Luiz Rodrigues Wambier



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Luiz Rodrigues Wambier

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo





Luiz Rodrigues Wambier


CURRICULUM VITAE

1. DADOS PESSOAIS

nome:


Luiz Rodrigues Wambier

naturalidade:

Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná

profissão:

Advogado e Professor Universitário

filiação:

Daily Luiz Wambier (+) e Carmen Rodrigues Wambier (+)

estado civil:

casado com Teresa Celina Arruda Alvim Wambier

filhos:


João Paulo Schell Wambier (+),

Belisa Schell Wambier,

Pedro Arruda Alvim Wambier

domicílio:

Cidade de Curitiba, Estado do Paraná
2. ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS
2.1. Exercício do Magistério Superior
Professor Colaborador no Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), de março de 1978 a agosto de 1979; Professor Auxiliar de 1979 a 1985; Professor Assistente, de 1986 a 1991; Professor Adjunto, de 1992 a 1999; Professor Associado, junto ao Departamento de Direito Processual da UEPG, de 1999 a 2004.
Professor Adjunto no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), de março de 1999 a dezembro de 2003.
Professor Adjunto, na Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), de fevereiro de 2003 a abril de 2007.
Professor Titular, nas Faculdades Integradas Curitiba (FIC), de março de 2004 a fevereiro de 2007.
Professor Titular, na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), de abril de 2005 a outubro de 2010.
Professor Titular, na Universidade Paranaense (UNIPAR), desde janeiro de 2009.
2.2. Participação em atividades de extensão universitária
Coordenador Geral do Projeto Piloto de Desfavelamento da Vila Rubini, em Ponta Grossa, de 1983 a 1985.
2.3. Participação em bancas examinadoras
Membro da Banca Examinadora da prova de Instituições de Direito Público e Privado, em concurso público de títulos e de provas para o provimento da vaga de Auxiliar de Ensino, em 12 de outubro de 1981, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarapuava, Paraná.

Membro Suplente da Banca Examinadora da prova de Direito Processual Civil, em concurso público de títulos e de provas para o provimento de cargo de Professor Auxiliar, em 04 de dezembro de 1989, no Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa.


Membro da Banca Examinadora do concurso para provimento de vaga de Professor, na área de Instituições de Direito Público, de 10 a 15 de dezembro de 1990, no Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora do I Concurso Literário Estadual Meninos de rua: vítimas ou culpados?, da Secretária do Trabalho e da Ação Social do Governo do Estado do Paraná, em 26 de novembro de 1991, em Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora do concurso público de títulos e de provas, para admissão de docentes não titulares, da Fundação Universidade Estadual do Oeste do Paraná, na área de Legislação Social, dias 27 e 28 de fevereiro de 1992, em Cascavel.
Presidente da Banca Examinadora do concurso público de títulos e de provas, para admissão de docentes da carreira, da Universidade Estadual de Londrina, nos termos da Portaria 74.046, de 29 de novembro de 1994, para a disciplina Direito Internacional Privado, em 16 de fevereiro de 1995.

Membro da Banca Examinadora do concurso público de títulos e de provas, para admissão de docentes da carreira, da Universidade Estadual de Londrina, nos termos da Portaria 74.045, de 29 de novembro de 1994, para a disciplina Direito Comercial, em 13 de fevereiro de 1995.


Membro da Banca Examinadora do concurso público para Professor Assistente na área de Direito do Trabalho, no Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, no período de 14 a 16 de dezembro de 1995.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Flori Antonio Tasca, sob o título “Dano extrapatrimonial por abalo de crédito”, em 25 de agosto de 1997, na Universidade Federal do Paraná.
Membro da Banca Examinadora para seleção do Curso de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, no período de 18 de maio a 5 de junho de 1998, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente, na área de direito Civil, do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, no período de 26 a 29 de novembro de 1998.
Membro de Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Ernesto Antunes de Carvalho, sob o título “Fraude de Execução”, em 11 de junho de 1999, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Presidente da Banca de Seleção e Entrevista dos classificados para a 2ª fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, em 29 de julho de 1999, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora de Concurso de Efetivação na Carreira docente da Classe de Assistente I para a Classe de Assistente III, no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, dias 22 e 23 de setembro de 1999.
Presidente da Banca Examinadora composta para a Seleção de Prova Escrita e Entrevista dos classificados, para a 2ª fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 23 de novembro de 1999.

