Licenciamento e aprovação



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2. Os programas para pequenos grupos e crianças em idade escolar e para grandes grupos e crianças em idade escolar têm de notificar o Ministério por escrito com uma antecedência mínima de 30 dias sobre qualquer mudança de localização.

(f) Notificação de alteração do espaço do programa. O titular da licença tem de notificar o Ministério quando possível, pelo menos 30 dias antes de qualquer alteração no espaço utilizado pelo programa. Se o titular da licença não for capaz de fornecer um pré-aviso de 30 dias, tem de informar imediatamente o Ministério por telefone após conhecimento da alteração iminente.

(g) Notificação de falha de renovação dos certificados de inspecção necessários. O titular da licença tem de informar o EEC sempre que o não cumprimento dos códigos aplicáveis impossibilite a renovação dos certificados de inspecção necessários.

(h) Mudança de local em caso de emergência. Em caso de incêndio ou outra emergência que exija a evacuação das instalações e resulte na necessidade de encontrar outro abrigo, o titular da licença tem de informar imediatamente o Ministério do acidente por telefone.

(i) Notificação de actividade por agentes de autoridade. Na eventualidade de um incidente nas instalações de cuidados infantis que resulte numa comunicação a agentes de autoridade e que possa afectar a saúde, segurança e/ou bem-estar das crianças sob cuidados, ou na eventualidade da detenção de um educador ou de uma pessoa regularmente presente nas instalações de cuidados infantis, o titular da licença tem de informar o Ministério por telefone no prazo de 24 horas após a ocorrência. O titular da licença, caso solicitado pelo Ministério, tem de preparar e enviar ao Ministério um relatório por escrito sobre o incidente.

(j) Notificação de intervenção do corpo de bombeiros. Na eventualidade de um incidente nas instalações de cuidados infantis (que não um falso alarme) que resulte na intervenção do corpo de bombeiros, o titular da licença tem de informar o Ministério por telefone no prazo de 24 horas após a ocorrência. O titular da licença, caso solicitado pelo Ministério, tem de preparar e enviar ao Ministério um relatório por escrito sobre o incidente.

(k) Notificação de uma denúncia 51A. O Programa tem de informar o Ministério conforme exigido pela norma 606 CMR 7.11(4)(e & f ).

(l) Acção por parte da administração fiscal. O titular da licença tem de informar o Ministério por escrito sobre quaisquer acções intentadas contra si pelo Internal Revenue Service (administração fiscal).

(m) Acidente rodoviário. O titular da licença tem de informar imediatamente o Ministério de qualquer acidente envolvendo o transporte de crianças quando tal transporte for fornecido ou contratado pelo titular da licença.

(n) Aviso de intenção de encerramento. O titular da licença tem de informar o Ministério e os pais de todas as crianças sob cuidados por escrito da sua intenção de encerrar o programa com uma antecedência mínima de 30 dias sobre a data prevista de encerramento. O aviso ao Ministério tem de incluir um plano de notificação dos pais e um plano para o armazenamento e preservação de todos os registos necessários.



  1. Requisitos adicionais para cuidados infantis familiares.

(a) O titular da licença tem de informar o Ministério se aderir ou abandonar um sistema de cuidados infantis familiares.

(b) Alteração da composição do agregado familiar. O titular de uma licença de cuidados infantis familiares tem de informar o Ministério num prazo de sete dias após a sua aprovação como recurso de colocação de crianças em acolhimento ou adoptivas ou de qualquer alteração na composição do seu agregado familiar.

(c) Notificação de armas de fogo. Sempre que entrar uma arma de fogo no lar de cuidados infantis familiares, o titular da licença tem de informar o Ministério.
(17) Requisitos adicionais para cuidados infantis para pequenos grupos e crianças em idade escolar e para grandes grupos e crianças em idade escolar

(a) Declaração de finalidade. Cada titular de licença tem de deter e manter uma declaração por escrito que identifique a filosofia do programa, as suas metas e objectivos, as idades das crianças servidas e os serviços fornecidos. O titular da licença tem de fornecer ao(s) pai(s) de cada criança uma cópia desta declaração, disponibilizar esta declaração a qualquer pessoa mediante pedido e manter esta declaração actualizada.

