Marilena chauí



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1. um poder que ativamente se realiza sem recorrer às mediações políticas institucionais (partidos, organização tripartite dos poderes republicanos etc.), buscando uma relação direta entre governantes e governados, graças a uma teia de mediações pessoais;

2. um poder pensado e realizado sob a forma da tutela e do favor, em que o governante se apresenta como aquele que é o único que detém não só o poder, mas também o saber sobre o social e sobre o significado da lei. Por ser o detentor exclusivo do poder e do saber, considera os governados como desprovidos de ação e conhecimento políticos, podendo por isso tutelá-los. Essa tutela se realiza numa forma canônica de relação entre o governante e o governado: a relação de clientela;

3. um poder que opera simultaneamente com a transcendência e a imanência, isto é, o governante se apresenta como estando fora e acima da sociedade, transcendendo-a, na medida em que é o detentor do poder, do saber e da lei; mas, ao mesmo tempo, só consegue realizar sua ação se também fizer parte do todo social, já que opera sem recorrer a mediações institucionais. Essa é exatamente a posição ocupada pelo governante'pela graça de Deus, que transcende a sociedade, produzindo-a pela lei que exprime a sua vontade, mas permanecendo também imanente a ela porque é o pai dos governados (no sentido do pater, que vimos acima);

4. o lugar do poder e seu ocupante são indiscerníveis (Weber chama essa indistinção de “dominação carismática”, e Kantorowicz a designa por “incorporação do poder”), porque o lugar do poder encontra-se total e plenamente ocupado pelo governante, que o preenche com sua pessoa. O governante populista encarna e incorpora o poder, que não mais se separa nem se distingue dele, uma vez que tal poder não se funda em instituições públicas nem se realiza por meio de mediações sociopolíticas, mas apenas pelo saber e pelo favor do governante;

5. um poder de tipo autocrático. Evidentemente, a força do governante para ser um autocrata dependerá de inúmeras condições, mas o exercício do poder e a forma do governo serão de tipo autocrático. Em nossos dias, este aspecto é favorecido pela ideologia neoliberal, na medida em que esta opera com a “indústria política” ou com o “marketing político”, que enfatizam o personalismo, o narcisismo e o intimismo, de sorte a oferecer a pessoa privada de um político como sua pessoa pública.

Comemorar?


... e ahi será o fim do mundo.

Antônio Conselheiro
Minha terra tem palmeiras

onde sopra o vento forte

da fome com medo muito

principalmente da morte

Aqui é o fim do mundo

Aqui é o fim do mundo

Aqui é o fim do mundo

Gilberto Gil & Torquato Neto

Conservando as marcas da sociedade colonial escravista, ou aquilo que alguns estudiosos designam como “cultura senhorial”, a sociedade brasileira é marcada pela estrutura hierárquica do espaço social que determina a forma de uma sociedade fortemente verticalizada em todos os seus aspectos: nela, as relações sociais e intersubjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior, que manda, e um inferior, que obedece. As diferenças e as simetrias são sempre transformadas em desigualdades que reforçam a relação mando-obediência. O outro jamais é reconhecido como sujeito nem como sujeito de direitos, jamais é reconhecido como subjetividade nem como alteridade. As relações entre os que se julgam iguais são de “parentesco”, isto é, de cumplicidade ou de compadrio; e entre os que são vistos como desiguais o relacionamento assume a forma do favor, da clientela, da tutela ou da cooptação. Enfim, quando a desigualdade é muita marcada, a relação social assume a forma nua da opressão física e/ou psíquica. A divisão social das classes é naturalizada por um conjunto de práticas que ocultam a determinação histórica ou material da exploração, da discriminação e da dominação, e que, imaginariamente, estruturam a sociedade sob o signo da nação una e indivisa, sobreposta como um manto protetor que recobre as divisões reais que a constituem.

Porque temos o hábito de supor que o autoritarismo é um fenômeno político que, periodicamente, afeta o Estado, tendemos a não perceber que é a sociedade brasileira que é autoritária e que dela provêm as diversas manifestações do autoritarismo político.

