José Baptista



Baixar 62.52 Kb.
Encontro23.12.2017
Tamanho62.52 Kb.


ENSAIOS DA ESCOLA NOVA NA PARAÍBA (1930-1942)
Wojciech Andrzej Kulesza

Universidade Federal da Paraíba

e-mail: kulesza@terra.com.br

Palavras-chave: formação do magistério, política educacional, José Baptista de Mello


Na Paraíba, o desfecho político do movimento revolucionário de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, foi a ascensão do grupo ligado a José Américo de Almeida. Assumindo a intervenção federal no Estado já nos primeiros dias de outubro juntamente com a “chefia civil do Norte”, José Américo seria logo nomeado por Getúlio para o importante cargo de Ministro da Viação e Obras Públicas por indicação do tenente Juarez Távora, líder da revolução na região, que justificou sua escolha como “uma merecida homenagem que a revolução presta à Paraíba, na pessoa do mais devotado e destemido dos auxiliares de João Pessoa” (GURJÃO, 1994:104). Escritor já então consagrado nacionalmente, não só pelo romance “A Bagaceira”, mas principalmente pela obra “A Paraíba e seus Problemas”, o intelectual paraibano aliado ao tenentismo não poderia deixar de empunhar as bandeiras educacionais desse movimento, fortemente assentado na escolarização de seus membros nas academias militares, bandeiras simbolicamente empunhadas pelas normalistas em seu apoio à Aliança Liberal (MACHADO, 2006).

Aparentemente, os “tenentes civis” que José Américo deixou no poder na Paraíba atacaram com vigor no Estado a questão da educação. O primeiro interventor, Antenor Navarro, duplicou a matrícula no ensino primário oficial no seu governo de apenas dezesseis meses, assim encurtado devido à sua morte trágica num acidente de avião em abril de 1932. Segundo GURJÃO (idem: 209-10),


é consenso entre os conhecedores da gestão de Navarro que seu maior destaque foram as medidas em prol da educação. Neste sentido, unificou o ensino primário estadual, ampliou consideravelmente a rede escolar, utilizou 18% da receita do Estado para a instrução pública e suspendeu todas as taxas antes cobradas.

Se bem que devamos suspeitar desses dados, obtidos pela Seção de Estatísticas Educacionais por ele mesmo criada e largamente afetados pela estadualização das escolas municipais também realizada em seu governo, não há dúvida sobre a enorme expansão quantitativa do ensino primário ocorrida nesse período e que continuaria no governo de seu sucessor, Gratuliano Brito, que havia sido seu Secretário de Interior e, portanto, responsável direto pela implementação da nova política educacional introduzida no Estado.

O tenentismo insistia na necessidade urgente de uma “educação intensiva da massa popular”, cuja ausência teria constituído um dos principais fatores da falência da Velha República. Na introdução ao esboço do programa revolucionário de reconstrução política e social do Brasil editada pelo Clube 3 de Outubro em 1932, este diagnóstico é explícito: “houvesse, na lei das leis, dispositivos que cuidassem, precavida e eficientemente, da educação do povo, problema primordial, outros teriam sido a evolução e o desenvolvimento da primeira República” (citado por GUIMARÃES, 1982:84). Neste sentido, as preocupações do outubrismo convergiam com aquelas dos signatários, também em 1932, do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, favorecendo as iniciativas com vistas à renovação da educação promovida pelos Estados.

Também na Paraíba pode-se vislumbrar a mesma convergência de interesses no contexto da conjuntura político-educacional local e que teve como conseqüência a introdução de novas idéias educacionais conjuntamente ao processo de expansão do ensino. O Diretor de Ensino Primário no governo de Antenor Navarro, José Baptista de Mello, assim se manifestava em relatório dessa época:


É do conhecimento de V.Excia. o avanço que vem se operando em todos os ramos de ensino, cujos processos, hoje seguidos, visam dar à escola uma feição mais prática e mais útil. A escola nova, vitoriosa em toda parte, veio alterar, completamente, o ensino primário, que, atualmente, obedece a uma orientação mais consentânea às necessidades do aluno. A escola tradicional vai, aos poucos, sofrendo os influxos dos novos processos pedagógicos, de modo a garantir melhor educação ao nosso povo. Assim é que, por toda parte, instalam-se novos tipos de educandários, com feição essencialmente prática, transformando o ambiente escolar em verdadeiros centros de trabalho e de socialização. O aluno vai aprendendo executando. É o artífice, é o homem prático do dia de amanhã (MELLO, 1996:95).
O entusiasmo do então Diretor do Ensino Primário ao encetar seu trabalho de reforma da educação paraibana, nos faz recordar as memórias de Paschoal Lemme acerca do seu envolvimento na reforma educacional do Rio de Janeiro empreendida por Anísio Teixeira, mais ou menos pela mesma época. José Baptista de Mello tem sido recorrentemente considerado na historiografia educacional paraibana como legítimo representante do escolanovismo na Paraíba dos anos 20 e 30 (CARVALHO, 2002; KULESZA, 2002; PINHEIRO, 2002). Tendo nascido em 22 de dezembro de 1895 na então vila de Teixeira1, matriculou-se na Escola Normal em João Pessoa no ano de 1913, numa época na qual Francisco Xavier Filho, como Diretor da Instrução Pública, se empenhava na modernização do ensino da Paraíba, tendo inclusive, naquele ano, se deslocado para o sul do país para se inteirar das últimas novidades em matéria educacional. Esse clima de renovação, próprio do entusiasmo pedagógico reinante, certamente afetaria o jovem normalista. Ainda como aluno da Escola Normal, iniciou sua experiência docente no Orfanato Dom Ulrico, auxiliando a Francisca Moura, sua professora na Escola Normal, havendo sido adjunto interino do Grupo Escolar Modelo e professor interino da escola noturna Venâncio Neiva. Após sua formatura em abril de 1917, foi nomeado professor em Teixeira. Em 1918, por concurso, foi nomeado professor do Grupo Escolar Thomaz Mindello, primeiro grupo escolar organizado na Paraíba, assumindo sua direção a partir de 1920, ingressando assim definitivamente na intelectualidade educacional paraibana daquela época empenhada na renovação do ensino (ver a respeito NUNES e SANTOS, 2009). Assim, naquela década de 1920, enquanto dirigia o grupo escolar e lecionava em escolas públicas noturnas da capital, Mello foi várias vezes dirigente da Sociedade de Professores Primários, entidade que ele ajudara a fundar em 1917, ajudou a redigir o semanário O Educador e integrou o Conselho Superior do Estado, como representante dos professores primários.

