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XIV Encontro Nacional da ABRAPSO

Uerj

2007
Cursos
CINEMA E MIGRAÇÕES – ÉTICA, CINEMA E DIREITOS NA TRANSITORIEDADE HUMANA

Eixo temático: Ética, Violências e Direitos Humanos

JULIO CAETANO COSTA

JUAN JORGE MICHEL FARIÑA - UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES

MARIA CRISTINA VILLANOVA BIAZUS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Este curso é fruto do evento Cinema e Migrações - Cine y Migraciones Film Festival 2007 (www.redibis.com.ar/filmfestival2007) realizados simultaneamente em Porto Alegre, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos Estados Unidos, no Boston College e na Argentina, pela Universidade de Buenos Aires que também foi proponente do projeto, pelo prof. Juan Jorge Michel Fariña. Nele, pretendemos abordar, pela ótica da arte cinematográfica, temas relacionados à transitoriedade e deslocamentos de seres humanos e os contextos em que eles se desenvolvem. Considerando que as migrações humanas não são eventos recentes, o curso parte de uma perspectiva histórica, onde podemos observar que estes movimentos muitas vezes resultam de/em fragilidades e situações embaraçosas vivenciadas pelos migrantes de forma recorrente. Neste sentido o curso propõe uma reflexão e crítica tendo em vista a formação de profissionais que se interessam pela questão.
Proposta:

Dividido em nove temas, o curso se desenvolve em hipermídia, com apresentação de trechos em vídeo, de imagens e sons, acompanhados de textos reflexivos, explicativos, referenciais e de análise fílmica. Neste sentido, são abordadas as categorias de migrações, como migração interna e externa, o tráfico de pessoas e estratégias de sobrevivência. Na esfera internacional, ainda afetada por “11 de Setembro”, o trânsito humano está intensamente carregado de uma culpabilidade independente de seu propósito, fazendo com que o sentimento arrivista siga um fluxo na tentativa de fomentar o que talvez pudéssemos chamar de “uma ambígua subjetividade’ algo que deriva de um paradoxo quando remetemos ao que Bauman (1998, p.112) coloca: “ser moderno é estar em movimento” e nos remete a uma reflexão ao “movimento sob a ótica contemporânea, em 2007 e nos próximos anos.

Influenciados por uma a cultura ocidental, em busca da “terra prometida”, as migrações demandam uma adaptação, um processo de assimilação, que por vezes encontram dificuldades para se integrar ao novo local, criando ambientes favoráveis aos processos de abusos, exploração, maus-tratos, escravização e situações que acarretam em comprometimentos de ordem física ou emocional. O cinema se torna um aliado nestas situações onde demonstram de forma exemplar os contextos onde as migrações se desenvolvem, com peculiaridades que afetam individual ou coletivamente os migrantes e seus modos de vida, e neste sentido, pretendemos apresentar incrementar obras brasileiras e da América Latina para ampliar o acervo da Red IBIS, não apenas com filmes, mas com obras de arte, literatura, fotografia, música, assim como blogs e podcast entre outros.

Quanto ocorre a migração não há necessariamente um abandono da origem desta pessoa, mas a busca de um sentido melhor em termos de sobrevivência e qualidade de vida e este curso pretende focar nas questões éticas de preparação dos profissionais e das comunidades que irão receber estes migrantes, em vista de uma atenção mais efetiva na atuação frente aos dilemas relacionados e melhores soluções e encaminhamentos.

No filme Maria Cheia de Graça por exemplo, podemos partir de uma reflexão que quando se esgotam as possibilidades de atividade produtiva para uma pessoa em determinado local, parece que nos encontramos em uma encruzilhada – de um lado terá suas necessidades bancadas por alguém que pode ceder por produzir mais do que necessita, ficando dependente (de alguém ou do estado – estado de bem-estar-social), ou por outro lado é migrar em busca de algo promissor, tentando uma autonomia produtiva. Maria, ao contrário da maioria das pessoas escolhe a segunda opção e parte em busca de novos horizontes literalmente e neste contexto ela se torna uma migrante latina nos Estados Unidos.

Há também uma estreita relação entre as migrações e organizações em rede, com estruturas e articulações estabelecidas, contando com proteção oficial, como nos casos de pessoas que são exiladas, que recebem um amparo legal do Estado que as acolhe, ou em deportações quando o Estado as enxotar. Por outro lado, temos as migrações ilegais que decorrem de processos que fogem das formalidades oficiais e se efetivam em contornos das estruturas jurídicas (burocráticas, reguladoras e policiais), com uso de corrupção e de redes de suporte vinculadas ao crime como o tráfico de pessoas, tema que o Brasil aborda com uma legislação avançada e exemplar sendo referência a outros paises e que será abordado no curso.