Quais os traços mais marcantes dessa sociedade autoritária? Resumidamente, diremos ser os seguintes:

- estruturada pela matriz senhorial da Colônia, disso decorre a maneira exemplar em que faz operar o princípio liberal da igualdade formal dos indivíduos perante a lei, pois no liberalismo vigora a idéia de que alguns são mais iguais do que outros. As divisões sociais são naturalizadas em desigualdades postas como inferioridade natural (no caso das mulheres, dos trabalhadores, negros, índios, imigrantes, migrantes e idosos), e as diferenças, também naturalizadas, tendem a aparecer ora como desvios da norma (no caso das diferenças étnicas e de gênero), ora como perversão ou monstruosidade (no caso dos homossexuais, por exemplo). Essa naturalização, que esvazia a gênese histórica da desigualdade e da diferença, permite a naturalização de todas as formas visíveis e invisíveis de violência, pois estas não são percebidas como tais;

- estruturada a partir das relações privadas, fundadas no mando e na obediência, disso decorre a recusa tácita (e às vezes explícita) de operar com os direitos civis e a dificuldade para lutar por direitos substantivos e, portanto, contra formas de opressão social e econômica: para os grandes, a lei é privilégio; para as camadas populares, repressão. Por esse motivo, as leis são necessariamente abstratas e aparecem como inócuas, inúteis ou incompreensíveis, feitas para ser transgredidas e não para ser cumpridas nem, muito menos, transformadas;

- a indistinção entre o público e o privado não é uma falha ou um atraso que atrapalham o progresso nem uma tara de sociedade subdesenvolvida ou dependente ou emergente (ou seja, lá o nome que se queira dar a um país capitalista periférico). Sua origem, como vimos há pouco, é histórica, determinada pela doação, pelo arrendamento ou pela compra das terras da Coroa, que, não dispondo de recursos para enfrentar sozinha a tarefa colonizadora, deixou-a nas mãos dos particulares, que, embora sob o comando legal do monarca e sob o monopólio econômico da metrópole, dirigiam senhorialmente seus domínios e dividiam a autoridade administrativa com o estamento burocrático. Essa partilha do poder torna-se, no Brasil, não uma ausência do Estado (ou uma falta de Estado), nem, como imaginou a ideologia da “identidade nacional”, um excesso de Estado para preencher o vazio deixado por uma classe dominante inepta e classes populares atrasadas ou alienadas, mas é a forma mesma de realização da política e de organização do aparelho do Estado em que os governantes e parlamentares “reinam” ou, para usar a expressão e Faoro, “são donos o poder”, mantendo com os cidadãos relações pessoais de favor, clientela e tutela, e praticam a corrupção sobre os fundos públicos. Do ponto de vista dos direitos, há um encolhimento do espaço público; do ponto de vista dos interesses econômicos, um alargamento do espaço privado.

- realizando práticas alicerçadas em ideologias de longa data, como as do nacionalismo militante apoiado no “caráter nacional” ou na “identidade nacional”, que mencionamos anteriormente, somos uma formação social que desenvolve ações e imagens com força suficiente para bloquear o trabalho dos conflitos e das contradições sociais, econômicas e políticas, uma vez que conflitos e contradições negam a imagem da boa sociedade indivisa, pacífica e ordeira. Isso não significa que conflitos e contradições sejam ignorados, e sim que recebem uma significação precisa: são sinônimo de perigo, crise, desordem e a eles se oferece como resposta única a repressão policial e militar, para as camadas populares, e o desprezo condescendente, para os opositores em geral. Em suma, a sociedade auto-organizada, que expõe conflitos e contradições, é claramente percebida como perigosa para o Estado (pois este é oligárquico) e para o funcionamento “racional” do mercado (pois este só pode operar graças ao ocultamento da divisão social). Em outras palavras, a classe dominante brasileira é altamente eficaz para bloquear a esfera pública das ações sociais e da opinião como expressão dos interesses e dos direitos de grupos e classes sociais diferenciados e/ou antagônicos. Esse bloqueio não é um vazio ou uma ausência, isto é, uma ignorância quanto ao funcionamento republicano e democrático, e sim um conjunto positivo de ações determinadas que traduzem uma maneira também determinada de lidar com a esfera da opinião: de um lado, os mass media monopolizam a informação, e, de outro, o discurso do poder define o consenso como unanimidade, de sorte que a discordância é posta como perigo, atraso ou obstinação vazia;

- por estar determinada, em sua gênese histórica, pela “cultura senhorial”34 e estamental que preza a fidalguia e o privilégio e que usa o consumo de luxo como instrumento de demarcação da distância social entre as classes, nossa sociedade tem o fascínio pelos signos de prestígio e de poder, como se depreende do uso de títulos honoríficos sem qualquer relação com a possível pertinência de sua atribuição (o caso mais corrente sendo o uso de “doutor” quando, na relação social, o outro se sente ou é visto como superior e “doutor” é o substituto imaginário para antigos títulos de nobreza), ou da manutenção de criadagem doméstica, cujo número indica aumento (ou diminuição) de prestígio e de status, ou, ainda, como se nota na grande valorização dos diplomas que credenciam atividades não-manuais e no conseqüente desprezo pelo trabalho manual, como se vê no enorme descaso pelo salário mínimo, nas trapaças no cumprimento dos insignificantes direitos trabalhistas existentes e na culpabilização dos desempregados pelo desemprego, repetindo indefinidamente o padrão de comportamento e de ação que operava, desde a Colônia, para a desclassificação dos homens livres pobres.

A desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros, a existência de milhões de crianças sem infância - conforme definição de José de Souza Martins - e a exploração do trabalho dos idosos são consideradas normais.

A existência dos sem-terra, dos sem-teto, dos milhões de desempregados é atribuída à ignorância, à preguiça e à incompetência dos miseráveis. A existência de crianças sem infância é vista como tendência natural dos pobres à vadiagem, à mendicância e à criminalidade. Os acidentes de trabalho são imputados à incompetência e à ignorância dos trabalhadores. As mulheres que trabalham fora, se não forem professoras, enfermeiras ou assistentes sociais, são consideradas prostitutas em potencial e as prostitutas, degeneradas, perversas e criminosas, embora, infelizmente, indispensáveis para conservar a santidade da família.

O Brasil ocupa o terceiro lugar mundial em índice de desemprego, gasta por volta de 90 bilhões de reais por ano em instrumentos de segurança privada e pública, ocupa o segundo lugar mundial nos índices de concentração da renda e de má distribuição da riqueza, mas ocupa o oitavo lugar mundial em termos do Produto Interno Bruto. A desigualdade na distribuição da renda - 2% possuem 98% da renda nacional, enquanto 98% possuem 2% dessa renda - não é percebida como forma dissimulada de apartheid social ou como socialmente inaceitável, mas é considerada natural e normal, ao mesmo tempo que explica por que o “povo ordeiro e pacífico” dispende anualmente fortunas em segurança, isto é, em instrumentos de proteção contra os excluídos da riqueza social. Em outras palavras, a sociedade brasileira está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes.

O autoritarismo social, que, enquanto “cultura senhorial”, naturaliza as desigualdades e exclusões socioeconômicas, vem exprimir-se no modo de funcionamento da política. Quando se observa a história econômica do país, periodizada segundo a ascensão e o declínio dos ciclos econômicos e, portanto, segundo a subida e a queda de poderes regionais, e quando se observa a história política do país, em que o poderio regional é continuamente contrastado com o poder central, que ameaça as regiões para assegurar a suposta racionalidade e necessidade da centralização, tem-se uma pista para compreender por que os partidos políticos são associações de famílias rivais ou clubs privés das oligarquias regionais. Esses partidos arrebanham a classe média regional e nacional em torno do imaginário autoritário, isto é, da ordem (que na verdade nada mais é do que o ocultamento dos conflitos entre poderes regionais e poder central, e ocultamento dos conflitos gerados pela divisão social das classes sociais), e do imaginário providencialista, isto é, o progresso. Mantêm com os eleitores quatro tipos principais de relações: a de cooptação, a de favor e clientela, a de tutela e a da promessa salvacionista ou messiânica.

Posta no momento em que o mito fundador produz a sagração do governante, a política se oculta sob a capa da representação teológica, oscilando entre a sacralização e a adoração do bom governante e a satanização e a execração do mau governante. Isso não impede, porém, que, com clareza meridiana, as classes populares percebam o Estado como “o poder dos outros” - a expressão é de Teresa Caldeira - e tendam a vê-lo apenas sob a face do poder Executivo, os poderes Legislativo e Judiciário ficando reduzidos ao sentimento de que o primeiro é corrupto e o segundo, injusto. A identificação do Estado com o Executivo, a desconfiança em face do Legislativo (cujas atribuições e funções não estão claras para ninguém, e cuja venalidade escandaliza, levando a difundir-se a idéia de que seria melhor não o ter) e o medo despertado pelo poder Judiciário (por ser a seara exclusiva dos letrados ou doutores, secreto e incompreensível), somados ao autoritarismo social e ao imaginário teológico-político, instigam o desejo permanente e um Estado forte para a “salvação nacional”. Isso e reforçado pelo fato de que a classe dirigente instalada no aparato estatal percebe a sociedade como inimiga e perigosa, e procura bloquear as iniciativas dos movimentos sociais, sindicais e populares.