Em 1930, Mello exercia o cargo de Inspetor de Ensino da capital, substituto imediato do Inspetor Geral, Eduardo Monteiro de Medeiros, que foi encarregado de apresentar sugestões sobre a instrução pública na comissão designada por José Américo para traçar o programa revolucionário de governo na Paraíba. Formado o governo, Medeiros assumiria a Diretoria do Ensino Primário criada por Antenor Navarro e que englobava também o ensino normal. Com a ida de Medeiros para a inspeção federal do ensino, Mello assumiria aquela Diretoria em 1931, ficando nesse cargo até o final de 1935, período, no qual, como veremos, ele procurou conformar o ensino primário e normal da Paraíba à moderna pedagogia.

Utilizando sua experiência de professor primário e inspetor de ensino, Mello reestruturou completamente o ensino primário. Desde a supressão de nomeações indevidas até a modernização e uniformização dos programas de ensino, passando pela construção de novos grupos escolares no interior do Estado, até a colocação em circulação de uma Revista de Ensino para ser distribuída trimestralmente a todos os professores, podemos identificar em sua gestão à frente do ensino primário e normal da Paraíba uma verdadeira “reforma Baptista de Mello”, nos moldes da reforma Lourenço Filho no Ceará ou de Fernando de Azevedo no Distrito Federal.

Inspirado nas experiências de Pernambuco, para onde mandou uma comissão de professores para um “melhor conhecimento dos processos da ‘escola nova’ que Recife realiza, desde alguns anos”, Mello instituiu a partir de 1933 as Semanas Pedagógicas, encontros estaduais de educação realizados ao final do ano letivo. Considerada por ele um acontecimento memorável na história da Instrução Pública da Paraíba, assim ele se refere à Semana realizada em 1934:


Realizada no salão nobre da Escola Normal, onde se via inédita exposição de grandes quadros de estatística educacional, numa demonstração do que fizeram os governos revolucionários, foi um verdadeiro congresso de educação. As suas sessões técnicas e plenárias concorridíssimas deixaram, pelos trabalhos executados, inapagável lembrança no espírito do nosso professorado que a ela afluiu, cheio de entusiasmo e desejoso de colher os melhores frutos (MELLO, 1996:99).
Claramente, o objetivo da preparação de professores, qualitativa e quantitativamente, se impunha para os educadores naquele momento de expansão e mudança. Como afirma NUNES (1999: 34), a proposta dos escolanovistas “exigia uma nova concepção de formação do docente como profissional: tratava-se de construir um novo professor para uma nova educação”. Já no relatório anteriormente citado, Mello afirmava compreender “que no professor está a base de toda a reforma que se precisa levar avante”. Desse modo, através do decreto 497 de 12 de março de 1934, em sintonia com o que vinha acontecendo no resto do país, é criada uma Escola de Aperfeiçoamento de Professores que começou a funcionar imediatamente sob sua direção no Grupo Escolar Thomaz Mindello. Além de coordenar o curso de aperfeiçoamento, Mello, identificando-se com seus colegas escolanovistas, ficou encarregado de ministrar a disciplina de Metodologia da Educação.

Dentre os considerandos do referido decreto, destaca-se o argumento de que “os centros adiantados vêm envidando esforços para elevar o nível intelectual de seus professores, criando campos experimentais para pesquisas bio-psicológicas dos educandos”. Consistentemente, o decreto previa, “para atender as necessidades da prática de ensino”, o funcionamento naquele educandário de “um jardim de infância, uma escola complementar e uma escola elementar” (conforme MELLO, 1996:102). De fato, previsto desde a reforma de ensino de 1917, em junho de 1934 começa a funcionar efetivamente o primeiro jardim de infância público da Paraíba (conforme CARVALHO, 2003). É importante frisar que esse decreto também assegurava aos concluintes desse curso exclusividade para preencher os cargos de diretor de escola e inspetor, contribuindo assim para a profissionalização docente.