Encontramos dilemas que nos ultrapassam no filme “Coisas Belas e Sujas”. É um drama que permite pensar do que são feitos os sonhos humanos de liberdade, senão de promessas e de caminhos em busca da sobrevivência. De uma forma mais precária a busca desta sobrevivência acaba por envolver deslocamentos que desarticulam conceitos enraizados como desenvolvimento e cultura.

Necessitamos de novos conceitos para dar conta dessas situações que apresentam movimentos, que se dissolvem em ações que mascaram outras atividades e que acabam por nos iludir em seu curso, na contramão da evolução humana. A tendência do ser humano é melhorar, mas nem sempre conseguimos de forma satisfatória.

Pensamos que o corpo, como entidade básica da vida, não se fragmente por questões de interesse alheio, vinculados a exploração e ao poder que nos diminui perante aos que nos dominam. Seria pertinente que ações de integração e desenvolvimento fossem possíveis sem os desgastes que hoje observamos.

O material de referência estará disponível em arquivo “.pdf” para ser enviado por e-mail aos alunos a quem aconselhamos assistir os filmes, bem como estaremos aceitando sugestões, contribuindo para uma futura produção de um DVD interativo.


Plano de Aula:

Temas

Trecho do Filme

Migração Precoce

Edifício Máster, de Eduardo Coutinho.

Impacto de Obras

Narradores de Javé, de Eliana Caffe.

Perseguição Política

O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias, de Cau Hamburger.

Tráfico de Drogas

Maria Cheia de Graça, de Joshua Marston.

Perseguição Religiosa

Antes da Chuva, de Milcho Manchevski.

Imigração Internacional

O Terminal, de Steven Spielberg.

Tráfico Pessoas

Em La Puta Vida”, de Beatriz Flores Silva.

Anjos do Sol,

de Rudi Legemann

Tráfico de Órgãos

Coisas Belas e Sujas”, de Stephen Frears.

Deportações

Babel, de Alejandro González-Iñárritu

Bibliografia

BAUMAN, Zigmunt. O mal-estar na pós-modernidade. Rio de Janeiro: JZE, 1998.

COSTA, Julio Caetano. Coisas Belas e Sujas. Porto Alegre, 2007 http://www.museu.ufrgs.br/admin/artigos/arquivos/CoisasBelaseSujas.rtf.

COSTA, Julio Caetano. Maria Cheia de Graça. Porto Alegre, 2007. http://www.museu.ufrgs.br/admin/artigos/arquivos/Mariacheiadegraca.rtf

FARIÑA, Juan Jorge Michel. Qué es un hogar. Migración, exilio y deportación a través del cine. Cine Y Migrações Film Festival, 2007.

FARIÑA, Juan Jorge Michel & GUTIÉRREZ, Carlos. (Org) Ética y Cine. Buenos Aires: EUDEBA, 2001

SILVA, Jacqueline Oliveira. (Org) Tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: MJ, 2005 http://www.mj.gov.br/trafico/default.asp

ZIZEK, Slavoj. Bem-vindo ao deserto do real. São Paulo: Boitempo Ed., 2003

2. MASCULINIDADES NEGRAS, POBRES E VIOLENTAS: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS.

Eixo temático: Gênero, Sexualidade, Etnia e Geração

ALEXANDRE FRANCA BARRETO


Com a constituição da lei 8.069 que promulga o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a forma de tratamento aos adolescentes infratores ganha especificidades, há um rompimento com a lógica positiva, organicista e higienista presente no anterior “Código de Menores”, e passa a ter uma maior responsabilização do Estado, da Sociedade Civil e da Família. Durante a década de 90, vários Tratados e Convenções Internacionais foram celebrados sob a égide da Organização das Nações Unidas e o Brasil figura como signatário deles (a exemplo da Convenção das Nações Unidas (NU) sobre os Direitos da Criança; as Regras de Beijing – Regras Mínimas das NU para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude; as Diretrizes de Riad – Diretrizes das NU para a Prevenção da Delinqüência Juvenil, e as Regras Mínimas das NU para a Proteção de Jovens Privados de Liberdade).

