José Otacílio da Silva



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ÈMILE DURKHEIM


Émile Durkheim nasceu em Épinal, Departamento de Vosges, que fica entre a Alsácia e a Lorena, a 15 de abril de 1858 e morreu em 1917. De família judia, seu pai era rabino e ele próprio teve seu período de misticismo, tornando-se, porém agnóstico após sua ida para Paris. Durkheim entra na École Normale Superieure em 1879 e sai em 1882, portando titulo acadêmico na área de filosofia. Estudioso, Durkheim sempre tirava os primeiros lugares nas classificações escolares. Depois de formado, ministrou aula de pedagogia e ciência social em Bordeaux entre 1887 e 1902. Entre suas principais obras destaca-se A divisão do trabalho social, publicada em 1993; Montesquieu e Rousseau, precursores da sociologia, publicada somente em 1892; As regras do método sociológico, publicada em 1895; O suicídio, publicado em 1897 (Rodrigues, 1993, p. 7-38).

1- Fato Social: o objeto da sociologia

Em seu livro As regras do método sociológico – como o título sugere – Durkheim pretende estabelecer as regras que, em seu entender, devem ser seguidas pelos sociólogos em suas análises dos fenômenos sociais, ou seja, dos fatos sociais. Porém, antes de estabelecer suas regras metodológicas, é preciso mostrar, no presente texto, como Durkheim procura definir o que é fato social, ou seja, o objeto de estudo da sociologia.

No entender de Durkheim, os fatos sociais possuem certas características que os distinguem dos demais fatos que ocorrem no interior da sociedade. A primeira destas características é a exterioridade com que os fatos tidos como sociais se manifestam. Há certos fatos que ocorrem na sociedade, como, por exemplo, comer, beber, dormir, que são intrínsecos à natureza humana, isto é, são maneiras de agir que não se encontram instituídas fora das consciências individuais. Quer dizer, nas diversas sociedades jamais existiram regras de condutas que, implícita ou explicitamente, obrigassem as pessoas a comer, beber ou dormir. Se estas regras existem é para obrigar as pessoas a comer, beber ou dormir de uma determinada maneira, mas não para executar o ato em si. As regras de conduta que existem tratam dos atos religiosos, políticos, profissionais, conjugais, etc., e, em suas diversas maneiras, se encontram instituídos na consciência coletiva, isto é, se encontram fora das consciências individuais. Assim, os fatos sociais que apresentam essa característica da exterioridade são, para Durkheim, fatos sociais.

A segunda característica que distingue os fatos sociais dos demais fatos que ocorrem na sociedade é a coerção. O fato, para ser social, além de ser exterior ao indivíduo, deve exercer um poder imperativo e coercitivo sobre os indivíduos. É o caso das crenças religiosas, políticas, dos deveres dos pais, dos deveres dos cônjuges, das modas, dos preceitos profissionais, etc. O poder de coerção destas maneiras de agir, de pensar e de sentir, se manifesta na obrigatoriedade com que os indivíduos devem seguir as regras socialmente instituídas fora das consciências individuais. A consciência coletiva estabelece que, por exemplo, os pais devem cuidar dos filhos até a maioridade e que os filhos devem respeitar os pais. Se pais e filhos não cumprem estas determinações da consciência coletiva, explicitamente através das leis ou implicitamente, eles são punidos pela moral social.

Uma terceira característica dos fatos sociais é a generalidade com que eles se manifestam. O fato, para ser social, além de ser exterior ao indivíduo e ter um poder de coerção sobre ele, deve ser geral, isto é, deve estar presente na maioria das consciências individuais dos membros da sociedade ou de certos agrupamentos sociais. Isto significa dizer que quanto mais geral é o fato social, maior é o poder de coerção que ele exerce sobre o indivíduo. A sociedade jamais exerce uma pressão muito forte sobre o indivíduo que não age conforme os ditames de uma regra de conduta não generalizada, isto é, que é aceita apenas por uma pequena parcela da população. Neste caso, o comportamento referente a essa regra social não poderia ser considerado um fato social, pois o comportamento contrário não afetaria a consciência coletiva, a totalidade da vida social. Enfim, numa definição parcial elaborada por Durkheim, fato social é “toda maneira de agir, de pensar e de sentir”, que se encontra instituída, cristalizada, no exterior das consciências individuais e que possui um poder de coerção sobre os indivíduos e que é geral em sua extensão.

