Manual de Contabilidade Parte I



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Manual de Contabilidade

Parte I

Sumário


Manual de Contabilidade 1

Parte I 1

Sumário 2

1. CONCEITO, OBJETO E FINALIDADE DA CONTABILIDADE 5

1.1 - Técnicas Contábeis 5

2. CONTABILIDADE E A LEGISLAÇÃO FISCAL 5

3. ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE 5

3.1 - Objetivos da Contabilidade 6

3.2 - Cenários Contábeis 8

3.3 - Princípios (Conceitos) Fundamentais de Contabilidade 10

3.4 - Postulados Ambientais da Contabilidade 11

3.5 - Os Princípios Propriamente Ditos 14

3.6 - As Convenções (Restrições Aos Princípios) 22

 4. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS 25

4.1 - Observância Dos Princípios 25

4.2 - Princípios Fundamentais de Contabilidade 25

 5. APÊNDICE AOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS 26

5.1 - A Contabilidade Como Conhecimento 26

 5.2 - Comentários Aos Princípios Fundamentais de Contabilidade 29

6. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 37

6.1 - Início da Escrituração 37

6.2. Dispensa da Escrituração 37

6.3 - Escrituração Comercial 37

6.4 - Livros Comerciais 38

6.5 - Livros Fiscais 39

6.6 - Escrituração Por Processamento de Dados 41

6.7 - Microfilmagem de Documentos e Livros 42

6.8 - Registro e Autenticação Dos Livros 42

6.9 - Termo de Abertura e Encerramento 42

6.10 - Conservação de Documentos e Prazo Decadencial 43

6.11 - Extravio ou Destruição de Livros 43

6.12 - Sucessão: Utilização Dos Mesmos Livros 43

6.13 - Centralização da Contabilidade ou Incorporação Dos Resultados Das Filiais 44

6.14 - Valor Probante da Escrituração 44

6.15. Exibição dos Instrumentos de Escrituração Contábil a Terceiros 44

7. LIVROS SOCIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS 44

7.1 - Introdução 44

7.2 - Livros Obrigatórios 44

7.3 - Acesso Aos Livros da Companhia 45

7.4 - Autenticação e Termos 45

7.5 - Escrituração Pelo Agente Emissor de Certificados 45

7.6 - Ações Escriturais 46

7.7 - Fiscalização e Dúvidas no Registro 46

7.8 - Responsabilidade da Companhia Por Vícios ou Irregularidades 46

7.9 - Exibição Dos Livros 46

8. LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS - CONSIDERAÇÕES 47

8.1 - Obrigatoriedade da Escrituração 47

8.2 - Escrituração Resumida do Livro Diário - Utilização Como Livro Auxiliar 47

8.3 - Forma e Conteúdo do Livro 47

8.3.1 - Formalidades na Escrituração 47

8.3.2 - Autenticação do Livro Registro de Duplicatas 47

9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ASSINATURA POR CONTABILISTA LEGALMENTE HABILITADO 48

9.1 - Demonstrações Financeiras 48

9.2 - Responsáveis Pela Escrituração 48

9.3 - Responsabilidade Do Contabilista 48

10. VISTO DO JUIZ NO BALANÇO 49

11. ELEMENTOS BÁSICOS DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 49

11.1 - Contas 49

 11.2 - Classificação Das Contas 49

11.3 - Mecanismo do Débito e do Crédito 50

11.4 - REGISTROS CONTÁBEIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 50

12. PLANO DE CONTAS - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO 51

12.1 - Considerações Iniciais 51

12.2 - Codificação 51

12.3 - Abertura de Contas Novas 51

12.4 - Manual de Contas 52

12.5 - Estrutura e Classificação Das Contas Patrimoniais 52

12.6 - Modelo de Plano de Contas 52

13. CONTAS DO ATIVO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 85

14. DISPONIBILIDADES 85

14.1 - Caixa 85

14.2 - Depósitos Bancários 86

14.3 - Numerários em Trânsito 86

14.4 - Aplicações Financeiras 86

14.5 - Saldos em Moeda Estrangeira 86

14.6 - Depósitos Bancários Vinculados 86

15. INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 86

15.1 - Classificação Contábil Dos Investimentos Temporários 86

15.2 - Avaliação Dos Investimentos Temporários 87

15.3 - Imposto de Renda Retido na Fonte 88

16. CONTAS A RECEBER 88

16.1 - Classificação Contábil Das Contas a Receber 88

16.2 - Critérios de Avaliação Das Contas a Receber 88

16.3 - Contas a Receber - Clientes 88

16.4 - Operações de Factoring 90

16.5 - Desconto de Duplicatas 90

16.6 - Outros Créditos 90

17. ESTOQUES 92

17.1 - Itens Integrantes Dos Estoques 92

17.2 - Classificação Contábil Dos Estoques 92

17.3 - Critérios de Avaliação Dos Estoques 94

17.4 - Composição do Custo de Aquisição 94

17.5 - Avaliação de Matérias-Primas e Mercadorias 94

17.6 - Avaliação Dos Produtos em Processo e Acabados 98

17.8 - Aspectos Fiscais 101

17.9 - Escrituração do Livro Registro de Inventário 103

18. DESPESAS ANTECIPADAS 106

18.1 - Conceito 106

18.2 - Classificação Contábil Das Despesas Antecipadas 106

18.3 - Critérios de Avaliação Das Despesas Antecipadas 107

18.4 - Encargos Financeiros a Transcorrer 107

19. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 107

19.1 - Classificação Contábil Das Contas da Realizável a Longo Prazo 107

19.2 - Critérios de Avaliação Das Contas do Realizável a Longo Prazo 108

20. ATIVO PERMANENTE - INVESTIMENTOS 108

20.1 - Conceito 108

20.2 - Classificação Contábil Dos Investimentos Permanentes 108

 20.3 - Participações Permanentes em Outras Sociedades 108

21. ATIVO PERMANENTE - IMOBILIZADO 124

21.1 - Conceito 124

21.2 - Classificação Contábil Das Contas do Ativo Imobilizado 124

21.3 - Imobilizado em Operação 124

21.4 - Imobilizado em Andamento 126

21.5 - Critérios de Avaliação do Ativo Imobilizado 127

21.6 - Reparos, Manutenções e Substituição de Partes ou Peças 127

21.7 - Bens Obsoletos ou Sucateados 127

21.8 - Depreciação 127

21.9 - Exaustão 147

22. ATIVO DIFERIDO 149

22.1 - Conceito e Avaliação do Ativo Diferido 149

22.2 - Gastos de Implantação de Sistemas e Métodos 149

22.3 - Gastos Pré-operacionais 149

22.4 - Gastos Com Pesquisas e Desenvolvimento de Produtos 150

22.5 - Gastos de Reorganização 150

22.6 - Resultados na Fase Pré-operacional ou na Expansão 150

22.6.1 - Empresas em Fase Pré-operacional - Tratamento Fiscal 150

22.7 - Amortização 150

 23. CONTAS DO PASSIVO 150

23.1 - Classificação e Avaliação 150

23.2 - Empréstimos e Financiamentos 151

 23.3 - Financiamentos Bancários de Curto Prazo 151

 23.4 - Títulos a Pagar 152

 23.5 - Debêntures 152

23.6 - Fornecedores 152

24. OBRIGAÇÕES FISCAIS 152

24.1 - ICMS 152

24.2 - IPI 152

24.3 - IOF a Recolher 153

24.4 - ISS a Recolher 153



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