Num contexto político marcado pelas escolhas das constituintes federal e estadual, nas quais as demandas por educação tinham um papel destacado, não só em termos ideológicos, mas também em termos eleitorais, o impulso educacional em prol do ensino ia se mantendo, apesar do seu apelo original estar claramente direcionado para uma sociedade urbano-industrial. Deste modo, as iniciativas educacionais na Paraíba sofriam a influência direta dos rumos que ia tomando a educação nos Estados economicamente melhor situados. Como evidência flagrante da sintonia da reforma paraibana com os “centros adiantados”, o decreto 498, também de 12 de março de 1934, criava o Orfeão do Estado, sob a direção do maestro Gazzi de Sá. Discípulo de Villa-Lobos, o fundador da Escola de Música Antenor Navarro iria ser o professor de Educação Artística da Escola de Aperfeiçoamento, fazendo repercutir nas escolas paraibanas o movimento em prol do canto coral nas escolas liderado pelo compositor brasileiro modernista no Rio de Janeiro.2

Observe-se todavia que, se havia condições favoráveis de incrementar a educação r, do mesmo modo o contexto local reproduzia o quadro nacional no qual se dava o embate em torno dos rumos da educação nacional. Assim, enquanto o Secretário da Fazenda de Gratuliano de Brito era o então tenente Ernesto Geisel, as hostes educacionais católicas no Estado eram lideradas pelo monsenhor Pedro Anísio, que publica em 1934 seu Tratado de Pedagogia, já no interior da disputa entre católicos e liberais acerca do papel do Estado na educação, contendo forte crítica aos partidários da escola nova (ANÍSIO, 1955). Por outro lado, refletindo o pensamento das oligarquias de base rural, o antigo companheiro de Mello no Serviço de Estatística Educacional, Sizenando Costa, defende na Revista do Ensino de março de 1934, porta voz oficial do Estado na área educacional, a necessidade de se criar na Paraíba uma Escola Rural Modelo, exatamente para aprimorar a base produtiva da economia paraibana (PINHEIRO, 2002:220). Como se vê, o processo de redistribuição produtiva capitaneado pelo capital industrial do Sudeste em curso no Brasil a partir de 30 demorou a ser implantado na economia local e assimilado ideologicamente pelas oligarquias regionais.

Para ilustrar a dinâmica deste processo no campo da educação, é interessante acompanhar o relacionamento do então Diretor do Ensino Primário com o movimento de renovação educacional que naqueles anos agitava a capital da República. Tendo travado conhecimento com Teixeira de Freitas durante a celebração do Convênio Estatístico de 1931, José Baptista de Mello fez questão de escrever ao “prezado amigo” para acusar o recebimento do livro do Diretor Geral de Informações, Estatística e Divulgação do Ministério da Educação e Saúde, O Ensino Primário no Brasil. Esta carta3, datada de 19 de agosto de 1934 e escrita em papel timbrado da Diretoria de Ensino Primário da Paraíba, é bastante elucidativa da sua posição:
A nós professores, além da missão de educar, assiste-nos um trabalho muito mais penoso: convencer os governos do dever que têm de cuidar com todo carinho da educação do povo. E isto vamos, aos poucos, conquistando(...). As estatísticas de 1932, se bem que revelassem a dolorosa deficiência do nosso aparelhamento educativo, tiveram a virtude de desvendar aos olhos do Brasil, o seu verdadeiro estado de alfabetização, obrigando-nos assim a lutar com mais energia para resolver o maior e o mais grave problema nacional. De minha parte, posso assegurar-lhe que ao lado dos professores paraibanos tudo envidarei afim de que o meu Estado não fique em plano inferior ao de outros de iguais possibilidades econômicas(...).Temos transformado, vagarosamente é verdade, a nossa instrução e se esta ainda não nos satisfaz plenamente, é que nos faltava tudo: desde o interesse das administrações até a libertação da escola da politicagem malsã e destruidora(grifos nossos).
Elogiando a atuação de Teixeira de Freitas à frente da Diretoria de Informações e Estatística que teria se tornado assim “a alma do Ministério da Educação”, Mello considera-a “o fator principal dessa onda de renovação e entusiasmo que contagia, na hora presente, os professores do Brasil. E esse entusiasmo é necessariamente o início da vitória”. Finalizando, Mello, defende a centralização da administração do ensino, pois “os Estados, só por si, com os seus governantes de mentalidades diferentes, são incapazes de levar a bom termo a grande missão que lhes cumpre, precipuamente”.

