maneira os alcances do PIDS poderão ser medidos. Por outro lado, enfatizou-se a importância da continuidade do PIDS e de se dar maior projeção aos programas que estão sendo executados. Além disso, fez-se um apelo à priorização do estreitamento dos laços de cooperação técnica horizontal entre os países, especialmente nas áreas de fronteiras, como as iniciativas para a gestão integrada de bacias hidrográficas em áreas fronteiriças.
Em seguida, os delegados felicitaram o Departamento por seu trabalho com a sociedade civil nos processos de desenvolvimento sustentável, enfatizando o seu papel na tomada de decisões.
No diálogo, os delegados solicitaram que se dê prioridade a projetos que permitam estreitar os laços de cooperação técnica horizontal entre os países, especialmente no caso da gestão integrada de bacias hidrográficas. Posteriormente, fez-se referência ao impacto dos projetos. A respeito, o delegado de Barbados disse que não só os grandes projetos geram grandes impactos; existem evidências de que os pequenos projetos também têm impactos significativos, como é o caso do Projeto de Planejamento para a Adaptação à Mudança Climática no Caribe (CPACC), que resultou na criação do CCCCC (Caribean Community Climate Change Center), que tem sua base em Belize.
Vários países destacaram os resultados das intervenções do DDS, como no caso de Saint Kitts e Nevis, um Estado que tem sofrido pela dependência do petróleo importado e que, graças ao apoio do DDS, dispõe agora de um parque eólico que atualmente supre 20% das necessidades energéticas, tem uma lei de geotérmica e completou a perfuração exploratória para energia geotérmica. Espera-se que, graças a essas intervenções, no final de 2012 Nevis cubra 100% de suas necessidades energéticas com energia verde e crie interconexões com o restante do Caribe fornecendo energia a outros países do Caribe.
Outros casos mencionados e para os quais se fez um apelo à continuidade e à provisão de recursos adicionais são as iniciativas nos aqüíferos transfronteiriços da bacia do Rio Artibonito e da bacia do Rio Massacre, que começaram em 2003 com a República do Haiti e a República Dominicana.
Também se ressaltou a importância de projetos de microfinanciamento que envolvem organizações comunitárias e organizações da sociedade civil. Os delegados reconheceram que o trabalho nesses níveis gera mudanças, resultados tangíveis e palpáveis.
Os delegados trataram dos episódios de seca extrema, chuvas intensas, temporais, secas e desmatamentos que afetaram os seus países, principalmente em 2010, conseqüência da mudança do clima com impacto direto sobre as suas atividades, como o turismo no caso do Caribe, o que repercute no produto interno bruto de seus países. A Delegação do Haiti fez menção ao terremoto que o país sofreu em janeiro de 2010. O delegado destacou o desafio e a necessidade de enfocar sua linha de trabalho para questões de riscos ambientais e riscos climáticos na promoção de uma resiliência nova e durável que permita ao Haiti deixar de ser um país que vive com o risco para passar a ser um país que sabe viver com ele.
Neste sentido, sugeriu a geração de sinergia no nível das três convenções: da diversidade biológica, da mudança climática e da degradação de terras.
Os Ministros e Altas Autoridades destacaram as grandes diferenças na alocação de recursos por parte do FMAM, sendo maiores os seus investimentos em temas de biodiversidade que em mudança do clima. Sustentou-se que a OEA e o PIDS poderiam ser uma plataforma para priorizar fundos em matéria de mudança do clima, especialmente nas áreas de adaptação a esse fenômeno.
Depois do discurso do Diretor, a presidência passou ao segmento seguinte do evento – a apresentação do trabalho ganhador do concurso de ensaios juvenis.