As Medidas Sócio-Educativas (MSE) aparecem dentro das limitações de aplicabilidade da própria Lei, com o objetivo de frear as transgressões cometidas pelos adolescentes, como possibilidade de “re-inserção” do jovem ao convívio social e coletivo, tendo como norteador práticas pedagógicas e de integração do adolescente à sociedade. Os artigos de 103 a 128 do ECA são importantes para se ter uma compreensão mais objetiva acerca deste tema. Nestes artigos podemos observar: a definição de ato infracional; os direitos individuais do adolescentes e suas garantias processuais; a aplicação e definição das medidas sócio-educativas, e; as descrições sobre cada uma das medidas que podem ser aplicadas (Advertência; Obrigação Reparar o dano; Prestação de Serviço à Comunidade; Liberdade Assistida; Semi-Liberdade e Internação). Contudo, a realidade do público atendido pelas medidas sócio-educativas ainda parece refletir uma realidade histórica inscrita por práticas machistas, racistas e de classe. Os dados nacionais sobre os jovens assistidos pelas medidas sócio-educativas apontam um público majoritariamente masculino, de cor preta/parda e de baixa renda.

Dezessete anos após o surgimento do ECA, a realidade mostra-se ainda bastante contraditória com seus princípios fundamentais, sendo visível o grande vão que existe entre o plano das leis (a doutrina de proteção integral) e o plano da execução cotidiana (da realidade dos sistemas de garantia desses direitos). Na maioria dos casos, os jovens que transitam pelas MSE passam a fazer parte da política do ECA apenas quando transgridem e são enquadrados como “autores de atos infracionais”, despontando a culpabilização do sujeito por uma ação social mais ampla. Em sua infância, a proteção integral prevista no ECA e pelas Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário não regeu sua vida, suas relações familiares e sociais; garantias na educação, saúde, lazer e direito à livre expressão não fizeram parte de seu cotidiano.

É neste contexto mais amplo que as Medidas Sócio-Educativas surgem como normas a serem executadas na década de 90 e somente em 2006 (16 anos após a promulgação do ECA) surge um documento regulador que instrui a execução das Medidas Sócio-Educativas. O Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (SINASE) estabelece: “embora o ECA apresente significativas mudanças e conquistas em relação ao conteúdo, ao método e à gestão, essas ainda estão no plano jurídico e político-conceitual, não chegando efetivamente aos seus destinatários” (2006:15) ; trata-se de um sistema que se propõe a ser um “guia” na implementação das Medidas Sócio-Educativas, em especial as “bases éticas e pedagógicas” para a “efetivação de uma política que contemple os direitos humanos”.

O fato das medidas sócio-educativas terem um percentual de aproximadamente 96% de jovens atendidos do sexo masculino , poderia gerar a errônea impressão que não se trata de questões de gênero, dada a associação que muitas perspectivas ainda utilizando de gênero como sinônimo de mulher. Um exemplo desta compreensão é o estudo de Assis e Constantino (2001) um dos pouco que aborda gênero no contexto das medidas sócio-educativas e procura tratar da infração feminina. Em outro estudo, Assis (1999) se dedica a analisar jovens homens infratores, mas não ressalta fatores de gênero em sua análise, como se a legitimidade da categoria “gênero” existisse só para as mulheres e não para as relações sociais e para as construções culturais dos corpos sexuados.

Questões históricas da socialização masculina, valores e práticas nos ajudam a compreender que simultaneamente ao sexo existem fatores culturais e identitários ainda pouco explorados na arena desta política pública que são imprescindíveis para a prática da psicologia social neste campo.

Estudos sobre adolescentes em conflito com a lei enfatizam os fatores de classe e exclusão social, proporcionado uma importante compreensão de que a escassez de recursos materiais e as violências simbólicas advindas destas condições propiciam a prática infracional. Ou ainda, que a fragilidade da socialização secundária e a introjeção da ordem no plano subjetivo (simbolizado pela figura paterna), favoreceriam o exercício reiterado das infrações. Porém, ainda há a necessidade de polemizar as implicações da falta de recursos materiais para os homens jovens, bem como a ordem socializadora machista que legitima o exercício da violência enquanto prática viril e honrosa. Ou fator ainda significativo, se refere ao perfil do público atendido pelas MSEs, que expressa a subordinação estrutural da lei à população pobre e negra, que passa a primeira vista uma impressão reficadora do estigma da periculosidade à população pobre, masculina e negra.