De certa forma, a situação de Teixeira de Freitas no Ministério era algo semelhante a de Mello na Paraíba, ou seja, concretizar efetivamente as propostas educacionais que até então se limitavam ao nível da doutrina. Aliás, na carta de Mello ele diz que recebeu “com o maior júbilo” a notícia da realização da Convenção Nacional de Ensino, a que a Paraíba teria aderido “graças sobretudo à generosa mediação e ao alto patriotismo do meu nobre e esclarecido amigo”. No entanto, conforme ROCHA (1990:90), a proposta de Teixeira de Freitas de uma Convenção entre União, Estados e Municípios, definindo suas obrigações em relação à educação elementar, reapresentada no âmbito da Comissão Nacional de Ensino Primário quatro anos depois, só começaria a ser concretizada com a criação do Fundo Nacional de Ensino Primário em 1942. Por isso, é compreensível que, na resposta à carta de Mello, em 25 de setembro de 1934, Teixeira de Freitas repita sua afirmação de que “o entusiasmo é o início da vitória”, do qual “mais depende a grandiosa realização social que no Brasil está reservada aos educadores”.4

Com a volta da Paraíba ao regime constitucional, Argemiro de Figueiredo, é eleito e empossado governador em 25 de janeiro de 1935 pela Assembléia Legislativa do Estado. Secretário do Interior do governo anterior, Argemiro havia implementado a Escola de Professores ficando assim, em princípio, assegurada a continuidade da reforma educacional e a permanência de José Baptista de Mello que, agora passará a encabeçar o novo Departamento de Educação do Estado, criado de acordo com a nova constituição. Representante da Paraíba na VI Conferência Nacional de Educação realizada em janeiro de 1934 em Fortaleza, o pioneiro da educação nova na Paraíba é enviado pelo governo em abril de 1935 ao Rio de Janeiro e São Paulo, para colher subsídios para a formulação de um projeto de reforma completa da educação no Estado.

Iniciando sua visita pelos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal, Mello, como era natural, recorre aos préstimos de Teixeira de Freitas:



Ali [no Rio de Janeiro] tive a grata satisfação de me pôr logo em contato com o sr. dr .M.A.Teixeira de Freitas, Diretor Geral de Informações e Estatísticas do Ministério da Educação – espírito brilhante e senhor de uma das maiores capacidades de organização de que se orgulha o Brasil. O dr. Teixeira de Freitas, meu velho amigo, gentilmente prontificou-se a me apresentar a todas as autoridades superiores de ensino do Rio, com a solicitude e bondade do seu espírito patriótico. Assim é que tive o ensejo de conviver por largos dias com esses mestres admiráveis que são Anísio Teixeira, Lourenço Filho5.

Nesse relatório de viagem, Mello faz a seguinte descrição do Instituto de Educação do Distrito Federal, composto de quatro escolas:


a) Escola de Professores; b) Escola Secundária; c) Escola Primária; d) Jardim de Infância, mantendo perfeita continuidade de ensino. Está organizado como um sistema educacional completo, com oportunidade de educação em todos os graus. O mesmo aluno pode passar no estabelecimento, em seguidos, dezesseis anos: 3, no Jardim de Infância; 5 na Escola Primária; 6, na Escola Secundária; 2 ou mais na Escola de Professores. Essa circunstância, devidamente aproveitada nas minúcias da organização, permite não só a observação continuada da criança e do adolescente, nas fases de maior interesse para a educação escolar, e a experimentação com rigoroso controle dos resultados, dos processos didáticos modernos, como também o arquivo de dados objetivos para o estudo do escolar brasileiro.

De fato, o projeto elaborado por Mello para o Instituto de Educação da Paraíba, adotava configuração semelhante à do Instituto de Educação do Rio de Janeiro, adequando-o às condições locais, ainda que, no seu relatório ele advertisse que não tinha a “veleidade de querer transplantar para o nosso Estado os trabalhos formidáveis que realizam o Rio e São Paulo”. Desta forma, Mello trazia em sua volta para a Paraíba o espírito da renovação educacional que então se alastrava pelo sudeste do país.

Após breve discussão, a Assembléia Legislativa da Paraíba aprova a reforma da instrução pública elaborada por Mello através da lei no 16, que é sancionada por Argemiro de Figueiredo em 13 de dezembro de 1935. No dia seguinte, em entrevista ao jornal A UNIÃO, Mello proclama Argemiro de Figueiredo “benemérito da instrução pública na Paraíba”. De fato, além da criação de um Instituto de Educação nos moldes daquele organizado por Anísio Teixeira no Rio de Janeiro em 1932, a reforma aprovada estabelecia uma carreira para os professores com promoção quadrienal e a transformação dos então professores adjuntos em efetivos. Na solenidade, refletindo o clima reinante no país que, inclusive, havia levado à demissão de Anísio Teixeira da Secretaria da Educação do Distrito Federal no início daquele mês de dezembro, Argemiro dirige-se diretamente aos professores:
Para a vossa classe, pobre de recursos materiais, mas rica de patriotismo e nobreza, rica principalmente pela grandeza da sua finalidade, devem voltar-se as vistas dos responsáveis pelos poderes públicos (...). Quando necessitamos preparar o elemento humano para continuar a obra de cultura e civismo da nacionalidade é que se faz mais precisa a ação dos educadores que terão de exercer, diante do quadro doloroso das classes desorganizadas, decisiva influência para a recomposição social... (Jornal A UNIÃO, 14/12/1935)
O coração da reforma aprovada consistia no estabelecimento de um Instituto de Educação, composto por um jardim de infância, uma escola de aplicação (grupo escolar), uma escola secundária (equiparada ao Ginásio Pedro II) e uma escola de professores (aperfeiçoamento), assemelhando-se completamente à reforma empreendida por Anísio Teixeira no Distrito Federal (ACCÁCIO, 1993). Guiadas por um projeto de arquitetura estilo art-decô elaborado por Clodoaldo Gouveia, profissional ligado à escola modernista do Rio de Janeiro segundo SALES (1998), com mais de 2000 m2 de área a ser construída, as obras do Instituto de Educação, cuja pedra fundamental havia sido lançada em 25 de janeiro de 1936, começam em julho de 1936 pela edificação do prédio que abrigaria a Escola de Professores e a Escola Secundária, local onde funciona ainda hoje o Liceu Paraibano.