  1. Apresentação do trabalho ganhador do concurso “Ensaio Juvenil: Para o Desenvolvimento Sustentável nas Américas”

O Presidente destacou que este concurso contou com a participação de jovens dominicanos que testaram a sua capacidade na geração de idéias. Após um difícil trabalho no processo de seleção, foi escolhido o ensaio de Juan Ramón Díaz Corniel, aluno do Colégio Evangélico Jacagua em Santiago de los Caballeros, como ganhador do concurso. O Presidente convidou o ganhador a apresentar o seu ensaio, intitulado “A Fórmula do Desenvolvimento”. O ensaio enfatiza que os conceitos de desenvolvimento não são conhecidos pela maioria dos jovens da sociedade porque os sistemas educativos não incluem essa área de vital importância para as futuras gerações. A conclusão do ensaio reforça que o futuro está nas mãos da juventude.


Em seguida, o Presidente convidou a representante do Ministro da Educação da República Dominicana, o Embaixador Mauricio Cortes Costa, Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral da OEA, e o desportista dominicano Marcos Díaz, que se tornou recentemente a primeira pessoa a unir a nado os continentes pelas metas do milênio, para fazer a entrega do prêmio.


    1. QUARTA SESSÃO PLENÁRIA




  1. Vulnerabilidade no âmbito do desenvolvimento sustentável. Moderador: Carlisle Powell, Ministro do Meio Ambiente de Saint Kitts e Nevis.

O Ministro de Meio Ambiente de Saint Kitts e Nevis, Carslile Powell, tomou a palavra e descreveu a situação de Saint Kitts e Nevis. Mencionou que a economia está baseada no turismo e que este depende de um bom clima e segurança. Mas as mudanças no clima estão afetando o turismo da ilha, entre outros motivos devido às secas e chuvas intensas que estão tendo um impacto significativo, inclusive na infra-estrutura. O Ministro afirmou que não se pode vender turismo que não se desenvolva de maneira sustentável.


O Ministro perguntou à sala o que se deve fazer com os solos: devem ser mantidos intatos ou devem ser desenvolvidos e convertidos em fontes de emprego? Também perguntou se os países devem continuar a atual dependência do petróleo importado ou devem converter-se em exportadores de petróleo. Enfatizou que, sendo o preço do petróleo algo que está fora do controle de países como o seu, isso representa uma grande vulnerabilidade, da mesma forma que os efeitos das secas que diminuem a capacidade da irrigação para a agricultura.


  1. Diálogo Ministerial

No espaço destinado ao diálogo ministerial, ressaltou-se a importância de estabelecer conceitos de vulnerabilidade o quanto é fundamental entender como as variações nas condições meteorológicas são geridas.