Este curso é um convite para se pensar influências das dimensões de gênero, raça e classe em uma política pública que atende uma demanda majoritariamente masculina, afrodescendente e pobre, estimulando novas formas de conhecimento e ações que visem a igualdade de gênero e raça/etnia para a construção crítica das políticas públicas voltadas para adolescentes em conflito com a lei, afirmando olhares que apresentem consonância com o atual modelo de implementação das MSEs o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo . Pensar o conceito de gênero e poder vê-lo em suas interconexões com raça/etnia, classe e geração, que possibilita pensar as relações de poder, identidades, qualidades e atribuições que perpassam a vida dos jovens infratores e das práticas institucionais dos Programas de Medidas sócio-educativas.

Baseado no envolvimento de quatro anos de trabalho nesta campo, intervindo e produzindo conhecimento, influenciados pela produção feminista e de análise institucional, através de uma metodologia participativa o curso visa favorecer aos participantes um espaço de reflexão e vivência de percursos históricos, políticos, culturais e subjetivos de produção e reprodução de masculinidades adolescentes negras, pobres e violentas, apontando alternativas interpretativas para a prática institucional com os “adolescentes em conflito com a lei”.

3. AS BASES FILOSÓFICAS, SOCIAIS E HISTÓRICAS DA PSICOLOGIA SÓCIO-HISTÓRICA

Eixo temático: Histórias, Teorias e Metodologias

CRAIG DOWNIE DUNBAR

1- OBJETIVOS
1.1- Mostrar a importância da consciência teórica para a atividade científica mediante uma discussão dos conceitos de escolha consciente (voluntária) e escolha inconsciente (involuntária).

1.2- Mostrar a importância metodológica e social para o psicólogo e para a psicologia do conhecimento dos fundamentos filosóficas, históricas e sociais das escolas psicológicas.

1.3- Possibilitar o conhecimento dos fundamentos teóricos e sociais da psicologia sócio-histórica para facilitar a identificação da maneira pelo qual esta escola psicológica articula com as outras escolas psicológicas.
2- JUSTIFICATIVA (articulação do tema com a psicologia social)
2.1- Geral
2.1.1- Filosofia

A filosofia trata das questões mais fundamentais e possuí grande utilidade como instrumento, tanto de autoconhecimento quanto de conhecimento do mundo natural e social. Esta característica de generalidade faz com que a filosofia, pelo menos em tese, sirva como poderoso instrumento para a compreensão das idéias de quaisquer outras disciplinas.

Porém, ao abordar a filosofia encontra-se o enorme problema de lidar com um vasto corpo de idéias de

grande complexidade expressa em linguagem acadêmica e, freqüentemente, idiossincrática. Contudo, mesmo que os fatores de conteúdo complexo e forma especial dificultem a compreensão das idéias, o entrave mais sério à implementação da disciplina não é o conteúdo da matéria e sim a maneira de abordá-

la.

Se o leitor permanecer ao nível da análise dos fatos individuais sofrerá grandes problemas devido à dificuldade de isolar, entre a imensa quantidade de itens, as que merecem atenção e que podem ser usados para avaliar de maneira significativa as teorias apresentadas, visando à seleção da mais válida e a sua aplicação na prática social e profissional.



Contudo, há uma solução para este problema. Em vez do caminho dos fatos, utiliza-se a teoria para diferenciar o essencial do superficial, permitindo assim a determinação das diferenças e semelhanças

realmente significativas entre as idéias e teorias filosóficas e a identificação do conteúdo que é necessário

para a sua compreensão.

A palavra “essencial” quer dizer mais fundamental e logo abrangente e, por conseqüência, com uma influência determinante sobre as idéias mais superficiais de tal forma que a resposta a uma questão essencial já restringe a(s) resposta(s) às inúmeras questões superficiais.

Este método consiste em elaborar uma espécie de matriz composta de correntes filosóficas fundamentais elaboradas na base de parâmetros (compostos de dois princípios opostos) definidos de acordo com as possíveis repostas a três questões fundamentais da filosofia. Uma vez montada a matriz, é possível localizar cada filósofo ou idéia filosófica no seu devido lugar nesta matriz de correntes.

Assim, quando se compreende o conteúdo mais essencial das teorias filosóficas, é possível evitar a dupla confusão de excesso de questões e respostas (e também filósofos!) e a complexidade superficial gerada pela apresentação das mesmas idéias em linguagem diferente. Logo, aplicar a matriz resolve os

problemas de forma e conteúdo.

Este esclarecimento é fundamental para a percepção da existência de alternativas reais entre as várias

abordagens e teorias filosóficas, e constitui a base imprescindível para permitir que cada psicólogo

exerça a sua capacidade de selecionar a(s) mais adequada(s), com conhecimento de causa.