O engenheiro responsável pelas obras, Ítalo Joffily Pereira da Costa, que também havia sido mandado ao Rio de Janeiro em 1936 para visitar o Instituto de Educação de lá, em matéria publicada na imprensa sobre o plano do instituto paraibano, demonstra ter assimilado muito bem as idéias escolanovistas, como pode ser ilustrado por este trecho: “Criou-se, pode-se dizer, uma nova dignidade do aluno, que já não é, como antigamente, mero depositário das idéias e conhecimentos do mestre, porém elemento que vive e contribui ativamente de sua parte, na educação geral do povo” (Jornal A UNIÃO, 24/10/1937). Além do demais, nesse texto Joffily cita reiteradamente a Lúcio Costa, Almeida Junior e Lourenço Filho, dentre outros, ilustrando o caráter moderno de que se revestia o empreendimento:


Conforme referi antes, os edifícios estão projetados de maneira que fácil e econômico será ampliá-los mais tarde, quando necessário. De resto é mais uma vantagem da moderna arquitetura facilitar o crescimento natural do prédio, não o subordinando, desde a sua forma inicial, aos limites acadêmicos da simetria, não o considerando acabado. Nas edificações escolares, então, sobe de importância o assunto; são aquelas, talvez, que mais necessidade têm de crescer. O profº. Lourenço Filho diz expressivamente que um caráter essencial ao edifício escolar é ser obra inacabada. (idem, grifos no original)
As obras do Instituto não sofrerão solução de continuidade com o golpe de 10 de novembro de 1937 que instituiu o Estado Novo, mesmo porque Getúlio Vargas manterá no poder o antigo governador, nomeando a Argemiro de Figueiredo interventor da Paraíba. Entretanto, o fechamento do regime, acelerado na Paraíba a partir do levante armado de novembro de 1935, iniciado nos Estados vizinhos, começa a ter conseqüências sobre as políticas sociais na Paraíba. O “Estado de compromisso” moldado ao longo do tempo por Vargas faz seu governo se aproximar das oligarquias, ao mesmo tempo em que anula os setores mais radicais das forças que o levaram ao poder. Na Paraíba, desde sua posse, Argemiro tratava de recompor seu governo através do concurso das várias facções oligárquicas procurando reconduzir o Estado a uma situação político-institucional semelhante àquela anterior à Revolução de 30(SANTANA, 1999:209 e ss).

Com o apoio decisivo da Igreja, Argemiro silencia no Estado os setores nos quais seriam capazes de repercutir os anseios de renovação da educação propalados no sudeste do país, anseios estes que seriam totalmente desfeitos pelo golpe de novembro. Desde muito antes, no entanto, Argemiro vinha adequando à máquina estatal ao autoritarismo oligárquico e encontraria seu caminho livre no Estado após a perda de sentido da candidatura de José Américo à presidência da República em virtude do golpe. Assim, já em outubro de 1937 se encontrava instalada a “Comissão Nacional de Propaganda contra o Comunismo” em João Pessoa, que funcionava no gabinete do diretor do Liceu Paraibano. E, em três de novembro, um decreto do governador obriga os professores do Estado a transformar suas aulas em “focos de civismo” através de agressiva propaganda anticomunista (GURJÃO, 1994:168). No dia seguinte ao golpe, o Estado Novo é saudado na imprensa oficial, apregoando-se que “a Democracia está viva, bem viva, na sua feição autoritária” (idem:182).

O arrefecimento da vontade política de alavancar a educação popular por parte do governo central esvazia as iniciativas em curso nos Estados mais urbanizados tomados pelos renovadores, afetando diretamente os projetos de outros Estados, como a Paraíba, que neles haviam se inspirado. Aliás, a disparidade de perspectiva entre as oligarquias e o escolanovismo sobre o ensino elementar já poderia ser vislumbrada nos pronunciamentos públicos de Argemiro. Justificando a ida de Mello ao sul do país, afirmava o então governador:

Queremos, tanto quanto possível, contribuir para que a mocidade forme o seu caráter na escola do trabalho desviando-se da educação livresca, que só tem conseguido arrastar dos campos e de outros centros de atividades produtivas elementos que poderiam ser preciosos, para convertê-los em pobres escravos da burocracia (Jornal A UNIÃO, 03/05/1935).