No diálogo, destacou-se a diferença nas vulnerabilidades de cada país e mencionou-se a necessidade de se dispor de uma ferramenta de desenvolvimento que possa ser replicada nos demais países, capaz de adaptar-se às circunstâncias das diversas realidades. A homogeneização de informações e indicadores é fundamental para o desenvolvimento dessa ferramenta, da mesma forma que o intercâmbio de experiências. Neste sentido, enfatizou-se que os modelos de desenvolvimento dos países devem ser aplicáveis e comparáveis entre os países do Hemisfério quanto à adaptação e à mitigação à mudança do clima.
Por outro lado, os ministros mencionaram o fator de vulnerabilidade dos ecossistemas de altitude elevada frente ao à mudança climática. Indicou-se também que houve avanços no entendimento das dinâmicas e da magnitude do problema que no futuro pode se apresentar em aspectos fundamentais dos serviços ambientais mais estratégicos para a vida dos países. Além disso, comentou-se a necessidade de se considerar não só a vulnerabilidade dos aspectos ecossistêmicos, mas também dos sociais.
Mencionou-se que, no caso de países como o Canadá, a vulnerabilidade diante da mudança do clima está ligada à sensibilidade de espaços como o ártico. Indicou-se a prioridade de investir em áreas como a adaptação à mudança do clima dos países em via de desenvolvimento, eficiência energética e redução das emissões por desmatamento e degradação das florestas.
Alguns países destacaram a vulnerabilidade no setor agropecuário como um tema de grande preocupação diante dos desafios da mudança do clima. Enfatizou-se que a capacidade de resiliência e adaptação dos ecossistemas está sendo perturbada pela freqüência e intensidade dos efeitos extremos da mudança climática, das secas e das inundações extremas.
Foram mencionados casos em que a estrutura jurídica para a proteção de solos é muito antiga e inadequada para a regulamentação das práticas atuais. Por outro lado, ressaltou-se a necessidade de se incluir salvaguardas ambientais nas leis que regulam setores produtivos como a mineração e de fortalecer a institucionalidade nacional para se estabelecer diretrizes claras no enfrentamento da vulnerabilidade no âmbito do desenvolvimento sustentável.
No diálogo, os delegados mencionaram que se deve considerar a vulnerabilidade só social e no ecossistêmico, melhorar a gestão e o aproveitamento de águas e criar uma nova cultura para o armazenamento e a distribuição de águas. Destacaram a importância do manejo sustentável dos solos, segundo sua capacidade de uso, da mesma forma que a gestão sustentável da biodiversidade, sua conservação e restauração. Enfatizaram como primordiais, entre outras coisas, o desenvolvimento de sistemas de informação em função dos riscos climáticos e a criação de alertas antecipados. Indicaram a necessidade de modelos que possam ser adaptados sistematicamente às realidades de cada país e da busca de ferramentas para implementá-los. Houve consenso na importância da OEA como plataforma para o intercâmbio de experiências entre os países com respeito às medidas de adaptação da mudança climática.
Finalmente, foram propostas algumas medidas para enfrentar as vulnerabilidades: melhorar a gestão e o aproveitamento da água; desenvolver infra-estrutura para a acumulação e distribuição da água; promover o uso sustentável dos solos para diminuir o risco de erosão; instaurar melhores práticas; manter a gestão sustentável da biodiversidade; promover o uso estratégico da alimentação animal com forragens; desenvolver os sistemas de informação para a tomada de decisões ambientais no desenvolvimento de alerta antecipado, por exemplo; desenvolver novos tipos de seguros agrícolas; reflorestar áreas com aptidão florestal; por fim, desenvolver a pesquisa, a capacitação e a capacidade institucional.
Um tema proeminente no diálogo foi a debilidade fiscal dos Estados, que não permite a reserva de recursos para a recuperação da infra-estrutura e demais conseqüências dos efeitos climáticos, e a deficiência das instituições para melhorar a sua capacidade na preparação para enfrentar desastres.
O Ministro de Saint Kitts e Nevis, nas palavras de encerramento da sessão, concluiu que foi de suma importância compartilhar as diversas vulnerabilidades dos países do Hemisfério a fim de se poder fazer o planejamento necessário na região para se fazer frente às mudanças meteorológicas extremas.

    1. QUINTA SESSÃO PLENÁRIA




  1. Gestão do risco no planejamento. Moderador: Carlos Castaño Uribe, Vice-Ministro de Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente da Colômbia

A quinta sessão plenária teve a mesma dinâmica da sessão anterior, e o diálogo se centrou na gestão do risco no planejamento. O moderador apresentou suas perspectivas e as do seu país sobre as melhores práticas na gestão do risco no âmbito dos perigos de origem climática.