Acrescentemos a isso as duas grandes dádivas neoliberais: do lado da economia, uma acumulação do capital que não necessita incorporar mais pessoas ao mercado de trabalho e de consumo, operando com o desemprego estrutural; do lado da política, a privatização do público, isto é, não só o abandono das políticas sociais por parte do Estado e a “opção preferencial” pelo capital nos investimentos estatais. A política neoliberal recrudesce a estrutura histórica da sociedade brasileira, centrada no espaço privado e na divisão social sob a forma da carência popular e do privilégio dos dominantes, pois a nova forma do capitalismo favorece três aspectos de reforço dos privilégios: 1) a destinação preferencial e prioritária dos fundos públicos para financiar os investimentos do capital; 2) a privatização como transferência aos próprios grupos oligopólios dos antigos mecanismos estatais de proteção dos oligopólios, com a ajuda substantiva dos fundos públicos; 3) a transformação de direitos sociais (como educação, saúde e habitação) em serviços privados adquiridos no mercado e submetidos à sua lógica. No caso do Brasil, o neoliberalismo significa levar ao extremo nossa forma social, isto é, a polarização da sociedade entre a carência e o privilégio, a exclusão econômica e sóciopolítica das camadas populares, e, sob os efeitos do desemprego, a desorganização e a despolitização da sociedade anteriormente organizada em movimentos sociais e populares, aumentando o bloqueio à construção da cidadania como criação e garantia de direitos.

Ajuntemos, por fim, a contribuição projetada pela social-democracia sob o nome de “terceira via”.

Partindo da idéia de que com o fim da geopolítica da Guerra Fria (ou a queda do Muro de Berlim) a distinção entre esquerda e direita perdeu sentido social e político, e afirmando a necessidade de criar uma “economia mista”, que concilie a racionalidade do mercado capitalista e os valores socialistas convenientemente reformulados, a “terceira via” pretende “modernizar o centro”. Essa modernização se traduz na aceitação da idéia de justiça social, mas com a rejeição das idéias de luta de classes ou política de classes e de igualdade econômica e social. O foco da política passa a ser as liberdades ou iniciativas individuais, promovendo, no lugar do antigo Estado do Bem-Estar, uma “sociedade do bem-estar”, cuja função é dupla: em primeiro lugar, excluir, sem danos aparentes, a idéia de um vínculo necessário entre justiça social e igualdade socioeconômica; em segundo lugar, e como conseqüência, desobrigar o Estado de lidar com o problema da exclusão e da inclusão de ricos e pobres, pois a exclusão de ambos desestabiliza os governos e a inclusão de ambos é impossível.

Percebe-se, portanto, que a inclusão econômica e a inclusão política de toda a população é afastada porque julgada impossível para a “governabilidade”. O significado desse fatalismo econômico e político é óbvio: a igualdade econômica (ou a justiça social) e a liberdade política (ou a cidadania democrática) estão descartadas. O que poderia ser mais adequado a uma sociedade como a nossa?

Como se vê, não há o que comemorar.


Notas e Referências:
1. A citação de Rocha Pita é de História da América Portuguesa, citado por José Murilo de Carvalho em “O motivo edênico no imaginário social brasileiro” (In: PANDOLFI, Dulce Chaves et alii (org.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1999 p. 21).

Sobre as pesquisas citadas ver o mesmo trabalho de José Murilo de Carvalho citado acima.



2. A referência ao conceito de semióforo está em Krysztoff Pomian (“Entre I' invisible et le visible”, Libre, n°3, 1987). No livro, acompanhamos as linhas gerais do belo estudo de Pomian, modificando alguns aspectos de sua análise e acrescentando outros, necessários para nossos propósitos.

3. O estudo de Eric Hobsbawm é Nações e nacionalismo desde 1780: Programa, mito e realidade (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1990).

3. A citação de Hobsbawm é do livro já mencionado, p. 104.

4. As citações de Plínio Salgado foram tiradas de Palavras novas aos tempos novos (São Paulo, Edição Panorama, s/d., p. 48 e 70).

5. As observações de Perry Anderson estão em Zona de compromisso (São Paulo, Edunesp, 1996, p. 151).

5. A citação de Perry Anderson é do livro já mencionado, p. 152.

6. As referências de Silvia Hunold Lara são de Campos da violência: Escravos e senhores na Capitania do Rio de janeiro, 1750-1808 (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988, p. 355).

Sobre a questão da “identidade” é citada nesta página, pedimos licença para remeter os leitores a um trabalho que publicamos em 1978: “Apontamentos para uma crítica da Ação Integralista Brasileira” (In: Ideologia e mobilização popular. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978).



