Liceu professora elsa maria porto costa lima



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ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ

LICEU PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA


COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 10/008

Natureza da Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Data da Emissão: 31/10/2008

Data da Licitação: 07/11/008

Ora da Licitação: 10:00 horas

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO

Forma de Fornecimento: ( X ) 1- Integral ( ) 2- Parcelada

PREZADOS SENHORES,
A Comissão de Licitação do LICEU PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, convida essa empresa para apresentar, na data e horário, acima previstos, em sua sede, na Rua José de Alencar, 1930 no BAIRRO: Nossa Senhora de Lourdes, ARACATI – CE., CEP: 62.800-000, Fone-FAX:(0XX88) 3421-21.94, será aberto o Convite acima mencionado, na Sede do Liceu, os documentos de Habilitação e Proposta de Preços, tudo com fundamento na Lei Federal No 8666/93 de 22/06/93 e suas alterações. Mais informações pode ser obtido junto ao LICEU, no endereço acima, no horário comercial.
1- DO OBJETO DA LICITAÇÃO:
1.1.O objeto desta licitação é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (REVITALIZAÇÃO DO MATERIAL, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ETC.), CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I, PARA O REFERIDO LICEU.
2- DA PARTICIPAÇÃO:

2.1 – Poderá participar desta Licitação qualquer pessoa jurídica devidamente habilitada a fornecer o material objeto deste Convite, formalmente escolhida e convidada pelo Órgão/Entidade, ou legitimamente interessada na forma estabelecida no parágrafo 3º do art. 22 da Lei No. 8.666/93 e suas alterações.

2.2. É vedada a participação na Licitação de pessoas jurídica que:
2.2.1. Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta por este Órgão/Entidade;




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2.2.2. Estejam cumprindo penalidade imposta por algum órgão da administração pública motivada pelas hipóteses previstas no Art. 88 da Lei No. 8.666/93 e suas alterações;


2.2.3. Estejam incluídas no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual – CADINE, nos termos do Art. 3º da Lei No. 12.411, de 02.01.95 e de seu Decreto regulamentado de No. 23.661, de 20.04.95.

3. DA HABILITAÇÃO:
3.1.- A documentação relativa à habilitação será entregue em envelope distinto da proposta, com as seguintes indicações:


COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO LICEU PROFª ELSA Mª PORTO COSTA LIMA – ARACATI


CONVITE No ­­­­_____/_____

PROPONENTE:

ENVELOPE “A” – DOCUMENTOS DA HABILITAÇÃO



3.2. Para habilitação, as empresas interessadas, convidadas ou não, deverão obrigatoriamente apresentar na sessão de recebimento da documentação o seguinte:
3.2.1. Certificado de Registro Cadastral emitido pela Secretaria da Administração do Estado do Ceará – SEAD. As empresas deverão estar cadastradas, no mínimo, em um dos grupos correlatos com o objeto da licitação; Ficam dispensadas as firmas convidadas.
3.2.2. Prova de regularidade relativa a Seguridade Social, mediante Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;
3.2.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;
3.2.4. Certidão Negativa de Tributos Estaduais.



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3.2.5. DECLARAÇÃO da Empresa, para fins de cumprimento do disposto no art. 1o. da Lei No. 9.854, de 27/10/1999, de que não utiliza mão-de-obra de menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso e insalubre e de qualquer trabalho de menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.


3.3. Os documentos exigidos para habilitação deverão estar com prazo de validade em vigor na data marcada para o recebimento dos envelopes e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente (conforme provimento nº 06/97/TJ/CE, para os documentos autenticados no Estado do Ceará) ou publicação em Órgão da Imprensa Oficial.