Neste sentido, destacou a importância de se trabalhar com a vulnerabilidade, as ameaças, o risco e o desastre como conceitos vinculados. A gestão do risco como processo social está orientada para a redução da vulnerabilidade e deve agrupar um conjunto de políticas e ações necessárias para se fazer frente ao risco. O ordenamento territorial é igualmente importante como um instrumento para prevenir o risco, e deve-se considerar o uso do território como um elemento fundamental dos processos de desenvolvimento.
Finalmente, o moderador deu algumas diretrizes para o diálogo ministerial, solicitando que se prestasse especial atenção às estratégias, ações preventivas e estudos sobre a mudança do clima, aos seus efeitos na agricultura, às espécies que estão ameaçadas pela mudança climática e ao desenvolvimento de capacidades para melhorar a gestão de risco por meio do ordenamento territorial, do desenvolvimento e da implementação de códigos, normas e padrões de construção, sua aplicação e cumprimento, a garantia de qualidade, o planejamento e o uso do solo em assentamentos rurais e urbanos. Também analisou os desafios jurídicos e institucionais vinculados à gestão do risco.


  1. Diálogo Ministerial

Depois da intervenção do moderador, abriu-se o espaço ao diálogo. A Delegação dos Estados Unidos fez uso da primeira rodada da palavra. Falou sobre a importância da criação e do fortalecimento de parcerias entre as instituições como um mecanismo para minimizar o risco frente aos desastres naturais. O êxito de boas políticas frente ao risco deve ser medido em função do que não acontece – por exemplo, um furacão que não produz estragos.


Em seguida, o diálogo das delegações centrou-se na capacidade limitada dos países para enfrentar o risco. Neste sentido, o delegado do Haiti indicou que seu país tem sofrido muitas perdas, sobretudo pela falta de resiliência das infra-estruturas.
Depois, o delegado da Argentina fez referência aos cascos brancos e à valiosa ferramenta de resposta a emergências por eles desenvolvida. Isso inclui a detecção de capacidades e recursos locais, a capacitação de populações vulneráveis, planos de mitigação, a construção de redes locais e a articulação de modelo local com iniciativas internacionais.
Depois do intercâmbio, com a anuência da Presidência e da sala, o moderador convidou o Senhor Julio García, do escritório regional das Américas da Estratégia Internacional de Resolução de Desastres das Nações Unidas, a fazer uma breve apresentação sobre a gestão do risco no contexto do desenvolvimento sustentável.
Para finalizar esta sessão, no espaço da sessão plenária seguinte, com a anuência da sala, a Presidência deu a palavra à Delegação da República Dominicana para tratar dos avanços do país na área da gestão do risco. O Vice-Ministro de Planejamento e Desenvolvimento, Arquiteto Nelson Toca, fez a apresentação.



    1. SEXTA SESSÃO PLENÁRIA




  1. Aspectos institucionais e de gestão frente à mudança do clima, Moderador: Dámaso Luna, Diretor-Geral Adjunto de Temas Globais, Secretaria das Relações Exteriores do México

Ao término da apresentação da Delegação da República Dominicana, a Presidência deu início à sexta sessão plenária e cedeu a palavra a seu moderador, enviado especial do Chanceler do México, para dirigir a palavra à sala.


Na sua intervenção, o Senhor Luna fez referência aos trabalhos de preparação da Décima Sexta Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP 16, em Cancún, México. Em seguida, com a anuência da Presidência e da sala, o Senhor Luna cedeu a palavra ao Senhor Eduardo Calvo, representante do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), para apresentar algumas considerações sobre aspectos científicos da mudança do clima.
Finalizada a apresentação do representante do IPCC, a delegação dos Estados Unidos pediu a palavra para fazer uma pequena apresentação. Na sua intervenção, ele ressaltou a importância de se fortalecer a capacidade dos países para prever impactos que podem acontecer e preparar respostas aos diferentes cenários possíveis. O delegado explicou que esta abordagem, com um monitoramento apropriado, permitirá identificar as áreas prioritárias e as ações a serem tomadas. Foram também compartilhadas experiências de iniciativas de entidades como o CCCCC, com o qual o DDS da OEA tem um acordo de cooperação.


