Medidas sócio-educativas ou máscaras do lixo



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Medidas sócio-educativas ou máscaras do lixo? Um estudo etológico da violência no “complexo pomeri”, em Cuiabá
LIMA E GOMES, Icléia Rodrigues de – UNIC

GOMES, Cleomar Ferreira – UFMT




Introdução

Os expositores aqui apresentados fazem uma abordagem bio-fisiológica da violência e da agressividade humana, acompanhando-se, mormente de sugestões teóricas de Konrad Lorenz, John Calhoun e Edward Hall. Moveu os pesquisadores a seguinte indagação: como compreender e caracterizar o fracasso de medidas “sócio-educativas” aplicadas a adolescentes violentos ou menores infratores internados em “estabelecimentos educativos” nos moldes das antigas FEBEM? Respostas a essa indagação foram buscadas em estudos e experimentos sobre a territorialidade animal, com desdobramentos numa Antropologia do Espaço ― a Proxêmica.


Territorialidade e agressividade em grupos animais e humanos
Alguns estudos de Etologia têm apontado a relação estreita entre territorialidade e crises de sobrevivência de grupos animais. A experiência de John Calhoun, (Hall, 1986) é a que apresenta resultados mais alarmantes. O etólogo iniciou seu experimento com 5 fêmeas prenhes de ratos selvagens prestes a parir, num criadouro que imitava o mais fielmente possível as condições naturais de vida daqueles animais. Seu intuito foi o de estudar os efeitos do estresse nos indivíduos da colônia, em várias gerações.

Calhoun criou a expressão “sumidouro comportamental” para denominar “as grandes distorções de comportamento” que surgiram entre os animais de seu experimento. A palavra “sink”, em Inglês, foi usada por Calhoun, para nomear “o lugar aonde vão parar as coisas imundas”, traduzível por “lixo”, em Português ―, abarcando as “formas patológicas” de comportamento. O sumidouro apareceu quando a densidade populacional do cercado chegou ao dobro e com um estresse máximo. Calhoun observou que as normas usuais se “transtornaram”, transformaram-se num lixo de comportamento.

Quando apareceu o sumidouro comportamental tudo mudou e surgiram os machos hiper-ativos, que passavam o tempo perseguindo fêmeas, e machos pansexuais, que montavam qualquer coisa, fêmeas receptivas ou não, machos e fêmeas igualmente, filhotes e velhos. As fêmeas prenhes passaram a ser desleixadas na feitura dos ninhos, deixando-os sem terminar ou simplesmente amontoando o material de sua construção, deixando cair os filhotes e ser devorados pelos machos hiper-ativos. Além de violar os costumes sexuais, os machos dominantes violavam também os costumes territoriais correndo em quadrilhas, empurrando, e tudo. O impulso agressivo dos ratos mostrou-se dramaticamente alterado. Os machos não mais conseguiam inibir a agressão uns dos outros e se mordiam incessantemente nas caudas.

Já há quarenta anos atrás, quando “cunhava” o termo Proxêmica para nomear os estudos do comportamento territorial humano, Hall dizia que as populações mundiais estão se amontoando nas cidades e nesses amontoamentos as necessidades de espaço das pessoas são concebidas “simplesmente em função dos limites de seus corpos”. Entretanto, pode-se imaginar que essas pessoas se sintam apertadas nos lugares de “luta pela vida”, e que tenham “comportamentos, relações e descargas emocionais extremamente estressantes”. Pode-se, ainda, acreditar que os dados colhidos pelos etólogos em experiências com colônias superpovoadas de animais superestressados são aplicáveis aos seres humanos. Ao aculturar-se, os homens passaram a ser um bocado diferentes dos bichos, reduzindo dramaticamente a distância interpessoal de seu estado primitivo e tornando-se bem mais vulneráveis aos “inimigos”. Ao mesmo tempo, diria Hall, foram criando “tapumes para seus sentidos, de modo a poder meter mais gente em menos espaço”. É de se ter como provável e compatível o surgimento de “sumidouros”, nos termos de Calhoun, em que os instintos do sapiens se transformam em lixo de comportamento.


o locus e os sujeitos de pesquisa
Os dados empíricos para a pesquisa foram buscados junto a especialistas e autoridades que atuam em órgãos públicos envolvidos com crianças e adolescentes tidos e havidos como agentes e/ou vítimas de violência. Foram quatro psicólogos, um Promotor de Justiça, uma Delegada, dois Defensores Públicos, dois Juizes de Direito, dois Assistentes Sociais, num total de doze profissionais.