E, na mensagem apresentada à sessão ordinária da Assembléia Legislativa no mesmo ano, Argemiro precisa melhor seu pensamento:
É doloroso ver como se avoluma cada dia a onda dos desocupados. Bem estudadas as razões do fenômeno, concluiremos que elas residem em grande parte nas falhas dos nossos processos de ensino. São inúmeros os moços, energias magníficas lançadas à dispersão, que poderiam produzir os melhores frutos, se a escola os radicasse ao campo de onde saíram ignorantes de que o labor cotidiano do camponês encerra a nobreza sem par de um edificante patriotismo (citado por PINHEIRO, 2006:137).
Num Estado baseado numa economia essencialmente agrícola dominada pelos grandes proprietários de terra, uma proposta de educação popular gestada tendo em vista uma sociedade urbano-industrial teria que ser necessariamente vista com reservas pelos “coronéis” aliados de Argemiro. Na verdade, a vitória eleitoral das oligarquias com o forte apoio da Igreja na Constituinte de 1934, já havia sinalizado para o descaso a que seria entregue a educação popular no governo Vargas a partir de então. O autoritarismo do Estado Novo iria somente tornar mais explícita a verdadeira prioridade da política educacional de seu governo: o ensino médio a cargo majoritariamente de colégios religiosos para atender ao crescimento das classes médias em virtude do processo de urbanização em curso em todo o país. Segundo BOMENY, referindo-se à política educacional de Capanema, “o ministro estava convencido de que com verdadeiras elites se resolveria não somente o problema do ensino primário, mas o da mobilização de elementos capazes de movimentar, desenvolver, dirigir e aperfeiçoar todo o mecanismo de nossa civilização” (1999:139).

É exatamente através da priorização dada pelo governo ao ensino médio para as elites que, na Paraíba, o autoritarismo político virá desfigurar o projeto de educação popular no qual o Instituto de Educação desempenhara papel fundamental. Nesta direção, já no início de 1936 Argemiro nomeia o monsenhor Pedro Anísio para diretor geral do recém criado Departamento da Educação, afastando José Baptista de Mello para um cargo técnico no Departamento de Estatística (Jornal A IMPRENSA, 09/01/36). Em 1939, o Liceu Paraibano é transferido para as dependências onde deveria funcionar a Escola Secundária do Instituto de Educação para, daí em diante, dominar totalmente a cena da educação secundária pública na Paraíba, como vinha fazendo, aliás, desde sua criação em 1836. O decreto 1265 de 21 de janeiro de 1939 extingue a Escola Secundária do Instituto de Educação transferindo seus alunos para o Liceu Paraibano que passa por esse diploma legal, daí em diante, a fazer parte do Instituto de Educação.6

Na prática, a extinção da Escola Normal Oficial significou a apropriação do Instituto de Educação pelo tradicional Liceu, uma vez que ela havia se transformado na Escola Secundária criada quando da aprovação do projeto do Instituto de Educação (Figura 1). Os alunos que cursavam a Escola Normal tiveram a opção de se matricular nas séries do Liceu. Assim, na realidade, a Escola Normal Oficial havia sido substituída pelo ginásio do Liceu com mais dois anos de pedagógico para quem desejasse seguir o magistério. De fato, conforme podemos constatar pelos depoimentos colhidos por Antonia de Araújo Farias, na memória dos alunos que o freqüentaram, mesmo aqueles que depois iriam se dedicar ao magistério, o Instituto era o Liceu: escola propedêutica de elite. Como diz uma professora que ingressou no estabelecimento em 1942: “naquele tempo, o Liceu, era uma escola considerada de primeira mesmo. O povo apelidava até o Liceu de PQS, só passava quem sabia” (FARIAS, 2001:68).

Os legisladores estavam muito cientes dessa situação como se pode inferir do parecer da Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa, datado de 21 de dezembro de 1935, ou seja, logo após a aprovação da criação do Instituto, rejeitando o projeto de criação de um curso ginasial noturno no Liceu Paraibano. No parecer, assim se refere a Comissão à Escola Secundária recém criada:


Funcionando paralelamente ao Liceu Paraibano, é bem de ver, entretanto, que terá freqüência mais avultada, pelas vantagens oferecidas aos seus alunos, que não só se habilitam para o magistério público, como também aos cursos superiores oficiais ou oficializados (PARAÍBA, 1936:250, grifo nosso).
Na Paraíba, não chegou a ocorrer o conflito acontecido no Rio de Janeiro entre a Escola Secundária do Instituto de Educação e o Colégio Pedro II por conta da federalização da primeira em detrimento da segunda e que, segundo ACCÁCIO, quase levou a um embate físico entre os alunos dos dois estabelecimentos em junho de 1934 (1993:168). No projeto do Instituto da Paraíba, a Escola Secundária era conscientemente equiparada ao ginásio do Colégio Pedro II, tanto é que logo após a sua aprovação, José Baptista de Mello declara que daí em diante “fica estabelecido o nível universitário para as escolas normais, donde sairão professores com maior soma de conhecimentos e habilidades a ingressar em qualquer escola superior do país” (Jornal A UNIÃO, 14/12/1935). A conveniência dessas modificações para a Igreja Católica era evidente. Os professores formados em seus colégios católicos equiparados à Escola Normal Oficial tinham agora, na Escola de Professores, a oportunidade de “oficializar” seus diplomas e assumir a direção do ensino das escolas. Como exemplo precursor desse arranjo temos o caso da professora Daura Santiago Rangel: normalista formada no Colégio Nossa Senhora das Neves em 1927 e militante católica, foi nomeada professora de Matemática da Escola Normal em 1938 e, com a extinção dessa escola, passou, a partir de 1939 a professora do Liceu, onde chegou a ser diretora (conforme SILVA, 1993).