  1. Dialogo Ministerial

Nesta sessão, os Chefes de Delegação, Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável abordaram os principais desafios no desenvolvimento e na implementação de estratégias em áreas como financiamento, transferência de riscos, descentralização e participação pública. Os delegados concordaram em que, na maioria dos casos, o planejamento no tema de desenvolvimento sustentável está desarticulado com o processo de elaboração dos orçamentos nacionais e com o planejamento financeiro. Neste sentido, a Delegação do Canadá mencionou que, em seu país, introduziu-se recentemente um plano que estende uma ponte entre o planejamento e o aspecto financeiro. Essa estratégia estabeleceu um plano com objetivos específicos e resultados que se desejam obter no período de três anos. Isso ocorre no âmbito dos planos e processos prioritários do Canadá, o que garante a sua integração.


Os Chefes de Delegação discutiram a importância dos mecanismos e das plataformas para o intercâmbio de informações que permitam fortalecer as suas instituições e capacidades. Nesse contexto, os delegados mencionaram que a atuação dos organismos internacionais é fundamental para permitir o intercâmbio de informações e a coordenação entre as medidas implementadas relativas à assistência humanitária nos países. O delegado do Brasil ressaltou a importância de se dispor de mecanismos mais ágeis de assistência humanitária internacional, que facilitem os processos de prestação e recepção de assistência, bem como ações preventivas, como o aumento da resiliência das comunidades.


    1. SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA




  1. Resumo do diálogo ministerial: Avançando para uma agenda comum

Nesta sessão, a Presidência apresentou um resumo do diálogo ministerial realizado na reunião como contribuição para se avançar rumo a uma agenda comum.


O Ministro Montás informou que, na reunião ministerial, todos os delegados coincidiram em reafirmar a importância da OEA como veículo de cooperação hemisférica e enfatizaram a relevância e importância dos temas discutidos na reunião. Houve repetidas menções às vulnerabilidades dos Estados e do Hemisfério em seu conjunto, aos perigos naturais, particularmente aqueles que resultam em desastres como secas, inundações, tormentas tropicais e terremotos, que têm sido numerosos na região, especialmente nos últimos cinco anos.
A delegada da Bolívia mencionou que, em acompanhamento da Declaração de Santa Cruz +10, nos últimos quatro anos vem sendo promovido o fortalecimento da cooperação regional e sub-regional em matéria de desenvolvimento sustentável, sobretudo no que se refere à educação e conscientização sobre o meio ambiente, à capacitação e melhoria dos recursos humanos e à criação e fortalecimento de redes e outros mecanismos de cooperação.
Os Chefes de Delegação, Ministros, Ministras e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável propuseram algumas considerações sobre o desenvolvimento de indicadores de impacto e seus processos de avaliação, segundo a envergadura dos projetos, fazendo um apelo à reflexão sobre enfoques programáticos e projetos de longa duração.
Os delegados destacaram que seus países são vítimas da mudança do clima e das mudanças meteorológicos, mas alguns países são mais vulneráveis, e por isso se devem buscar mecanismos que lhes permitam o desenvolvimento sustentável.
Mencionaram também o apoio da OEA na formulação de políticas voltadas para uma maior eficiência no consumo de energia. O PIDS fala da gestão da mudança do clima. Deve-se reforçar o trabalho nesta linha e avançar para linhas de trabalho mais complexas.
Houve consenso sobre a impossibilidade de um desenvolvimento sustentável diante de cenários de emergência. Se a gestão do risco não for integrada e planejada, o desenvolvimento será interrompido de forma sistemática e mais freqüente, sobretudo porque os recursos destinados ao desenvolvimento serão transferidos para a resposta aos efeitos dos desastres. Por isso, o papel do planejamento e do ordenamento territorial nos países é fundamental.
O Presidente deu a palavra ao Vice-Ministro de Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente da Colômbia, Carlos Castaño Uribe, que anunciou que o Sétimo Diálogo Interamericano sobre Gestão da Água será realizado em Medellín, Colômbia, de 13 a 19 de novembro de 2011, sob o patrocínio da Rede Interamericana de Recursos Hídricos, da OEA e do Governo da Colômbia.
Finalmente, o Vice-Ministro agradeceu a oportunidade de ter feito a apresentação e convidou as delegações a participar do evento.