Um internamento para aplicação de “medidas sócio-educativas” dá-se nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°. 8.069, de 13-7-1990). A Fazendinha é nome que o cuiabano dá à antiga FEBEMAT, hoje transformada em Complexo Pomeri, de que fazem parte três estabelecimentos chamados “educacionais” ― Lar da Criança, Lar Menina Moça e o Centro Acautelatório Masculino ou Lar do Adolescente. O Lar Menina Moça e o Lar do Adolescente são espaços para aplicação de medidas de semiliberdade, de liberdade assistida e de internamento, por até 3 anos.

Os órgãos e estabelecimentos aqui tratados foram alvos do estudo pela “clientela” que eles abrigam, crianças e adolescentes vindos de periferias. São uma amostra comparável a humanas em que a densidade populacional de cidade grande se exacerba e em que as pessoas têm dificuldades para definir territórios, hierarquias, acesso a alimento.
Periferias como colônias e lares como criatório: algumas constatações
As populações ditas de risco, e que lembram as colônias de Calhoun, no tocante à situação de apinhamento e estresse, são localizadas, coincidentemente, em bairros resultantes do aumento populacional da cidade nas últimas décadas, e que vem empurrando principalmente os mais pobres para as periferias. Nessas regiões inchadas, “a família está doente”, diz um promotor de justiça, ou “degenerada”, diz uma delegada de polícia.

Indagados sobre casos exemplares de violência tratados no seu cotidiano, os entrevistados nos ofereceram dados reveladores de comportamentos característicos de um “sumidouro”, com seres humanos no lugar de ratos. Alguns dos casos de violência apontados pelos entrevistados parecem também exemplares de transtornos nos padrões de comportamento que definem entre os humanos os papéis de mães e pais. É o caso de um casal de alcoólatras, que deixava uma criança pré-matura sozinha em casa, caída no chão “misturada em fraudas e fezes”, sem alimento e sem água. É o caso de um pai bandido, “totalmente viciado”, que deu ao filho de 8 anos “o primeiro entorpecente”.

Também aqui, nos casos indicados de violência, adultos parecem tornar-se devoradores. Muitos dos transtornos na criação dos filhos são agravados por um pansexualismo de machos hiper-ativos. É o caso de uma mãe prostituta, que explorava as filhas de 8 e 9 anos para “fazer sexo oral com os fregueses, por 10 reais”. É o caso de um pai que violentou a filha de 15 anos, na frente da mãe, depois a filha havida com essa filha e, depois a filha dessa filha, chegando a ter filhos-bisnetos... É o caso de uma mãe que uma noite “apagou” com um medicamento e não acudiu o bebê de 8 meses, violentado e estraçalhado pelo próprio pai.

Entre os casos exemplares de violência contra crianças, um deles serve aqui para mostrar as marcas evidentes do sadismo animal do agressor. É o caso de uma mãe que “sumiu no mundo” deixando os dois filhos com a tia, que espancou por várias semanas os meninos, que trancava no guarda-roupa, não deixava comer nem beber água, dilacerou a boca e quebrou a bacia do menino, “fazia as crianças comer cocô” e só não conseguiu acabar de matar porque foi denunciada pelos vizinhos no SOS-Criança.