Figura 1 - Evidência da “apropriação” do Instituto de Educação pelo Liceu: acima, o Liceu Paraibano hoje e abaixo, cartão postal do início da década de 1940 mostrando o mesmo edifício nomeado como Instituto de Educação.

A vaga revolucionária do começo dos anos 30 que havia resgatado o entusiasmo pela educação surgido nos anos 20 se desfazia melancolicamente nos arrecifes do autoritarismo. Em 1942, designado pela Sociedade dos Professores para fazer o discurso de homenagem a Eduardo Monteiro de Medeiros, recentemente falecido e a quem ele havia substituído onze anos antes na Diretoria do Ensino Primário no governo de Antenor Navarro, Mello traduz toda a empolgação daquele momento:


Veio Antenor. Foi o momento propício. O jovem Interventor, arrojado, idealista, dinâmico, admirável, emprestou-nos as luzes de sua inteligência e o calor de sua bravura. Com ele traçamos novos caminhos; com ele cerramos fileiras, e deu-se à Instrução o primeiro grande impulso que desde então jamais deixou de se fazer sentir. Foram os áureos dias de Instrução na Paraíba. Os professores constituíram um corpo só, um só pensamento, um só desejo, a Educação intensiva das massas. Viu-se, então, esse milagre de realização: a transformação radical de nosso sistema educativo (REVISTA DO ENSINO, 1942:47).

Apesar do cuidado no uso dos tempos verbais, justificado pela fala em pleno Estado Novo de um homem que havia saído do poder juntamente com Argemiro em 1940, transparece em seu discurso o tom de frustração com os rumos que havia tomado a reforma da instrução na Paraíba. E, se podemos generalizar o que ocorreu na Paraíba com a formação de professores, a evolução das escolas normais públicas no Brasil em direção à criação de Institutos de Educação Superiores depois de 1930, fortemente influenciada pelo escolanovimso, foi solapada inteiramente pelo autoritarismo que culminou no Estado Novo.

Afastado do poder executivo, o credo escolanovista de Mello iria se manifestar de outras formas. Em 1936 escreve e publica o livro Evolução do Ensino na Paraíba, em suas palavras, “modesto trabalho que encerra todo o movimento educacional do Estado, desde a colonização até o ano de 1935” (1996:10). Este trabalho notável, referência fundamental para a história da educação da Paraíba, foi reeditado pela Imprensa Oficial em 1956, certamente por influência do incentivo à regionalização dos estudos da educação empreendida por Anísio Teixeira e outros no Ministério da Educação e Cultura, havendo sido feitos por ele alguns acréscimos referentes aos anos posteriores a 1935. Em 1996, a Secretaria da Educação e Cultura da Paraíba publicaria uma terceira edição do livro com o mesmo conteúdo da edição anterior, se excetuarmos a aposição de um prefácio do então Secretário da Educação e Cultura. Nesse texto, Iveraldo Lucena estabelece com precisão que Mello

soube, com muita propriedade, ser um crítico abalizado, quando ressalta negativamente os baixos níveis salariais do magistério, o exaltado espírito político – partidário ou ideológico – de alguns professores e o apadrinhamento político interferindo contra o desenvolvimento da educação (1996: 13-14).


Além de seus trabalhos no jornal O Educador e na Revista de Ensino, publicou artigos na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, instituição à qual era associado, e em diversos órgãos da imprensa local. Alguns desses trabalhos foram enfeixados no livro A Escola Primária, publicado em 1951. Sem deixar de lecionar em diversas instituições, Mello ainda deu sua contribuição ao Serviço de Educação de Adultos, ao Conselho de Educação do Estado, tendo participado de várias comissões. Certamente ainda imbuído do espírito da reforma de Anísio Teixeira no Distrito Federal, participou entusiasticamente do movimento pela criação de instituições de ensino superior na Paraíba nas décadas de 1940 e 1950, tendo colaborado efetivamente para a criação da Faculdade de Filosofia e Letras, Faculdade de Medicina e Faculdade de Direito, da qual foi tesoureiro. Após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases, foi nomeado em 1962 para o Conselho Estadual de Educação, mas não assumiu por razões de saúde. José Baptista de Mello faleceu em João Pessoa em nove de novembro de 1973.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACCÁCIO, Liéte de Oliveira. Instituto de Educação do Rio de Janeiro: a história da formação do professor primário (1927-1937). 1993. Dissertação (Mestrado em Educação) - UFRJ, Rio de Janeiro.

ANÍSIO, Pedro. Tratado de Pedagogia. 5ª ed. Rio de Janeiro: Organização Simões, 1955.

BOMENY, Helena M.B. Três decretos e um ministério: a propósito da educação no Estado Novo. In: PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 1999. p. 137-166.

CARVALHO, Roberta Costa de. Um escolanovista paraibano: José Baptista de Mello. Anais do II Congresso Brasileiro de História da Educação, Natal, 2002.

______. Educação da Infância na Capital da Paraíba. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFPB, João Pessoa.

FARIAS, Antonia de Araújo. O discurso da qualidade na formação do professor das séries iniciais do ensino fundamental (1930 a 1990). 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – UEPB, Campina Grande.