    1. OITAVA SESSÃO PLENÁRIA




  1. Consideração e adoção da Declaração de São Domingos para o Desenvolvimento Sustentável das Américas

O Presidente cedeu a palavra à Senhora Magdalena Lizardo, presidenta do grupo de trabalho, para apresentar o relatório das sessões preparatórias.


A presidenta do grupo de trabalho informou que foram realizadas quatro sessões de trabalho entre quarta-feira 17 e sexta-feira 19 de novembro. Nessas sessões, foram considerados os 19 parágrafos do Projeto de Declaração que tinham assuntos pendentes desde a sessão preparatória realizada no México em setembro de 2011.
Em sua exposição, a presidenta agradeceu as mostras de flexibilidade, a abertura de todas as delegações para ouvir os novos posicionamentos que foram necessários, o espírito construtivo e as valiosas contribuições feitas por todas as delegações no interesse de se chegar a um documento equilibrado que reflita na maior medida possível a opinião de todas as delegações.
O Presidente, antes de submeter o Projeto de Declaração à aprovação, exortou a Delegação da Bolívia a informar a sala sobre os resultados de suas consultas pendentes relativas à Declaração de São Domingos.
A Chefe da delegação da Bolívia agradeceu a hospitalidade recebida do povo e do Governo da República Dominicana, pelos quais expressou respeito e admiração. No entanto, lamentou anunciar que o Estado Plurinacional da Bolívia não poderia acompanhar a Declaração de São Domingos para o Desenvolvimento Sustentável das Américas por não compartilhar o enfoque que promove a avaliação de serviços ambientais e o desenvolvimento de mercados de carbono. Finalmente, solicitou que constasse na mencionada Declaração que o Estado Plurinacional da Bolívia não é parte dela (CIDI/RIMDS-II/ATA.1/11).
O Presidente anunciou que a posição da Bolívia ficaria assentada em ata e perguntou às demais delegações se tinham objeções ao texto da Declaração apresentado pelo grupo de trabalho à sala. Como não houve objeções, deu-se por aprovada a Declaração com o aplauso de toda a sala.
A Delegação do Panamá tomou a palavra para apresentar um projeto de resolução com um voto de agradecimento ao Governo da República Dominicana pela excelente condução da reunião; o projeto de resolução foi apoiado pela Delegação da Venezuela, que pediu que se incluísse no texto um agradecimento especial à Senhora Magdalena Lizardo por seu árduo trabalho e pelo espírito conciliador com que dirigiu a reunião e um especial agradecimento à Missão da República Dominicana junto à OEA. As delegações da Colômbia, Costa Rica e México acompanharam a posição e o delegado do México pediu que se reconhecesse também a árduo trabalho da Secretaria da OEA, em especial do Departamento de Desenvolvimento Sustentável. Todas essas menções foram, no final, aprovadas por aclamação
O Presidente agradeceu as delegações pela participação em uma reunião que foi muito frutífera para o desenvolvimento sustentável. Agradeceu os Ministros, Vice-Ministros e Altas Autoridades por suas contribuições. Reconheceu o árduo trabalho da OEA e muito especialmente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável. Agradeceu também aos coordenadores dos eventos paralelos, à Delegação do México, aos representantes do setor privado e da sociedade civil. Finalmente, agradeceu aos diversos ministérios do país envolvidos no processo e muito especialmente ao Ministério de Economia, Planejamento e Desenvolvimento pela coordenação do evento.
Finalmente, o Presidente convidou o Ministro de Meio Ambiente e Recursos Naturais da República Dominicana, Jaime David Fernández Mirabal, e o Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral da Organização dos Estados Americanos, Embaixador Mauricio Cortes Costa, a que procedessem à sessão de encerramento da reunião.