A educação, para Durkheim, é o instrumento utilizado pela sociedade não só para difundir a consciência coletiva entre os membros da sociedade – particularmente para as gerações mais jovens – mas também para incutir, coercitivamente, os valores da consciência coletiva nas consciências individuais. Isto significa dizer que, para Durkheim, a educação não é outra coisa senão “um esforço contínuo para impor às crianças maneiras de agir, de pensar e de sentir” que se encontram presentes na consciência coletiva. É na educação familiar, na educação escolar, na educação religiosa, etc., que, através das sanções positivas e negativas, as crianças aprendem as normas, crenças e sentimentos coletivos. É nestas instituições educacionais que as crianças aprendem os hábitos de higiene; horários para comer e para dormir; aprendem a obediência e respeito aos mais velhos; a importância do trabalho, etc. Enfim, a pressão de todos os instantes que sofre a criança, segundo Durkheim, “é a própria pressão do meio social tentando moldá-la à sua imagem, pressão de que tanto os pais quanto os mestres não são senão representantes e intermediários”.

Em sua noção de fato social, Durkheim inclui também os fenômenos sociais definidos por ele como correntes sociais. As correntes sociais são movimentos, de entusiasmo, de piedade, de indignação que se produzem no interior da sociedade. Como os fatos definidos como sociais, as correntes sociais também possuem uma existência exterior às consciências particulares, possuem um poder coercitivo sobre os indivíduos e abrangem parte significativa dos membros de um determinado agrupamento social. Estas correntes sociais diferem dos fatos sociais apenas por não serem instituídas, cristalizadas na exterioridade das consciências particulares. Ao contrário, são maneiras de agir, de pensar e de sentir que ocorrem na exterioridade das consciências individuais, mas que surgem e desaparecem como ondas. Seriam, por exemplo, o sentimento coletivo se apossando das pessoas em um estádio de futebol; a indignação social induzindo o indivíduo a participar de um massacre, etc. Nos estádios de futebol, por exemplo, pessoas que nunca disseram um “palavrão” acabam se envolvendo com o entusiasmo da multidão e repetem os palavrões que ela direciona ao árbitro quando sente que seu time foi prejudicado com a arbitragem.

Outro aspecto importante da teoria sociológica de Durkheim se refere à distinção que ele faz, entre fatos sociais enquanto “maneiras de pensar, de agir e de sentir” e enquanto “maneiras de ser”. Enquanto maneiras de pensar, de agir e de sentir, os fatos sociais se referem à fisiologia da sociedade - são fenômenos morais, ideais, que estão relacionados à ação social e, portanto, com o funcionamento da sociedade. Trata-se, nesse caso, dos comportamentos que seguem os valores da consciência coletiva e, com isso, segundo Durkheim, garantem o funcionamento harmônico da sociedade. Enquanto “maneiras de ser”, os fatos sociais se referem à anatomia da sociedade. No primeiro caso, seria a consciência coletiva impondo maneiras de pensar, de agir e de sentir aos indivíduos de uma dada sociedade. No segundo caso, seria o substrato social, ou seja, a organização social – enquanto “número e natureza das partes elementares de que é composta a sociedade, a maneira pela qual estão dispostas; o grau de coalescência a que chegou a distribuição da população na superfície do território; o número e a natureza das vias de comunicação; as formas das habitações, etc.” – impondo maneiras de ser aos indivíduos. Isto significa dizer que, no entender de Durkheim, tanto as maneiras de ser, como as maneiras de pensar, de agir e de sentir, são fatos sociais porque são exteriores ao indivíduo e exercem um poder de coerção sobre eles impondo-lhes o comportamento. Exemplificando, Durkheim assegura que o indivíduo não escolhe a forma de suas casas nem a roupa que veste: há, em cada comunidade um padrão de habitação e de vestimenta que faz parte da maneira de ser da sociedade e, como tal, se impõe à maneira de habitar e de vestir do indivíduo. Da mesma forma, ainda exemplificando, as vias de comunicação enquanto maneira de ser de um povo, ou seja, enquanto malha de comunicação já definida objetivamente impõem aos indivíduos não só o sentido do fluxo migratório, mas também a intensidade deste fluxo. Vale frisar, Durkheim considera que estas maneiras de ser não são outra coisa senão maneiras de pensar, de agir e de sentir, consolidadas, isto é, instituídas objetivamente..

Diante destas discussões, é fácil entender o que é fato social para Durkheim. Conforme a definição por ele elaborada, fato social é “toda maneira de agir, fixa ou não; suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou, então, ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”.

Questões para estudo:
1-Segundo Durkheim, quais são as características básicas do fato social?

2-Como Durkheim define o fato social?

3-Na teoria sociológica de Durkheim, qual é o papel da educação?

4-Como Durkheim define as correntes sociais?

5-Por que Durkheim considera fato social não só as maneiras de pensar, mas também as maneiras de ser?

Sugestões para leitura:



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