O SOS-Criança e os “lares” do Pomeri trazem da cidade inchada os filhotes caídos, num lixo que precisam sanear ou, numa palavra, sócio-educar, conforme a Lei. Entretanto, interpretando os entrevistados, esses estabelecimentos não conseguem sanear todo o lixo. Pelo contrário, os internamentos fazem reproduzir, no interior mesmo desses “lares” o que acontece fora de seus muros. Um dos entrevistados, falando espontaneamente, mostra o que é e como se organiza o espaço de dentro do Pomeri:
“― Os locais não são adequados. Não é possível cumprir a lei porque o Estado (...) não dá condições de (...) fazer com que o menor se re-socialize. Porque o Lar do Adolescente (...) na verdade é um presídio. O espírito da lei não é esse (...) Você acaba internando o menor (...) A prisão do menor chama Internação. Quando ele é internado (...) na verdade é preso. E na esperança de (...) ele receber um tratamento de desintoxicação (...) Além de não receber nenhum tratamento (...) eles acabam ficando ociosos, o tempo todo. A lei obriga que ele tenha aulas, mas na verdade não tem quase nada. (...) Não tem programa de lazer, não tem programa nenhum. Os menores ficam jogados, ali, como se fossem... Não pode nem tratar como ser humano porque fica lá, trancafiado numa sala, numa cela, sem nada pra fazer”. (V.A.S. – Juiz de Direito da IIª. Vara da Infância e Juventude)
O Pomeri tem uma séria desvantagem, comparada ao criadouro de Calhoun: é um espaço que reproduz um habitat natural, já que os meninos “ficam jogados” e “sem nada para fazer”. Filhotes de homens e de ratos, numa socialização natural, têm aquilo que é natural ou filogeneticamente programado para fazer. Não sendo “tratados como seres humanos”, já que trancafiados em salas-celas, os espécimes cercados já se comportam, ab initio, como exemplares acometidos dos transtornos próprios de um sumidouro. Assim, os cercados do Pomeri tendem a ser espaços em que o lixo é a regra, não a exceção. São as vozes dos entrevistados que nos vêm dar notícia do lixo se acumulando:
“― Nós tivemos uma rebelião dentro da Fazendinha, (...) E teve o fato muito triste, que um dos adolescentes, lá dentro, matou outro adolescente... E naquele clima, após ter matado esse adolescente com atos brutais, com uma faca que ele conseguiu tirar da cozinha, foi cortada a cabeça do adolescente e eles começaram a jogar bola entre eles com essa cabeça...” (G.F.M. – Defensora Pública – Iª. Vara da Infância e Juventude)
“― Nós temos um caso de um adolescente que participou do primeiro homicídio, aí (...) Tinha 16 anos. Ele participou do primeiro homicídio, depois do segundo, depois do terceiro, depois do quarto, do quinto, do sexto. Do sétimo, de uma certa forma, ele participou intelectualmente... Do oitavo, também. No nono, ele cometeu uma atrocidade... cortando a cabeça de um adolescente, arrancando a mandíbula dele, pondo num prato (...)” (A.S.C. – Assistente Social – Fazendinha – Secretaria de Justiça)
“― Então, a gente vai pra casa pensando se o guri vai morrer ou não (...) Que lá na Fazendinha morre (...) O penúltimo menino que morreu. Ele falou pra mim: ‘Eu tô com medo de morrer. Os meninos já me juraram de morte’ (...) Ele pediu pra sair de cela (...) o gerente tirou ele. Na outra cela ele morreu. (...) Os meninos... quando perceberam que ele ia mudar de cela, eles já mandaram a ordem pra outra cela matar. Aonde ele fosse ficar (...) Na cela que mataram ele tinha 8 meninos. 8 ou 10 meninos (...)” (A.G.C. – Psicóloga / Lar da Criança)
Esses entrevistados vêm nos demonstrar que no Pomeri se acumulam patologias de comportamento. Esses meninos são como espécimes acometidos da incapacidade de inibir ou de domar impulsos e reações de ataque ou suas pulsões de agressão. Os “gritos e rumores” de uma rebelião ou “atos brutais” de uma degola parecem as patologias observadas por Calhoun em que os indivíduos cercados e multiplicados eram injuriados pelas caudas e pelas jugulares.

Existem “fatores de extraordinário poder”, segundo Lorenz (1974), que vêm explicar o fato de seres dotados de razão terem comportamento tão irracional e, principalmente, “sejam tão refratários à experiência e ao ensino”. Para esse autor tais paradoxos se explicam, quando se aceita o fato de que o comportamento social humano, longe de ser unicamente determinado pela razão e pelas tradições culturais, tem ainda de submeter-se a leis da natureza, do comportamento instintivo.

Indagada sobre o significado do nome “Pomeri”, uma delegada explicou que “pomeri” é uma palavra indígena para nomear o menino índio chegado à idade em que se recolhe, por dois anos, preparando-se para ser adulto. É uma transição, um tempo em que o índio passa por provas e processos “para ele poder ser considerado um adulto, para ele poder caçar, para ele poder casar”. O nome pomeri nomeia, portanto, o complexo para significar a fase vulnerável e sofrida em que o adolescente “é recolhido” por dois anos, como “medida sócio-educativa”. Lembra Lorenz que o crescimento exige a troca periódica da carapaça dos caranguejos e que essa “destruição de estruturas”, para nascimentos de “outras melhor adaptadas”, acontece com um “período de perigosa vulnerabilidade”. O autor refere-se à puberdade, entre os humanos, como um período de “tendência para afrouxar a obediência” aos ritos e normas sociais de uma cultura, para pô-los em dúvida e procurar “ideais novos e talvez melhores”. Nessa idade, os homens passam por um período sensível à “escolha de um novo objeto de fixação”. Essa “fixação”, no caso de animais como os caranguejos, é chamada “impregnação”. No caso dos meninos internados nos “lares” do Pomeri, essa “impregnação” não tem sido o encontro de “ideais novos e melhores”, por via de alguma proposta educacional salvadora. As medidas “sócio-educativas”, na realidade, tendem a mascarar um confinamento que parece igualar homens e ratos...
Referências Bibliográficas
Dadoun, Roger. A violência: ensaio acerca do “Homo violens”. Rio de Janeiro: DIFEL, 1998.

Estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Editora Saraiva, 2002.

HALL, Edward T. La dimensión oculta. México: Siglo Veintiuno, 1986.



Lorenz, Konrad. A agressão: uma história natural do mal. Lisboa: Moraes, 1974.



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