    1. SESSÃO DE ENCERRAMENTO




  1. Discurso de encerramento do Ministro de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Republica Dominicana, Jaime David Fernández Mirabal.

O ato de encerramento foi presidido pelo Ministro de Meio Ambiente e Recursos Naturais da República Dominicana, Jaime David Fernández Mirabal, que agradeceu a visita de todos os delegados, organizações internacionais e representantes da sociedade civil e o trabalho da Secretaria-Geral da OEA para a realização desta Reunião.

Destacou que é importante estabelecer parcerias estratégicas para se enfrentar os efeitos da mudança climática e os desastres naturais. Como a biodiversidade não tem fronteiras, pediu que não se deixe os aspectos políticos romperem o que a natureza criou em conjunto. Além disso, destacou a importância do resultado da Declaração de São Domingos para o Desenvolvimento Sustentável das Américas como mostra da unidade dentro da diversidade do Hemisfério.
Concluindo, destacou que a mostra de vontade política apresentada na reunião precisa traduzir-se em ações.


  1. Discurso do Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral da Organização dos Estados Americanos, Embaixador Mauricio Cortes Costa

O Embaixador Cortes Costa tomou a palavra para felicitar especialmente o Ministro de Meio Ambiente pela eloqüência do seu discurso. Em nome do Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, parabenizou o Presidente da reunião pela destacada contribuição para o êxito da Segunda Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável. Destacou que o percurso desde Santa Cruz de la Sierra foi longo e tem apresentado muitos desafios, mas ao mesmo tempo grandes esperanças.


O Secretário reconheceu que a Declaração de São Domingos para o Desenvolvimento Sustentável das Américas é uma amostra clara das preocupações, interesses e desejos dos Estados membros em uma grande variedade de temas críticos sobre o desenvolvimento sustentável.
Antes dar por encerrada a reunião, o Secretário fez entrega ao Presidente de todas as bandeiras dos países membros da OEA como mostra de consideração, estima e reconhecimento por sua liderança.



  1. EVENTOS PARALELOS

Paralelamente à Segunda Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável, foram realizados onze eventos.


Entre os principais temas abordados, podem-se mencionar juventude e a cultura da água, gênero e mudança do clima, mitigação de desastres, saúde e meio ambiente, legislação ambiental, instrumentos econômicos de conservação. Esses eventos tiveram a participação de mais de 300 pessoas, entre as quais jovens e mulheres. As informações sobre esses eventos estão disponíveis no link: http://www.oas.org/DSD/MinisterialMeeting/SecondMeeting_SideMeetings_s.asp.
Segue a lista dos eventos realizados:



      1. DIÁLOGO: “RUMO A UMA NOVA CULTURA DO USO DA ÁGUA: A JUVENTUDE COMO AGENTE DE MUDANÇA”




      1. SEMINÁRIO: AUMENTANDO A RESILIÊNCIA A PERIGOS NATURAIS NO SETOR DO TURISMO NAS AMÉRICAS




      1. CURSO-WORKSHOP: ASSOCIANDO GÊNERO E MUDANÇA CLIMÁTICA




      1. REUNIÃO DA JUNTA DIRETORA DA REDE INTERAMERICANA DE MITIGAÇÃO DE DESASTRES (RIMD)




      1. REUNIÃO DO GRUPO DE PERITOS DE DIREITO AMBIENTAL




      1. CÁTEDRAS DE DIREITO AMBIENTAL (2)




      1. DIÁLOGO SOBRE EXPERIÊNCIAS NA REGULAÇÃO DOS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS




      1. WORKSHOP DE ECOSSAÚDE




      1. MESA REDONDA HEMISFÉRICA COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E OUTROS ATORES SOCIAIS “PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS AMÉRICAS”




      1. “DESENHO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESQUEMAS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: TREINAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS DE GOVERNO”




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