4. DA PROPOSTA


    1. A proposta deverá ser entregue no endereço já citado, em envelope fechado, o qual conterá as seguintes indicações:



COMISSÃO DE LICITAÇÀO DO LICEU PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI

CONVITE No.__ ____

PROPONENTE:

ENVELOPE “B”: PROPOSTA DE PREÇOS



    1. A proposta deverá ser apresentada datilografa ou impressa por qualquer processo mecânico ou eletrônico, em formulário próprio do licitante, redigida em linguagem clara, sem rasuras, entrelinhas ou emendas, contendo o seguinte:

4.2.1 Razão social, Inscrição Estadual, Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes, endereço e telefone/fax da proponente;

4.2.2. Especificação completa do produto oferecido, marca ofertada e, quando for o caso, acompanhado de catálogos figurativos ou folder, com informações técnicas que possibilitem a completa avaliação do (s) item (ns) proposto(s);




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4.2.3. Preço (s) unitário (s) e total(is) de cada item, sendo apenas este último por extenso, prevalecendo, em caso de dúvida, aquele discriminado por extenso, na modalidade C.I.F (inclusos custos, fretes, seguro);


4.2.4. Prazo de validade da proposta – mínimo de 60 (sessenta dias);
4.2.5. Prazo de garantia por item;
4.2.6. Prazo de entrega;
4.2.7. Data e assinatura do representante legal da proponente devidamente identificado (nome, RG ou CPF).
4.3. Atendendo as especificações e exigências dos fabricantes dos equipamentos a que se destinam, os cartuchos para impressoras deverão ser originais, não sendo aceitos produtos similares, recondicionados ou recarregados.
4.4. A Comissão somente aceitará preços cuja demonstração não ultrapasse duas casas decimais.
4.5. A Comissão poderá utilizar diligências a fim de dirimir dúvidas que possam vir a surgir sobre a capacidade e características dos produtos ofertados, bem como da documentação apresentada. A proposta que venha a apresentar especificações técnicas incompleta, informação divergente ou contraditória será desclassificada.

5. DO JULGAMENTO
5.1. A licitação será julgada pelo Menor Preço, por item, após a verificação da conformidade da especificação do objeto, ressalvado o direito de confrontar o material com as especificações ofertadas, para classificar definitivamente o licitante.
5.2. Constitui motivo para desclassificação da proposta a verificação das seguintes ocorrências:
5.2.1. As propostas que não atendam as exigências deste ato convocatório;



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5.2.2. As propostas que apresentarem preços excessivamente superiores aos praticados no mercado, ou manifestamente inexeqüíveis.


5.3. Não consideradas vantagens não previstas neste Convite, nem ofertas baseadas em outras propostas, ressalvadas as exceções previstas no parágrafo 3º do Art. 44, da Lei No. 8.666/93.
5.4. Neste convite serão considerados todos os impostos, fretes, outros custos incidentes sobre os bens ou serviços inclusive a diferença de alíquota do ICMS, quando for o caso.
5.5. No caso de empate entre duas ou mais propostas e, depois de obedecendo ao disposto no parágrafo 2º do Art. 3º, da Lei No. 8.666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.

6. DO PRAZO DE ENTREGA
6.1. O prazo de entrega do MATERIAL será de 10 (DEZ) dias, após a Ordem de Compra.
7. LOCAL DE ENTREGA
7. 1. Os materiais licitados serão entregue na sede do Liceu Profª. Elsa Mª Porto Costa Lima – Aracati (Rua José de Alencar, Nº 1930) no horário comercial.


8. DA ADJUDICAÇÃO
8.1. A adjudicação da presente licitação à empresa vencedora será efetivada mediante termo circunstanciado, obedecida a ordem classificatória e depois de ultrapassado o prazo recursal.
9. DO RECEBIMENTO
9.1. O objeto da licitação será recebido



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9.1.1. Provisoriamente, na entrega do material, para efeito de verificação da qualidade e conformidade do material com o descrito na proposta;
9.1.2. Definitivamente, após a verificação da quantidade do material e conseqüente aceitação, no prazo máximo de 10 (dez) dias do recebimento provisório.

10. DO PAGAMENTO
10.1. O pagamento será efetuado após a conferência de todo o material e recebimento da Nota Fiscal, Recibo e Fatura discriminativa (em duas vias), devidamente atestadas pelo responsável do recebimento definitivo.
11. DO REAJUSTAMENTO
11.1. O valor do pagamento do contrato será IRREAJUSTÁVEL (por 12 MESES)
12. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.1. A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplência de suas obrigações, a advertências, suspensões e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, mais as seguintes multas sem prejuízo das sanções legais e responsabilidades civil e criminal.
12.1.1. 0,3% (três por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, na entrega do material, sobre o valor do contrato;
12.1.2. 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato no caso de:
12.1.2.1. Atraso superior a 30 (trinta) dias, na entrega do material;
12.1.2.2. Desistência de entregar o material.