7. Sobre a mitologia verdeamarela tomo a liberdade de fazer referência a Marilena Chauí (“Le Brésil et ses phantasmes”, Esprit, n°10, 1983; e Conformismo e resistência: Aspectos da cultura popular brasileira. São Paulo, Brasiliense, 1986). Sobre o nacional-popular, Marilena Chaui (“O nacional e o popular na cultura”. In: Cultura e democracia: O discurso competente e outras falas. São Paulo, Cortez, 8ª edição, 2000).

8. A citação de Caio Prado Jr. está em Formação do Brasil contemporâneo (São Paulo, Brasiliense, 5ª edição, 1957, p. 25-26).

9. As citações de Fernando Novais são de Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1888) (São Paulo, Hucitec, 1979, p. 68 e 70-1).

10. A citação de Paul Singer está em “De dependência em dependência: consentida, tolerada e desejada” (Estudos Avançados, vol. 12, n° 33, maio-agosto 1998, p. 119-120). A menção a Celso Furtado remete à obra O longo amanhecer (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1999).

11. Sobre o ISEB ver a obra de Caio Navarro de Toledo, ISEB: fábrica de ideologias (São Paulo, Ática, 1977).

10. A citação de Paul Singer está no artigo já mencionado, p. 122.

12. A informação sobre os enredos das escolas de samba está no livro Pontos e bordados: Escritos de história política, de José Murilo de Carvalho (Belo Horizonte, Editora UFMG, 1998).

As informações sobre a “Hora do Brasil” são de Maria Helena Capelato (“Propaganda política e controle dos meios de comunicação”. In: PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro, Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999, p. 176).

Sobre Cassiano Ricardo e o Estado Novo, ver a obra de Alcir Lenharo, Sacralização da política (Campinas, Papirus/Edunicamp, 1986). O trecho reproduzido é de Cassiano Ricardo em A marcha para o oeste, citado por Lenharo à p. 57.

13. Sobre a referência à imagem verdeamarela e às duas roupagens do verdeamarelismo, ver a obra já citada de Caio Navarro de Toledo.

14. A citação de Raymundo Faoro é de Os donos do poder: A formação do patronato político brasileiro (Porto Alegre, Globo, 2' edição, 1973, p. 149).

15. A citação de João de Scatimburgo está na “Introdução” à edição de 1997 de Porque me ufano de meu país (Rio de Janeiro, 1997, Expressão e Cultura, p. 23-24).

16. Sobre a crise da República Velha ver Raymundo Faoro (Os donos do poder, especialmente o volume 11); Emília Viotti da Costa (Da monarquia à república: Momentos decisivos. São Paulo, Grijalbo, 1977); Suely Robles Reis de Queiroz (Os radicais da república. São Paulo, Brasiliense, 1986)j José Maria BeBo (História da República -1889/1954. São Paulo, Nacional, 1972); Edgard Carone (A República Velha: Evolução política. São Paulo, Difel, 1970, e A República Velha: Instituições e classes sociais. São Paulo, Difel, 1971)j Boris Fausto (O Brasil republicano: 1. Estrutura de poder e economia. (org.) São Paulo, Difel, 1975); Alfredo Bosi (Dialética da colonização. São Paulo, Companhia das Letras, 1992).

Sobre Os sertões ver No calor da hora: A guerra de Canudos nos jornais. 4° expedição, de Walnice Nogueira Galvão (São Paulo, Ática, 1974). As referências à obra de Silvio Romero são baseadas em O caráter nacional brasileiro: História de uma ideologia, de Dante Moreira Leite (São Paulo, Pioneira, 4' edição definitiva, 1983).



17. A referência ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) como legitimador do poder do imperador é de José Carlos Reis em As identidades do Brasil: De Varnhagen a FHC (Rio de Janeiro, Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999).

18. As citações de Afonso Celso são de Porque me ufano de meu país, p. 25, 26, 79, 84, 88, 113,121 e 235.

19. A citação sobre capitalismo mercantil é da obra mencionada de Fernando Novais, p. 67.

20. Sobre as cartas de Colombo, ver o texto “Colombo, exegeta da América”, de Marilena Chauí [In: Novaes, Adauto (org.). A descoberta do homem e do mundo. São Paulo, Companhia das Letras, 1998].

21. A citação sobre escravismo é da obra mencionada de Fernando Novais, p. 102-103. O conceito de “individualismo possessivo” é de C. B. Macpherson em The political theory if possessive individualism (Oxford, Clarendon Press, 1962).

22. A citação de Pero de Magalhães Gandavo é um trecho do livro Tratado das Terras do Brazil (In: AGUIAR, Flávio. Com palmos medida: Terra, trabalho e conflito na literatura brasileira. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo/Boitempo, 1999, p. 35).


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