Membro Suplente da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Adauto de Almeida Tomaszewski, sob o título “A tutela da personalidade da criança e do adolescente”, em 19 de maio de 2000, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Presidente da Banca de Seleção e Entrevista dos classificados para a 2ª fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, em 21 de junho de 2000, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.


Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Júlio Ricardo de Paula Amaral, sob o título “Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em ações declaratórias e constitutivas”, em 24 de julho de 2000, na Universidade Estadual de Londrina.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Alessandra Cristina Furlan, sob o título “Coisa julgada nas ações coletivas”, em 24 de julho de 2000, na Universidade Estadual de Londrina.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Antonio Carlos Efing, sob o título “Bancos de dados e cadastros de consumidores”, em 24 de agosto de 2000, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Júlio Cesar Costa Silveira, sob o título “Alimentos entre cônjuges na ruptura da sociedade conjugal”, em 30 de outubro de 2000, na Universidade Federal do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Alcides Alberto Munhoz da Cunha, sob o título “Regime jurídico da tutela cautelar e o regime jurídico da tutela de cognição sumária”, em 06 de novembro de 2000, na Universidade Federal do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação da candidata Silvia Messias Mendes, sob o título “A constitucionalidade da Lei n. 9.307/96”, no ano letivo de 2000, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação da candidata Melissa Andréa Smaniotto, sob o título “Objeção de pré-executividade – uma inovação processual”, no ano letivo de 2000, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação da candidata Maria Anália Tomé de Oliveira, sob o título “Princípio da fungibilidade recursal”, no ano letivo de 2000, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação da candidata Isabel Spinardi Rosas, sob o título “Duplo grau de jurisdição”, no ano letivo de 2000, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação da candidata Adriana Werle Rempel, sob o título “COFINS – aspectos de inconstitucionalidade”, no ano letivo de 2000, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado da candidata Suzana Maria Pimenta Catta Preta, sob o título “A publicidade abusiva que explora o medo e a superstição”, em 21 de fevereiro de 2001, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato João Paulo Capella Nascimento, sob o título “A autonomia privada em face do dirigismo contratual no Código de Defesa do Consumidor”, em 21 de fevereiro de 2001, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado da candidata Simara Carvalho Duarte, sob o título “Tutela inibitória do direito autoral, marca e invento”, em 20 de abril de 2001, na Universidade Federal do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato José Eudeni Magalhães, sob o título “Crise do Poder Judiciário e Efetividade do Processo Civil”, em 30 de maio de 2001, na Universidade Federal do Paraná.
Professor Orientador e membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Roberto Portugal Bacellar, sob o título “Os Juizados Especiais e a nova mediação paraprocessual”, em 18 de junho de 2001, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, sob o título “Impenhorabilidade do bem de família e as novas entidades familiares”, em 18 de junho de 2001, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Sueli Maria Zdebski, sob o título “Novos métodos de interpretação constitucional e o Supremo Tribunal Federal”, em 06 de novembro de 2001, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca de Seleção e Entrevista dos classificados para a 2ª fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de Pesquisa “Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais”, em 26 de novembro de 2001, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Vera Lúcia Svoboda Magalhães, sob o título “Crise e reforma do Estado”, em 17 de dezembro de 2001, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato José Sebastião Fagundes Cunha, sob o título “A impossibilidade de prisão por dívida e o Mercosul – Direitos Humanos”, em 20 de dezembro de 2001, na Universidade Federal do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato José Ribeiro, sob o título “O princípio da motivação das decisões judiciais”, em 21 de dezembro de 2001, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação do candidato Bruno Perozin Garofani, sob o título “O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na conformação de direitos e garantias fundamentais”, no ano letivo de 2001, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação do candidato Carlos Gustavo Horst, sob o título “Da inversão do ônus da prova de acordo com o CDC”, no ano letivo de 2001, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato José Robson da Silva, sob o título “Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental”, em 15 de abril de 2002, na Universidade Federal do Paraná.
Membro Suplente da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Sueli Maria Zdebski, sob o título “Os novos métodos de interpretação constitucional e o Supremo Tribunal Federal”, em 28 de maio de 2002, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Nataniel Ricci, sob o título “Execução forçada: uma reflexão necessária sobre objeção de pré-executividade e juízo de admissibilidade”, em 09 de outubro de 2002, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Helena de Toledo Gonçalves, sob o título “Embargos de declaração no processo civil”, em 09 de outubro de 2002, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Presidente da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Alcio Manoel de Souza Figueiredo, sob o título “Revisão do contrato no direito privado”, em 17 de dezembro de 2002, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação da candidata Caroline Ivanky Martins, sob o título “Tutela antecipada e execução provisória – a nova reforma processual trazida pela lei n. 10.444 de 07/05/02”, no ano letivo de 2002, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação do candidato Erick Emilio Mendes, sob o título “Tutelas coletivas”, no ano letivo de 2002, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação do candidato Jean Carlo Pisani, sob o título “Aspectos destacados da ação monitória”, no ano letivo de 2002, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação da candidata Kelly Yuriko Yokota, sob o título “A competência da ação civil pública e a defesa do meio ambiente”, no ano letivo de 2002, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação do candidato Marcelo Antio Cesca, sob o título “Legitimidade do Ministério Público para propositura de ação civil pública na defesa dos direitos individuais homogêneos”, no ano letivo de 2002, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação da candidata Rosa Malena Gehlen, sob o título “Efetividade e tutela antecipada – aspectos introduzidos pela lei 10.352/01”, no ano letivo de 2002, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação da candidata Rosângela Bach R. Dos Santos, sob o título “As relações do direio com a informática”, no ano letivo de 2002, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Presidente da Banca de Seleção e Entrevista dos classificados para a 2ª fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, na linha de pesquisa Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, em 02 de dezembro de 2002, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Antonio Cesár Bochenek, sob o título “Competência dos Juizados Especiais Federais”, em 27 de fevereiro de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Ariane Fernandes de Oliveira, sob o título “Execução das ações coletivas”, em 28 de abril de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Maristela Denise Marques de Souza, sob o título “Liquidação da Sentença Coletiva”, em 28 de abril de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Evaristo Aragão Ferreira dos Santos, sob o título “Sobre a eficácia executiva dos títulos de crédito do art. 585, Inc. I, do CPC”, em 29 de abril de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Alcio Manoel de Souza Figueiredo, sob o título “Revisão do contrato em face da teoria da imprevisão e da teoria da onerosidade excessiva”, em 30 de abril de 2003, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro Suplente da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Mário Helton Jorge, sob o título “Os limites objetivos da prestação jurisdicional no processo de conhecimento”, em 20 de maio de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Alessandra Mendes Spalding, sob o título “A legitimidade ativa na ação popular, na ação civil pública e no mandado de segurança coletivo”, em 27 de junho de 2003, na Universidade Estadual de Londrina.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Maria Fernanda Figueira Rossi, sob o título “O princípio do duplo grau de jurisdição no direito processual civil brasileiro”, em 27 de junho de 2003, na Universidade Estadual de Londrina.
Membro da Banca de Qualificação de Mestrado da candidata Angelita Czezacki Kravutschke, sob o título “O meio ambiente hídrico e a sociedade civil: possibilidades jurpidicas coletivas das associações do terceiro setor na tutela preventiva diante da qualidade ambiental da água”, em 01 de julho de 2003, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Adriana Timoteo dos Santos, sob o título “Proporcionalidade e irreversibilidade na antecipação de tutela: um olhar sobre a jurisprudência”, em 15 de agosto de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Ludmilo Sene, sob o título “O princípio do duplo grau de jurisdição: um conceito à luz dos princípios constitucionais”, em 15 de agosto de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Vanessa Tavares, sob o título “Ação civil pública em matéria ambiental”, em 19 de setembro de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro Suplente da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Leonardo Castanho Mendes, sob o título “O exercício do controle difuso de constitucionalidade no Recurso Especial endereçado ao Superior Tribunal de Justiça”, em 22 de setembro de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Júlia Maria Milanese Buffara, sob o título “A coisa julgada nas demandas coletivas e a norma do art. 16 da Lei n. 7.347/85”, em 22 de setembro de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Fernanda Letícia Soares Pinheiro, sob o título “Princípio da proibição da prova ilícita no processo civil: a questão da interceptação telefônica e gravação clandestina”, em 22 de setembro de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Guy Vanderley Marcuzzo, sob o título “Do direito constitucional da prova lícita à exigência de início de prova material no direito previdenciário”, em 30 de setembro de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Paulo Roberto de Souza, sob o título “Elementos para um delineamento do perfil do mandado de segurança à luz da dogmática do processo civil contemporâneo”, em 02 de outubro de 2003, na Universidade Federal do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Angelita Czezacki Kravitschke, sob o título “A tutela jurisdicional coletiva da água pelas associações ambientalistas”, em 14 de outubro de 2003, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

 

Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado da candidata Tânia da Consolação Bahia Carvalho Siqueira, sob o título "A defesa da concorrência no mercado do petróleo", em 07 de novembro de 2003, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



 

Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Lester Marcantonio Camargo, sob o título "O princípio do duplo grau de jurisdição e os recursos cíveis", em 08 de novembro de 2003, na Universidade do Sul de Santa Catarina.


Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Maria Izabella Gullo Antonio Luiz, sob o título “A prova obtida por meio eletrônico”, em 17 de novembro de 2003, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Ney José de Freitas, sob o título “Presunção de validade do ato administrativo e a questão do ônus da prova”, em 26 de novembro de 2003, na Universidade Federal do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação do candidato Juliano Colman, sob o título “Exceção de pré-executividade: uma criação doutrinária”, no ano letivo de 2003, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca de Qualificação de Mestrado da candidata Izabella Rodrigues Martins, sob o título “O acesso à justiça e a efetividade do processo no âmbito da lei de impenhorabilidade do bem de família”, em 09 de dezembro de 2003, na Universidade Estadual de ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Luiz Manoel Gomes Júnior, sob o título “Teoria geral das ações coletivas – legitimidade – interesse – possibilidade jurídica do pedido – competência – inquérito civil – litispendência e conexão – intervenção de terceiros – efeito dos recursos – coisa julgada - responsabilidade civil – honorários advocatícios e outros pontos relevantes”, em 10 de março de 2004, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Presidente da Banca de Qualificação de Mestrado do candidato Luís Antonio Rigailo, sob o título “A coisa julgada administrativa”, em 13 de abril de 2004, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Consuelo Taques Ferreira Salamacha, sob o título “Possibilidade de inversão do ônus da prova nas questões de erro médico”, em 20 de abril de 2004, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Rodrigo da Cunha Lima Freire, sob o título “Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário”, em 20 de maio de 2004, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Ricardo Canan, sob o título “Princípios da fungibilidade e tutelas de urgência”, em 26 de agosto de 2004, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha, sob o título “Comentários ao ato atentatório ao exercício da jurisdição: art. 14 V, parágrafo único do CPC”, em 26 de agosto de 2004, na Pontitíficia Universidade Católica do Paraná.
Presidente da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Luís Antonio Rigailo, sob o título “Coisa julgada administrativa”, em 28 de setembro de 2004, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Presidente da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Izabella Rodrigues Martins, sob o título “O acesso à justiça e a efetividade do processo no âmbito da lei de impenhorabilidade do bem de família”, em 28 de setembro de 2004, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Presidente da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli, sob o título “O direito à imagem e o profissional do jornalismo: uma análise a partir da realidade de Curitiba”, em 24 de novembro de 2005, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Mambro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Flávia Regina Ribeiro da Silva, sob o título “Ação popular ambiental: diferenças e semelhanças com a ação civil pública e com a ação popular utilizada para a defesa do erário”, em 19 de abril de 2006, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Thalita de Joseanne Silveira da Silva, sob o título “A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário”, em 19 de abril de 2006, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Elmer da Silva Marques, sob o título “Da antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública: principais tópicos sobre sua concessão e efetivação”, em 19 de maio de 2006, na Universidade Estadual de Londrina.
Presidente da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Daniela Benato Zanoni, sob o título “Os determinantes capazes de nortear o voto do povo brasileiro: um estudo histórico sobre o comportamento de políticos e eleitores”, em 14 de agosto de 2006, na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Oswaldo Bertogna Junior, sob o título “Legitimidade para a ação civil pública”, em 01 de dezembro de 2006, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado da candidata Valentina Jungmann Cintra Alla, sob o título “Ação de desapropriação por utilidade pública”, em 04 de dezembro de 2006, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor Orientador e Presidente da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Evilásio Gentil de Souza Neto, sob o título “Participação e interesse social: relação entre a empresa e o terceiro setor. Instrumentos para um debate sobre a tutela jurídica das organizações não governamentais e a efetividade dos interesses coletivos”, em 13 de fevereiro de 2007, nas Faculdades Integradas Curitiba.
Professor Orientador e Presidente da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Luiz Gonzaga Dias Júnior, sob o título “A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil e os seus aspectos processuais”, em 13 de fevereiro de 2007, nas Faculdades Integradas Curitiba.
Membro da Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado do candidato João Vicente Leme dos Santos, sob o título “O abuso do direito no processo e a punição do improbus litigator”, em 04 de maio de 2007, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Osmar Mendes Paixão Côrtes, sob o título “Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro”, em 25 de maio de 2007, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Sérgio Gilberto Porto, sob o título “Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica – possibilidade jurídica e alcance”, em 31 de agosto de 2007, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Maria Elisa Perrone dos Reis, sob o título “A presunção da lesividade do artigo 4º da lei 4717 de 29.06.65”, em 28 de fevereiro de 2008, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Arthur Mendes Lobo, sob o título “A legitimidade AD CAUSAM coletiva na reclamação do Supremo Tribunal Federal e sua função social como garantia do Estado Democrático de Direito”, em 28 de fevereiro de 2008, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, sob o título “A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor”, em 28 de fevereiro de 2008, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Carolina Gallotti, sob o título “Execução individual por quantia certa fundada em sentença coletiva: principais aspectos processuais”, em 28 de fevereiro de 2008, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Renata Rosa de Oliveira, sob o título “Responsabilidade do autor coletivo pelos danos causados pela execução de tutela de urgência”, em 13 de junho de 2008, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Luciane Gomes, sob o título “Termo de ajustamento de conduta: instrumentos de efetivação do acesso dos consumidores à justiça”, em 25 de julho de 2008, na Universidade Federal da Paraíba.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Érika Rubião Lucchesi Geraige, sob o título “Ação rescisória e sistema coletivo legitimidade passiva da rescisória coletiva”, em 08 de agosto de 2008, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Carolina de Souza Soro, sob o título “Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos”, em 01 de dezembro de 2008, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de Graduação do candidato Élton Baiocco, sob o título “(Des)necessidade de intimação do devedor para incidência da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil”, em 01 de abril de 2009, na Faculdade Dom Bosco.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Daniele Regina Marchi Nagai, sob o título “Litispendência e conexão no âmbito do processo coletivo”, em 25 de junho de 2009, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca de Qualificação da Dissertação de Mestrado do candidato Fabiano Afonso, sob o título “Liquidação de sentença coletiva”, em 25 de junho de 2009, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de graduação da candidata Thaís Iglesias Barreira, sob o título “Aspectos relevantes da coisa julgada na tutela coletiva”, em 03 de julho de 2009, na Universidade Estadual de Londrina.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de graduação do candidato Lucas Franco de Paula, sob o título “Ação coletiva passiva no Brasil: fundamentos, admissibilidade e propostas”, em 03 de julho de 2009, na Universidade Estadual de Londrina.
Membro da Banca Examinadora da Monografia de graduação do candidato João Carlos Leal Júnior, sob o título “Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo”, em 03 de julho de 2009, na Universidade Estadual de Londrina.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Thaís Amoroso Paschoal, sob o título “Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada coletiva: o necessário equilíbrio entre a efetividade da tutela coletiva e a segurança jurídica”, em 10 de agosto de 2009, na Universidade Federal do Paraná.
Professor Orientador e Membro da Banca de Qualificação de Mestrado do candidato Sérgio de Oliveira Silva Júnior, sob o título “Tutelas de urgência nas ações coletivas: tutela inibitória como instrumento para a efetividade da prestação jurisdicional”, em 26 de novembro de 2009, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca de Qualificação de Mestrado do candidato Luciano Alves Rossato, sob o título “Instrumentos de defesa dos interesses coletivos de crianças e adolescentes”, em 10 de dezembro de 2009, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca de Qualificação de Mestrado da candidata Mônica Cecílio Rodrigues, sob o título “Danos aos direitos coletivos”, em 10 de dezembro de 2009, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca de Qualificação de Mestrado da candidata Daniele Alves Moraes, sob o título “Execução individual da sentença proferida em sede de ação coletiva”, em 10 de dezembro de 2009, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Sérgio de Oliveira Silva Júnior, sob o título “Tutelas de urgência nas ações coletivas: tutela inibitória como instrumento adequado para o alcance da prestação jurisdicional”, em 11 de dezembro de 2009, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Daniele Alves Moraes, sob o título “Cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva a tutela de direitos individuais homogêneos”, em 06 de maio de 2010, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Luciano Alves Rossato, sob o título “Tutela coletiva dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”, em 06 de maio de 2010, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré, sob o título “O procedimento comum coletivo: a ação civil pública sob o prisma da efetividade”, em 07 de maio de 2010, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Alessandra de Rabelo e Mattos, sob o título “A atuação dos sindicatos na execução de sentença coletiva”, em 07 de maio de 2010, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Marcus Paulo Queiroz Macedo, sob o título “O inquérito civil e as investigações cíveis do Ministério Público: instrumentos de concretização dos interesses metaindividuais”, em 07 de maio de 2010, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Thiago Caversan Antunes, sob o título “Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade”, em 30 de junho de 2010, na Universidade Estadual de Londrina.
Professor Orientador e Membro da Banca de Qualificação de Mestrado do candidato Angel Tomas Castroviejo, sob o título “Liquidação e execução individual da sentença coletiva”, em 06 de agosto de 2010, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Mônica Cecílio Rodrigues, sob o título “Dano Moral coletivo”, em 06 de agosto de 2010, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Marcus Paulo Queiróz Macêdo, sob o título “O inquérito civil e as investigações cíveis do Ministério Público: instrumentos de concretização dos interesses metaindividuais e individuais indisponíveis”, em 02 de setembro de 2010, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Angel Tomas Castroviejo, sob o título “Liquidação e execução individual da sentença coletiva”, em 02 de setembro de 2010, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Alessandra de Rabelo e Mattos, sob o título “A atuação dos sindicatos na execução de sentença coletiva referente a interesses individuais homogêneos”, em 09 de junho de 2011, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Reuder Cavalcante Motta, sob o título “Microssitema da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa”, em 09 de junho de 2011, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Adriana Monteiro Ramos, sob o título “A concomitância entre ações coletivas e individuais”, em 10 de junho de 2011, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Sérgio Henrique Gomes, sob o título “Execução forçada e os títulos de crédito no âmbito do agronegócio brasileiro: CPR física e financeira”, em 05 de setembro de 2011, na Universidade Paranaense.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Ana Cristina Baruffi, sob o título “Por uma possibilidade de criação do precedente arbitral no sistema brasileiro: o processo arbitral no Brasil”, em 05 de setembro de 2011, na Universidade Paranaense.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Wiliam Lucini Malacarne, sob o título “A força obrigatória dos precedentes judiciais”, em 05 de setembro de 2011, na Universidade Paranaense.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Amilcar Arújo Carneiro Júnior, sob o título “A contribuição dos precedentes judiciais para a efetividade dos direitos fundamentais”, em 31 de março de 2012, na Universidade Paranaense.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Rafael Augusto Baptista Juliano, sob o título “A defesa do demandado na execução da sentença coletiva”, em 27 de abril de 2012, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Luiz Felipe Perrone dos Reis, sob o título “Efetividade na liquidação de sentença no direito processual coletivo”, em 27 de abril de 2012, na Universidade de Ribeirão Preto.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Denise Leonardi dos Reis, sob o título “A representação adequada como uma das condições da ação coletiva”, em 27 de abril de 2012, na Universidade de Ribeirão Preto.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Manuella de Oliveira Soares Malinowski, sob o título “A inexigibilidade de advogado nos juizados especiais cíveis como fator comprometedor do acesso à ordem jurídica justa”, em 12 de julho de 2013, na Universidade Paranaense.
Membro da Banca de Árbitragem na IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz promovida pela Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil e a Universidade Positivo, em 11 de outubro de 2013, em Curitiba.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Samária França Maciel Zagretti, sob o título “Reflexões sobre a alienação da coisa litigiosa e o instituto da boa fé”, em 22 de novembro de 2013, na Universidade Paranaense.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Júlio Cesar Goulart Lanes, sob o título “A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo”, em 12 de dezembro de 2013, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Álvaro Vinícius Paranhos Severo, sob o título “Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos”, em 28 de abril de 2014, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do candidato Rennan Faria Krüger Thamay, sob o título “A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato”, em 28 de abril de 2014, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Diogo Lopes Cavalcante, sob o título “O efeito vinculante e a repercussão geral no âmbito dos tribunais superiores”, em 27 de junho de 2014, na Universidade Paranaense.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Patrícia Frizzo, sob o título “As técnicas de uniformização de juurisprudência e a busca pela estabilidade e previsibilidade da interpretação normativa do direito brasileiro”, em 08 de agosto de 2014, na Universidade Paranaense.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Thiago Moreto Fiori, sob o título “A prescrição intercorrente no processo de execução: limitação temporal ao processo sob a égide constitucional”, em 08 de agosto de 2014, na Universidade Paranaense.
Professor Orientador e Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Valdinei Willian Wotrich, sob o título “A audiência de conciliação do processo civil: uma faculdade ou uma necessidade em nosso ordenamento jurídico?”, em 08 de agosto de 2014, na Universidade Paranaense.
Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da candidata Camila Salgueiro da Purificação Marques, sob o título “A execução provisória por quantia certa contra devedor solvente no Código de Processo Civil Brasileiro”, em 21 de agosto de 2014, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado da candidata Gisele Mazzoni Welsh, sob o título “A função normativa da jurisdição a partir de critérios decisionais para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito”, em 11 de maio de 2015, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.


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