(b) Prova de autoridade de exploração. Cada titular de licença tem de possuir provas documentais da sua fonte de autoridade para explorar o programa.

1. Um programa operado pela Comunidade ou qualquer subdivisão política da mesma tem de deter e manter documentos que identifiquem a base estatutária da sua existência e a estrutura administrativa do departamento governamental dentro do qual opera.

2. Um programa privado tem de deter e manter documentos que identifiquem total e completamente os seus proprietários. Empresas, sociedades, firmas de responsabilidade limitada ou associações têm de identificar os seus responsáveis ou gerentes e manter um ficheiro que tem de incluir, conforme adequado, o pacto social, acordo de sociedade, constituição, estatutos e regulamentos. Caso aplicável, os documentos têm de incluir (mas não em exclusivo) cópias de todos os documentos arquivados junto do Secretary of State of the Commonwealth (secretário de estado da Comunidade) e/ou qualquer subdivisão política da Comunidade.

(c) Informações organizacionais.

1. Se o programa empregar mais de uma pessoa, o titular da licença tem de fornecer informações sobre a organização administrativa do programa aos pais e educadores, incluindo um organigrama que identifique as estruturas de autoridade e supervisão do programa, e que identifique o Department of Early Education and Care (ministério da educação e cuidados infantis) como a autoridade de licenciamento.


  1. Todos os funcionários em serviço têm de saber sempre quem é responsável pela supervisão administrativa do programa.

(d) Notificação de alteração de propriedade. O titular da licença tem de informar o Ministério por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias, sobre qualquer alteração relativa à propriedade do programa.

(e) Notificação por escrito de alteração do espaço do programa. A comunicação ao Ministério com uma antecedência mínima de 30 dias de qualquer alteração relativa ao espaço utilizado pelo programa exigida segundo a norma 102 CMR 7.04(15)(f), referida acima, tem de ser efectuada por escrito. Se o titular da licença não for capaz de fornecer um pré-aviso de 30 dias, tem de informar o Ministério por telefone imediatamente após ter conhecimento da alteração iminente e tem de enviar um relatório escrito ao Ministério no prazo de 48 horas após a notificação.

(f) Notificação de alteração no fornecimento de água. O titular da licença tem de comunicar por escrito ao Ministério, quando possível, com uma antecedência mínima de 30 dias, qualquer alteração no fornecimento de água utilizado pelo programa. Se o titular da licença não for capaz de fornecer um pré-aviso de 30 dias, tem de informar o Ministério por telefone imediatamente após ter conhecimento da alteração iminente e tem de enviar um relatório escrito ao Ministério no prazo de 48 horas após a notificação, incluindo quaisquer certificados necessários.

(g) Política e procedimentos de inscrição. Cada titular de licença tem de conservar e manter actualizadas:

1. uma declaração de não discriminação, que tem de incluir uma declaração de que a capacidade de utilizar a casa de banho de forma autónoma não constitui um requisito de admissibilidade para a inscrição;

2. uma declaração que descreve os seus procedimentos de inscrição.

(h) Plano para serviços de reencaminhamento. O titular da licença tem de dispor de um plano por escrito que descreva os procedimentos para o reencaminhamento de pais para serviços sociais, de saúde mental, de educação e médicos adequados, incluindo (mas não em exclusivo) exames de rastreio dentário, de visão ou de audição para as suas crianças, se os funcionários do programa acharem que uma avaliação por tais serviços adicionais seria benéfica para a criança. O plano sob a forma escrita deve incluir (mas não em exclusivo):

1. as responsabilidades dos funcionários de informar o titular da licença das suas preocupações;

2. os procedimentos de observação e registo do comportamento da criança e revisão do registo da criança antes de apresentar uma recomendação de reencaminhamento;

3. os procedimentos de reunião com os pais para os informar das preocupações do programa;