12.2. Os valores da multa aplicada serão deduzidos pela Administração, por ocasião do pagamento, momento em que a unidade responsável pelo mesmo comunicará ao fornecedor.


12.3. Se não for possível descontá-lo por ocasião do pagamento, o licitante recolherá, voluntariamente, a multa por meio de Documento de Arrecadação



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Estadual – DAE em nome do Órgão competente. Se não o fizer, será encaminhado a Procuradoria Geral do Estado para cobrança em processo de execução.



13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. NE:4932 – 30/09/2008


  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Conforme dispõe a Lei em vigor, este Convite poderá ser:




      1. . Anulado, a qualquer tempo, por ilegalidade constatada ou provocada em qualquer fase do processo;




      1. Revogado por conveniência da administração, por motivo superveniente, pertinente e

Suficiente para justificar o ato;
14.1.3. Adiado, por motivo justificado.
14.2. O Contrato poderá ser rescindido nos casos e nas formas previstas nos artigos 77, 78 e 79 da Lei No. 8.666/93 e suas alterações.
14.3. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação e do fornecimento dos bens o servidor ou dirigente de órgãos ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
14.4. Os casos omissos neste Convite serão resolvidos pela Comissão de Licitação nos termos da legislação pertinente. Fazem parte deste Convite: O Anexo I (Especificações Técnicas Mínimas).
14.5. A Comissão de Licitação só se responsabilizará por proposta enviada via postal se até o dia e hora estabelecida chegar às suas mãos.
14.6. O interessado poderá adquirir o presente Edital através da Internet (endereço eletrônico www.sead.ce.gov.br ) ou na Comissão de Licitação do LICEU PROFª ELSA Mª PORTO COSTA LIMA – Aracati, sem nenhuma taxa de pagamento.



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COMISSÃO DE LICITAÇÃO

14.6.1. O interessado que adquirir o edital na Internet, deverá comunicar obrigatoriamente à COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO LICEU PROFª ELSA Mª PORTO COSTA LIMA – ARACATI, tal procedimento até 24 horas (vinte e quatro) horas antes da abertura do certame licitatório (podendo fazê-lo via Fax: (088 3421-2194), para fins de atendimento ao disposto no art. 22 – parágrafo 3º da Lei Federal 8.666/93 e alterações).


14.6.2. Aquele interessado que não fizer o comunicado, conforme item 14.6.1, terá sua participação não admitida, isentando o LICEU PROFª ELSA Mª PORTO COSTA LIMA, ainda de qualquer comunicação direta ao mesmo, na hipótese de eventual alteração no conteúdo do Edital ou do processo licitatório.

ARACATI, 31 DE OUTUBRO DE 2008.

____________________________________

ANDRE JAILSON CABRAL DA SILVA

PRESIDENTE DA COMISSÃO

____________________________________



MARIA SULANI BEZERRA TORRES

1º MEMBRO
_____________________________________

ROSÂNGELA DE SOUZA PONCIANO

2º MEMBRO



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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS
CONVITE Nº 10/2008 - MATERIAL DE CONSUMO (MATÉRIAL ESPORTIVO ETC.)

Em função de realização de Licitação venho através solicitar orçamento para os materiais abaixo discriminados.




ITEM

ESPECIFICAÇÕES

UND.

QUNT

01

Indicador Universal de 0 a 14, cx. C/ 100 unidades

CX

01

02

Carbonato de Cálcio 250g

UND

02

03

Carbonato de Sódio 500g

UND

02

04

Cloreto de Amônia 500g

UND

03

05

Cloreto de Cálcio 500g

KG

02

06

Cloreto de Potássio 500g

UND

02

07

Acetado de Sódio 500g

UND

02

08

Ácido Cítrico, Solução á 10%, 100ml

LT

02

09

Ácido Clorídrico conc. 1000ml

LT

04

10

Acido Fosfórico conc. 1000ml

LT

02

11

Acido Sufúrico conc. 1000ml

LT

02


12

Álcool Isopropilico 1000ml

LT

02

13

Álcool Séc- Butilico 1000ml

LT

01

14

Álcool tec. Butilico 1000ml

LT

02

15

Benzeno 100ml

FR

01

16

Cloreto Férrico, Solução Acida 1,0 N, 100ml

UND

02

ARACATI, 31 DE OUTUBRO DE 2008




____________________________________________

ANDRE JAILSON CABRAL DA SILVA

Presidente da comissão



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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ANEXO I

ESPECIFICÇÕES MINIMAS



CONVITE Nº 10/2008 - MATERIAL DE CONSUMO (MATÉRIAL ESPORTIVO ETC.)