2.1.2- Sócio-histórica

A consideração das bases históricas e sociais é imprescindível para a compreensão de toda e qualquer disciplina produzida por seres humanos como resultado dum processo de criação coletiva. Certamente, seria impossível entender o conteúdo duma disciplina como a psicologia sem considerar as

suas bases históricas e sociais. No caso específico da psicologia sócio-histórica seria uma incoerência evidente não utilizar esta abordagem.

Então, serão examinados os eventos sócio-históricos que constituem os estímulos do aparecimento desta linha teórica dentro da disciplina da psicologia. Há duas categorias destes estímulos do contexto

histórico – econômica-política, filosófica-psicológica, mas é mister entender que elas são separados apenas analiticamente, o primeiro conjunto desempenhando o papel de macro-contexto para o aparecimento da escola sócio-histórica, enquanto o segundo conjunto fornece o micro-contexto da disciplina da psicologia onde foram refletidos os eventos do macro-contexto, embora, é importante ressaltar, de forma específica.
2.2- Específica

2.2.1- Fornecer um raciocínio lógico que justifica a necessidade de adquirir a capacidade de fazer uma escolha teórica consciente (voluntária) para funcionar cientificamente.

2.2.2- Fornecer o conhecimento e o vocabulário filosófico ligado a ele para a discussão das questões fundamentais da filosofia, necessários para formar avaliações que levariam a escolhas teóricas na filosofia e, na seqüência, na psicologia.

2.2.3- Fornecer o embasamento para a discussão da questão da “natureza humana”, fundamental para qualquer ciência social que trata do ser humano na sociedade.

2.2.4- Possibilitar o aprofundamento do tema do “social” na psicologia, mediante a apresentação de análises filosóficas, históricas e sociais comparando a psicologia sócio-histórica com outras escolas psicológicas.

2.2.5- Possibilitar o reconhecimento e compreensão das características teóricas específicas, tanto da psicologia sócio-histórica quanto outros escolas psicológicas.

2.3.6- Possibilitar a compreensão das conseqüências metodológicas e sociais da escolha de determinada escola psicológica

3- CONTEÚDO


3.1- Introdução:-
3.1.1- Identificação das preferências teóricas dos participantes.

3.1.2- Explicação dos objetivos gerais e específicos mediante textos sobre:

(1) Abordagem científica x abordagem não-científica - a necessidade de escolhas teóricas conscientes voluntárias)

(2) O uso da filosofia

(3) Quatro correntes filosóficas

(4) Perguntas e questionamentos

3.1.3- Identificação das escolas principais da psicologia em relação aos critérios usados na elaboração das correntes filosóficas principais.

3.1.4- Localização das escolas dos participantes em referência às quatro correntes

3.1.5- Implicações metodológicas e sócias das posições filosóficas das escolas psicológicas.
3.2- As bases filosóficas da psicologia sócio-histórica
3.2.1- As particularidades do materialismo utilizado pelos fundadores da psicologia sócio-histórica

3.2.2- As particularidades da lógica dialética utilizada pelos fundadores da psicologia sócio-histórica


3.3- As bases históricas e sociais da psicologia sócio-histórica:-
3.3.1- O contexto sócio-histórico

3.3.2- O contexto social da psicologia


3.4- Duas tendências alternativas às quatro correntes principais
3.4.1- O dualismo

3.4.2- O ceticismo


3.5- A teoria geral da psique humana
3.5.1- As três esferas da psicologia sócio-histórica

(1) - A antroposociogênese.

(2) - A historiogênese.

(3) - A ontogênese.

3.5.2- Trabalho e atividade

3.5.3- Ser humano e animal - Atividade, trabalho, consciência, e razão

3.5.4- Internalizarão – pensamento e linguagem

4-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


Berkeley, G. “Tratado do Conhecimento” [Imprensa Nacional - Casa da Moeda- Lisboa 2000].

Engels, F., “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”- [Civilização Brasileira, Rio de Janeiro-1978].

Engels, F., “Humanização do macaco pelo trabalho” em “A Dialética da Natureza” [Paz e Terra, São Paulo-1977].

Descartes, R., Discurso do Método (Regras para a Direção do Espírito) [Martin Claret – São Paulo-2002].

Hobbes, T., Leviatã [Martin Claret - São Paulo – 2002].

Husserl, E., A Idéia da Fenomenologia [Edições 70 – Lisboa 2000].

Kant, I., Crítica da Razão Pura [Nova Cultural - São Paulo – 1991].

Leontiev, A. N., “O Desenvolvimento do Psiquismo” Seção “A ‘Démarche’ Histórica no Estudo do Psiquismo Humano”.



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