4. uma lista actualizada de recursos de reencaminhamento na comunidade para crianças que precisem de serviços sociais, de saúde mental, educativos ou médicos. Esta lista deve incluir a pessoa de contacto para efeitos de reencaminhamento segundo a norma St. 1972 c.766 e o Early Intervention Program (programa de intervenção precoce);

5. um aviso por escrito dirigido ao administrador de educação especial apropriado indicando que o titular da licença está a servir uma criança com deficiência, se a criança tiver uma idade igual ou superior a dois anos e nove meses;

6. um aviso por escrito dirigido ao administrador do programa de intervenção precoce do ministério de saúde pública se o titular da licença estiver a servir uma criança com deficiência com idade inferior a dois anos e nove meses.

(i) Suspensão e exclusão. O titular da licença tem de descrever por escrito os procedimentos do programa para evitar a suspensão ou exclusão de uma criança do programa devido a comportamento desafiador. Os procedimentos para evitar a suspensão e exclusão têm de incluir:

1. o fornecimento de uma oportunidade para se reunir com os pais para debater outras opções que não a suspensão ou exclusão;

2. a proposta aos pais de reencaminhamento para serviços de avaliação, diagnóstico ou terapêuticos;

3. a procura de opções para serviços de apoio ao programa, incluindo consultoria e formação de educadores;

4. o desenvolvimento de um plano para intervenção comportamental em casa e no programa.

(j) Alunos estagiários. O titular da licença tem de descrever, por escrito, quaisquer acordos com qualquer escola ou programa de formação profissional, incluindo uma descrição das responsabilidades dos alunos e a supervisão de alunos pela escola ou programa de formação e pelo programa de cuidados infantis.

(k) Reuniões de funcionários. Em programas com quatro ou mais funcionários, o titular da licença tem de desenvolver e seguir um plano por escrito e tem de documentar reuniões regulares de funcionários de pelo menos duas horas por mês para consultar os educadores relativamente a questões do programa, planeamento do programa, políticas e procedimentos, comunicação com os pais, implementação dos regulamentos, comportamentos das crianças e dar resposta às necessidades de crianças.

(l) Políticas para funcionários. Em programas com quatro ou mais funcionários remunerados, o titular da licença tem de descrever, sob a forma escrita, as políticas e práticas actuais relativas aos funcionários do programa e tem de disponibilizá-las a todos os funcionários efectivos e potenciais do programa. Estas políticas para funcionários têm de incluir, quando apropriado, uma descrição:

1. dos critérios e procedimentos para contratação, promoção, períodos experimentais, processos disciplinares, suspensão e despedimento de qualquer funcionário;

2. do procedimento para lidar com reclamações de funcionários;

3. do procedimento para tratar de alegações de abusos ou negligência infantil contra um funcionário, incluindo os requisitos da norma 606 CMR 7.11(4)(e & f);

4. das tarefas profissionais para todos os cargos remunerados de educador;

5. da amplitude salarial relativa a todos os cargos. O titular da licença tem de fornecer aos funcionários informações relativas à amplitude salarial para o seu cargo ou o procedimento para determinar o salário relativo ao seu cargo.

(m) Requisitos administrativos. O titular da licença tem designar por escrito a(s) pessoa(s) que deve(m) actuar como Administrador do Programa.

1. O Administrador do Programa tem de estar devidamente habilitado para as responsabilidades assumidas.

2. O Administrador do Programa tem de dispor de responsabilidade geral pelo funcionamento do programa e tem de estar autorizado a actuar como agente do titular da licença.

3. Os educadores não podem executar deveres administrativos quando estão encarregues de deveres pedagógicos em grupos de crianças.

4. Plano para administração conjunta. Se o titular da licença empregar mais de uma pessoa para assumir responsabilidades administrativas, o mesmo deve ter um plano por escrito para descrever como serão partilhados os deveres.

5. Plano para administração de vários locais. Se um administrador for responsável por vários locais, o titular da licença tem de enviar um plano de administração sob a forma escrita que especifique:

a. o número de locais pelos quais o administrador é responsável;

b. o número de horas por semana que o administrador irá despender em cada programa;

c. a pessoa que irá assumir responsabilidade pela administração quando o administrador responsável não estiver disponível.

6. Notificação de alteração de administrador. O titular da licença tem de informar previamente o Ministério, por escrito, de qualquer alteração relativa à pessoa designada pelo proprietário ou pelo corpo governativo como tendo responsabilidade pela administração do programa.

7. Disposições para a ausência temporária do administrador. O titular da licença tem de informar todos os funcionários de serviço sobre quem é responsável pela administração do programa em qualquer situação.

a. Na eventualidade de uma ausência temporária do administrador com uma duração não superior a duas semanas, o administrador terá de designar um representante delegado que estará nas instalações do centro enquanto o mesmo está em funcionamento.

b. O representante delegado reunirá as habilitações de um fornecedor de cuidados infantis familiares necessárias para o número de crianças servidas, ou de professor, conforme exigido pela norma 606 CMR 7.09(18)(c)2, ou coordenador do local, conforme exigido pela norma 606 CMR 7.09(19)(a)3, como apropriado para a faixa etária servida.

8. Funcionários administrativos. Pelo menos um administrador que reúna as habilitações especificadas na norma 606 CMR 7.04(17)(m)9 adiante deve estar sempre presente nas instalações durante as horas de funcionamento do programa. Os deveres administrativos podem ser partilhados por duas ou mais pessoas se:

a. cada pessoa dispuser de tempo administrativo não pedagógico; e

b. o tempo administrativo não pedagógico combinado de todos os representantes delegados administrativos cumprir os requisitos especificados pela norma 606 CMR 7.04(17)(m)9 adiante:




Norma 606 CMR

7. 04(17)(m)9



Capacidade licenciada

Horas de exploração por dia

Tempo administrativo não pedagógico exigido

Habilitações do administrador

a.

Não mais de dez recém-nascidos a crianças em idade pré-escolar

Qualquer n.º de horas

0

Prestador ou professor de cuidados infantis familiares

b.

11 a 13 recém-nascidos a crianças em idade pré-escolar

Qualquer n.º de horas

0

Professor coordenador


c.

14 a 26 recém-nascidos a crianças em idade pré-escolar

menos de 4

0

Professor coordenador


d.

14 a 26 recém-nascidos a crianças em idade pré-escolar

4 ou mais

0

Director I


e.

27 a 39 recém-nascidos a crianças em idade pré-escolar

Qualquer n.º de horas

50% do FTE

Director I

f.

40 a 79 recém-nascidos a crianças em idade pré-escolar

Qualquer n.º de horas

100% do FTE

Director I

g.

Mais de 80 recém-nascidos a crianças em idade pré-escolar

Qualquer n.º de horas

100% do FTE

Director II

h.

1 - 52

crianças em idade escolar



Qualquer n.º de horas

20% do FTE

Administrador de crianças em idade escolar

i.

Mais de 53 crianças em idade escolar

Qualquer n.º de horas

100% do FTE

Administrador de crianças em idade escolar

10. Na eventualidade de uma ausência temporária do administrador, o representante delegado pode manter-se como parte das proporções funcionários/crianças durante não mais de três dias consecutivos quando for necessário tempo administrativo não pedagógico.

11. Em programas que servem crianças em idade escolar, metade do tempo administrativo não pedagógico pode ser previsto fora das horas do programa.

(n) O titular da licença tem de manter no local uma cópia do seu plano integrado de gestão de infestações.

(o) O titular da licença tem de manter sempre documentação apropriada relativa ao quadro de funcionários, incluindo quando educadores com atribuições regulares estão ausentes devido a doença, motivos pessoais ou férias.

(p) Afixações necessárias. Para além das informações de afixação obrigatória nos termos da norma 606 CMR 7.04(14), o titular da licença tem de afixar as seguintes informações:

1. a localização da política de cuidados de saúde;

2. o nome, endereço e número de contacto telefónico do consultor de saúde;

3. a localização do estojo de primeiros socorros; e

4. junto a cada saída, os procedimentos de emergência e de evacuação.


(18) Requisitos adicionais para programas de cuidados infantis para grandes grupos e crianças em idade escolar.

    1. O titular da licença tem de dispor e apresentar um orçamento operacional com uma projecção de um ano apresentando uma estimativa das receitas e despesas. Além disso, um programa que nunca funcionou anteriormente tem de documentar e apresentar provas de capacidade financeira para executar o seu programa durante um período de pelo menos três meses.

(b) Transições. O titular da licença tem de descrever por escrito os procedimentos do programa para a transição de uma criança entre turmas e programas. Os procedimentos têm de incluir:

1. colaboração e partilha de informações entre educadores em cada sala de aula ou programa, mediante autorização parental; e

2. um plano para ajudar com a transição de forma coerente com as capacidades da criança para a compreender.

(c) Registos de funcionários. Para além das informações exigidas nos termos da norma 606 CMR 7.04(5) anterior, o titular da licença tem de conservar em cada registo de pessoal:

1. o currículo ou a candidatura do funcionário;

2. documentação da entrevista de emprego;

3. o impresso de informações do funcionário;

4. documentação sobre duas verificações verbais de referência, incluindo uma referência profissional ou académica;

5. um comprovativo de realização da verificação de antecedentes criminais, conforme exigido pela norma 606 CMR 1.05(2) e 606 CMR 14.00;

6. documentação sobre a supervisão contínua e avaliações anuais, conforme exigido pela norma 606 CMR 7.09(17)(b) & (c), caso aplicável; e

7. documentação sobre quaisquer acções ou investigações disciplinares.

(d) O titular da licença tem de conservar no local:

1. uma lista de verificação de registos de funcionários actual relativa a todos os funcionários regulares, e

2. cópias de licenças, certificados e registos detidos por todos os funcionários regulares, caso aplicável.

(e) Para todos os funcionários designados temporariamente para o programa, o titular da licença tem de dispor no local documentação de cumprimento das verificações de antecedentes criminais, requisitos de saúde, requisitos de formação em primeiros socorros e habilitações dos funcionários do EEC.

(f) Se um coordenador do local assumir o cargo de administrador de crianças em idade escolar do programa, o coordenador do local tem de ser supervisionado por um administrador do programa de crianças em idade escolar devidamente habilitado, que pode ser externo.

(g) Os programas que servem crianças de idade inferior à idade escolar têm de garantir que:

1. o administrador designado dispõe das habilitações de professor coordenador para cada faixa etária servida. Em alternativa, os deveres administrativos podem ser partilhados por duas ou mais pessoas, se cada pessoa dispuser no mínimo de habilitações de professor coordenador para o grupo que administra.

2. uma pessoa habilitada como professor coordenador para cada faixa etária servida se encontra permanentemente presente nas instalações. Esta pode ser o administrador designado.

3. em programas com uma capacidade licenciada superior a 39 crianças, deve encontrar-se permanentemente presente nas instalações mais uma pessoa habilitada como professor coordenador por cada 40 crianças adicionais.





7.05 Interacções entre educadores e crianças.
Os seguintes requisitos aplicam-se a todos os programas, incluindo cuidados infantis familiares, para pequenos grupos e crianças em idade escolar e para grandes grupos e crianças em idade escolar.

(1) Os educadores têm de ser reactivos às necessidades individuais das crianças e apoiar o desenvolvimento da auto-estima, expressão pessoal, autonomia, competências sociais e aptidão escolar.

(2) Os educadores têm de ser afectuosos e reactivos às necessidades das crianças ao:

(a) exprimir frequentemente afecto por cada criança individual através de comportamentos como segurar bebés ao colo, conversas sociais (incluindo respostas às vocalizações dos bebés), rir juntamente com as crianças, contacto visual, sorrisos e comunicar com as crianças olhando-as nos olhos;

(b) fornecer cuidados atenciosos, consistentes, reconfortantes e culturalmente sensíveis;



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