Em função de realização de Licitação venho através solicitar orçamento para os materiais abaixo discriminados.




ITEM

ESPECIFICAÇÕES

UND.

QUNT

17

Etanol 1000ml

LT

05

18

Eter Etilico 1000m

LT

03

19

Fenol 250g

FR

03

20

Fenolttaleina, Solução Alcoólica a 2%, 1000ML

LT

02

21

Glicerol 1000ml

UND

02

22

Glicose,500g

UND

02

23

Hidróxido de Amônio 1000ml

UND

02

24

Iodeto de Potássio 100g

FR

02

25

Iodo Sódio 100g

UND

02

26

Meio AGAR Nutriente 500g

FR

01

27

Meio Caldo Lactosado 500g

FR

01

28

Nitrato de Prata

FR

01

29

Nitrato de Sodio, 500g

FR

02

30

Permanganato de Potássio 250g

FR

02

31

Reagent de Benedict 500ml

LT

01

32

Solução Concentrada de lugol 500ml

UND

02


ARACATI, 31 DE OUTUBRO DE 2008




____________________________________________

ANDRE JAILSON CABRAL DA SILVA

Presidente da comissão




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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ANEXO I

ESPECIFICÇÕES MINIMAS



CONVITE Nº 10/2008 - MATERIAL DE CONSUMO (MATÉRIAL ESPORTIVO ETC.)

Em função de realização de Licitação venho através solicitar orçamento para os materiais abaixo discriminados.




ITEM

ESPECIFICAÇÕES

UND.

QUNT




33

Sulfato Cúprico 500g

FR

02




34

Sulfato de Magnésio 500g

FR

02




35

Carvão Adtivado

UND

02




36

Azul de Metileno

FR

02










37

Alaranjado de Metila

FR

02










38

Laminas

CX

01










39

Laminula

CX

02










40

Papel celofane

UND

30




41

Papel Kraft

UND

30




42

Conjunto de Luvas de Borracha

UND

10




43

Rolha de Borracha com furo para tubo de Ensaio de 15mm

UND

10




44

Compasso

UND

03




45

Formol

LT

05




ARACATI, 31 DE OUTUBRO DE 2008




____________________________________________

ANDRE JAILSON CABRAL DA SILVA

Presidente da comissão



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LICEU PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

OBS: ALÉM DE CONFIRMAR PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO CERTAME ATRAVÉS DE FAX, A EMPRESA DEVERÁ CARIMBAR E ASSINAR O PROTOCOLO EM ANEXO, E ENVIAR JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO.

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LICEU PROFª ELSA Mª P. C. LIMA - CREDE 10



COMPROVANTE

DE

RECEBIMENTO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 10/008.


MATERIAL DE CONSUMO


FORNECEDOR:
CNPJ NO


DATA:

07/11/2008



MODALIDADE: CONVITE
( X ) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.


DATA RECEBIMENTO: ASSINATURA / CARIMBO

________/_________/__________

___________________________





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COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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LICEU PROFª ELSA Mª P. C. LIMA - CREDE 10



COMPROVANTE

DE

RECEBIMENTO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 10/008.


MATERIAL DE CONSUMO


FORNECEDOR:
CNPJ NO


DATA:

07/11/2008



MODALIDADE: CONVITE
( X ) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.


DATA RECEBIMENTO: ASSINATURA / CARIMBO

________/_________/__________

___________________________





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COMISSÃO DE LICITAÇÃO


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LICEU PROFª ELSA Mª P. C. LIMA - CREDE 10



COMPROVANTE

DE

RECEBIMENTO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 10/2008


MATERIAL DE CONSUMO


FORNECEDOR:
CNPJ NO


DATA:

07/11/2008



MODALIDADE: CONVITE
( X ) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.


DATA RECEBIMENTO: ASSINATURA / CARIMBO

________/_________/__________

___________________________



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