GUIMARÃES, Manoel Luiz Lima Salgado et al. (Orgs.). A Revolução de 30: Textos e Documentos. Brasília: Ed. da UnB, 1982.

GURJÃO, Eliete de Queiróz. Morte e Vida das Oligarquias: Paraíba (1889-1945). João Pessoa: Ed. da UFPB, 1994.

KULESZA, Wojciech Andrzej. A Revolução de 30 e a Educação Popular na Paraíba. In: COSTA, Iveraldo Lucena da e MELLO, José Octávio de Arruda (Orgs.). A Paraíba no Século XX: Oligarquias, Açudagem e Resistência. João Pessoa: Fundação Ulysses Guimarães, 2002.

MACHADO, Charliton José dos Santos. Práticas e Representações de Educadoras Paraibanas em 1930. In: ______. Mulher e Educação. João Pessoa, Ed. da UFPB, 2006.

MELLO, José Baptista de. Evolução do Ensino na Paraíba. 3ª ed. João Pessoa: SEC, 1996.

NÓBREGA, Humberto. Meu depoimento sobre o Padre Zé. 2ª ed. João Pessoa: Ed. da UFPB, 1997.

NUNES, Clarice. O Estado Novo e o Debate Educacional nos Anos Trinta. In: FREITAS, Marcos Cezar de. Memória Intelectual da Educação Brasileira. Bragança Paulista: EDUSF, 1999.

NUNES, Maria Lúcia da Silva e SANTOS, Erinalva Lopes dos. Julita Ribeiro: reflexões sobre as lições de coisas (1921-1922). In: MACHADO, Charliton José dos Santos e NUNES, Maria Lúcia da Silva (Orgs.). Educação e Educadoras na Paraíba do Século XX. João Pessoa: Ed. da UFPB, 2009.

PARAÍBA, Estado da. Livro de Projetos e Pareceres (1935-1936). Arquivo da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, 1936.

______. Leis e Decretos. João Pessoa: Imprensa Oficial, 1931-1946.

PINHEIRO, Antonio Carlos Ferreira. Da Era das Cadeiras Isoladas à Era dos Grupos Escolares na Paraíba. Campinas: Autores Associados; São Paulo: USF, 2002.

______. A Era das Escolas Rurais Primárias na Paraíba (1935 a 1960). In: MACHADO, Charliton José dos Santos e SCOCUGLIA, Afonso Celso (Orgs.). Pesquisa e Historiografia da Educação Brasileira. Campinas: Autores Associados, 2006.

REVISTA DO ENSINO. João Pessoa: Departamento de Educação, ano X, no 17, 1942.

RIBEIRO, Domingos de Azevedo. Gazzi de Sá. João Pessoa: [s.n.], 1977.

ROCHA, Marlos Bessa Medes da Rocha. Educação conformada: a política pública de educação (1930-1945). 1990. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - UNICAMP, Campinas.

SALES, Francisco. Clodoaldo Gouveia: vida e obra de um arquiteto. 1998. Monografia (Graduação) - Curso de Arquitetura, UFPB, João Pessoa.

SANTANA, Martha Maria Falcão de Carvalho e Morais. Poder e intervenção estatal: Paraíba (1930-1940). João Pessoa : Ed. da UFPB, 1999.



SILVA, Marinalva Freire da. Daura Santiago Rangel: uma educadora. João Pessoa: Idéia, 1993.

1 Os dados biográficos de José Baptista de Mello nos foram gentilmente fornecidos por seu filho, historiador Humberto Cavalcanti de Mello e por seu neto, professor José Baptista de Mello Neto, aos quais gostaríamos aqui de expressar nossa gratidão.

2 O livro de RIBEIRO (1977:56) reproduz um documento assinado por Villa-Lobos, no qual ele atesta a freqüência do maestro paraibano, de 1934 a 1935, nos “Cursos de Pedagogia e Aperfeiçoamento do Ensino de Canto Orfeônico” por ele ministrados durante a gestão de Anísio Teixeira à frente da Secretaria da Educação e Cultura do Rio de Janeiro.

3 Os originais encontram-se no Arquivo Teixeira de Freitas do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, caixa 15, pasta 37.

4 O entusiasmo do então Diretor de Instrução Pública da Paraíba pode ser aquilatado pela sua participação decisiva na criação do Instituto São José, destinado à formação profissional de mulheres e homens pobres, pelo Padre José Coutinho em 19 de março de 1935, conforme nos relata NÓBREGA (1997:43-4).

5 Conforme relatório de José Baptista de Mello existente na caixa 28 do Arquivo Histórico da Fundação Espaço Cultural da Paraíba. Na correspondência citada de Teixeira de Freitas, encontramos uma delicada carta datada de 12 de junho de 1935 na qual ele se desculpa por não ter comparecido ao embarque de Mello para a Paraíba, devido à mudança de horário na partida do navio. No entanto, não encontramos nenhum rastro de sua passagem pelo Rio de Janeiro nos arquivos de Anísio Teixeira e Lourenço Filho que se encontram no CPDOC.

6 Para uma descrição dos desdobramentos dessa medida consultar KULESZA (2002).





©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal