Manejo integrado de pragas e parasitas



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G
E2363

V. 2
overno do Estado de Santa Catarina.



Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Programa Santa Catarina Rural / Microbacias 3


Programa Estadual de Competitividade da Agricultura Familiar
SANTA CATARINA RURAL


- PLANO DE MANEJO DE PRAGAS -

Melhoria Ambiental em Sistemas de Produção

Florianópolis (SC), Janeiro de 2010



LISTA DE SIGLAS

AA – Avaliação Ambiental

ADM – Associação de Desenvolvimento da Microbacia

ADR – Administração Regional

ANVISA – Agencia Nacional de Vigilância Sanitária

ABPM – Associação Brasileira de Produtores de Maçã

ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural

CIDASC – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina

CIT – Centro de Informações Toxicológicas

CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

DOU – Diário Oficial da União

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

EPI – Equipamento de Proteção Individual

FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação

FATMA – Fundação do Meio Ambiente

FAPESC – Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina

Ha - Hectare

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

LED – Limiar Econômico de Dano

MIP – Manejo Integrado de Pragas

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

NA – Nível de Ação

NC – Nível de Controle

NR – Norma Regulamentadora

NDE – Nível de Dano Econômico

OILB – Organização Internacional para o Controle Biológico e Integrado contra os Animais e Plantas Nocivas

OMS – Organização Mundial da Saúde

PI – produção integrada

PIA – Produção Integrada de Arroz

PIB – Produção integrada de Banana

PIF – Produção Integrada de Frutas

PIM – Produção Integrada de Maçã

PIT - Produção Integrada de Tomate

PCT – Produção Convencional de Tomate

PMASP – Plano de Melhoria Ambiental em Sistemas de Produção

PPA – Potencial de Periculosidade Ambiental

PRAPEM/Microbacias 2 – Programa de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural

RAC – Regulamento de Avaliação da Conformidade

RS – Rio Grande do Sul

SC – Santa Catarina (Estado)

SAR – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura

SINDAG – Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para a Defesa Agrícola

SDASecretaria de Defesa Agropecuária

SDS – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável

SEE – Secretaria Executiva Estadual

SEATER – Sistema Epagri de Assistência Técnica e Extensão Rural

SIA – Sistema Integrado de Informações sobre Agrotóxicos

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

UP – Unidade de Produção

UGT – Unidade de Gestão Técnica

URT – Unidade de Referencia Tecnológica

Equipe Responsável

Eng. Agr. Vilmar Comassetto

Eng. Agr. Marcelo Alexandre de Sá

Eng. Agr. Mara Benez

Eng. Agr. Elisangela Benedet da Silva
Equipe de Apoio:
Eng. Agr. Paulo Francisco da Silva


SUMÁRIO


1. INTRODUÇÃO 5

2. DESCRIÇÃO SUSCINTA DO PROGRAMA SC RURAL 6

3. PROBLEMÁTICA DO USO DE AGROTÓXICOS EM SC. 7

4. POLÍTICAS DE SALVAGUARDA DO BANCO MUNDIAL E O PROGRAMA 10

5. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E CATARINENSE SOBRE AGROTÓXICOS 11

5.1. GERAL 11

5.2. NO AMBIENTE DE TRABALHO 13

6. PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE MELHORIA AMBIENTAL EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO. 15

6.1. INTRODUÇÃO 15

6.2 DIRETRIZES PARA A MELHORIA AMBIENTAL DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO 17

6.3 AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MELHORIA AMBIENTAL DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO 18

6.4 CAPACITAÇÃO 21

6.5 DIFUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PMASP 22

6.6 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PMASP 22

6.7 GESTÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE MANEJO DE PRAGAS 23

6.8 CUSTOS PARA IMPLEMENTAÇAO DO PMASP 23

6.9 ARRANJO INSTITUCIONAL 24

ANEXO 1 – ATIVIDADES APOIADAS PELO PROGRAMA EM INVESTIMENTOS PRODUTIVOS, GESTÃO AMBIENTAL E INFRA-ESTRUTURA. 26

ANEXO 2 - RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS 29

ANEXO 3 – PROCEDIMENTOS PARA O MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS 32

ANEXO 4 – RECOMENDAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE QUÍMICO 41

ANEXO 5: PRODUÇÃO INTEGRADA 48

ANEXO 6 - PRODUÇÃO ORGÂNICA (PO) 59

ANEXO 9: CADERNO DE CAMPO PARA MONITORAMENTO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO COM CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA (CIDASC). 71





1. INTRODUÇÃO

O Estado de Santa Catarina desenvolveu o Programa de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRAPEM (Projeto Microbacias 2) durante o período de maio de 2002 a setembro de 2009. Este programa teve como objetivo geral promover o alívio à pobreza rural através de ações integradas para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do meio rural catarinense, de forma sustentável e com a participação dos atores envolvidos através de: (i) da recuperação e da conservação dos recursos naturais; (ii) do aumento da renda das famílias rurais; (iii) da melhoria da infra-estrutura social, familiar e comunitária: (iv) do aumento da participação da comunidade nas tomadas de decisões.


O Programa Santa Catarina Rural é um programa do Governo do Estado de Santa Catarina com financiamento do Banco Mundial, com início em 2010 e término previsto para 2016. O financiamento, que visa consolidar a proposta de política pública para o desenvolvimento do meio rural de Santa Catarina, prevê investimentos da ordem de US$ 180 milhões, dos quais US$ 90 milhões serão financiados pelo BIRD e US$ 90 milhões serão aplicados pelo Estado, como contrapartida.
O Programa SC Rural apoiará a melhoria de sistemas produtivos, mas não prevê incentivo ás famílias rurais para a aquisição de agrotóxicos e nem incentivará o seu uso. No entanto, considerando que os agrotóxicos ainda são utilizados na atividade agropecuária para o controle de pragas e doenças e que representam riscos ambientais, o Programa apoiará ações que levem a adequação e controle do uso de agrotóxicos, em caso de necessidade de sua utilização orientando-os para que adotem o Manejo Integrado de Pragas1;2 (MIP) e a Produção Integrada3 (PI). Durante esse processo, os agricultores também serão motivados a migrarem para sistemas de produção cada vez menos impactantes ao meio ambiente. Essas ações deverão minimizar os riscos ambientais decorrentes de seu uso e aplicação, bem como proteger a saúde das famílias rurais e dos consumidores. O uso de agrotóxicos, quando acontecer, deverá sempre ser de acordo com o que prevê a legislação brasileira que trata sobre o assunto, oportunizando a conquista de ganhos ambientais adicionais ao Programa.
Embora não financie a aquisição de agrotóxicos nem de outros agentes químicos, o Programa elaborou um Plano de Melhoria Ambiental em Sistemas de Produção (PMASP) já que o SC Rural, ao incentivar a melhoria dos sistemas produtivos ou outras ações, pode, no caso de não haver um manejo adequado de pragas, contribuir para o incremento de uso de agrotóxicos.
Esse Plano segue as diretrizes da Política Operacional 4.09 (Manejo de Pragas) do Banco Mundial nos aspectos relacionados com o uso correto e seguro de agrotóxicos, visando a saúde humana, preservação dos inimigos naturais, não contaminação do meio ambiente e prevenção da resistência das pragas, assim como a possível diminuição ou não elevação do custo de produção. Esse plano é parte integrante do documento “Avaliação Ambiental” do SC Rural.
Para a implementação do PMASP, é necessário sensibilizar o público envolvido através de eventos de capacitação dos técnicos da Epagri, das demais entidades parceiras envolvidas e dos produtores rurais beneficiados pelo Programa SC Rural. Outra ação nesse sentido será a assistência técnica, extensão rural e difusão das tecnologias, prioritariamente, através da adoção de metodologias de extensão grupais. Para tanto, prevê-se a implantação e acompanhamento de Unidades de Referência Tecnológica4 (URT’s) em cada UGT.
O objetivo geral do PMASP é orientar a implementação do Manejo Integrado de Pragas (MIP) e da Produção Integrada (PI), segundo informações publicadas pela EMBRAPA, Epagri, CIDASC e Normas Gerais para o Uso de Agrotóxicos conforme prevê a legislação federal e estadual que tratam sobre esse assunto.
Este plano inclui especificamente: legislação atualizada sobre agrotóxicos; políticas do Banco Mundial sobre manejo de pragas e praguicidas; procedimentos para a elaboração, implementação e monitoramento do plano de melhoria ambiental em sistemas de produção, capacitação, difusão de tecnologias, implantação, acompanhamento e monitoramento da Implementação do plano, orientações sobre a gestão da informação sobre o manejo de pragas nos sistemas produtivos e arranjo institucional.
Nos anexos, apresentam-se as iniciativas de negócios a serem apoiadas pelo SC Rural, a legislação sobre agrotóxicos e as informações técnicas que subsidiam as propostas e sugestões de formulários para a elaboração e acompanhamento dos PMASP’s.




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